29 junho 2006

Convenção do PT dia 30

O Diretório do PT Bahia informa que o endereço da sua Convenção Estadual será realizada nesta sexta-feira, dia 30, a partir das 09 horas, no Bahia Café Hall, na Avenida Paralela, s/n, Parque Metropolitano Pituaçu - CAB. O ato político de lançamento oficial da candidatura do ex-ministro Jaques Wagner ao Governo do Estado, será às 12 horas. Antes, às 11 horas, será realizada uma coletiva à imprensa. Estarão presentes no evento deputados, vereadores, prefeitos e lideranças políticas do Estado que integram os partidos que apóiam a candidatura de Jaques Wagner: PT, PV, PSB, PMDB, PCdoB, PTB e PMN .

Como chegar: clique aqui

28/06/2006 - Assessoria de Imprensa - PT/Ba

Vice de Wagner é do PMDB

O PMDB homologou ontem o nome do ex-prefeito de Brumado e ex-deputado estadual Edmundo Pereira para compor a vaga de vice-governador na chapa majoritária do PT, encabeçada pelo ex-ministro Jaques Wagner, na convenção estadual realizada ontem pela manhã, no Hotel da Bahia.

Todos os 19 prefeitos peemedebistas participaram do evento.

O PMDB deixou para fechar a coligação proporcional amanhã quando se definirão as negociações com o PV e o PPS.

O presidente do PMDB baiano, deputado federal Geddel Vieira Lima, disse que a escolha de Edmundo Pereira vai contribuir para fortalecer a posição do candidato petista não somente na região sudoeste da Bahia como em todo o interior baiano.

Geddel justificou sua opção pela aliança com o partido do presidente Lula como uma opção melhor que marchar com o governador Paulo Souto e "com tudo o que representa o atraso na Bahia", referindo-se ao senador Antônio Carlos Magalhães (PFL).

Jaques Wagner, também presente no evento, mostrou-se satisfeito com a aliança entre o PT e o PMDB e disse não ter dúvida da vitória oposicionista, repetindo o feito do PMDB, em 1986, última vez que as oposições governaram o Estado com o hoje ministro Waldir Pires.

Tanto Wagner como Geddel vêem nas divergências entre PSDB e PFL no Estado um elemento importante para ampliar a vantagem oposicionista nas eleições.

CPI dos Grampos é instalada na AL e extinta em apenas 24h

Os deputados estaduais da bancada da maioria, ligados ao governo do Estado, numa manobra regimental, extinguiram, ontem pela manhã, a CPI dos grampos que deveria investigar as escutas telefônicas clandestinas na Bahia a partir de 2002.

Chegou-se a instalar a CPI, para cumprir determinação da Justiça que obrigou as bancadas a indicarem os nomes para que a comissão funcionasse, mas foi logo arquivada pelos governistas, que alegaram conclusão do fato determinado por conta do afastamento de funcionários do quadro da SSP.

A oposição informou que vai recorrer novamente ao Judiciário para o início dos trabalhos.

A polêmica CPI chegou a ter todos os seus treze integrantes, oito titulares e cinco suplentes, indicados pelos diversos partidos que compõem a AL. Alguns deles nem foram comunicados da inclusão do seu nome no colegiado. Foi o caso, por exemplo, do deputado pefelista Antônio Rodrigues. Afastado da Assembléia desde o dia 17 devido a um acidente de carro, o deputado ainda não havia sido informado pela liderança do Governo na Casa. “Sofri um acidente de carro entre Una e Ilhéus há pouco mais de uma semana, passei por uma cirurgia e estou afastado da Assembléia desde então. Não fui comunicado pela liderança, mas se fui indicado pelo deputado Paulo Azi (PFL), cumprirei a missão”.

Entre os treze parlamentares, a oposição teve direito a indicar cinco, sendo dois suplentes. De acordo com o líder da oposição na Casa, deputado estadual Edmon Lucas (PTB), os três titulares foram Lídice da Mata (PSB), Zé Neto (PT) e Arthur Maia (deputado que entrou com ação no Ministério Público contra o presidente da AL, Clóvis Ferraz (PFL), para que fosse instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Grampos). “Como suplentes, a oposição indicou os deputados Álvaro Gomes (PCdoB) e Walmir Mota (PPS)”.

Já a base governista, conforme Alcântara, além dele próprio e de Antônio Rodrigues, os parlamentares designados foram os pefelistas Tarcízio Pimenta, João Bonfim e Heraldo Rocha. Entre os suplentes estavam Gildásio Penedo (líder do PFL na Casa), Aderbal Caldas (PP).

Com informações da Tribuna da Bahia

27 junho 2006

Aos saqueadores dos cofres públicos da Bahia

A Polícia Federal começou a ouvir 80 implicados na Lista de Furnas. A assinatura do ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo, é autêntica, conforme a perícia. A lista contém 156 nomes de políticos que teriam sido financiados pelo caixa 2 nas eleições de 2002.

Até agora só Roberto Jefferson (PTB), autor das denúncias do suposto mensalão confessou ter recebido R$ 75 mil do caixa 2 de Furnas, conforme consta da lista.

A maioria dos políticos é do PFL e do PSDB. A lista foi fartamente divulgada pela Internet. José Serra e Geraldo Alckmin estão lá. Aécio Neves está lá.

Da Bahia tem muitos, entre eles, Paulo R$ 250 mil Magalhães, sobrinho de ACM, Fábio R$ 200 mil Souto, filho de Paulo Souto, ACM R$ 150 mil Neto, Luiz R$ 100 mil Carreira, Jairo R$ 100 mil Carneiro, Gerson R$ 75 mil Gabrielli, José Carlos R$ 75 mil Aleluia. A lista não prova que essa gente recebeu a grana, mas todos são suspeitos para a Polícia Federal. Serão investigados.

Aparece o original da "Lista de Furnas"

A lista de Furnas parece ter se transformado em mais um da série de escândalos que eclodiram em meio às turbulências políticas em Brasília e freqüentaram as manchetes dos jornais para, logo em seguida, cair no mais absoluto esquecimento e descrédito.

Parecia.

A investigação sobre a suposta arrecadação clandestina de doações eleitorais a quais 160 candidatos, organizada pelo então diretor da estatal Dimas Toledo, ganhou novo fôlego.

Após meses de idas e vindas, negativas e contradições, o lobista Nilton Monteiro entregou à Polícia Federal o que afirma ser o original da tal lista.

Perícia encomendada pelos delegados responsáveis pelo inquérito atestou não existirem sinais de fraude no documento. Atestou ainda que a assinatura no final das páginas pertence mesmo a Dimas Toledo.

Leia trecho no site da APCF - Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais

Confira no site da Carta Capital e leia reportagem no número 398, de 21 de Junho de 2006

Como a mídia enrola e mente

Por Laerte Braga - 16 de junho de 2006

O Instituto Nacional de Criminalística entregou à Polícia Federal o resultado do exame da assinatura de Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas e um dos tesoureiros das campanhas de FHC, José Serra, Eduardo Azeredo e um monte de deputados e senadores de vários partidos, principalmente PSDB, PFL e PMDB.

A briga de Roberto Jéferson com o ex-ministro José Dirceu começou numa disputa pelo lugar de Dimas Coelho.

Jéferson admitiu ter recebido 75 mil reais de Dimas em uma de suas campanhas.

O PTB, uma quadrilha intermediária no rol dos partidos quadrilhas, queria o lugar de Dimas, lógico, milhões de reais à disposição para o esquema. Como não conseguiu, Roberto Jéferson botou a boca no trombone.

À época a chamada grande mídia silenciou sobre esses fatos. Não disse nada, ou disse muito pouco sobre a chamada Lista de Furnas. "VEJA" então sequer tocou no assunto senão para desqualificar a denúncia. Ou para usá-la contra o governo.

Os cartórios que reconheceram a firma de Dimas e autenticaram cópias do documento original da lista, divulgaram nota pública afirmando que não o fizeram sem que o original estivesse em mãos para tanto.

O grau de cinismo de um político corrupto como Antônio Carlos Magalhães é impressionante. O senador fala em honestidade na vida pública como se fosse o paladino da decência e da dignidade.

ACM Neto comportou-se de forma histérica na CPI que investigava o mensalão. Está na Lista de Furnas. Pegou uma grana.

José Serra levou outra grana para sua campanha. Eduardo Azeredo outra tanta grana. O deputado Arnaldo Faria de Sá, o tal que se sentiu ofendido pelo advogado do PCC (concorrente nos negócios), está lá na lista.

Robson Tuma e o principal defensor dos latifundiários no País, Abelardo Lupion. Jutahi Magalhães, que quase teve crises ao defender a honestidade na vida pública também está lá.

A quantidade de pastores e "bispos" que ludibriam a boa fé das pessoas num dos melhores "negócios" dos últimos tempos, igrejas evangélicas e que está na lista assusta. Percebe-se, com clareza, o nível de banditismo existente nos principais partidos do País e mais que isso, fica óbvio a disputa de poder, a busca da chave do cofre.

O Estado brasileiro é a mãe de todos eles. Provém a políticos num modelo falido porque podre.

Jair Bolsonaro, o torturador que levou outro torturador ao depoimento de José Genoíno recebeu cinqüenta mil reais da turma da Lista de Furnas. Alberto Goldman, o que defendeu o impedimento de Lula. Zulaiê Cobra, que investiu contra Dirceu como se fosse a campeã da moralidade. Ambos estão na lista.

E a mídia?

Nada. A não ser que o fato escape ao controle vai ficar guardado.

Não há interesse em noticiar o que contraria interesses de banqueiros, de grandes empresas, de latifundiários.

São os donos, são os principais acionistas. São os que enchem as televisões de verbas publicitárias. Os jornais, as revistas.

Dimas Toledo foi para Furnas operar o esquema de dinheiro das estatais para as campanhas tucanas. Permanece no cargo, lógico, pois José Dirceu percebeu sua importância para as eleições futuras. Dimas não tem partido. Seu compromisso é com quem paga.

Já a mídia, essa esconde, escamoteia, não quer que o brasileiro saiba que de quinhentos e cinqüenta, sei lá, deputados, e mais oitenta e um senadores, sobram, no máximo, uns cinqüenta de fato comprometidos com um mandato público lato senso.

O resto é a turma das listas.

E a mídia? Essa está no bolso dos donos.

Franklin Martins afirma que a “Veja” pagará caro

Afastado da Rede Globo após quase uma década de trabalho, um dos mais conhecidos comentaristas políticos do país analisa a chamada “crise do mensalão” e avalia que a imprensa foi longe demais no episódio.

Publicaram coisas gravíssimas sem qualquer prova, como os casos dos dólares de Cuba ou das contas externas de membros do governo.

Depois sentaram em cima do assunto, como se não fosse com eles.

A “Veja” pagará o preço pela perda de credibilidade.

Não entendo até agora porque a “Veja” faz isso com a “Veja”.

Vai levar muito tempo para que ela recupere a credibilidade.

Fizeram várias denúncias sem qualquer base, sem checar as informações.

A imprensa não pode achar que pega o povo pelo nariz e o leva para lá e para cá.

A mídia está sendo julgada pelos leitores.


Leia entrevista à Carta Maior

Que mistura é essa?

Alguma dúvida sobre os verdadeiros motivos dessa moça ter saído do PT? Alguma dúvida do porquê o ACM (também na foto) a indicou como uma das que apoiaram o deputado sócio do Juiz Lalau, na quebra do sigilo do painel eletrônico do Congresso?

