25 setembro 2007

56 vagas para residência médica em Brasília

O Hospital Universitário de Brasília (HUB) da Universidade de Brasília (UnB) seleiona para o preenchimento de 56 vagas nos Programas de Residência Médica do HUB/UnB, para o ano de 2008.

Inscrições
Taxa
: R$ 180,00.
Horário: Será admitida a inscrição via Internet para o concurso, entre 10 horas do dia 1º de outubro de 2007 e 20 horas do dia 14 de outubro de 2007, observado o horário oficial de Brasília/DF.
Baixe aqui o Edital.

24 setembro 2007

Bahia terá investimentos de mais de R$ 19 bilhões até 2011

Mais de R$ 19 bilhões serão investidos na Bahia entre este ano e 2011, somando-se ações do governo estadual, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e do Programa Nacional de Logística e Transportes (PNLT). A informação foi apresentada na sexta-feira (21) pelo secretário do Planejamento, Ronald Lobato, no III Fórum de Desenvolvimento Econômico do Município de Lauro de Freitas, no auditório da União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime). À noite, o secretário encerrou o evento, representando o governador Jaques Wagner.

O fórum contou também com a participação do secretário da Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, que falou sobre a política industrial do estado. “A política industrial e a infra-estrutura não podem andar separadas”, afirmou Amoedo, que fez uma explanação sobre as oportunidades de negócios, o futuro dos setores industriais e os entraves ao seu crescimento.
Os secretários, que foram recebidos pela prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, participaram de debate com representantes de associações empresariais, universitários e líderes comunitários presentes ao fórum, aberto na quinta-feira.

Lobato apresentou o planejamento estratégico do governo e destacou a diretriz cuja meta é integrar a Bahia com a economia global e nacional. “Novas rótulas de desenvolvimento estão sendo propostas pelo governo federal, via PAC, o que se alinha à meta do governo estadual de incentivar o desenvolvimento do eixo leste-oeste”, disse, destacando que o governo está desenvolvendo uma série de projetos com foco no desenvolvimento integrado.

Além das obras necessárias à recuperação de rodovias federais e estaduais, incluindo a construção de novos trechos, os projetos do governo da Bahia buscam o retorno da expansão dos sistemas ferroviário e marítimo, enfocando projetos de logística integrada. Para isso, continuou o secretário, o governo está investindo na revitalização da Hidrovia do São Francisco, incluindo a plataforma multimodal de Juazeiro, que vai permitir a ampliação do escoamento da produção, sobretudo da região oeste do estado, e a recuperação da Ferrovia Juazeiro/Aratu.


Ferrovia Transulamericana
Lobato afirmou que o fortalecimento do transporte ferroviário está entre as grandes estratégias de desenvolvimento continental do estado, com a construção da Ferrovia Transulamericana, que vai interligar a Bahia ao Atlântico e, num segundo momento, o projeto se estende à ligação com o Puerto Bayovar, no Peru, fazendo a conexão com o Oceano Pacífico. “O primeiro trecho será entre a costa leste baiana (próximo ao Porto de Ilhéus) e o município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia”, explicou.

O projeto da ferrovia defendido pelo governo estadual é baseado na proposta do professor Vasco Neto, da Universidade Federal da Bahia (Ufba). “Estamos realizando o estudo de viabilidade técnica para a obtenção do melhor traçado até o oeste do estado e do melhor porto na costa atlântica, que estará localizado entre os municípios de Ilhéus e Itacaré, no sul do estado”, disse o secretário.

Também fazem parte das estratégias de desenvolvimento do governo estadual a ampliação e a instalação de portos e aeroportos. Os investimentos incluem intervenções nos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. As obras nos aeroportos baianos contemplarão inicialmente os equipamentos de Salvador, Ilhéus e Porto Seguro. O Aeroporto Internacional de Salvador terá um investimento de R$ 118 milhões, incluindo a ampliação do terminal de passageiros e de cargas, a implantação de nova pista e a construção de novos fingers.

Prioridades
Juntamente com o semi-árido baiano, a Região Metropolitana de Salvador (RMS) está entre as prioridades estabelecidas pelo governo estadual. “A RMS é prioridade e Lauro de Freitas exerce um papel fundamental no desenvolvimento do estado”, afirmou Lobato, destacando que o município será beneficiado, por exemplo, pelas obras do complexo viário do Aeroporto Internacional de Salvador.

As obras devem começar em dezembro deste ano e representam um investimento de R$ 33 milhões, a partir de convênio assinado por Wagner e pelo presidente da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), Sérgio Gaudenzi.

A construção de quatro viadutos vai aumentar a capacidade operacional das vias que dão acesso ao Aeroporto Internacional de Salvador, facilitando também o acesso ao município de Lauro de Freitas. “É preciso que exista uma política bem elaborada para o bom aproveitamento dos espaços disponíveis, agregando valor e aumentando a produtividade em Lauro de Freitas e melhorando a distribuição de renda”, disse Lobato.

23 setembro 2007

Emprego com carteira assinada faz déficit da Previdência cair 20%

O déficit da Previdência Social caiu 20,4% em agosto, em relação ao mesmo período do ano passado, fechando o mês em R$ 2,58 bilhões - em agosto de 2006 foi de R$ 3,249 bilhões.

Segundo o secretário de Políticas de Previdência, Helmut Schwarzer, foi a maior queda mensal da história.

Segundo Schwartzer, o desempenho se deve ao aumento do número de empregos com carteira assinada, que levou ao crescimento da arrecadação, que aumentou 11,2%, na comparação com agosto de 2006 e 3,8% em relação a julho.

A arrecadação da Previdência também atingiu um recorde no mês passado, de R$ 11,68 bilhões, acima dos R$ 11,26 bilhões de julho.

17 setembro 2007

Centenário de Dona Canô

As comemorações pelo centenário de vida de Dona Canô, matriarca da família Veloso, encerraram um fim de semana de festa em Santo Amaro da Purificação. A cidade que inaugurou a Casa do Samba, na sexta-feira (14), comemorou o aniversário da mãe dos santo-amarenses mais ilustres.

Os 100 anos de Dona Canô foram registrados com uma missa celebrada pelo Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Geraldo Magella Agnelo e por Monsenhor Gaspar Sadoc. A cerimônia foi acompanhada por diversas pessoas entre políticos, famosos e anônimos. Entre os mais conhecidos estavam o filho Caetano, o governador Jaques Wagner e a cantora Mariene de Castro.

Prefeitura de Nazaré inscreve para concurso até dia 20

Concurso para o preenchimento de 116 (cento e dezesseis) vagas para convocação imediata e 51 (cinqüenta e uma) vagas para cadastro de reserva. Inscrções até 20.09. Saiba mais

São Gonçalo prorroga inscrições de concurso

Foram prorrogadas até o dia 30.09, as inscrições para o preenchimento de 695 vagas na Prefeitura de São Gonçalo dos Campos. Vagas em todos os níveis de escolaridade. Os vencimentos alcançam até R$4.500. Saiba mais

Municípios perdem verba da merenda

Por falta de informação de gestores, O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação anunciou o corte de recursos da merenda escolar em 162 municípios por falta de renovação do Conselho de Alimentação Escolar. No município amapaense de Cutias, por exemplo, o prefeito Manoel Raimundo disse que não sabe se o conselho existe.

Agricultores familiares vão receber sementes e mudas

A Secretaria da Agricultura fechou contrato no valor de R$ 7,5 milhões para aquisição de sementes e mudas de qualidade visando beneficiar 55,5 mil agricultores familiares em 175 municípios de 13 territórios baianos.

O processo licitátorio teve participação de nove empresas de diversos estados, a exemplo de Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso.

Para o secretário da Agricultura, em exercício, Carlos Eduardo Sodré, a distribuição das mudas e sementes vem reafirmar o compromisso do governador Jaques Wagner e do titular da pasta, Geraldo Simões, de incrementar e diversificar a produção dos pequenos agricultores baianos, oriundos de áreas de assentamentos ou da agricultura familiar.

Governo faz campanha para incentivar consumo de peixe

A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) iniciam nesta segunda (17) campanha para divulgar a importância do consumo de pescado para a qualidade de vida da população.

Inscrições para vestibular da Uesc começam no dia 19

As inscrições para o vestibular de 2008 da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) podem ser feitas do dia 19 deste mês até 11 de outubro, apenas pela internet (http://www.uesc.br/). A confirmação da inscrição será disponibilizada na página da Uesc, após conferência do pagamento, via boleto bancário, da taxa de inscrição, de R$ 80.

As provas acontecem nos dias 6, 7 e 8 de janeiro de 2008. Serão disponibilizadas 1.310 vagas nos 26 cursos. A novidade no vestibular de 2008 da Uesc será a reserva de vagas para todos os cursos.

Caso Marka e FonteCindam

O escândalo financeiro envolvendo Cacciola ocorreu em 1999 durante o processo de desvalorização do real, quando o Banco Central teria socorrido os bancos Marka e FonteCindam com R$ 1,6 bilhão. O objetivo seria impedir a liquidação das duas instituições para evitar um abalo em todo o sistema financeiro.

Governo quer criar consórcios públicos na Bahia

A Bahia está se preparando para adotar um novo instrumento de cooperação federativa, a partir da criação dos chamados consórcios públicos envolvendo União, Estados e Municípios. O primeiro passo para a criação desta nova ferramenta da gestão pública foi dado dia 14, na UPB, durante o seminário sobre o tema. No Brasil, já tem dois anos a lei que cria os consórcios públicos (Lei 11.107/2005), mas só em janeiro houve a regulamentação pelo decreto 6.017/2007. Saiba mais

Governo pedirá extradição de Salvatore Cacciola

O governo brasileiro pedirá a extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola preso na manhã desse sábado (15) em Mônaco, no sul da França. A informação é da assessoria do Ministério da Justiça. De acordo com a assessoria, representantes dos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e da Polícia Federal vão se reunir para discutir o pedido de extradição do ex-dono do Banco Marka.

Em 2005, a 6ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o ex-banqueiro a 13 anos de prisão em regime fechado por crime contra o sistema financeiro nacional. Cacciola estava foragido desde o início do processo.

Foragido desde 2000

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola terá audiência com um juiz de Mônaco ainda hoje. Cacciola foi preso na sexta-feira e é considerado foragido pela Justiça brasileira desde 2000. O magistrado poderá decidir abrir um processo de extradição, liberar Cacciola ou ainda dar um prazo maior para que as autoridades brasileiras justifiquem o pedido de extradição.

Termina 3ª Conferência das Cidades da Bahia

Terminou ontem à noite, a 3ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia. Iniciada segunda-feira (13), no Centro de Convenções, em Salvador, a Conferência Estadual é etapa preparatória da Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília, de 25 a 29 de novembro próximo, sob a coordenação do Ministério das Cidades.

Entre os temas em pauta no encontro estadual, destaca-se a construção coletiva da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU, que pretende articular municípios, estados e federação para viabilizar o planejamento, o financiamento e a gestão das políticas urbanas de forma eficiente e participativa.

