30 junho 2007

Recuperação da Estrada do Feijão beneficia 1 milhão de pessoas

O gasto mensal de R$ 1 mil que o motorista Damião Pedro tinha na manutenção do caminhão é coisa do passado. Acostumado a transitar toda semana pela BA-052, mais conhecida como Estrada do Feijão, ele comemora a recuperação do trecho de 38 quilômetros, entre o distrito de Porto Feliz, pertencente ao município de Piritiba, e o município de Mundo Novo, que proporcionou a redução do tempo de viagem de duas horas para 30 minutos.

Esses benefícios devem chegar para outros milhares de motoristas baianos a partir do ano que vem. O Governo da Bahia aguarda a aprovação no Congresso Nacional de um financiamento do Banco Mundial, no valor de US$ 186 milhões, que permitirá a recuperação de 1,8 mil quilômetros de rodovias estaduais.

Estado pagava salário a mortos

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) apurou – em estudo preliminar – prejuízo estimado em R$ 19 milhões de reais em fraudes na folha de pagamento do Estado. As fraudes incluem 140 servidores que constam como mortos nos registros oficiais mas permaneceram – por meses ou anos – na folha de pessoal do Estado. Só neste tipo de fraude foram contabilizados R$ 3 milhões em prejuízos.

A segunda fraude que teria sido constatada foi a de licenças médicas com mais de 24 meses (dois anos) de duração ininterrupta, sendo que muitos dos licenciados trabalhavam na iniciativa privada, e funcionários recebendo adicional de periculosidade e auxílios transporte e alimentação em duplicidade. Nessa segunda categoria de irregularidades, a soma do prejuízo ao erário alcança cerca de R$ 16 milhões.

A Saeb não disponibilizou à reportagem dados dos supostos fraudadores. A alegação era que eles serão alvos de processos administrativos nos quais terão amplo direito de defesa e de sigilo profissional. Sem acesso a essas informações, A TARDE não pôde verificar a realidade desses supostos fraudadores e averiguar suas reais situações.

O secretário da Administração Manoel Vitório afirmou que a descoberta das irregularidades já provocou a tomada de medidas saneadoras. A primeira delas é a constituição de uma equipe interna para auditoria contínua da folha de pagamento, a ser feita em parceria com a Auditoria Geral do Estado (AGE), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Fazenda.

A AGE, em parceira com a Receita federal, também vai auditar as licenças médicas, para evitar que o funcionário público licenciado do Estado atue irregularmente no setor privado. Outro objetivo é o de mapear e encaminhar para a aposentadoria compulsória aqueles servidores afastados para tratamento médico há mais de 720 dias.

Outra medida já estipulada é o envio dos resultados dos processos administrativos em que se comprove a fraude à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e ao Ministério Público Estadual (MPE) para que esses órgãos tomem as medidas judiciais cabíveis a cada caso.

29 junho 2007

Cerca de 80% das escolas já voltaram às aulas em todo o estado

A greve dos professores está acabando em todo o estado. Até às 20h de ontem (28), segundo dados da Secretaria Estadual da Educação (SEC), das 1.744 escolas estaduais, 1.383 já haviam retomado o seu funcionamento total ou parcial, correspondendo a 79,3% da rede estadual de ensino.

O fim da greve em regiões como Valença e Itabuna, onde houve uma grande mobilização social pela volta às aulas, elevou para 1.226 o número de escolas em funcionamento no interior. Em Salvador e Região Metropolitana, os números apontam um isolamento do movimento grevista, com o funcionamento de 157 das 335 unidades escolares.

PT com Wagner X sindicato do PCdoB

A nota pública do Partido dos Trabalhadores - PT, em defesa do governo Wagner e contra a greve deflagrada pelo Sindicato dos professores APLB, que já se encaminha para dois meses de paralisação, é uma contundente estocada no PCdoB, aliado histórico do PT, a nível nacional e estadual.

Na verdade, as lideranças do Sindicato dos professores perderam o controle do comando grevista e abandonaram a mesa de negociações. Estabeleceu, assim, um confronto direto com o governo Jaques Wagner que teria conseqüências. E a conseqüência veio em forma de nota pública do PT, condenando o movimento por ter ultrapassado todos os limites, prejudicando milhões de pessoas, aí incluídos, estudantes, pais, familiares, trabalhadores e os que não têm trabalho.

A nota chama o APLB à razão. Cumpre, agora, ao PCdoB se manifestar. E não tem saída: ou fica com o Sindicato, ou contra o governo Wagner. De Samuel Celestino, no Bahia Notícias. Leia a nota na íntegra

Justiça afasta prefeito

O juiz Gabriel Pires de Campos Sormani determinou hoje o afastamento do prefeito de Coronel Macedo (SP), Antonio Batista Tonon (PL), acusado de improbidade administrativa. Tonon foi flagrado quando oferecia dinheiro, um carro e favores políticos a um vereador, em novembro do ano passado, em troca de apoio à eleição de sua mulher para o cargo de presidente da Câmara. Na época, Tonon chegou a ser preso.

O prefeito também é acusado de ter montado um esquema de favorecimento ao vereador Nilton Donizete Machado (PP), o Nilton "Funileiro", por meio da liberação de pagamentos de notas "frias" referentes a serviços de reparo da frota municipal.

Empresa explica o processo de descontaminação de Santo Amaro

A Bolland do Brasil, empresa que vai trabalhar na retirada dos resíduos de metais pesados deixados pela antiga Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), em Santo Amaro, vai recuperar da escória três metais: zinco, ferro e chumbo.

O supervisor de Mineração da empresa, Alberto Azevedo, explicou que o projeto será realizado a partir de um método de circuito fechado, o que afastará a possibilidade de nova contaminação. “A emissão de gases é muito pequena e contaremos com filtros para a captação de partículas sólidas.

O local onde será feito o tratamento será todo coberto com resinas sólidas, para evitar infiltrações”, destacou. O projeto está sendo orçado em R$ 20 milhões e deverá gerar 90 empregos diretos.

Agricultores ampliam renda com culturas agrícolas consorciadas

Cerca de 260 agricultores familiares do baixo sul do estado vêm associando a produção de especiarias à de alimentos orgânicos e, dessa forma, ampliando sua renda e movimentando o comércio local. Em destaque, o cultivo simultâneo do guaraná e de hortaliças, nas quais os agricultores conseguiram produções de 1400 e 200 toneladas/ano, respectivamente.

Deputado tucano é acusado de receber propina

O escândalo da máfia das obras da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do governo paulista, chegou à Assembléia Legislativa de São Paulo. O Ministério Público Estadual comunicou anteontem a Procuradoria-Geral de Justiça sobre a existência de indícios de envolvimento do deputado estadual Mauro Bragato, líder do PSDB na Assembléia, com a organização criminosa, denunciada no mês passado. O esquema envolve fraude em licitações e superfaturamento de obras de casas populares na região de Presidente Prudente, base eleitoral de Bragato. Saiba mais

28 junho 2007

Prefeito e assessores são presos

O prefeito de Itaperuçu, na região metropolitana de Curitiba, José de Castro França (PMDB), foi preso hoje sob acusação de desvio de dinheiro público, fraude em licitação, supressão de documentos, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Na mesma operação policial, foram detidos o filho do prefeito e diretor financeiro do município, Adnilson José Castro França, a ex-diretora financeira e mulher de Adnilson, Cláudia Mara Pedroso Moraes França, e a servidora municipal Marla Janice Redel. Lei mais em A Tarde On Line

Roriz se defende e chora

O senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) começou há alguns minutos a falar no plenário do Senado Federal. O senador do DF se defende das acusações quebra de decoro parlamentar por uma suposta participação no desvio de recursos descoberto pela Polícia Civil na Operação Aquarela.

No discurso, o senador chorou e procurou minimizar as denúncias. “Existe algum artigo dizendo que pedir dinheiro emprestado é crime? É ilegal? Quem em sua vida não pediu um empréstimo a um amigo ou a um banco qualquer?”, questionou. Ele ressaltou ainda que existem manobras de adversários. " A quem interessa tudo isso?", indagou.

CPI da EBAL

Foi contraditório o depoimento prestado ontem à CPI da Ebal (Empresa Baiana de Alimentos) na Assembléia Legislativa - que investiga denúncias de irregularidades na empresa - pela gerente da Fábrica da “Nossa Sopa”, Cristiana Skutera.

Ela contradisse depoimentos anteriores e explicou que a Superintendência de Obras Administrativas da Bahia (Sucab) teria realizado ao menos uma licitação, mesmo antes de existir um projeto de engenharia para balizar preços e cronograma de execução da obra licitada.

O depoimento provocou uma possível convocação do empreiteiro Arnaldo Gusmão, casado com uma das netas do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM) e proprietário da Construtora Axxo, que venceu a licitação, no ano de 2002, para realizar a construção da fábrica da Nossa Sopa. O valor licitado correspondeu a R$ 2,9 milhões. No entanto, de acordo com os deputados membros da CPI, a obra teria recebido aditivos que ultrapassaram o limite de 25% previsto em lei e foi entregue a um valor de R$4,3 milhões. Fonte: Bahia Notícias

Greve dos professores X APLB

Segundo a Tribuna da Bahia, de hoje, o representante do Ministério Público Estadual (MPE), Lidivaldo Britto, disse ser incompreensível a manutenção da greve e que o impasse se deve a um choque de interesses entre os integrantes do sindicato. “O Ministério Público adotará providências enérgicas para que os estudantes não sejam prejudicados e estamos indignados com o posicionamento radical adotado pela assembléia dos professores. Já há uma ação judicial que reconhece a ilegalidade do movimento e aplica uma multa diária de R$20 mil. Outras medidas poderão ser tomadas e vamos analisá-las o mais rápido possível”, afirma o promotor do MPE.

Procurador-geral da República é reconduzido

O Plenário do Senado aprovou ontem (27), a recondução de Antônio Fernando Barros e Silva de Souza ao cargo de procurador-geral da República para mais dois anos de mandato. Por 53 votos a favor, 2 contra e 2 abstenções.

Justiça Federal reconhece lisura de Caetano

Por decisão da Justiça Federal, Camaçari está fora da Operação Navalha. Segundo o prefeito, a decisão foi tomada porque não existe na cidade nenhuma obra realizada pela Gautama. Caetano se diz injustiçado.

Polícia cumpre mandados em prefeitura de Rio de Contas

A Polícia Civil cumpriu ontem uma série de mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Rio de Contas e nas residências do ex-prefeito Pedro Rocha, do atual prefeito Evilácio Miranda Silva, do tesoureiro Wilde Tanajura, do vereador Benedito Santos Mota e mais dois assessores do prefeito.

