30 agosto 2007

TSE define calendário para as eleições municipais de 2008

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (30), o calendário eleitoral para 2008, quando serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

De acordo com a Lei 9.504/97, o dia das eleições será 5 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, onde houver, será no dia 26 de outubro, último domingo do mês.

De acordo com o calendário, um ano antes das eleições, (05.10.2007), os partidos políticos que pretendam participar do pleito já devem ter obtido registro de seus estatutos no TSE. Também é a data em que os candidatos devem ter domicílio eleitoral onde pretendem concorrer. A filiação partidária também deverá estar deferida.

Projeto de Lei do PPA é entregue à Assembléia

Construído através do debate com a população, o Plano Plurianual Participativo (PPA) do Governo do Estado aguarda a apreciação e aprovação da Assembléia Legislativa da Bahia (ALB). Hoje (30), o governador Jaques Wagner apresentou na AL o projeto de lei que oficializará as ações e o orçamento previstos no plano.

Formulado através da participação direta de mais de 12 mil baianos das 26 territórios do estado, o PPA (2008-2011) prioriza a área social. Do total de R$ 83 bilhões previstos, o plano destina 58,7% para ações de combate à pobreza e promoção de emprego e renda. A área de gestão pública deteve 18,1% dos recursos e a de produção 23,2%.

Para o governador, o resultado do PPA Participativo foi uma surpresa positiva. “As prioridades estabelecidas pelo governo foram confirmadas pelos 12 mil participantes do PPA. Nossa convicção foi chancelada pelo povo”, comemorou. Saiba mais

Paulo Afonso "legaliza" nepotismo

Segundo Hugo Sant'Ana, a Promotoria enviou recomendação ao prefeito Raimundo Caires para que ele, no prazo de 45 dias, providenciasse a exoneração dos funcionários beneficiados com o nepotismo.

Com surpresa recebeu como resposta que por força da Lei Municipal nº 1.086/2007, de iniciativa da Câmara, o prefeito deixou de exonerar as pessoas indicadas na recomendação, vez que admite a contratação de parentes pela administração pública municipal. Para ele, a lei que permite a nomeação de quatro familiares de cada membro do Executivo e Legislativo foi editada com o propósito do município se desviar da recomendação.

Uma irregularidade que, de acordo com o promotor de Justiça, permite que os ocupantes das mais altas patentes da administração municipal premiem seus familiares com cargos, “sem qualquer exame de consciência ou de competência dos contratados, como se ainda estivéssemos na época das capitanias hereditárias”. Saiba mais

Câmara de Paulo Afonso "legaliza" nepotismo

Buscando coibir a prática de nepotismo no município de Paulo Afonso, o promotor de Justiça Hugo Sant'Ana está requerendo na Justiça o afastamento de 21 servidores ocupantes de cargo comissionado, parentes, de até terceiro grau, do prefeito, secretários e vereadores.

Na última terça-feira, dia 21, o representante do Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública contra o Município e as 21 pessoas favorecidas em razão da relação de parentesco guardada com membros dos poderes Executivo e Legislativo municipal.

Na ação, o promotor de Justiça solicita também que o juiz declare nulos os atos administrativos de nomeação dos servidores, que, segundo ele, devem ser mantidos afastados dos quadros da administração enquanto mantiverem vínculo de parentesco com os gestores municipais.
Saiba mais

PPA investirá 18 bilhões na Bahia

Junto ao governador Jaques Wagner, o secretário de Planejamento do governo, Ronald Lobato, fez a apresentação do conteúdo do PPA aos deputados, às autoridades, convidados e imprensa na Assembléia Legislativa. O PPA é um inestrumento de planejamento governamental de médio prazo, no qual são definidos para quatro anos (2008/2011) objetivos, diretrizes e metas da administração pública. O Orçamento do Governo para 2008 será encaminhado à Assembléia Legislativa no final do próximo mês. Segundo o secretário, cerca de R$18 bilhões serão investidos entre 2008/2011 no PPA, sendo R$10.9 bilhões na área social, R$3.3 bi na gestão pública; e R$4.3 bi no setor produtivo.

“Água para Todos” vai investir mais de 2,1 bilhões

Mais de R$ 2,1 bilhões serão investidos pelo Governo do Estado para aumentar a oferta de água de qualidade e ampliar os serviços de esgotamento sanitário, ao longo dos próximos quatro anos, com o programa “Água para Todos”, que será lançado amanhã (31), às 10h, no Centro de Convenções, pelo governador Jaques Wagner.

Entre 2007 e 2010, o programa vai atender 1,25 milhão de baianos, 950 mil na área rural e 300 mil na área urbana. Isso significa que a cobertura da zona rural passará de 30,8% para 51,2%. No mesmo período, o crescimento da cobertura de abastecimento da área urbana vai saltar de 94,3% para 98%. Em termos de esgotamento sanitário serão atendidos 2,3 milhões de baianos. Saiba como será.

Reda da Secretaria de Justiça tem 193 vagas

As inscrições para o processo seletivo da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) para servidores de unidades prisionais e da sede da SJCDH, sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) serão realizadas de segunda (3) a quinta-feira (6), até as 15h, exclusivamente pelo site www.selecao.uneb.br/sjcdh.

Das 193 vagas, quase 80% são para agentes penitenciários e o restante para agentes administrativos, agentes de portaria e motoristas. O tempo de contrato será de dois anos, renováveis por mais dois. As vagas serão distribuídas pelas unidades prisionais de Salvador, Feira de Santana, Jequié, Ilhéus, Vitória da Conquista, Paulo Afonso e Esplanada.

Mestrado em Ciências da Terra oferece 10 vagas

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) inscrevem até 14 de setembro para a seleção do Programa de Pós-graduação em Modelagem em Ciências da Terra e do Ambiente.

O mestrado, destinado a profissionais de nível superior, prioriza a qualificação de servidores públicos. São oferecidas 10 vagas – oito para servidores e duas para a comunidade em geral.

A inscrição é feita das 8 às 11h30 e das 14 às 17h30, na Secretaria do Programa de Pós-graduação em Modelagem em Ciências da Terra e do Ambiente, localizada no Departamento de Ciências Exatas da Uefs, Módulo V, campus universitário.

Renan de novo

No início da reunião do Conselho de Ética do Senado que discute o processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) fez em nome da "oposição" uma defesa do voto aberto no primeiro relatório do caso Renan.

O líder do PSDB disse que, pela regra da analogia, o Senado Federal deveria seguir a mesma determinação prevista à Câmara dos Deputados (voto aberto nas reuniões do Conselho de Ética).

Sem pretender questionar o "saber e a inteligência" do líder do tucanato, muito menos defender o senador Renan Calheiros ( ou quem quer que fosse ), observamos que o líder quer aplicar o Código de Ética da Câmara dos Deputados em assuntos internos dos Senado. Onde está a autonomia (interna corporis) do Senado? Falha senatorial, inclusive do ilustre representante das "Amazônias" que, não duvidamos, teria posição diferente, se ele ( ou qualquer dos seus ) fosse o réu.

Prefeituras receberão mais do FPM

O Senado aprovou ontem, a proposta de emenda constitucional, já aprovada pela Câmara dos Deputados, que aumenta a participação dos recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em um ponto percentual, passando dos atuais 22,5% para 23,5%. Assim que promulgada, a emenda entra em vigor.

Imbassahy será julgado

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública Eduardo Almeida Britto irá julgar a ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, movida pelo Ministério Público Estadual, por uso de autopromoção pessoal através de publicidade oficial e irregularidades na contratação de agências de publicidade.

Julgamento do STF não atinge presidente

O presidente Lula disse ontem que o julgamento da denúncia contra 40 acusados pela Procuradoria da República não o atingiu.

Para Lula, a resposta de que o fato não o atingiu está na sua reeleição. “A oposição tentou me atingir, e 61% do povo deu a resposta na eleição do ano passado. Eles (oposicionistas) sabem perfeitamente bem o que é o processo", afirmou Lula, durante cerimônia de lançamento do livro "Direito à Memória e à Verdade", que relata detalhes da ditadura militar no Brasil.

Estado licita agências para publicidade oficial

A abertura das propostas de preço, ocorrida ontem (29), às 10 horas, no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), não alterou o resultado da etapa anterior da licitação que vai definir as agências que ficarão responsáveis pela propaganda do governo baiano. A partir do conhecimento dos preços das empresas, o governo baiano avança em mais uma fase do processo de licitação que se estende desde maio, quando foi lançado o edital.

Tendo como critério a combinação melhor proposta técnica e menor preço, as agências Leiaute, Objetiva, Tempo e Morya mantiveram a posição conquistada na etapa anterior para os lotes 1, 2, 3 e 4 respectivamente.

Desemprego na RMS cai pelo terceiro mês consecutivo

A taxa de desemprego na Região Metropolitana de Salvador, no mês de julho, confirmou a tendência de queda dos últimos 3 meses, atingindo 21,5%, meio ponto percentual menor que em junho, quando chegou a 22%. Isso representa 393 mil pessoas desocupadas. Foi a terceira maior queda entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas, com índice de 2,3%. Apenas as regiões metropolitanas de Porto Alegre (4,2%) e Belo Horizonte (3,1%) obtiveram quedas maiores. Na região metropolitana de São Paulo, a maior do país, a queda oscilou apenas 0,7%.

27 agosto 2007

Persona non grata" para presidente da Philips

A Assembléia Legislativa do Piauí deve votar na próxima terça-feira (28) proposta de decreto legislativo do deputado Wilson Brandão (PSB) que considera “persona non grata” no estado o presidente da Philips para a América Latina, Paulo Zottolo.

O decreto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do legislativo piauiense, foi apresentado devido a uma entrevista concedida pelo presidente da Philips ao jornal “Valor Econômico” no dia 16 deste mês.

Na entrevista, Zottolo, um dos integrantes do “Cansei”, disse: “Não se pode pensar que o país é um Piauí, no sentido de que tanto faz quanto tanto fez. Se o Piauí deixar de existir, ninguém vai ficar chateado.”

PT é a afirmação política das classes populares, diz filósofa

A bancada do PT na Câmara reuniu-se nesta quinta-feira (23) com a filósofa Marilena Chauí. O objetivo foi discutir a conjuntura política e os desafios atuais do PT. outros encontros para discutir a conjuntura política, econômica, social e legislativa.

Autora de vários livros, Marilena Chauí é professora de Filosofia Política e História da Filosofia Moderna da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP). No encontro com a bancada petista, ela abordou, entre outros temas, o poder da mídia e a democracia, o neoliberalismo, os desafios atuais do PT e o papel dos movimentos sociais. Leia mais

Uneb divulga locais da seleção simplificada

No próximo domingo, dia 2 de setembro, 19.684 candidatos a vagas para técnicos de níveis médio e superior da Uneb farão as provas da seleção pública simplificada (Reda).

A convocação dos candidatos para consulta ao local de realização das provas está publicada no Diário Oficial da Bahia deste final de semana. Os candidatos poderão acessar os locais de prova através do site www.uneb.br. A avaliação será aplicada em 18 estabelecimentos de ensino em Salvador e nos 23 campi da Uneb no interior.