TACs garantem transparência das contas públicas de Lamarão

Com o objetivo de garantir a transparência das contas públicas do Município de Lamarão, dando-lhes ampla divulgação, inclusive por meios eletrônicos de acesso público, o promotor de Justiça Alexandre Carvalho Feitosa Cavalcanti firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o prefeito Arivaldo dos Anjos Damião e o presidente da Câmara Municipal, vereador José Carlos de Jesus Silva. Por meio dos documentos, os dirigentes dos poderes Executivo e Legislativo comprometeram-se em divulgar os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, as prestações de contas com respectivo parecer prévio e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária de Lamarão. Saiba mais

Governo leva água à comunidade Bebedouro na Chapada Diamantina

Como parte do Programa Água para Todos, o Governo da Bahia vai entregar, no próximo dia 19, mais um sistema de abastecimento de água. Desta vez, os beneficiados serão os 535 habitantes de Bebedouro, distrito do município de Seabra, a 455 quilômetros da capital, na região da Chapada Diamantina. O governador Jaques Wagner vai inaugurar obra, construída pela Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb), empresa da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Foram investidos R$ 302 mil, financiados pelo Banco Mundial, por meio do Governo Federal e contrapartida com o governo do estado. Saiba mais

Cansado de que?

Agora vai! Há quatro dondocas enfadadas, pertencentes à elite branca, que vivem às custas do povão que assiste a seus programas. Regina Duarte mostra a "carinha" novamente, ao lado da Hebe, Ana Maria Braga (a madrinha do Passeio de Cães de Campos do Jordão) e Ivete Sangalo. As quatro com cara de mal-amadas e frustradas. De quanto será que foi o cachê das cansadas? Sim, porque principalmente a Ivete Sangalo foi contratada pela Phillips para isso. Legal mesmo é a frase das cansadas. "Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros" Como assim senhoras? Eu sou Brasileiro e não autorizei cansadas a falarem em meu nome. Além do mais, quero perguntar-lhes:

Cansou do quê? De um país que se livrou do FMI e da dívida externa?
Cansou dos juros mais baixos da história?
Cansou de pobre não se deixar encabrestar pela elite (de)formadora de opinião?
Cansou de entrar na fila do aeroporto porque tem pobre viajando?
Cansou de crédito barato?
Cansou de tratamento de dente gratuito do Brasil Sorridente e remédio a preço simbólico?
Cansou de ver a Polícia Federal prendendo os teus?
Cansou de ganhar na bolsa?
Cansou da inflação lá em baixo?
Cansou de economia crescendo há 18 trimestres seguidos?
Cansou de política externa independente?
Cansou de autosuficiência de petróleo?
Cansou do melhor PAN da história?
Cansou de ter aumento salarial acima da inflação?
Cansou de ver a desigualdade cair?
Cansou de ver o Nordeste crescer em ritmo chinês?
Cansou da idéia de que seu país se imponha como vanguarda energética mundial?
Cansou de tentar, em vão, explorar bóia-fria que agora se recusa ao trabalho degradante porque tem bolsa-família?
Cansou de tanta terra indígena demarcada?
Cansou da drástica redução do desmatamento na Amazônia?
Cansou dos recordes de produção, safra e exportação agrícola?
Cansou de ser o maior exportador de carne do mundo?
Cansou de conviver com o otimismo e a prosperidade do povão deste país?
Cansou de ver o operário resolvendo o que nenhum doutor ou sociólogo tiveram competência para resolver?

Não é cansaço, meu rei. É inveja...!!!!!!!!!!!!!!!

12 setembro 2007

Mandato de Renan é preservado

Em sessão secreta, o Plenário do Senado acaba de decidir pela preservação do mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros. O projeto de resolução apresentado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que decretava a perda do mandato de Renan não recebeu o mínimo de votos necessários para sua aprovação – 41. Foram 35 votos sim, 40, não e 6 abstenções.

Foto e informações da Agência Senado

Absolvido

O Senado acaba de absolver Renan Calheiros (PMDB-AL), da acusação de quebra de decoro parlamentar. O processo contra Renan arrastou-se por mais de 120 dias.

De 81 senadores presentes, (a totalidade da casa), apenas 35 votaram pela cassação. Os outros 46 acataram a defesa do presidente do Senado. Foram 40 votos pela absolvição e 6 abstenções.

O mais estranho é que partidos como o PSDB (13 senadores), DEM (17 senadores), PDT (4 senadores), PSB (3 senadores), PSOL (1 senador), que somam 38, votos não conseguiram nem mesmo os votos das suas bancadas. Considerando-se ainda que no próprio PMDB, com 19 senadores, haviam votos contra Renan, vê-se que a traição no PSDB e no DEM foi muito grande.

Destino de Renan será decidido logo mais

“Qualquer coisa que diga respeito a licença ou a renúncia não faz parte da minha personalidade.”

A afirmação foi feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao chegar ao Congresso, 24 horas antes do início da sessão plenária em que os senadores decidirão seu futuro político.

Estará em votação nesta manhã se o senador faltou com o decoro parlamentar, como sugeriu a representação considerada procedente pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

A sessão extraordinária convocada para as 11h de hoje seguirá um rito formal, previsto regimentalmente e será secreta.

Serão realizados publicamente procedimentos que vão da abertura até o momento em que o presidente da sessão, Tião Viana (PT-AC) anuncia o objetivo da mesma.

Concluída a apuração dos votos, a sessão torna-se novamente pública para que seja anunciado o resultado.

STF autoriza 13 deputados assistirem à sessão secreta

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu na madrugada desta quarta-feira (12) o mandado de segurança impetrado por 13 deputados federais requerendo o direito de assistirem à sessão plenária secreta do Senado que votará o processo de cassação do presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB/AL).

Em princípio, apenas senadores, funcionários e pessoas previamente autorizadas poderiam assistir à plenária. Com a decisão do ministro, os deputados federais Raul Jungmann, Fernando Gabeira, Chico Alencar, Carlos Sampaio, Luiza Erundina, Raul Henry, Paulo Renato, Luciana Genro, José Carlos, Alexandre Silveira, Fernando Coruja, Gustavo Fruet e José Aníbal estão autorizados a assistirem à sessão.

Lewandowski embasou sua decisão no artigo 44 da Constituição Federal, pois a posição de Renan Calheiros de presidente do Congresso Nacional faz com que todos os parlamentares tenham interesse na sessão.

Cadastro de Reclamações Fundamentadas é divulgado

As queixas encaminhadas pelos consumidores aos órgãos públicos de defesa do consumidor da Bahia e consideradas procedentes foram divulgadas ontem (11), às 14h, pelo Procon.

As informações constam no Cadastro de Reclamações Fundamentadas, que foi apresentado à imprensa pela secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, e pelo superintendente do Procon, Sérgio São Bernardo, no auditório Pedro Milton de Brito, na SJCDH, no Centro Administrativo.

A publicação anual do cadastro através da imprensa local é prevista pelo artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor e deve ser realizada por todos os estados da federação. Saiba mais

Uesc fará vestibular com reserva de vagas

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) vai realizar o seu primeiro vestibular com reserva de vagas para todos os cursos de graduação.

50% das 1.310 vagas disponibilizadas pela universidade serão ocupadas por estudantes que tenham cursado todo o ensino médio e os últimos quatro anos do ensino fundamental em escola pública, sendo que 75% serão destinadas aos que se declararem negros.

Em cada curso de graduação serão admitidas até duas vagas, além das estabelecidas, para índios reconhecidos pela Funai ou moradores de comunidades remanescentes dos quilombos que igualmente tenham cursado os últimos quatro anos do ensino fundamental e o ensino médio integralmente em escolas públicas. Saiba mais

Inscrições para concurso em Jequié começam hoje

A Secretaria Municipal de Saúde abriu edital de inscrições para processo seletivo do REDA (Regime Especial de Direito Administrativo). Com vagas para os Cargos de Vigia Diurno, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Motoboy, Agente Administrativo e Técnico em Radiologia.

As inscrições para o concurso terão inicío dia 12 deste mês e vão até o dia 15. Interessados procurar a Secretaria Municipal de Saúde, que fica na Praça da Bandeira, Edifício Vita, n.º 172, no período de 08:00 às 12:00 da manhã e 14:00 às 18:00 hs da Tarde, para efetuar inscrições.

Saiba mais e baixe o Edital

O meio ambiente está a salvo

A Rússia fabricou a bomba a vácuo mais potente do mundo, comparável a uma arma nuclear, de eficácia e capacidade destrutiva de uma carga atômica. As bombas a vácuo, ao contrário das armas nucleares, não representam perigo para o meio ambiente, pois não provocam contaminação por radiação.

As bombas a vácuo pulverizam sobre ou na zona do impacto um combustível que se mistura com o oxigênio da atmosfera que, ao ser detonado, destrói tudo o que for vivo. Tudo o que é vivo literalmente evapora. Após esta explosão, o solo lembra muito mais a superfície lunar, mas sem poluição química ou radioativa.

A bomba russa contém menos explosivos que sua similar americana (7,1 toneladas contra 8,2), mas tem poder destrutivo quatro vezes maior e pode atingir uma área 20 vezes maior, além de criar uma temperatura duas vezes mais alta no epicentro da explosão.

Secretaria da Saúde convoca 444 aprovados no concurso de 2005

A Secretaria da Saúde do Estado vai dar posse a 444 profissionais de saúde, aprovados no concurso público de 2005. O Diário Oficial do Estado publicou, ontem (11), a nomeação e a listagem completa. Estão sendo convocados 275 auxiliares de enfermagem (do 484º ao 784º lugares), 26 psicólogos (do 42º a 70º lugares), 29 fisioterapeutas (do 96º a 129º lugares), 74 assistentes sociais (58º ao 137º lugares), 21 nutricionistas (de 33º a 55º lugares), 18 técnicos em patologia clínica (83º a 99º e o 621º lugares) e um enfermeiro (336º lugar).

Os candidatos devem comparecer à Sesab, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), auditório da Diretoria de Modernização Administrativa (DMA), no subsolo, obedecendo ao seguinte cronograma: dia 12/09, das 9 às 12h, auxiliares de enfermagem do 484º ao 585º lugares, e das 14 às 17h30, do 586º a 687º lugares; dia 13/09, das 9 às 12 horas, auxiliares de enfermagem do 688º a 784º lugares, e das 14 às 17h30, assistente social do 58º a 137º lugares; dia 14/09, de 9 às 12 horas, fisioterapeutas do 96º a 129º lugares e psicólogos do 42º a 70º lugares, e das 14 às 17 horas, nutricionistas do 33º a 55º lugares, técnico de patologia clínica do 83º a 99º lugares e o 621º, e enfermeira, 336º.

Deputados querem testemunhar

Sob a coordenação de Fernando Gabeira (PV-RJ), um grupo de pelo menos sete deputados vai reivindicar à Mesa diretora do Senado, o direito de testemunhar a sessão secreta de julgamento de Renan Calheiros.

