26 novembro 2006

Wagner vai implantar um novo tempo na Bahia

Com a certeza de que o povo brasileiro, em especial, o baiano viverá novos tempos, o deputado estadual Paulo Rangel (PT) afirma que a reeleição do presidente Lula é uma vitória do Partido dos Trabalhadores e dos movimentos sociais organizados, que conseguiram juntamente com a equipe do presidente, no primeiro mandato, implantar projetos que tiveram impactos positivos, como Luz para Todos, Bolsa Família e Prouni. Rangel ressalta ainda o aperfeiçoamento do Pronaf que passou a fazer uma distribuição de créditos bem maior do que no governo de FHC. “A população percebeu que no Brasil estava se implantando uma nova forma de governar, onde as prioridades foram invertidas” pontua o parlamentar.

O deputado observa que o presidente Lula governou para todos, no entanto, teve um olhar especial aos mais fracos, os excluídos, que necessitam de mais ações dos poderes públicos. De acordo com Rangel, este será o mesmo projeto adotado pelo governador eleito Jaques Wagner. “Wagner irá implantar na Bahia um governo voltado para o desenvolvimento, diminuição das diferenças regionais e sociais.” Ele pondera que não se pode mais conceber que 2/3 da população baiana viva no semi-árido e mais de 80% dos investimentos do Estado sejam aplicados na Região Metropolitana de Salvador.

Novo mandato
Quinto deputado mais votado entre os dez eleitos do PT para a próxima legislatura da Assembléia Legislativa, Paulo Rangel conseguiu 42.389 votos, em 339 municípios baianos. Uma votação expressiva, que demonstra a aprovação do trabalho desenvolvido no primeiro mandato de apenas dois anos. Rangel ampliou sua base eleitoral, conquistando apoios de grandes lideranças do estado, a exemplo da prefeita de Itiúba, Cecília Petrina. Sua votação cresceu também na capital em mais de 100%.

Para o segundo mandato, Rangel adianta que terá uma atuação no sentido de aprovar os projetos enviados pelo governo Wagner, bem como garantir a autonomia da Assembléia. “Teremos um governo democrático, onde os parlamentares terão um papel importante não só no sentido da aprovação de projetos, mas da proposição de alguns deles que serão implantados pelo governo Wagner”, observa o deputado destacando ainda que, irá continuar defendendo bandeiras históricas, tanto do partido como do movimento sindical e social.


Fonte: Assessoria de Comunicação do Deputado Paulo Rangel

25 novembro 2006

PT da Chapada Diamantina realiza II Encontro

Foi realizado hoje, 25.11.2006, o 2º Encontro Regional do PT Chapada Diamantina, em Ruy Barbosa. O 1º Encontro foi realizado em Seabra, em 11.11.2006.

Municípios que tiveram representantes em Ruy Barbosa:
01 - Piatã
02 - Boninal
03 - Seabra
04 - Ibitiara
05 - Palmeiras
06 - Iraquara
07 - Souto Soares
08 - Andaraí
09 - Brotas de Macaúbas
10 - Mucugê ( ad referendum da Executiva-BA )
11 - Ruy Barbosa
12 - Novo Horizonte ( ad referendum da Executiva-BA )


Caso seu município não tenha tido representante, enviar diagnóstico e demais documentos cujos modelos encontram-se disponíveis acima para o coordenador responsável pelo município ( de preferência anexado a mensagem de e-mail, sempre com cópia para contato@ptchapada.org )

Em caso de dúvidas contatar um dos coordenadores - veja os links e telefones abaixo:


Os documentos e informações para o Encontro do PT Chapada estão disponíveis neste site www.ptchapada.org ou www.ptchapada.blogspot.com . Acesse-os abaixo dos títulos Encontros e Documentos.

São eles: Prazos - Diagnóstico e Critérios - Coordenação e Agenda - Convocação - Currículo Nível Médio - Currículo Nível Superior - Relatório Final - Credenciamento - Mapa MDA em PDF - Mapa MDA em doc (Word)

Em caso de dúvidas entrar em contato com:
1 - Edmilson Oliveira - Seabra: 75 3331-1736 e 75 9966-0312 - edmilsonoliveira_20@hotmail.com
2 - Eudes Paiva - Boninal - 75 3330-2133 e 71 9903-9299 - eudespaiva@hotmail.com
3 - Sílvio Arruda - Iraquara - 75 3364-2233 - silvioarruda@msn.com
4 - Carmélia Santos - Andaraí - 75 3335-2293 - carmelia.santos@yahoo.com.br
5 - Dermeval Matos - Ibitiara - 77 3648-1241 - dermatos@uol.com.br
6 - Rosária Maria - Ruy Barbosa - rosapt@hotmail.com
e ainda através do e-mail contato@ptchapada.org

24 novembro 2006

PFL está sabotando o Bolsa Família, por cima, no Senado e, por baixo, nas prefeituras

O PFL está tentando destruir o programa Bolsa Família em duas frentes. Uma por cima, outra por baixo. Por cima, o PFL aprova no Senado um inviável 13º salário para os beneficiários do programa, o que custaria aos cofres públicos cerca de R$ 700 milhões. É inconstitucional pagar 13º salário a beneficiários de programas sociais. Trata-se apenas de mais uma demagogia dos senadores do PFL, tendo à frente o carcomido ACM.

