30 abril 2007

Novos professores nomeados

O Diário oficial de 28 e 29.04.2007 publica a nomeação de novos professores habilitados no concurso público homologado através da Portaria/SAEB nº 001 de 09.05.2006 e publicada no D.O.E. de 10.05.2006. Veja a relação.

Resultado da seleção para professor

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO PÚBLICA REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA

PROFESSOR

Relação dos Candidatos (em ordem alfabética) ao Cargo de PROFESSOR, com respectiva Pontuação obtida nas Provas de Conhecimento Gerais/Atualidades e Conhecimentos Específicos e da Prova de Títulos

O prazo para Recurso, conforme previsto na Portaria da SEC nº 4.250/2007, correrá a partir da publicação dessa Relação Alfabética dos Candidatos no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE), edição do dia 03/05/2007.

29 abril 2007

Fundo destinará até R$ 1 bi para habitação de baixa renda

A partir da semana que vem, estados e municípios interessados em recursos para investir em moradia e urbanização de assentamentos precários poderão participar da seleção pública de projetos do Ministério das Cidades. A verba vem do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que este ano conta com R$ 1 bilhão para ser usado na melhoria das condições habitacionais das famílias de baixa renda.

A partir da próxima quarta-feira (2), gestores de estados e municípios já poderão encaminhar suas propostas ao Ministério das Cidades, na forma de consulta-prévia, para participar da seleção. O prazo de envio segue até 4 de junho. As datas foram estabelecidas em uma instrução normativa do ministério publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.

As consultas-prévias deverão ser enviadas por meio de um formulário eletrônico disponível no site do ministério. Na página é possível acessar também um manual com as regras para participar da seleção. As ações, por exemplo, devem atender famílias com renda mensal de até R$ 1.050, de modo a reduzir as desigualdades sociais e contribuir para uma ocupação urbana planejada. Podem ser projetos de pavimentação de assentamentos, abastecimento de água, ligação de energia elétrica, entre outros.

Saúde Bahia tem novo gerente

O Projeto Saúde Bahia tem agora novo gerente geral. Trata-se do médico e doutor em Saúde Pública Fernando Donato Vasconcelos. Este projeto, oficialmente denominado de "Projeto de Reforma do Sistema de Saúde da Bahia", tem como objetivos principais o fortalecimento e a descentralização da atenção básica à saúde, o fortalecimento da assistência farmacêutica e da regulação, de modo a ampliar o acesso aos serviços de saúde no Estado.

Implantado no final de 2003, o projeto teve uma baixa eficiência até então, só conseguindo executar menos da metade do seu orçamento de 50 milhões de dólares, dos quais 30 milhões de dólares oriundos de empréstimo junto ao Banco Mundial. O projeto tem prazo de conclusão previsto para o próximo mês de setembro, mas o Governo do Estado já solicitou prorrogação por mais 18 meses, de modo a realizar as ações previstas e viabilizar a execução plena do orçamento.
Para Fernando Vasconcelos, trata-se de um grande desafio, pois a Sesab terá que executar em cerca de dois anos mais do que fez em três anos e meio. "Já estão sendo adotadas as medidas necessárias para isso", disse Fernando. Também serão ampliadas ações relacionadas a obras e equipamentos de unidades de Saúde da Família em mais 23 municípios que integram os 40 municípios com mais baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da Bahia.

28 abril 2007

Saúde regulariza repasse de fundos para municípios

Decreto assinado pelo governador Jaques Wagner autoriza a Sesab a utilizar o mecanismo de repasses financeiros do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Saúde, independente de convênios, fortalecendo a descentralização da gestão do SUS.
A descentralização da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) está mais próxima com a transferência, por parte do Governo do Estado, dos recursos do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Saúde. Decreto assinado pelo governador Jaques Wagner, sexta-feira (27), autoriza a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) a utilizar o mecanismo de repasses financeiros entre os fundos de saúde, independente de convênios. Além dos incentivos do Programa Saúde da Família (PSF), vão ser feitos, por este mecanismo, repasses para os hospitais de pequeno porte (que hoje estão sob a forma de convênio) e para o Samu. Saiba mais

Estudantes são impedidos de utilizar transporte escolar

Estudantes da rede pública estadual de Serrinha fizeram uma manifestação na última sexta-feira, 27, contra a atitude do secretário municipal da educação deste município, Adelson Nogueira, que proibiu jovens da zona rural que estudam na sede nos colégios do Estado, de utilizarem o transporte escolar da Prefeitura.

O que causaou revolta nos estudantes, resultando a partir dessse episódio protestos de rua, foi o fato do secretário ter chamado da PM para retirar estudantes dos ônibus.

Ministério Público Federal aciona prefeito e tesoureiro

O Ministério Público Federal em Ilhéus propôs à Justiça Federal em Itabuna, ação de improbidade administrativa e denúncia contra o ex-prefeito de Itapé, Urbano José dos Santos, e o ex-tesoureiro do município, José Bispo dos Santos Neto. O motivo: desvio de recursos públicos. De acordo com o MPF, os dois utilizaram indevidamente mais de R$ 15 mil que foram recebidos pelo município do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para serem aplicados no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

27 abril 2007

Resultado do processo seletivo para professor

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) divulgou nota onde afirma o adiamento do resultado do Processo Seletivo para o cargo de professor

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), organizadora do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) para contratação temporária sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), comunica aos candidatos inscritos para o cargo de Professor que - em virtude da quantidade de concorrentes (23.114 candidatos), quando todos os inscritos foram submetidos às provas objetivas de conhecimentos gerais/atualidades e conhecimentos específicos, bem como às provas de títulos, conforme estabelece o Edital n° 001/2007 (publicado no Diário Oficial do Estado em 30/3/2007) - o RESULTADO da Seleção, previsto para ser divulgado ontem (26/04/2007), foi adiado para até o dia 02 de maio de 2007.

Na ocasião, também será publicada a Relação Alfa, com a pontuação de cada concorrente nas provas objetivas e provas de títulos, ficando no aguardo do Prazo de Revisão do Resultado da Prova e da Contagem de Títulos, previsto através da portaria da Secretaria da Educação do Estado (SEC) n° 4.250/2007, publicada no dia 02/04/2007.

Findo o Prazo da referida Revisão, a UNEB encaminhará à SEC o Resultado Final, classificatório por disciplina e Município, além do Cadastro de Reserva em um montante de 2.558 nomes, ou seja, vagas imediatas até o limite máximo permitido, caso haja necessidade de serviço, como estabelece o referido Edital.

Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação do Estado (SEC)

Fonte: site da UNEB ( http://www.selecaopublica.uneb.br/comunicado.html )

João Henrique agora é PMDB

O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, acaba de anunciar o seu ingresso no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O anuncio ocorreu nesta sexta-feira, dia 27, durante entrevista coletiva à imprensa, no Palácio Thomé de Souza. O prefeito era filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) e se elegeu em 2004 em uma composição com 15 partidos. João Henrique tinha prazo até setembro para definir o seu destino político.

Transparência garante avanços na Mesa de Negociação Permanente

A exposição dos dados para uma comissão de servidores precede o próximo encontro agendado para o dia 8 de maio
A avaliação é dos sindicalistas após reunião, ontem, para apresentação dos números relativos à situação financeira do Estado, incluindo dados sobre evolução da receita e das despesas com pessoal. O encontro é parte do processo de preparação de alternativa à proposta encaminhada pelo Governo do Estado, que prevê reajuste de até 17,28%, com equiparação do vencimento-base ao mínimo. Pela proposta do governo, cerca de 105 mil servidores públicos, ativos e inativos, serão beneficiados com o índice total.

O outro lado

Trecho de entrevista à Folha Online, na sede do TRF da 2ª Região, do juiz federal Ricardo Regueira, preso na operação furacão:
Regueira reclamou da prisão em Brasília ("infecta e com vaso entupido"), da comida, de ter de limpar a cela e da truculência dos policiais. Disse ter sido obrigado a dormir no chão e a usar o banheiro de porta aberta: "Já pensou ir ao banheiro com o camarada olhando, com fuzil? Fazer as necessidades fisiológicas com a porta aberta e um Rambo à porta." Protestou contra o exame de corpo de delito. "Fomos obrigados a fazer exame nus, na frente de uma médica, que, usando expressões um tanto quanto chulas, mandou: "levante o saco".

Propaganda de bebidas terá informações mais precisas

O Ministério da Saúde adverte: álcool em excesso causa inúmeras doenças como câncer de fígado e lesões cerebrais. Esta é uma das frases que poderão substituir a advertência “beba com moderação”, na propaganda de bebidas alcoólicas.

Receita já recebeu 17,3 milhões de declarações

Os computadores da Receita Federal registravam, ontem (27) de manhã, a entrega de 17,3 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física referentes ao ano-base 2006. A expectativa é de receber 23,5 milhões até segunda-feira (30).

Comunidade terá acesso às contas públicas

Considerando o direito que todo cidadão tem de examinar as prestações de contas dos gestores públicos, no que se refere à administração pública, o promotor de Justiça José Jorge Freitas recomendou aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Jacobina, Caém, Mirangaba, Ourolândia e Varzéa Nova que eles permitam, organizem e facilitem o irrestrito acesso às contas públicas do exercício de 2006, bem como de toda a documentação correspondente.

O representante do Ministério Público estadual solicitou ainda a disponibilização das contas de acordo com os prazos, horários e regras previstos nas respectivas Leis Orgânicas, Regimentos Internos ou Regulamentos, sendo que, a exposição deve ocorrer no período de expediente ao público da repartição.

Para auxiliar na conferência das contas, José Freitas recomendou também aos prefeitos e presidentes das Câmaras que eles facilitem, às custas dos interessados, a retirada de cópia dos atos, contratos, extratos, balancetes e relatórios, informando-os sobre as responsabilidades civis, penais e administrativas que acarreta o uso indevido e desviado dos propósitos fiscalizadores que os cidadãos detêm sobre os negócios públicos.

De acordo com o documento enviado aos gestores, eles devem disponibilizar um livro encadernado, numerado, rubricado e com termo de abertura e encerramento subscritos pelo funcionário responsável, onde será registrado o nome, endereço, dia, horário e assinatura da pessoa que teve acesso às contas.