Caça-fantasma na máquina estadual

Uma operação caça-fantasma foi colocada em andamento esta semana pela Secretaria de Administração da Bahia (Saeb). Dentro de 90 dias, dados consolidados vão mostrar se existe mesmo 1,07% de servidores públicos recebendo salário sem trabalhar, como se desconfia. A máquina pública baiana é movida por 174 mil funcionários. Podem existir, portanto, 1.861 fantasmas. Quantos forem, estarão sujeitos a cair na malha fina criada por meio de uma nova regra publicada no Diário Oficial de 10 e 11.09. Saiba mais

Coisas do DEMO

O conchavo entre DEM e PMDB do Rio durou pouco. O acordo entre os dois partidos para as eleições municipais de 2008, anunciado na segunda-feira (10), levou o governador do Rio, Sérgio Cabral, a pensar em deixar o cargo para disputar o pleito para a prefeitura do Rio. A declaração de Cabral foi feita terça-feira (11), durante a inaguração de uma ponte sobre o rio Paraíba do Sul, em Campos, região Norte Fluminense.

“Como cidadão do Rio de Janeiro, eu quero a minha prefeitura entrosada com o governo federal. Essa é a preocupação que eu tenho”, anunciou Cabral.

Periferia de Salvador é palco do concurso Comunidade Top Chic

Nos dias 12 e 13 deste mês, 56 jovens dos bairros do Nordeste de Amaralina e de Mussurunga participam das duas primeiras semifinais do Concurso de Moda intitulado “Comunidade Top Chic”, a partir das 16h30. Os desfiles fazem parte do projeto “Moda nas Comunidades Carentes”, do estilista Neném Bettone, que está sendo realizado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

Os jovens serão selecionados por uma banca de jurados composta por: Silvano Sales, Jorge Portugal, Irá Carvalho, Márcia Short, André Macedo, Edu Casanova, J. Cunha, Vera Conceição, entre outras personalidades. Saiba mais
Ana Guedes

Exportações baianas batem recorde histórico em agosto

As exportações baianas registraram em agosto um recorde histórico: US$ 677,3 milhões – superaram em 3,4% o desempenho de igual mês em 2006 e em 16,7% o de julho deste ano. As importações chegaram a US$ 507,2 milhões, com um saldo positivo na balança comercial de US$ 170,1 milhões. O resultado foi divulgado hoje (11) pelo Promo – Centro Internacional de Negócios da Bahia.

No acumulado de janeiro a agosto, as exportações baianas chegaram a US$ 4,6 bilhões e as importações a US$ 3,5 bilhões, gerando um saldo de US$ 1,1 bilhão nos primeiros oito meses do ano.

Queriam comemorar

A polícia turca evitou um possível atentado ao descobrir nesta terça-feira na capital da Turquia, Ancara, um veículo com 300 quilos de explosivos, no dia em que se completam seis anos dos ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.

Estado seleciona estagiários em Direito

A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), está selecionando 10 estagiários, que irão atuar na área de direitos humanos para atendimento em bairros populares de Salvador, região metropolitana e no sistema penitenciário do estado.

As inscrições podem ser feitas até hoje (12), das 8h30 às 12 e das 14 às 17h, na Coordenação de Modernização da SJCDH, no Centro Administrativo da Bahia. Os candidatos devem estar cursando o quinto semestre do curso de Direito e terão de apresentar cópia do documento de identificação e comprovante de matrícula no ato da inscrição.

A seleção consistirá na aplicação de uma prova escrita no próximo sábado, das 9 às 11h, em local que será divulgado até quinta-feira, via site http://www.sjcdh.ba.gov.br/. Os selecionados nessa etapa serão convocados para a realização de entrevistas, nos dias 18 e 19 deste mês.

Procurador recebe representação contra deputado

O procurador-geral de justiça do Maranhão, Francisco das Chagas Barros de Sousa, recebeu na manhã de terça-feira, dia 11, representação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Administrativa (MCCEA) contra o deputado Paulo Neto. No documento, integrantes do movimento asseguram que há provas suficientes de que o parlamentar cometeu atos de improbidade administrativa.

O coordenador do MCCEA, advogado Guilherme Zagallo, disse que o movimento se baseou nos últimos acontecimentos envolvendo o deputado Paulo Neto em que com a quebra do sigilo bancário da Prefeitura de Presidente Vargas foi confirmado o saque de dinheiro do município e que teve o parlamentar como beneficiado. Saiba mais

PSDB votará pela cassação de Renan. Será?

O presidente nacional dos Tucanos, senador Tasso Jereissati (CE), afirmou hoje que os 12 senadores do partido votarão favoravelmente à cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O único senador tucano liberado para votar como quiser é João Tenório (PSDB-AL), que mantém laços de amizade com o peemedebista.

Ora, a votação será secreta, como vão saber quem votou ou não? Espertinhos esses tucanos. Será que vão violar o painel ou urnas do Senado para policiar seus correligionários?

11 setembro 2007

Estradas baianas terão reforço de US$ 100 milhões

Para ampliar a infra-estrutura rodoviária e estimular o crescimento econômico, o governo baiano vai contar com investimentos de US$ 100 milhões. O empréstimo foi firmado ontem (10), em Washington, entre o governador Jaques Wagner e o vice-presidente em exercício do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Makhtar Diop.

Os recursos vão permitir obras de revitalização, recapeamento, segurança e recuperação ambiental em cerca de 2 mil quilômetros de estradas pavimentadas, o que corresponde a cerca de 15% da malha rodoviária estadual. Saiba mais

A hora de Renan

O plenário do Senado analisa nesta quarta-feira o parecer que recomenda a cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na semana passada, o Conselho de Ética do Senado aprovou o relatório dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) que pede a cassação do mandato de Renan por quebra de decoro parlamentar.

No relatório, os relatores apontaram oito razões para o senador perder o mandato. Entre elas, o fato de ter usado lobista da empreiteira Mendes Jr. para intermediar o pagamento de pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem teve um filho fora do casamento. Também, não conseguir comprovar que tinha recursos suficientes para pagar a pensão.

Banco de Projetos ajuda empresas que pretendem apoiar a cultura

Os empresários interessados em apoiar projetos culturais contam com mais uma facilidade. A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) disponibilizou, na internet, o Banco de Projetos do Fazcultura, que reúne todos os projetos aprovados pelo programa de 2004 a 2007 e que ainda não conseguiram patrocínio. O objetivo é divulgar os projetos aprovados pelo Fazcultura e que estão aptos para receberem apoio.

As principais informações sobre os projetos, inclusive linguagem artística, valor aprovado, incentivo a receber e contrapartida do patrocinador estão no site www.cultura.ba.gov.br/apoioaprojetos/fazcultura/downloads. Saiba mais

Empresa de Correios abre concurso na Bahia

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da Bahia (ECT-BA) abriu concurso público para os níveis médio e superior.

Cargos:
Técnico Administrativo Jr. (ensino médio completo) ;
Arquiteto Jr. (graduados em arquitetuta) ;
Engenheiro Jr. (graduados em engenharia elétrica ou em outra especialidade que tenha compatibilidade de atribuições especificada em certidão expedida pelo CREA).

Salários:
R$ 1.143, R$2.497 e R$ 2.753.

Inscrições:
Período: 10 ao dia 21 de setembro;
Locais: Agências dos Correios credenciadas ou pela internet (http://www.aocp.com.br/)
Valores: R$20 (técnico) e R$40 (arquiteto e engenheiro)

Juíza acusada de ligação com traficante é promovida

A juíza que inocentou o traficante colombiano Gustavo Duran Bautista, acusado de enviar cocaína para a Europa, foi promovida por antigüidade. A Polícia gravou conversas por telefone entre a juíza e o traficante. Nesta segunda-feira (10), ela assumiu novo cargo em Salvador e disse que não tem ligação com o traficante.

A juíza Olga Regina Guimarães foi a primeira a tomar posse. Ela faz parte de um grupo de 50 juízes transferidos do interior para Salvador e promovidos por antigüidade ou merecimento.

Olga chegou ao cargo mais alto entre os juízes, na entrância especial, e deve ter aumento de 7% no salário.

MPF denuncia 24 pessoas por fraudes em licitação

O Ministério Público Federal no Amapá ofereceu denúncia contra 24 pessoas. Elas são acusadas de fraudes em licitações no estado e foram investigadas na Operação Antídoto. As investigações — promovidas pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União — apontaram que vários empresários do ramo de medicamentos foram beneficiados pelo governo do Amapá durante os anos de 2006 e 2007 ao fornecerem remédios ao estado sem a existência de licitação regular. Também ficou demonstrado que os empresários não entregavam todos os medicamentos que estavam no contrato.

Indústria baiana tem maior crescimento do país

A produção industrial voltou a crescer na Bahia, 7,7% em julho, em comparação com o mesmo mês de 2006, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 13 unidades da federação. Na comparação com o mês de junho deste ano, a Bahia, com 4,6%, teve maior crescimento do país, seguida por Goiás, 4,3%.

A taxa obtida no mês de julho fez o acumulado do ano (janeiro a julho) alcançar 1,4% de acréscimo, comparada com o mesmo período do ano anterior. Da mesma forma, a indústria de transformação apresentou acréscimo de 1,5%, no período. Saiba mais

Concurso sob suspeita

Denúncias de irregularidades no concurso público realizado em 28 de janeiro último pela Prefeitura Municipal de Mortugaba e pelo Grupo de Assessoramento Pedagógico de Itabuna (Gapi) levaram o MPE, através do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, a ajuizar ação cautelar com pedido de liminar, requerendo que o poder municipal se abstenha de nomear qualquer candidato aprovado no processo seletivo, inclusive suspendendo nomeações já efetuadas.

O promotor solicita também requereu a busca e apreensão dos documentos relativos à execução do concurso e necessários à conclusão do procedimento administrativo investigatório.

Ex-delegados da PF são condenados por corrupção

Os ex-delegados da Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo e José Bocamino foram condenados por corrupção passiva. Na mesma decisão, da 4ª Vara Federal de Ribeirão, em São Paulo, o médico Tomas Yung Joon Kim foi condenado por corrupção ativa e emissão de atestado falso e a psicóloga Rosângela Papa Marchi, por uso de atestado falso.

Computador pré-pago terá banda larga

A Microsoft está colocando em prática um plano para popularizar o uso dos computadores no Brasil. Nesta semana, ela anuncia, em parceria com a Telefônica e a Positivo Informática, o computador pré-pago.

A idéia da iniciativa dessas empresas é alugar máquinas conectadas à internet de alta velocidade, com softwares instalados, incluindo programas antivírus, assistência técnica e seguro.

Embrapa abre concurso para 308 vagas

EMBRAPA - EMPRESA BASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
Inscrições: 17/9/2007 a 28/9/2007
Vagas: 308 Nível: fundamental, médio e superior Cargos: vários

Concurso para o preenchimento de 308 vagas distribuídas entre os cargos de Assistente A, Assistente B e Assistente C, Pesquisador A, Pesquisado B e Analista B. As vagas são destinadas a candidatos de todos os níveis escolares e a remuneração oferecida oscila entre R$ 679,58 a R$ 4.746,57.

Inscrições nas agências dos Correios relacionadas no item 3.2.1 do edital e pela Internet no site http://www.consulplan.net/concursos/concurso.php?id=188 . O valor da taxa de inscrição varia de R$ 20,00 a R$ 40,00.