Segundo a Polícia, foram apreendidos computadores, documentos, armas e outros materiais. O grupo está sendo investigado por conta de desvios de recursos federais e pelo assassinato do empresário Roberto Fernandes, ex-membro do esquema, que foi morto a tiros após denunciar as falcatruas em plena sessão na Câmara de Vereadores.

O juiz Maurício Batista Alves decretou ainda a prisão temporária de Marivaldo Pires Pierote, motorista do prefeito, que teria dado fuga aos assassinos de Fernandes. De acordo com Batista, o assassinato do empresário estaria ligado ao esquema de corrupção.

As primeiras denúncias contra o grupo foram encaminhadas ao Ministério Público pelo deputado estadual Zilton Rocha (PT) há cerca de dois anos.

Prêmio Jabuti 2007

O livro "Pela Democracia, Contra o Arbítrio: A Oposição Democrática, do Golpe de 1964 à Campanha das Diretas Já" foi indicado ao Prêmio Jabuti 2007, na categoria "Melhor Livro de Reportagem”. O livro, organizado por Flamarion Maués e Zilah Abramo, foi editado em comemoração aos 10 anos da FPA e reúne mais de 130 depoimentos sobre o assassinato de Vladimir Herzog, o movimento estudantil de 1977, a campanha da Anistia, as greves do ABC, o nascimento do PT e o movimento das Diretas Já.

Conselho de Ética tem novo presidente

Leomar Quintanilha (PMDB-TO) foi escolhido nesta quarta-feira, 27, presidente do Conselho de Ética após a renúncia do senador Sibá Machado (PT-AC) na noite da última terça-feira.

Manutenção da greve dos professores surpreende equipe do Governo

A decisão de parte dos professores estaduais de se manter em greve – só marcando a próxima assembléia para reavaliação do movimento após o feriadão do 2 de Julho – pegou de surpresa a equipe do governo estadual envolvida nas negociações, desde antes de 8 de maio, quando a paralisação foi deflagrada. “O jogo democrático é de liberdade, mas também de responsabilidade”, afirmou o governador Jaques Wagner, não escondendo a indignação durante entrevista coletiva, hoje (27), na Governadoria.

Polícia ocupa Complexo do Alemão em megaoperação

Policiais civis e militares e homens da Força Nacional de Segurança fazem uma megaoperação no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira, 27. Há informações de um policial civil ferido. Segundo a Secretaria de Segurança do Rio, são 1200 homens das polícias Civil e Militar e 150 da FNS. O cerco ao conjunto de favelas, com objetivo de cumprir mandados de prisão, busca e apreensão, além de apreender drogas e armas.

Barrado no baile

A bancada do PMDB se opôs à indicação do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) para a presidência do Conselho de Ética do Senado. O tucano ocuparia o lugar de Sibá Machado (PT-AC), que renunciou ao posto e à vaga no conselho em meio à análise do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Estado renova contrato de gestão entre o Hospital do Oeste e a Osid

Em funcionamento há cerca de um ano, o Hospital do Oeste (HO), em Barreiras, a 857 quilômetros de Salvador, teve renovado seu contrato de gestão com as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) por mais um ano. A renovação do contrato é permitida por cinco anos e, depois disso, deverá ser realizada nova licitação.

O contrato foi assinado hoje (27), pelo governador Jaques Wagner, o secretário da Saúde, Jorge Solla, e a presidente da Osid, Maria Rita Pontes. Eles aproveitaram a oportunidade para visitar as instalações do hospital e conferir todo o atendimento ali realizado. Para Wagner, não há nenhuma objeção à renovação de contratos de gestão de hospitais públicos com organizações sociais.

Taxa de desemprego na RMS cai para 22,5% em maio

Após três aumentos consecutivos, a taxa de desemprego na Região Metropolitana de Salvador (RMS) voltou a cair, passando a 22,5%, a menor taxa encontrada para o mês de maio em nove anos. A redução, atípica para este período, foi conseqüência da criação de 32 mil vagas de trabalho – maior saldo de ocupações em um único mês desde a criação da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) na RMS, há dez anos. A abertura de postos foi capaz de absorver com folga a entrada de 21 mil pessoas na População Economicamente Ativa (PEA). O contingente de desempregados foi estimado em 408 mil pessoas, 11 mil a menos que em abril.

Novela senatorial

Pedro Calmon, advogado da jornalista Mônica Veloso, entregou nesta quarta-feira, 27, ao Conselho de Ética do Senado cinco CDs que podem comprometer ainda mais a situação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), segundo reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, desta quarta. Saiba mais

27 junho 2007

Nomes de pessoas vivas em bens públicos devem ser retirados

Rua Benito Gama, Estádio Paulo Souto, Avenida Antônio Carlos Magalhães, Praça Juíza Ivone Bessa Ramos... Diversas vias, bens e logradouros públicos do município de Cachoeira (a 110 Km de Salvador), foram batizados e mantém nomes de pessoas vivas, em total desrespeito às normas legais.

Considerando este fato e para que os nomes das ruas e imóveis públicos sejam alterados, o Ministério Público, por intermédio do promotor de Justiça de Cachoeira, Luís Estácio Lopes de Oliveira, expediu recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores, Wilson Souza do Lago, e ao prefeito do município, Fernando Antônio Pereira, para que, no prazo máximo de 60 dias, seja apresentado à Casa Legislativa projeto de lei revogando as Leis Municipais que outorgaram nomes de pessoas vivas aos bens públicos.

O descumprimento da recomendação pode acarretar na propositura de ação civil pública contra o Município e na responsabilização dos gestores públicos por ato de improbidade administrativa. Leia mais no site do MP-BA

Quadrilha formada por servidores públicos e advogados

O Ministério Público estadual denunciou 12 integrantes de uma quadrilha de estelionatários e falsificadores de documentos públicos que atuavam há alguns anos no município de Sento Sé à Justiça.

Na última quinta-feira, dia 21, o promotor de Justiça Tiago Quadros ajuizou uma ação penal pública com oferecimento de denúncia contra seis servidores públicos, dois advogados e outras quatro pessoas que, conjuntamente, falsificavam procurações públicas e outros documentos para obterem empréstimos em nome de aposentados, alvarás judiciais e levantamentos de benefícios junto ao INSS.

Dos integrantes da quadrilha, informou o promotor de Justiça, sete foram presos também na quinta-feira por meio de uma operação realizada pelo delegado Raniere Oliveira.

APLB, PCdoB e o governo Wagner

O deputado Álvaro Gomes, vice-líder do governo na AL, declarou ontem que não existe possibilidade do PCdoB deixar o governo. “Essa questão do movimento grevista faz parte de um processo democrático. Existe um conflito, mas estamos buscando uma solução, mas isso não tem nenhuma interferência com o governo Wagner”.

O líder da base governista na AL, o deputado petista Waldenor Pereira, também negou as especulações. “De jeito nenhum, pelo contrário, o PCdoB é nosso aliado histórico. É natural que o partido tenha relação com a APLB, mas o partido tem sido firme na defesa do governo, votando a favor das proposições aqui na Casa, apesar do deputado Javier Alfaya ter se ausentado na votação do aumento do servidor”.

“Houve um desgaste com o PCdoB, depois do deputado Javier ter apresentado a emenda a favor da APLB, mas não existe esta possibilidade do partido deixar a base aliada do governo”, complementou o líder do PMDB na Casa, deputado Leur Lomanto Jr.

Fonte: Jornal "Tribuna da Bahia"

Servidores municipais têm reajuste aprovado

Foram aprovados ontem dois projetos do Executivo que reajustam em 5% os vencimentos dos servidores municipais, retroativo ao mês de maio.

O prefeito João Henrique Carneiro enviou à Câmara, anteontem, um aditivo com o projeto de Lei Complementar 03/07, que altera dispositivos das leis 01/91 e 42/05. Entre as modificações, ficou estabelecido que o auxílio-transporte passa a ser concedido direto na folha de pagamento, sem incorporação no vencimento, remuneração, provento ou pensão do servidor.

MP e polícia gaúcha investigam 34 municípios

Uma força-tarefa do Ministério Público e da polícia gaúcha realiza hoje uma operação contra um esquema de fraudes em 34 cidades do Rio Grande do Sul, principalmente na região norte do Estado. As informações dão conta de que pelo menos 24 mandados de prisão devem ser cumpridos. Segundo informações da Rádio Gaúcha, sete prefeitos, dois vice-prefeitos e 18 empresários estariam envolvidos nas irregularidades.

Dentre as fraudes, consta ainda a realização de concursos públicos sem qualquer tipo de concorrência. Nestes concursos, os empresários indicavam os escolhidos, geralmente amigos, familiares e parceiros políticos.

Sibá Machado renuncia

O senador Sibá Machado (PT-AC) renunciou na noite desta terça-feira à presidência do Conselho de Ética, abrindo mais uma crise no processo em que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é acusado de quebra de decoro.

Crise aérea

Proposta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para reduzir o congestionamento aéreo em São Paulo prevê a transferência de vôos de Congonhas para Cumbica. Os vôos de carga ficariam concentrados nos aeroportos de Ribeirão Preto e Viracopos. As companhias aéreas resistem a reduzir o número de vôos nos horários de maior movimento.

Taxa média de juros é a mais baixa

A taxa média de juro dos bancos nos empréstimos a pessoas físicas atingiu 49,1% ao ano, em abril, ou 4,1% ao mês, menor patamar da série histórica iniciada pelo Banco Central em 2000. A taxa média geral, incluindo pessoas jurídicas, ficou em 38,1% anuais, também a mais baixa medida pelo BC. As operações de crédito do sistema financeiro somaram R$ 777,3 bilhões em abril, o equivalente a 32% do Produto Interno Bruto (PIB).

João Henrique em reunião com o PT

O prefeito João Henrique (PMDB) esteve reunido ontem com o presidente do PT baiano, Marcelino Gallo, e membros da Executiva do partido. Na pauta, a continuação do PT na administração municipal. Na oportunidade, JH pediu ao PT que se apresse na escolha do novo secretário de Saúde, hoje sendo comandado, interinamente, por João Carlos Cavalcanti, após Luiz Eugênio Portela ter pedido demissão. O vice-presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, também participou da reunião.

Pesquisa aponta PT como partido preferido dos brasileiros

O Partido dos Trabalhadores (PT) é a sigla preferida dos brasileiros que têm opção partidária. A conclusão é de uma pesquisa realizada pelo ex-PFL, atual DEM, e divulgada pelo jornal Correio Braziliense. Segundo a consulta, dos brasileiros que tem preferência partidária, 28,2% optam pelo PT. A lista segue com PMDB (8,2%), PSDB (7%), PFL (2,9%), PV (2,3%), PDT (1,5%), PSOL (1%), PTB (0,8%) e DEM (0,6%).