Na época a atriz se fez de indignada com seu correligionário, assim como hoje chama de quadrilha aos seus amigos, apesar de, como aqui, não sair do lado deles.

Se eles são os bandidos, qual o papel dessa moça nesse filme? Se é o de cavalo de bandido, qual papel reserva para seus eleitores?

Senador quer anular proteção a Abrolhos

Sócio de empresa com interesses na região é co-autor de decreto que susta zona de amortecimento do parque marinho.

Parlamentar evoca até aquecimento global para justificar empreendimento de criação de camarões e diz não ver conflito de interesse.

Um grupo de seis senadores da Bahia e do Espírito Santo elaborou um decreto legislativo com a intenção de anular a chamada zona de amortecimento do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Um dos parlamentares é sócio de um polêmico empreendimento de criação de camarões que, segundo o Ibama e ambientalistas, ameaça os manguezais da região.

O senador João Batista Motta (PSDB-ES) é um dos sócios da Coopex (Cooperativa dos Criadores de Camarão do Extremo Sul da Bahia). A empresa quer implantar no sul da Bahia, entre os municípios de Caravelas e Nova Viçosa, o maior projeto de carcinicultura (criação de camarão) do Brasil, numa área de 1.500 hectares e com investimento de R$ 60 milhões.

O projeto tem apoio do governo da Bahia e enfrenta oposição de organizações ambientalistas como a Conservação Internacional e o Instituto Baleia Jubarte (reunidas na Coalizão SOS Abrolhos), e do Ibama. Eles temem que a carcinicultura vá contaminar com esgotos os mangues que servem de berçário a várias espécies de peixe que habitam o banco dos Abrolhos, o maior conjunto de recifes de coral do Atlântico Sul.

Em maio, o órgão ambiental federal publicou uma portaria estabelecendo a chamada zona de amortecimento do parque, numa faixa de litoral de mais de 200 km entre Bahia e Espírito Santo. Nessa região fica proibida a exploração de petróleo e gás natural, e qualquer atividade econômica com impacto ambiental passa a depender de anuência do Ibama e do conselho gestor do parque nacional -o que dificultaria a instalação do projeto da Coopex.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 328/2006, que busca cancelar a zona de amortecimento, é de autoria dos senadores baianos Antônio Carlos Magalhães (PFL), César Borges (PFL), Rodolpho Tourinho (PFL), e dos capixabas João Motta, Marcos Guerra (PSDB) e Magno Malta (PL). Ele diz que a portaria do Ibama está "eivada de vícios", e que "o presidente do Ibama exorbitou suas funções ao restringir atividades na zona de amortecimento" do parque de Abrolhos.

O superintendente do Ibama na Bahia, Júlio Rocha, discorda: "Da perspectiva de análise legal, o Ibama nada mais fez do que cumprir a legislação e a Constituição", afirmou.

Segundo Rocha, no entanto, o Senado tem a prerrogativa de emitir esse tipo de decreto. Se aprovado em plenário, nem o Presidente da República pode vetá-lo. "Não esperamos que seja aprovado", disse.

"Merreca"
O senador João Motta não esconde que é sócio da empresa de carcinicultura. "Eu tenho uma merreca de 50 hectares na Coopex, que eu comprei porque achei que fosse um bom negócio". E afirma não ver "em absoluto" nenhum conflito de interesses entre sua atuação como empresário e o poder de sua caneta como parlamentar.

Motta diz que assinou a proposta de decreto "por entender que é um desrespeito criar área de proteção que implica em desapropriação de propriedades privadas por uma portaria de um diretor do Ibama".

Segundo o senador, o objetivo maior do decreto é não inviabilizar a prospecção de gás natural no ES, proibida pela portaria.

O parlamentar acusa os ambientalistas de serem "testas-de-ferro de organizações internacionais que querem impedir o desenvolvimento do Brasil".

Diz ainda que a carcinicultura é sustentável porque reusa a água e ficará longe do mangue. E improvisa um discurso "científico" para defendê-la. "Só o que eles querem é tirar água do mar. E, com o derretimento das calotas polares, isso é a coisa mais sensata que se faz."

Fonte: Jornal Folha de São Paulo – on line

A "Veja" e o Presidente Lula

Roberto Civita, o dono da Editora Abril, pediu ao ex-ministro José Dirceu um encontro com o presidente.

"Não quero falar com esse sujeito", teria reagido Lula à proposta.

Segundo relata o jornalista Attuch, o encontro acabou acontecendo, mas a Abril não encontrou soluções do governo para enfrentar sua dívida de R$ 1 bilhão.

Depois disso, apareceu Roberto Jefferson com o mensalão e Veja se tornou "a publicação com tom editorial mais raivoso em relação ao governo Lula".
(No livro de Leonardo Attuch: A CPI que Abalou o Brasil).

Contraditório, Souto elogia Governo Lula

Na Mensagem da LDO, enviada pelo governador Paulo Souto à Assembléia Legislativa da Bahia, há uma afirmação importante que vale a pena destacar

“O cenário econômico projetado para o próximo exercício leva em consideração as seguintes referências para a economia brasileira:

1 - estabilidade na condução da política monetária, com progressiva convergência do crescimento do PIB nacional para o potencial produtivo da economia;

2 - a manutenção das diretrizes da política cambial; e

3 - a gradual redução da taxa de inflação”.

Para Emiliano José (PT-BA) a citação poderia ter sido feita por qualquer um dos deputados do PT e, se tivesse acontecido isso, haveria muitos protestos dos parlamentares governistas, no entanto, “trata-se do governador Paulo Souto reconhecendo os extraordinários méritos que possui o Governo do presidente Lula, bem como da certeza que possuem até nossos oponentes de que o presidente será reeleito pelo povo brasileiro.”

Editora Abril condenada a pagar indenização

VO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acaba de condenar (20/06/06) a Editora Abril, dona da revista "Veja", a pagar indenização de R$ 250 mil aos ex-donos da Escola base, Icushiro Shimada, sua mulher, Maria Aparecida Shimada e ao ex-motorista, Maurício Almeida.

Eles foram apontados pela revista como autores de abusos sexuais contra crianças matriculadas na Escola Base.

Os três eram inocentes, mas a escola foi fechada.

Foi um massacre midiático semelhante ao realizado contra o PT no caso do suposto mensalão. Acusações e condenações sem provas, reputações destruídas.

Depois da fogueira inquisitorial midiática, em particular da fascistóide revista Veja, vieram os processos. A Veja já foi condenada a indenizar suas vítimas em primeira e segunda instâncias. A molecagem do suposto

terrorismo biológico do PT contra o cacau vai também acabar nisso: indenização na Justiça.

A Justiça no Brasil está mudando. Na Bahia o Tribunal de Justiça já condenou o Correio da Bahia a indenizar Emiliano José (PT-BA) com mil salários mínimos. Por reparação moral diante da calúnia e difamação.

24 junho 2006

Lula de novo, com a força do povo!

Foto: Olívio Lamas
Um plenário lotado por mais de 4.500 delegados petistas de todo o país aclamou neste sábado (24), durante a Convenção Nacional do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato oficial do partido à reeleição. O evento, que aconteceu em Brasília, também homologou o nome de José Alencar (PRB) para vice, repetindo a chapa vencedora de 2002.

Lula fez um discurso de uma hora e meia, boa parte dele dedicado a um amplo balanço das ações de seu governo em várias áreas. Falando pela primeira vez como candidato, prometeu aprofundar diversos projetos bem-sucedidos e apontou a educação como “prioridade absoluta” do segundo mandato.

“Se tivesse que destacar uma área de prioridade máxima, eu citaria a educação. Quero ser o presidente que mais fez pela educação no Brasil”, afirmou, voltando a afirmar que cada centavo aplicado no setor representa um centavo a menos na construção de cadeias. “Não existe país desenvolvido com povo analfabeto”, ressaltou.

Segundo ele, a história mostra que o desenvolvimento não se mede pelo “grau de ignorância de um povo”, mas pelo “grau de conhecimento”.

Prestígio
Centenas de autoridades da República participaram da Convenção, que teve como mestre de cerimônia o ator Celso Frateschi e foi marcada pelo slogan “Lula de novo, com a força do povo”. Todos dividiram o palco com o presidente.

Estavam presentes os candidatos petistas aos governos nos Estados, senadores, deputados, prefeitos, governadores e parlamentares de várias regiões do Brasil, além de ministros, dirigentes petistas e presidentes de partidos aliados.

Também prestigiaram o evento o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador José Sarney (PMDB-AP).

Lula iniciou seu discurso elogiando “o mérito, a lealdade, o companheirismo e a competência” do vice José Alencar, afirmando que a parceria entre um metalúrgico e um empresário foi fundamental para que seu governo obtivesse bons resultados.

Ele previu que, nos próximos meses, os dois deverão enfrentar muito “ódio, preconceito e inveja”, mas ressaltou que o PT não vai entrar nesse jogo. “Vamos dar paz, humildade e muito amor ao povo brasileiro”.

O presidente destacou que, em sua história de vida, muitas vezes teve de enfrentar o ódio e a intolerância. “Quanta batalha foi preciso vencer, quanto preconceito, quanta armadilha”, disse, arrematando: “O sonho não acabou e a esperança não morreu”.

Avanço
Durante o discurso, Lula elencou as razões pelas quais decidiu candidatar-se à reeleição. “Sou candidato porque o projeto de mudanças tem de continuar, porque o Brasil está melhor e precisa melhorar muito mais, porque os pobres estão menos pobres...”.

Disse ainda estar mais maduro e preparado para aprofundar projetos e corrigir o que está errado. “Se reeleito presidente, pretendo modificar por completo o que não funciona e, com muita ênfase, ampliar o que deu certo”.

Segundo o presidente, apenas dois grupos se frustraram com sua administração: os que torceram para que o governo fosse “um caos” e os que, “com paixão e ingenuidade”, imaginaram ser possível resolver todos os problemas do país em apenas quatro anos.

“Fizemos muito mais do que certa gente imagina. Temos um saldo muito positivo, porque favorecemos a todos brasileiros e a todas as brasileiras sem distinção”. Segundo ele, o próximo mandato irá manter a base do projeto atual, que é a integração da economia com área social. “Nosso objetivo nunca foi fazer o superávit econômico, mas o superávit social”, ressaltou.

Vozes do atraso
Por mais de uma vez, Lula criticou as “vozes do atraso” que fazem da “agressão e da calúnia suas principais armas”.

“Eles pensam que o povo esquece o tamanho do buraco que eles cavaram. O povo agora está dizendo que não os quer de volta. Mas eles nunca escutaram a voz do povo”, afirmou, dando início a uma série de comparações entre o seu governo e o anterior.

Falou da estabilidade econômica, dos aumentos do salário mínimo, da “revolução” no crédito, da redução das desigualdades, dos programas de transferência de renda, da queda no desemprego, na geração recorde de postos com carteira assinada, da auto-suficiência em petróleo, da diminuição do desmatamento na Amazônia, do ProUni e do Luz para Todos, entre outros temas, concluindo que seu governo mudou o modelo de desenvolvimento do país.

“Pela primeira vez, o Brasil tem crescimento econômico com geração de empregos e distribuição de renda”, lembrou.

Crise e reforma política
Lula também tocou numa questão considerada por ele “difícil e delicada”, que é a reforma política.“Nossa reforma política não pode mais ser adiada. Deve ser nossa prioridade institucional”, disse.

Segundo ele, muitas das crises vividas pelo Brasil ao longo de sua história não teriam ocorrido se o país já tivesse modernizado seu processo eleitoral e partidário. “E isso precisa ser feito nos próximos quatro anos, sob pena de comprometermos seriamente nosso sistema político”.