Delcídio pede que votação sobre Renan seja aberta

Os senadores Delcídio do Amaral (PT) e Eduardo Suplicy (PT/SP) protocolaram nesta segunda-feira (10 de setembro) projeto de resolução na Mesa Diretora do Senado, para que as sessões plenárias que tenham na pauta votações sobre perdas de mandato sejam abertas.

Traficante mais procurado do país é preso na Colômbia

As autoridades colombianas anunciaram nesta segunda-feira a prisão de Diego Montoya, apontado como o traficante mais procurado do país. O ministro do Interior da Colômbia, Carlos Holguin, disse que Montoya foi capturado na região de Valle de Cauca.

Prefeitura de Jequié abre concurso na área de saúde

A Prefeitura de Jequié abrirá, nos dias 11, 12 e 13 de setembro, inscrições para preenchimento de vagas na área de saúde, através de Processo Seletivo Simplificado, para contratação pelo sistema do Reda. O concurso será destinado a atividades do nível médio. Em breve maiores informações.

10 setembro 2007

Renan utiliza fator emocional na busca de votos

Depois de pressionar senadores que manifestaram pela sua cassação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apela para o fator emocional. No feriado prolongado usou um bom tempo articulando com os aliados e contatando senadores da oposição, em uma cartada final para escapar da cassação no plenário da Casa. Nas conversas, reclamou principalmente do peso da pena - 12 anos fora da política, o que chegou a qualificar de “um absurdo”.

Uneb inscreve para o maior vestibular do Norte e Nordeste

Com a previsão de inscrição de 60 mil candidatos, começa hoje (10) o maior processo seletivo universitário das regiões Norte e Nordeste do país. A Universidade do Estado Bahia (Uneb) abre inscrições - até o dia 23 de setembro - para o Vestibular 2008.

Os candidatos interessados podem se inscrever para o concurso vestibular somente pela internet. Na página on-line, o candidato deve prestar as informações solicitadas, responder ao questionário socioeconômico e imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$80. Saiba mais

Governo participa dos 20 anos do MST

O mesmo local, onde há exatos 20 anos, um grupo de trabalhadores rurais fez a sua primeira ocupação na Bahia, foi visitado dia 8 pelo governador em exercício, Edmundo Pereira.

Acompanhado pelo ex-ministro da Defesa, Waldir Pires, pelo secretário da Educação, Adeum Sauer e pelo secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, Pereira participou das comemorações pelos 20 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra, celebrado no Assentamento 40-45, no município de Alcobaça, no extremo sul. Saiba mais

Suplicy quer sessão aberta no julgamento de Renan

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou que pretende protocolar um pedido para tornar aberta a sessão na qual o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), será julgado.

Ao falar sobre o caso, Suplicy destacou que o presidente da Casa ainda não apresentou uma boa defesa para convencer os parlamentares.

Para o senador petista, a absolvição de Renan dependerá dessa defesa. "Falta esclarecer questões como o empréstimo não declarado à Receita Federal, a pensão de Mônica Veloso e a emenda à Lei de Diretrizes com R$ 2 milhões para a obra no cais de Maceió", disse.

Funceb lança 14 editais em setembro

A Fundação Cultural lança 14 editais na primeira quinzena de setembro – uma ação que integra o Programa de Fomento à Cultura da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

Com a iniciativa, a Funceb busca contribuir para a descentralização e democratização do acesso aos recursos públicos e incentivar o desenvolvimento das diversas linguagens artísticas na capital e interior do estado.

Ao todo, serão destinados mais de R$ 1,5 milhão em prêmios, com recursos do Fundo de Cultura. Em junho, a Funceb investiu R$ 315 mil em oito concursos. Saiba mais

Imposto de Renda - 4º lote liberado

A Receita Federal libera hoje, na sua página ( www.receita.fazenda.gov.br ), a consulta ao 4º lote de declarações do Imposto de Renda. São1.510.657 declarações.

Apple lança Ipod com tela sensível ao toque e conexão Wi-Fi

A Apple apresentou nesta quarta uma nova versão do iPod, reprodutor de música digital que agora conta com tela sensível ao toque e conexão Wi-Fi, de olho na temporada de compras do Natal.

Em um evento realizado em San Francisco e em meio a grande expectativa, o presidente da Apple, Steve Jobs, apresentou à imprensa o novo iPod Touch, que tem o mesmo aspecto do iPhone e algumas de suas funções, mas que não permite realizar ligações telefônicas.

Árctico pode perder dois terços dos ursos polares

O Instituto Geológico dos Estados Unidos informou que o degelo causado pelas alterações climáticas no Árctico poderá provocar o desaparecimento de dois terços da população de ursos polares nos próximos 50 anos.

Planejamento Estratégico do Estado é apresentado ao TCE IV

A ampliação e a instalação de portos e aeroportos e as prioridades de desenvolvimento dadas à Região Metropolitana de Salvador (RMS) e semi-árido, através do incentivo ao desenvolvimento dos arranjos socioprodutivos, também foram apresentadas aos conselheiros. “Estamos dotando a Bahia de infra-estrutura viária capaz de acelerar o processo de produção do estado de forma articulada”, diz o secretário.

Além do presidente do TCE, Antônio Honorato, compuseram a mesa da reunião com o secretário Ronald Lobato os conselheiros, Manoel Castro, Filemon Matos, Ridalva Figueiredo, França Teixeira e Sérgio Spector. O procurador Durval Júlio Neto e o presidente do TCM, Raimundo Moreira também acompanharam a apresentação no plenário do TCE.

Planejamento Estratégico do Estado é apresentado ao TCE III

“Além das intervenções nas BRs 324, 116 e 242, temos a curto prazo a revitalização da Hidrovia do São Francisco, incluindo a plataforma multimodal de Juazeiro, que vai permitir a ampliação do escoamento da produção, sobretudo do oeste baiano”, pontua Ronald Lobato.

Ferrovia transcontinental - A implantação da Ferrovia Transcontinental, ligando a Bahia ao Atlântico e depois ao Puerto Bayovar, no Peru, é outro projeto defendido pelo governo com vistas à reinserção da Bahia no desenvolvimento nacional, a partir do eixo leste-oeste.

O projeto se baseia no estudo do professor Vasco Neto e representa maior viabilidade econômica, tanto do ponto de vista de execução quanto de operação, segundo Lobato. “O PAC já nos assegura os R$ 22 milhões que serão destinados ao estudo de viabilidade da ferrovia, que deve ser iniciado dentro de 60 dias”, anuncia.

Parada Gay leva mais de 600 mil pessoas às ruas

Cerca de 600 mil pessoas participaram da 6ª edição da Parada Gay ontem em Salvador. O tema deste ano foi “Homofobia é igual a racismo”.

Como destaque, uma homengem especial ao homossexual Joel Lobo, assassinado este ano. Ao falar sobre o amigo, o presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, disse: “A Carlos Gomes não vai morrer. Isto é para você, Joel Lobo. É uma festa gay para que todos se unam contra todas as formas de preconceito e não só ao racismo”. Todos aplaudiram emocionados.

Planejamento Estratégico do Estado é apresentado ao TCE II

A metodologia da elaboração do Plano Plurianual (PPA 2008-2011), que incluiu a consulta pública à sociedade, através do PPA Participativo, e os R$ 83 bilhões previstos para serem aplicados nos próximos quatro anos foram destacados pelo secretário Ronald Lobato. “Do total de recursos, 58,7% serão destinados à área social, 18,1% para a gestão pública e 23,2% para a produção”, enfatizou.

Lobato acrescentou que o PPA 2004-2007 previa uma aplicação de R$ 13,9 bilhões. O aumento de 598% no volume de distribuição de recursos se deu porque foram incluídas neste PPA as despesas administrativas e de operações especiais”, esclareceu. “Ao mesmo tempo em que apresenta esse crescimento, o novo PPA traz uma redução nos gastos administrativos”, completou.

Planejamento Estratégico do Estado é apresentado ao TCE

O planejamento estratégico do governo estadual foi apresentado aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo secretário do Planejamento, Ronald Lobato.

Com a apresentação, os membros do TCE passam a conhecer os projetos que estão em curso. Destaque para a diretriz que objetiva articular a Bahia com a economia global e nacional, com foco no desenvolvimento integrado e a partir de amplos investimentos em infra-estrutura e logística.

Onze corpos de supostos reféns das Farc foram encontrados

Os corpos dos 11 ex-deputados provinciais colombianos seqüestrados pela guerrilha das Farc foram recuperados pela Cruz Vermelha. Os corpos foram encontrados no sudoeste do país, indicado pelo grupo guerrilheiro ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Segundo as Farc, os ex-deputados morreram em 18 de junho no "fogo cruzado com um grupo militar não identificado" que atacou o acampamento onde estavam os cativos.

A delegada da Cruz Vermelha na Colômbia, Barbara Hintermann, destaca que a comissão internacional contou "com as garantias de segurança das partes envolvidas", ou seja, o governo de Uribe e as Farc.

Concurso para juiz

Concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Piauí.

Vagas: 40 - Remuneração: R$ 13.056,47 - Inscrições: R$ 150,00.
Será admitida a inscrição preliminar exclusivamente via Internet, solicitada no período entre 10 horas do dia 3 de setembro de 2007 e 23 horas e 59 minutos do dia 23 de setembro de 2007, observado o horário oficial de Brasília/DF.

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Inscrições

Incêndio destruiu mais da metade da Chapada dos Veadeiros

Um incêndio que começou na quinta-feira na Chapada dos Veadeiros, parque ecológico que fica a 260km de Brasília, só foi controlado na manhã de sábado. Segundo o Corpo de Bombeiros, cerca de 60% da área do parque (42 mil hectares) foram queimados.

O trabalho dos bombeiros foi dificultado pela velocidade dos ventos, que chegou a 120km/h, e pelo acesso às três áreas de foco do incêndio em mata fechada.

O incêndio também atingiu um camping particular que faz divisa com o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, destruindo três prédios de madeira e palha.

Bahia quer bater recorde na vacinação contra aftosa

A Bahia pretende alcançar duas metas importantes. A primeira é superar, agora em setembro, o recorde de 96,8% do rebanho vacinado, conseguido na primeira etapa da campanha, em março último; e a segunda é ser certificada como zona livre da aftosa sem vacinação.

A largada para alcançar esses objetivos foi dada com o lançamento oficial da segunda etapa da vacinação, que teve início no dia 1º e vai até 30 de setembro. A Bahia tem hoje um rebanho de 11,25 milhões de bovinos e bubalinos.

‘Grito dos Excluídos’ no Sete de Setembro II

Durante todo o percurso, cédulas do Plebiscito Popular Nacional pela anulação do leilão da Vale do Rio Doce foram distribuídas entre a população.

“É um plebiscito informal. A intenção é pressionar o Executivo e o Judiciário para a questão dessa privatização fraudulenta, em que a estatal foi vendida por valor 90% abaixo da estimativa de mercado”, colocou o vice-presidente da Ação Social Arquidiocesana e coordenador do Grito dos Excluídos, em Salvador, padre José Carlos Santos da Silva.