A pesquisa revela ainda que o PT é um partido identificado com a defesa dos trabalhadores (para 63,1% dos entrevistados), dos pobres ( para 56,7%) e da classe média (para 29,2%). O PSDB é identificado como o maior defensor dos ricos e da elite para 21,9%.

Centros de Referência vão atender indígenas e quilombolas

O Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) aprovou hoje (26), em reunião ordinária, a implantação de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) em 28 municípios baianos. Dez deles terão centros voltados especificamente para comunidades tradicionais – oito para quilombolas e dois para indígenas.

Câmara realiza Sessão Especial no dia do Orgulho GLBT

A vereadoraVânia Galvão, Líder do PT e presidente da Comissão de Direitos do Cidadão, preside nesta quinta, 28 de junho, sessão especial alusiva ao dia do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissessuais e Transgêneros, no plenário Cosme de Farias da Câmara de Vereadores, às 19 horas.
A data é comemorada mundialmente e tem sua origem no movimento de reação à opressão que GLBT's sofriam, resultando em um grande enfrentamento no dia 28 de junho no bar gay Stonewall Inn, em bairro boêmio de Nova Iorque, quando munidos de pedaços de pau, garrafas e pedras, homossexuais se rebelaram contra a polícia. O conflito durou até o dia 29.

A Sessão Especial, construída com a participação de Grupos e Ong's GLBT's como PRO HOMO, GGB, GLBT do PT, Palavra de Mulher Lésbica, Afirmação e outros, terá como expoentes e debatedores Valquíria Costa, Renildo Barbosa, Luiz Mott, Ricardo Liper, Eduardo MacRae e outras lideranças.

Agricultores familiares aprendem a produzir sementes de qualidade

Cerca de 300 mil agricultores familiares serão beneficiados pelo Programa Semeando, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), que visa promover a autonomia de sementes para propriedades, comunidades e territórios.

Executado pela Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf) da Seagri e pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), o programa tem por meta sensibilizar e capacitar os pequenos produtores para que, organizados, produzam suas próprias sementes e mudas com qualidade genética, física, fisiológica e sanitária, formando bancos de sementes que garantam a oferta dos materiais na época e nas quantidades adequadas para o desenvolvimento sustentável de suas culturas.

Preso secretário de Finanças

O secretário de Finanças de São Francisco do Conde, Aroldo Guedes Pereira, prestou depoimento ao delegado-chefe da Polícia Civil, João Laranjeira. Ele foi preso por volta das 17h30 desta terça-feira, em uma casa de amigos no Caminho de Areia.

O secretário estava foragido havia nove dias. Ele é acusado de desviar R$ 1,6 mihão dos cofres públicos, juntamente com o prefeito Antônio Pascoal, que ainda está foragido. O ex-prefeito Osmar Ramos, que também esta envolvido no esquema, segundo o Ministério Público, já está preso. Após o depoimento, Aroldo será levado ao Batalhão da PM em Camaçari, onde já se encontra Osmar Ramos.

Wagner renova pacto em defesa da criança e do adolescente

O governador Jaques Wagner assinou hoje (26), no Palácio do Planalto, ao lado dos governadores de Sergipe e da Paraíba, e vices dos demais estados nordestinos, além de Minas Gerais e Espírito Santo, a renovação do compromisso com o ‘Pacto Nacional um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido’, coordenado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), em parceria com os municípios, empresários, e sociedade civil.

26 junho 2007

Governo será transferido para Cachoeira todo 25 de Junho

Para consolidar a comemoração da luta no Recôncavo e o 25 de junho de 1822 como um dos marcos da Independência da Bahia, o governador Jaques Wagner encaminhou, hoje (25), à Assembléia Legislativa um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a transferir, anualmente, nesta data, a sede do Governo Estadual para a cidade de Cachoeira. A partir de 2008, as comemorações pela Independência da Bahia vão de 25 de Junho a 2 de Julho.

Termina greve dos professores no Oeste baiano

A greve dos professores da rede estadual não atinge mais nenhum dos 36 municípios do Oeste baiano. A última cidade da região que ainda aderia à greve era Barreiras. Entretanto, na última sexta-feira, depois de uma caminhada pelas ruas da cidade, toda a categoria decidiu pelo retorno. Hoje (25), as aulas voltaram normalmente nas 16 escolas da rede estadual do município e foi registrado um retorno expressivo, com salas lotadas. Nas Direc de Ibotirama e Bom Jesus da Lapa, que também integram a região Oeste, as aulas já haviam sido normalizadas.

Juros para setor agrícola ainda não têm definição, diz ministro

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse, depois de café da manhã com representantes do setor agrícola empresarial e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não houve definição sobre a redução de juros para o setor. "Tanto é que um novo café foi marcado para dentro de 60 dias".

Carteira do Idoso deverá ser emitida em até 90 dias

Em até 90 dias, as secretarias municipais de Assistência Social e do Distrito Federal terão de implantar o serviço de emissão da Carteira do Idoso. O objetivo é garantir às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos viajar de graça ou com desconto de 50% nas passagens interestaduais.

Segurança alimentar para os sem-terra

Cerca de 8,4 mil famílias acampadas e pré-assentadas serão beneficiadas com um projeto que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) apresentou ao Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea-Ba). A proposta é estruturar e fortalecer sistemas coletivos de produção de alimentos em núcleos comunitários e incentivar a comercialização do excedente.

Operação Columbus

A Operação Columbus, deflagrada na manhã de hoje (26) pela Polícia Federal em ação conjunta com a Receita Federal do Brasil e o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Department Of Homeland Security – DHS), prendeu quatro pessoas em São Paulo, três em Foz do Iguaçu (PR) e uma em Curitiba.

Com isso, foram cumpridos os oito mandados de prisão temporária expedidos pelo Juízo Federal Substituto da 2ª Vara Criminal de Curitiba. Ainda estão sendo cumpridos 39 mandados de busca e apreensão nos cinco estados.

Segundo a assessoria de imprensa, que dará mais informações numa coletiva na sede da Polícia Federal de Curitiba , os integrantes do grupo são suspeitos da prática dos crimes de descaminho, formação de quadrilha, falsidade ideológica, crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.

Professores podem retornar ao trabalho

Os professores da rede estadual de ensino podem voltar às salas de aula ainda esta semana. Hoje será instalada a Mesa Setorial de Negociação, na sede da Secretaria Estadual de Educação, a partir das 15h. A decisão foi tomanda ontem, após reunião entre os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB/Sindicato), secretários da Administração e Relações Institucuinais e promotores do Ministério Público Estadual (MPE).

Está previsto ainda a normalização da folha de pagamento, o não desconto dos dias parados e a reposição das aulas

Da Coluna Raio Laser

Segundo a Coluna Raio Laser do jornal “Tribuna da Bahia”, o governador Jaques Wagner está sendo solicitado pelos partidos aliados e o seu próprio a discutir a possibilidade do PCdoB ter que deixar o governo, caso não fique claro que a legenda não tenha participado do movimento grevista dos professores da rede estadual de ensino.

Procura-se um relator

O processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enfrenta impasse no Conselho de Ética. Pois, nenhum senador convidado pelo presidente do conselho, Sibá Machado (PT-AC), aceitou ser o terceiro relator do caso. Diante do impasse, Sibá marcou para amanhã uma nova reunião.

STJ nega habeas-corpus a prefeito foragido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de habeas-corpus requerido pelo prefeito de São Francisco do Conde, Antônio Pascoal Batista, que encontra-se foragido desde o último dia 18. O gestor é acusado de desviar R$1,62 milhão dos cofres da prefeitura ao pagar R$430 mil por serviços prestados pelo hospital São Rafael e declarar ter repassado R$2,05 milhões para a quitação deste débito.

Aprovação do governo Lula é a 2ª melhor desde 2005

Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira aponta que o índice de aprovação do presidente Lula pela população é o segundo melhor desde 2005. De acordo com a pesquisa, 64% dos entrevistados disseram aprovar o presidente. O resultado ficou estável em relação à pesquisa anterior, realizada em abril, quando 63,7% tiveram a mesma opinião. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Adoçante retirado do sisal será produzido na Bahia

Um projeto da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti) pretende retirar do sisal uma substância que poderá ser utilizada como adoçante dietético pela indústria alimentícia.

I Encontro de museus ibero-americanos

Representantes dos museus de 23 países vão se reunir para trocar experiências e debater ações integradas para o setor museológico no 1º Encontro Ibero-Americano de Museus (Ibermuseus), que será realizado nesta terça-feira, 26, na Bahia.

Descontos levam mulheres a trocar anticoncepcionais

A venda de anticoncepcionais com descontos de até 90%, iniciada nesta segunda-feira (25) nas drogarias com o selo “Farmácia Popular”, já está provocando mudança entre as consumidoras.

Cicarelli perde processo e vídeo pode voltar

Daniela Cicarelli e o seu namorado, Tato Malzoni, perderam a ação judicial contra o YouTube sobre a divulgação de um vídeo, onde o casal aparecia em cenas polêmicas, numa praia espanhola.

25 junho 2007

Secretaria da Educação convoca professores

A Secretaria da Educação convocou os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para o cargo de professor, por meio de contratação temporária - REDA

A convocação, por ordem de classificação, foi publicada na edição de sexta-feira (25.05) do Diário Oficial do Estado. Está previsto o prazo de 5 dias para apresentarem a documentação.

Clique aqui e veja os nomes dos convocados.

Locais de comparecimento
Os candidatos convocados devem comparecer no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, nos seguintes locais: os candidatos aprovados para a DIREC 1B – Região Metropolitana de Salvador deverão comparecer na Escola Parque, situada à Rua Saldanha Marinho nº 134 na Caixa D Água, Salvador-Bahia;

Os candidatos aprovados para o Interior do Estado deverão comparecer nas sedes das DIREC (Diretoria Regional de Educação) a que pertence o município para o qual foram aprovados.

Documentos necessários - original e fotocópia:
Certificado de Antecedentes Criminais, das Secretarias da Segurança Pública dos Estados em que o candidato houver residido nos últimos 5 (cinco) anos.
Carteira de Identidade; Duas fotos 3X4; Certidão de Casamento; Certificado de Reservista ou equivalente para o sexo masculino; Titulo de Eleitor e comprovante de regularização com a Justiça Eleitoral; Diploma de conclusão de curso ou certificado oficial comprobatório de escolaridade exigida acompanhado do histórico escolar; C.P.F.; PIS/PASEP ou cópia da primeira página frente e verso da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; Comprovante de residência; Dados de conta bancária no município de atuação: número de conta e da Agência; Exames Complementares necessários para a realização do Exame Pré-Admissional que permitirá a emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional): Acuidade visual, Sumário de Urina, Parasitológico de Fezes, Glicemia, Hemograma, Rx de Tórax (PA) com Laudo Radiológico, Eletrocardiograma (a partir de 45 anos), PSA da próstata (para homens a partir de 40 anos de idade); ASO – Atestado de Saúde Ocupacional.