Dia Nacional da Caatinga em Salvador e Paulo Afonso

A vegetação, cujo nome significa ‘mata branca’, é rica em biodiversidade e representa cerca de 12% do território do país

Seminários, videoconferência, visitas técnicas, exposições fotográficas e lançamento de livro são as atividades programadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) para marcar amanhã o Dia Nacional da Caatinga, em Salvador e Paulo Afonso. Saiba mais

A "educação" da oposição

Alegando que nomeações de diretores escolares e vices sem certificação ou licenciatura plena ferem o artigo 18 do Estatuto do Magistério, a oposição representou ao Ministério Público contra o governador e o secretário de Educação. O que querem, em verdade, é tentar impedir as nomeações indicadas pelos partidos da base aliada para o período que antecede à implantação de eleições.

Esqueceram que indicações políticas ocorreram livremente nos governos passados. Esqueceram também que muitos colégios ainda são dirigidos por pessoas (nomeadas pelo governo anterior) sem certificação ou licenciatura plena, numa clara demonstração de que o artigo18 do Estatuto do Magistério nunca foi inteiramente respeitado.

O deputado Zilton Rocha (PT), autor de um projeto de lei em 1999, (reapresentado nesta legislatura), dispondo sobre eleições para diretor e vice nas escolas estaduais, disse que vê muita hipocrisia no ato oposição em oferecer representação contra o governo. “Eles nunca aceitaram eleições diretas para esses cargos. O que é fundamental é acabar com essas indicações porque sempre serviram a interesses de cabos eleitorais. O governador e o secretário já se manifestaram pelas eleições diretas”, explicou.

Popó luta pela unificação dos cinturões

Acelino Freitas, o Popó, enfrenta Juan Diaz neste sábado, 28, pela unificação dos cinturões dos leves da AMB (Associação Mundial de Boxe) e da OMB (Organização Mundial de Boxe).

Stephen Hawking experimentou quinta-feira a gravidade zero

O astrofísico inglês Stephen Hawking, confinado há quarenta anos a uma cadeira de rodas, experimentou quinta-feira a gravidade zero nos arredores da atmosfera terrestre, anunciou a empresa promotora do voo.

26 abril 2007

Deputados e conselheiros acompanham prestação de contas

DEPUTADOS E CONSELHEIROS DE SAÚDE ACOMPANHAM PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SECRETÁRIO JORGE SOLLA
Duas ações inéditas mudaram a rotina da Assembléia Legislativa da Bahia. Pela primeira vez, um secretário da Saúde presta contas trimestrais naquela casa, onde também, pela primeira vez, reuniu-se o Conselho Estadual de Saúde (CES). O secretário Jorge Solla apresentou dados financeiros, a exemplo da Programação Orçamentária para o ano de 2007, e o CES discutiu Indicadores Estaduais do Pacto pela Saúde que vão nortear as atividades dos conselheiros durante este ano. Saiba mais

Sindicância e processo administrativo são temas de curso

Instrumentalizar e preparar a equipe de Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para apurar condutas não condizentes com o Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia, de acordo com os princípios éticos e moralidade na administração pública. Este o objetivo principal do Curso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, que acontece no período de 2 a 4 de maio, no auditório João Torres, da Sesab. Saiba mais

Documentário sobre o vaqueiro retrata cultura sertaneja

Depois de reunir mais de 800 pessoas na praça central da cidade de Canudos, chegou a hora da platéia soteropolitana conferir o documentário Vaqueiros Canudos. Amanhã (27), às 20h, na Sala Walter da Silveira, os diretores Manoel Neto e Miguel Teles poderão apresentar o resultado de uma pesquisa que percorreu 6 mil quilômetros no meio do Sertão baiano.

Governador autoriza repasse de recursos em seminário do SUS

O governador Jaques Wagner assina na abertura do Seminário de Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS, decreto que autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Durante o seminário, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), das 10h30 às 18h, no Salão Yemanjá do Centro de Convenções da Bahia, também será assinada portaria convocando a 7ª Conferência Estadual de Saúde para o segundo semestre deste ano. Veja a programação completa

Saeb promove videoconferência sobre licitações

Estão abertas até quarta-feira (2) as inscrições para a palestra sobre normas gerais de pregão, que acontece quinta-feira (3). O coordenador geral de licitações da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Adriano Gallo, explicará os procedimentos da modalidade de compra, que funciona através de sessão pública, presencial ou em uma sala virtual de “chat” na internet, reunindo as empresas interessadas em fazer negócio com o Estado. A explanação será transmitida por videoconferência do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, para 30 auditórios do interior do estado das 13h30 às 18h. Saiba mais

EBDA pesquisa rambutão para agricultura familiar

Desenvolver um trabalho de seleção de plantas matrizes de rambutão para atender ao agricultor familiar na sua necessidade de diversificação de atividade. Esta é uma das ações desenvolvidas pela Estação Experimental de Mandioca e Fruticultura Tropical da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), no Banco Ativo de Germoplasma (BAG), em Conceição do Almeida.

De sabor semelhante ao da uva, e com uma aparência bastante atrativa, o rambutão é uma fruta de origem asiática, cultivada comercialmente no Estado da Bahia, nos municípios de Ituberá, Ilhéus e Una. Saiba mais

Uneb seleciona bolsistas e projetos de iniciação científica

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) está inscrevendo para a seleção de bolsistas e propostas de pesquisa para os programas do CNPq, Fapesb e Picin. As inscrições vão até o dia 18 de maio. O Programa de Iniciação Científica da Uneb (Picin) existe há mais de 10 anos e, em 2007, trará não apenas um, mas dois editais.

As inscrições para graduandos e pesquisadores deverão ser realizadas por e-mail e pessoalmente no Núcleo de Pesquisa e Extensão (Nupe) e nos departamentos, através do preenchimento do formulário disponível no site da PPG. Os interessados poderão buscar o edital e maiores informações no site http://www.ppg.uneb.br/.

Convocados 1.200 médicos

"MÉDICO"


Processo Seletivo Simplificado para Seleção Pública - REDA
Atualizado em 30.04.2007

Políticos perdem mandatos por dupla filiação

O prefeito do município de Pedralva (MG), Antônio Eloísio Gomes, e o vice-prefeito, Sebastião Bonete, ambos do Partido Liberal (PL), tiveram seus diplomas cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo juiz da 214ª Zona Eleitoral, Selmo Sila de Souza, que também cassou o diploma do vereador Gerson Luiz Correa (PL), por serem filiados a dois partidos ao mesmo tempo.

As cassações decorreram da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, em recurso impetrado por Antônio Eloísio no processo que declarava nula a filiação dele ao PL, porque em 2004 se encontrava também filiado ao PFL. Na realidade, a desfiliação ao PFL foi comunicada à Justiça Eleitoral tardiamente, configurando a dupla filiação. Segundo a legislação em vigor, a dupla filiação leva ao cancelamento de ambas as filiações, o que impossibilita o candidato de disputar as eleições.

Acompanhar processo

Número de povoados na Bahia duplica em vinte anos

O número de pequenas localidades rurais da Bahia quase dobrou nas últimas duas décadas, passando de 721 em 1980 a 1275 no ano 2000. A informação está em Povoados da Bahia, o mais recente trabalho da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento. A versão completa está disponível na internet (www.sei.ba.gov.br, na seção Bahia em Síntese). http://www.sei.ba.gov.br/bahia_sintese/index_bs_povoados_ba.php

17 presos na Operação Furacão deixam Brasília

Dezessete dos 21 presos na Operação Furacão da PF, no último dia 13, saíram por volta das 6 horas da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, em direção à base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Federal, os outros quatro envolvidos são servidores públicos e somente serão levados ao Rio para depor após apresentarem a defesa prévia, de que têm direito. Os detidos começam a depor ainda hoje no Rio, obedecendo a uma escala estabelecida pela Justiça.

Trânsito mata cem pessoas por dia

O número de mortes em acidentes de trânsito no Brasil aumentou 9% em três anos, segundo dados do Ministério da Saúde apresentados ontem. De acordo com o levantamento, 32.753 pessoas morreram em conseqüência dos acidentes em 2002 contra 35.753 em 2005.

Popó luta neste sábado

Acelino Freitas, o Popó, já está concentrado nos EUA para a luta deste sábado, 28, contra o mexicano Juan Diaz, que valerá o título unificado da Associação Mundial de Boxe (AMB) e da Organização Mundial de Boxe (OMB).

Bahia gera mais de 13 mil empregos no primeiro trimestre

Com a a geração de 7.996 novos postos de trabalho com carteira assinada, o nível de emprego formal na Bahia cresceu 0,68% em março, superando o total nacional (0,52%) e registrando um acumulado de 13.045 novas vagas no primeiro trimestre.

Iniciada nova etapa da elaboração do PPA 2008-2011

Mais uma etapa para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2008-2011) foi iniciada ontem (25), com a abertura da segunda fase do Planejamento Estratégico Setorial na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Promovida pela Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), a atividade será realizada com todas as secretarias e órgãos estaduais para o início da construção da matriz programática do PPA 2008-2011, que será o instrumento norteador das ações do governo no período. Leia mais

25 abril 2007

Bahia é pioneira na adesão à agenda do Trabalho Decente

A Bahia é o primeiro estado brasileiro a assumir o compromisso de construção de uma agenda do Trabalho Decente, expandindo o acordo firmado entre o governo federal e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Partindo do documento formulado pela OIT para promover o “trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, e capaz de garantir uma vida digna”, a Bahia vai estipular metas e diretrizes que levem em conta as especificidades locais para garantir esse objetivo.

TAC para coibir promoção de políticos em Medeiros Neto

Com o objetivo de fazer valer os princípios constitucionais da publicidade e da impessoalidade, evitando a promoção de um grupo político às expensas do dinheiro público, o Ministério Público estadual, por intermédio do promotor de Justiça Carlos Roberto Oliveira Leão, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeita de Medeiros Neto (município a 950 km de Salvador), Marinalva Lucas Paranhos Coelho.

Através do TAC, o Município se comprometeu em denominar o conjunto habitacional recentemete construído para a população carente com um nome que não faça menção direta ou indireta a qualquer liderança política municipal, bem como em analisar casos em que os nomes das ruas, praças, bairros, unidades de saúde, escolas e prédios públicos possam promover alguma pessoa ou grupo político e, no caso da confirmação do caso, providenciar a mudança do nome. Pelo documento, a Prefeitura obrigou-se ainda a utilizar papéis nos quais conste somente o símbolo oficial do Município.