‘Grito dos Excluídos’ no Sete de Setembro

Após o desfile cívico-militar, teve início o cortejo do ‘Grito dos Excluídos’. Movimentos sociais, estudantes e representantes de diversos setores da sociedade civil se reuniram para reivindicar causas diversas. Desde reforma agrária, até um alerta contra a tuberculose.

Com o tema Queremos participação no destino da nação, a 13ª edição do Grito contou com a participação de populares e também de secretários de estado e lideranças políticas, como o ex-ministro da Defesa, Waldir Pires.

Para o secretário de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto, a sua participação, por exemplo, foi uma forma de reafirmar o compromisso do governo com a concepção de políticas públicas capazes de minimizar as desigualdades sociais no estado.

TJBA investiga envolvimento de juíza com traficante

O Tribunal de Justiça da Bahia está investigando a juíza e diretora do Fórum de Cruz das Almas, Olga Regina Santiago Guimarães e suas relações com o traficante colombiano Gustavo Duran Bautista. As informações são do Jornal Nacional.

A polícia federal descobriu conversas, através de telefone, da juíza e seu marido, Baldoíno Santana, com o traficante. O traficante teria efetuado um depósito bancário na conta do casal. Duran foi réu de Olga em Juazeiro, tendo sido absolvido. A filha mais velha de Duran confirmou, em depoimento à PF, que a juíza já havia se encontrado com o traficante mais de uma vez.

Duran é acusado de enviar cocaína em caixas de frutas para a Europa. Em 19 de agosto deste ano foi preso no Uruguai com quase 500 quilos de cocaína.

06 setembro 2007

Processo contra Renan vai agora ao plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado decidiu nesta quarta-feira (5), por 20 votos a um, que é legal, constitucional e livre de vícios jurídicos o relatório aprovado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pela cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O relatório, encaminhado à comissão na forma de projeto de resolução do Senado, não foi examinado no mérito, mas apenas nos seus aspectos formais ou jurídicos.

O senador Welington Salgado (PMDB-MG), foi o único a discordar. Segundo seu entendimento, o voto aberto do processo no Conselho de Ética fere a Constituição, que exigiria o voto secreto em todas as instâncias da Casa.

Após ser lido no Plenário do Senado, o projeto de resolução pedindo a cassação de Renan será publicado no Diário do Senado e incluído na ordem do dia para julgamento pelos 81 senadores.
Foto e informações da Agência Senado

R$ 50 milhões para fundos municipais de Saúde

Em apenas sete meses, o Governo do Estado transferiu cerca de R$ 50 milhões para os municípios através de repasse automático fundo a fundo.

Quase R$ 23 milhões foram para incentivo ao Programa de Saúde da Família. Outros R$ 3 milhões foram destinados a Hospitais de Pequeno Porte municipais e mais de R$ 23 milhões para os municípios que têm o Samu em funcionamento.

Quase 80% dos valores dizem respeito a dívidas do governo anterior relativos a pagamentos não honrados nos últimos dois anos (2005 e 2006).

Mesmo encontrando uma dívida de quase R$ 200 milhões herdada da gestão anterior, foi colocado como prioridade regularizar a participação do Estado no financiamento das ações e serviços de saúde realizados pelos municípios.

Irmão de Renan recebe apoio do Conselho de Ética

No mesmo dia em que seu irmão e senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi condenado pelo Conselho de Ética do Senado, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) teve tratamento oposto no órgão correspondente na Câmara. Em depoimento ao Conselho de Ética, Olavo negou irregularidades na venda de uma fábrica para a cervejaria Schincariol, no interior de Alagoas.

Olavo Calheiros recebeu apoio dos colegas parlamentares. O deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) reclamou do debate em torno da denúncia. "Nós aqui por duas horas discutimos notícia da imprensa, enquanto as pessoas estão em filas de hospital", disse Camarinha.

Os deputados Wladimir Costa (PMDB-PA) e Moreira Mendes (PPS-RO) também saíram em defesa de Olavo Calheiros. Para Wladimir, a representação do PSOL propondo a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar é "esdrúxula", enquanto Mendes disse que "não há nada que comprove" as acusações.

Taxa Selic fixada em 11,25% cai 0,25%

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa básica de juros Selic em 0,25 ponto percentual, de 11,5% para 11,25% ao ano.

O comitê irá monitorar atentamente a evolução do cenário macroeconômico até a próxima reunião, marcada para daqui a 45 dias, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária.

Bolsa Família incluirá jovens de até 17 anos

O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou nesta quarta-feira (5) que vai incluir entre os beneficiários os jovens de 16 e 17 anos. Atualmente são atendidos os filhos de até 15 anos.

Também está previsto o aumento de R$ 112 para R$ 172 mensais do valor máximo pago pelo Bolsa Família. A mudança entrará em vigor a partir de 2008.

Produzir beneficia mais de 47 mil famílias do semi-árido

No primeiro semestre deste ano, mais de 47 mil famílias – moradoras de comunidades pobres de 264 municípios baianos – foram beneficiadas pelo programa Produzir. Os projetos, realizados pela CAR, envolveram ações nas áreas de saúde, saneamento, de infra-estrutura e geração de renda , com a construção de cisternas e de sistemas de abastecimento de água, num investimento de mais de R$ 20 milhões.

O Produzir concentrou este ano a maior parte de seus projetos comunitários em saneamento e apoio à saúde, no total de R$ 5,8 milhões. As obras foram seguidas dos projetos de geração de emprego e renda, para os quais foram investidos mais de R$ 3,6 milhões.

Fim da CPMF afetaria Bolsa Família

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que seria trágico para o País se a renovação da CPMF não for aprovada pelo Congresso Nacional. "Teríamos de desativar programas como o Bolsa Família e reduzir o superávit primário.

A extinção da CMPF também seria uma "péssima" sinalização para os mercados. "Seria um sinal de que um desequilíbrio fiscal seria cometido. Haveria uma redução da confiança no governo", disse. Também poderia gerar um aumento das taxas de juros de mercado.

Mantega também acrescentou que a redução ou extinção da CPMF obrigaria o governo a fazer um corte profundo das despesas. Isso, de acordo com o ministro, causaria sérios danos para a população.

Juiz determina bloqueio de prêmio da Mega-Sena

O marceneiro Flávio Júnior Biass afirma que deu R$ 1,50 e os seis números para que o patrão fizesse a aposta por ele e teriam combinado de repartir o prêmio se os números fossem sorteados. O bilhete foi premiado e patrão desapareceu da cidade.

O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba (SC), Edemar Gruber determinou, nesta quarta-feira (5), o bloqueio de conta bancária onde foi depositado o prêmio da Mega-Sena na segunda-feira (3), no valor de mais de R$ 27 milhões.

Ministério não encontra provas contra Silas Rondeau

O Ministério de Minas e Energia arquivou dia 04.09 o processo administrativo aberto para investigar o envolvimento do assessor do ex-ministro Silas Rondeau Ivo Almeida Costa e o ex-diretor do Luz Para Todos, José Ribamar Santana, no esquema de fraudes em licitações comandado pela construtora Gautama. De acordo com despacho publicado no "Diário Oficial" de hoje, não foi "comprovada a culpabilidade dos ex-servidores."

CAR construirá 100 mil cisternas do “Água para Todos”

Com o objetivo de democratizar o acesso à água e acabar com o sofrimento das populações mais carentes do semi-árido baiano, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), vai construir 100 mil cisternas até o final de 2010, dentro do Programa Água para Todos.

O Programa Água para Todos, que vai atender 1,25 milhão de baianos, também traz esperança para a população residente nos municípios que apresentam os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), área de abrangência do projeto “Terra de Valor”, executado pela CAR. Saiba mais

Ministério Público Eleitoral investiga deputada

O Ministério Público Eleitoral em São Paulo entrou com recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para investigar a deputada federal Aline Corrêa (PP-SP). De acordo com a denúncia, ela teria arrecadado e gasto ilicitamente recursos durante a campanha eleitoral de 2006. As irregularidades foram apontadas em sua prestação de contas de campanha, que foram rejeitadas.

Prazo para inscrição na seleção de estagiário de Direito acaba dia 10

Encerra-se na próxima segunda-feira, dia 10, o prazo de realização das inscrições para a seleção de estagiário de Direito do Ministério Público estadual. A instituição está oferecendo, em Salvador, 25 vagas para estudantes que estejam cursando, no mínimo, o quinto semestre do curso de bacharelado em Direito. Os interessados em concorrer às vagas podem-se inscrever, das 9h às 12h e das 14h às 17h30, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), localizado na Rua Pedro Américo, nº 13, Jardim Baiano, Nazaré. (telefone (71) 3322- 4731/1871) .

Acidente da TAM pode ter sido por falha mecânica

Novo elemento surgido em meio às investigações do acidente com o Airbus A320 da TAM, que deixou 199 mortos em 17 de julho, convenceu os deputados da CPI do Apagão Aéreo de que a tragédia foi provocada por falha do avião e não por erro humano. Membros da CPI estiveram no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), em Brasília, para ouvir os últimos 30 minutos de gravação de voz do Airbus.

Segundo a deputada Luciana Genro (PSol-RS), o coronel Fernando Camargo, que conduz as investigações, relatou dois testes feitos com os manetes (acelerador das turbinas) em um simulador e durante o vôo de uma aeronave. "Há um comportamento diferente do manete no simulador e no vôo. Por isso, a probabilidade de ocorrer falha do equipamento cresceu", revelou a deputada. No simulador, de acordo com Luciana, o alarme que alerta para o momento de se colocar os manetes em marcha lenta (idle) não parou de soar enquanto eles não foram levados para a posição correta. No vôo, porém, o alarme parou antes que o manete fosse colocado na posição de marcha lenta.

TAC garante implementação de Conselho Tutelar em Botuporã

O Ministério Público, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a prefeitura de Botuporã firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para implantarem o Conselho Tutelar do município. O CMDCA se comprometeu em realizar a abertura imediata do processo de escolha do Conselho Tutelar. O MP disponibilizará publicações e documentos para auxiliar o desenvolvimento das ações da Comissão Eleitoral e do Conselho de Direitos e Publicações. O município de Botuporã acordou em dispor veículos, funcionários de apoio, materiais e local para o conselho. Caso o município descumpra o termo pagará multa diária de R$ 500,00, que será revertida para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Planserv inicia credenciamento para ampliar assistência

A Secretaria da Administração (Saeb) começa nova fase do credenciamento de pessoas jurídicas, desta vez em Salvador, para a prestação de serviços aos beneficiários da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), em consultas eletivas básicas em clínica médica, ginecologia, obstetrícia e pediatria.

Com a publicação do edital 003/07 no Diário Oficial do Estado de 04.09, o Planserv convoca todos os prestadores a participar de contratualização da rede, que já abrange todo o estado e vai incluir mais especialidades até o final deste ano. A recepção da documentação dos interessados começa no dia 19 deste mês.

STJ quer processar e julgar governador tucano

O ministro Paulo Gallotti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), solicitou à Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba autorização para processar e julgar o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). As acusações referem-se ao pagamento de despesa não autorizada por lei.

Se autorização for confirmada, o ministro decidirá se abre ou não ação penal contra Cunha Lima e leva o caso à Corte Especial do STJ. A denúncia precisa ser aceita pela maioria absoluta dos 22 membros do tribunal para que o governador passe à condição de réu.