Câmara Legislativa do DF é obrigada a demitir comissionados

Decisão unânime tomada nesta quinta-feira (21) pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) obrigará a Câmara Legislativa a demitir funcionários para se enquadrar à Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente da Casa, deputado Alírio Neto (PPS), disse ontem ao Correio que pretende poupar o pessoal concursado e centrar fogo nos cargos comissionados, aqueles preenchidos por indicação política, sem necessidade de concurso público. “Preciso esperar para conhecer o acórdão do Supremo. Temos mil maneiras de resolver o problema, mas é certo que vamos preservar os servidores de carreira”, afirmou.

O Poder Legislativo local é composto pela Câmara e pelo Tribunal de Contas do DF. O TCDF gasta com seu pessoal o equivalente a 1,33% da receita corrente líquida. A Câmara, muito mais, 2,2% da receita. Somados, os dois chegam a 3,53%. Terão, portanto, que cortar o equivalente a 0,53% da receita corrente líquida, ou algo próximo de R$ 90 milhões, segundo estimativa feita no fim do ano passado.

Lula ordena Aeronáutica para colocar ordem na casa

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje, no programa de rádio semanal, que ordenou à Aeronáutica para colocar ordem na casa e garantir o funcionamento dos aeroportos brasileiros sem transtornos para quem viaja.

Estradas federais da Bahia serão recuperadas

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), empenhou recursos no montante de R$ 62 milhões para a realização de obras visando a recuperação da malha rodoviária federal na Bahia.

Serão executados imediatamente trabalhos de recuperação e conservação nos trechos mais afetados das BR-030, BR-110, BR-410, BR-235, BR-330, BR-367, BR-407, BR-418 e Br-101.

24 junho 2007

Ali Químico condenado à forca

A Justiça iraquiana condenou à forca neste domingo (24) Ali Hassan al-Majid, conhecido como "Ali Químico", primo do ex-ditador Saddam Hussein, executado em dezembro passado. Al-Majid era considerado um dos homens fortes no antigo regime iraquiano, derrubado pelos norte-americanos. A data da execução ainda não foi definida.

Adab combate pragas da pinha na região de Irecê

O lançamento oficial do Programa de Manejo Estratégico de Pragas das Anonáceas, desenvolvido pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) no início deste ano, será em julho. Dentre as plantas do grupo das anonáceas destacam-se na Bahia a pinheira, (Annona squamosa L.) e a gravioleira, (Annona muricata L.). A cultura da pinha gera, no município de Presidente Dutra, na região de Irecê, semi-árido baiano, uma receita anual de R$ 13 milhões, e gera cerca 14 mil empregos diretos e indiretos.

Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ensino Superior

A Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ensino Superior, com os professores universitários, Será instalada na próxima segunda-feira (25), às 14h30. A decisão foi acertada durante conversa entre representantes do governo e a Andes – SN, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior, quarta-feira (20). Na mesa serão discutidas gradualmente todas as reivindicações da categoria, incluindo a revisão de leis e estatutos, condições de trabalho e padrões de remuneração.

Governo apresenta nova proposta para garantir ano letivo

Sempre disposto a negociar, o governo do estado anunciou na sexta-feira (22) que a mesa setorial da Educação Básica pode ser instalada na segunda-feira (25), desde que a APLB Sindicato adiante para terça-feira a assembléia da categoria. A proposta foi apresentada pelo secretário estadual de Relações Institucionais, Rui Costa, durante reunião com diretor e vice-diretores, que também foram convocados a se mobilizarem pelo retorno dos alunos e professores já na segunda-feira.

Bolsa Família propõe prêmio a estudantes

Entre as propostas do "PAC Social" que o Ministério do Desenvolvimento Social encaminhará nos próximos dias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva está o pagamento de uma espécie de prêmio de R$ 400 aos filhos de beneficiários do Bolsa Família que completarem o ensino fundamental. Aos que concluírem o ensino médio o prêmio será de R$ 800.

Operação Aquarela

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, decidirá nos próximos dias se requisita ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito criminal contra o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) em razão de escuta telefônica em que o parlamentar supostamente combina a partilha de dinheiro. Trata-se de um diálogo entre o ex-governador do Distrito Federal (1998 a 2006) e o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura, gravado em 13 de março, com autorização judicial, na Operação Aquarela, realizada pela Polícia Civil do DF.

23 junho 2007

Incentivo para pesquisa tecnológica

A Receita Federal vai dar mais descontos às empresas que investirem em pesquisa. As novas regras definidas na lei nº 11.487, sancionada pelo presidente Lula no dia 15 deste mês, prevêem abatimentos sobre o lucro real das companhias, indicador usado para o cálculo do Imposto de Renda.

Tribunal de Contas do Distrito Federal descumpre a LRF

Em conversa por telefone com o Correio Braziliense, o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Paulo César Ávila, admitiu ontem à tarde que a instituição maquia o balanço para se enquadrar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Desde janeiro, o TCDF não contabiliza os pagamentos dos servidores inativos e pensionistas como despesa de pessoal. Ao fazê-lo, consegue manter os gastos totais com salários do funcionalismo abaixo do teto estabelecido por lei. “Maquiagem é, mas a culpa não é nossa”, falou, questionado pela reportagem. Veja a matéria no Correio Braziliense (assinantes)

Antonio Fernando de Souza reconduzido ao cargo

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, foi reconduzido ao cargo. O ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhado ao Senado Federal, foi publicado hoje no Diário Oficial da União. A recondução será para um novo mandato de dois anos.

Ainda que se trata de recondução, o procurador terá de ser aprovado em uma sabatina a ser realizada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Vacinação contra poliomielite prorrogada

A campanha de vacinação contra a poliomielite, promovida pela Secretaria da Saúde do Estado, através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, foi prorrogada em toda a Bahia até o dia 29 de junho. A medida foi tomada em decorrência das chuvas no período e dos festejos juninos, para dar mais tempo aos responsáveis por crianças até cinco anos de levarem seus filhos para tomar as duas gotinhas da vacina.

19 junho 2007

SEC e SEFAZ fazem acordo com a Unibahia

As Secretarias Estaduais de Educação (SEC) e da Fazenda (Sefaz), resolveram a questão do débito existente com a Unibahia, que ameaçava os 500 alunos bolsistas do programa "Faz Universitário". A matrícula já está garantida. A reunião selou um acordo para o pagamento de uma dívida estimada em R$ 1,6 milhão.

Processo Seletivo Educação REDA - Serviços Gerais e Auxiliar de Alimentação

A Secretaria da Educação divulgou o resultado com a pontuação dos candidatos por DIREC/Município.

PROCURADO

Do Bahia Notícias, por Ricardo Luzbel:
"Antonio Pascoal, prefeito de São Francisco do Conde, teve sua prisão decretada pela Justiça, acusado de desvio de verbas públicas, e encontra-se foragido. Se você tiver alguma informação do paradeiro, favor avisar em uma delegacia mais próxima, ou ligue 190".

Ex-prefeito de São Francisco do Conde é preso e o atual está foragido

Após uma operação executada pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil, o ex-prefeito de São Francisco do Conde, Oscar Ramos, que se popularizou pelo slogan "sábado que vem tem mais", foi preso nesta segunda-feira junto com o empresário Jucélio Ulisses Parente. Também com prisão preventiva decretada, o atual prefeito, Antônio Pascoal Batista (PDT), está foragido.

Juntamente com o secretário municipal de finanças Aroldo Guedes Pereira e o empresário Eugênio Queiroz Oliveira – também foragidos – foram alvos de uma investigação do Ministério Público no início deste ano, que acabou por pedir a prisão preventiva dos cinco.

Todos são acusados de desvio de verba da prefeitura municipal de São Francisco do Conde. Eles teriam retirado R$ 2.058.096,90 dos cofres municipais para fazer um repasse ao Hospital São Rafael, que teria recebido apenas R$ 430.174,50. A TARDE ONLINE

15 junho 2007

Operação Lavrador prende quadrilha que fraudava o PRONAF no Pará

A PF deflagrou na manhã de hoje, 15, nas cidades de Altamira/PA, Brasil Novo/PA Medicilândia/PA e Uruará/PA a operação Lavrador, com a participação de 50 policiais federais, para dar cumprimento a 11 mandados de prisão e 14 de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Altamira. O objetivo da operação é desarticular o esquema de uma quadrilha que vinha atuando na região, utilizando trabalhadores como laranjas usando seus documentos para obtenção de recursos do Pronaf.

Lauro de Freitas com 2.900 atendimentos odontológicos mensais

Inaugurados entre novembro do ano passado e abril deste ano, os seis postos odontológicos de Lauro de Freitas já realizam uma média mensal de 2.900 atendimentos, quase metade deles no Pronto-Socorro Odontológico 24 horas, implantado na Unidade de Saúde Nelson Barros-Centro. O pronto socorro odonto, único no estado fora da capital, realizou quase 3 mil atendimentos e 365 exames de Raio-X bucal com laudo nos meses de abril e maio.

Além dessas unidades em funcionamento, que colocam o município em posição privilegiada na oferta de atendimento odontológico, a Prefeitura vai inaugurar, até o final do ano, outros quatro postos e o Centro Especializado de Odontologia – CEO. "Isso já nos rendeu elogios da 1ª Diretoria Regional de Saúde (Dires) e da população atendida", afirma o diretor da Divisão de Saúde Bucal do município, Jeidson Marques. A 1ª Dires abrange onze municípios da Região Metropolitana e da Ilha de Itaparica.

Salário-maternidade tem período de graça ampliado

Trabalhadoras que foram demitidas por justa causa ou pediram demissão, além daquelas que deixaram de contribuir para a Previdência Social, também têm direito agora a receber o salário-maternidade. Um decreto federal publicado ontem no Diário Oficial da União, que altera algumas regras de pagamento, já assegura o benefício por 120 dias às mães que deram à luz ou adotaram um filho dentro de um período que pode variar de 12 a 36 meses após a demissão ou a última contribuição.

Agentes administrativos e novos professores convocados

O Edital de Convocação de Assistentes de Atividades Administrativas foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia de 14.06.2007. Já a convocação de novos professores foi publicada na edição de 15.06.2007. Saiba mais

Lula assina carta-compromisso para Copa do Mundo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (15) da assinatura da carta-compromisso contendo as garantias governamentais para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Brasil. A solenidade ocorre às 9h30, no Palácio do Planalto, com a presença do ministro do Esporte, Orlando Silva, e de dirigentes da CBF.