SEC inicia processo de revitalização das Direc

As políticas que serão implementadas pela Secretaria Estadual da Educação (SEC) visando a revitalização e o fortalecimento das 33 Diretorias Regionais de Educação (Direc) começaram a ser discutidas hoje (25), durante encontro do secretário Adeum Sauer e toda a sua equipe de superintendentes com os dirigentes regionais.

A proposta da nova gestão é readequar o papel das Direcs para que elas não tenham mais papel meramente administrativo, passando a fortalecer a atuação pedagógica dentro das escolas. O evento, que será encerrado amanhã (26), contou também com a participação do pós-doutor em Educação, Miguel Arroyo, que apresentou princípios e eixos que nortearão a proposta de Uma escola de todos nós.

Projeto de Lei sobre segurança alimentar na Bahia

A Plenária da III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional está elegendo os delegados à Conferência Nacional. A expectativa até o encerramento da Conferência, no início da noite de hoje (25), é que o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, anuncie a decisão do governo baiano de criar um grupo de trabalho composto por membros da Casa Civil e do Consea, para que, em dois meses, seja enviado um Projeto de Lei (PL) sobre Segurança Alimentar para a Assembléia Legislativa. Leia mais

Mensalinho em Lamarão

O prefeito de Lamarão, Arivaldo dos Anjos Damião (DEM), mais conhecido como “gordo do ônibus”, está sendo acusado de pagar mensalinho aos vereadores, “através de locação fraudulenta de veículos”.

“O agricultor familiar, Pedro Simões de Araújo ou ‘Pedro de Cota’ prestou queixa-crime na Delegacia de Polícia do município, onde denuncia o delito.

Um dos proprietários de veículos utilizados como laranjas, José dos Santos, conhecido popularmente por ‘Zé de Cirico’ prestou depoimento no último 16 de abril, onde declara que o seu veículo, um voyage ano 1983 de placa JLB 5399, permaneceu locado pela prefeitura durante todo o ano de 2006.

Samuel Celestino volta a comentar situação da FTC

A Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia, a FTC, poderá ser alvo de uma intervenção se o pedido judicial feito na segunda-feira for deferido pela Justiça. A situação é confusa. A FTC deve cerca de R$ 8 milhões à Patrimonial Saraíba Ltda, que vendeu ao grupo o terreno da Av. Paralela onde a Faculdade foi construída. O terreno não foi pago. Na semana passada, este site divulgou uma decisão do juiz de Direito da 8ª. Vara Cível, João Augusto de Oliveira Pinto, determinando ao Banco Central providenciar o bloqueio em instituições financeiras do País de percentuais (25%) depositados em contas bancárias da FTC até o valor do débito executado (exatos R$7.944.055,05).

A nota do site tinha o título “Situação Calamitosa”. O superintendente Executivo da Rede de Ensino FTC, Samuel Soares, no dia seguinte (último dia 17) encaminhou informação ao “Bahia Notícias” dando conta de que o departamento Jurídico da Faculdade tinha conhecimento da decisão judicial e que “estava concluindo negociações diretamente com o credor, para ultimar a liquidação do débito nos próximos dias”. A nota-resposta foi publicada com o mesmo título, “Situação Calamitosa”, pelo “Bahia Notícias”.

A liquidação do débito não foi honrada. A Patrimonial Saraíba, em novo movimento judicial, informou ao juiz João Augusto Pinto que a FTC, “para eximir-se de cumprir a obrigação, deixou de operar (depósito em dinheiro e/ou cheques) com as instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central e passou a operar com empresas de capitalização (factory) não cadastrada no BC. Requereu, então, bloqueio das transações da FTC com a empresa Capitalize Fomento Comercial Ltda. (factory) no valor do débito. O juiz deferiu o pedido. Os alunos pagavam diretamente à faculdade (com cheques pré-datados) que eram descontados na empresa de factory.

Agora, fechando o cerco judicial, foi requerida a intervenção na FTC. Se a questão não tiver uma solução, os prejudicados serão os alunos, professores e funcionários.

Do Bahia Notícias, em 25.04.2007
O que já foi publicado sobre a FTC

A cobra deixa o ninho

Famosa pelos disparates durante as tentativas de desestabilização do governo Lula em 2005 e 2006, a advogada criminalista e ex-deputada federal Zulaiê Cobra, anunciou ontem seu desfiliação do PSDB, onde estava desde 1988. Alega decepção com os tucanos, principalmente sobre a forma com que a legenda tem feito oposição. "O PSDB perdeu o rumo, estamos distantes do pulsar das ruas”, declarou.

Reda Educação: nova data para Serviços Gerais

Reda Educação
A SEC decidiu manter no dia 29 deste mês as provas para o cargo de assistente administrativo, que serão realizadas no turno vespertino.

As provas para o cargo de serviços gerais serão realizadas em 6 de maio no turno matutino. Para auxiliar de alimentação as provas serão aplicadas no mesmo dia 6 de maio, porém no turno vespertino. Leia mais


Reda Saúde
O resultado das provas do processo seletivo para contratação de médicos pode ser conferido no post abaixo.

O Regime Especial de Direito Administrativo - REDA - consiste na contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e sob regime de direito administrativo, consoante reverbera os artigos 252 a 255 do Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia.(Lei 6677/1994) e artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.

24 abril 2007

Locais de provas da Educação e Convocação de 1.200 médicos

"MÉDICO"




"PROFESSOR"
Resultado dia 26




"ATIVIDADE ADMINISTRATIVA"
Prova dia 29.04.2007, 15:00h - portões fecham 14:30h

"SERVIÇOS GERAIS"
Prova dia 06.05.07, 09:00h - portões fecham 08:30h

AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO"
Prova dia 06.05.07, 15:00h - portões fecham 14:30h


Processo Seletivo Simplificado para Seleção Pública - REDA
Atualizado em 26.04.2007

Convocação dos primeiros 1.200 médicos aprovados

O Diário Oficial de hoje, 24, publica a convocação dos médicos aprovados no processo seletivo simplificado, por ordem de classificação. Nesta primeira chamada, serão contratados os médicos das primeiras 1,2 mil classificações. A apresentação e a contratação acontecem amanhã, quinta e sexta-feira, no Centro de Convenções da Bahia.

Os médicos serão chamados por ordem de classificação, com data e horário preestabelecidos no edital de convocação. No primeiro dia, amanhã, das 8 às 9h30, devem se apresentar os classificados do 1o ao 200o lugar. No mesmo dia, no turno da tarde, das 14 às 15h30, os classificados de 201o ao 400o lugar.

Na quinta-feira, das 8 às 9h30, será a vez dos candidatos da colocação 401o ao 600o lugar. No turno da tarde, das 14 às 15h30, devem comparecer os classificados entre o 601o e o 800o lugar. Sexta-feira, pela manhã, a partir das 8 até as 9h30, os candidatos com classificação entre o 801o e o 1.000o lugar. E no turno da tarde, das 14 às 15h30, aqueles que ficaram classificados entre o 1.001o e o 1.200o lugar.

Prioridade da unidade de trabalho
A Secretaria da Saúde (Sesab) reafirmou que os candidatos devem comparecer na data e horário preestabelecidos, para garantir a sua classificação e ter prioridade na escolha da unidade onde vai trabalhar.

O classificado terá uma hora e meia de tolerância para garantir essa classificação. Se chegar depois, e ainda no seu turno, perde sua classificação e vai para o final da lista do turno. Caso compareça fora do turno, perde a classificação, passando a ocupar o último lugar na lista geral.
O médico que estiver de plantão no horário em que foi convocado para se apresentar terá dispensa do turno. Para isso, deve comunicar ao diretor da unidade com antecedência, para que seja substituído durante o período.

Veja o resultado final aqui,
os convocados aqui

Senado aprova US$ 100 milhões para estradas baianas

A Comissão de Assuntos Externos do Senado aprova por unanimidade a contratação de crédito externo no valor de US$ 100 milhões, entre o Governo da Bahia e o Banco Mundial (Bird), destinado ao Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (Premar).

Estado propõe reajuste de 17,28% para servidores

Mais de 60% do quadro do Executivo terá aumentos que variam de 6% a 17,28%. Somente cerca de 36% do funcionalismo, índice no qual estão incluídos auditores fiscais, gestores governamentais e carreiras técnico-jurídicas, dentre outros, terão reajuste salarial de 3,3%. A proposta do Governo do Estado, que leva em consideração o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi apresentada à Mesa Central de Negociação Permanente.

Coopamed pode ser multada

A Coopamed pode pagar multa de R$ 50 mil por cada médico que faltar ao plantão de 12 ou 24 horas contratualmente previsto, e de R$ 90 mil por ocorrência, a partir da quinta ausência detectada.

A decisão foi publicada na última quinta-feira, em primeira instância, segundo liminar concedida pela juíza Lisbete Maria Santos, que determina que a Coopamed forneça médicos, cooperativados ou não, em número suficiente para cobrir os plantões nas unidades de saúde.

De acordo com o secretário da Saúde, Jorge Solla, a liminar é mais uma vitória nesse processo de mudanças. "Estamos trabalhando para garantir que todos tenham acesso à saúde. Esta decisão judicial só vem confirmar que estamos no caminho certo", afirmou.

Ele disse que a Secretaria da Saúde moveu essa ação para evitar a paralisação parcial ou total de serviços médicos de plantões essenciais nas diversas unidades da rede estadual. "A falta de médicos trará danos irreparáveis para a comunidade e a coletividade", ressaltou Solla.

Lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação

No lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o PAC da Educação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o programa marca o início de um novo século no Brasil, "o século capaz de assegurar a primazia do talento sobre a origem social e a prevalência do mérito sobre a riqueza familiar. O século de uma elite da competência e do saber, e não apenas de uma elite do berço ou do sobrenome".

Veja a íntegra do discurso do presidente
Conheça o Portal PDE - MEC

Bahia debate segurança alimentar

O governador Jaques Wagner e o ministro Patrus Ananias abriram a III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia, no Centro de Convenções. Além de mostrar as ações do governo para o setor, o evento vai discutir as diretrizes do Estado que serão apresentadas no III Congresso Nacional de Segurança Alimentar, previsto para julho, em Fortaleza (CE).