Por baixo, prefeitos do PFL continuam fraudulentamente incluindo seus parentes na relação de beneficiários. A mais recente denúncia feita pelo jornal A Tarde revela que Reinaldo Oliveira, prefeito de Quijingue, do PFL , eleitor de ACM e Paulo Souto, incluiu sua neta e sua nora na relação do Bolsa Família. A mãe da "criança necessitada", Chiara Santana Ferreira, é casada com Eduilson Oliveira, filho do prefeito.

Há também na relação do Bolsa Família de Quijingue o nome de Suzimare Andrade, funcionária municipal, mulher do comerciante Rogério Matos, dono da Rocas Auto Peças. "A necessitada" acaba de concluir o curso de Direito em Aracaju. As informações foram passadas ao jornal A Tarde pela ONG Sociedade Livre, mas estão expostas no site da CEF e do Fome Zero. Essa gente precisa ser presa, artigo 171.

A fiscalização pela sociedade e imprensa é o único caminho para salvar o Bolsa Família do PFL. A sociedade organizada e a imprensa deveriam também esclarecer à opinião pública que é inconstitucional, por não ter natureza trabalhista, a concessão de 13% para beneficiários de programas sociais. Pura safadeza.

O Bolsa Família está sendo sabotado, pelo PFL. E os padres da CNBB estão sendo cúmplices desta tramóia. Deus não há de permitir tamanha injustiça.

Pelo PT, os recursos do Bolsa Família devem aumentar no Orçamento de 2007.


Fonte: www.liderancadoptbahia.com

15 novembro 2006

Gushiken despede-se do Presidente Lula

“Meu caro Presidente e amigo Lula”,

A memorável vitória neste segundo turno é, em grande parte, fruto de suas virtudes e talentos pessoais.

Somente uma liderança forjada em genuínas lutas emancipatórias e dirigindo um governo que tem compromisso com a Justiça e a marca generosa da inclusão seria capaz de receber o significativo voto de confiança que lhe foi outorgado nas eleições.

No futuro, a história haverá de fazer o adequado registro desses avanços, dos momentosos acontecimentos, da força de sua autoridade e das conquistas civilizatórias de seu governo.

Estamos todos muito orgulhosos e honrados.

A sua reeleição significa um avanço no processo de identidade e autonomia política de grande parte da população mais humilde deste país que historicamente estiveram sujeitas à manipulação e a uma postura de subordinação. E, ao contrário de divisão, este desenvolvimento da auto-estima e a consciência de autonomia dos excluídos fortalecem o país como nação verdadeiramente integrada.

A meu ver, este é o fator que contribuirá decisivamente para que o ambiente beligerante que marcou a disputa eleitoral venha a ceder espaços para que o país esteja unido na busca por maior progresso e justiça social para o nosso povo.

Mas não devemos nos esquecer das lições da crise política deflagrada há dois anos. Esta experiência impõe na agenda uma profunda reforma política e a contínua modernização institucional, como forma de possibilitar maior transparência das atividades públicas e menor suscetibilidade do aparelho estatal às vicissitudes éticas inerentes ao jogo da política. Estes são, segundo penso, os positivos efeitos de purificação daquele processo.

Por outro lado, os aspectos deletérios daquela crise também não podem ser esquecidos. Na voragem das denúncias abalou-se um dos pilares do Estado de Direito, o da presunção de inocência, uma vez que a mera acusação foi transformada no equivalente à prova de culpa.

Com base nesse preceito execrável buscou-se destruir reputações. O clima político-eleitoral envenenado pela maledicência turvou o ambiente, contaminou as percepções e estabeleceu juízos distorcidos.

Naquela conjuntura, em julho de 2005, fiz questão de ser destituído da condição de ministro para que, em meio à crise política que se instalara, pudesse responder às acusações e evitar que as inúmeras ilações feitas contra minha conduta prejudicassem o governo. A elucidação dos fatos tem sido a luta incansável que travo, desde então, em defesa de minha honra.

Nos foros adequados tenho apresentado a minha defesa e as provas documentais da correção de minha conduta. Estou absolutamente tranqüilo que, no exame sereno e fiel dos fatos, restará provada, de forma cabal e definitiva, a minha integridade pessoal, bem como a dos funcionários da Secom.

Caro amigo Presidente,

Esta é também uma carta de agradecimentos e despedida.

Somos-lhe profundamente gratos, eu e meus familiares, pela confiança que depositou em minha pessoa nestes quatro anos de governo. Quero registrar também minha gratidão por um gesto generoso seu que está fixado na minha memória e que se refere a um fato aparentemente pequeno e trivial: o convite que me fez em maio de 2002 para ajudar na coordenação de sua campanha eleitoral, mesmo sabendo das enormes debilidades físicas às quais eu estava sujeito naquele momento.

Sabe o amigo que sempre encarei as etapas mais decisivas de minha vida como transitórias. Foi assim em 1986 quando deixei a direção do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Em 1998, quando abdiquei de continuar no Parlamento, depois de três mandatos consecutivos, e dediquei-me à coordenação de sua campanha eleitoral, função a qual retornei em 2002, por ocasião da vitoriosa eleição presidencial. Sempre fui movido pela avaliação de que cumprido um ciclo, eu deveria perseguir novos desafios e trilhar outros caminhos.

Encerro a presente etapa com minha missão cumprida, razão pela qual formalizo meu pedido de exoneração, estando plenamente satisfeito com as mudanças que ajudei a implementar na Secom. O NAE está organizado e elaborou com extrema dedicação o Projeto Brasil 3 Tempos, o qual deverá oportunamente ser apreciado.