Esse documento, acompanhado da candidatura brasileira para sediar o mundial, será encaminhado pela CBF à Federação Internacional de Futebol (Fifa) até 31 de julho. Em novembro, a entidade vai divulgar o nome do país escolhido para o torneio.

UCSal divulga resultado do vestibular 2007.2

A Universidade Católica do Salvador (UCSal) divulgou a primeira lista convocando os aprovados no vestibular 2007.2. Confira aqui

Parceria entre MPF/PA e TCM fecha o cerco contra corruptos no Pará

O caminho entre o mau uso do dinheiro público e a punição do responsável agora está mais curto no Pará. Esse foi o tom dos discursos feitos nesta quinta-feira, 14 de junho, durante assinatura de convênio entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O acordo prevê o compartilhamento online das bases de dados entre as duas instituições e inspeções conjuntas nas unidades gestoras municipais. Saiba mais

Trabalhador tem até dia 29 para sacar abono do PIS/Pasep

Termina no próximo dia 29 o prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial do PIS/Pasep no valor de um salário mínimo, referente ao ano-base 2005. Segundo o Ministério do Trabalho, mais de 1,1 milhão de trabalhadores com direito ao benefício ainda não sacou o valor.

14 junho 2007

Prefeito é acionado pelo MP por manter escolas sob lonas

Motivo de reportagem em programa de televisão em rede nacional, a precária situação das escolas municipais Herculano Farias e Castro Alves, no município de Riachão das Neves, no Oeste da Bahia, que abrigavam os alunos sob lonas, sem paredes, salas, banheiro e teto, terá que registrar uma mudança imediata por força do Termo de Ajustamento de Conduta que foi assinado dia 13, entre o Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Wilson Henrique Figueiredo, e o município.

De acordo com os termos do documento, o prefeito Dorgival dos Santos Bomfim foi obrigado, sob pena de pagar uma multa semanal de R$ 2 mil, a providenciar, de imediato, a locação temporária de casas que possibilitem a realização das aulas, e concluir, até o dia 30 de julho, as obras de construção das duas escolas para que o segundo semestre letivo seja iniciado dentro das normas essenciais à educação plena da comunidade.

MP recebe cópias para analisar contratos do Estado

O procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto recebeu dia 13.06 cópias de contratos públicos assinados pelo governo estadual nos últimos cinco anos. A entrega dos quatro volumes foi feita em seu gabinete pela secretária da Casa Civil Eva Maria Chiavon, e na farta documentação constam cópias de contratos em vigência, relacionados à vigilância, segurança patrimonial e contratação de mão-de-obra, incluindo os aditivos, contratos emergenciais e os encerrados. Segundo ela, o governo prima pela transparência e alguma coisa já foi analisada pela Auditoria Geral do Estado, mas nada impede que o Ministério Público verifique se existem irregularidades nos contratos.

Tarifa Social de água deve beneficiar 1,2 milhão de pessoas

A Embasa, empresa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, intensificou a campanha pela Tarifa Social de Água, visando atingir até o final do ano o marco de 400 mil contas, ou aproximadamente 1,2 milhão de pessoas, com o benefício de pagar apenas R$ 5,2 por 10 mil litros de água. Atualmente, 700 mil pessoas já são beneficiadas pela tarifa diferenciada, em um universo de 2,3 milhões de ligações domiciliares.

A Tarifa Social beneficia as pessoas de baixa renda inscritas no Bolsa Família. A iniciativa também perdoa os débitos contraídos até 2003 e dá desconto para a quitação dos débitos acumulados de janeiro de 2004 até a data de inscrição nesta modalidade de cobrança.

SAC abre 320 vagas no interior - Locais de prova

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) está abrindo 320 vagas para assistente de atividades administrativas, distribuídas nos postos localizados em 13 municípios do interior.

A remuneração mensal será de R$ 635,57, para regime de 30 horas semanais. As contratações são para Barreiras (22 vagas), Feira de Santana (21), Santo Antônio de Jesus (30), Camaçari (22), Itabuna (30), Ilhéus (20), Eunápolis (18), Porto Seguro (20), Teixeira de Freitas (25), Jacobina (20), Juazeiro (30), Jequié (30) e Vitória da Conquista (32).

INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA O DIA DA PROVA
- Os portões serão abertos às 14h30 e fecharão às 14h50.
- Os candidatos devem comparecer ao local da prova portando documento de identidade original e comprovante de inscrição, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto, borracha e apontador.
- As provas terão duração máxima de 3h, nesse período não será permitida a utilização de materiais de consulta e aparelhos eletrônicos.

Consulte aqui o seu local de prova
Saiba mais e como se inscrever


Atualizado em 14.06.2007

EBDA instala novas áreas de pesquisa com pinhão-manso

Espaçamento, densidade, consórcio com culturas de ciclo curto, métodos e épocas de poda, e adubação química e orgânica são atividades realizadas na segunda etapa das avaliações realizadas com a cultura do pinhão-manso, dentro do Projeto de Desenvolvimento de Sistema de Produção para a Cultura do Pinhão-Manso no Estado da Bahia. Saiba mais

13 junho 2007

Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) promoveu dia 11 uma oficina para a implantação da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa. A Caderneta é uma importante estratégia para implementação do Pacto pela Vida e avaliada, pelo Ministério da Saúde, como um instrumento de cidadania, onde a pessoa idosa terá em mãos informações relevantes sobre sua saúde, possibilitando um melhor acompanhamento nos serviços de saúde.

O encontro, que aconteceu durante todo o dia, no auditório do Centro de reuniu técnicos do Ministério da Saúde, Sesab, Diretorias Regionais de Saúde (Dires), universidades, Conselho de Direitos do Idoso e de Organizações Não Governamentais. Os profissionais de saúde tiveram a possibilidade de planejar e organizar as ações de promoção, recuperação e manutenção da capacidade funcional das pessoas idosas, assistidas pelas equipes de saúde.

11 junho 2007

Turismo e Cultura apóiam Irmandade da Boa Morte

A Festa da Irmandade da Boa Morte, a mais tradicional do Recôncavo baiano, realizada em Cachoeira há 235 anos, terá o apoio das Secretarias de Cultura (Secult) e Turismo (Setur). Representantes da Irmandade reuniram-se com os secretários de Cultura, Márcio Meirelles, e de Turismo, Domingos Leonelli, quando foram apresentadas sugestões e discutidos detalhes para que os festejos, que ocorrem de 13 a 17 de agosto, possam inaugurar um novo tempo na história dessa tradição.

Serra do Marçal reaberta para tráfego de veículos leves

Veículos leves, como carros, vans, caminhonetes e ônibus, com até dez toneladas, voltaram a trafegar pela BA-263, no trecho na Serra do Marçal, no sudoeste da Bahia. Dentro de 30 dias, a estrada será liberada também para veículos pesados.

10 junho 2007

08 junho 2007

Estado tem crescimento da safra de grãos em 2007

A produção de grãos do estado deverá atingir o volume de 5,5 milhões de toneladas, um incremento de 27,6% na safra 2007 em relação ao ano anterior. A estimativa é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo IBGE, em maio. Já a produção física da indústria baiana (transformação e extrativa mineral) para o primeiro trimestre de 2007 registrou aumento de 2,0%, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), também IBGE.

Entre os grãos observam-se incrementos na produção de soja (15,4%), algodão (30,1%), feijão (33,2%), milho (46,0%) e sorgo (28,9%). Para as demais lavouras destaca-se o aumento na produção de mandioca (3,8%) e na de cana-de-açúcar (1,9%).

Entrada de dólares no País chegará próximo a US$ 30 bi

Os maiores bancos do mundo estão prevendo um recorde de fluxo de dólares para o Brasil em 2007, o que deve acentuar a tendência de desvalorização da moeda americana. Estimativa do Instituto de Finanças Internacionais (IIF, em inglês), que reúne 340 bancos, é que entrem no país até dezembro US$ 28,8 bilhões líquidos (descontadas as saídas).

O valor inclui apenas o saldo líquido positivo de fluxos de bancos e empresas privadas estrangeiras ao país para investimentos especulativos ou produtivos. Ele deve se somar ainda aos mais de US$ 40 bilhões previstos para entrar no país via comércio exterior (com exportações estimadas em US$ 157 bilhões e importações de US$ 115 bilhões).

O dinheiro estrangeiro previsto para o Brasil equivale a mais que o dobro do apurado pelo IIF em 2006 e a mais da metade dos US$ 55 bilhões em fluxos líquidos previstos neste ano a todos os países da América Latina (que receberá US$ 15 bilhões a mais neste ano). TRIBUNA DA BAHIA

07 junho 2007

Bono força G-8 a cumprir promessas

Bono, vocalista do U2, e Bob Geldorf lançaram nesta quinta-feira um esforço de última hora para convencer os líderes do G8 a honrar as promessas que fizeram dois anos atrás a respeito da África e das mudanças climáticas.

Os dois, envolvidos há muito tempo com campanhas para ajudar o continente mais pobre do mundo, realizaram encontros reservados com os líderes mundiais reunidos no balneário alemão de Heiligendamm, para discutir várias questões, entre as quais as mudanças climáticas e o desenvolvimento.

Receita Federal libera consulta ao primeiro lote

A Receita Federal libera a partir desta sexta-feira, às 8h, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2007. Neste lote, mais de 900 mil contribuintes terão imposto a restituir. A consulta pode ser feita pelo site da Receita ou pelo telefone 0300-78-0300.

Serão liberadas 932.794 para restituição, que ao todo totalizarão R$ 999,99 milhões. O dinheiro estará disponível para saque no dia 15 e virá corrigido em 2,03%, resultado da Selic acumulada de maio (1,03%) e 1% de junho. O valor não terá qualquer outro acréscimo depois que chegar ao banco.

Desafios do Topa

Segundo dados do IBGE, a taxa de analfabetismo da população acima de 15 anos na Bahia é de 18,8%, quase o dobro da taxa nacional e muito próxima da taxa da Região Nordeste, que é de 21,9%. Além disso, a taxa de analfabetismo dessa população na zona rural é uma das mais altas do país - 31,6%.

É importante saber também que quando analisadas as taxas de analfabetismo funcional, esse quadro se torna ainda mais crítico. A Bahia praticamente dobra a média geral, indo para 35,6%, sendo que no campo a taxa sobe para 55,6%. Conheça o Topa

Anvisa suspende a fabricação de vários produtos

Para atender a determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), da Secretaria da Saúde, informa à população que está suspensa a fabricação, distribuição, comércio e uso das águas sanitárias Brilhy, fabricada pela VIP Indústria Química, de Varginha, Minas Gerais, e Qualy Boa, fabricada e comercializada pela Quali Boa Indústria Química Ltda., com sede em Manaus. Os produtos não possuem registro na Anvisa.