Referindo-se à crise do ano passado, o presidente afirmou que o PT, ao longo de sua história, tem enfrentado muitas lutas e dificuldades. “Mas o importante é que não perdemos nosso rumo nem nossos ideais”, ressalvou.

Segundo Lula, muitos das denúncias e irregularidades surgidas durante a crise política só vieram à tona justamente pelo esforço do governo no combate à toda ilegalidade. “Este foi o governo que mais combateu e puniu a corrupção na História do Brasil”, afirmou.

Numa crítica velada aos seus opositores mais raivosos, Lula elogiou políticos do passado, que sabiam “combater o bom combate”, como Leonel Brizola, Miguel Arraes e Ulisses Guimarães. “Os tempos que vivemos hoje são muito diferentes. Isso para mim é muito triste”, comparou.

Referindo-se às pesquisas eleitorais, que o colocam à frente na disputa presidencial, Lula pediu à militância petista que evite o clima de já ganhou. “Humildade, serenidade e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. Com eleição e mineração, só se conhece o resultado depois da apuração”, ponderou.

No final, voltou a falar em tolerância e compreensão como tom de campanha. “Um candidato ou presidente que tem vocês como salva-guarda, não tem que ter medo de quem quer que seja”.

E conclui: “Se uma parte da elite brasileira, se algum saudosista do período militar nos odeia, o povo pobre desse país precisa de nós. E nós vamos atendê-lo mais uma vez”.

Leia o discurso na íntegra

21 junho 2006

Bebês morrem por negligência em Jequié

O deputado Emiliano José (PT-BA) viu de perto a grave situação da maternidade do Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. A maternidade atende a rede SUS daquela cidade e das cidades circunvizinhas e tem uma média de 300 a 400 procedimentos mensais, incluindo parto normal, parto cesáreo e curetagem. Mas, a sobrecarga de trabalho está produzindo um alto índice de ASFIXIA PERINATAL, uma patologia grave com seqüelas neurológicas irreversíveis, como paralisia cerebral, e uma alta mortalidade. Há um clamor da sociedade contra a omissão do governo Paulo Souto (PFL). Por negligência, o Estado está matando pessoas e fabricando deficientes, por número insuficiente de obstetras e pediatras.

Lula inaugura Luz para Todos em Santo Estevão

Foto: Ricardo Stuckert/PR
O programa Luz para Todos, do governo federal, já beneficia 3,3 milhões de pessoas no campo em todo o país, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no programa semanal de rádio Café com o Presidente. Ele participou ontem (19) da chegada do programa à comunidade Paiaiá, no município de Santo Estevão, na Bahia.

Criado em 2004, o programa tem como meta atender 10 milhões de pessoas no meio rural até 2008. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que participou do programa de rádio, o Luz para Todos deverá atingir cerca de metade da meta até o final deste ano. A ligação elétrica nas casas é gratuita e os beneficiados recebem três pontos de luz e duas tomadas. O programa gasta, em média, R$ 5.300 com cada ligação. "Tem sido uma festa quando chegamos e vemos a alegria das pessoas que a partir dali podem refrigerar sua alimentação", ressaltou Rondeau.

O presidente Lula lembrou que viveu em uma casa sem luz elétrica até os sete anos de idade e que sabe o significado da chegada da energia. "Uma pessoa que vive com um candeeiro, de repente ela recebe luz elétrica. Ali ela pode ter uma geladeira, pode ter um rádio, pode ter uma televisão, pode ter uma casa de farinha, pode ter uma melhoria substancial na qualidade de vida dela", disse Lula.

Questionado pelo presidente sobre os avanços nas comunidades atendidas pelo Luz para Todos, o ministro Silas Rondeau destacou que muitas famílias estão acompanhando pela primeira vez a Copa do Mundo de Futebol devido ao acesso à energia elétrica. "Quantas e quantas famílias estão vendo pela primeira vez, tendo condições de ver os jogos do Brasil. Isso acontece em comunidades quilombolas. Está acontecendo em comunidades indígenas. Essas comunidades dificilmente teriam a oportunidade de estar tendo acesso a isso".

Para ter acesso ao programa, o pequeno agricultor deve fazer uma solicitação à empresa de energia responsável pelo fornecimento na área onde vive.

As informações são da Agência Brasil.

Projeto de Resolução de Política de Alianças

Há 16 anos a Bahia é governada pelo mesmo grupo político, o PFL e seus aliados, oriundos da ditadura militar. Esse agrupamento implementou em nosso estado um modelo político autoritário, economicamente centralizador e socialmente injusto.

O sistemático beneficiamento de grupos econômicos, a distribuição de cargos e de benesses, a subordinação dos interesses populares aos interesses econômicos de poderosos grupos através do seqüestro do estado, e a perseguição dos adversários são a marca mais contundente da forma desse grupo governar. No campo social, o modelo concentrador dos investimentos, principalmente na região metropolitana, legou aos baianos e baianas, um dos piores índices de desenvolvimento humano entre os estados federação.

Essa política, do medo e da chantagem, submeteu o poder Legislativo a mero homologador desse projeto e até recentemente, o Poder Judiciário baiano servia como tutor das imposições e ilegalidades cometidas do chefe político desses grupo.

A política de concentração dos investimentos e favorecimento a grupos econômicos aliados endividou o Estado e gerou injustiça fiscal e tributária.

Com a eleição de Lula a Bahia começou a respirar novos ares, quebrou-se um elo da corrente de poder hegemônico do grupo de PFL baiano, estabeleceu-se uma relação republicana entre o governo federal e o estado, o judiciário baiano libertou-se do domínio que sofria e relações democráticas e respeitosas começaram a ser exercitadas. O volume de investimentos do governo federal na Bahia são os maiores dos últimos 30 anos. São 1,2 milhão de famílias recebendo o Bolsa Família, injetando cerca de 960 milhões de reais por ano na economia do nosso estado e, em junho, 100 mil novas ligações de energia elétrica no programa Luz para Todos. Em 62 anos a Bahia possuía apenas uma universidade federal, no governo Lula duas novas universidades foram criadas.

O povo baiano cansou desse modelo. O 4º estado em população e a 6ª economia do Brasil, não pode ser governado por um gerente que se submete, sistematicamente, a um chefe local. Nosso estado perde importância no cenário nacional, porque se isola politicamente.

Para as forças democráticas e populares estão criadas as condições de conquistarmos a direção do Estado e apresentar um novo projeto de desenvolvimento para Bahia. Inovar na forma de fazer política e de dirigir os destinos dos baianos e das baianas é a nossa principal tarefa para tirar a nossa terra do atraso econômico, político e cultural em que se encontra. Para mudar a Bahia, vamos eleger um Governo de tipo novo, portador de uma política de ampla desconcentração, regional e social, da renda, de ampliação da oferta de serviços públicos qualidade e de democratização do Estado.

Vamos aglutinar em torno da candidatura do PT um bloco de forças sociais e políticas para atingir o objetivo de conquistar o governo, nossa principal tarefa na disputa eleitoral da Bahia. Aglutinar estas forças em torno de um programa democrático e popular, passa por construir uma grande frente de movimentos sociais, populares, da intelectualidade progressista e de partidos da oposição ao atual modelo oligárquico e deslocar setores com contradições pontuais ou setoriais, a partir da unidade das forças democráticas e populares, em especial o PT, PC do B e PSB, constitutivas do núcleo nacional desse projeto.

Considerando tal cenário e a necessidade de organização de um pólo político com potência política suficiente para vencer as eleições e executar um claro programa de mudanças apresentamos como objetivos do processo eleitoral, em 2006:

1 – Vencer as eleições da Bahia com Wagner governador, reeleger Lula, ampliar a presença social e institucional do campo democrático e popular para consolidar a transição do modelo econômico e social;

2 – O PT propõe uma frente de oposição formada por: PC do B, PSB, PV, PMN, PMDB, PTB, PPS, PDT e todos que apóiem a reeleição de Lula e se contraponham ao governo do PFL e seus aliados na Bahia, em torno da candidatura de Wagner e do programa transformador para a Bahia;

3 – No plano das eleições proporcionais, o PT defende uma aliança que garanta a competitividade de todos os partidos coligados, ou em uma ampla chapa, ou em coligações parciais;

4 – Compor a chapa majoritária, nos cargos de senador e vice-governador, com o critério de ampliação das forças políticas, sem comprometer a perspectiva de reforçar a competitividade eleitoral para eleger Wagner governador e um senador aliado ao nosso projeto nacional.

DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Salvador, 10 de maio de 2006.

13/06/2006 - Assessoria de Imprensa - PT/BA

09 junho 2006

O Governo Federal e o Estado da Bahia

Por Jaques Wagner*

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem demonstrado toda sua atenção ao Estado da Bahia, com ações e investimentos para melhorar a vida da população, principalmente, sob a ótica do diálogo com todos os setores e do desenvolvimento sustentado acompanhado de inclusão social, redução das desigualdades e ações geradoras de emprego e renda.

Entre as iniciativas bem sucedidas do governo federal no Estado podemos citar os Programas Luz Para Todos, Bolsa Família, e Segundo Tempo, onde a população baiana aparece em primeiro lugar em relação aos demais estados. O Estado da Bahia detém o maior número de beneficiados do programa Bolsa Família, cerca de 992.942 famílias baianas foram contempladas. A Bahia também é o estado com o maior número de crianças beneficiadas pelo programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes, que proporciona a milhares de crianças e adolescentes baianos a prática de esporte e lazer. Além disso, destacamos a construção de casas populares em Salvador e no interior do estado. Em saneamento já foram executados R$ 214 milhões. Mas, os investimentos não param por aí.

Depois de mais de 50 anos, teremos agora duas novas universidades federais na Bahia: a Universidade Federal do Recôncavo e a Universidade Federal do Vale do São Francisco, que vão gerar novos postos de trabalho, aquecer a economia das cidades vizinhas e, sobretudo, ampliar o acesso ao ensino superior para toda a região.

Por meio do Programa Brasil Quilombola, o Governo Federal está beneficiando 42 comunidades remanescentes de quilombos na Bahia, num total de 4.400 famílias, levando à estas populações energia elétrica e geração de emprego e renda. No município de Rio das Contas, 114 famílias quilombolas participam do projeto de economia solidária para criação de avestruz, também bancado pelo Governo Federal.

Temos a superar séculos de exclusão e desigualdades.Nesse sentido, os dados da Pnad já confirmam a redução significativa das desigualdades sociais na Bahia, com a ajuda dos programas federais em convênios com o governo do Estado e as prefeituras. O nível de desigualdade de 0,561 em 2003 caiu para 0,533 em 2004 e continua em ascensão o poder aquisitivo da população mais pobre, conforme os últimos indicativos econômicos e sociais. O nível de desigualdade de 0,561 em 2003 caiu para 0,533 em 2004, e continua em ascensão o poder aquisitivo da população mais pobre, conforme os últimos indicativos econômicos e sociais. A saúde pública e a questão do atendimento aos carentes e indígenas também melhoraram sensivelmente por meio das ações do Ministério da Saúde em convênios com o Estado, prefeituras e a Funasa, além de um melhor aparelhamento da Funai. Para aplacar o problema da seca que se abate sobre os municípios do semi-árido baiano, o governo do Presidente Lula já construiu 16.537 cisternas na Bahia.