Registro, de modo especial, o diagnóstico e os estudos do NAE de que a Qualidade da Educação Básica, entre tantas prioridades, deve merecer a maior de todas as atenções pelo inegável poder de transformação da realidade social brasileira.

Com a nova fase que se configura na vida política do País delineia-se uma ampla renovação de dirigentes na Administração Pública Federal, movimento natural e positivo para o seu segundo mandato. Expresso minha firme convicção de que o segundo mandato terá um duplo sentido histórico. Sem dúvida, será um ciclo de reafirmação da democracia brasileira e da definitiva consolidação das bases para que o Brasil seja reconhecido pelo mundo como nação justa e próspera para todos os seus cidadãos.

A senhor, Presidente, meus votos de pleno êxito nesta empreitada histórica.

Cordialmente,

Luiz Gushiken

PF prende filho de ex-governador do Pará por suposta fraude na Previdência

O filho do ex-governador do Pará Almir Gabriel (PSDB), Marcelo França Gabriel, é acusado de ser o principal articulador da quadrilha que fraudava a Previdência no estado. Ele foi preso hoje (14) durante a Operação Rêmora, da Polícia Federal, que prendeu outras nove pessoas acusadas de envolvimento.

Segundo a PF, o grupo participava de licitações fraudadas com preços superfaturados por meio de empresas de serviços e de segurança em nome de "laranjas". A dívida causada pelo grupo, que atuava havia mais de um ano na região, chega a R$ 9 milhões.

Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão e, ao todo, são investigadas seis empresas do grupo. O filho do ex-governador e os outros nove presos devem ficar detidos por cinco dias. Dentro de um mês, quando o inquérito será concluído pela PF, o processo será encaminhado à Justiça.

Almir Gabriel (PSDB) governou o Pará de 1995 a 2002 e perdeu a eleição deste ano para Ana Júlia Carepa (PT).

Fonte: Agência Brasil

14 novembro 2006

Lula na Venezuela

Quando fui a Caracas (em 2003) e vi a televisão, voltei ao Brasil dizendo a mim mesmo que jamais havia visto meios de comunicação agredindo um presidente da República como você foi agredido. Jamais imaginei que isso poderia ocorrer no Brasil e ocorreu o mesmo, querido companheiro.

Do presidente Lula ao presidente Chavez

Wagner, hoje, no Programa do Jô

O Governador eleito da Bahia, Jaques Wagner (PT), participa hoje (14/11 - terça), às 23:15h, do Programa do Jô, na TV Globo.O programa irá ao ar após o Jornal da Globo. Wagner elegeu-se com 52,89% dos votos válidos pondo fim ao carlismo na Bahia. Site do programa: http://programadojo.globo.com

Fonte: www.emilianojose.com.br e www.ptbahia.org.br

10 novembro 2006

Wagner terá que reverter 16 anos de demandas represadas na BA

O líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Yulo Oiticica, afirmou nesta sexta-feira que o grande desafio do governador eleito Jaques Wagner (PT) será reverter "16 anos de uma demanda social represada gigantesca" porque as gestões do PFL no Estado foram marcadas por "malvadeza, perseguição política e truculência".

Para reconstruir o "imaginário" do Estado, explicou o deputado, o governo petista precisa "ter como princípio tanto a democracia, como a transparência".

Oiticica acredita que a eleição de Wagner despertou "enormes esperanças". E isso, argumentou, aumenta ainda mais a responsabilidade do partido. "Ao PT e ao governo Wagner, está colocado o desafio de administrar as esperanças e anseios despertadas após a vitória", disse.

Uma dessas "esperanças despertadas" é, na opinião do líder, o diálogo com os movimentos sociais. Segundo ele, "apenas dialogar" é pouco para a "tarefa histórica" colocada. "A gente vai ter que continuar do lado destes segmentos", afirmou.

O líder defendeu que, para diminuir os contrastes sociais do Estado, o governo petista precisa "desenvolver um novo modelo econômico para a Bahia", para combater o problema da concentração da renda.

"[Temos que criar um] novo modelo capaz de gerar riqueza, mas ao mesmo tempo pagar as dívidas sociais distribuindo essa riqueza", disse.

Para alcançar esse objetivo, Oiticica --que é da equipe de transição do governo-- sinalizou que Wagner vai buscar aprofundar políticas públicas que deram certo no governo federal, como o Bolsa Família e o Luz Para Todos.

Na opinião de Oiticica, a luta contra a pobreza na Bahia vai exigir "maturidade" e "humildade". "Isso vai exigir do PT e do governo Wagner uma imensa capacidade de negociação parlamentar e social, paciência, maturidade, humildade e foco estratégico", disse.

Novo governo
Segundo Oiticica, até o dia 15 de dezembro, Wagner irá "apresentar todo o seu primeiro escalão". Ele não quis adiantar nenhum nome para o secretariado, sequer o dele próprio.

"Sou um militante disciplinado, estarei onde o governador quiser", disse, embora tenha deixado escapar que se sente preparado para assumir uma pasta ligada a direitos humanos --ele ocupou a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia entre 2002 e 2004.

Fonte: Folha Online

09 novembro 2006

Aprovada MP que prorroga por 2 anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (9), medida provisória (MP 312/2006) que prorroga para 2008 o prazo para os trabalhadores rurais requererem aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, mediante comprovação de atividade rural. Ou seja, sem a necessidade do recolhimento prévio de contribuições previdenciárias. O prazo expiraria em julho.