O governador é investigado por suposta compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral pela reeleição, em 2006. O sigilo bancário de seus secretários já foi quebrado.

“Água para Todos” terá política de segurança alimentar

Garantir segurança alimentar e nutricional à população é a finalidade da participação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) no Programa “Água para Todos”. A Sedes vai promover a capacitação de famílias para uma melhor adaptação ao semi-árido e a construção de infra-estrutura através da implantação de cisternas. O programa foi lançado sexta-feira (31), em Salvador, pelo governador Jaques Wagner.

A iniciativa vai atender prioritariamente famílias inseridas no Programa Bolsa Família, comunidades indígenas, remanescentes de quilombos e áreas de reforma agrária. A previsão é construir, nos próximos quatro anos, 100 mil cisternas de captação de água da chuva, 25 mil do tipo calçadão e mil barragens subterrâneas. Os equipamentos vão armazenar água para consumo humano, criação de animais e produção agrícola. Saiba mais

PMDB notificado sobre contas de 2006

O TSE identificou impropriedades nas contas do PMDB referentes a 2006 e determinou que a legenda se manifeste em 72 horas sobre o assunto. Os técnicos do tribunal verificaram que o partido não apresentou alguns documentos exigidos pela Justiça, como cópias dos documentos fiscais que comprovem as despesas pagas com dinheiro do fundo partidário e os demonstrativos das origens de doações e de repasses para diretórios estaduais. Não havendo explicações sobre as contas até o próximo dia 08, a legenda pode ficar sem receber os recursos do fundo.

Paratletas baianos disputam Campeonato de Masters de Natação

Os paratletas Mônica Veloso, Verônica Mauadie, Rosana Selicani e Amarílis Oliveira vão disputar, hoje (6) e amanhã (7), as provas do XIV Campeonato Norte, Nordeste e Centro-Oeste de Masters de Natação, na piscina da Vila Olímpica da Fonte Nova. Mônica Veloso, que é diretora da Associação Baiana de Atletas Deficientes (Abad), tem o patrocínio do FazAtleta/Ortobom e ainda sonha em participar das Olimpíadas de Pequim.

05 setembro 2007

Processo contra Renan vai agora ao plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado decidiu nesta quarta-feira (5), por 20 votos a um, que é legal, constitucional e livre de vícios jurídicos o relatório aprovado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pela cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O relatório, encaminhado à comissão na forma de projeto de resolução do Senado, não foi examinado no mérito, mas apenas nos seus aspectos formais ou jurídicos.

O senador Welington Salgado (PMDB-MG), foi o único a discordar. Segundo seu entendimento, o voto aberto do processo no Conselho de Ética fere a Constituição, que exigiria o voto secreto em todas as instâncias da Casa.

Após ser lido no Plenário do Senado, o projeto de resolução pedindo a cassação de Renan será publicado no Diário do Senado e incluído na ordem do dia para julgamento pelos 81 senadores.

Tasso Jereissati será o relator do Caso Renan na CCJ

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Marco Maciel (DEM-PE), designou Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, para relatar o Caso Renan Calheiros (PMDB-AL) no âmbito da comissão.

As partes já foram notificadas e a CCJ reunirá dentro de instantes, a partir das 17h. A Comissão examinará a legalidade do processo, ou seja, se cumpriu todos os trâmites e se respeitou Constituição. Se aprovado, será enviado à Mesa do Senado, que marcará data para votação no plenário, que poderá cassar o senador por maioria absoluta, em votação secreta. Da decisão da CCJ, poderá haver recusrso ao STF, se a defesa de Calheiros encontrar algo que desrespeite a Constituição.

Como votaram os senadores no processo contra Renan

Pela cassação (11) :
Augusto Botelho (PT-SP);
Eduardo Suplicy (PT-SP);
João Pedro (PT-AM);
Jefferson Péres (PDT-AM)
Renato Casagrande (PSB-ES);
Marconi Perillo (PSDB-GO);
Marisa Serrano (PSDB-MS);
César Borges (DEM-BA);
Demóstenes Torres (DEM-GO);
Heráclito Fortes (DEM-PI) e
Romeu Tuma (DEM-SP).

Contra a cassação (4) :
Almeida Lima (PMDB-SE);
Gilvam Borges (PMDB-AP);
Wellington Salgado (PMDB-MG) e
Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

Representação contra Renan segue para a CCJ

Ao aprovar, por 11 votos a 4, relatório pela procedência da representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, por quebra de decoro parlamentar, e conseqüente pedido de decretação de perda do mandato do senador, o Conselho de Ética, com base no relatório, apresentou um projeto de resolução de perda de mandato, a ser votado em Plenário, em votação secreta e por maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Antes, porém, a matéria será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem um prazo de cinco sessões ordinárias para examinar os aspectos constitucional, legal e jurídico da matéria, porém há um acordo para rápida tramitação do processo.

Conselho de Ética recomenda cassação de Renan Calheiros

Por 11 votos a 4, os senadores do Conselho de Ética aprovaram há pouco o relatório de Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) pela cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar.

A representação deve ser votada ainda hoje (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na quarta-feira (12) no plenário da Casa.

Os quatro senadores que votaram contra a cassação foram: Gilvam Borges (PMDB-AP), Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Almeida Lima (PMDB-SE) e Wellington Salgado (PMDB-MG).

O processo investigou se Renan teve contas pessoais pagas por um funcionário da construtora Mendes Júnior, Cláudio Gontijo.

Água para municípios da Chapada

O pontapé inicial do Programa Água para Todos foi dado no município de Jacobina, a 330 quilômetros de Salvador. A iniciativa do governo estadual pretende levar água de qualidade e esgotamento sanitário para 1,25 milhão de baianos. Ontem (04), foi anunciada pelo governador Jaques Wagner a perfuração de 20 poços tubulares, construção de nove sistemas simplificados de abastecimento de água e a cessão de 50 mil metros de tubulação e reservatórios para ampliação de sistemas já existentes que vão beneficiar a população de nove comunidades de seis municípios.

O anúncio foi feito pelo governador em visita ao povoado de Palmeirinha, onde inaugurou um sistema de abastecimento, que vai levar água para 1.600 pessoas deste distrito e de outros cinco. Wagner destacou que o foco do programa é a população da zona rural. Saiba mais

O Calvário de Renan

O Conselho de Ética iniciará a sessão de hoje (05) colocando em votação os pareceres da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que recomendam a cassação de Renan.

O terceiro relator, senador Almeida Lima (PMDB-SE), apresentou parecer pedindo a absolvição, porém seu parecer somente irá a votação, se Casagrande e Serrano forem derrotados.

Aprovado o pedido de cassação, o processo segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará se o processo é constitucional e se respeitou o amplo direito de defesa.

Caso a votação seja aberta, aliados de Renan pedirão revisão da decisão do Conselho de Ética, sob o argumento de que a votação do relatório deveria ter sido secreta.

Se a CCJ confirmar a posição do Conselho de Ética, o processo será votado pelo plenário do Senado. Do contrário, retorna ao Conselho.

Cerca de 2 mil pessoas recebem água em Ibitiara

Para o fortalecimento do Programa Água para Todos, o Governo da Bahia concluiu mais dois sistemas de abastecimento de água, no município de Ibitiara, que beneficiarão cerca de 2 mil pessoas. As obras serão entregues à população pelo governador Jaques Wagner hoje (05.09).

A CERB foi a responsável pela construção do sistema integrado abrangendo as localidades de Lagoa do Dionísio, Vista Alegre, Lagoinha, Capoeira, Vereda, Largo, Largo de Cima e Gameleirinha. O investimento foi de R$ 1, 57 milhão, financiado pelo Banco Mundial, por meio do governo federal e contrapartida do governo da Bahia. Saiba mais

Alemanha prende 3 suspeitos de planejar ataques

O ministro da Defesa da Alemanha disse hoje que três homens foram detidos sob suspeita de planejar ataques contra o aeroporto internacional de Frankfurt e contra a base militar americana de Ramstein. "Havia uma ameaça iminente", afirmou Franz Josef.

2 bi para saúde

Após a reunião de coordenação política realizada na manhã do dia 03, em Brasília, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Saúde, José Gomes Temporão, anunciaram a antecipação de R$ 2 bilhões do orçamento financeiro para a Saúde. Mantega explicou que o governo já havia desbloqueado R$ 4 bilhões no orçamento do setor, mas ainda não havia disponibilizado os recursos no financeiro, que seguem um cronograma. Ele ressaltou ainda que a medida é "emergencial". "O que estamos fazendo para dar folga ao Ministério da Saúde é antecipar o desembolso financeiro em R$ 2 bilhões", afirmou.

Delegado baleado no Rio tem dedo amputado

O delegado-adjunto da Divisão Anti-Seqüestro (DAS) do Rio de Janeiro, Alexandre Neto, que foi atingido com quatro tiros neste domingo, em Copacabana, teve o dedo médio da mão direita amputado nesta terça-feira após cirurgia.

Cientistas encontram gene que permite comer sem engordar

Pesquisadores do Centro Médico Sudoeste da Universidade do Texas (EUA) descobriram que um único gene pode determinar se as pessoas irão ou não acumular gordura, descoberta que, segundo nota da universidade, poderá indicar novos caminhos para o tratamento da obesidade e diabete.

"De minhocas a mamíferos, o gene controla formação de gordura", afirma o principal autor do trabalho que descreve a descoberta, Jonathan Graff. O artigo será publicado na edição desta quarta-feira do periódico especializado Cell Metabolism.

O gene, chamado adipose, foi descoberto em moscas gordas há mais de 50 anos, mas era pouco conhecido. Seu mecanismo de atuação era desconhecido, bem como seu possível papel na atuação de outros genes.

Inscrições encerram amanhã

Seguem as inscrições para o concurso que selecionará agentes penitenciários, administrativos, de portaria e motoristas, aberto pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Os candidatos concorrem a 191 vagas em caráter substitutivo, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As inscrições, que vão até às 15h de amanhã, podem ser feitas somente pela internet através do site www.selecao.uneb.br/sjcdh.

Família de vítima do promotor Thales comemora afastamento

A família de Diogo Mendes, vítima do promotor Thales Ferri Schoedl, comemorou com cautela a decisão liminar do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) de afastar o promotor dos quadros da promotoria de São Paulo.

Justiça em Movimento beneficia população carente

Promover a aproximação entre a população e as estruturas do Ministério Público estadual e do Poder Judiciário é o objetivo do projeto intitulado 'Justiça em Movimento', que será lançado no próximo dia 25, em Nova Ibiá, município integrante da comarca de Gandu. O propósito da promotora de Justiça Ana Vitória Conceição Gouveia e da juíza Mariah Meirelles de Fonseca é fazer com que as populações residentes nos logradouros, distritos e municípios mais distantes da sede da comarca, “muitas vezes excluídas em decorrência da carência econômica, dificuldades de acesso ou até mesmo desconhecimento, sintam-se parte do sistema, percebam que a Justiça é para todos, que portanto se move, indo ao seu encontro”.