Também por não possuírem registro/notificação na Anvisa, a Divisa suspendeu a fabricação, distribuição, comércio e uso de todos os lotes dos seguintes produtos: shampoo Algas Marinhas, para todos os tipos de cabelo; condicionador para todos os tipos de cabelos, e sabão líquido côco Mil Flores. Os produtos, fabricados pela empresa J.J. Produtos de Limpeza Ltda., de Icara, Santa Catarina.

O mesmo procedimento foi adotado em relação ao produto Nemawashi Atleta do Século gel creme, fabricado e comercializado pela empresas Bellexport Natural Cosméticos Ltda., de São Paulo.

Três espetáculos gratuitos na Sala do Coro do TCA

O público vai poder conferir gratuitamente os espetáculos resultantes do curso de Direção Teatral, módulo VI, da Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia. Trata-se do Festival Camundongo, do Projeto Procenas, com três peças em cartaz na Sala do Coro do Teatro Castro Alves, sexta-feira (8), sabado (9) e domingo (10). A peça A Serpente, será apresentada ás 16h, Um Prato de Mingau para Helga Brown”, às 18h, e Avental todo Sujo de Ovo, às 20h. As senhas serão distribuídas na bilheteria do TCA, 30 minutos antes de cada sessão.

Bush rejeita metas

A reunião do G-8 - grupo dos sete países mais industrializados do mundo mais a Rússia - começou ontem com forte revés para a anfitriã, a chanceler alemã Angela Merkel. Os Estados Unidos reiteraram que não aceitam estabelecer metas concretas para a redução dos gases causadores do efeito estufa. Quem deu o recado foi o próprio presidente americano, George W. Bush, durante almoço com a líder alemã.

Por conta da "Nossa Sopa"

Depoimentos prestados à CPI da Ebal revelaram que através da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), aproximadamente R$ 4,1 milhões foram gastos na reforma do prédio que abrigava o programa "Nossa Sopa".

O inusitado é que a "necessidade" de reforma do imóvel surgiu após Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) ter investido cerca de R$2,6 milhões para adaptá-lo.

A CPI já convocou o ex-diretor de projetos da Sucab, Vanderlito Seixas, e a ex-gerente do “Nossa Sopa”, Cristiane Freitas, para explicarem a situação. Os depoimentos acontecem na próxima quarta-feira (13), às 9h, na Assembléia Legislativa.

Ambev lança Brahma Fresh na Bahia

A Ambev lançou dia 05.06 uma nova cerveja que será comercializada em 65 bares e restaurantes de oito cidades baianas, a Brahma Fresh.

O desenvolvimento do produto durou um ano e meio e a produção da nova marca está sendo feita exclusivamente pela fábrica da empresa em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

Bahia investe em enoturismo

O secretário de Turismo, Domingos Leonelli, e a presidente da Bahiatursa, Emília Salvador Silva, estão empenhados em fazer do enoturismo um dos produtos fortes da Bahia. O vinho produzido no Vale do São Francisco poderá se tornar um novo e importante instrumento de impulso do turismo baiano para o governo da Bahia.

Em visita recente à Argentina, Emília conferiu o potencial do enoturismo desenvolvido pela cidade de Mendoza, distante 1.100 quilômetros de Buenos Aires. Em Mendoza, a atividade garante 30% do fluxo de turistas, representando uma média de 200 mil visitantes por ano. A cidade é responsável por mais de 70% da produção de vinhos da Argentina.

PF vai acionar Interpol para investigar tráfico de crianças

Já foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina, no bairro do Bom Pastor, a auxiliar de enfermagem alagoana, Suzana Inês dos Santos, de 26 anos. Ela foi presa na noite de ontem, no Aeroporto Internacional dos Guararapes, quando tentava embarcar com uma criança de um ano de idade, que não é filha dela.

Cursos do PCdoB esperam formar mil dirigentes na Bahia

O curso atende às diretrizes fixadas pelo Comitê Central, no sentido de avançar na estruturação partidária para melhor desempenho na aplicação da nova tática mais afirmativa e ousada.

A expectativa da seção baiana da Escola Nacional é de capacitar cerca de mil dirigentes do partido em todo estado, tornando-os aptos a realizarem, em suas cidades, a tarefa de formação de quadros intermediários.

Governo do Estado apóia o “Arraiá da Capitá”

O Governo do Estado, através da Bahiatursa, e a Prefeitura de Salvador vão liberar R$ 450 mil, cada, para a realização do “Arraia da Capitá”. O contrato de patrocínio foi assinado hoje (6), no jornal A Tarde, promotor do evento. A festa junina acontece sexta-feira (8) e sábado (9), a partir das 19h, no Parque de Exposições de Salvador.

Nova infovia do CAB já interliga 32 órgãos do governo estadual

Trinta e dois órgãos do Governo já estão interligados à nova infovia do Centro Administrativo da Bahia (CAB), inaugurada oficialmente hoje (6), no Data Center da Prodeb. Com velocidade de um gigabit, seis vezes maior que a rede anterior, a Rede Gigabit Ethernet foi implantada a um custo de R$ 2,8 milhões e constitui o primeiro passo para o projeto de governo eletrônico do Estado, destinado a ampliar a prestação de serviços na internet ao cidadão.

Projeto combate nepotismo na administração estadual

O governador Jaques Wagner sancionou dia 06.06 o projeto de lei nº 10.623, que proíbe a contratação ou nomeação de parentes até o terceiro grau de membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado, em cargos de comissão e função de confiança nos órgãos da administração estadual direta, indireta, autárquica e fundacional. Após sua publicação, o decreto passa a produzir seus efeitos jurídicos num prazo de 90 dias.

06 junho 2007

Tomaram a "nossa sopa"

O empreiteiro Arnaldo Gusmão, marido de uma neta do senador Antonio Carlos Peixoto Magalhães (DEM) e proprietário da Axxo Construtora Ltda, pode ser convocado para depor na CPI da EBAL.

A hipótese foi aventada na sessão de quarta-feira, (06), da CPI da Ebal da Assembléia. Com o aprofundamento das investigações sobre o contrato entre a Ebal e a ONG Organização do Auxílio Fraterno (OAF) para realização de obras de reforma, manutenção e ampliação de prédios da empresa, alguns parlamentares do colegiado já começam a sentir a necessidade de ouvir a Axxo Construções, do familiar do senador.

A empreiteira foi contratada pela Sucab para construir a fábrica da Nossa Sopa, programa social desenvolvido pela Ebal em parceria com a Voluntárias Sociais. Porém, após a obra ser entregue, a Ebal – que recebeu o prédio da Sucab – contratou, por meio da OAF, a Silveira Empreendimentos.

Taxa de juros tem baixa histórica - 12% ao ano

O Banco Central ampliou o ritmo de corte da taxa básica de juros da economia hoje. Pela primeira vez desde novembro do ano passado, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduziu a taxa Selic em 0,5 ponto porcentual, ficando em 12% ao ano.

Seplan consolida estrutura metodológica para elaboração do PPA

Enquanto a população baiana - agrupada nos 26 territórios de identidade - discute e elege as prioridades que serão incorporadas ao Plano Plurianual 2008-2011, através das plenárias públicas do PPA Participativo, as equipes da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) continuam cuidando da parte metodológica para a elaboração do documento final.

PF busca sete acusados na Operação Xeque-Mate

A Polícia Federal (PF) ainda procura por sete acusados de envolvimento no esquema de fraudes e crimes que beneficiavam jogos ilegais desbaratado pela operação. Foram detidos 78 do total de 85 procurados.

Ministério estabelece diretrizes para planos de carreira do SUS

O Ministério da Saúde estabeleceu diretrizes nacionais para elaboração ou reformulação dos planos de carreira, cargos e salários dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é uniformizar as regras.

Energia renovável e comércio devem nortear discurso de Lula no G 8

A reunião do G 8 (o grupo dos sete países mais ricos do mundo e a Rússia) ocorre hoje e amanhã na cidade alemã de Heiligendamm. Segundo o chanceler Celso Amorim, Brasil e Índia afinaram o discurso nas duas áreas. Na foto, ativistas protestam durante a reunião

Retomada do Pró-Água prevê novas obras hídricas no Estado

As obras do Programa Nacional Pró-Água, no semi-árido baiano, serão retomadas com a inclusão de novos projetos, abrangendo a educação ambiental. O programa contempla investimentos de R$ 70 milhões para novas obras de infra-estrutura hídrica no estado, como sistemas de abastecimento de água e gestão de recursos hídricos.

De acordo com o diretor-geral da SRH, Julio Rocha, serão construídas pequenas obras como barramentos e adutoras ao invés de grandes barragens para levar água a 95% da população. O objetivo é possibilitar o acesso das comunidades aos recursos hídricos, incluindo as ribeirinhas, quilombolas, indígenas, pescadores e marisqueiros que vivem no entorno de rios e barragens já construídas.

A ampliação do programa foi discutida em visita de representantes da Agência Nacional de Água (ANA), do Ministério da Integração Nacional, do Banco Mundial, além dos parceiros co-executores do programa, Embasa e Cerb.

Acidente na BR 324 deixa 20 feridos

Um ônibus tombou na BR 324 e deixou 20 pessoas feridas na manhã desta quarta-feira (6). O ônibus, de placa JOS 3372 (BA), da empresa Novo Horizonte, fazia a linha Brumado – Salvador, quando tombou deixando cinco pessoas gravemente feridas, e 15 com ferimentos leves. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Geral do Estado – HGE.

O acidente, que ocorreu no Km 58, da BR 324, trecho do Viaduto de Maré, por volta das 5h, deixou a rodovia completamente congestionada. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) o trânsito foi liberado por volta das 8h e já está sendo regularizado.

Conselho de Ética do Senado investigará Renan Calheiros

O Conselho de Ética do Senado vai investigar o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Hoje (6), o presidente do colegiado, senador Sibá Machado (PT-AC), indicou Epitácio Cafeteira (PTB-MA) para relatar o caso.

Programa vai construir 24 mil casas no meio rural até 2011

O programa Habitar com Cidadania vai beneficiar diretamente os agricultores familiares e assentados da reforma agrária com a construção de 24 mil casas com quintais produtivos até 2011. O objetivo é reduzir o déficit de moradia no campo, e através do programa a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) viabiliza a construção e a entrega de residências rurais para famílias que habitam em casas consideradas inadequadas para a vida humana. Saiba mais

Auditorias e metas

O secretário Estadual da Fazenda, Carlos Martins, esteve na Assembléia Legislativa apresentando o relatório com as metas fiscais dos primeiros quatro meses do ano.