No texto da MP, o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, explica que a Lei 8.213 permitiu aos trabalhadores rurais requererem a aposentadoria por idade, durante 15 anos, contados a partir de sua data de vigência (1991), mediante comprovação de exercício da atividade rural, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento, em número de meses idêntico à carência do referido benefício.

A urgência da prorrogação do prazo se deve à constatação de que a grande maioria desses trabalhadores não conseguiria atender a todos os requisitos legais aplicáveis ao Regime Geral da Previdência, já que não são contribuintes.

"Essa medida vem sendo reclamada por todas as representações desses trabalhadores, que relatam a angústia daqueles que estão prestes a completar a idade para a aposentadoria e temem não conseguir o benefício em razão da expiração do prazo", disse o ministro Nelson Machado.

A aprovação foi possível porque o PSDB deixou o PFL a ver navios, quando se desentenderam sobre o Bolsa Família.

Tanto ACM como o líder da bancada do PFL, José Agripino (RN), defendeu a aprovação de projeto do senador Efraim de Moraes (PFL-PB), para a criação de um 13º benefício a ser pago pelo Programa, mas o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto, discordou da proposta, classificando-a como uma maneira equivocada de fazer oposição.

Com informações da Agência Senado

Conselho de Ética já dispõe das 67 defesas

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar já recebeu as defesas dos 67 deputados acusados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas. Todos negam as acusações e explicam as razões pelas quais eventuais depósitos foram feitos em seus nomes ou de assessores.

Veja abaixo o resumo das acusações e das defesas dos deputados da Bahia:

Jonival Lucas Junior
Acusação:
O empresário Darci Vedoin afirma ter feito acordo com o deputado Jonival Lucas Junior (PTB-BA) segundo o qual este receberia 10% do valor das emendas de sua autoria que fossem executadas por meio de empresas do esquema das sanguessugas.

Apenas uma emenda do parlamentar teria sido executada para favorecer o esquema, segundo Vedoin. Como comissão, Jonival Lucas Junior teria recebido R$ 7,3 mil.
O filho e sócio do empresário, Luiz Antônio Vedoin, afirmou que a comissão só foi acertada depois da apresentação da emenda.

Defesa:
Jonival Lucas Junior afirma que nunca negociou apresentação de emendas ou intermediou licitação em municípios. O deputado nega ter recebido depósito em conta corrente de Luiz Antônio Vedoin. Segundo o deputado, seu ex-assessor Iomar de Oliveira Tavares Filho é que teria recebido o depósito de R$ 7,3 mil, fato que era desconhecido pelo parlamentar.

A defesa transcreve depoimento de Iomar à Polícia Federal, no qual admite ter aceito dinheiro de Vedoin sem conhecimento do deputado. Iomar ainda afirma que, posteriormente, negou-se a intermediar licitação ou direcionar emendas, porque não tinha essa capacidade de decisão e seria necessário passar pelo crivo do deputado. O parlamentar ainda informa que Iomar não sacou o valor depositado por Vedoin nem transferiu os recursos, que foram aplicados em um investimento.

Jonival Lucas Junior reconhece que encaminhou ofício ao Ministério da Saúde pela liberação de emenda. Segundo o parlamentar, o pedido foi feito por se tratar de recursos que beneficiariam um município de sua base eleitoral. A defesa inclui declaração do ex-prefeito de Boninal (BA) Ezequiel Santana Paiva, atestando que o deputado jamais direcionou licitações em seu município.


Reginaldo Germano
Acusação:
O empresário Luiz Antônio Vedoin diz ter conhecido o deputado Reginaldo Germano (PP-BA) em 2002, quando teriam feito acordo pelo qual o parlamentar receberia 10% do valor das emendas de sua autoria que fossem executadas por meio de empresas do esquema das sanguessugas.

Segundo Vedoin, o deputado teria apresentado emendas para o esquema entre 2002 e 2005. O empresário afirmou também que possuía a senha de Germano para indicação de municípios e entidades, valores e finalidade das emendas ao Orçamento. A senha teria sido fornecida pelo próprio parlamentar. Vedoin afirma ser impossível utilizar a senha sem o consentimento do deputado, pois, sempre que uma modificação é feita, o parlamentar é notificado.

O relatório parcial da CPMI das Sanguessugas indica que Reginaldo Germando teria recebido R$ 129 mil referentes a emendas apresentadas. De acordo com Vedoin, as comissões eram pagas a Germano por meio da entrega de dinheiro em mãos ou de depósitos nas contas correntes da assessora Sueli Almeida Bezerra e, posteriormente, para sua irmã Suelene Almeida Bezerra.

Defesa:
O deputado Reginaldo Germano afirma que, como integrante da Igreja Universal do Reino de Deus, teve todo o seu primeiro mandato (1998 a 2002) subordinado às ordens do então deputado Carlos Rodrigues. O bispo, segundo Germano, determinava inclusive o direcionamento das emendas dos parlamentares ligados à igreja. "Todos os projetos de lei produzidos pelos deputados da bancada tinham de passar antes pela aprovação" de Rodrigues, completa Reginaldo Germano.