Ariano Suassuna receberá Título de Cidadão Baiano

No dia 10 de maio, em Sessão Plenária Especial, o deputado estadual Paulo Rangel (PT) vai conceder o Título de Cidadão Baiano ao dramaturgo, poeta e romancista brasileiro Ariano Suassuna. O evento será realizado no Plenário da Assembléia Legislativa, a partir das 14 horas, e contará com apresentações teatrais e musicais. “A entrega desse Título representa para mim a realização de um sonho, pela oportunidade de homenagear um grande brasileiro, cuja obra enriquece e dissemina tão bem a cultura do povo nordestino”, ressalta o deputado.

Nascido em João Pessoa, em 16 de junho de 1927, Ariano Suassuna é um dos mais importantes dramaturgos brasileiros. Foi membro fundador do Conselho Federal de Cultura, Diretor do Departamento de Extensão Cultural da Universidade Federal de Pernambuco, Secretário de Educação e Cultura do Recife, professor da UFPE por 32 anos, eleito por aclamação para a Academia Brasileira de Letras em 1989 e para a Academia Pernambucana de Letras em 1993. Idealizador do Movimento Armonial, que tem como objetivo criar uma arte erudita a partir de elementos da cultura popular, Suassuna é um defensor incansável das raízes brasileiras e especialmente nordestinas. Dentre suas obras se destacam o célebre Auto da Compadecida, Uma mulher Vestida de Sol, O Santo e A Porca e O Castigo da Soberba.

De acordo com Rangel o incentivo à cultura, uma das prioridades de sua gestão, não se dá apenas através da criação de projetos culturais, mas também na valorização e reconhecimento de obras já concretizadas. “A imortalização da obra de Ariano, consolidada na popularização da cultura nordestina, é motivo de orgulho para o nosso povo. Ter as nossas raízes tão bem retratadas por Suassuna, mais que justifica a entrega do Título”, finaliza Rangel.

23 abril 2007

Estados e municípios podem ficar sem merenda escolar

Boa Vista, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Palmas, Recife, Rio Branco, Teresina e outros 1.033 municípios correm o risco de não receber os recursos da merenda escolar neste mês por estarem sem Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Os estados das Alagoas e do Paraná, além de mais 694 municípios também podem ficar sem receber porque não prestaram contas relativas a 2006 até o dia 28 de fevereiro último.

“Se o município não estiver com o CAE em funcionamento e regular com a prestação de contas, o FNDE fica impedido, por lei, de repassar os recursos”, disse a coordenadora geral do Pnae, Albaneide Peixinho.

O FNDE alerta aos estados e prefeituras inadimplentes que ainda há tempo para regularizarem sua situação antes da suspensão do recurso. Para isso, basta encaminhar a prestação de contas ao Fundo e constituir um novo CAE ou prorrogar o mandato do atual.

CPI da EBAL promete semana quente

O depoimento do economista Reub Celestino, presidente da Ebal, foi direto e esclarecedor. Munido de dados colhidos na auditoria em andamento expôs as vísceras do que foi a Cesta do Povo na administração anterior

Na quarta-feira haverá outra reunião da CPI, onde são esperados depoimentos de ex-dirigentes da Ebal. A oposição não está gostando dos documentos que o relator, Zé Neto (PT), está utilizando. Tentam a todo custo classificá-los como apócrifos, mas o fato é que estão chegando aos montes no gabinete do relator e causando incômodo aos que antes eram governo.

22 abril 2007

Campanha espera vacinar 11 milhões de idosos

Com a Campanha Nacional de Vacinação de 2007 lançada hoje, (22), o Ministério da Saúde espera imunizar contra a gripe 70% dos brasileiros com mais de 60 anos.

Espera-se que 11 milhões de idosos sejam vacinados na campanha nacional que começa na segunda-feira, 23, e segue até o dia 4 de maio. "É a maior campanha no mundo de vacinação contra gripe de pessoas com 60 anos".

Eleitor pode ter título cancelado

Os eleitores baianos que não votaram, nem justificaram nos últimos três pleitos podem ter os títulos cancelados a partir de 10 de maio. A situação atinge cerca de 144 mil pessoas, que têm até o dia 26 de abril para acertar as contas com a Justiça Eleitoral.

Em todo o Brasil mais de 1,8 milhão podem perder o título eleitoral. Para regularizar a situação o eleitor deve se dirigir aos cartórios eleitorais.

Quem tiver o título cancelado não poderá tirar documentos de identidade ou passaporte, renovar matrícula em escola pública, inscrever-se em concurso público ou participar de concorrências em órgãos públicos. Caso seja servidor público, o agente não receberá o salário correspondente ao segundo mês subseqüente ao da eleição.

Pesquisa aqui a situação do seu título de eleitor.

Sarkozy e Royal disputarão a presidência da França

Nicolas Sarkozy (direita) e Ségolène Royal (socialista) disputarão a presidência da França no segundo turno, dia 6 de maio. É o que mostram os primeiros números apurados nas eleições deste domingo.

Apurados em 40% dos votos, são estes os números:
Sarkozy (direita) = 30,50%;
Royal (socialista) = 24,34%;
Farncois Bayrou (centro) = 18,22%;
Jean Marie Le Pen (extrema-direita) = 11,51%.

Enquanto cinco nomes de partidos de esquerda, entre comunistas, ecologistas, trotskistas e anti-globalização, deixaram claro que apoiarão a socialista Royal, Le Pen, decepcionado com o resultado, disse que somente em 1º de maio anunciará em quem votará no segundo turno.

OAB critica tratamento diferente a presos na Operação Furacão

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damos, considera uma "distorção" as decisões diferentes sobre os investigados pela Operação Furacão. O Ministério Público Federal anunciou que o inquérito foi dividido em dois, um para os suspeitos com foro privilegiado e outro para os presos comuns. Os primeiros foram liberados, os outros 21, não.

Município de Sobradinho é acionado por não cumprir TAC

Por não cumprir as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Sobradinho, visando conferir melhores condições de funcionamento ao Conselho Tutelar, o prefeito Antônio Gilberto de Souza foi citado pela Justiça para cumprir as obrigações pactuadas no TAC, após o promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros ajuizar uma ação de execução contra o gestor municipal.

Desta maneira, o Município de Sobradinho (a 554 km de Salvador) terá que cumprir imediatamente as obrigações de pagar o salário dos conselheiros tutelares juntamente com o dos demais servidores municipais; disponibilizar para o Conselho Tutelar uma linha telefônica exclusiva e uma moto em plenas condições de funcionamento; fornecer cota de combustível semanal de dez litros de gasolina; e pagar em dia o aluguel do imóvel onde se encontra instalado o Conselho, garantindo o seu pleno funcionamento. Em caso de descumprimento, o Município será condenado a pagamento de multa diária de R$ 500,00.

21 abril 2007

Roberto Mangabeira Unger no Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o filósofo Roberto Mangabeira Unger para comandar a Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo do governo federal. O filósofo aceitou o convite, mas seu nome só será anunciado formalmente depois que Lula discutir a sua indicação com o PRB — partido do qual Mangabeira é fundador e vice-presidente. O PRB também tem em seus quadros o vice-presidente José Alencar.

20 abril 2007

O Censo na Bahia

De acordo com o IBGE, o censo na Bahia vai visitar 2.199.337 residências e 552.528 estabelecimentos rurais. Ficam de fora do censo os municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Juazeiro, Itabuna e Camaçari que têm populações acima dos 170 mil habitantes. Juntos, eles somam uma população de 4.371.325 habitantes (31,33% da total do Estado). Serão 410 municípios baianos recenseados, onde trabalharão 5.788 recenseadores, dos quais 1.422 estarão nas áreas urbanas e 4.366 no meio rural.

III Conferência Estadual de Segurança Alimentar

Mesmo depois da aprovação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar (Losan), após a segunda conferência sobre o tema, realizada há 3 anos, o Brasil continua apresentando índices elevados de insegurança alimentar. Com o objetivo de discutir saídas para mudar este quadro, será realizada em Salvador, de segunda (23) a quarta-feira (25), no Centro de Convenções, a III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia. Leia mais

PMs de Alagoas estão aquartelados

Cinco mil homens da Polícia Militar (PM) de Alagoas decidiram permanecer nos quartéis na noite desta quinta-feira em protesto pelo não pagamento do reajuste salarial de 88,54% concedido pela Justiça.

Polícia Federal suspende Operação Têmis

A Polícia Federal teve de suspender a Operação Têmis depois de descobrir o vazamento de informações sigilosas. A operação foi deflagrada nesta sexta-feira (20/4) em São Paulo, Rio de Janeiro e Campo Grande e investiga suposto esquema de vendas de sentenças na Justiça Federal. Juízes concederiam liminares para que empresas compensassem irregularmente créditos tributários de terceiros.

Segundo a PF, o preço das liminares variava de acordo com o tempo de vigência. A "tabela" variava de R$ 20 mil a R$ 30 mil, mas o preço poderia chegar a R$ 150 mil de acordo com o tempo em que a decisão ficasse em vigor. O pagamento foi apelidado pela PF como o "Bingão da Justiça".

Mesmo com a interrupção, a PF conseguiu cumprir 80 mandados de busca e apreensão. Na capital paulista, a Polícia invadiu o prédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Justiça Federal para vasculhar gabinetes de desembargadores e juízes. Apreendeu documentos, notebooks e HDs de computadores.

Homem invade prédio da Nasa, mata refém e se suicida

Um homem matou um refém e se suicidou nesta sexta-feira, após invadir um prédio do Centro Espacial Johnson da Nasa, no Texas, informou a polícia.

"O agressor disparou contra a própria cabeça. Ao que parece, morreu instantaneamente", revelou o capitão da Polícia de Houston, Dwayne Ready, em entrevista coletiva.

O engenheiro Bill Phillips usou uma arma comprada no mesmo dia em que recebeu uma avaliação ruim sobre seu desempenho no trabalho, supostamente de sua vítima, o também engenheiro David Beverly, disse a polícia norte-americana.