Para as 150 vagas do cargo técnico de nível médio foram inscritos 17.782 candidatos, sendo 12.809 na capital, e 4.973 no interior. Já para técnico de nível superior, 24 vagas são disputadas por 1.902 inscritos, sendo 1.595 em Salvador e 307 nas demais cidades. Saiba mais

Quase 50% de crianças vacinadas contra paralisia

Os números mostram que mais de 8 milhões de crianças menores de cinco anos foram vacinadas na segunda etapa da campanha contra poliomielite. Meta é chegar a 95% das crianças. A campanha segue por toda a semana.

Novas entidades compõem o Conselho da Criança e do Adolescente

Cinco entidades baianas foram eleitas dia 24 para compor a representação da sociedade civil no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ágata Esmeralda, Movimento de Organização Comunitária (Moc), Centro de Educação e Cultura Popular (Cecup), Núcleo de Arte-educação Nêgo D´água (Naenda) e Associação Vida Brasil.

Por dois anos, como estabelece a legislação, elas vão dividir com órgãos do poder público, a responsabilidade de gerir o Ceca. A eleição aconteceu no Centro de Treinamento da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), em Salvador, sob coordenação do Ministério Público Estadual.

Lançado site brasileiro de relacionamentos com sede em Camaçari

O Clube OndaOi é um site de relacionamentos entre grupo de amigos com funcionalidades superiores ao Orkut, Gândia, Gazzag e Hi5.

Trata-se de uma iniciativa totalmente brasileira, através da INFORSERVER CONSULTORIA E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 08.146.041/0001-00, com sede na Av. Paulista 2300 - Piso Pilótis - Cerqueira César - São Paulo-SP, CEP 01310-300, telefone (11) 3522-7897, FAX: (11) 6845-2172 e endereço fiscal à Rua Costa Pinto, 113, Edifício Sena, Sala 4 - Centro - Camaçari - BA CEP 42800-040, tendo como como Líder Executivo, Humberto Ribeiro.

OndaOi é um Clube onde podem ser criadas lista de amigos, comunidades, enviar recados, paquerar, negociar, ou seja, um ponto de encontro para o relacionamento com os amigos, fechamento de negócios, troca de idéias, ampliação do seu ciclo social ... isto é, toda experiência que já se faz em outros sites ou grupos pela internet, em um só local!


O associado do Clube OndaOi concorre e participa de sorteios de prêmios - são muitos prêmios: eletrônicos, motos, carros, casas - enquanto simplesmente atua convidando novos membros a esta segunda vida virtual.


Conheçer o Onda Oi
Inscrever no OndaOi

Fapesb lança editais no valor de R$ 8 milhões

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) lança, nesta segunda-feira, três editais inéditos que, juntos, somarão recursos da ordem de R$ 8 milhões. O lançamento faz parte das comemorações dos seis anos da entidade, que também promove uma série de palestras que colocarão a ciência, a tecnologia e a inovação em pauta até quinta-feira (30). O orçamento da fundação para este ano é de R$ 50 milhões.

O Edital Temático do Semi-árido terá R$ 3 milhões para financiar projetos de pesquisa que contribuam para a produção do conhecimento científico sobre o semi-árido baiano e/ou para o desenvolvimento de soluções inovadoras que tenham como objetivo a melhoria das condições de vida na região.

Governo fará censo de sem-teto

Para criar políticas públicas para moradores de rua, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) encomendou uma contagem dessa população. Serão cerca de 2.500 pesquisadores em 23 estados e mais o Distrito Federal.

Topa une estado e municípios no combate ao analfabetismo

Cerca de 1.500 pessoas, representando 380 municípios e 160 entidades que aderiram e pactuaram metas do programa Todos Pela Alfabetização (Topa), fizeram um pacto contra os índices de analfabetismo que envergonham a Bahia. Esse foi o melhor dos resultados dos Encontros Regionais do Topa, realizados de segunda-feira até até o dia 24 em Itabuna, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Cruz das Almas e Salvador.

MP lançará campanha de combate aos “lixões”

Diante da proliferação indiscriminada dos 'lixões' e da falta do adequado gerenciamento municipal dos resíduos sólidos, que afetam o meio ambiente e a saúde pública, o Ministério Público lançará, em 6 de setembro próximo, a campanha 'Desafio do Lixo – Problemas, Responsabilidades e Perspectivas'. O evento ocorrerá a partir das 14h, na sede do MP, com o objetivo de conscientizar a população e o poder público municipal para os danos ocasionados pela disposição irregular dos resíduos, estimulando a sua triagem e a comercialização do que for reciclável, e a disposição em local adequado, por parte das prefeituras, dos demais resíduos.

Jovens de Alagados serão empregados na construção civil

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) assinou dia 24, no Centro de Educação Desportivo e Profissional (Cedep) de Alagados, um protocolo de intenções com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). O objetivo é empregar no setor 109 jovens capacitados pelo projeto Educar para Construir, uma parceria entre a Sedes, via programa Jovens Baianos, e a ONG Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana (CDM).

Gripe: 160 mil aves vão ser abatidas na Alemanha

As autoridades alemãs vão abater cerca de 160 mil aves numa criação no sul do país após as análises terem confirmado que se trata de uma estirpe «altamente contagiosa» do vírus da gripe das aves, anunciaram responsáveis locais.

O vírus da gripe das aves (H5N1) foi detectado sexta-feira em vários animais numa criação da Baviera perto de Erlangen, Sul de Alemanha, onde foi estabelecido um perímetro de segurança de três quilômetros.

Irecê ganha agência do CrediBahia

Irecê ganhou na manhã de sexta-feira (24) uma agência do Programa de Microcrédito do Governo do Estado (CrediBahia), elevando para 133 o número de postos de atendimento implantados em 130 municípios. A agência de Irecê é a primeira aberta no Governo Jaques Wagner. Até o final do ano, a previsão é que 20 novos postos estejam funcionando. No dia 2 de setembro vai ser inaugurado o de Nazaré das Farinhas.

Promotor pede o afastamento do prefeito de Queimadas

O afastamento liminar do prefeito José Mauro de Oliveira Filho, do município de Queimadas, a 300 km de Salvador, foi requerido pelo promotor de Justiça Pedro Safira, que ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra ele. O prefeito é acusado de não promover o repasse de verba para a Câmara Municipal, provocando, com isso, prejuízos como o atraso de salários de vereadores e de funcionários da Câmara que corre o risco de interromper suas atividades. Saiba mais

Máquina pública terá nova forma de administrar a Bahia

O esforço pela modernização e profissionalização da máquina pública, para implantar uma nova forma de administrar a Bahia, foi a principal diretriz da reunião do governador Jaques Wagner com os secretários estaduais e o vice-governador Edmundo Pereira. A reunião, dia 23, na governadoria, foi marcada por um clima de entrosamento e descontração.

“Não faremos nosso governo apenas de cal e cimento, faremos de uma nova forma de governar o símbolo de uma nova Bahia”, disse o governador, ressaltando que a equipe está unida e “antenada” com os problemas do primeiro ano de gestão. Ele destacou a parceria com o governo federal, que garante investimentos do PAC e do Programa Nacional de Segurança Cidadã (Pronasci), e lembrou que a caminhada ainda está no início. “Muito foi feito, mas ainda há muito por fazer”, afirmou. Saiba mais

Renan agora prioriza o Conselho de Ética

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentará salvar seu mandato ainda no Conselho de Ética, onde será julgado na próxima quinta-feira. Para ter chances de vencer, antes precisa que seus aliados consigam que a votação do caso seja secreta. Ele sabe que numa votação aberta a pressão da opinião pública e da mídia tornariam sua absolvição praticamente impossível. Mas se os votos forem sigilosos, tudo se transforma numa questão de virar dois ou três votos. E Renan vem trabalhando para isso.

Ações para inclusão de portadores de necessidades especiais

A partir deste ano, os cerca de 2 milhões dos portadores de necessidades especiais da Bahia terão novas perspectivas de inclusão e acessibilidade. Até o final deste mês, o governo estadual vai criar um grupo de trabalho, integrado por representantes de várias secretarias, que será responsável pela implementação das ações incluídas no Plano Plurianual (PPA) para este público. Está prevista a criação de um centro de tecnologias assistivas, de cinco casas-lar e da Lei da Política de Inclusão. Conheça as ações e saiba mais

Sai lista dos selecionados em edital de música da Funceb

Foi divulgada dia 24 a lista dos selecionados no Edital de Produção de Conteúdo Digital em Música 2007, da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb). Eles têm 10 dias para comparecer à fundação e assinar o contrato.

Os vencedores são André Figueiredo Stangl (videoclipe Desabafo do Trabalhador), Fernando Jair Figueredo Teles (Banda Navio Negreiro), Jocelino Roque Santos (Gente de Santo Samba), Leandro Teixeira de Araújo (videoclipe Copo d’Água), Manuela Rodrigues (videoclipe Reverse), Márcia Castro (videoclipe Pecadinho), Márcio de Lima Valverde (Sambas Digitais) e Thiago Trad Netto (registro audiovisual do espetáculo Bogary in Concert).

Pedido repasse emergencial para saúde

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pediu ao colega da Fazenda, Guido Mantega, o descontingenciamento de R$ 2 bilhões em caráter emergencial, para repassar a estados e municípios em crise, especialmente no Nordeste, e reajustar a tabela de procedimentos do SUS. O pedido será analisado em Brasília pela Junta de Execução Orçamentária do Ministério da Fazenda.

Para Temporão, a situação nos municípios do Nordeste é preocupante, principalmente porque 90% da população da região depende exclusivamente do sistema público de saúde. Ele não condenou a greve de médicos e profissionais da saúde que acontece em vários municípios, em busca de melhores condições de trabalho: "Os salários dos médicos... eu chamaria de aviltantes".

Governo Wagner inaugura centro de abastecimento em Maracás

O município de Maracás, a 367 quilômetros de Salvador, na região Sudoeste do Estado, tem um novo mercado municipal, inaugurado sexta-feira (24) pelo governador Jaques Wagner. As obras, realizadas em parceria com a Prefeitura Municipal, modificaram totalmente o antigo centro de abastecimento, que foi adaptado para facilitar o trabalho dos comerciantes. No total, foram investidos R$ 750 mil reais - R$ 530 mil do governo e R$ 220 mil da prefeitura.

Terceiro mandato

O presidente Lula não cogita em um terceiro mandato consecutivo, mas vai tentará influenciar na escolha do seu sucessor, que poderá vir de fora do Partido dos Trabalhadores.

"Quando um dirigente político começa a pensar que é imprescindível, que ele é insubstituível, começa a nascer um ditadorzinho", disse Lula em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo deste domingo.

Apesar de a Constituição não prever um terceiro mandato consecutivo, Lula poderia angariar apoio político para mudar a lei, como fez seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, que aprovou uma emenda permitindo a reeleição para um segundo mandato.

"Ser do PT ou não ser do PT é um problema que o partido vai ter de decidir", afirmou. "Mas o importante é que o PT esteja disposto a conversar, e que a gente construa a possibilidade de ter uma candidatura única da base."

Processo seletivo da SEI registra 2.300 inscritos

Dois mil trezentos e um candidatos disputam, no próximo dia 30, as 60 vagas do Processo Seletivo Simplificado para Seleção Pública em Regime Especial de Direito Administrativo (Redá) para a Pesquisa de Emprego de Desemprego (PED). O estudo é realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).