Essa subordinação, segundo o deputado, prolongou-se durante seu segundo mandato, até 2004. "Por essa razão, foi ele [Rodrigues] quem determinou o direcionamento das emendas", explica.
Germano aponta ainda a existência de um caixa para auxílio mútuo dos deputados da Universal, para o qual estavam obrigados a depositar R$ 3 mil mensais. Eram provenientes dessa fonte de recursos, e não de Vedoin, os depósitos descritos no inquérito policial, diz. Germano alega que jamais imaginou "que tais depósitos tivessem sido feitos por qualquer pessoa ligada à Planam". Nunca desconfiara também "que o deputado Bispo Rodrigues tivesse envolvimento em qualquer esquema ilícito".

Do ponto de vista formal, Germano afirma que a denúncia contra todos os acusados é inepta por citar de forma genérica acusações do relatório parcial produzido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas.

Robério Nunes
Acusação:
O empresário Luiz Antônio Vedoin disse que conheceu o deputado Robério Nunes (PFL-BA) em 2004 e que acertou com ele o pagamento de uma comissão de 10% do valor de cada emenda de sua autoria que fosse executada por meio de empresas do esquema das sanguessugas.

Um depósito de R$ 10 mil em benefício do deputado, segundo o empresário, teria sido feito na conta corrente de Marco Túlio Lopes, a pedido de Robério Nunes. Lopes, de acordo com Vedoin, trabalhava na Valadares Diesel, concessionária da Mercedes-Benz em Governador Valadares (MG). Além disso, Vedoin alegou ter entregue pessoalmente ao deputado R$ 15 mil em espécie, em seu gabinete da Câmara.

Ainda segundo o depoimento de Vedoin, o próprio Robério Nunes se encarregou de fazer contatos com os prefeitos de municípios beneficiados por emendas para "acertar os detalhes do direcionamento das licitações".

No relatório parcial da CPMI, há também há transcrição da gravação de uma conversa telefônica na qual Vedoin e uma pessoa não identificada comentam a suposta participação do parlamentar no esquema de fraudes.

Defesa:
Robério Nunes afirma ter sido vítima de acusações falsas dos Vedoin, devido ao incentivo da delação premiada. Diz que nunca recebeu vantagem indevida em troca de apresentação de emendas e lamenta a forma como a CPMI das Sanguessugas conduziu seus trabalhos. "Todos foram jogados na vala comum - os que tinham contra si provas cabais e aqueles contra os quais havia somente indícios ou mera suspeita", critica Robério Nunes.

Em relação ao depósito na conta de Marco Túlio Lopes, o deputado lembra ter apresentado documento à CPMI "que demonstra que a importância depositada diz respeito a exclusivo interesse do favorecido [Lopes]".

O deputado contesta a veracidade da acusação quanto à entrega de R$ 15 mil em seu gabinete. "A suposição se deu exclusivamente com base nas declarações do senhor Luiz Antônio Vedoin", completa.

O primeiro contato com os Vedoin, segundo Robério Nunes, não ocorreu por intermédio de Coriolano Sales e sim por iniciativa dos empresários, que em 2004 teriam ido ao gabinete de Nunes para dizer que tinham facilidade de liberação das emendas do parlamentar no Ministério da Saúde.

Nunes apresenta documento que, segundo ele, comprova a Planam não participou de licitação no município de Dom Basílio, que teria sido feita com com base em emenda apresentada por ele, segundo depoimento de Vedoin. Quanto ao município de Anajé, o deputado observa que é adversário político do prefeito e, portanto, não há "a mínima possibilidade de ter havido contato" entre ambos.

Fonte: Agência Câmara

08 novembro 2006

ACM (PFL-BA) e Efraim Morais (PFL-PI) prejudicam trabalhadores rurais

A manobra de Efraim Morais (PFL-PI) e Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) para votar o projeto que cria o 13º para o Bolsa Família vai prejudicar os trabalhadores rurais interessados em pedir aposentadoria por idade.

A estratégia do PFL acabou derrubando a sessão e impedindo que as medidas provisórias que estavam na fila e que perdem a validade nos próximos dias fossem votadas.

A principal delas vence na próxima sexta-feira e ampliava em dois anos o prazo para que trabalhadores rurais pedissem aposentadoria por idade.

Como a próxima semana tem um feriado na quarta-feira, poucos acreditam que haverá quorum para votar o texto.

Dois prefeitos do PFL são cassados

Novas eleições serão realizadas nos municípios baianos de Pilão Arcado e Castro Alves, conforme decisão do TRE.

O novo pleito ocorrerá no dia 17 de dezembro. Cabe, no entanto, recurso ao TSE.

Wagner Teixeira de Santana e Aguinaldo Sostenys de Gomes Medeiros, prefeito e vice de Pilão Arcado pelo PFL/Bahia; Gilvandro de Souza Araújo e Geraldo Greco Moura, prefeito e vice de Castro Alves também pelo PFL/Bahia foram cassados pela Justiça Eleitoral após irregularidades no pleito de 2004.

As prefeituras estão sendo administradas pelos presidentes das Câmaras Municipais.

A decisão de realizar novas eleições foi tomada após o TRE-BA ter acolhido o voto do relator Carlos Alberto Dultra Cintra, presidente em exercício do tribunal, que julgou os agravos regimentais.

Os partidos ou coligações devem solicitar o registro dos novos candidatos têm até 24 de novembro.

A diplomação ocorre até o dia 1º de janeiro e os eleitos serão empossados pela Câmara Municipal, no máximo, 30 dias depois.

Leia mais em A Tarde

07 novembro 2006

Help, Brazil!!! Estadunidenses se enrolam com a urna eletrônica...