Vale ressaltar ainda o avanço do programa Urbanização de Favelas o Habitar Brasil, em convenio com o BID, que em Salvador já beneficiou 1.157 famílias e outras 3.579 estão em fase de atendimento. Em Camaçari já está em obras o Projeto Nova Vitória que beneficia 362 famílias, sendo que na outra etapa vai contemplar mais 515 famílias. Também no município de Canelas, o projeto Comunidade Invasão vai beneficiar 314 famílias com casas próprias com um repasse do governo federal de R$ 2,6 milhões.

No que diz respeito às inversões em infra-estrutura, conseguimos desatar o nó cego que envolvia o metrô de Salvador, através da liberação de recursos para a retomada das obras e a realização de novo contrato com a prefeitura de Salvador, ainda dependendo de decisão judicial para ser implementado. Em Salvador, no dia 10 de janeiro, foram assinadas pelo Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento as ordens de serviços para a recuperação emergencial das BRs 020, 116 e 242. Além dessas rodovias federais, o Governo Federal ainda investe na recuperação das BRs 135, entre São Desidério e Correntina, 324, entre Salvador e Feira de Santana, e 101 entre Itapebi e Monte Pascoal, entre São José da Vitória e Camacã e entre Teolândia e Ibirapitinga.

Vale a pena destacar também a intervenção federal para a construção do acordo entre a Petrobrás e a prefeitura de Salvador, onde o Governo Federal atuou no sentido da renovação da parceria da estatal com o município. Independente de questões ideológicas ou partidárias, nenhum outro governo nos últimos tempos tem dado tanta atenção aos anseios da Bahia, das prefeituras e da população baiana. Assim, os resultados são positivos depois de três anos de trabalho e da execução de políticas públicas que promovem o desenvolvimento, a redução da miséria, as políticas de igualdade social, e a redistribuição de renda.

* Jaques Wagner é ex-Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e Pré-Candidato do PT ao Governo da Bahia

Tribuna da Bahia reconhece equívoco

Um lamentável equívoco, em matéria publicada ontem na Tribuna da Bahia, atribuiu ao presidente regional do PT, Marcelino Galo, declarações do deputado estadual Marcelo Nilo (PSDB), em que faz críticas aos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, Senado, Renan Calheiros e até ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Marcelo Nilo, e não Marcelino, comentava o quebra-quebra patrocinado pelo MLST, na Câmara, na terça-feira. Em nota pública distribuída ontem, e em visita à TB, Marcelino disse ter estranhado o envolvimento do seu nome na reportagem e que também não reforça a idéia que atribui “o triste episódio do vandalismo ocorrido na Câmara dos Deputados ao presidente Lula, ao PT e ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo”. Na nota, ele faz considerações sobre o momento político do País e queixa-se da atuação de parte da imprensa brasileira, citando o jornalista Alexandre Garcia, que “ da sua “tribuna”, no programa Bom Dia Brasil, chegou ao cúmulo de comparar o episódio (da Câmara) ao seqüestro de Abílio Diniz”.

E acrescenta: “Na ânsia de fazer sobreviver a campanha de Geraldo Alckmin, ou movido pelo desespero da vitória iminente do presidente Lula, o conservadorismo tenta fazer paralelo entre o triste episódio do PCC em São Paulo com o vandalismo na Câmara. O importante é compreender o que há de comum nos dois episódios: ambos têm como responsáveis afins, aqueles apontados pelo governo Cláudio Lembo: a elite burguesa e branca que oferece ao PCC a energia dos jovens que ela marginaliza ao longo da nossa história. A mesma elite que tenta marginalizar os movimentos sociais que lutam contra a desigualdade e pela cidadania”.

Ainda na nota, Marcelino Galo faz críticas contundentes contra o senador Antonio Carlos Magalhães, atrelando-o à ditadura e o responsabiliza, citando declarações do governador paulista, de “nunca ter feito a reforma agrária no Brasil”. Diz também que o PT já tomou as providências devidas contra o militante do partido, Bruno Maranhão, um dos líderes do quebra-quebra na Câmara, ressalvando que Maranhão terá amplo direito de defesa. “ É assim que se faz numa democracia. É assim que fazemos no PT”.

Henrique Fontana anuncia processo contra ACM

Calúnia e truculência: Henrique Fontana anuncia processo contra ACM

O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), rebateu com veemência, nesta quinta-feira (8), declarações “mentirosas e irresponsáveis” feitas pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que atribuiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a responsabilidade pelos atos de violência ocorridos na Câmara dos Deputados na terça-feira.

“O senador ACM está quebrando todas as regras de convivência democrática de um país, além do decoro parlamentar. E ele será processado por esse desrespeito, calúnia e difamação contra o presidente da República”, afirmou Fontana. “O truculento, autoritário e desrespeitoso senador ACM não sabe fazer política na democracia”.

O senador pefelista, em sua irada reação à invasão da Câmara promovida pelo Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), chegou a fazer a apologia do regime de 1964 e, ao criticar o presidente Lula, pediu uma ação dos militares: "Onde estão as Forças Armadas? Quero dizer aos comandantes militares: reajam enquanto é tempo, antes que o Brasil caia na desgraça de se tornar uma ditadura sindical”, declarou ACM.

O senador baiano ainda atacou o ministro da Defesa, Waldir Pires, seu adversário político na Bahia, qualificado como “subversivo”, e o próprio presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a quem chamou de “covarde” pela suposta reação tímida ao MLST.

Em pronunciamento no plenário, Fontana ressaltou que ACM “não é democrata”, e por isso também não concordou com a atitude “de firmeza e serenidade” do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que “agiu como um democrata e não permitiu que forças policiais entrassem no Parlamento”.

Sem moral - Fontana destacou que ACM “não tem moral” para fazer as críticas, lembrando o episódio da violação do painel do Senado, em 2001, quando o senador baiano protagonizou o escândalo e renunciou o mandato.

“Será que um homem que saiu pela porta dos fundos do Senado Federal, porque foi capaz de violar um painel numa votação secreta dentro do Parlamento brasileiro tem alguma moral para fazer críticas?”, indagou o líder do PT. “ Ele (ACM) agiu com truculência e desrespeito contra o Parlamento brasileiro da mesma forma ou até pior do que fizeram os vândalos na última terça-feira na Câmara, ação que teve o nosso total repúdio”, completou o líder.

Para o líder petista, o senador ACM sente “saudade” dos tempos em que a ditadura militar fechou o Congresso Nacional, porque é acostumado ao “desprezo à democracia” e não tem “moral” para acusar o presidente Lula de corrupto, porque se serviu do governo ao longo dos últimos 40 anos, até a chegada do atual governo.

“O senador fica contrariado e não se conforma porque o Brasil de hoje é bem melhor dirigido do que nos tempos em que ele (ACM) era da copa e da cozinha do Poder, e estava acostumado com as benesses do governo e com o tráfico de influência, que sempre exerceu”, disse.

Na avaliação de Henrique Fontana, o senador ACM “não sabe fazer política com dignidade e honradez, e trabalha com base “na técnica nazista” de repetir muitas vezes uma mentira para tentar convencer a sociedade brasileira.

“Mesmo que o desrespeitoso senador ACM fique contrariado com a realidade, a verdade é que o Brasil hoje é uma democracia e o povo, soberanamente, elegeu o presidente Lula. Um líder sindical, um grande brasileiro e uma das grandes lideranças políticas deste País”, disse o líder do PT.

Ao povo da Bahia

Causou-me estranheza nesta manhã ao ler o jornal "Tribuna da Bahia", uma matéria redigida pela jornalista Raiane Veríssimo, intitulada :"Presidente do PT baiano culpa Câmara, Senado e até Lula pelo quebra-quebra" no caderno de Política.

Estranheza porque não concedi tal entrevista à jornalista. Tão pouco reforço à idéia, que tentam construir os setores mais conservadores de nossa sociedade, visando atribuir o triste episódio do vandalismo ocorrido na Câmara dos Deputados ao Presidente Lula, ao PT e ao presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rabelo.

Parte da imprensa brasileira comete desatinos, verdadeiras leviandades ao comentar fatos de grande repercussão como a invasão da Câmara dos Deputados. Tal prática revela que a propalada "imparcialidade" não passa de mito. A imprensa – ou pelo menos parte dela – tem lado. Alexandre Garcia, por exemplo, da sua "tribuna" no programa Bom Dia Brasil, chegou ao cúmulo de comparar o episódio ao seqüestro de Abílio Diniz. Veja aonde chegamos!

Na ânsia de fazer sobreviver a campanha de Geraldo Alckimin, ou movido pelo desespero da vitória iminente do presidente Lula, o conservadorismo tenta fazer paralelo entre o triste episódio do PCC em São Paulo com o vandalismo na Câmara. Como se os dois episódios tivessem exatamente o mesmo peso e matriz para a sociedade brasileira. O importante é compreender o que há de comum nos episódios: ambos têm como responsáveis finais, aqueles apontados pelo governador Cláudio Lembo: a elite burguesa e branca que oferece ao PCC a energia dos jovens que ela marginaliza ao longo da nossa história. A mesma elite que tenta marginalizar os movimentos sociais que lutam contra a desigualdade e pela cidadania.

Por se tratar de uma ação de um movimento social frise-se, equivocada e descabida -, os reais responsáveis pela desordem social do Brasil, pousam por aí como bastiões da moral e do bom comportamento. Não há menos culpa no senador Antonio Carlos Magalhães. Em seu discurso, repetiu a catilinária contra o PT e revelou a sua matriz política ao pedir a volta dos generais, de cujo arbítrio certamente sente saudades. Como bem disse o governador paulista, é dele também, do senador ACM, a responsabilidade pelo fato vergonhoso de o Brasil nunca ter feito a reforma agrária.

O Partido dos Trabalhadores, em nota emitida já no dia de ontem, expressa a opinião e a decisão política que nos cabe. Suspendemos Bruno Maranhão da Comissão Executiva Nacional e das suas funções na condição de Secretário de Movimentos Populares do PT. O nosso partido, que nunca teve "donos", não tem espaço para decisões em rito sumário. Bruno Maranhão será inquirido sobre a sua participação, terá amplo direito de defesa e será submetido ao julgamento pelas instâncias partidárias competentes. É assim que se faz numa democracia. É assim que fazemos no PT. Qualquer outra opinião, além disso, não foi mencionada.

Por fim, não nos desanima a brutal desigualdade de tratamento dada pela parcela conservadora da imprensa em situações parecidas, ou quando está em jogo a disputa pelo poder. O que não podemos aceitar é a fraude, a mentira deslavada e a intenção capciosa de atribuir a alguém, declarações que nunca prestou. Confiando nas melhores tradições da Tribuna da Bahia pelo que ela representa na história da imprensa baiana e em respeito à memória de seu fundador, Elmano de Castro, confiamos na publicação desta opinião esperando que deslizes semelhantes jamais se repitam.

Salvador, 08 de junho de 2006.

PT Saudações,

Marcelino Galo - Presidente do PT-Bahia

ACM precisa ser processado

Por Valter Pomar *

Na manhã desta quarta-feira 7, o jornalista Alexandre Garcia disse no telejornal Bom Dia Brasil que o vandalismo na Câmara dos Deputados lembra fato ocorrido em 1989, quando, segundo ele, petistas teriam seqüestrado Abílio Diniz.

Ocorre que os seqüestradores não eram petistas. O PT foi acusado de envolvimento, graças à postura de parte da mídia e graças à “ajuda amiga” do governo de São Paulo, que obrigou pelo menos um seqüestrador a vestir a camisa do PT.