Os candidatos podem acompanhar informações sobre a realização das provas através dos sites http://www.sei.ba.gov.br/ e www.selecao.uneb.br/sei. Estão inscritas 479 pessoas para a vaga de assistente de atividade administrativa (maior concorrência, com 159,67 candidatos por vaga), 152 para checador (21,71 candidatos/vaga), 153 para digitador (51 candidatos/vaga), 1.337 para pesquisador (36,14 candidatos/vaga) e 180 para técnico de nível superior (18 candidatos/vaga). São 60 vagas, sendo 37 para pesquisador, 7 para checador, 3 para digitador, 3 para assistente de atividade administrativa e 10 vagas para técnico de nível superior.

24 agosto 2007

Lula anuncia R$ 1,2 bi para obras de saneamento no PR

O presidente Lula anunciou hoje, 24, em Curitiba o repasse de R$ 1,2 bilhão para obras de saneamento no Paraná. No evento, Lula falou sobre os governantes que não faziam obras de saneamento "porque normalmente são caras e ficam enterradas". Falou ainda sobre políticos que se lembram dos pobres em período eleitoral e, depois, "só tomam café com banqueiros". "Tem no Brasil um tipo de gente que não gosta que se façam coisas para os pobres", disse.

O presidente citou que os últimos investimentos em infra-estrutura foram feitos pelo presidente Ernesto Geisel e, antes disso, por Getúlio Vargas, que definiu como "aquele que tinha compromisso com o povo". Também disse que "tem gente que fica o tempo inteiro torcendo para as coisas não darem certo". Respondendo ao governador Roberto Requião, que fez forte crítica à imprensa - que só fala mal dele e do presidente - Lula afirmou que não briga com a imprensa. "Eles que brigam comigo", salientou.

Abertas inscrições para estágio de Direito no MP em Salvador

Estudantes que estejam cursando, no mínimo, o 5º semestre ou, quando for o caso, estejam no terceiro ano de bacharelado de Direito de uma das instituições de ensino superior conveniadas com o Ministério Público poderão se inscrever de 23 de agosto até 10 de setembro, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), Rua Pedro Américo, nº. 13, Jardim Baiano, Nazaré. (telefone 3322-1871 / 4073) . São 25 vagas.

As inscrições poderão ser efetivadas das 9 às 12h e das 14 às 17h30 e a prova de seleção, que constará de uma redação e de 45 questões objetivas (39 de conhecimentos jurídicos e seis de conhecimentos da língua portuguesa), está marcada para o dia 16 de setembro, das 8 às 12h, na Faculdade Dois de Julho, no bairro do Garcia. Também já está marcada para o 25 de setembro, às 14h30, no Ceaf, a reunião pública de identificação de prova.

Bahia ganha mais um vôo charter vindo da Alemanha

A partir de novembro, a Bahia terá mais um vôo charter vindo da Alemanha. Trata-se de um vôo da Thomas Cook, de Frankfurt a Salvador, com 269 assentos e freqüência semanal, sempre às segundas-feiras. A confirmação foi feita hoje (24) à presidente da Bahiatursa, Emília Salvador Silva, pelo gerente de Vendas do grupo alemão, Rolland Junker.

Com isso, a Thomas Cook, a segunda maior companhia de turismo da Europa, aumenta para três o número de freqüências semanais na Bahia, onde mantém também vôos às quartas-feiras e aos sábados.

Renan se defende e desfere mais ataques à Veja

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi à tribuna hoje (24) dizendo que tinha dois comunicados muito importantes para o Congresso e o Brasil. No primeiro, Renan disse que foi quinta-feira espontaneamente ao Conselho de Ética do Senado para prestar explicações sobre os processos abertos contra ele e que, com isso, abreviou em dez dias o prazo que tinha para tentar impugnar o laudo da Polícia Federal.

No segundo, Renan acusou o grupo Abril, que publica a revista "Veja", de cometer irregularidades no mercado de TV a cabo. Segundo ele, a Abril tenta trocar "os laranjas" usados numa negociação envolvendo a TVA para aprovar um "negócio flagrado na ilegalidade". Afirmou que o negócio fere os interesses nacionais porque o transfere o controle de uma TV para uma holding estrangeira.

Proteção de fontes de água sagrada é tema de encontro

Ialorixás, babalorixás, filhas e filhos-de-santo de vários Terreiros da Bahia lotaram hoje (24) o auditório da Casa do Comércio para o Encontro das Comunidades de Terreiros pelas Águas, promovido pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) do governo estadual.

Com a bênção dos orixás e a partir das experiências herdadas dos seus ancestrais, eles buscaram inspiração para discutir como a defesa das fontes sagradas de água pode ser traduzida em políticas públicas.

Divididos em quatro grupos, debateram a água como elemento sagrado, a recuperação e o resgate das fontes sagradas, a identificação e manutenção das fontes públicas e a água como elemento de sobrevivência. Saiba mais

Atuação do MP é destaque em site do Senac/São Paulo

A preocupação com a família e a atuação do Ministério Público da Bahia em busca da paternidade responsável, empreendendo campanhas para que cidadãos tenham o nome do pai nas certidões de nascimento, geraram uma ampla matéria no site do Senac de São Paulo. Em busca de mais informações sobre a ação do MP nessa área, uma jornalista veio a Salvador entrevistar o promotor de Justiça José Souza, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif). Ele falou sobre a luta do MP para registrar as crianças, intensificada em 2002, quando pesquisa do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde, informou que o município baiano de Mascote, a 544 km de Salvador, mantinha o quadro mais preocupante do país: de 270 bebês nascidos vivos, apenas 61 foram registrados.

A matéria sobre o assunto no site http://www.setor3.com.br/.

Universidade para Todos adia prazo de inscrição de coordenadores

A Universidade Estadual de Feira de Santana alterou para o dia 28 próximo, o prazo de inscrição para a seleção de bolsistas interessados na coordenação de apoio do Projeto Universidade para Todos. São 11 vagas destinadas a alunos de qualquer curso de Licenciaturas da instituição que estejam cursando entre o 5° e 8° semestre. O candidato não pode ser beneficiário de outra fonte institucional e precisa estar disponível 20 horas semanais.

A inscrição é feita na Proex - Prédio da administração central, do campus, das 8 às 11h30 e das 14 às 17h30, com comprovante de matrícula, curriculum vitae e 01 fotografia 3x4. O processo de seleção constará de prova escrita, dia 30 próximo, às 14 horas, na sala de reunião da Prograd- campus e avaliação de currículo e entrevista, dia 31 , das 8 às 12 horas, sala 5, CAU 3. Resultado dia 4 de setembro. Informações pelo telefone 3224-8254.

Morrem 25 em presídio superlotado em Minas Gerais

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Sistema Carcerário vai investigar a superlotação do presídio de Ponte Nova, em Minas Gerais, onde 25 presos morreram carbonizados durante uma briga de grupos rivais na quinta-feira. O local tem capacidade para 87 detentos, mas, segundo a polícia, na hora da briga tinha 170.

Governo propõe antecipar negociações salariais de 2008

O Governo do Estado propôs ontem (23) aos sindicatos de servidores públicos, em reunião que contou com a participação de quatro secretários estaduais, antecipar as negociações salariais relativas a 2008, incluindo a pauta da mesa central, que contempla as decisões com impacto em todo o funcionalismo, e as questões relacionadas a cada categoria, no âmbito das mesas setoriais.

Em paralelo, a elaboração dos planos de carreira, que tem perspectiva de longo prazo, seguirá sendo feita nas setoriais, através de grupos de trabalho formados no âmbito das categorias. Saiba mais

Fogo amigo americano mata britânicos no Afeganistão

Uma bomba despejada por um caça de combate dos Estados Unidos provocou a morte de três soldados britânicos no sul do Afeganistão, informou nesta sexta-feira, 24, em Londres o Ministério da Defesa do Reino Unido.

Bahia vai ao Rio defender Salvador como cidade-sede da Copa 2014

A Bahia terá hoje (24) 60 minutos para defender a cidade de Salvador como uma das sedes brasileiras do Mundial 2014. A Comissão da Fifa realizará a inspeção em um “show-room” montado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Ao lado de Salvador serão também avaliadas neste primeiro dia as cidades de Fortaleza, Recife, Maceió e Natal.

O Diretor Geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva (Bobô), estará no evento integrando uma comitiva do Governo do Estado. A delegação exibirá um vídeo sobre as potencialidades da Bahia e com todas as informações sobre Salvador. Após a exibição do vídeo os baianos vão explicar como será a infra-estrutura da capital para receber os jogos da competição. A decisão sobre as 12 candidatas, escolhidas pela Fifa, será feita até o dia 31 de outubro de 2008.

Servidor é acionado por acumular cargos públicos II

Célia Boaventura, que atua no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), explica que o servidor cometeu o crime de enriquecimento ilícito ao acumular dois cargos públicos. Por esta razão, pede a condenação do acionado nas sanções previstas na Lei Federal 8.429/92, quais sejam: ressarcimento integral do dano; perda de função pública; suspensão dos direitos políticos por um período de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida; proibição de receber benefícios, incentivos fiscais, créditos diretos ou indiretos ou ainda por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por um prazo de três anos.

Técnicos da CAR dão início às ações do Terra de Valor

Um grupo formado por 24 técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) – 13 de Salvador e 11 do interior do estado – deu início, ontem (23), às ações do Projeto de Desenvolvimento de Comunidades Rurais das Áreas mais Carentes do Estado da Bahia – Terra de Valor. Eles vão visitar 2.700 comunidades das regiões nordeste e sudoeste, localizadas em 34 municípios de mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), área de abrangência do projeto. Saiba mais

Servidor é acionado por acumular cargos públicos

A promotora de Justiça Célia Boaventura ajuizou uma ação civil pública contra o servidor Antônio de Jesus Sampaio com o objetivo de solicitar a sua condenação por ato de improbidade administrativa. Segundo a representante do Ministério Público da Bahia, o servidor vinha exercendo dois cargos públicos ao mesmo tempo: um de conselheiro tutelar do município de Salvador e outro de técnico administrativo classe I, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), entidade vinculada ao Estado da Bahia.

23 agosto 2007

Auditoria Geral do Estado investiga convênios irregulares na SEC

Onze convênios firmados pela Secretaria da Educação (SEC) e a Organização do Auxílio Fraterno (OAF), entre os anos de 2003 e 2006, apresentam irregularidades. O objeto dos contratos, que somaram R$ 24,6 milhões, foi a capacitação de 2.200 jovens carentes, mas na prática serviu para a aquisição de carteiras escolares, impressos, bandeiras e camisetas.

A Auditoria Geral do Estado (AGE) está investigando os convênios e ainda não tem um parecer final. Depois da conclusão dos trabalhos, os relatórios serão enviados à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e ao Ministério Público para apuração.

A auditora-geral do Estado, Miriam Tereza Freitas, afirmou que os recursos dos convênios foram utilizados indevidamente. “Os convênios previam a capacitação de jovens, mas foram usados para vender materiais a alto custo. O que parece é que foi uma ferramenta para burlar o processo licitatório”, disse. Leia mais

Lançado site brasileiro de relacionamentos com sede em Camaçari

O Clube OndaOi é um site de relacionamentos entre grupo de amigos com funcionalidades superiores ao Orkut, Gândia, Gazzag e Hi5.