Apesar da interferência dos deputados de oposição, a reunião foi tranqüila, com o secretário esclarecendo alguns números. Mesmo não fazendo parte da pauta, o secretário disse em que pé andam as auditorias e sindicâncias realizadas pelo governo em alguns órgãos. De acordo com auditoria feita nas universidades estaduais, uma empresa de segurança terá que devolver aos cofres públicos R$ 3,9 milhões por conta de irregularidades.

ProUni encerra inscrições no sábado

Quem quiser concorrer a uma das 54.816 bolsas de estudo integrais ou parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), para cursos que iniciam no segundo semestre deste ano, tem que se inscrever até o 9 de junho, através do site www.mec.gov.br/prouni.

Para concorrer, é preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2006 com nota mínima de 45 pontos, estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, também precisa ter feito todo o ensino médio na rede pública ou ter sido bolsista integral em escola privada. É necessário também comprovar renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 570,00) para concorrer à bolsa integral e até três salários mínimos per capita (R$ 1.140,00) para bolsa de 50% da mensalidade.

O resultado da seleção poderá ser consultado a partir de 14 de junho, fornecendo seu número de inscrição no Enem/2006 e CPF.

Mais informações podem ser obtidas através do site www.mec.gov.br/prouni, através do telefone 0800-616161 ou nas instituições participantes.

Cidadão vai acompanhar licitações públicas na internet

Permitir que qualquer cidadão acompanhe via internet o passo-a-passo das licitações da publicação do edital até a homologação do resultado final. Esta é uma das novidades do novo sistema integrado de gestão das aquisições públicas, em implantação pelo governo baiano, apresentado hoje (5), pela equipe da Secretaria da Administração (Saeb), aos conselheiros e técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O sistema poderá integrar não apenas os órgãos do Executivo, mas também os do Legislativo e do Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública, explicou o secretário da Administração, Manoel Vitório. Ele destacou, também, que a ferramenta, ao ampliar o controle sobre o processo de compras e contratações pelo Estado, vai ampliar a capacidade de acompanhamento do próprio TCE. Saiba mais

05 junho 2007

Pedofilia na internet? Clique e denuncie

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Confronto à vista

Justiça suspende pagamento da verba indenizatória a parlamentares
A 3ª Vara Federal de Justiça determinou nesta terça-feira a suspensão do pagamento da verba indenizatória de R$ 15 mil aos deputados e senadores. A juíza Mônica Jacqueline Sifuentes acatou parte de liminar apresentada em forma de ação popular, pelo advogado e ex-deputado federal João Cunha, contra o pagamento da verba. A juíza argumenta que os deputados e senadores já recebem valores suficientes que não justificam o pagamento da verba adicional.

A Mesa Diretora da Câmara já recebeu a decisão da juíza e tem o prazo de 15 dias para cumprir a determinação ou recorrer da decisão.

Resultado de estágio de direito é adiado

Foi adiado, para data a ser definida, o resultado do primeiro processo seletivo de 2007 de estagiários da área de direito da Procuradoria Geral da República. A previsão era divulgar o resultado hpje, 5 de junho. O adiamento ocorreu porque os recursos interpostos ainda estão sendo analisados pelos elaboradores das provas.

Ex-liquidante e assistentes do Banco Econômico são condenados

O ex-liquidante do Banco Econômico (Besa), Flávio Cunha, o assistente de liquidação Edésio de Castro Alves, o auditor aposentado da Receita Federal e advogado Francisco de Assis Vaz Guimarães, o procurador do Banco Central (Bacen) José Carlos Zanforlin, e a advogada Sebastiana Lúcia Filadelfo de Oliveira, foram condenados pela 17ª Vara Federal baiana por gestão fraudulenta.

Os cinco são responsáveis pelo desvio de mais de 12,7 milhões de reais (atualizados até setembro de 2002) da massa liquidanda do Besa, por meio de um contrato celebrado com a empresa Vaz Guimarães Advogados Associados. O Econômico, que pertenceu ao empresário Ângelo Calmon de Sá, sofreu intervenção em agosto de 1995 e entrou em liquidação extrajudicial um ano depois, sendo posteriormente vendido para o Excel.

Governo da Bahia inaugura rede multiserviços no CAB

O Centro Administrativo da Bahia (CAB) está ganhando uma nova infovia, a Rede Gigabit Ethernet, com velocidade de acesso seis vezes maior que a rede anterior: de 155 Mbps para 1Gbps, ampliando a capacidade de prestação de serviços on-line aos usuários e possibilitando a integração de dados, voz, áudio, imagem e vídeo. A Rede Multiserviços Infovia CAB em Gigabit Ethernet, que teve investimento de R$ 2,8 milhões, será inaugurada amanhã (6), às 9h, no Data Center da Prodeb, pelo secretário da Administração Manoel Vitório. Sobre a rede

Reajuste ilegal na FTC II

Os cursos de Direito, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição e Psicologia sofreram acréscimo de até 5% no valor das mensalidades, enquanto que foi registrado um decréscimo de até 17,05% para outros cursos, como o de Turismo. A Faculdade não apresentou qualquer planilha de custo justificando o reajuste, que foi feito sem a correta publicidade, não obedecendo sequer a forma e o prazo de divulgação previstos no regimento da instituição de ensino.

MP aciona FTC de Itabuna por reajuste ilegal de mensalidades

Em virtude do reajuste ilegal promovido pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna para o ano de 2007, o Ministério Público estadual, por intermédio do promotor de Justiça Márcio Fahel, propôs uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia (Somesb), à qual a FTC é vinculada, requerendo à Justiça a suspensão imediata do aumento, de forma a voltar a vigorar os valores vigentes em 2006, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, e a sua condenação à restituição em dobro e com juros dos valores pagos a mais por cada estudante.

EBDA pesquisa na região de Ribeira do Pombal

Pesquisar materiais e tecnologias aplicáveis às culturas de subsistência, como feijão, caupi, mandioca, aipim, amendoim e milho, e outras culturas alternativas, como girassol, algodão, milheto, sorgo granífero e forrageiro, abóbora, mamona, e pela primeira vez o pinhão-manso. Essas são algumas das propostas desenvolvidas pelo Projeto de Pesquisa e Transferência de Tecnologia com Culturas Diversas, realizado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA), em parceria com a Embrapa Tabuleiros Costeiros. Saiba mais

Secult abre inscrições para o Faz Cultura e o Fundo de Cultura

A Secretaria de Cultura da Bahia abriu as inscrições para o Faz cultura e o Fundo de Cultura, que a partir deste ano contarão com novas regras. Uma das novidades é a cota de 50% estabelecida pelo Faz Cultura para as produções no interior. Ao contrário do que aconteceu no ano passado, quando a capital concentrou 93,5% dos recursos, agora os demais municípios do Estado também poderão contar com o incentivo do programa. Os formulários e informações para inscrição estão disponíveis no site da Secretaria de Cultura. Saiba mais

Governo detecta 140 servidores mortos na folha de pagamento

Cento e quarenta servidores que constam como mortos nos registros oficiais permaneceram por meses ou anos na folha de pessoal do Governo do Estado até o pagamento ser cancelado pela Secretaria da Administração (Saeb) em maio, após um prejuízo de cerca de R$ 3 milhões. Casos de servidores em licença médica no Estado e trabalhando na iniciativa privada, ou de licenças médicas com mais de 24 meses de duração ininterrupta, entre outras irregularidades, também foram detectados pela Saeb e já são alvo de medidas de correção contra perdas de cerca de R$ 16 milhões para os cofres públicos. Saiba mais

Rosa dos Ventos IV combate crimes ambientais

A Polícia Federal deflagrou hoje, 05 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente, a Operação Rosa dos Ventos IV. O objetivo desta ação, de âmbito nacional, é executar ações preventivas e repressivas contra o tráfico de animais, extração ilegal de recursos minerais e desmatamento de área de preservação permanente.

Vacina contra poliomielite começa na segunda-feira

Começa segunda, em toda a Bahia, a 1ª etapa da campanha de vacinação contra a poliomielite, que deve imunizar cerca de 1,3 milhão de crianças menores de 5 anos. Durante a campanha, a Sesab vai oferecer as demais vacinas do calendário básico.

04 junho 2007

Economia solidária é tema de seminário na Seinfra

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) promove o Seminário Economia Solidária: Caminhos e Desafios para uma Política Pública Estadual, quarta-feira (6). O objetivo é tornar pública a criação da Superintendência de Economia Solidária (Sesol) – que faz parte da estrutura da Setre –, sua finalidade e as estratégias prioritárias para a prática de uma política pública estadual na Bahia direcionada ao segmento.

Mutirão da Lafayete termina com 203 presos liberados

Mais 82 detentos foram liberados dia 01.06 da Colônia Lafayete Coutinho, encerrando o mutirão feito pela Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) na unidade nos últimos 20 dias. Com isso, dos 437 processos de presos analisados, 203 conseguiram o benefício de progressão de regime ou liberdade condicional, desafogando significativamente a situação do local. A soltura foi feita em três etapas: na primeira, saíram 91, na segunda, mais 30 e dia 1º, 82.

Paulo Magalhães ficou 900% mais rico em oito anos

Parlamentares que tiveram nomes incluídos na investigação da Operação Navalha, da Polícia Federal, também são alvos de análise sobre a sua evolução patrimonial. O resultado da avaliação de bens revela curiosidades e incertezas.

O mais rico dos deputados citados é o baiano Paulo Magalhães (DEM-BA). Ao pedir registro de candidatura à Justiça Eleitoral, em 2006, ele declarou patrimônio de R$ 14 milhões. Oito anos antes, em 1998, ele possuía bens no valor de R$ 1,4 milhão. Na prática, é possível dizer que o deputado ficou 900% mais rico nesse período. Saiba mais

PF desencadeia Operação Xeque-mate

A Polícia Federal desencadeou na manhã de hoje, 04 de junho, a operação Xeque-mate, resultado de dois inquéritos policiais que foram conduzidos pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul.

ProJovem

Para participar, o jovem deve ter entre 18 e 24 anos, cursado a 4ª série, não ter completado a 8ª série e não ter vínculo empregatício. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, as inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo telefone 0800 722 7777, de segunda à sexta, das 7h às 23h. Sábados e domingos, das 8h às 20h.

CIEE inaugura nova unidade em Camaçari

Na próxima terça-feira, 5 de junho, às 8h, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), inaugura uma nova unidade em Camaçari, com o objetivo de agilizar o atendimento a estudantes, empresas e instituições de ensino.