A afirmação de Alexandre Garcia é tão abusiva, que parece ato falho. Aliás, há pelo menos três hipóteses para o quebra-quebra na Câmara: a primeira, que o MLST tenha decidido fazer o que fez. A segunda, que as pessoas presentes à manifestação não tivessem preparo político e ideológico, daí o total descontrole. A terceira hipótese é que tenha havido infiltração e provocação.

A divulgação, pela TV Câmara, de uma fita de vídeo onde estaria registrada a reunião onde se planejou a ação, reforça esta última hipótese. Neste sentido, Alexandre Garcia pode ter razão: este episódio parece com o seqüestro do Abílio Diniz. Parece uma armação, extremamente conveniente para a oposição de direita, que está com dificuldades para crescer nas pesquisas.

A direção e a bancada do PT condenaram o vandalismo. Bruno Maranhão foi afastado da executiva nacional. Cabe agora investigar o que de fato ocorreu. E fazer uma defesa enfática das liberdades democráticas.

A direita exigiu que Aldo Rebelo, presidente da Câmara dos Deputados, convocasse as “tropas” para dentro do Congresso. Há quem pense que a oposição queria uns cadáveres, para neutralizar os efeitos da política de insegurança praticada pelos tucanos no estado de São Paulo. A direita aproveitou do episódio para defender a criminalização dos movimentos sociais, quando o que este país precisa é de mais mobilização e de mais governos que respeitem os movimentos.

O mais grave, entretanto, foi o posicionamento do senador Antonio Carlos Magalhães. Vejamos suas palavras, ditas no plenário do Senado, tal como foram divulgadas na imprensa:

"Eu pergunto: as Forças Armadas do Brasil, onde é que estão agora? (...) Foi uma circular do presidente Castelo Branco, em março de 64, mostrando que o presidente da República não poderia dominar o povo sem respeitar a Constituição, que deu margem ao movimento de 64. (...) As Forças Armadas não podem ficar caladas. Esses comandantes estão aí a obedecer a quem? A um subversivo? Quero dizer, neste instante, aos comandantes militares, não ao ministro da Defesa porque ele não defende coisa nenhuma (...), reajam enquanto é tempo. Antes que o Brasil caia na desgraça de uma ditadura sindical presidida pelo homem mais corrupto que já chegou à Presidência da República".

Lembremos que em 1964 era corrente a acusação de que Jango e Brizola queriam uma “república sindicalista”. O senador deveria ser processado por incitação ao golpe. Afinal de contas, há vários tipos de vândalos. O senador é do tipo mais perigoso.

*Valter Pomar é secretário nacional de Relações Internacionais do PT

A História de um Porto

Da tribuna o deputado esmiuçou as operações cruzadas para aquisição de terras públicas, a licitação com candidato único sem publicidade, acordos secretos e a doação de recursos públicos para empresa privada:

- Tudo tramado no final do governo Fernando Henrique, quando o atual senador César Borges (PFL) era o governador da província.

Afirmou o deputado:
- Essa é a história da montagem de um porto totalmente privado, com recursos públicos, visando monopolizar o transporte da Ford de Camaçari e a soja do oeste baiano. A história começa em 1997, quando o Ministério da Marinha, através do 2º Distrito Naval, sediado em Salvador, anunciou licitação para concessão do uso de uma área de terra com 230 mil m2, bem como as benfeitorias nela existentes, tudo localizado na Base Naval de Aratu, município da capital baiana. Na gleba já existia uma infra-estrutura implantada pela Construtora Tenenge Ltda., antiga ocupante da área.

Ainda segundo o relato de Emiliano José, a concorrência - que só teve uma empresa na disputa - foi vencida pela Creso Amorim e Sá Comércio Exterior e Despacho Aduaneiro Ltda, que junto ao Segundo Distrito Naval, no ano de 1997, firmou um Contrato de Concessão de Uso da área licitada.

- Não durou muito o negócio do Sr Creso Amorim. As pressões do Governo César Borges começaram depois que, em 1998, a Creso Amorim Ltda. assinou outro Contrato de Adesão, autorizando a construção e exploração de terminal portuário privativo na área objeto da concessão de uso, desta vez com o Ministério dos Transportes - afirmou o deputado.

"Publicado este contrato no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 1998 começaram as pressões sobre os proprietários da Creso Amorim Ltda", diz Emiliano:

- Mecanismos fraudulentos acabaram por incorporar a Creso Amorim Ltda ao grupo Terminal Portuário Cotegipe Ltda, encabeçado por Fernando Barros da Silva, ele mesmo, o proprietário da agência de publicidade Propeg, testa-de-ferro em muitos negócios da família ACM.

O Novo Sócio
O Segundo Distrito Naval, no final de 2002, recebeu correspondência com a notificação da alteração da razão social e o ajustamento do contrato com o mesmo Segundo Distrito Naval. Entra em cena, via correspondência, o "senhor Sérgio Fraga Santos Faria, como Diretor Executivo do Terminal Portuário de Cotegipe (TPC)", anota o deputado, antes de informar:
- O senhor Sérgio Faria é sócio de Fernando Barros em diversos outros empreendimentos, tais como: Pronto Logística Ltda., TPC Operador Logístico Ltda. e Cosmo Express Ltda.

O deputado Emiliano José elenca ainda, em conversa com o Terra Magazine, algumas daquelas que seriam, no seu entender, ilegalidades:

- O descumprimento do previsto na letra "c", da cláusula 11ª, do Contrato de Concessão de Uso, que determina como motivo para a rescisão contratual a 'transferência do atual controle acionário da Concessionária'. A partir disso há uma sucessão de irregularidades onde não se distingue mais o que é público e o que é privado, e onde, na verdade, o que é público passa a servir ao privado.

- Em outubro de 2000, a TPC já negociava com a empresa M. Dias Branco S.A. Comércio e Indústria a formação de uma sociedade para implantação e exploração do terminal portuário, oferecendo, inclusive, a aquisição do terreno então concessionado à Creso Amorim Ltda, só mais tarde abocanhado pela TPC Ltda. A promessa de venda do terreno feria, mais uma vez, o Contrato de Concessão, que previa o retorno do imóvel ao patrimônio da Marinha Brasileira ao final do prazo concessionado.

No entender de Emiliano, "para seduzir a M. Dias Branco, além de retirar a Marinha Brasileira do bojo dos negócios, a solução encontrada foi a aquisição, pelo Estado da Bahia, da área objeto da negociata, pois com o governo baiano tudo se resolveria sem complicações e com grande lucro para todos, como efetivamente veio a ocorrer. Na estrutura do governo do Estado a instituição escolhida para efetivar as falcatruas foi a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC", afirma o deputado.

Foram efetuadas, pela SUDIC, três compras de terras ao 2ª Distrito Naval. A primeira, com escritura datada de 14 de agosto de 2000, envolveu uma área de 81.885,34 m2, que foi adquirida por R$ 663.000,00. Esta mesma área veio a ser transferida, pela SUDIC, à empresa M. Dias Branco S.A., através de escritura datada de 07 de maio de 2001, pela modesta quantia de R$ 22.627,89.

Isso redundou numa doação ilícita, pela SUDIC, de recursos públicos da ordem de R$ 640.372,11, à empresa M. Dias branco S.A. e, conseqüentemente, a Fernando Barros, sócio daquela empresa no TPC, de acordo com o relato de Emiliano José.

A esta ação seguiram-se mais duas operações cruzadas de compra de terras pela SUDIC à Marinha, e a imediata transferência ao grupo M. Dias Branco. Uma, foi a compra pela SUDIC à Marinha, em 05 de abril de 2002, de uma área de 271.872 m2, repassada ao grupo M. Dias Branco apenas dez dias depois, em 15 de abril de 2002. A outra, foi a aquisição e transferência, pelas mesmas instituições, de uma outra gleba, esta de 43.213,52 m2, entre fevereiro e setembro de 2002.

Pela denúncia do parlamentar "as três operações cruzadas de aquisição de terras públicas da União, transferiram ilegalmente à iniciativa privada, sem qualquer concorrência ou publicidade, uma área total de 395 mil m2, 165 mil m2. Ou seja, 72%, acima da área inicialmente concedida para o terminal portuário, que era de 230 mil m2."

- As operações cruzadas beneficiaram Fernando Barros, o conhecido preposto dos negócios da família Magalhães - aponta Emiliano José. Sobre a suposta ilegalidade da venda dessas glebas pela Marinha à SUDIC, e posteriormente desta ao grupo M. Dias Branco, relata o deputado que foram abertos, pela Gerência do Patrimônio da União, processos nos quais se arguiu a nulidade da alienação ocorrida do domínio pleno dos terrenos da Marinha, e se propôs a retificação dos atos procedidos.

O Porto da Ford
Em seu pronunciamento e a Terra Magazine o deputado relatou:
- Eles resolveram entrar também na exploração do terminal portuário vizinho, ou seja, o porto de Ponta da Laje. Este enorme empreendimento foi construído pelo Estado da Bahia para que a empresa Ford pudesse exportar os veículos produzidos na sua fábrica de Camaçari, e teve o valor de suas obras inicialmente estimado pelo governo em R$ 24 milhões, conforme a Gazeta Mercantil de vinte dois de dezembro de 2001. O grupo TPC confirmou que a empresa TPC Operador Logístico Ltda. 'atua como provedor logístico da Ford Motor Company Brasil Ltda. e das empresas integrantes do PAG - Premier Automotive Group, e movimenta cerca de 25 mil unidades por mês...

Segue o deputado:
- O mesmo texto publicado na Gazeta Mercantil (8.11.2004) confirma também que a TPC Operador Logístico Ltda, empresa de Fernando Barros, opera com a M. Dias Branco S.A.: '...com quem está associado no projeto C. Port, um porto inteiramente privado no interior da baía de Todos os Santos'.

O Link com ACM
Em seu discurso e na entrevista a Terra Magazine, o deputado esmiúça as ligações negociais:

- O grupo TPC passou a ramificar-se em uma enorme quantidade de empresas, tais como: C. Port Porto Cotegipe Ltda.,Terminal Portuário Cotegipe Ltda., TPC Operador Logístico Ltda., Pronto Logística Ltda., Pronto Express, Pronto Express Logística Ltda., Porto Cotegipe Logística Ltda., Cosmo Express Ltda., Modal Serviços Retroportuários Ltda, tudo isso formando uma verdadeira teia de empresas, que são sócias umas das outras, camuflando a presença permanente de Fernando Barros como proprietário delas, e dificultando o rastreamento do responsável pelas irregularidades. Até fins de 2003, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Júnior (filho do senador e seu suplente). Apareceu como sócio das empresas Cosmo Express Ltda. e Pronto Express Logística Ltda, desaparecendo a partir de então, deixando a responsabilidade das empresas por conta do publicitário Fernando Barros.

Operação mais recente: o grupo TPC voltou - se também para o escoamento da soja e outros grãos produzidos na região de Barreiras, Oeste da Bahia. Em 17/02/2003, o jornal A Tarde registrou a articulação do Governo do Estado, com o grupo TPC, a Associação de Irrigantes do Oeste da Bahia, e empresários belgas, ligados ao Porto de Ghent, visando a exportação dos grãos baianos, através do Terminal Portuário Cotegipe.

- Tratava-se de mais uma negociata com o Estado para favorecer o grupo TPC - concluiu o deputado.