Eleições no país do Tio Sam, estadunidenses não sabem programar urnas eletrônicas e cidadãos se embaralham na hora de votar.

As urnas eletrônicas começaram a causar problemas assim que a votação nos Estados Unidos começou, hoje, fazendo com que dezenas de eleitores de seções dos Estados de Indiana e Ohio e algumas na Flórida tivessem que votar com cédulas de papel.

Em Cleveland, alguns eleitores encararam a novidade das urnas eletrônicas sem saber direito como votar de maneira correta. "Temos cinco máquinas, uma delas tem de funcionar", afirmou Willett Scullank, mesário responsável por solucionar eventuais problemas em uma seção do município de Cuyahoga, no Ohio.

Autoridades eleitorais pretendem estender o período de votação depois que um erro nas máquinas fez com que centenas de eleitores não conseguisse registrar o voto na urna eletrônica e precisassem recorrer às cédulas antigas.

Karen Wenger, mesário de uma seção de Delaware afirmou que os cartões responsáveis por ativar as urnas estavam programados de maneira errada. Com um terço dos americanos votando nos novos equipamentos e eleitores encarando novas bases de dados de registro e mudanças em algumas regras, os observadores estavam preocupados com os problemas antes mesmo das eleições começarem.

O bom andamento das eleições legislativas de hoje é considerado importante, principalmente depois do caos registrado na Flórida durante o pleito de 2000.

"Não temos uma eleição com tantas mudanças há décadas", afirmou Wendy Weiser, advogado do Centro Brennan de Justiça da Universidade de Nova York. Os pequenos problemas podem interferir no resultado das eleições de hoje, já que a participação nas eleições para o Congresso é menor do que nas eleições presidenciais.

06 novembro 2006

Manifesto em apoio a Emir Sader

Emir Sader foi condenado em processo movido pelo senador Bornhausen.

A matéria de CartaMaior é esta:
"11ª Vara Criminal de São Paulo condena colunista a um ano de prestação de serviços à comunidade e à perda de seu cargo de professor na Uerj por ter chamado senador de 'racista'.

Marcel Gomes* – Carta Maior
SÃO PAULO – O cientista social e colunista da Carta Maior Emir Sader foi condenado à perda de seu cargo de professor na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e a um ano de detenção, em regime aberto, conversível à prestação de serviços à comunidade, pela 11ª Vara Criminal de São Paulo, que julgou um processo de injúria movido pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC). Cabe recurso à decisão, ainda em primeira instância. Na sentença, o juiz Rodrigo César Muller Valente avaliou que Sader cometeu crime ao tratar Bornhausen como “racista” em um artigo publicado na Carta Maior em 28 de agosto do ano passado."

Leia mais em: http://cartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=12728
Intelectuais de todo o Brasi lançaram um manifesto de apoio.
Envie mensagem com seu nome para os e-mails
solidariedadeaemirsader@hotmail.com e
manifestosader@yahoo.com.br .

Também não deixe de assinar os manifestos em www.petitiononline.com/emir/petition.html e
www.petitiononline.com/emir2006/petition.html .

QUEM TEM MEDO DE EMIR SADER?






Berna (Suiça) - Na França, quando alguém é condenado por um artigo escrito na imprensa escrita ou afirmação veiculada no rádio ou televisão, geralmente tem de pagar um euro simbólico. É uma simples questão de honra. Tem havido condenações contra fotógrafos, por terem “roubado fotos” e publicado flagrantes de artistas ou personalidades sem autorização. São multas de algumas dezenas ou centenas de milhares de euros, cobradas geralmente pela princesas de Mônaco ou por Catherine Deneuve.

Jean Edern Hallier, um dos mais cáusticos jornalistas dos anos 80, que chegou a ser grampeado por Mitterrand por querer contar a dupla vida do presidente e a existência da filha extra-conjugal, Mazarine Pingeot, precisou pagar algumas multas, porém, não me lembro de ter sido condenado, preso ou demitido de funções por seus artigos ferinos.

E o Canard Enchainé? Autor de numerosas denúncias sobre governantes a ponto de ter se tornado uma tradição, o jornal satírico é vez ou outra alvo de processos, mas a coisa não vai longe. Nunca seu diretor foi condenado à prisão, seria inadmissível num país onde o direito à livre expressão é dogma da República.

Por mais que me esforce não consigo lembrar de uma condenação à prisão e perda de emprego por artigo escrito na imprensa. Exceto, é claro, em regimes ditatoriais. Criticar um político da época salazarista, franquista, soviética podia custar caro e mesmo a vida.

Por isso, fiquei surpreso com a condenação à prisão e à perda de seu emprego de professor aplicada por um juiz contra o cientista político e jornalista Emir Sader por um simples artigo publicado na Carta Maior. Li todo o arrazoado da longa sentença que justifica a pena máxima ao pensador político, considerado pelo rigor da pena a um perigoso tribuno.

Nem o escritor francês Émile Zola sofreu tais ameaças ao publicar, no Le Figaro, o famoso Eu Acuso, em favor do capitão Dreyfus, colocando-se de frente contra ministros e oficiais militares franceses.

Seria Emir Sader assim tão perigoso? Seu verbo inflamado seria tão subversivo a ponto de justificar o corte simbólico de sua língua, para que o exemplo assuste outros tantos e leve o pouco que resta de jornalistas críticos e não comprometidos com seus patrões, por necessidade econômica ou sabujismo, a se moderarem em suas análises e denúncias?