Renan defende voto secreto e diz que acusações são mentira

Na véspera da votação do relatório que pede a cassação de seu mandato no Conselho de Ética do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ontem ele discursou por mais de meia hora no plenário da Casa para rebater todas as denúncias de que é acusado.

Bahia e Província de Tucumã selam parceria na área de saúde

Depois de ter declarado interesse de parceria em fóruns entre governadores do Brasil e Argentina, o governo baiano firmou um Protocolo de Intenções para cooperação técnica na área de saúde com a Província de Tucumán, Argentina. Os governadores Jaques Wagner, da Bahia, e José Jorge Alperovich, da província Argentina assinaram o documento na Governadoria.

Alperovich veio à Bahia especialmente para assinar o protocolo que prevê a troca de experiências e a identificação de mecanismos para potencializar recursos aplicados em saúde, tanto pelo governo baiano quanto pelo Ministério da Saúde Pública da Província de Tucumán. O ministro Juan Mansur e o secretario da Saúde, Jorge Solla participaram da solenidade.

Com população de aproximadamente 1,5 milhão de habitantes, a província de Tucumán é sede das principais universidades argentinas.

Brasil cumpre metas do milênio, reduzindo extrema pobreza

Um relatório produzido pelo governo federal, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), sinaliza que o Brasil já cumpriu algumas das mais importantes metas acordadas entre 189 países durante a Cúpula do Milênio, realizada em 2000. Uma das mais significativas foi a redução pela metade da extrema pobreza no País. De acordo com o relatório, entre 1990 e 2005, 4,7 milhões de brasileiros deixaram essa condição.

Primeira turma de estudantes visita o MP baiano

O Ministério Público da Bahia recepcionou ontem, 04, a primeira turma de estudantes que participará do programa de visitação pública “Conhecendo o Ministério Público”, lançado na última quarta-feira, dia 29, pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto. Em menos de uma semana, todas as datas disponíveis para agendamento da visita até o próximo mês de dezembro foram preenchidas, demonstrando o interesse do público em conhecer mais de perto a instituição. Os interessados em participar do programa deverão preencher o formulário de reserva, disponível no site http://www.mp.ba.gov.br/visita/agendamento.asp, e aguardar resposta do MP, caso haja disponibilidade de visitas extras. A primeira instituição de ensino a visitar o Ministério Público será a Faculdade São Salvador, com estudantes do curso de Direito.

Estado quer criar política de assistência estudantil

Mais do que garantir o acesso, é fundamental a construção de uma política de assistência estudantil que assegure a permanência dos estudantes nas universidades. Foi com esse enfoque que quatro secretários de estado – Educação, Relações Institucionais, Fazenda e Desenvolvimento Social – se reuniram, no último final de semana, com lideranças estudantis universitárias, no I Seminário de Políticas Públicas para Assistência Estudantil para discutir a construção de políticas públicas que assegurem essa permanência.

Atualmente, o índice de evasão nas quatro universidades estaduais gira em torno de 34%. Uma pesquisa nacional do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis mostrou que 43% dos estudantes graduandos pertencem a famílias C, D e E, que ganham, no máximo, R$ 927.

Lula diz que jovens devem aproveitar oportunidades

Ao participar ontem à noite, em Petrolina (PE), da inauguração da Escola Técnica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que os jovens atualmente presos “são filhos dos resultados das políticas equivocadas” no país.

Em seu discurso, Lula defendeu a importância de os jovens brasileiros aproveitarem “bem” as oportunidades e estudarem, para que possam ter uma profissão. Às meninas presentes na platéia, Lula deixou um recado: “Para a mulher, se formar é quase que a conquista da independência de um país”.

MP implanta programa de visitação pública

Saber como funciona o Ministério Público estadual, como utilizar seus serviços e conhecer detalhes sobre suas atribuições, ficou mais fácil com o início dia 29, do programa de visitação pública “Conhecendo o Ministério Público”, lançado pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto. Dirigida a estudantes do ensino fundamental, médio e superior, além de integrantes de associações, sindicatos e ONGs, a iniciativa se constitui em uma forma de propiciar o exercício pleno da cidadania, possível através do conhecimento das instituições públicas e principalmente de suas atribuições, conforme explicou Lidivaldo.

Sudesb abre vagas gratuitas no Nordeste de Amaralina

Cinco mil moradores do Vale das Pedrinhas, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz e Chapada do Rio Vermelho terão aulas gratuitas de futebol, voleibol, capoeira, karatê, boxe, jiu-jistu, surf, natação na praia, tai-chi-chuan e dança de salão dentro do projeto Esporte & Lazer de Todos Nós. “As inscrições estão abertas na sede do Centro Social Urbano do Nordeste de Amaralina (CSU Nordeste) e na Associação Educacional Ágape”, informa o diretor-geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva (Bobô).

O projeto Esporte & Lazer de Todos Nós tem como principal objetivo promover a prática esportiva entre crianças, idosos e adolescentes de 7 a 17 anos. Saiba mais

Prefeitura deve cassar alvarás de casas de jogos de azar II

A decisão do chefe do Ministério Público já havia sido anunciada em uma reunião realizada no dia 27, com os chefes das Polícias Militar e Civil e os coordenadores dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), respectivamente, promotores de Justiça Paulo Gomes e Isabel Adelaide Moura. Na oportunidade, Lidivaldo Britto explicou que oficiaria a Prefeitura e a Junta Comercial para saber como os estabelecimentos obtiveram alvará e registro para funcionarem, e que o Ministério Público não tolerará a continuidade da contravenção, que nos últimos anos saiu da clandestinidade para atuar de forma ostensiva em todo o Estado.

Prefeitura deve cassar alvarás de casas de jogos de azar

O Ministério Público estadual cobrou da Prefeitura Municipal de Salvador a cassação dos alvarás de funcionamento dos 33 estabelecimentos destinados à prática de jogos de azar – bingos, caça-níqueis e pontos de jogo do bicho – fechados, no último dia 21, durante a “Operação Aposta”, deflagrada a partir de ação dos MPs estadual e federal, em conjunto com a Polícia Federal (PF). Através de ofício encaminhado dia 29, ao prefeito João Henrique, o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Reaiche Britto solicita ainda a fiscalização de outros estabelecimentos que se encontram em situação semelhante e recomenda que futuros requerimentos para funcionamento de casas de jogos de azar sejam indeferidos.

04 setembro 2007

HGE conta com uma nova Unidade Intermediária

O Hospital Geral do Estado (HGE) inaugurou dia 3 a segunda Unidade Intermediária para atender os pacientes que receberam alta da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

São 28 novos leitos, divididos em oito salas, completamente recuperadas na sua estrutura física e dotadas de equipamentos especializados e profissionais treinados para desenvolver este tipo de atendimento. Até o momento, a Bahia só contava com uma unidade dessas, no Hospital Roberto Santos. Saiba mais

Governadores do Nordeste defendem reforma tributária

Governadores de Estados da região Nordeste e dirigentes da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) vão entregar ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, no próximo dia 11, um documento defendendo a reforma tributária. O documento foi elaborado dia 03.09, durante a reunião para discutir a reforma tributária nacional e a guerra fiscal, em Recife, no Palácio das Princesas, sede do governo do estado, tendo como anfitrião o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Saiba mais

Polícia Federal libera 14 dos 28 presos

A Polícia Federal (PF) deve liberar 14 dos 28 presos na Operação Carranca de Tróia, realizada hoje nos estados de Pernambuco, Ceará e Bahia. De acordo com o delegado Alexandre Lucena, responsável pelo caso, os detidos que serão liberados eram laranjas da quadrilha. Eles já prestaram depoimento, foram indiciados e devem responder ao inquérito em liberdade.

A operação da PF teve como objetivo desarticular uma quadrilha de hackers responsáveis pelo desvio de dinheiro de contas correntes e poupanças de várias instituições bancárias. O bando movimentava entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, por dia, nas contas de pelo menos 50 pessoas que as cediam para que os hackers desviassem o dinheiro. Veja nota abaixo

Uneb convoca aprovados no vestibular de 2007

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) está convocando os candidatos aprovados no vestibular de 2007, em terceira chamada, com entrada no segundo semestre, para realização da matrícula. A lista dos convocados, na capital e no interior, está no portal http://www.uneb.br/.

Tendência do Conselho de Ética é acolher representação

A tendência do Conselho de Ética do Senado é aprovar na quarta-feira o pedido de perda de mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Com a votação aberta, seus opositores têm maioria para acatar a representação.

O peemedebista sabe que dificilmente conseguirá vencer no Conselho de Ética e já articula apoio de colegas para tentar salvar seu mandato no plenário.

Há outras duas representações contra Renan pendentes de análise no Conselho. Se forem aceitas pelo colegiado, ele terá de enfrentar novos julgamentos. O PSOL e o Democratas prometem ingressar com um quarto processo, este para apreciar nova denúncia envolvendo desvio de dinheiro público junto a ministérios administrados pelo PMDB.

Renan acha inconstitucional, mas não impedirá votação aberta

Em pronunciamento na tribuna do Senado, transmitido ao vivo pela TV Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que não tentará impedir que a votação seja aberta, mas fez questão de ressaltar que não concorda com os procedimentos que estão sendo adotados no Conselho de Ética.

"Vamos deixar o processo evoluir, mas como presidente da instituição não posso deixar de registrar que estão sendo burlados direitos constitucionais", disse.

A fala de Renan foi embasada na texto da Constituição Federal de 1988: a perda de mandato de um senador só pode ser decidida por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.

Aviador que deu volta ao redor do mundo em 67 horas desaparece

Equipes de socorro iniciaram nesta terça-feira, 4, as buscas pelo aventureiro Steve Fossett, que estabeleceu vários recordes mundiais de vôo e está desaparecido desde a noite de segunda-feira, quando decolou de Nevada num pequeno avião.

‘As Cores da Caatinga’ encerra Pré-jornada de Cinema da Bahia

Depois da estréia na 17ª edição do Cine Ceará – Festival Ibero-americano de Cinema, o documentário As Cores da Caatinga, de Isana Pontes, será lançado em Salvador. Ele encerra a Pré-jornada de Cinema da Bahia, no dia 11 deste mês, no Cine-teatro do Irdeb. Serão duas exibições – às 13h, para estudantes e funcionários do instituto, e às 19h, para imprensa, convidados e demais interessados. A entrada é gratuita.

As Cores da Caatinga é um dos dois projetos selecionados pela Bahia no DOC TV III. Foi rodado no Raso da Catarina (nordeste da Bahia), lendário refúgio de Lampião e de Antônio Conselheiro. O documentário resulta de uma parceria entre o Ministério da Cultura, a TVE Bahia, a TV Cultura/SP e a Memória Eletrônica, produtora de vídeo. Tem o apoio do Banco do Nordeste e da Associação Brasileira de Documentaristas.

Suíça condena 4 controladores de vôo por acidente em 2002

Uma corte suíça culpou nesta terça-feira quatro administradores de controle de tráfego aéreo por um acidente que matou 71 pessoas em 2002, a maioria crianças russas. "Os acusados são culpados de vários casos de homicídio culposo."