Relata o deputado:
- Para concretizar o novo projeto, o grupo TPC tentou derrotar, na Justiça baiana, a empresa Bunge Alimentos S.A., que venceu uma concorrência pública, realizada pela Companhia de Docas do Estados da Bahia - CODEBA, para exportar grãos baianos através do Porto de Aratu. A CODEBA, no entanto, saiu vitoriosa na Justiça e a Bunge vai iniciar a construção de um terminal voltado especificamente para a exportação de grãos, com investimento previsto de US$ 30 milhões de dólares. Emiliano José disse ao Terra Magazine:

- A concessão de benesses e privilégios ilícitos, pelo Estado, ao grupo encabeçado pelo publicitário Fernando Barros, está amplamente demonstrada em farta documentação, fazendo crer que, por seu intermédio, beneficia-se a família Magalhães, ainda detentora do poder político na Bahia. A usura desse grupo é enorme, e a certeza de impunidade é tanta, que seus integrantes não vacilam em usar todos os meios para criar volumosos dutos que permitam canalizar, para seus cofres, grandes quantias de dinheiro público, utilizando-se para isso de várias formas de ilícitos.

Arremata o deputado Emiliano José:
É óbvio que Fernando Barros é beneficiário e sócio nisso tudo, mas é evidente que ao fazer o que faz ele defende os negócios da família Magalhães, direta e indiretamente. Até o final de 2003 o filho do senador, ACM Júnior, era sócio de empresas junto com Fernando Barros. Eles resolveram retirá-lo, ao ACM júnior, porque a família fica excessivamente exposta.

Leia também "A batalha dos fax"

A batalha dos fax

1º Round
"Dono da Propeg é testa-de-ferro de ACM"
Segunda, 24 de abril de 2006, 17h14, por Bob Fernandes

Emiliano José (PT-BA) diz que ACM é o verdadeiro dono de negócios milionários do publicitário Fernando Barros. Um desses negócios é o porto por onde, na Bahia, a Ford exporta automóveis.

No plenário da assembléia legislativa do estado da Bahia, há pouco, o deputado Emiliano José (PT) acusou o publicitário Fernando Barros, dono da agência de publicidade baiana Propeg de ser "o testa de ferro de Antonio Carlos Magalhães" em pelo menos dois grandes negócios. Ao Terra Magazine o deputado afirmou:

- É isso mesmo, ele é o testa-de-ferro. Além de sócio proprietário do Terminal Portuário de Cotegipe (TPC) na Base Naval de Aratu (dentro da Baía de Todos os Santos), um negócio bilionário, o publicitário Fernando Barros, também dono da C. Port Porto Cotegipe, tornou-se o operador do porto Ponta da Laje, que vem a ser nada menos que o porto da Ford, que tem R$ 24 milhões de investimento do Governo da Bahia e exporta os carros da multinacional plantada em Camaçari.

Barros, segundo Emiliano, é também "o controlador das contas publicitárias dos governantes baianos vinculados ao senador ACM".

Leia também a "A História de um Porto"

2º Round
"Isso é loucura! Dôo o porto a ele se provar"
Segunda, 24 de abril de 2006, 17h34

A respeito das denúncias do deputado estadual Emiliano José o publicitário Fernando Barros, presidente da agência Propeg, acaba de dizer a Terra Magazine:

- Isso é uma loucura, é uma sandice, não sou dono de porto algum e o porto da Ford é da Ford. A empresa que meu filho dirige tem uma prestação de serviços lá e ganhou-a da Ford, um negócio de empresa privada para empresa privada, nada público. Aliás, serviço muito bem avaliado pela Ford, que escolheu a TPC como fornecedora do ano.

Disse ainda o presidente da Propeg a Terra Magazine:
-Se ele conseguir provar que eu sou dono de algum porto esse porto será doado a ele. E se, ainda, provar que o senador Antonio Carlos tem qualquer tipo de participação nos meus negócios, tudo o que tenho escriturarei doando igualmente a ele, Emiliano. Assim, quem sabe, ele consiga pagar as pensões alimentícias que não honra com sua ex-mulher.

O professor Emiliano (NR: o deputado é professor na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia) deveria se dar ao respeito de não assacar contra as pessoas desta forma covarde. Ainda tinha por ele algum tipo de respeito pela sua história e seu currículo (NR: Emiliano foi preso político por 5 anos e vítima de longo processo de torturas), mas não o sei o que o leva a adotar esse comportamento ridículo em relação a mim, que nunca lhe fiz mal nem disse sobre ele nada desabonador.

Encerrou o publicitário:
-Acho que deve ser a idade que está lhe pesando nos ombros, só pode ser.

3º Round
"Emiliano José é um deslavado canalha", diz ACM
Segunda, 24 de abril de 2006, 21h42 - Entrevista a Bob Fernandes

O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), em entrevista a Terra Magazine, respondeu às denúncias do deputado estadual Emiliano José (PT-BA). Negou ter como testa-de-ferro e sócio o publicitário Fernando Barros, presidente da agência Propeg, na operação de dois portos na Bahia; um deles o porto de exportação da Ford. ACM disse:

- Emiliano José é um deslavado canalha(...) se eu tiver alguma sociedade com Fernando Barros ou qualquer outra pessoa eu transferirei para a mãe de Emiliano José...

Antônio Carlos Magalhães: - Alô?
Terra magazine: - Senador?
Como vai o Senhor? Vai bem?
Vou bem, e o Senhor, tudo em paz?
O Senhor publicou a coisa aí do dr. Emiliano contra mim...
É, isso foi um discurso do deputado há pouco, hoje à tarde, no plenário da Assembléia Legislativa.
Então eu quero declarar ao senhor para publicar aí, entendeu, o seguinte: a matéria é totalmente falsa como falso é, em todos os sentidos morais, o Emiliano José. Se eu tiver alguma sociedade com Fernando Barros ou qualquer outra pessoa eu transferirei para a mãe de Emiliano José...

...desculpe não conter o riso, senador...
...transferirei para a mãe de Emiliano José, assim deixo como herança para ele.

O senhor chegou a ouvir o discurso ou viu o teor?
Não, eu estou com o portal aqui e...

Pelo o que eu entendi ele faz uma ciranda, uma vinculação a partir do momento em que o Júnior seria sócio de uma das empresas, pelo que entendi...
Júnior não tem nada com isso, entendeu, Júnior não tem absolutamente nada com isso. O Júnior não precisa disso, ele tem a televisão...

A TV Bahia, a Globo local né?
...que já é o bastante

Mas o senhor chegou a ver o teor todo ou ainda não teve tempo...
Eu estou ainda lendo, mas já to dando a resposta. Não vi nada do Júnior aqui ainda não.

Tem um momento em que ele fala que "no final de 2003..."
Tá aqui: "Arremata o deputado Emiliano José: É óbvio que Fernando Barros é beneficiário e sócio nisso tudo, mas é evidente que ao fazer o que faz ele defende os negócios da família Magalhães, direta e indiretamente. Até o final de 2003 o filho do senador, ACM Júnior, era sócio de empresas junto com Fernando Barros." Quanto ao meu filho é mais uma mentira dese deslavado canalha. É uma pena eu perder tempo com um moleque dessa estirpe.

Eu acho que, em resumo, ele fala de dois portos de que o Fernando Barros seria sócio, acho que é um na Bahia de Aratu...
Eu não sei nada de Fernando Barros, só pode ser Propeg aí nós fazemos propaganda com ele....quando há campanha política. Eu não tenho absolutamente nada com ele, a própria televisão não tem nada com ele.

Senador, uma última coisa que como não tá tocado, que ele fala logo no começo, é que a Propeg movimenta todas as contas do governo, do PFL da Bahia, alguma coisa assim...
Eu não sou governo desde 1994, desde 95...

Certo...
...é mais uma prova contra o canalha.

4º Round
ACM e deputado do PT trocam insultos via fax

Terça, 25 de abril de 2006, 21h12 - Bob Fernandes

Via fax, a batalha entre o senador e o deputado

Com uma troca de fax, em termos duríssimos, prossegue a batalha entre o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL) e os que o acusam de ter o presidente da Propeg, Fernando Barros, como seu testa-de-ferro. Na segunda-feira, da tribuna da assembléia legislativa baiana, o deputado Emiliano José (PT) vocalizou ser o publicitário Fernando Barros, dono da agência de publicidade baiana Propeg, "o testa de ferro de Antonio Carlos Magalhães" em pelo menos dois grandes negócios:

- Além de sócio-proprietário do Terminal Portuário de Cotegipe (TPC) na Base Naval de Aratú (N.da R.: dentro da Baía de Todos os Santos), um negócio bilionário, o publicitário Fernando Barros, também dono da C. Port Porto Cotegipe, tornou-se o operador do porto Ponta da Laje, que vem a ser nada menos que o porto da Ford, que tem R$ 24 milhões de investimento do Governo da Bahia e exporta os carros da multinacional plantada em Camaçari.

Depois de responder ao deputado numa entrevista a Terra Magazine, o senador, agora de seu gabinete no Senado, enviou um fax ao deputado na Assembléia Legislativa. Em 14 linhas Antônio Carlos Magalhães disparou:

"Mais uma vez, a sua boca suja deu vazão aos seus ódios cinzentos como é a sua vida.

Quero dizer que nunca tive e não tenho qualquer sociedade com o Fernando Barros ou qualquer outra pessoa. Inclusive, se o sr. encontrar alguma cota, passo-as para a senhora sua mãe a fim de que lhe sirva como herança no seu triste fim de vida.

Afirmo, também, que o meu filho nunca teve sociedade com o Fernando Barros.

De um canalha, não se pode esperar nada que não tenha a mácula do seu caráter.

Não tenho tempo a perder com uma pessoa da sua laia.

Quanto às suas mentiras, eu respondo a elas com as minhas verdades.

Chega! Para uma figura deletéria como a sua.

O fax chegou a todos os deputados da assembléia da Bahia e o debate em torno da denúncia ocupou toda a sessão. O deputado Emiliano José respondeu da tribuna, e leu o fax a ele endereçado pelo senador. Leu também o fax de 23 linhas que mandou para Antônio Carlos Magalhães em Brasília:

"A declaração chula, grosseira, típica de moleque do Campo da Pólvora (NR: bairro de Salvador) que Vossa Excelência nunca deixou de ser, não é bastante para esclarecer o impressionante assalto que Vossa Excelência fez e faz ao Estado da Bahia, a impressionante privatização dos interesses públicos, o favorecimento permanente de si próprio, seus familiares, apaniguados e testas de ferro.

Não me ameace porque se não tive medo quando Vossa Excelência era um rastejante bajulador que se escondia por trás da ditadura militar, quanto mais agora, que não é mais do que um ex-coronel fracassado, que saiu pela porta dos fundos para não ser cassado, quando da violação do painel do Senado, e que se acostumou a grampear pessoas para compensar sua fraqueza pessoal.
Não cite minha mãe em sua boca suja, nem minta sobre a presença do nome de seu filho Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Junior como proprietário das empresas Cosmo Express Ltda. e Pronto Express Ltda., hoje escondidas como sendo propriedade do seu preposto Fernando Barros.

Não ouse falar em verdades e mentiras, pois Vossa Excelência nunca soube a diferença entre os dois conceitos. Não fosse o imenso prejuízo que Vossa Excelência causa à Nação e à Bahia, nunca perderia meu tempo com gente de sua espécie."

O senador César Borges, governador à época dos negócios e também citado pelo deputado petista, apontou uma razão que, no seu entender, teria motivado a denúncia:

- O PT da Bahia fez uma tramóia numa licitação no Porto de Aratú (na baía de Todos os Santos), tramóia essa em favor da multinacional Bunge Alimentos, que quer dominar toda a logística da produção e distribuição de soja no Brasil. E ainda teve um "benefício" para o ex-presidente da Companhia das Docas, Geraldo Simões, candidato a deputado.