Trata-se de uma iniciativa totalmente brasileira, através da INFORSERVER CONSULTORIA E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 08.146.041/0001-00, com sede na Av. Paulista 2300 - Piso Pilótis - Cerqueira César - São Paulo-SP, CEP 01310-300, telefone (11) 3522-7897, FAX: (11) 6845-2172 e endereço fiscal à Rua Costa Pinto, 113, Edifício Sena, Sala 4 - Centro - Camaçari - BA CEP 42800-040, tendo como como Líder Executivo, Humberto Ribeiro.

OndaOi é um Clube onde podem ser criadas lista de amigos, comunidades, enviar recados, paquerar, negociar, ou seja, um ponto de encontro para o relacionamento com os amigos, fechamento de negócios, troca de idéias, ampliação do seu ciclo social ... isto é, toda experiência que já se faz em outros sites ou grupos pela internet, em um só local!

O associado do Clube OndaOi concorre e participa de sorteios de prêmios - são muitos prêmios: eletrônicos, motos, carros, casas - enquanto simplesmente atua convidando novos membros a esta segunda vida virtual.

Conheçer o Onda Oi
Inscrever no OndaOi

Ubatã saqueada

O atual prefeito do Município de Ubatã, Agilson Muniz (PCdoB), informou que o ex-prefeito da cidade, Adailton Ramos Magalhães (PSC-BA), o "Daí da Caixa", autorizou saque das contas da prefeitura momentos antes de sua saída. Ele deixou dívidas acumuladas em cerca de R$ 375 mil com o funcionalismo público. Conforme Muniz, o saque teria sido feito na manhã do último dia 20, pelo antigo tesoureiro, Francisco Pedreira.

O município encontra-se sem dinheiro para pagar o funcionalismo público.

Mais 720 vagas no ensino médio em Rio de Contas

Rio de Contas, município da Chapada Diamantina, terá mais 720 vagas no ensino médio, a partir de amanhã (24), com a inauguração do Colégio Estadual Carlos Souto. Orçada em mais de R$800 mil, a escola foi financiada com recursos do Projeto Alvorada do Ministério da Educação (MEC) e possui seis salas de aula, sala de leitura e vídeo, laboratórios de ciências e informática.

Com a inauguração do novo prédio, às 14h30, pelo governador Jaques Wagner e o secretário da Educação, Adeum Sauer, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) regulariza a situação do Colégio, que há 50 anos vinha ocupando instalações cedidas pela Sociedade Joseleitos de Cristo, uma instituição sem fins lucrativos ligada à Igreja Católica, mas cujo convênio de cessão de salas havia expirado em maio de 2005.

IPAC licita obras para a Universidade do Recôncavo

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), órgão da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), responsável pela execução e fiscalização das obras do Programa Monumenta, em Cachoeira, está finalizando o processo licitatório para a conclusão das obras de recuperação de imóveis, onde será instalada a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), na cidade. A abertura das propostas acontece no dia 12 setembro próximo, com entrega de documentação das empresas participantes da licitação pública.

Dia Nacional de Luta em Defesa do Emprego

Como parte das manifestações do Dia Nacional de Luta em Defesa do Emprego no ABN-Amro Real, os diretores do Sindicato da Bahia, acompanhados do vereador Everaldo Augusto, atrasaram em uma hora a abertura da agência da Pituba, em Salvador, ontem (22).

Todos os funcionários permaneceram do lado de fora da agência durante o protesto. Os diretores aproveitaram o momento para alertar a todos sobre o risco de demissões com a possível venda do banco e leram o Manifesto Nacional que, entre outros pontos, ressalta a importância do fortalecimento da luta pela manutenção do emprego.

Acareação na CPI da Ebal

Os empreteiros Silvio Silveira, da Silveira Empreendimentos Ltda, e José Gomes, da Comasa Ltda, confirmaram que as ordens para realização de obras nas lojas da Cesta do Povo e da sede do Programa Nossa Sopa partiram da direção da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal).

Eles disseram ainda que não havia nenhum documento como ordem de serviço e que os contatos para realização das obras era feito de forma verbal. A acareação realizada ontem na ALBA contou também com a presença do diretor executivo da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), Marcus Paiva, que confirmou que à entidade cabia apenas fazer os pagamentos das empresas.

Rendimento aumentou 2,5% em julho, aponta IBGE

Os dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) de julho na comparação com o mesmo mês do ano passado foram considerados "extremamente positivos" pelo gerente da área no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, embora na comparação com junho deste ano não tenham confirmado as expectativas positivas. Ele comentou que "em um ano entraram no mercado de trabalho 603 mil pessoas e o desemprego se reduziu em 255 mil pessoas".

A taxa de desemprego aberto caiu de 10,5% da população economicamente ativa em julho do ano passado para 9,5% em julho deste ano. O rendimento médio real dos trabalhadores ocupados aumentou 2,5% no mês passado em relação ao mesmo período do ano anterior, para R$ 1.108,30.

Projeto Saúde Bahia

Informar e discutir sobre a nova política estadual de Saúde de fortalecimento da atenção básica. Este é o principal objetivo do Seminário Expansão da Estratégia de Saúde da Família, promovido na segunda (27) e terça-feira (28), no Centro de Convenções, em Salvador. O evento é realizado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por intermédio do Projeto Saúde Bahia.

O encontro, que será aberto às 9 horas, pelo secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, reunirá representantes dos 86 municípios incluídos no subprojeto de expansão/conversão à estratégia da Saúde da Família, ação desenvolvida com recursos do Projeto Saúde Bahia, voltada para a ampliação da atenção básica no estado.

Bolsa Família começa a ser pago com reajuste

Os beneficiários do Bolsa Família já estão a receber seus direitos com o reajuste concedido pelo decreto do presidente Lula, publicado no Diário Oficial da União de 17.07.2007. O reajuste de 18,25% teve vigência a partir deste mês de agosto.

O benefício básico passa de R$ 50,00 para R$ 58,00 e o variável, para os filhos, limitados a três, passa de R$ 15 para R$ 18. O teto passa de R$ 95,00 para R$ 112,00.

Programa Topa realiza último encontro regional amanhã

O desenvolvimento social da Bahia passa pela alfabetização. Para ratificar este compromisso, o Governo do Estado realiza amanhã (24), na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o último encontro regional do programa Todos pela Alfabetização (Topa). O evento acontece às 8h no auditório da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Uneb, na Avenida Jorge Amado, em Salvador.

Local de prova do Enem pode ser encontrado no site do INEP

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que ainda não receberam o cartão de confirmação de inscrição pelos Correios já podem verificar o local onde farão a prova através do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O participante deve, obrigatoriamente, preencher os campos do sistema informando: a unidade da federação (UF), seu nome completo e o da mãe. Com esses dados, o candidato poderá obter seu número de inscrição e o endereço para realização do Enem 2007. Essas informações já garantem ao inscrito a participação na prova.

250 professores serão capacitados para atender a alunos com deficiências

A Secretaria Estadual da Educação (SEC) vai oferecer a 250 professores das redes estadual e municipais um curso de formação continuada em Educação Especial para as deficiências mental, visual e auditiva. A capacitação vai atender a professores dos 48 municípios jurisdicionados às Diretorias Regionais de Educação (Direc) de Santo Antônio de Jesus, Valença, Amargosa, Santo Amaro e Cruz das Almas.

Os cursos serão realizados de segunda (27) a sexta-feira (31) da próxima semana, no Auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Santo Antônio de Jesus. O secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, participa da solenidade de abertura, às 9h de segunda-feira. Entre os cursos oferecidos estão noções de Braille, Sorobã, da Língua Brasileira dos Sinais (Libras) e a temática: Inclusão do deficiente mental – medo, frustração ou desafio?

Abinee prevê notebook a R$ 1.600 até o final do ano

Os preços dos computadores devem manter a trajetória de queda e, segundo previsão da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), a competitividade e os incentivos fiscais vão permitir novas reduções neste ano. No mercado formal, alguns modelos do desktop, o microcomputador, custam menos de R$ 1.000.

O notebook pode chegar a custar R$ 1,6 mil para o consumidor, até o final deste ano. As facilidades de pagamento e o preço mais acessível faz a Abinee projetar um crescimento de 23% nas vendas, em relação ao comercializado em 2006. Devem ser vendidos 10,1 milhões de PCs em 2007. Os notebooks devem representar 20,8% das vendas, contra 8,2% ao final de 2006. A expectativa da entidade, no entanto, é que em quatro anos os notebooks vendam mais que os micros.

Em 7 meses a Bahia gera 20 mil empregos a mais que em todo o ano de 2006

O estado da Bahia registrou nos sete primeiros meses do ano a geração 46.028 novos empregos com carteira de trabalho assinada, número que supera em quase 21 mil vagas o total acumulado em todo o ano de 2006 (25.089 vagas).

Em julho, o nível de emprego formal teve expansão de 0,53%, acima da taxa de crescimento do conjunto do país (0,44%). O percentual representa a criação de 6.387 novos postos, resultado de 45.354 admissões e 38.961 desligamentos no mês.

As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento. Leia mais

Renan vai ao Conselho explicar dúvidas em laudo da PF

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), presta depoimento hoje, às 18 horas, em sessão fechada do Conselho de Ética, para os três relatores.

O senador será ouvido pelos colegas Marisa Serrano (PSDB-MS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Almeida Lima (PMDB-SE) na investigação sobre suspeita de que teria despesas pessoais pagas pelo lobista Claudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Renan será acompanhado por um perito, que o ajudará a esclarecer dúvidas que constam no laudo feito pela Polícia Federal nos documentos apresentados na sua defesa.

Cientista italiano diz que humanidade será bissexual

Durante uma conferência, neste fim-de-semana na região da Toscânia, Umberto Veronesi, médico e ex-ministro da Saúde, afirmou que a espécie humana deve caminhar para a bissexualidade «como resultado da evolução natural das espécies».

«O homem está a perder as suas características e tende a transformar-se numa figura sexualmente ambígua, enquanto a mulher está a tornar-se mais masculina. Desta forma a sociedade evolui para um modelo único», afirmou Umberto Veronesi.

Em entrevista a jornais italianos, Veronesi reafirmou sua teoria, apontando o fator hormonal como indicador da evolução rumo à bissexualidade.

«Desde o pós-guerra que a vitalidade dos espermatozóides diminuiu 50 por cento porque as mudanças das condições de vida estão a fazer com que a hipófise produza cada vez menos hormônios masculinos», afirma o oncologista, pioneiro no tratamento de câncer da mama na Itália.

Segundo o médico, as mulheres tem produzido cada vez menos hormonas femininos ao longo dos anos.

«É o preço que se paga pela evolução natural da espécie, que é positivo porque nasce da busca pela igualdade entre os sexos», afirmou o oncologista ao jornal Corriere della Sera.

Para o médico o sexo deixou de ser a única forma para procriar desde que as novas técnicas foram criadas, como a fecundação artificial e a clonagem.

Na opinião do médico, num futuro não muito próximo, a sociedade poderia ser organizada como o mundo das abelhas. A maior parte dos seus membros seria praticamente assexuada e só uma pequena parte se dedicaria à reprodução.