Inscrições para o ProJovem

Começam hoje e vão até 27 de julho as inscrições para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) em 25 capitais do País. Serão oferecidas 76.120 novas vagas em todo o Brasil. O programa oferece aos jovens a chance de voltar a estudar e de aprender uma profissão. As matrículas serão feitas em agosto e as aulas terão início em setembro.

Durante doze meses, eles terão aulas das disciplinas do ensino fundamental, língua inglesa e informática básica, além de qualificação profissional em nível de formação inicial.
Nesse período, também desenvolverão ações comunitárias. Os alunos recebem um incentivo mensal de R$ 100, desde que cumpram 75% de freqüência às aulas e das atividades previstas. Ao fim do curso, após serem submetidos a uma avaliação nacional, os jovens receberão certificados de conclusão do ensino fundamental e de formação profissional inicial.

Operação Pedra Negra combate fraudes na internet

A Polícia Federal realizou dia 1° de junho, na cidade de Itaúna (MG), a Operação Pedra Negra, com objetivo de combater fraudes bancárias cometidas pela Internet. A quadrilha investigada agia na cidade desde setembro de 2006. Estima-se que o montante desviado gire em torno de meio milhão de reais.

Os envolvidos se utilizavam de um programa de conversação via internet, denominado MIRC, para a troca de dados bancários e busca dos denominados "laranjas", os quais forneciam cartões e senhas para a retirada do dinheiro roubado via internet e depois repartiam o lucro.

A quadrilha também utilizava "lan houses" para obter os dados bancários. Foram identificados mais de cem envolvidos, principalmente titulares de contas que eram utilizadas para recebimento de valores transferidos fraudulentamente de contas bancárias acessadas via internet. Identificou-se também clientes lesados da CEF, do Banco do Brasil e do Banco Nossa Caixa.

03 junho 2007

Mortos na folha de pagamento da Bahia

De acordo com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, há um prejuízo de R$ 19 milhões de reais em fraudes na folha de pagamento do Estado.

As fraudes incluem 140 servidores que constam como mortos nos registros oficiais, mas permaneceram, por meses ou anos na folha de pessoal. Somente neste tipo de fraude foram contabilizados R$ 3 milhões em prejuízos.

A segunda fraude foi a de licenças médicas com mais de 24 meses de duração ininterrupta, sendo que muitos dos licenciados trabalhavam na iniciativa privada, e funcionários recebendo adicional de periculosidade e auxílios transporte e alimentação em duplicidade. Nessa segunda categoria de irregularidades, a soma do prejuízo ao erário alcança cerca de R$ 16 milhões.

Verbas para merenda e transporte escolares

O MEC liberou R$133 milhões para o pagamento da quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Com isso, as secretarias estaduais e municipais de Educação já podem fazer uso dos recursos do Pnae.

Também foi transferido R$25,4 milhões, referentes à terceira parcela, de maio, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Quanto à merenda escolar, foram destinados R$126,6 milhões aos alunos do pré-escolar e do ensino fundamental e R$4,02 milhões para as creches dos municípios e da rede estadual. Os recursos para educação indígena de escolas estaduais e municipais chegaram a R$1,11 milhão e, para os matriculados em instituições das áreas remanescentes de quilombos, a R$1,18 milhão.

OAS e Gautama lado a lado II

Em 2000, quando a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema) contratou as empreiteiras para a obra da Adutora Italuís II, orçada então em R$ 300 milhões, a OAS e a Gautama dividiram meio a meio o bolo.

A OAS pegou um trecho de R$ 151 milhões, a Gautama outro, de R$ 149 milhões. A União seria a principal fonte do desvio, não fosse uma ação cautelar movida pelo Ministério Público Federal que embargou pagamentos em favor das empreiteiras.

A OAS e a Gautama receberam R$ 31 milhões antes que a Justiça mandasse interromper os novos repasses. A parceria das empreiteiras revela que apesar das suspeitas de que a Gautama teve origem em briga interna da OAS, as duas andam lado a lado quando estão de olho em obras de grande porte, com recursos do Tesouro.

OAS e Gautama lado a lado

Polícia Federal investiga um negócio de R$ 540 milhões - em valores atualizados - no Maranhão que Zuleido Veras dividiu com a Construtora OAS, no governo Roseana Sarney ( na época no PFL).

A meta inicial da investigação federal era descobrir como a empreiteira de Zuleido, a Gautama, foi acolhida pelas administrações José Reinaldo Tavares (PMDB) e Jackson Lago (PDT), alvos da Operação Navalha. Os federais descobriram, então, que, em parceria com a OAS, a Gautama chegou bem antes por lá, quando o Maranhão ainda era domínio quase exclusivo do PFL.

Mulher morre afogada em Vitória da Conquista

Uma mulher morreu afogada depois de um barco virar numa barragem, na região de Vitória da Conquista, na Bahia, nesta sexta-feira (1º). O barco levava seis trabalhadores para uma plantação de maracujá, numa fazenda que fica do outro lado da barragem de Aracatu.

A embarcação começou a balançar e os passageiros, assustados, pularam na água. O barco acabou virando. Duas mulheres que não sabiam nadar se afogaram. Uma morreu e a outra está sendo procurada pelo Corpo de Bombeiros.

Ministério da Saúde prepara vacinação contra poliomielite

O Ministério da Saúde, em parceria com todas as secretarias de Saúde estaduais e municipais, realiza no dia 16 de junho a primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite de 2007. A meta deste ano é imunizar cerca de 16,3 milhões de crianças menores de cinco anos, o que corresponde a 95% da população do país nesta faixa etária. A segunda etapa será em 25 de agosto.

Conselheiro do TCE intermediou liberações para Zuleido

Flávio Conceição de Oliveira Neto, ex-secretário da Casa Civil de Sergipe e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, intermediou pessoalmente a liberação de recursos para o pagamento de obras da Construtora Gautama.

Interceptações telefônicas e filmagens feitas pela Polícia Federal revelam um intenso relacionamento entre ele e Zuleido Soares Veras, o dono da Gautama.

Nos diálogos, gravados entre maio e julho de 2006, os dois falam abertamente sobre valores. "Eu desviei e fiquei a ver navios", lamenta Flávio Conceição", em conversa mantida com Zuleido no dia 19 de junho do ano passado.

Com João Alves Neto, filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho (DEM), Conceição possibilitou a liberação de pagamentos de obra para a Gautama, conclui o relatório da PF entregue à ministra Eliana Calmon, do STJ.

02 junho 2007

27ª Dires promove oficina sobre o controle da leischmaniose

A Secretaria da Saúde do Estado, por meio da 27ª Diretoria Regional de Saúde (Dires), com sede em Seabra, promoveu nos dias 31 de maio e 1º de junho, uma oficina de trabalho para elaboração do plano operativo para vigilância e controle da leischmaniose visceral. O evento, que aconteceu no auditório da Pousada Seabra, teve como principal objetivo avaliar e definir propostas para a uniformização das ações de vigilância e controle da doença, também conhecida como Calazar, que na Bahia, tem a Chapada Diamantina como uma das regiões com maior concentração de casos.

Segundo a diretora da 27ª Dires, Larissa Paiva, a leischmaniose visceral ou Calazar é uma doença infecciosa generalizada grave, potencialmente fatal para o ser humano, cuja letalidade pode alcançar pode alcançar 10% quando não se institui o tratamento adequado. A principal forma de transmissão para o homem se dá através da picada da fêmea do mosquito, conhecido por flebotomíneo. "Com a realização da oficina de trabalho, pretendemos melhorar o controle da doença na regional, que tem 11 municípios", revelou Larissa Paiva.

Feirão oferece 6,5 mil imóveis

Desse total, 1,3 mil são destinados ao Programa Habitacional dos Servidores, onde o Estado financia 50% do valor
Governador disse que o evento é uma grande oportunidade para servidores e pessoas de baixa renda obterem uma moradia de qualidade

A meta da Caixa Econômica Federal para habitação no Brasil em 2007 é de R$ 17,4 bilhões, e na Bahia já foram investidos R$ 220 milhões, devendo chegar a R$ 1 bilhão até o final do ano. O evento, que vai até domingo, deve atrair cerca de 30 mil interessados, contra 20 mil do ano passado, quando foram aprovados R$ 60 milhões em crédito. A expectativa é que esta edição alcance os R$ 100 milhões negociados e movimente R$ 30 milhões com a venda de imóveis novos situados em 60 empreendimentos de Salvador e região metropolitana. Saiba mais

REDA - Processo Seletivo Professor e AAA - Resultados

Consulte clicando no nome da disciplina abaixo
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"ATIVIDADE ADMINISTRATIVA"
Consulte clicando no link abaixo
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Processo Seletivo Simplificado para Seleção Pública - REDA
Atualizado em 02.06.2007
Professor, Assistente de Atividade Administrativa, Serviços Gerais e Auxiliar de Alimentação

Quem não deve, não teme

O município de Governador Mangabeira disponibiliza, em seu site oficial, informações sobre as finanças municipais.

Receitas e despesas com fornecedores, controle diário do saldo bancário, licitações, contratos e outros dados podem ser acessados na seção Contas Públicas, nos formatos pdf, xls e html. Confira www.governadormangabeira.ba.gov.br

01 junho 2007

Cesta do Povo com novo horário de funcionamento

A partir de 01.06 as principais lojas da rede Cesta do Povo têm novos horários de funcionamento. Em Salvador e Região Metropolitana, das 7h30 às 19h30; e no interior, das 7h30 às 19h. O objetivo da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) é oferecer maiores facilidades de compra ao consumidor que se abastece em seus pontos-de-venda.

O principal foco da empresa é oportunizar o atendimento ao consumidor que trabalha e somente após as 18h tem condições de ir às compras. Entre estes, os portadores do cartão Credicesta, servidores públicos do estado que têm horário de trabalho a cumprir.

Atualmente, as lojas da capital e interior funcionam das 8 às 18h. Com o novo horário, as principais lojas em Salvador e Região Metropolitana abrirão meia hora mais cedo e fecharão uma hora e meia mais tarde; e no interior abrirão meia hora mais cedo e fecharão uma hora mais tarde, de segunda a sexta-feira. Aos sábados, o funcionamento em todo o estado será das 7h30 às 19h. AGECOM

Alunos do ProUni obtêm melhor resultado no Enade

Os alunos que entraram na universidade pelo programa Universidade para Todos (ProUni) tiveram notas melhores que os demais estudantes no Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade) deste ano.

De 15 áreas avaliadas, 14 contavam com alunos do ProUni. Em todas elas, as médias desses estudantes foram bem superiores aos demais na prova de conhecimentos gerais. Na avaliação específica, apenas em biblioteconomia a média dos demais estudantes foi ligeiramente superior a dos bolsistas.