Programa Juventude Cidadã vai atender 13 mil jovens na Bahia

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi, assegurou recursos da ordem de R$ 8 milhões para o desenvolvimento do Programa Juventude Cidadã na Bahia. O dinheiro virá através de emenda coletiva da bancada baiana na Câmara Federal. O repasse ficou acertado na primeira audiência do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, com o ministro, recentemente empossado no cargo. O programa vai atender cerca de 13 mil jovens baianos (entre 16 e 24 anos) em vários aspectos, inclusive a qualificação profissional e a preparação para o mercado de trabalho. Leia mais

Hackers são presos em Conquista

A Polícia prendeu ontem (19), em uma lan house no centro de Vitória da Conquista, os hackers João Pedro Gonçalves Oliveira, 18 anos, e Leandro Moraes Paixão, 19, acusados de desviar dinheiro de contas bancárias, pela Internet. Eles usavam computadores do estabelecimento para aplicar os golpes e foram autuados em flagrante por estelionato, pelo delegado Marcos Vinícius, titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos.

Operação Lacraia prende envolvidos com fraudes em cartórios

A Polícia Federal desencadeou na manhã desta sexta-feira, dia 20, a Operação Lacraia, para desarticular uma quadrilha que praticava há cerca de 10 anos crimes como fraudes cartorárias, grilagem de terras da União, contra o sistema financeiro e corrupção de servidores públicos. Cerca de 200 policiais federais cumprem 33 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso, Goiás e São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 1ª. Vara Federal de Mato Grosso. A ação é resultado de um trabalho integrado da PF, através da sua Superintendência em Mato Grosso e da Delegacia em Barra do Garças, e do Ministério Público, representado pela Procuradoria da República em Mato Grosso e da Promotoria Criminal de Barra do Garças. Leia mais

19 abril 2007

Herança maldita

Apesar do crescimento em 80% dos investimentos federais nos últimos quatro anos, a Bahia apresenta um dos menores financiamentos per capita da saúde. Na região Nordeste, o estado tem a mais baixa cobertura no Programa de Saúde da Família (PSF), é campeão de incidência de tuberculose e tem a pior taxa de transplantes de órgãos (no país, está em 21º no ranking, só ganhando para os estados do Norte). Tem ainda a menor relação PIB/gasto público com saúde do Nordeste (3,87% do PIB/ 2002). Apresenta, também, altíssimo sub-registro: estima-se que mais de 50% dos óbitos de menores de um ano não são registrados, especialmente nos pequenos municípios do interior. Mais um desafio para o novo governo. Leia mais

Banco Central reduz taxa de juros para 12,50% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) anunciou a queda de 0,25 ponto percentual, sem viés, na taxa básica de juros, conhecida como Selic. Com isso, a taxa básica de juros da economia passa dos atuais 12,75% ao ano para 12,50% ao ano.

1.300 rosas para lembrar vítimas de violência no Rio

Mais um protesto contra a violência no Rio de Janeiro modificou o cenário da Praia de Copacabana, na zona sul da cidade. Foram fincadas na areia 1.300 rosas vermelhas para simbolizar as vítimas de homicídio no estado desde o início do ano.

Deputados vão acompanhar trabalhos da Operação Furacão

Os deputados Paulo Pimenta (PT), Marcelo Itajiba (PSDB) e Fernando Melo (PT), da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, vão formar um grupo de trabalho para acompanhar as investigações da Polícia Federal sobre os presos e o material apreendido na Operação Furacão.

Balanço financeiro da Ebal aponta prejuízo de R$ 620 mi

O prejuízo total de R$ 620 milhões acumulado entre 1997 e 2006 pela Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), que administra as lojas da Cesta do Povo, inclui um passivo oculto de R$ 200 milhões, dos quais R$ 178 milhões são referentes a dissídios coletivos não cumpridos. A Ebal não pagava os aumentos acordados com os sindicatos. Leia mais

Bahia e EUA querem ampliar relações comerciais

“O estreitamento das relações entre a Bahia e os EUA deve ser feito por meio de missões e aumentando-se os investimentos e o fluxo comercial entre as duas regiões, pois o estado é rico em clima, povo e cultura”. A declaração, do embaixador dos EUA, Clifford Sobel, durante o seminário Desafios e Perspectivas para a Bahia 2007/2010, realizado ontem (18), com a participação do governador Jaques Wagner, demonstra o interesse dos americanos em firmar acordos de cooperação com a Bahia nas áreas energética, empresarial, comercial, de transferência tecnológica e turismo. Leia mais

Congresso reúne 1,5 mil agricultores familiares

A maioria das 635 mil famílias do estado planta feijão, milho e mandioca, aproveitando os meses de chuva
A nova política de valorização do homem do campo na Bahia e em todo o país foi o principal tema discutido ontem na abertura do II Congresso Estadual de Agricultura Familiar, organizado pela Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar da Bahia (Fetraf/BA). Com o tema Agricultura Familiar – As Mãos que Alimentam a Nação, o evento conta com 1,5 mil produtores, representando 147 municípios. As discussões prosseguem até amanhã, no Clube Campomar, em Salvador. Leia mais

Domínio Público - Não deixe desativar!

Imagine um lugar onde se pode ler gratuitamente as obras de Machado de Assis, ou A Divina Comédia, ou ter acesso às melhores historinhas infantis de todos os tempos. Um lugar em que se pode ver as grandes obras de Leonardo Da Vinci, onde se pode escutar músicas em MP3 de alta qualidade... pois esse lugar existe!

O Ministério da Educação disponibiliza tudo isso no www.dominiopublico.gov.br

Só de literatura portuguesa são 732 obras! Estamos em vias de perder tudo isso, pois corre o boato que vão desativar o projeto por desuso, já que o número de acessos é muito pequeno.

Vamos tentar reverter esta desgraça, divulgando e incentivando amigos, parentes e conhecidos, a utilizar essa fantástica ferramenta de disseminação da cultura e do gosto pela leitura.

Incentive, principalmente a alunos e professores.

É inteiramente grátis. Pode-se fazer download das obras e dos arquivos de mídia.

18 abril 2007

Sedes quer emancipar beneficiários do Bolsa Família

Construir a emancipação dos que dependem do Bolsa Família é uma das principais metas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). Para alcançar este objetivo, uma equipe multidisciplinar da Sedes, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), vai realizar um projeto piloto com os cinco municípios de maior concentração de beneficiários do programa, que são Ichu, Itaetê, São José do Jacuípe, Jucuruçu e São José da Vitória. Leia mais

17 abril 2007

EBDA inscreve interessados em participar do CBHSF

Começam amanhã (18) e prosseguem até 18 de maio as inscrições para os membros titulares e suplentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), gestão 2007-2009.

A eleição será realizada de 2 a 14 de julho. Na Bahia, os interessados podem se inscrever nos 68 escritórios locais da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) localizados na região do São Francisco, na Secretaria Executiva do Comitê e na Coordenação de Gestão e Estratégia e nas casas de Recursos Naturais da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH).

Para se inscrever, basta se dirigir a uma dessas localidades, preencher um formulário padrão ou imprimir o formulário disponível nos sites da Agência Nacional de Águas (www.ana.gov.br), da SRH (www.srh.ba.gov.br/srhonline) ou do CBHSF (www.cbhsaofrancisco.org.br).

Técnicos da EBDA da região do Rio São Francisco, da SRH e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) participaram, no último sábado (14), de um treinamento preparatório para a eleição dos novos membros do comitê, ministrado por Julio César Pelli. No início desse mês os técnicos da empresa já haviam passado por um treinamento ministrado por técnicos da SRH.

O CBHSF foi criado em 2001 com 60 membros da sociedade, usuários e poder público. Chamado de Parlamento das Águas, o comitê abrange 504 municípios em seis estados, mais o Distrito Federal, numa região com aproximadamente 13 milhões de habitantes e cerca de 640 mil quilômetros quadrados.

Ministério Público instaura inquérito contra Coopamed

O Ministério Público estadual instaurou Inquérito Civil para apurar a responsabilidade e os danos causados à população pela omissão dos serviços médicos oferecidos pela rede estadual de saúde, prestados por meio da Cooperativa de Assistência Médica do Estado (Coopamed).

A decisão foi tomada após reunião realizada ontem, dia 16, pelas promotoras de Justiça dos grupos de Atuação Especial em Defesa da Saúde, Itana Viana e Márcia Teixeira, e do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, Rita Tourinho e Célia Boaventura, com o secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla; o presidente da Coopamed, Paulo Rocha; representante do Conselho Regional de Medicina (Cremeb), Carlito Lopes; e presidente do Sindicato
dos Médicos (Sindimed), José Caires Meira. Leia mais

Mais segurança para o transporte escolar dos alunos de Milagres

A promotora de Justiça Manoela de Araújo Rocha firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Milagres (a 232 km de Salvador), representado pelo seu prefeito, João Evandro Silva Santana, que se comprometeu em não oferecer transporte escolar aos alunos do ensino fundamental em carrocerias, reboques ou carros abertos, como caminhões e caminhonetes, ainda que cobertos com lonas, bem como em realizar licitação para disponibilizar transporte escolar em veículos fechados, que utilizem gasolina, álcool ou diesel como combustível. Leia mais

Governo garante 20 itens da pauta de reivindicações do MST

A construção de 3 mil casas e a reforma de outras 5 mil, ainda em 2007, a recuperação de mil quilômetros de estradas vicinais e a liberação de R$ 3 milhões para a compra de sementes, foram alguns dos itens da pauta de negociações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acordados, hoje (17), com o Governo do Estado. Ao todo, foram atendidos 20 pontos envolvendo infra-estrutura, obtenção de terra, produção, comercialização, educação e saúde, entre outros.

Cerca de 5 mil trabalhadores foram recebidos pelo governador Jaques Wagner, em frente à Governadoria, vindos em marcha de Feira de Santana. A caminhada faz parte de uma mobilização nacional do MST, com o objetivo fazer um manifesto para a aceleração do processo de reforma agrária, a entrega de uma pauta de reivindicações e relembrar o massacre ocorrido há 11 anos em Eldorado de Carajás, no Pará, onde 19 membros do MST foram assassinados. Leia mais

Sesab realiza encontro de planejamento com diretores regionais

Os 31 gestores das Diretorias Regionais de Saúde (Dires) participaram, em Salvador, do encontro de planejamento da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), com o objetivo de inserir os diretores regionais na rede de planejamento da Sesab. Os diretores das Dires também participaram da discussão da estratégia de elaboração do Plano Estadual de Saúde, além da discussão do Plano Plurianual (PPA) 2008/2011.

Também foram discutidas estratégias para o cumprimento da Agenda 2007, com metas já traçadas e em elaboração nos diversos setores da Sesab. Os diretores apresentaram as dificuldades encontradas, as ansiedades e necessidades básicas como infra-estrutura e recursos humanos para o bom funcionamento das Dires.