A professora de sexologia da Universidade La Sapienza de Roma, Chiara Simonelli, concorda com as previsões de Umberto Veronesi.

Simonelli define este processo como resultado da evolução genética e da mudança de mentalidade, fenômenos que estão interligados e que se influenciam reciprocamente, «mas este fenômeno está no princípio. Para que tenha uma certa consistência é preciso esperar duas ou três gerações», afirmou Simonelli.

O antropólogo Fiorenzo Facchini, da Universidade de Bolonha, discorda com a teoria da evolução natural para a bissexualidade.

«Do ponto de vista antropológico, a orientação sexual é definida a nível biológico pela espécie e isso não pode ser alterado». Para Facchini, a separação entre reprodução e sexualidade humana não é positiva. «Separar a reprodução da sexualidade e do núcleo familiar não pode ser visto como uma vantagem para a espécie humana. A reprodução não é apenas o encontro de gametas, implica uma relação entre duas pessoas», declarou Facchini ao Corriere della Sera.

22 agosto 2007

Secretário apresenta balanço histórico ao Poder Legislativo

“A saúde não é uma responsabilidade apenas do governo estadual, mas dos governos municipais, federal, da Assembléia Legislativa, todos têm responsabilidade”, afirmou, ontem (21), no plenário do Legislativo estadual, o secretário da Saúde, Jorge Solla. Na sessão, que contou com a presença de 42 dos 63 deputados, o secretário apresentou um balanço dos seis meses à frente da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), apontando o quadro encontrado em janeiro deste ano e as ações e diretrizes do governo para o setor.

Respondendo a questionamentos sobre deficiências na prestação de serviços de saúde pelo poder público, o secretário traçou um paralelo entre a situação atual da Bahia nos setores da saúde e da educação. “Não é à toa que a Bahia ostenta os piores índices, é campeã em tuberculose e analfabetismo. Os problemas que enfrentamos na saúde são resultado de décadas de um modelo político que não priorizou o social. O governo vai melhorar a situação da saúde e da educação”, assegurou. Leia mais

Saeb suspende 2.909 pensões até beneficiários se recadastrarem

A Secretaria da Administração (Saeb) vai suspender na folha deste mês o benefício de 2.909 pensionistas do Estado que não atenderam às chamadas para recadastramento desde setembro de 2006. Para tranqüilizar quem perdeu o prazo, a Saeb avisa que fará o pagamento em folhas suplementares, a partir do início de setembro, contemplando todos os que se recadastrarem. Para isso, estão disponíveis 14 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), na capital e no interior.

Os nomes dos pensionistas que terão o benefício suspenso já estão disponíveis para consulta no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) ou nas unidades do Ceprev.

Prefeitos conhecem Ponto Cidadão, um SAC ideal para o interior

Prefeitos e representantes de 41 municípios de todas as regiões da Bahia reuniram-se ontem (21), no CAB, para conhecer o Ponto Cidadão, projetado pela Secretaria da Administração (Saeb) para atuar com o mesmo padrão do SAC, mas com a vantagem de oferecer um pacote de serviços sob medida e buscar a parceria das prefeituras e de grandes empresas, permitindo ampliar rapidamente a rede de atendimento ao cidadão no interior do Estado.

Os gestores ficaram entusiasmados com o projeto, principalmente pelo custo de implantação, R$ 55,3 mil. Com o Ponto Cidadão, a emissão de Carteira de Identidade, que nos pequenos municípios demoram de entre 45 e 60 dias, passará a ser entregue no prazo máximo de 15 dias. O posto vai reunir, ainda, em uma área de 16 metros quadrados, os serviços de emissão de Carteira de Trabalho, de CPF e do Certificado de Antecedentes Criminais. Saiba mais

Sistema eletrônico para medicamentos controlados

O sistema em vigor é manual, com a escrituração em livros, o que possibilita fraudes e o uso indiscriminado dos produtos. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está implantando um software que faz o controle on-line dos medicamentos.

Quem não estiver usando o software até o dia primeiro de novembro, perderá o direito de vender medicamentos controlados, conforme as orientações da Anvisa. Esta regra vale para todo o Brasil.

Após a implantação do sistema, os dados dos pacientes ficam disponíveis para os técnicos da Anvisa. O órgão terá o controle sobre a venda dos medicamentos em todo o Brasil. A Anvisa vai saber se uma mesma pessoa está comprando o remédio em duas farmácias diferentes e poderá identificar até rede de desvio dos produtos.

Bolsa Família atende a 45,8 milhões de pessoas

O Bolsa Família alcança 45,8 milhões de pessoas, ou quase 24,1% dos cerca de 189 milhões de brasileiros. Esse é o resultado de um estudo divulgado dia 21.07 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome. A pesquisa, intitulada "Perfil das Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família", demonstra as características sócio-econômicas da população de baixa renda do País.

O levantamento mostra que de cada cem famílias beneficiárias do Bolsa Família, 36 têm acesso à rede pública de esgoto e 66 são atendidas pela coleta de lixo. A energia elétrica chega a 76% das residências incluídas no programa. A comparação das informações do Cadastro Único para Programas Sociais - base de dados usada pelo Bolsa Família - com as das famílias mais pobres do Brasil, identificadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), demonstra o acerto da transferência de renda para quem atende ao critério do programa (R$ 120,00 per capita por mês).

Operação "Colossus"

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 21, 18 pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha especializada em roubar senhas de bancos pela internet e realizar falsificações de cartões de crédito.

Mais de duzentos policiais cumprem 41 mandados de prisão e 29 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Paraíba.

A maioria das prisões aconteceu em Natal (RN). De acordo com a PF, os integrantes da quadrilha se dividiram nas funções de espalhar e-mails falsos contendo vírus para copiar senhas bancárias e fazer cartões de créditos com os dados obtidos.

O nome da operação é uma referência ao computador Colossus usado na II Guerra Mundial para decifrar os códigos da inteligência nazista.

3,5 mi devem fazer prova do Enem no domingo

Cerca de 3,5 milhões de pessoas devem prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo domingo em 1331 municípios do País. Apesar de não ser obrigatório, o exame é bastante procurado tanto por alunos de Ensino Médio quanto por quem já terminou o colégio, pois é utilizado nos vestibulares de cerca de 500 faculdades brasileiras. Além disso, a nota no exame é classificatória para o Programa Universidade para Todos (ProUni), do governo federal.

A prova início às 13h de Brasília. O local onde os participantes prestarão o exame está no cartão de confirmação de inscrição, entregues pelos Correios. Quem não recebeu o documento pode descobrir onde fará prova no site www.inep.gov.br.

Para advogados, denúncia tem muita ilação sem provas

A denúncia que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal sobre o suposto esquema do mensalão é embasada em suposições. A afirmação é dos advogados presentes nesta quarta-feira (22/8) no Supremo, onde se iniciou o julgamento que vai definir pela abertura ou não de ação penal contra os 40 acusados.

“Tem muita ilação costurando a história contada”, afirma o advogado Márcio Silva. De acordo com o advogado, chamam atenção as palavras do procurador — “disseram que”, “poderia ser”. “É muita ilação e pouca prova”, reafirma. Márcio Silva frisou que o julgamento é de cunho eminentemente político.

Tropa de Choque de Serra invade Faculdade de Direito

Na madrugada desta quarta-feira (22), policiais da Tropa de Choque da PM invadiram, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, região central da capital paulista.

Mais de 300 militantes de vários movimentos sociais do País estavam aglomerados na sala dos estudantes no momento em que os policiais entraram na faculdade.

Segundo os militantes, com o aval da diretoria da faculdade, o grupo teve permissão para ocupar o centro acadêmico e o pátio da faculdade por volta das 19h de ontem e ficaria no interior do prédio até as 17h de hoje, mas a Polícia Militar foi acionada pelo governo tucano para retirar, à força, os ocupantes.

Quintanilha cobra pressa dos relatores de processo contra Renan

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), vai pedir aos três senadores responsáveis pelas investigações do processo a que o presidente do Senado, Renan Calheiros, responde por quebra de decoro parlamentarpressa na conclusão do relatório. O pedido será feito a Almeida Lima (PMDB-SE), a Marisa Serrano (PSDB-MS) e a Renato Casagrande (PSB-ES) em reunião que se inicia às 14h30 no gabinete de Quintanilha.

- Vou pedir o empenho deles para que possam emitir o parecer até a próxima semana para que o votemos até o final de agosto - afirmou Quintanilha, em entrevista à imprensa na manhã desta quarta-feira (22), ao lembrar ainda que já notificou Renan Calheiros a se manifestar sobre os resultados da perícia da Polícia Federal em seus documentos contábeis até a próxima segunda-feira (27).

Prefeito de Boninal dá calote em servidores

Quase 400 servidores municipais foram demitidos da prefeitura de Boninal. Em média, atuavam há 8 anos no serviço público daquela cidade, inclusive servidores com mais de 16 anos de serviço. Eram garis, em sua maioria. O argumento da prefeitura para as demissões foi de que esses servidores seriam substituídos por pessoas "concursadas". Nenhum dos servidores foi indenizado pelo prefeito do PFL.

A demissão em massa causa revolta nos munícipes. "Ninguém recebeu qualquer centavo a título de indenização. Os servidores não tiveram direito ao FGTS", declarou o vereador Gileno Medeiros (PT). O também vereador petista Eudes Paiva afirma que os salários pagos eram bem inferiores ao mínimo. Leia mais

21 agosto 2007

Segurança Pública com Cidadania contempla a Bahia

A Região Metropolitana de Salvador está entre as áreas incluídas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), lançado nesta segunda-feira (20), pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. A ações do “PAC da Segurança” vão priorizar medidas voltadas aos jovens em situação de risco nas 11 regiões metropolitanas onde os índices de violência são os maiores do país. O governador Jaques Wagner participou do lançamento.

Sob responsabilidade do Ministério da Justiça, o Programa investirá R$ 6,7 bilhões, até 2012, para combater a violência em todo o Brasil, articulando políticas de segurança pública com atividades sociais. Desse montante, R$ 483 milhões serão aplicados em 2007, atendendo, inicialmente, as regiões metropolitanas de Salvador, Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília e Entorno (DF), Curitiba (PR), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Vitória (ES). Leia mais

Mulheres pedem igualdade de participação política no país

Entre as reivindicações da 2ª Conferência Nacional de Políticas paras Mulheres estão também mecanismos de proteção ao meio ambiente, acesso à terra e moradia e combate à discriminação contra negras, índias, lésbicas e idosas.

Lula pede corrente positiva para que Pronasci dê certo

Ao participar, ontem (20), no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de os governos federal, estaduais e municipais, em parceria com a sociedade, se empenharem para o programa dar certo.

“Estou convencido de que, se todos nós, governadores de estados, prefeitos, gente especializada em segurança pública, em direitos humanos, gente do conselho tutelar, ou seja, tem muita gente no Brasil preocupada com isso. Se nós criarmos em torno do programa uma corrente positiva, não há por que não dar certo”, afirmou o presidente. Leia mais

Casa Civil seleciona motoristas pelo Reda

A Casa Civil do governo da Bahia começou hoje (21) o processo seletivo para contratação de 15 motoristas. O período de contrato determinado é, no máximo, de quatro anos e será realizado por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Para participar do processo, o candidato deve preencher alguns requisitos, como possuir nível médio completo (antigo 2º grau), carteira de habilitação nível D no prazo de validade e sem pontuação e idade mínima de 21 anos. Na inscrição, os interessados preencheram uma ficha, apresentaram os documentos originais e entregaram cópia e currículo.