Tenho certeza de que na segunda instância se corrigirá a sentença, mas não se poderá afastar dos jovens jornalistas o receio do exercício livre da expressão. Nem todo jornalista tem com o que contratar um advogado em sua defesa. Nem todo jornalista é um Fernando Moraes, que chegou a ser condenado, mas ignorou, a não dar entrevistas sob pena de multas acumuladas.

A condenação de Emir Sader, com cujo pensamento nem sempre concordo mas com o qual me solidarizo, pode ser considerada uma manobra de intimidação.

Paradoxalmente quando a grande imprensa, inconformada com a derrota, espalha haver um plano para amordaçar a imprensa, é um intelectual de esquerda o punido, e com o requinte da pena máxima. De repente, parece que voltamos ao passado, quando os colunistas do extinto Correio da Manhã do Rio eram presos e condenados por criticar militares.

Qualquer jornal ou revista aqui na Europa teria colocado a condenação de Emir Sader na pauta. Pela singularidade da pena e pela importância do condenado, num momento em que intelectuais e ideólogos se tornam coisa rara no Brasil. Porém, a grande imprensa brasileira é unilateral, seu compromisso é outro, ao mesmo tempo que desfruta de uma hegemonia e de um monopólio resultante da inexistência de uma imprensa concorrente de esquerda. Caros Amigos, Carta Maior e Brasil de Fato não podem contar com publicidade para sobreviver e crescer, maneira simples das grandes empresas impedirem o desenvolvimento de uma imprensa alternativa.

Emir Sader não é um caso isolado. Em todas as redações existem outros Emir Saders auto-amordaçados para não perderem seu emprego. Não há ameaça do governo em limitar a liberdade de imprensa. A liberdade para se criticar, denunciar, comparar, falar de outros modelos culturais e políticos já não existe há algum tempo. Não ditada pelo governo, mas pelos grupos que controlam a imprensa brasileira. E essa a razão da força da imprensa alternativa editada por numerosos sites livres na Internet.

Fonte: Direto da Redação - 06.11.2006

Fábrica de Biodiesel em Iraquara está selecionando funcionários

O município baiano de Iraquara, 'a cidade das grutas', localizado na Chapada Diamantina, foi selecionado para a construção de uma fábrica da Brasil Ecodiesel com produção de 80 milhões de litros de biodiesel por ano, utilizando como matéria-prima oleaginosas como mamona, algodão e girassol.

A obra, que absorverá investimentos de R$12 milhões a R$15 milhões, será inaugurada agora em novembro, juntamente com a unidade esmagadora de sementes, onde serão aplicados mais R$8 milhões.

Metade da matéria-prima será adquirida de aproximadamente 30 mil agricultores familiares, para os quais a Ecodiesel destinará, segundo Júlio Martinez, assessor da presidência, cerca de R$25 milhões. 'Este é o forte do projeto e também a parte mais complexa', diz ele, frisando que a empresa está com um corpo técnico já instalado no estado, formado por 25 profissionais, atuando nos municípios de Morro do Chapéu, Senhor do Bonfim e Euclides da Cunha. Serão instalados escritórios, ainda, em Bom Jesus da Lapa e Vitória da Conquista e, provavelmente, também em Ibititá.

Diversos contratos já foram assinados com produtores de mamona das regiões de Irecê e da Chapada Diamantina, para a compra de duas mil toneladas de baga esmagada de mamona.

'A Bahia é um estado fantástico para o projeto do biodiesel, tanto pela variedade de oleaginosas quanto pelo incentivo que é dado à agricultura familiar', ressaltou Júlio Martinez, destacando que a planta da Brasil Ecodiesel de Iraquara deverá gerar de 100 a 120 empregos diretos, mais 80 na unidade de esmagamento.

A empresa vem recebendo currículos para a contratação de funcionários em diversas áreas

Endereço:
Brasil Biodiesel Comércio e Indústria de Óleos Vegetais
Rua José Alves Almeida S/N - Sala 201 - Centro - Tel.: 75 3364-2171
46980-000 - IRAQUARA - BAHIA

05 novembro 2006

Chapada Diamantina terá fábrica de biodiesel

O município baiano de Iraquara, conhecido como 'a cidade das grutas', localizado na Chapada Diamantina, foi selecionado pelo Governo Federal para a construção de uma fábrica da Brasil Ecodiesel com produção de 80 milhões de litros de biodiesel por ano, utilizando como matéria-prima oleaginosas como mamona, algodão e girassol.

A obra, que absorverá investimentos de R$12 milhões a R$15 milhões, deverá ser inaugurada agora em novembro, juntamente com a unidade esmagadora de sementes, onde serão aplicados mais R$8 milhões.

Metade da matéria-prima será adquirida de aproximadamente 30 mil agricultores familiares, para os quais a Ecodiesel destinará, segundo Júlio Martinez, assessor da presidência, cerca de R$25 milhões. 'Este é o forte do projeto e também a parte mais complexa', diz ele, frisando que a empresa está com um corpo técnico já instalado no estado, formado por 25 profissionais, atuando nos municípios de Morro do Chapéu, Senhor do Bonfim e Euclides da Cunha. Serão instalados escritórios, ainda, em Bom Jesus da Lapa e Vitória da Conquista e, provavelmente, também em Ibititá.