A atividade aconteceu ontem (16), no auditório da Sesab, como parte da segunda etapa do planejamento da Secretaria. O encontro foi presidido pelo chefe de Gabinete da Sesab, Washington Couto, e conduzido pelo diretor-geral da secretaria, Amauri Teixeira, e pelo assessor de Planejamento, Washington Abreu.

Segundo explica Washington Couto, “A Diretoria Regional representa o braço da Sesab na região. É através das Dires que as ações vão chegar aos municípios”, disse.

Na reunião, foi lançada a DGE (Diretoria Geral) Itinerante, que vai visitar, ao final de cada mês, uma Dires. “Vamos sortear a região e visitar. Acompanhando de perto a situação de cada diretoria, teremos mais condições de resolver os problemas”, explicou Amauri Teixeira.

PF desarticula rede de crimes financeiros

A Polícia Federal desarticulou hoje, na capital paulista, cinco grupos de doleiros (pessoas que atuam no mercado de moedas estrangeiras sem ter autorização do Banco Central).

Durante a Operação Kaspar, que abrangeu os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Amazonas, 240 policiais federais cumpriram 52 mandados de busca e apreensão, grande parte deles na região metropolitana de São Paulo.

A operação foi deflagrada para desmanchar uma rede de crimes fiscais, financeiros e de lavagem de dinheiro, que, por meio de representantes de um banco suíço, promovia operações de câmbio ilegais para clientes daquele banco. Pelo mercado paralelo, os doleiros enviavam divisas de seus clientes para fora do país ou justificavam a existência de recursos financeiros de origem ilícita (lavagem de dinheiro).

Apesar de independentes entre si, os grupos estavam articulados e movimentavam cerca de US$ 30 milhões por mês no mercado ilegal de câmbio, estima a PF.

Até o momento, foram apreendidos documentos relativos a transferências bancárias; microcomputadores portáteis (notebooks); discos rígidos; vinte e quatro automóveis, na maioria de luxo; US$ 700 mil e R$ 177 mil em espécie; e uma pistola semi-automática.

Ainda estão foragidos três suspeitos de envolvimento com os doleiros.

As empresas que negociavam com os doleiros" foram alvo de mandados de busca, e seus representantes legais serão investigados por suspeita de crimes fiscais, financeiros e de lavagem de dinheiro.

Também foram "congeladas" 19 contas bancárias dentro do país usadas pelos grupos, além de outras seis nos Estados Unidos, Portugal e Panamá, pertencentes aos suspeitos.

Entre as empresas que eram clientes da rede desarticulada pela Polícia Federal, dez eram de São Paulo, duas da Bahia, uma do Rio de Janeiro e outra de Manaus. A Polícia não informou o número total de prisões efetuadas.

Fonte: Agência Brasil

PF prende traficantes no aeroporto de Salvador

A Polícia Federal no aeroporto internacional Luis Eduardo Magalhães prendeu em flagrante, na sexta-feira, 13, E.P.S., 30 anos, natural de Umuarama-PR e L.N.B.M., 38 anos, de Belém-PA, com 11kg de cocaína em suas malas, com destino ao exterior.

Durante a fiscalização, os policiais suspeitaram da documentação dos presos, porque eles apresentavam no passaporte viagens com curta permanência no exterior e mesmo itinerário de ida e retorno.

Após revista na bagagem dos passageiros, os policiais identificaram a existência de volume acentuado sob o forro da mala, e constatou-se a presença de substância de coloração branca, com aparência de cocaína.

Os traficantes responderão pelo crime incurso na lei 11.343/2006. Eles estão presos na sede da Superintendência Regional na Bahia, à disposição da Justiça Federal.

Acidente em circo do Beto Carrero deixa três mortos

Três pessoas morreram na manhã de hoje em um circo do Beto Carrero que está montado em Senhor do Bonfim, na Bahia. Uma torre estava sendo montada quando caiu e atingiu as vítimas.

Norival Martinele, de 54 anos, e José Raimundo dos Santos, 36 morreram na hora. A terceira vítima, identificada apenas como Jean, ficou gravemente ferida e foi levada para um hospital em Juazeiro, também na Bahia, onde morreu.

Máfia japonesa mata prefeito de Nagasaki a tiro

O prefeito de Nagasaki, Iccho Ito, 61 anos, que foi hoje baleado pela máfia quando fazia campanha para a sua reeleição, acabou por não resistir e morreu.

Ito, considerado um pacifista convicto, foi atingido ao sair de um minibus frente à estação central de Nagasaki, onde se encontrava a sede da campanha.

O autor dos disparos foi detido sem oferecer resistência. Submetido a uma operação cirúrgica, o alcaide não resistiu à gravidade dos ferimentos sofridos.

Ito, que fazia campanha para a quarta reeleição consecutiva, a disputar já no domingo, estava em conflito com a organização criminosa Yamaguchi, por causa dos mercados públicos, sendo sabido que os yakuzas (mafiosos japoneses) participam ativamente na corrupção imobiliária.

No Japão são considerados raros os atos violentos e a circulação de armamento está muito restrita.

Deputado quer a Câmara acompanhando a Hurricane

Temendo que as investigações da Polícia Federal na Operação Furacão estejam sofrendo interferência para evitar sua continuidade, o deputado Paulo Pimenta (PT-SP) apresentou na Câmara um requerimento para criar uma comissão para acompanhar as apurações. "Temos de ser uma comissão que garanta que as pressões e os interesses que estão sendo atingidos não possam interferir nas investigações. Pelo contrário, as investigações precisam de todo o apoio para avançar", afirmou Pimenta.

Pimenta apontou a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao Supremo Tribunal Federal (STF) como exemplo de "interferência indevida". No requerimento de criação da comissão externa, o deputado argumenta que ela seria uma forma de a Casa colaborar com as investigações e, ao mesmo tempo, impedir a pressão que a Polícia Federal estaria sofrendo de grupos que foram atingidos nos seus interesses.

Bahia ganha mais 113 leitos do Sistema Único de Saúde

A população baiana passa a contar com mais 113 leitos para atendimento pelo SUS com a inclusão do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), a partir de ontem (16), ao sistema de assistência da saúde do estado.

O convênio, assinado no Hospital das Clínicas pelo governador Jaques Wagner, o ministro da Saúde, José Carlos Temporão, e o secretário da Saúde, Jorge Solla, permitirá a ampliação do atendimento à população.

Na ocasião, foi também anunciada a federalização do Hospital Ana Nery, que passa a ter gestão da Ufba, funcionando como Hospital Escola e referência para a área de cardiologia.

Congresso discute a agricultura familiar na Bahia

Começa amanhã (18) e segue até sexta-feira (20), no Clube Recreativo Campomar, o II Congresso Estadual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Bahia (Fetraf-BA). O encontro objetiva discutir propostas que orientem a atuação dos sindicatos do setor na articulação com outros setores sociais, além de buscar um novo projeto político de desenvolvimento rural, pautado na agricultura familiar, reforma agrária e educação. Leia mais

Bahia e França firmam acordo de cooperação

Está garantida a quarta edição da regata Charente-Maritime/Bahia, corrida esportiva de embarcações de pequeno porte entre o litoral francês e baiano, a ser realizada em setembro. O acordo de cooperação para realização da regata foi assinado hoje (17), na Governadoria, às 15h, pelo governador Jaques Wagner e o presidente do Conselho Geral da Charente-Maritime, Claude Belot.

16 abril 2007

Samuel Celestino comenta situação da FTC

Do Bahia Notícias, hoje, 16, por Samuel Celestino

Entrou em parafuso a Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia, a FTC, com a decisão adotada pelo juiz de Direito Titular da 8ª. Vara Cível, João Augusto de Oliveira Pinto. O magistrado determinou o bloqueio de até 25% sobre o total dos depósitos da empresa educacional existentes em instituições financeiras, e idêntico percentual sobre o valor que vier a ser depositado em cada conta bancária da empresa de ensino, até atingir o valor de R$7,944 milhões.

Trata-se de um débito da FTC que acaba de ser executado. No último final de semana os formandos da Faculdade de Direito pela FTC foram impedidos de fazer exame da OAB. Ao que parece, o curso de Direito não tem registro junto ao MEC.

Contran estende prazo para o uso de cópia autenticada do CRLV

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) modificou na sexta-feira (13) o prazo para o uso de cópias autenticadas do Certificado de Registro e Licenciamento Anual (CRLV), antes previsto para expirar no ontem (15). Conforme deliberação do órgão, a utilização será permitida até o vencimento do licenciamento do veículo relativo ao exercício de 2006.

Sesab publica nomeação dos novos servidores

A edição deste final de semana do Diário Oficial do Estado traz a nomeação dos aprovados no Concurso Público da Secretaria da Saúde. A partir de hoje (16), os profissionais já podem tomar posse nos seus locais de trabalho. Na relação constam os nomes de 282 candidatos aprovados no concurso público, realizado em 2005, para preenchimento dos cargos de auxiliar de enfermagem (60), enfermeiro (112), psicólogo (8), fisioterapeuta (28), farmacêutico bioquímico (7), técnico em patologia clínica (4), técnico em radiologia (19), assistente social (5) e técnico de enfermagem (39). Confira a relação

Tiroteiros em universidade matam 32 pessoas

Dois tiroteios na Universidade Virginia Tech, em Blacksburg, provocaram, nesta segunda-feira, pelo menos, 32 mortos e diversos feridos. De acordo com o chefe da polícia local, o autor dos disparos também perdeu a vida.

O primeiro alerta foi dado às 07h15m locais e ocorreu no dormitório. O segundo tiroteio foi registado cerca de duas horas depois num prédio anexo ao dormitório.

14 abril 2007

Estado da Bahia economizará R$ 13 mi com energia

Governo do Estado economizará R$ 13 milhões com o novo processo de gestão das contas de energia – R$ 7 milhões a mais do que havia sido diagnosticado num primeiro levantamento, segundo informou o secretário da Fazenda, Carlos Martins. A projeção leva em conta a adequação de tarifas e da demanda contratada, o que produzirá uma economia de R$ 10,3 milhões. Outros R$ 2,7 milhões serão economizados, em comparação com o desempenho histórico da administração estadual, com uma medida básica de planejamento: pagar em dia as contas de energia, evitando multas.