Não havendo irregularidades com a documentação, o candidato participará da seleção e de uma avaliação psicológica. “Um perito examinador de trânsito fará exame psicológico em grupo e individualmente para avaliar o desempenho dos candidatos nas áreas de equilíbrio psíquico e percepto-racional-motora”, explicou a presidente da comissão e responsável pelo processo seletivo, Olívia Mamede.

Após a avaliação, a Casa Civil publicará no Diário Oficial do Estado o resultado final do processo, relacionando os candidatos habilitados por ordem de classificação final.

Augusto Santos, instrutor de auto-escola, foi um dos 87 inscritos e considera importante o procedimento. “É justo, porque é mais uma oportunidade de trabalho que temos e estamos concorrendo de forma legal”, afirmou.

Operação Colossus prende 23 por roubo de senhas

Foi deflagrada na manhã de hoje pela Polícia Federal a Operação Colossus, que desarticulou uma quadrilha especializada em roubo de senhas de banco pela internet e falsificação de cartões de crédito. Agentes da PF cumprem mandados de busca e apreensão em cinco Estados: Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Paraíba. Até o momento, 23 pessoas foram presas. No total, devem ser cumpridos 29 mandados de prisão e 41 de busca e apreensão.

PPA Participativo

Pela primeira vez na história do planejamento público baiano, o documento foi elaborado com efetiva participação dos cidadãos. Enquanto a população - agrupada nos 26 territórios de identidade - discutiu e elegeu as prioridades a serem incorporadas ao Plano, através das plenárias públicas do PPA Participativo, as equipes da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) cuidaram da metodologia para construção da matriz programática do documento final.

O Projeto de Lei do PPA 2008-2011 condensará as contribuições da sociedade e os resultados das reuniões com todas as secretarias estaduais. Cerca de 40 mil representantes da sociedade civil organizada participaram dos encontros preparatórios e das plenárias do PPA Participativo. Desse total, 11.680 marcaram presença nas reuniões, que contabilizaram 8.825 propostas.

Secretário apresenta diretrizes do PPA a deputados

Amanhã (22), às 10h, em sessão no Plenarinho da Assembléia Legislativa da Bahia, o secretário do Planejamento, Ronald Lobato, apresentará para os deputados as diretrizes do Plano Plurianual (PPA 2008/2011). O Projeto de Lei do PPA - documento que vai nortear as ações do governo no próximo quadriênio - será encaminhado ao Poder Legislativo no dia 30 deste mês.

Anvisa proíbe novos medicamentos

A Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa) da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) informa à população que, por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estão suspensos a fabricação, distribuição, comércio e uso dos seguintes medicamentos:
Estomalino (caixa com 60 cápsulas);
Ginko Biloba (pote com 50 cápsulas);
Pomada de arnica (pote com 30 gramas);
Copo da Saúde, Hipertensivo (caixa com 60 cápsulas) e
Hemorróidino (caixa com 60 cápsulas).
Todos são fabricados e comercializados pela Floriam Laboratório Farmacêutico Ltda. com sede em Ipanema, Minas Gerais. A medida foi tomada em função de os produtos não possuírem registro/notificação perante a Anvisa.

Também por determinação da Anvisa, estão suspensos a fabricação, distribuição, comércio e uso do medicamento Zylium (cloridrato de ranitidina), 150 miligramas, comprimido, lote 9150, fabricado em março de 2006 e com validade até março de 2008, da Farmasa Laboratório Americano de Farmacoterapia S/A, de São Paulo. O produto apresentou resultado insatisfatório para o ensaio de dissolução, não atendendo às exigências regulamentares da Anvisa.

Interdição cautelar
A Divisa também está divulgando a interdição cautelar, em todo o país, do medicamento Cardiodopa (Metildopa), 500 miligramas, lote 06.10.1177, com data de fabricação de outubro de 2006 e validade até outubro de 2011, fabricado pela Royton Química Farmacêutica Ltda. com sede em São Paulo.

A interdição, pelo prazo de 90 dias, determinada pela Anvisa deveu-se ao resultado insatisfatório apresentado no ensaio de dissolução de Metildopa no laudo de análise fiscal.

Inaugurado Balcão de Justiça e Cidadania no CSU da Federação

Inaugurado Balcão de Justiça e Cidadania no CSU da Federação
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) já estão oferecendo orientações e conciliações jurídicas no Centro Social Urbano (CSU) da Federação. Os serviços serão viabilizados por meio do Balcão de Justiça e Cidadania inaugurado ontem (20). Com isso, chega a sete o número de CSUs da capital com unidades do balcão.

“A iniciativa faz parte do esforço de tornar os centros sociais verdadeiros espaços de construção da cidadania através da oferta de serviços públicos”, explicou o coordenador-executivo dos CSUs, Henrique Caballal. Segundo ele, até o final do ano, todos os CSUs de Salvador contarão com os serviços dos balcões, ação que também será estendida ao interior. Saiba mais

Variedade de mandioca tem recorde de produtividade em Guanambi

“Nunca aconteceu produtividade semelhante na região, com nenhuma outra variedade, mesmo antes da ocorrência do mal que passou a prejudicar as lavouras de mandioca de uns tempos pra cá”. O comentário é do agricultor Natanael de Castro Silva, da comunidade de Gameleira, em Guanambi, entusiasmado com a produção recorde de 122 sacas (de 50 kg) de farinha de boa qualidade da variedade de mandioca Formosa.

A variedade foi plantada em um hectare, no campo de multiplicação de maniva, em Gameleira, pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), em parceria com o Banco do Brasil e um grupo de agricultores, em novembro de 2005. Os resultados atestam resistência à bacteriose (principal doença da mandioca), tolerância à seca, maior produtividade de raízes e de matéria seca nas raízes, o que justifica a colheita recorde efetuada no mês de junho/2007. Saiba mais

Jovens em situação de risco serão alvo do Pronasci, diz Tarso

Jovens entre 15 e 29 anos que já cometeram algum crime ou estão à beira da criminalidade são o principal alvo do Programa Nacional de Segurança e Cidadania, afirmou o ministro da Justiça, Tarso Genro, no lançamento do Pronasci.

Perícia em documentos de Renan só à tarde

A Polícia Federal informou que só à tarde deve encaminhar ao Senado o resultado da perícia nos documentos apresentados por Renan Calheiros para comprovar que sua renda é suficiente para pagar pensão à jornalista Mônica Velloso, com quem tem uma filha. Veja nota abaixo.

Trabalhadoras rurais marcham pela reforma agrária

Quase 50 mil trabalhadoras rurais estão em Brasília para a 3ª Marcha das Margaridas, que tem como lema Duas mil e sete razões para marchar. Elas querem chamar a atenção do governo e da sociedade para as necessidades das mulheres que vivem no campo.

Governadores podem perder mandato por abuso

Acusados de abuso do poder econômico, desvio de serviços públicos para fins eleitorais ou compra de votos, oito governadores e três senadores podem perder seus mandatos, caso sejam procedentes os processos que estão sendo julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Respondem aos processos os governadores de Alagoas, Teotonio Vilela (PSDB); do Maranhão, Jackson Lago (PDT); da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB); de Rondônia, Ivo Cassol (PPS); de Roraima, Ottomar Pinto (PSDB); de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB); de Sergipe, Marcelo Déda (PT) e do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).

Os senadores são Expedito Junior (PR-RO), Rosalba Ciarlini (DEM-RN)e Gim Argelo (PTB-DF), suplente do ex-senador Joaquim Roriz.

Invasão da Paratodos e OM

A invasão da sede da Paratodos, em Pituaçu, pela Polícia Federal e da sede da OM, empresa que cuida das máquinas caça-níqueis no Estado, é resultado de uma longa investigação do Ministério Público Estadual (MP-BA). De acordo com o MP-BA, o trabalho teve início no ano passado e contou também com a colaboração do Ministério Público Federal.

Operação conjunta contra o jogo do bicho

A operação que teve início às 8h30 desta manhã, atua contra o Jogo do Bicho na Bahia e em outros estados do Nordeste. Cerca de 30 policiais estão na sede da Paratodos, cumprindo mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal. Pelo menos 80 funcionários estão em uma área reservada do estabelecimento aguardando pelo final das buscas.

Outros 31 pontos serão visitados pela força tarefa montada com o objetivo de desbaratar o jogo de azar na capital baiana. A operação está em andamento e, ao todo, 33 pontos serão invadidos pelas Polícias Federal, Militar e Civil. Como a organização possui ramificações em vários nichos sociais, a mega-operação teve a colaboração de diversos órgãos, como o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

Auditoria vê superfaturamento em compra de carteira escolar II

O volume de carteiras foi de 225 mil unidades. José Maria de Abreu Dutra, superintendente de Organização e Atendimento da Rede Escolar, órgão da Secretaria de Educação responsável pelo planejamento da matrícula e suprimento da rede escolar, revela que, entre 1998 e 2005, a compra de carteiras universitárias (cadeiras de braço, em madeira, para os alunos) e conjuntos do professor (mesa e cadeira) era feita através de dispensa de licitação, apenas de dois fornecedores: Organização do Auxílio Fraterno (OAF) e Liceu de Artes e Ofícios.

No ano passado, a fornecedora exclusiva foi a OAF, que tem como presidente de honra o padre Clodoveo Piazza, secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (Secomp) na gestão passada do Executivo estadual.

Auditoria vê superfaturamento em compra de carteira escolar

Entre os anos de 2005 e 2006, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) investiu R$ 11,3 milhões na compra de 135.786 carteiras escolares, a um custo unitário de R$ 80 (2005) e R$ 88 (2006). Este mesmo montante daria para adquirir quase 300 mil carteiras, caso estas fossem adquiridas por R$ 37,71, valor pago este ano pela SEC na compra de 43 mil carteiras, que começaram a ser entregues há uma semana na rede pública estadual. Os números trazem fortes indícios de superfaturamento e estão sendo investigados desde maio pela Auditoria Geral do Estado (AGE).

“A auditoria não foi concluída, mas já é possível afirmar que há muitas evidências de irregularidades no convênio, cujo custo é altíssimo”, garante Mírian Tereza Guerreiro de Freitas, auditora-geral do Estado. Ela aponta que entre os anos de 2003 e 2006 – período que está sendo auditado –, a SEC repassou para a OAF R$ 25 milhões através de convênios, ou seja, com dispensa de licitação, para compra de cadeiras universitárias, conjuntos de mobiliário do professor, impressos usados nas escolas, camisas e bandeiras.

Conselho recebe hoje perícia de documentos de Renan

A Polícia Federal entregará, hoje pela manhã, ao Conselho de Ética do Senado, o resultado da perícia feita nos documentos entregues ao colegiado pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Nos documentos ele pretende comprovar rendimentos suficientes para pagar suas despesas pessoais, o que, segundo o senador, desqualificaria a acusação de que teria usado dinheiro de um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão a uma filha.