Diversos contratos já foram assinados com produtores de mamona das regiões de Irecê e da Chapada Diamantina (a Bahia responde por 80% da mamona produzida no país), para a compra de duas mil toneladas de baga esmagada de mamona.

'A Bahia é um estado fantástico para o projeto do biodiesel, tanto pela variedade de oleaginosas quanto pelo incentivo que é dado à agricultura familiar', ressaltou Júlio Martinez, destacando que a planta da Brasil Ecodiesel de Iraquara deverá gerar de 100 a 120 empregos diretos.

01 novembro 2006

Wagner: Desempenho na Chapada Diamantina


Fonte: PT Chapada

Resolução da Comissão Executiva Nacional do PT

Com mais de 58 milhões de votos, o povo brasileiro reelegeu o petista Luiz Inácio Lula da Silva Presidente do Brasil.

A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores celebra esta vitória. Saúda os milhões de brasileiros e brasileiras que foram às ruas nestes últimos meses, os militantes do PT, PCdoB, PRB, PSB e os dirigentes e filiados do PMDB, PDT, PV, PP, PCB e PSOL que nos acompanharam no segundo turno da eleição. Saúda, igualmente, os militantes de movimentos sociais da cidade e do campo que se somaram à nossa campanha, as mulheres, jovens, negros, intelectuais, religiosos e sindicalistas que saíram em defesa da continuidade de nosso programa de transformação econômica, social e política do país.

O segundo turno permitiu maior clarificação do debate programático, politizou a eleição, na medida em que pôs frente à frente o projeto de aprofundamento das conquistas sociais deste Governo contra a regressão fiscalista e privatista dos tucanos e de seus sócios do PFL.

Fizemos uma campanha de esquerda, sintonizada com nossa militância e com nossa tradição de combatividade. Reafirmamos nossa política externa, especialmente nossos objetivos de construir um continente americano próspero e integrado.

A vitória de Lula expressa a esperança e a confiança de nossa sociedade, especialmente das camadas populares, no futuro do país. Um futuro que se anuncia como de mais crescimento econômico, políticas sociais, democracia e soberania nacional.

O dia 29 de outubro foi, também, a resposta aos setores conservadores e golpistas da oposição que prometeram “acabar com a raça do PT”, desconhecendo a real força do PT e a consciência do povo que conduziu Lula de novo à Presidência do Brasil.

O Partido dos Trabalhadores sai vitorioso destas eleições, não só porque reelegeu sua principal liderança para a Presidência do Brasil. O PT obteve a mais alta votação para a Câmara dos Deputados e manteve praticamente intacta sua bancada federal. Cresceu o número de seus governadores, com a continuidade de seu projeto no Acre e no Piauí, com os grandes triunfos na Bahia, Sergipe e Pará.

Fomos capazes, também, de construir fortes alianças programáticas de norte a sul que permitiram grandes vitórias estaduais, incluindo aliados históricos de nosso partido.

O Brasil ingressa em um novo período e tem pela frente grandes desafios,

O primeiro, de aprofundar o crescimento sustentável de nossa economia, que nos permita atingir altas taxas de crescimento com inclusão social, emprego, distribuição de renda e expansão das políticas sociais, particularmente no âmbito da educação. Para dar este salto, foram criadas nestes quatro primeiros anos as condições necessárias.

O segundo desafio se relaciona com a continuidade da democratização do país, que passa por uma reforma político-institucional que garanta e amplie a soberania popular, dê transparência às instituições e assegure uma maior participação do povo na vida política do país. E passa, também, pela democratização da comunicação social.

Para atingir esses objetivos é necessário que todas as forças políticas do país se comprometam com a preservação e aprofundamento da democracia. Para isto é fundamental que a sociedade esteja mobilizada e participante na construção do destino nacional.

O Partido dos Trabalhadores está chamado a cumprir um papel crucial neste novo período da vida de nosso país.

Caberá a ele mobilizar a sociedade para levar adiante o projeto democrático e popular vencedor nas eleições. É preciso denunciar e derrotar a tentativa, patrocinada por setores da oposição e da mídia, de impor ao governo eleito a “pauta política” que foi derrotada nas eleições, bem como incidir na composição do governo.

Caberá ao PT, igualmente, levar ao Governo as demandas da sociedade para que este esteja sempre sintonizado com a vontade popular.

Para tanto, o PT deverá realizar um profundo debate sobre o novo período em que ingressa o país e sobre a crise que o atingiu com intensidade nos dois últimos anos.

Nosso partido demonstrou vitalidade quando, nas eleições internas do ano passado, mobilizou 315 mil militantes para discutir seu destino e renovar suas direções. Demonstrou vitalidade também quando, em meio a muitas dificuldades políticas e sob forte ataque dos setores conservadores, foi capaz de conduzir vitoriosamente esta campanha eleitoral.

Trata-se agora de desencadear um processo de discussão que nos permita cumprir nossas tarefas neste novo período e realizar uma profunda renovação política e organizativa do partido. Para tanto, está convocado o 3o. Congresso do Partido que realizar-se-á no próximo ano. Caberá ao Congresso debater, com o conjunto da militância petista, o programa de transformações que o PT defende para o Brasil, bem como o funcionamento do Partido e de sua relação com a sociedade.

Uma próxima reunião de nosso Diretório Nacional, ainda no mês de novembro, discutirá temas políticos e organizativos relacionados com o próximo Congresso, inclusive a possibilidade de sua antecipação para o primeiro semestre de 2007.

Brasília, 31 de outubro de 2006.