5º Round
Mais um round na guerra dos fax

Quarta, 26 de abril de 2006, 20h30 - Bob Fernandes

Ataques via fax alimentam a guerra entre senador e deputado

Nos tempos da informação imediata, online, prossegue a batalha dos fax. O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) disparou mais um fax para o deputado petista Emiliano José (BA), que o rebateu no início da noite. Também via fax.

O primeiro round deu-se na segunda-feira, quando o deputado, da tribuna da assembléia legislativa da Bahia, acusou o senador ACM de ter o publicitário e presidente da Propeg, Fernando Barros, como seu "testa-de-ferro" em pelo menos dois grandes negócios:

- Além de sócio-proprietário do Terminal Portuário de Cotegipe (TPC) na Base Naval de Aratú (N.da R.: dentro da Baía de Todos os Santos), um negócio bilionário, o publicitário Fernando Barros, também dono da C. Port Porto Cotegipe, tornou-se o operador do porto Ponta da Laje, que vem a ser nada menos que o porto da Ford, que tem R$ 24 milhões de investimento do Governo da Bahia e exporta os carros da multinacional plantada em Camaçari.


O senador César Borges, governador à época dos negócios e também citado pelo deputado petista, apontou a razão que, no seu entender, teria motivado a denúncia:

- O PT da Bahia fez uma tramóia numa licitação no Porto de Aratú , tramóia essa em favor da multinacional Bunge Alimentos, que quer dominar toda a logística da produção e distribuição de soja no Brasil. E ainda teve um "benefício" para o ex-presidente da Companhia das Docas, Geraldo Simões, candidato a deputado.

Na segunda-feira, depois de responder ao deputado numa entrevista a Terra Magazine, o senador, de seu gabinete no Senado, enviou um fax a Emiliano na Assembléia Legislativa. Foi o primeiro petardo, com 14 linhas.

O deputado Emiliano José respondeu da tribuna, em sessão toda dedicada ao tema, e leu o fax a ele endereçado pelo senador. Leu também o fax, sempre fax, de 23 linhas por ele enviado a Antônio Carlos Magalhães em Brasília.

Agora, revelando a continuidade da predileção de ambos pela tecnologia que sucedeu ao telex e antecedeu a internet, o senador Antônio Carlos Magalhães atacou novamente. Em 18 linhas, abaixo apresentadas.

Emiliano José, também a bordo do mesmo aparelho, o fax, valeu-se de 23 linhas para devolver o ataque ao senador ACM. Logo aí abaixo, o fax do deputado Emiliano José segue-se ao fax do senador ACM.

Fax de ACM para Emiliano
"Agora compreendo a sua canalhice, pois está com remorsos da roubalheira feita na CODEBA, através do edital de licitação dirigido para uma multinacional - BUNGE - que deseja o monopólio da produção de grãos, a fim de prejudicar os verdadeiros produtores baianos.

Veja só: o comunista do "Mar Cinzento", utilizando-se, com os seus colegas de partido, de uma multinacional para pegar recursos que deveriam ser daqueles que produzem.

Continuo lhe desmentindo e você não tem como provar nada contra a minha honestidade ou, como você disse safadamente, qualquer sociedade minha.

Mantenho o compromisso de passar as cotas para a senhora sua mãe, para garantir-lhe sua velhice despudorada.

Você não merece uma linguagem que não seja à altura da sua personalidade, que é a que uso com os moleques mentirosos.

Cinicamente, você está mudando o que disse sobre o meu filho, que é um professor e um empresário respeitado.

Todas as vezes que você me atacar eu perderei alguns minutos, dizendo, como agora, quem você é: CANALHA."


Fax de Emiliano para ACM
"Envelhecer é parte da vida e requer sabedoria. Os sobas, os pequenos títeres, como Vossa Excelência, têm sempre dificuldades para encarar o outono da existência, especialmente quando a estação vem acompanhada do ostracismo e quando é marcada por episódios grotescos, como fraudes e espionagem contra adversários e pessoas inocentes.

Fosse Vossa Excelência dado a leitura - sei que não é do seu feitio - e aconselharia obras interessantes como "O Outono do Patriarca", "Ninguém Escreve ao Coronel" e "A Festa do Bode", de autores conhecidos, para que refletisse um pouco sobre o melancólico momento que vive.

Vossa Excelência continua a dever explicações sobre os portos controlados por seu preposto.

A sua linguagem chula, reiterada, não é exceção. Faz parte de sua trajetória. E a ditadura contribuiu para que persistisse nela. Só que a ditadura acabou.

Canalhice é a sua triste história política que envergonha a Bahia. Lambe-botas dos militares, enriqueceu à custa de recursos públicos, tratou seus liderados com desprezo e deus adversários com violência, fez chantagem à base de supostos dossiês, grampos, injúrias e difamações.

Quando Vossa Excelência proferir a palavra canalha, olhe-se no espelho."

Leia também "A História de um Porto"

Emiliano quer reorganizar Região Metropolitana

Para promover o desenvolvimento, combater a desigualdade sócio-econômica, a baixa integração produtiva e a desqualificação da mão-de-obra, Emiliano José (PT-BA) apresentou projeto de lei reorganizando a Região Metropolitana de Salvador, com participação popular, e criando um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.

O deputado Emiliano José (PT-BA) apresentou Projeto de Lei Complementar, destinado a reorganizar a Região Metropolitana de Salvador, integrada por 14 municípios. Com 2,6 milhões de habitantes, Salvador comanda a sétima região metropolitana do país com 3,2 milhões de habitantes.

Para o deputado, somente com uma intervenção metropolitana integrada será possível combater a extrema desigualdade sócio-econômica, a segregação racial e social, a baixa integração produtiva, a péssima formação de pessoal e a desqualificação de sua infra-estrutura. Criada em plena ditadura militar, a RMS agora, com base na Constituição Federal de 1988, pode ser reorganizada por Lei Complementar Estadual.

Pelo Projeto de Lei Complementar de Emiliano, ficam mantidos os atuais limites territoriais da Região Metropolitana de Salvador, composta por 14 municípios: Salvador. Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, Simões Filho, Vera Cruz, Madre de Deus, Catu, Mata de São João, Terra Nova, São Sebastião do Passé e Itanagra. O projeto cria um novo Conselho Deliberativo e um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, permitindo ainda que as cidades se organizem em sub-regiões metropolitanas.

O deputado quer assegurar pelo artigo 11 do PLC, a "participação popular no que concerne ao processo de planejamento e tomada de decisões, bem como à fiscalização da realização de serviços ou funções públicas de caráter regional".

Rangel quer cadastro de usuários de Lan Houses

Preocupado com as constantes denúncias de crimes na rede mundial de computadores, o deputado Paulo Rangel (PT) encaminhou projeto a Assembléia Legislativa propondo a criação de uma lei que obriga os estabelecimentos comerciais da Bahia, que ofertam serviços de Internet a exemplo de lan houses e cybercafés, a efetuarem um cadastro dos usuários que utilizam as máquinas. A medida visa coibir os crimes na Internet no Estado, além de zelar pelo bem estar das relações sociais.

O projeto prevê que os estabelecimentos mantenham um cadastro atualizado dos seus clientes com nome completo, data de nascimento, endereço, telefone e número da Carteira de Identidade. Em caso de menores de 18 anos, deve ser fornecido o nome de um responsável. A lei determina também que as empresas que prestam o serviço de acesso a Internet devem estar inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas –CNPJ e ter licença de funcionamento.

Para Paulo Rangel, a utilização de uma mesma máquina por várias pessoas, sem nenhum controle, facilita a propagação de crimes através da Internet, a exemplo da pedofilia, exploração sexual, corrupção de menores, ameaças, extorção, furto em operações bancárias. “O anonimato em Lan Houses permite o acesso de pessoas que praticam atos criminosos via internet sem qualquer receio de ser descoberto”, pontua.

Com a aprovação da lei, Paulo Rangel acredita que o poder público poderá controlar parte dos crimes através da Internet e detectar qualquer contravenção que o usuário venha a cometer. “acredito estar contribuindo para o desenvolvimento da segurança

Banheiro em feiras livres, artesanais e culturais

Projeto de lei prevê banheiro em feiras livres, artesanais e culturais

As feiras livres, artesanais, culturais e outros lugares que funcionam regularmente poderão, em breve, dispor de banheiros químicos, se não for possível ou necessária a construção de sanitários públicos definitivos. Projeto neste sentido, de autoria do deputado J. Carlos (PT), já está tramitando na Assembléia Legislativa.

De acordo com o projeto do petista, os respectivos banheiros, que devem ser separados por sexo, além de um especialmente adaptado para o uso de deficientes físicos, ficarão abertos durante todo o funcionamento do evento "para possibilitar aos freqüentadores a satisfação de suas necessidades fisiológicas emergenciais".

"A ausência de uma política estadual de saneamento básico agrava a falta de investimentos e a precariedade na prestação dos serviços de saneamento básico na Bahia", argumenta o parlamentar na justificativa de seu documento, acrescentando que "é inconcebível, sobretudo, que num estado como o nosso inexista infra-estrutura adequada, de maneira a assegurar banheiros públicos em locais como praças, pontos de ônibus e outros logradouros públicos onde é grande a concentração ou a passagem de pessoas".

Ainda segundo a proposição de J. Carlos, a quantidade de unidades do módulo de banheiro químico a ser implantado deverá ser compatível e proporcional à previsão da densidade humana na aglomeração de espectadores e participantes, "em conformidade com o tipo de evento".

Tribuna da Bahia fere código de ética jornalística

"O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação". Esta é a premissa do Artigo 7º do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, mas que está aquém da matéria "Presidente do PT baiano culpa Câmara, Senado e até Lula pelo quebra-quebra", publicada hoje, 8, pelo Jornal Tribuna da Bahia e assinada pela repórter Raiane Veríssimo.

A matéria se refere ao episódio do último dia 6, quando a Câmara Federal foi ocupada e depredada pelo Movimento de Libertação dos Trabalhadores Sem Terra (MLST).

O texto mostra supostos posicionamentos do presidente do PT no Estado, Marcelino Galo, como se este culpasse o presidente Lula pelo "quebra-quebra" em Brasília.

"Eu não dei nenhuma declaração a este jornal. A repórter vai ter que explicar qual foi a fonte que passou as informações", atacou Marcelino, que repudiou a prática do Tribuna da Bahia e, acompanhado do deputado federal Walter Pinheiro e do secretário de Comunicação do PT na Bahia, Ivan Alex, foi cobrar explicações ao diretor de redação do jornal, Paulo Roberto Sampaio e ao editor de política, Jânio Lôpo. Eles alegaram que a repórter "confundiu" Marcelino Galo com o deputado estadual Marcelo Nilo (PSDB), que foi, de fato, o entrevistado. Sampaio prometeu que amanhã, 9, o Tribuna da Bahia publicará a versão de Marcelino na íntegra, explicando também o "equívoco" da jornalista Raiane Veríssimo.

Valmir rebate posição da direita – O deputado Valmir Assunção, em sessão plenária de ontem, 7, rebateu as acusações feitas pelo deputado Eraldo Rocha (PP) de que o presidente Lula foi permissivo com a ação do MLST. "A direita brasileira está incomodada porque 64% da sociedade brasileira aprovam as políticas do presidente Lula, que sempre dialogou com os mais humildes deste País", disparou o deputado. Ele apontou a ação do MLST como isolada no contexto dos movimentos sociais no Brasil. "Os militantes do MLST têm de arcar com seus atos. Se eles foram errados, vão ter que responder por isso", disse.

CPI dos grampos Já!