Emiliano José é convidado de debate sobre política

O escritor e jornalista, professor Emiliano José, ex-deputado estadual pelo PT, é o primeiro convidado do projeto Sextas Culturais, que vai receber personalidades para debates, incrementados com atividades artísticas como exposições e apresentações musicais. Os encontros acontecerão uma vez por mês até novembro. As inscrições são abertas ao público em geral e gratuitas.

A primeira edição acontece nesta sexta-feira, 24, no Campus I da faculdade Facdelta, na Paralela. Além da palestra “Política em Tempos neo-liberias”, o público participará de um debate com o deputado e professor universitário Emiliano José, seguido de um sarau literário. As inscrições devem ser feitas na biblioteca do Campus I e na biblioteca do Campus II da Facdelta, ou pelo site da instituição. Com informações de A Tarde On Line

17 agosto 2007

Universidade para Todos seleciona aluno de Pedagogia

A Pró-reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) inscreve, até dia 24, para a seleção de bolsistas para coordenação de apoio do Projeto Universidade para Todos.

As vagas 11 vagas disponíveis são destinadas a alunos regularmente matriculados no curso de Licenciatura em Pedagogia da Uefs, que estejam cursando entre o quinto e o oitavo semestre.

As inscrições serão feitas no prédio da Administração Central, das 8 às 11h30 e das 14 às 17h30. O processo de seleção é composto de prova escrita, avaliação de currículo e entrevista. O resultado será divulgado no dia 31. Outras informações através do telefone 3224-8254.

Saeb vai treinar 1,1 mil servidores por videoconferência

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) abriu inscrições para o 1º Curso de Licitação e Noções de Contrato por videoconferência destinado aos servidores estaduais. Foram disponibilizadas 1,1 mil vagas, das quais 150 para servidores de Salvador, que vão assistir as aulas no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Paralela, e 960 para os que trabalham em 30 municípios do interior, que assistirão aulas em vídeo, em tempo real, na sedes das Diretorias Regionais de Educação - Direcs. O curso acontecerá no período de 4 a 6 de setembro. Saiba mais

Reunião de Operações da Ebal acontece em Senhor do Bonfim

A terceira Reunião de Operações da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) será, amanhã (18), em Senhor do Bonfim, norte do estado. O presidente da Ebal, Reub Celestino, abre, às 7h30, na Câmara de Vereadores do município, o evento, que tem como objetivo principal analisar a atuação operacional da empresa e discutir a aplicação de medidas que venham trazer mais eficiência e dar suporte às suas atividades.

O encontro entre colaboradores da área operacional da Ebal terá como primeiro tema a ser abordado O Desempenho Operacional de 2007. Antes dessa reunião, Celestino visitou lojas da Cesta do Povo no interior do estado, inspecionando as instalações e o funcionamento de cada unidade e verificando a forma de atendimento dada ao consumidor.

Bahia discute municipalização das medidas socioeducativas

Magistrados, promotores de Justiça, advogados, assistentes sociais, educadores, gestores municipais e entidades que trabalham com adolescentes infratores estão discutindo, em Ilhéus, sul do estado, formas de garantir o êxito na aplicação de medidas socioeducativas. Foi aberto ontem (16) e termina hoje (17) o III Fórum Abrindo Caminhos, realizado pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Fundação Reconto, Associação de Magistrados da Bahia (Amab) e Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb).

A municipalização da aplicação é recomendada pelo Sistema Nacional de Medidas Socioeducaticas (Sinase) e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “São iniciativas de competência dos municípios. Saiba mais

APLB contesta boa aplicação dos recursos do FUNDEB

De acordo com a ABLB-Sindicato, apesar da prefeitura de Ibirataia ter sido beneficiada com aumento no repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da do Ensino Básico e de Valorização do Magistério (Fundeb), os professores do município não tiveram nenhum benefício. Segundo informações do sindicato da categoria, os professores do município não conseguem, sequer, marcar uma audiência com o chefe do Poder Executivo para discutir assuntos como: verbas do Fundeb, o plano de cargos e salários.

Expectativa em São Francisco do Conde

Antonio Calmon, Antonio Pascoal e correligionários vão ter mais um final de semana de insônia. O julgamento da ação movida por Antonio Calmon para voltar à prefeitura teria de ser votada ontem no Superior Tribunal Federal (STF), mas, devido à ausência do juiz César Peloso, provavelmente, será na próxima terça, ou quinta-feira.

Garotinho e a compra de votos

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou ontem com denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, por suposto envolvimento em esquema de compra de votos para os então candidatos Geraldo Pudim e Álvaro Lins nas eleições de outubro de 2006.

Prefeitos do interior querem criar secretarias de cultura

Gestores públicos e secretários municipais integrantes do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura estão reunidos em Salvador até amanhã (17) debatendo as prioridades para o desenvolvimento dos seus territórios a partir da cultura. O encontro acontece na sede do Conselho de Cultura, no Passeio Público, sob a coordenação geral do secretário de Vitória da Conquista, Gidelson Felício.

“Estamos trabalhando na sensibilização dos prefeitos e autoridades para a criação de secretarias municipais de cultura”, explica Felício, na expectativa que os participantes aprovem o regulamento do Fórum e apresentem um levantamento inicial sobre a situação e a organização da cultura em cada território, identificando as ações necessárias para o fortalecimento da identidade cultural das comunidades.

Governador aceita desculpas, mas quer retratação pública

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou hoje, através de sua assessoria, que exigiu do presidente da Philips uma retratação pública após a declaração de que "se o Piauí deixar de existir ninguém vai ficar chateado". Ainda conforme a assessoria do governador, o presidente da Philips para a América Latina, Paulo Zottolo, telefonou na quinta se desculpando, e o governador aceitou as desculpas, mas que não abre mão da retratação pública.

Nadadores do FazAtleta conquistam medalhas no Parapan

Marcelo Collet e Ronaldo Santos, nadadores apoiados pelo programa FazAtleta, estão fazendo história nos Jogos Parapan-Americanos 2007, que se realizam no Rio de Janeiro, com a participação de 1.300 atletas com deficiência física.

Os dois têm sido destaques da equipe de natação, no Parque Aquático Maria Lenke e já conquistaram cinco medalhas no total: Collet ganhou duas de bronze nos 100m livre e nos 100m borboleta e ouro no revezamento 4x100m, medley, compartilhando com André Brasil, Daniel Dias e Jourdan Lutkus; enquanto Ronaldo foi bronze nos 100m costas e 100m livre. A dupla que representa a Bahia ainda persegue duas medalhas, cada.

Decisão será do partido

Ao comentar as manifestações de apoio do presidente Lula e do governador Jaques Wagner à recondução de João Henrique à prefeitura de Salvador, o presidente do PT na Bahia, Marcelino Galo, afirmou que as sinalizações de Lula e Wagner não significam que o Partido dos Trabalhadores vai apoiar a reeleição do prefeito JH. "Ainda tem muito caminho pela frente até maio de 2008 e quem vai decidir isso são as instâncias internas do partido em Salvador. As declarações do presidente e do governador não atrapalham nem induzem o comportamento do PT em relação às eleições de 2008", afirmou Galo.

Anvisa alerta sobre risco do uso de medicamento para refluxo e úlcera

O tratamento por longa duração para refluxo gastroesofágico e de úlcera, com os medicamentos Omeprazol e Nexium, pode aumentar o risco de problemas cardíacos. A hipótese foi levantada pelos próprios fabricantes dos remédios – as empresas Losec e Nexium – a partir de revisão preliminar, encaminhada à Agência Nacional de Vigilância Snitária (Anvisa), sobre os novos dados de segurança de dois pequenos estudos clínicos de longa duração.

Câmara dos Deputados pode aumentar número de vereadores

A Câmara dos Deputados se prepara para votar a polêmica emenda constitucional que recria vagas de vereadores cortadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2004.

O aumento das novas vagas, segundo cálculos, poderá variar de 5 mil a 8 mil. Se for aprovado com base neste último cálculo, baseado na estimativa populacional do IBGE de 2006, o Congresso estará recompondo quase a totalidade do corte feito pelo TSE (8.527 vagas).

Baianos na lista dos cassados em todo País

Os prefeitos brasileiros eleitos em 2004, e, particularmente, os baianos, têm sido afastados dos seus cargos por diversos motivos. Uns, por cometerem crimes eleitorais durante a própria disputa que os levou ao poder. Outros, por atos de improbidade administrativa durante as suas gestões. Em Euclides da Cunha, por exemplo, a prefeita Rosângela Lemos é acusada de assinar contracheques forjados para favorecer empréstimos do seu filho junto ao Banco do Brasil.

O pior é que, na maioria dos casos, eles conseguem proteção da própria justiça para permanecerem no poder, mesmo diante de comprovadas acusações.

Chesf reaplicará provas de concurso neste domingo

Quase 50 mil candidatos irão refazer a prova da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) neste domingo (19). O certame acontecerá em dez cidades do Nordeste brasileiro: Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Petrolina, Maceió, Aracaju, Paulo Afonso e Salvador.

As provas serão reaplicadas aos inscritos para os cargos de Auxiliar Técnico A – Manutenção Elétrica Industrial; Administrador A – Administrador; Analista de Recursos Humanos – Serviço Social; Engenharia A – Engenheiro (Engenheiro Ambiental) e Engenharia A – Engenheiro (Engenheiro Elétrica-Eletrônica ou em Telecomunicações).

Os exames para estes cinco cargos serão reaplicados devido a problemas técnicos ocorridos na primeira fase do processo, nos dias 15 e 22 de julho. Em três localidades - Recife, João Pessoa e Teresina - houve troca de provas. O problema atingiu 300 candidatos que estavam em sete salas. O certame da Chesf registrou mais de 850 mil inscrições, o recorde da história dos concursos do Nordeste.

Abrigo Pedro II terá R$ 1,7 milhões para restauração da capela

O primeiro passo para a restauração da Capela Santa Izabel, no Abrigo Dom Pedro II, foi dado ontem (16), pela manhã, com a assinatura do convênio de parceria entre o Governo do Estado, a Petrobras, a Arquidiocese de Salvador e a prefeitura municipal, no valor de R$ 1,7 milhão.

As obras começam imediatamente, em regime de mutirão, envolvendo cerca de 100 pessoas, para que tudo esteja pronto em novembro, quando acontecerá a beatificação da freira Lindalva Justo de Oliveira, cujos restos mortais estão no interior da capela. Para D. Geraldo Magela, arcebispo primaz do Brasil, os serviços de recuperação vão repercutir em toda a comunidade do abrigo e na cidade de Salvador.

16 agosto 2007

Magistério Indígena terá nova turma em setembro

A Coordenação de Educação Indígena da Secretaria da Educação (SEC) reuniu ontem e hoje (16), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), 20 formadores e monitores para discutir e planejar o Curso de Magistério Indígena, que será ministrado no mês de setembro para formação de 115 professores indígenas, em nível médio. As discussões visam operacionalizar os módulos V e VI do curso – quatro módulos foram realizados ano passado. Esses professores darão aulas em Paulo Afonso, Itabuna e Eunápolis.