Moradores de favela onde aconteceu incêndio hostilizam Kassab

O prefeito Gilberto Kassab foi hostilizado, nesta terça-feira, ao visitar a Favela do Jardim Edite, que foi palco de um incêndio que deixou ao menos 80 famílias desabrigadas no início da manhã. A favela fica na esquina da Avenida Jornalista Roberto Marinho com a Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, no Brooklin Novo, na zona sul de São Paulo.

Quando o prefeito acompanhava os trabalhos do Corpo de Bombeiros na favela, moradores reclamavam da falta de programas sociais para atender às famílias que moram em comunidades carentes. "Até agora, prefeito nenhum fez nada pelo povo. Pega fogo e depois o pessoal tem que fazer a casa no mesmo lugar, porque não tem opção", protestou Antônio Virgínio de Souza, de 54 anos.

Instrutores da CGU dão curso na Segurança Pública

A Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública promove, até amanhã (5), um curso de capacitação em Processo Administrativo Disciplinar, ministrado pelos professores Alexandre Cordeiro Macedo e Alan Lacerda de Souza, da Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo é o aprimoramento profissional dos servidores das corregedorias das polícias Civil e Militar e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) que participam de comissões de processo disciplinar. As aulas acontecem no auditório da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS), localizada na Avenida Barros Reis.

Problemas de família no Senado III

Segundo Flávia Garcia, o ex-marido jamais pagou pensão para as duas filhas do casal e está sendo procurado por um oficial de justiça que não conseguiu citá-lo porque ele nunca é encontrado. Ela afirma que estão separados desde março de 2006.

Na ação de separação litigiosa, Bruno pede 20% do salário de Flávia e metade da casa em que ela mora. Ela sustenta que a casa foi um presente de seu pai. Bruno quer também o leilão dos móveis da casa para que o dinheiro arrecadado seja dividido entre os dois. "O que ele quer é criar problemas para o meu chefe para que eu seja demitida. Porque eu reconstruí minha vida e estou vivendo bem com outra pessoa", explicou.

Problemas de família no Senado II

Para Flávia Garcia, ex-mulher de Bruno Lins, o que surpreendeu nas matérias publicadas nos jornais e revistas de fim de semana foi que seu pai, Luiz Carlos Garcia Coelho, é citado como lobista que ajudava a desviar recursos públicos que seriam divididos com o presidente do Senado. "Meu pai nunca foi lobista. Foi um industrial que trabalhou por 50 anos e hoje está fazendo um tratamento de saúde nos Estados Unidos por causa de um acidente de carro que sofreu ano passado".

Problemas de família no Senado

A publicitária Flávia Garcia, ex-mulher de Bruno Lins, que denunciou um esquema de arrecadação de dinheiro para o presidente do Senado, Renan Calheiros, e ministérios comandados pelo PMDB, afirmou em entrevista que, na verdade, o "alvo" dos ataques do ex-marido é ela e não o senador. "O Bruno fez isso para me atingir. É oportunismo dele. Estamos em processo de separação litigiosa", disse Flávia, de 32 anos, que hoje é assessora do cerimonial da presidência do Senado e trabalha com Renan Calheiros há cinco anos.

Sudic cria programa pioneiro no Brasil

A Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) lançou o programa “Indústria Cidadã” para incentivar o surgimento de novas cadeias produtivas, com a participação direta dos pequenos produtores, proporcionando a geração de emprego e renda.

Pioneiro no Brasil, o programa identifica o potencial produtivo de cada município e incentiva a fabricação e comercialização dos seus produtos em diversos segmentos, como agroindústria, artesanato, culinária, cerâmica, confecções. Trata-se de uma iniciativa que integra os segmentos da indústria, comércio e serviços, além de apresentar uma filosofia inovadora, como explica Dilson Jatahy, presidente da Sudic.

"Carranca de Tróia" prende hackers em Petrolina

A Polícia Federal desencadeou o operação "Carranca de Tróia" desde o início da madrugada de hoje nos estados de Pernambuco, Ceará e Bahia.

O objetivo é desarticular uma quadrilha de hackers e suspeitos de praticarem fraudes através da internet e de caixas eletrônicos em várias cidades nordestinas.

Já foram cumpridos 26 dos 30 mandados de prisão expedidos pela Justiça, sendo 18 em Petroline (PE). Os detidos estão sendo levados para a delegacia da PF em Juazeiro, na Bahia.

A ação, que leva o nome inspirado nos “cavalos de Tróia” (tipos de vírus que infectam computadores e permitem que os hackers resgatem informações como números de contas e senhas), está sendo realizada por cem policiais.

Convênio garante acesso de detentos ao ensino regular

A população carcerária da Bahia está com acesso garantido aos ensinos dos níveis fundamental e médio. O benefício é fruto de um convênio assinado ontem (03) entre a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e a Secretaria de Educação (SEC).

“Estamos formalizando ações que já se iniciaram. Hoje já temos o ensino de nível fundamental e agora estamos ampliando para o ensino médio”, informou a secretária Marília Muricy, pouco antes de assinar o documento juntamente com o secretário da Educação, Adeum Sauer.

Senador vai tentar barrar voto aberto no Conselho

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) anunciou ontem (3) que pretende apresentar ao Conselho de Ética, na reunião de quarta-feira (5), um recurso para suspender a votação do relatório que pede a cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Na semana passada, o conselho aprovou, por maioria, o voto aberto para decidir se acata o pedido de cassação ou se arquiva a matéria.

Wellington Salgado informou que pediu um estudo a assessores jurídicos para saber se cabe um pedido, com efeito suspensivo, para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decida se o processo de votação no Conselho de Ética deve ser por de voto aberto ou secreto.

"Acho que este assunto tem que ser resolvido no Senado, sem a necessidade de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF)", defendeu o peemedebista.

03 setembro 2007

PT defende plebiscito para anular privatização da Vale

O PT decidiu, em plenária nacional do partido, apoiar a realização de um plebiscito sobre a anulação, ou não, da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, que ocorreu em 1997. A medida foi aprovada pela maioria dos delegados e dirigentes presentes ao encontro, em São Paulo.

O plebiscito popular foi organizado por entidades como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Conlutas, a UNE (União Nacional dos Estudantes), entre outros.

A aprovação foi comemorada pelos delegados. O partido defende que a privatização foi fraudulenta porque, segundo eles, a companhia foi vendida por R$ 3 bilhões e atualmente valeria R$ 50 bilhões.

Água para Todos III

O governador Jaques Wagner ressaltou que o programa já está em andamento e conta com verbas do governo da Bahia, governo federal e Banco Mundial (Bird). “A perfuração de cisternas já está em curso e as obras de saneamento já estão praticamente em fase de licitação, pois compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, disse.

Wagner informou que, via Ministério da Integração Nacional, há barragens e sistemas de saneamento sendo construídos na Bahia e que, pelo Ministério do Desenvolvimento Social, estão sendo construídas cisternas, dentro do programa Um Milhão de Cisternas.

“Pelo Ministério do Meio Ambiente, a Bahia tem todo o apoio para que o Água para Todos seja aplicado dentro de uma concepção de sustentabilidade, porque não queremos somente água para todos, mas também água para sempre. Portanto, precisamos cuidar dos nossos esgotos para que não contaminem os rios e o lençol freático”, afirmou o governador.

Água para Todos II

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, representante da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, explicou que o programa do governo baiano está afinado com os objetivos do órgão federal. “Temos como tônica a mesma proposta do Água para Todos, que é levar água de qualidade para comunidades até então excluídas”, afirmou. Para ele, o momento não poderia ser mais oportuno, “porque a população mundial começa a demonstrar preocupação com a questão da água”.

Machado garantiu que o governo federal vai dar todo o apoio ao programa Água para Todos. “Já temos uma parceria técnica muito consistente com a Bahia e, via Proágua, estaremos articulados com o governo baiano para viabilizar o Água para Todos”, explicou.

Água para Todos

O investimento, de cerca de R$ 2,1 bilhões, vai proporcionar água de qualidade e ampliar os serviços de esgotamento sanitário de toda a Bahia. A meta é atender 1,25 milhão de pessoas – 950 mil na zona rural e 300 mil em áreas urbanas. Com isso, a cobertura atual da zona rural passa de 30,8% para 51,2%, enquanto que na área urbana o salto será de 94,3% para 98%. Quanto ao esgotamento sanitário, 2,3 milhões de baianos serão beneficiados, até 2010.

“Morar na caatinga não é fácil”, afirmou o técnico em agropecuária Deivi dos Santos Nascimento, 23 anos, morador do distrito de Ibó, município de Abaré, no nordeste do estado. Ele disse que foram construídas cisternas na região, onde são produzidos feijão, cebola e arroz, entre outras culturas, mas disse que o benefício não foi suficiente. “Há povoados que estão a 500 metros do Rio São Francisco e não têm como captar água. Esperamos que com esse programa sejam construídas adutoras”, destacou.

107 ações judiciais questionam privatização da Vale do Rio Doce

Dez anos depois, a privatização da mineradora Vale do Rio Doce já contabiliza 107 medidas judiciais entre ações populares e ações civis públicas para reverter a venda, realizada em maio de 1997.

A maioria desses processos depende de uma decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre um recurso da mineradora para impedir o julgamento do mérito de 69 ações populares pela 1ª Vara Federal em Belém (PA). O julgamento está parado.

Às vésperas do leilão da companhia, em 6 de maio de 1997, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu juntar todas as ações que propunham a suspensão do processo, para evitar decisões conflitantes sobre o mesmo tema. As ações foram então encaminhadas à Justiça Federal em Belém.

Curso capacita professores para atuar nas classes hospitalares

Professores do Estado que atuam na área de educação especial podem se inscrever, de hoje, 3, a 14 de setembro, para as 40 vagas oferecidas no 1º Curso de Extensão Classe Hospitalar. Promovido pelo Grupo de Estudo em Educação Inclusiva e Necessidades Especiais (Geine), o curso será realizado de 21 de setembro a 9 de dezembro, é gratuito e terá carga de 140 horas.

A iniciativa é um dos passos dados pela universidade para fortalecer a parceria que mantém com a Secretaria da Educação (SEC) no sentido de capacitar profissionais para atuar nas classes hospitalares. A SEC já estuda, em parceria com a Ufba e a Secretaria da Saúde (Sesab), a implantação de classes hospitalares da rede estadual em Salvador. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3283-7231.

Renan nega novas acusações

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou sábado, 31, nota oficial para rebater reportagens publicadas pelas revistas "Época" e "Veja" que o acusam de participação em esquema de desvio de dinheiro público. Na nota, o senador afirma que os fatos são "inteiramente falsos, fruto de imaginação e má fé".

A denúncia, antecipada pela Folha, afirma que Renan participou de um esquema de arrecadação de recursos em ministérios comandados pelo PMDB, que teria à frente o empresário Luiz Carlos Garcia Coelho, pai de uma funcionária de Renan.

O advogado Bruno Brito Lins, ex-marido da funcionária, fez as acusações em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal em meio ao processo de separação litigiosa da ex-mulher.

Renan afirma que a Justiça "não deu nenhum valor jurídico" às denúncias reveladas por Lins, além de enfatizar que o objetivo do advogado tem "visível expediente de provocar escândalo e pressões processuais sobre pessoas que nada tem a ver com briga de casais".