Historicamente, o Estado vinha pagando, em média, R$ 230 mil de multas e correções a cada mês, em decorrência de atrasos. Feito o diagnóstico, as secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz), estão desenvolvendo um modelo de gestão envolvendo o conjunto dos órgãos estaduais e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) para assegurar que as contas sejam pagas em dia, passando pelo necessário processo de aferição do consumo registrado.

Golpe do anúncio em listas telefônicas chega à Bahia

A Editel Publicar, editora de listas e guias telefônicos da Publicar do Brasil, está alertando os anunciantes de Salvador para evitar que sejam vítimas de diferentes modalidades de fraudes no mercado de listas e guias telefônicos comerciais.

Em geral, os fraudadores apresentam-se em nome de editoras tradicionais do mercado, tentando fazer-se passar por seus agentes, cobradores ou terceirizados. O golpista usualmente telefona para o comerciante ou prestador de serviços oferecendo anúncios gratuitos e solicitando a confirmação dos dados cadastrais para renovar ou vender anúncios em listas que nunca serão entregues.

Hospital usava nomes de celebridades para fraudar o SUS

A cantora Ivete Sangalo e as atrizes Juliana Paes, Letícia Spiller, Carolina Dieckman, Vera Holtz, entre outras celebridades da televisão brasileira estão na lista de "pacientes" do Hospital Sanatório de Maceió, como se tivessem se submetido ao teste de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O escândalo foi descoberto pela auditoria do Ministério da Saúde e envolve o superfaturamento nas contas do SUS. A auditoria do Ministério da Saúde, de número 4051, revelou outras irregularidades no hospital que está sendo investigado pelos auditores. Leia mais

Primeiro parlamentar infiel a perder o mandato

O vereador Osdival Gomes da Costa, de Guarapuava (PR), entra para a história do país como o primeiro parlamentar a perder o mandato por trocar de partido político, informa o site Bem Paraná. O vereador, que se elegeu pelo PMDB, agora engrossa as fileiras do PP.

O Ato Administrativo que cassou o mandato foi assinado, nesta sexta-feira (13/4), pelo presidente da Câmara de Vereadores, Admir Strechar, que atendeu pedido do PMDB. O ato foi embasado na recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Leia mais

Anatel coíbe operadoras de oferecer planos alternativos

A Anatel confirmou sexta-feira, 13, que enviou um despacho às concessionárias de telefonia para que não façam publicidade direta de planos alternativos até 31 de julho. Essa é a data limite para que todas as empresas façam a conversão de todos os sistemas de pulsos para minutos. Nesse período, as companhias não podem, por exemplo, ligar para os assinantes oferecendo um plano diferente do plano básico.

13 abril 2007

PF desencadeia operação Aveloz

A Polícia Federal, em parceria com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e de suas Polícias Civil e Militar e com suporte do Ministério Público do estado de Pernambuco, desencadeou na manhã desta quinta feira, 12, a Operação Aveloz, com o objetivo de desarticular uma quadrilha formada por policiais, pistoleiros e empresários que atuavam na área de Caruaru, agreste do estado. As investigações tiveram início ainda na primeira quinzena de fevereiro de 2007, por iniciativa conjunta de autoridades das esferas federal e estadual. Foram presas 18 pessoas, sendo cinco policiais militares.

A quadrilha atuava de diversas maneiras, como uma “empresa do homicídio”, que atendia a uma variada demanda de empresários, agiotas, pessoas contrariadas e desafetos em geral. A Polícia Federal constatou que uma média de 3 a 4 homicídios eram cometidos semanalmente pelos criminosos, produzindo a estatística de aproximadamente 200 homicídios por ano. Os preços das “encomendas” variavam de 1.000 a 5.000 reais.

Por ordem da 3ª Vara Criminal de Caruaru foram cumpridos mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão, de quebra de sigilo bancário e fiscal, de bloqueio de contas correntes, e seqüestro de bens, na região do agreste pernambucano, no Pará e em Alagoas. São alvos de prisão dois dos principais mandantes, que também funcionavam como financiadores dos crimes; e policiais militares, com patentes de soldado a sargento. Os policiais chegavam antecipadamente à cena do crime, desfazendo os vestígios do homicídio, para garantir a impunidade dos cúmplices.

As medidas visam não só desarticular a quadrilha, mas estancar sua atividade financeira, possibilitando futuras indenizações às famílias das vítimas.

A maior dificuldade da investigação foi reunir as provas contra os investigados, ao mesmo tempo em que se tentava evitar os homicídios que eram tramados durante as investigações. Em todas as ocasiões em que existiu a suspeita de execuções, houve intervenção de uma equipe da Polícia Militar de Pernambuco, que ia ao local, evitando os homicídios.

A operação foi executada por policiais federais do Comando de Operações Táticas da PF COT e cerca de 350 policiais das superintendências do DPF em Pernambuco, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Paraíba e Rio Grande do Norte, todos coordenados pela Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco. Policiais militares e civis da SDS de Pernambuco trabalharam em conjunto com seus colegas federais, no cumprimento das ordens judiciais.

Os presos responderão pelos crimes de homicídio, formação de quadrilha, tráfico de drogas, tráfico de armas, posse ilegal de armas de fogo e na lei do crime organizado.

Nome da Operação
O Aveloz é uma planta da região do agreste Pernambucano que, pela cultura popular, tem fins fitoterápicos, sendo utilizados na cura do câncer.

Prefeito de Taperoá pode perder o cargo por atrasar salários

Por atrasar em três meses o pagamento dos salários dos servidores públicos do município de Taperoá, localizado a 282 Km de Salvador, o prefeito Ito Meirelles corre o risco de perder o cargo. Ele está sendo acusado de improbidade administrativa por meio de uma ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça da comarca, Cláudia Didier. De acordo com ela, o prefeito omitiu-se do dever de efetuar o pagamento dos servidores “sem qualquer justificativa plausível”, e por isso deve ter suspensos os direitos políticos de três a cinco anos, pagando ainda uma multa civil, conforme preconiza a lei.

Para garantir o pagamento dos vencimentos dos meses de janeiro a março de 2007 e das gratificações natalinas de 2005 e 2006, a promotora de Justiça ajuizou ainda uma ação civil pública condenatória contra o Município, pedindo, em caráter liminar, o bloqueio de parte da verba municipal e o imediato pagamento dos vencimentos atrasados.

Segundo Cláudia Didier, o estado de penúria pelo qual a maioria dos servidores de Taperoá passa é lamentável. Eles estão angustiados com o desequilíbrio que a falta de pagamento proporcionou na convivência familiar, “pois acabaram ficando sem recursos para adquirir o pão, o remédio, pagar a luz, a água... sem mais crédito ou a quem recorrer”, acrescentou. Lembra também a promotora de Justiça que foi esta difícil situação que os motivou a oferecerem representação à Promotoria de Justiça, que instaurou Inquérito Civil, apurou e confirmou a irregularidade.

Ex-prefeito perde direito a foro privilegiado

O ex-prefeito de Camaçari e ex-deputado estadual, derrotado nas últimas eleições, José Eudoro Reis Tude, perdeu o direito a responder, em foro privilegiado, aos processos por crime de improbidade administrativa e administração temerária, praticados quando foi prefeito de Camaçari, no período de 1996 a 2002.

PF prende ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal

A assessoria da Polícia Federal confirmou as prisões do ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal desembargador José Eduardo Carreira, do delegado da PF de Niterói, Carlos Pereira, além do ex-presidente da escola de samba Beija-Flor, Anísio Abraão David, o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba Aílton Guimarães Jorge, o capitão Guimarães, e Antonio Petrus Kalil, o Turcão. Ao todo foram cumpridos 25 mandados de prisão.

As prisões foram efetuadas durante a Operação Hurricaine da Polícia Federal que acontece nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, e no Distrito Federal. De acordo com a PF, os suspeitos seriam chefes de grupos ligados a jogos ilegais, empresários, advogados, policiais civis e federais, magistrados e um integrante do Ministério Público Federal.

Operação Aveloz já prendeu 29

Está previsto para chegar na tarde desta sexta-feira (13) ao Recife o último acusado a ser preso pela Operação Aveloz da Políca Federal (PF) iniciada nessa quinta (12). Valdemar Pedro de Lima Filho foi detido na Santarém, no Pará. Dos 31 mandados de prisão 29 já foram cumpridos, a PF está realizando diligências para prender os dois últimos acusados, cujos nomes não foram revelados.

Entre os presos estão empresários, comerciantes e policiais militares que formavam uma quadrilha de matadores de aluguel que agia há cinco anos em municípios do Agreste pernambucano e podem já ter cometido mais de mil homicídios por encomenda. A PF constatou que o bando cometia cerca de quatro homicídios por semana, o que daria aproximadamente 200 assassinatos por ano.

STF está a um passo de regulamentar greve

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá impor regras ao direito de greve no setor público. Esse é o entendimento da maioria — sete dos 11 ministros — da Corte Suprema. Eles votaram a favor da aplicação das mesmas regras da iniciativa privada.

Jiu-Jitsu invade a Bahia neste domingo

A quarta edição da Copa Lem de Jiu-Jitsu acontece neste domingo, dia 15 de abril, na Bahia, na cidade de Luis Eduardo Magalhães. Com mais de 160 atletas, o evento terá uma premiação de 2.700 reais para os vencedores dos absolutos. Serão R$500 para o faixa preta, R$400 para o marron, R$300 para o roxa, R$200 para o azul e R$100 para o campeão absoluto da faixa branca. “Espero que o evento do ano que vem já seja uma etapa do Baiano. Estamos trabalhando para isso”, comentou Luciano Soares, professor da academia Domínio Jiu-Jitsu e organizador do evento.

Senador cassado por compra de votos

O TRE de Rondônia confirmou nesta sexta-feira, 13, a cassação, por unanimidade, do mandato do senador Expedito Júnior, do PR. Os juízes do TRE concluíram que Expedito comprou votos nas eleições de 2006.

A decisão deverá ser comunicada à Mesa do Senado Federal para afastar imediatamente o senador. Ele poderá recorrer da decisão do TRE de Rondônia, mas sem exercer o mandato.

Governador exonera ex-deputado

O apresentador Raimundo Varela acabou de anunciar que o governador Jaques Wagner exonerou o ex-deputado Jayme Vieira Lima, que ocupava, desde o dia 17 de janeiro, um cargo comissionado na Secretaria de Meio-Ambiente. Como se sabe, Jaime foi preso ontem pela Polícia Federal, por comercialização ilegal de animais e está internado no Hospital Espanhol, sob custódia da PF.