O deputado Waldenor Pereira cobrou em plenário e na reunião da mesa diretora a imediata instalação da CPI dos Grampos, autorizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que concedeu liminar nesse sentido à bancada de oposição.

Os oposicionistas querem a apuração sobre o episódio da interceptação de ligações telefônicas de centenas de pessoas, que teria sido patrocinada pelo senador Antonio Carlos Magalhães. Dentre os telefones grampeados, estavam os pertencentes ao deputado federal Nelson Pelegrino e do ex-deputado Benito Gama, mas até crianças de dez anos de idade foram “rastreadas” na escuta ilegal.

“Para satisfação e contentamento da nossa bancada, o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu pela concessão de liminar autorizando a instalação da CPI e esperamos que ela se instale o mais rápido possível.

A nossa Bancada estará alerta, atenta na perspectiva de solicitar a imediata instalação desta CPI que uma vez instalada e desenvolvido os seus trabalhos haverá de apurar esta grave irregularidade que manchou o estado democrático em nosso Estado”, afirmou

A TARDE publica entrevista com Yulo sobre Direitos Humanos

A TARDE publica reportagem sobre Direitos Humanos com entrevista de Yulo
O suplemento juvenil Caderno Dez! do jornal A TARDE fez uma reportagem especial esta semana sobre Direitos Humanos. A matéria foi publicada na última terça-feira (06/06), e deu destaque a atuação do deputado Yulo Oiticica (PT-BA) na luta em defesa da vida.

Para fazer a matéria, a repórter Tatiana Mendonça entrevistou Yulo como uma voz que faz contraponto a mentalidade que pensa que "direitos humanos é para defender bandidos".

Na reportagem está a seguinte interpretação de Yulo: "Os militares criaram essa imagem de que os defensores dos direitos humanos estavam defendendo bandidos. Mas acho que, apesar de presente, este estigma está diminuindo". A matéria também ouviu representantes do Movimento Estado de Paz e do Unicef na Bahia e Sergipe.

Os defensores - E o deputado petista continuou dizendo que existe um desentendimento quanto à real ação dos defensores dos direitos humanos. "As pessoas têm que entender que nossa ação só existe quando a lei é violada. Nossa lei diz que a pessoa que comete um crime grave deve perder a liberdade, não diz que tem que ser torturada, nem passar fome", disse para o Caderno Dez.

Episódio PCC - A reportagem também perguntou para Yulo o que ele pensa sobre o episódio do PCC. Ele disse para a repórter que as mortes de policiais não devem servir de permissão para a execução de suspeitos. "No Brasil, a pena de morte não é legalizada. Não é como na China, em que o condenado é executado com um tiro na nuca", informou Yulo.

Yulo disse para a reportagem que o debate sobre os direitos humanos ficou muito centrado na questão da violência porque essa é a maior preocupação dos brasileiros. "Mas nossa luta maior é para garantir direitos básicos e assim combater as causas do problema", argumentou.

Redução da Idade Penal - Sempre que algum acontecimento mostra a situação caótica do nosso sistema de segurança, ressurge o debate para "endurecer" as leis. Yulo diz que algumas alterações precisam ser feitas, mas os direitos devem ser mantidos. "Hoje existem 19 projetos de lei em discussão no Congresso para reduzir a maioridade penal para 16, 14, 12 anos. A solução é colocá-los mais cedo nas cadeias ou em escolas de qualidade?". Terminou com uma pergunta que contém em si mesma a resposta: "escolas de qualidade"

Defender a Saúde Pública é uma das lutas de Zé Neto

Um debate para discutir a inclusão dos Fisioterapeutas no Programa de Saúde da Família, PSF, aconteceu na tarde do dia 29 de maio deste ano, no auditório da Faculdade Nobre, FAN.

O evento foi apresentado por alunos e professores da instituição e contou com a presença do deputado estadual Zé Neto, que prometeu marcar uma sessão especial na Assembléia Legislativa da Bahia, para expor e discutir as questões relacionadas aos fisioterapeutas, focando a inclusão desta classe profissional no PSF.

Em seu discurso, Zé Neto afirmou que fará uma indicação para que seja apreciada, sobre a problemática discutida, além disso, prestou o seu apoio como político para lutar em prol do estabelecimento dos direitos dos profissionais de saúde, citando também a sua longa batalha junto com os agentes comunitários de saúde, na busca de salários e condições de trabalho melhores.

“O aprimoramento do Programa Saúde da Família passa pela necessidade de ampliar as ações preventivas de saúde, e na sua composição é imprescindível a presença dos fisioterapeutas. Estamos atentos e lutando para que essa meta seja alcançada”, falou o deputado.

Zilton pede condenação de Paulo Souto por má-fé

"O Governador do Estado deveria saber que o Poder Judiciário não está disponível para suas brincadeiras, traquinices e maquinações. Deve-se recorrer à Justiça quando se possui o mínimo de fundamento e razão." (Trecho da defesa prévia do deputado Zilton à queixa-crime do governador).

O deputado Zilton foi surpreendido, em plena sessão ordinária da Assembléia Legislativa, no dia 15 de maio, por um oficial de Justiça. Era uma notificação informando que o petista está sendo processado pelo governador do Estado, Paulo Souto, por cobrar CPI para o desvio de dinheiro público na BAHIATURSA, empresa vinculada à Secretaria de Cultura e Turismo do Estado (SCT).

Baseado em relatório do conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado, Zilton, então líder do PT no Legislativo, denunciou as irregularidades no programa do partido, veiculado em rádio e TV em novembro do ano passado. A cifra de R$ 101 milhões foi destaque na imprensa baiana e nacional.

"Na representação que move contra mim, o governador mente, alterando minha fala do programa do PT", afirma Zilton, que encaminhou defesa prévia ao relator da queixa-crime, desembargador Gilberto Caribé, pedindo a condenação do querelante por litigância de má-fé, nos termos dos artigos 16 a 18 do Código de Processo Civil.

A defesa do petista inicia com a citação da canção "Opinião" de Zé Kéti (Pode me prender / Pode me bater / Pode até deixar-me sem comer / Que eu não mudo de opinião), samba que cai bem para o momento de perseguição política patrocinado por Souto, que também processou o deputado Emiliano José (PT-BA), motivado por uma representação do petista ao Ministério Público Estadual que, com base também em relatório do TCE de 2004, questionou o pagamento da dívida pública do Estado.

Para Zilton, o governador esquece o que significa imunidade parlamentar "ao dar início a processo criminal contra um deputado que lhe faz oposição, demonstrando todo seu desprezo pelos mais elementares princípios e instituições democráticas, visando amordaçar o livre direito de expressão e crítica, inerente não só à função parlamentar, mas a todo e qualquer cidadão".

A defesa de Zilton ainda alega incompetência absoluta do Tribunal de Justiça para conhecer, processar e julgar o feito, claramente da alçada do Tribunal Regional Eleitoral, solicita a rejeição da queixa-crime e a condenação do governador nas custas judiciais e honorários de sucumbência.

A FALA
Segundo o governador: "Em Brasília, as CPIs estão funcionando e o governo colocou a Polícia Federal para investigar. Os culpados já estão sendo punidos. Lá, os coligados do Senador e do governador Paulo Souto são contra a instalação de uma CPI.. Aqui na Bahia, eles são mestres para esconder a sujeira para debaixo do tapete. Aqui, nada é investigado pela Assembléia Legislativa porque os deputados ligados ao Governador Paulo Souto são contra a instalação de uma CPI. E assim, acontecem vários casos comprovados de corrupção, como o desvio de 101 milhões da Bahiatursa, caso do grampo, o escândalo do SAC/Sérgio Moysés, a maracutaia do Aeroporto/OAS, a privatização do ferry boat e até hoje ninguém foi punido. Nós da oposição queremos punição em Brasília e na Bahia. Chega de corrupção Governador. CPI já".

Segundo Auto de Transcrição Audiovisual, elaborado pela Coordenadoria de Taquigrafia, Acórdão e Resoluções, órgão vinculado à Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral: "Em Brasília, as CPIs estão funcionando, e o governo colocou a Polícia Federal para investigar. Os culpados já estão sendo punidos. Lá, os coligados do senador e do governador Paulo Souto querem CPI. Aqui, nada é investigado na Assembléia Legislativa, porque os deputados ligados ao governador são contra a instalação de uma CPI. E assim acontecem vários casos de corrupção, como o desvio de 101 milhões da Bahiatursa, o caso do grampo, o escândalo do SAC Sérgio Moisés, a maracutaia do Aeroporto/OAS, e até hoje ninguém foi punido. Nós queremos punição em Brasília e na Bahia. CPI já!".

Outros trechos da defesa prévia:
"É simplesmente estarrecedor que um homem que exerce o cargo de Governador do Estado se proponha a distorcer de uma forma tão torpe, insidiosa, falsa, aleivosa e desleal as declarações de um opositor, visando intimidá-lo a partir da instauração de um procedimento judicial."

"Impressiona, choca, constrange e estarrece a postura anti-ética, imoral, covarde e aleivosa de Paulo Souto e de seu procurador, que distorcem as declarações de Zilton, com fins de dar início a uma ação criminal, e condená-lo por condutas que jamais foram praticadas."

"Tem-se, no presente caso, uma ficção à altura do melhor Kafka. Assim, o deputado Zilton é obrigado a se defender em razão de declarações que nunca proferiu, e quem podem custar-lhe uma condenação criminal."

"o que se vê no presente caso é um espetáculo de grosseira má-fé, visando induzir este egrégio Tribunal de Justiça em erro e possibilitar a abertura de um processo contra o deputado Zilton no lídimo exercício de suas prerrogativas enquanto parlamentar."

Outras informações:
- Em anexo à defesa, constam dezenas de requerimentos de CPIs formulados pela bancada de oposição na Assembléia Legislativa nos últimos anos, bem como inúmeras matérias da imprensa local e nacional noticiando esta realidade.

- A defesa indicou as seguintes testemunhas: deputado federal Walter Pinheiro, presidente estadual do PT Marcelino Galo e deputados estaduais do PT Valmir Assunção e Emiliano José.

06 junho 2006

IBOPE: Lula vence Alckmin em São Paulo

São Paulo, estado onde o tucano Alckmin vinha obtendo vantagens nas pesquisas, reage e coloca Lula à frente.

O presidente Lula ultrapassou o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin na disputa pela Presidência da República, se considerados somente os eleitores de São Paulo, conforme pesquisa Ibope divulgada hoje (06.06.2006).

Na pesquisa anterior, Alckmin já havia perdido vantagem sobre Lula no Estado e desta vez, foi "ultrapassado" pelo presidente no Estado em que o tucano governou por cinco anos.

De acordo com o IBOPE, Lula teria 40% dos votos contra 38% de Alckmin. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais. Na sondagem anterior, Alckmin teria 42% dos votos em São Paulo contra 33% de Lula.

Veja mais na Folha

05 junho 2006

E a CPI da Bahiatursa?

Depois da grande passeata que tomou conta das ruas centrais de Salvador no dia 06.12.2005 em repúdio à corrupção na Bahia e exigindo a instalação de uma CPI para apurar o desvio de recursos públicos envolvendo a agência de publicidade Propeg, a ONG Oficina das Artes e a Bahiatursa, empresa de turismo subordinada à Secretaria de Cultura e Turismo da Bahia (SCT), cujo volume de recursos envolvidos (R$ 101 milhões) somam quase o dobro dos R$ 55 milhões movimentados por Marcos Valério, nada mais se noticia.

Fica aqui a foto da manifestação, para que os Amigos da Bahia não percam o foco.