Vereador do PT é assassinado

O vereador de Tabapuã Celso Donizeti Pereira (PT) foi morto com um tiro no peito enquanto trabalhava no escritório de sua transportadora, na noite de ontem. A polícia da cidade, a 409 quilômetros de São Paulo, não tem pistas dos assassinos. Funcionários disseram que ouviram somente os gritos e que encontraram Pereira ferido. Levaram-no à Santa Casa da cidade, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

Segundo o delegado de Tabapuã, Marcelo Pupo de Paula, a polícia suspeita que o crime tenha sido cometido com o uso de uma arma com silenciador, pois ninguém escutou o tiro.

Governo tem êxito nas negociações com os trabalhadores sem-terra

A negociação com os trabalhadores sem-terra que ocuparam uma área da Fazenda Céu Azul, da Companhia de Celulose Suzano, no Extremo-Sul do Estado, surtiu o efeito desejado. Os trabalhadores aceitaram deixar pacificamente o local, sem necessidade da presença de oficial de justiça ou da Polícia Militar, após o governo do Estado e o Incra terem assegurado o atendimento de reivindicações feitas pelo MST, depois de reunião realizada ontem (14), na Secretaria da Agricultura.

A presidência do Incra garantiu recursos adicionais de R$ 90 milhões à Superintendência do órgão na Bahia para assentar mil famílias no Extremo-Sul até o final de 2008 e o governo do Estado conseguiu que a União cedesse uma área de sua propriedade em Teixeira de Freitas para abrigar provisoriamente os acampados.

Prefeitos fora do cargo

Embora afirme que não foi intimado pela justiça de seu afastamento, o prefeito José Eleutério da Silva, o Zedafó (PDT), do município de Araci (a 211 km de Salvador) já deixou a prefeitura. O motivo alegado por ele é de ter chegado ao seu conhecimento que uma carta ordem do Tribunal de Justiça da Bahia teria chegado ao município autorizando a posse do vice-prefeito Valdemiro Ferreira (PMDB).

Em Ubatã, o prefeito Adeilton Ramos Magalhães (PSC), afastado desde o último dia 10, por medida cautelar do Tribunal de Justiça da Bahia, continua fora da cidade, distante 374 km ao sul de Salvador.

O MP acusa o prefeito de não realizar licitações para a compra de material gráfico e hospitalar e de contratar serviços diversos, no valor de R$ 647 mil, violando o artigo 89 da Lei Federal 8.666/93, que trata das licitações.
(Colaborou Ana Cristina Oliveira)

Caso Renan põe o desmonte da nação na era FHC em foco

O presidente da Comissão de Comunicação, Ciência e Tecnologia, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), deve colocar em votação hoje requerimento convidando a participar de audiência pública no Senado integrantes do Grupo Abril, dirigentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes do Ministério das Comunicações para falarem sobre a venda da TVA, do Grupo Abril, à empresa espanhola Telefônica.

Não são da FETAG, são ligadas ao PDT

Uma auditoria feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Eduação (FNDE) revelou que um esquema formado por nove organizações não-governamentais (ONGs) desviou R$ 2,1 milhões do programa Brasil Alfabetizado neste ano.

Cinco ONGs que teriam desviado R$ 800 mil --três na Bahia e duas em São Paulo-- são fantasmas, só existem no papel. As outras quatro, que teriam fraudado R$ 1,3 milhão, apresentaram documentos falsos ou não deram aulas de alfabetização. Segundo informações da Folha Online, as ONGs baianas têm ligação com um candidato a deputado estadual pelo PDT da Bahia derrotado nas últimas eleições.

Vendas do comércio varejista baiano cresceram 15,5%

Em junho, as vendas do comércio varejista da Bahia cresceram 15,5%, em comparação com o mesmo mês de 2006. A taxa é a mais expressiva desde dezembro de 2003. Este é o 43º mês consecutivo de resultados positivos para o varejo baiano.

Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan).

CPI da EBAL

A CPI da Ebal da Assembléia Legislativa, decidiu na reunião administrativa de ontem, adiantar as investigações, e marcou para a próxima sessão no dia 19, cinco depoimentos e a para o dia 27, a acareação entre proprietários de construtoras da Comasa e da Silveira com o diretor da OAF.

Recuperação de imóveis do Centro Histórico terá R$ 16 milhões

Ontem, (15), no Palácio do Rio Branco, o governador Jaques Wagner e a ministra do Turismo, Marta Suplicy, assinaram convênios que vão destinar R$ 16 milhões para a restauração de seis imóveis no Centro Histórico de Salvador.

PAC habitação para a Bahia

O ministro das cidades, Márcio Fortes, participa nesta manhã, aqui em Salvador, da abertura do Fórum de Habitação de Interesse Social. O encontro, que acontece no Centro de Convenções, vai discutir a política urbana no Brasil e os pontos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) referentes à habitação.

Recadastramento de pensionistas é prorrogado até sexta-feira

Nada menos que 883 pensionistas do Estado compareceram apenas nos últimos três dias do prazo estabelecido para recadastramento, na semana passada. Por conta da grande demanda e atendendo às solicitações de quem deixou para a última hora, a Secretaria da Administração (Saeb) estendeu até sexta-feira (17), impreterivelmente, o prazo de recadastramento. Depois desta data, não será mais possível prorrogar por causa do fechamento da folha de pessoal. Quem não comparecer terá o benefício suspenso.

Ao todo, 1.786 pensionistas se recadastraram dentro do prazo estabelecido inicialmente, até 10 de agosto. Dos 4.787 convocados por não terem atualizado seus dados a partir de setembro de 2006, restam ainda 3.001. A lista de convocados está disponível na internet, no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Brinquedo perigoso

Depois de trocar 100 mil peças da boneca Polly, a fabricante Mattel anunciou um outro recall de brinquedos no Brasil. A empresa está recolhendo 850 mil unidades de 48 tipos de produtos da linha Polly, do conjunto Barbie e Tanner e um sortimento de figuras magnéticas do Batman.

O procedimento está sendo realizado em todo o mundo para os brinquedos comercializados entre 2002 e 2007. Ao todo 21,8 milhões de unidades serão trocadas. Todos os itens possuem ímãs que a companhia constatou não serem seguros. O receio é que eles se descolem e sejam ingeridos ou inalados pelas crianças.

Começa segunda-feira a segunda etapa da Campanha de Vacinação

Começa na próxima segunda-feira (20) a segunda etapa da Campanha de Vacinação contra Poliomielite. O objetivo da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é imunizar cerca de 1,3 milhão de crianças menores de 5 anos. A iniciativa integra o Programa Estadual de Imunização.

No dia 25, sábado, Dia Nacional de Vacinação, em parceria com as secretarias municipais de Saúde, a Sesab instalará cerca de 7.000 postos de vacinação em todo o estado, entre fixos e volantes, mobilizando mais de 25 mil pessoas.

Durante a campanha, que prossegue até o dia 31, também serão disponibilizadas para serem aplicadas seletivamente as demais vacinas do esquema básico destinadas a iniciar ou complementar o calendário vacinal das crianças na faixa etária entre zero e cinco anos.

Lula ressalta esforço de levar educação a necessitados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discorreu hoje a política do governo para a área da educação, voltada aos mais necessitados, e disse que enfrenta a oposição de uma "pequena elite". "No Brasil, tem gente que fica horrorizada quando o governo cuida dos mais necessitados", afirmou, ao participar da inauguração de uma Unidade de Ensino Descentralizada (Uned), em Congonhas (MG).

Lula ainda lembrou os antecessores, que não tiveram a preocupação com a ampliação da oferta do ensino universitário. "Como só governou o País quem já tinha diploma universitário, possivelmente não tivessem a preocupação com aqueles que não tinham", disse.

Lula pregou ser necessário "cuidar da sociedade como um todo", mas "dos mais pobres em primeiro lugar". "Tem gente que não gosta de fazer escola para pobre e para os setores médios da sociedade, porque habitualmente o Brasil era governado para uma pequena elite, que tinha acesso à universidade e a bolsas no exterior".

Estado destina R$ 2,6 milhões para o Programa Jovens Baianos

O Programa Jovens Baianos terá investimentos de R$ 2,6 milhões para a promoção da inclusão produtiva de mais de 11.500 jovens e familiares de comunidades carentes de Salvador. Os recursos são provenientes dos cofres estaduais, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

O convênio com a Associação Cultural Ilê Aiyê, Núcleo Omi Dudu e Sociedade Hólon para o desenvolvimento de atividades de qualificação profissional e formação cultural foi assinado dia 13, na sede do Centro Educacional Senzala do Barro Preto, no Curuzú. A iniciativa faz parte das ações do Programa, que é voltado para estudantes da rede estadual de ensino.

15 agosto 2007

Até que enfim, 28 anos depois...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em última instância judicial, confirmou condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), obrigando-o a ressarcir os cofres públicos do Estado de São Paulo por prejuízos causados pelo consórcio Paulipetro.


A condenação também inclui a Petrobras, a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), empresas que formavam o consórcio para procurar petróleo e gás na bacia do rio Paraná, durante o governo de Maluf, em 1979. Todos terão de dividir o valor do ressarcimento que, há dez anos, era estimado em US$ 250 mil.

Baianos conquistam medalhas no ParaPan

Os nadadores baianos Ronaldo Santos e Marcelo Collet já conquistaram duas medalhas de bronze nas piscinas do Parque Aquático Maria Lenk, nos Jogos Parapan-Americanos do Rio de Janeiro 2007. Ronaldo levou o terceiro lugar nos 100m costas masculino da categoria S7 (grau médio de deficiência) e Marcelo conseguiu o mesmo resultado, mas nos 100m borboleta masculino, categoria S10 (grau menor de deficiência).

Operação "Zebu desmonta esquema em frigoríficos

A Polícia Federal (PF) iniciou ontem a "Operação Zebu", que desmontou um esquema de sonegação fiscal usado por frigoríficos da região do triângulo mineiro. Seis pessoas foram presas e nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Segundo a PF, a quadrilha abria diversas empresas fantasmas que emitiam notas fiscais falsas de abate de bois, e o esquema teria dado um prejuízo de R$ 20 milhões aos cofres públicos.

TAM RECONHECE QUE AVIÃO NÃO ATENDIA NORMA DA ANAC

O diretor de Segurança da TAM, Marco Aurélio Castro, afirmou ontem em depoimento à CPI do apagão aéreo na Câmara, que a empresa usava o avião Airbus de acordo com o manual do aparelho, em relação ao reverso que estava travado.

Também reconheceu que não tinha conhecimento da norma da Anac do mês de janeiro - que proibia o pouso com reverso travado no Aeroporto de Congonhas. Ele informou ainda que vai apurar o motivo por não haver recebido a nota da agência.

14 agosto 2007

Lula libera R$ 600 milhões para transporte escolar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje a liberação de R$ 600 milhões para a compra de transporte escolar por estados, municípios e iniciativa privada. Os recursos fazem parte de uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ele lembrou que uma das causas da evasão escolar nas regiões mais pobres e rurais do país é a falta de transporte escolar: “Se as crianças perderem a vontade de estudar ainda na fase de criança e na fase de depender da pressão do pai ou da mãe, eles poderão ficar fora da escola por causa da irresponsabilidade de um conjunto de coisas que acontecem no país. Porque os únicos inocentes são elas. 'O restante são' todos culpados”, disse.