12 abril 2007

Ilegalidades na contratação de servidores em Eunápolis

A contratação irregular de servidores públicos no município de Eunápolis (a 644 Km de Salvador), que acontece baseada em leis consideradas inconstitucionais pelo promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, motivou o representante do Ministério Público estadual a ajuizar uma ação civil pública contra o Município e em defesa da legalidade do ingresso no serviço público,. Na ação, encaminhada ao juiz da Vara da Fazenda Pública da comarca, o promotor formula o pedido para que seja declarada, incidentalmente, a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº. 591/2006, que estabelece como cargos de provimento em comissão, cargos cuja natureza jurídica é de provimento efetivo. Leia mais

Prefeito de Boninal dá calote em servidores

Quase 400 servidores municipais foram demitidos da prefeitura de Boninal, no último mês de março. Em média, atuavam há 8 anos no serviço público daquela cidade. Eram garis, em sua maioria. O argumento da prefeitura para as demissões foi de que esses servidores seriam substituídos por pessoas "concursadas". Nenhum dos servidores foi indenizado pelo prefeito do PFL.

A demissão em massa causa revolta nos munícipes. "Ninguém recebeu qualquer centavo a título de indenização. Os servidores não tiveram direito ao FGTS", declarou o vereador Gileno Medeiros (PT). O também vereador petista Eudes Paiva afirma que os salários pagos eram bem inferiores ao mínimo. Leia mais

EBDA e Codevasf querem parceria no Vale do S. Francisco

A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) preparam-se para atuar em parceria na área de assistência técnica e extensão rural, nos perímetros irrigados da Codevasf.

A partir da segunda metade da década de 60, a concentração de investimentos federais no Vale do Rio São Francisco, para criação de infra-estrutura de irrigação e geração de energia elétrica, provocou novos investimentos. Os perímetros irrigados contribuíram para o desenvolvimento na região, na agricultura, na produção de alimentos, na criação de empregos e no aumento da renda.
A proposta de parceria foi discutida ontem (11), por dirigentes da Codevasf e da EBDA, a convite da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri). “Aém de desenvolver a assistência técnica, a EBDA pode contribuir com a área de comercialização da produção e, principalmente, com a parte social que, sabemos, tem muitas dificuldades nos perímetros irrigados”, avaliou o gerente de Empreendimentos e Irrigação da Codevasf, Frederico Orlando Machado.

“Vamos conversar com os técnicos da empresa, elaborar um plano de trabalho e verificar como podemos beneficiar os agricultores familiares do Vale do São Francisco”, disse o presidente da EBDA, Emerson Leal.

SENAC abre inscrições para o curso de Técnico em Enfermagem

As inscrições para o curso de Técnico de Enfermagem do SENAC começam na próxima segunda-feira, 16. O curso de habilitação profissional tem início previsto para o dia 13 de agosto (primeira turma) e 15 de outubro (segunda turma). As aulas acontecem no turno da manhã e têm duração de 18 meses. Maiores informações no SENAC Aquidabã (Rua J. J. Seabra, 403) ou pelo telefone (71) 3340-4000.

Presos 25 suspeitos de tráfico de animais

A Polícia Federal cumpre 25 mandados de prisão nesta quinta-feira, (12), ao desencadear a operação "Arara-Preta".

A ação foi realizada no Rio de Janeiro, onde uma pessoa foi presa. Na Bahia foram 18 prisões. A operação teve início no em agosto de 2006 e contou co a participação de 60 agentes.

Em Feira de Santana 12 pessoas foram detidas. Outras prisões foram efetuadas em Ibotirama, Bonfim, Riachão do Jacuípe e Ipirá. Os acusados estão detidos na Superintendência da Polícia Federal, em Salvador, e serão indiciados pelos crimes de receptação, porte e venda de animais silvestres e formação de quadrilha.

A quadrilha traficava, por mês, cerca de 1.500 animais como cágados e papagaios, além de espécies ameaçadas de extinção como micos-leões dourados e araras-azuis.

Site nacional do PT continua fora do ar

Desde segunda-feira (9) o site nacional do PT está em manutenção. Fora do ar completamente. Não há sequer um aviso. O ataque de vírus deve ter sido pesado desta vez. Volta e meia o site nacional do PT é atacado, ninguém sabe por quem, mas se imagina. É uma lástima o site nacional do PT ficar fora do ar.

Já o site do PT da Bahia não faz muita falta não. Sequer tem link para o site de sua própria bancada na Assembléia Legislativa. O mesmo não ocorre com o site da Liderança do PT na Assembléia Legislativa, que tem o cuidado de facilitar o link com o partido.

Aliás, o site do PT da Bahia é um atraso de vida. Tem sempre a foto do presidente Marcelino estampada em primeiro plano, mas, as informações são duvidosas. É perda de tempo consultar a atual formação da Comissão Executiva Estadual e a atual formação da bancada parlamentar. Os nomes são de dez anos atrás. Com tanta desinformação quem vai confiar na relação de prefeitos do PT na Bahia? Um verdadeiro atraso de vida.

Chupado do site www.bahiadefato.blogspot.com

Avaliação dos primeiros 100 dias

Os principais resultados dos primeiros 100 dias de governo e os futuros desafios do Estado na área social foram discutidos ontem entre o governador Jaques Wagner e os secretários de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), da Educação (SEC), da Cultura (Secult), de Promoção da Igualdade (Sepromi), da Saúde (Sesab), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Casa Civil. Outras duas reuniões serão realizadas com o mesmo objetivo, focando as áreas de desenvolvimento e de justiça e segurança pública, respectivamente. Leia mais

Agricultura familiar na produção de biocombustíveis

Agroenergia e Desenvolvimento Includente e Sustentável é o tema central do seminário que a Secretaria da Agricultura (Seagri), o Sebrae e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promovem amanhã no Bahia Othon Palace Hotel. Na abertura, o sociólogo e economista Ignacy Sachs, da Escola dos Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, abordará os desafios da integração dos agricultores familiares e dos empreendedores de pequeno porte na produção de biocombustíveis.

Alternativa vantajosa aos combustíveis derivados de petróleo, que são mais poluentes, os biocombustíveis (obtidos de fontes renováveis e naturais, como cana, mamona, dendê, girassol, soja, pinhão-manso e outros), além de favorecer o meio ambiente, podem contribuir para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e a inclusão social de milhões de pequenos produtores.

Governo e sindicatos buscam alternativa para equiparação salarial

Paridade deve acontecer dentro dos limites do orçamento e dos parâmetros fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal
O Governo do Estado e sindicatos começaram a construir ontem, de forma conjunta, uma alternativa para equiparação do vencimento básico dos servidores ao salário mínimo. Representantes do governo devem apresentar na segunda-feira as propostas para que o reajuste aconteça ainda este ano e sem ultrapassar a limitação orçamentária e os parâmetros fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Este foi o resultado da primeira reunião de trabalho da Mesa Central de Negociação Permanente, composta por dirigentes de 10 sindicatos e representantes das secretarias da Fazenda (Sefaz), de Relações Institucionais (Serin), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Administração (Saeb). Leia mais

11 abril 2007

FPM dos municípios aumentará em 4,44%

O presidente Lula autorizou a base aliada a votar a favor do aumento de 1 ponto percentual no FPM. Com isso, o repasse para os municípios passará de 22,5% para 23,5% da arrecadação federal com o IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

O aumento em 1 ponto percentual do FPM representará uma injeção extra de R$ 1,6 bilhão por ano para os cofres municipais.

Esse aumento era reivindicado há muito tempo pelos prefeitos. Mas o governo federal argumentava que só poderia aumentar o FPM se o Congresso aprovasse a reforma tributária.

Lula também atendeu outros pleitos dos prefeitos. Ele anunciou a redução da contrapartida exigida dos municípios para firmar convênios na área de educação e saneamento previstos no PAC. Anteriormente, os municípios tinham que dar uma contra-partida de 20%. Agora, Lula disse que a contrapartida será de até 0,1%.

Edital de rádios comunitárias quer atender comunidades isoladas

Quilombos, aldeias indígenas e assentamentos de 20 estados brasileiros têm seu primeiro edital específico para rádios comunitárias, segundo ministro Hélio Costa.

Câmara aprova medida provisória do Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (10) à noite, projeto de lei de conversão à Medida Provisória 339, que regulamenta o Fundo de Manutenção e esenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria depende de aprovação do Senado para ser sancionada.

Haddad quer discutir transporte escolar nos municípios

O ministro da Educação, Fernando Haddad, propôs a criação de um grupo de trabalho para discutir o repasse de recursos para o transporte escolar nos municípios. Os participantes da 10ª Marcha em Defesa dos Municípios reclamam que o transporte escolar não foi incluído no Fundeb.

Lula quer definir amanhã ação das Forças Armadas no Rio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ofício do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, pedindo a atuação das Forças Armadas no estado. Lula disse que vai se reunir amanhã (12) com o ministro da Defesa, Waldir Pires, e com os comandantes militares para definir a forma de atuação das tropas.

Sesab articula mobilização para o controle da tuberculose

Numa ação inédita na Bahia, a Secretaria da Saúde (Sesab), através do Programa de Controle da Tuberculose, está empenhada na formação de um núcleo articulador de parcerias envolvendo representações da sociedade civil que possam colaborar para o controle da doença. Com este objetivo, será realizado amanhã(12), das 9h às 17h, em Salvador, o I Encontro de Comunicação, Advocacy e Mobilização Social em Tuberculose (CAMS), viabilizado através de uma parceria entre a Sesab e a Secretaria Municipal de Saúde.

Professores fazem prova neste domingo e técnicos dia 29

Em função do grande número de inscrições para a seleção pública da Secretaria Estadual da Educação, a prova para assistente administrativo, serviços gerais e auxiliar de alimentação escolar foi transferida para o dia 29 de abril. A prova para professores está mantida para domingo (15).

Ao todo, 20.668 professores se inscreveram para concorrer a 3.442 vagas. Já para as 6.373 vagas da área de apoio, dados parciais apontam 161.521 inscritos. A Uneb, organizadora do processo seletivo divulga amanhã (11) o número final de inscritos e os locais das provas. Leia mais