31 outubro 2008

Olívia, a sensata

A vereadora reeleita Olívia Santana (PC do B), em telefonema ao BN, sexta-feira (31), criticou a atitude de alguns setores da imprensa, que têm adotado uma postura agressiva contra a esquerda de Salvador, sobretudo contra o governador Jaques Wagner. “Sempre enfrentamos uma situação desigual em relação à mídia. Mas não vamos permitir que forças conservadoras coloquem em risco a nova construção política da Bahia. A eleição de Wagner em 2006 é um marco importante e uma conquista. Isso é fruto de uma construção coletiva”, ressaltou.

Para a parlamentar, embora as críticas sejam duras, não foi gerado um clima de mágoa e sim de surpresa. “Achamos isso ruim. É estranho observar que veículos que antes achincalhavam e desqualificavam o prefeito João Henrique, hoje o defendam explicitamente e se voltem contra o governador”, recriminou. Para Olívia, é preciso ter compromisso com a qualidade do que é levado ao público. “Informação é como água que se bebe; como alimento que se come. Informação é poder e é preciso ter responsabilidade”, afirmou.

Do site Bahia Notícias

30 outubro 2008

Executiva Estadual do PT Bahia divulga nota sobre as eleições 2008

ÍNTEGRA

Uma vitória do PT, do governo Lula, do governo Wagner e das suas respectivas bases aliadas

Coerente com seus princípios e sua história de lutas em prol dos trabalhadores, o PT manteve, nessas eleições de 2008, sua trajetória de crescimento histórico sustentável e qualitativo, sem inchaços vertiginosos que, quando verificados em outras agremiações políticas e em momentos eleitorais específicos, normalmente, vêm acompanhados de perda de valores e princípios importantes e rebaixamentos programáticos substanciais. A principal e mais grave conseqüência de tais fenômenos, meramente eleitorais, é a perda da identidade historicamente construída.

Para além da concretude numérica, obtivemos uma vitória subjetiva fundamental: a conformação de um ambiente político-eleitoral verdadeiramente democrático e republicano. Na verdade, devemos todos continuar trabalhando para que tal vitória se transforme numa conquista histórica da sociedade brasileira, sem retrocessos. Num novo paradigma de cultura política, longe dos maniqueísmos e das diversas formas de manifestação do autoritarismo vigentes há bem pouco tempo na Bahia e no Brasil.

A principal conseqüência desses novos ares políticos que respiramos na Bahia e no Brasil foi o fenômeno do grande índice de reeleição dos atuais prefeitos, independentemente dos seus partidos. O governo federal e estadual repassou recursos para todos, não discriminou como anteriormente era sistematicamente feito. Quem conseguiu exibir com mais nitidez a boa aplicação dos recursos, para o eleitorado, agora muito mais exigente, evidentemente, ganhou a eleição.

Outra realidade importante foi o crescimento eqüitativo e proporcional de todos os partidos da base aliada dos governos federal e estadual. Ao fim e ao termo todos cresceram. Isto é uma demonstração inequívoca, tanto do acerto do projeto que todos os partidos da base abraçaram, quanto do clima verdadeiramente parceiro que tem pautado as relações partidárias dentro dos governos Lula e Wagner. Nesse particular, o fundamental a ser ressaltado é que muitas das viúvas do autoritarismo buscaram constituir uma confusão na sociedade, com o claro propósito de auferir dividendos eleitorais, através da prática de difusão do medo, ao confundirem, propositalmente, a tese do alinhamento programático com a tese do partido único. Felizmente, sem grandes repercussões, pois, essa última, já não encontra base concreta e acúmulo de pensamento subjetivo para frutificar no nosso país.

Aos números: a base municipal do governo Lula cresceu fortemente e vai governar 72% do eleitorado brasileiro, incluindo 20 das 26 capitais. A base do governador Jaques Wagner elegeu cerca de 70% das prefeituras do estado.

O PT, particularmente, apresenta um quadro positivo ao elegermos um total de 69 prefeituras, registrando um crescimento de quase 300% em relação a 2004 - quando ganhamos 19 prefeituras. Elegemos também um total de 45 vice-prefeitos/ as e 357 vereadores/as em todas as regiões do estado. Proporcionalmente ao número de municípios, o PT da Bahia foi quem mais cresceu em todo o Brasil, superando estados importantes como Minas Gerais e São Paulo, tidos como centros estratégicos do PT nacional.

O DEM (ex-PFL), que capitania a oposição ao governo Lula e ao governo do estado, elegeu menos de um terço do total da bancada que fez em 2004, no estado. Caiu de 153 para 44 prefeituras, repetindo o baixo desempenho do partido no cenário nacional, onde fechou com um crescimento negativo de - 9,4% do percentual de votos válidos obtidos em todo o país, contados desde 2000.

Porém, o nosso crescimento não deve ofuscar a necessidade de nos debruçarmos, com profundidade, também sobre as dificuldades que enfrentamos. Apesar do avanço da esquerda em locais importantes como Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Camaçari, Porto Seguro, Juazeiro e Ilhéus, não saímos vitoriosos em municípios estratégicos, a exemplo de Itabuna, Jequié, Paulo Afonso e Feira de Santana. Talvez tenha nos faltado mais tempo e disciplina para encetarmos os diálogos necessários para a costura de alianças mais consistentes nesses e em outros municípios em que não logramos êxito eleitoral, apesar da garra da militância e dos candidatos e candidatas que lutaram até o último minuto para buscar o caminho da vitória. O fundamental agora é avaliar os resultados e tirar lições dos nossos erros.

Em Salvador, onde a disputa se deu dentro da base do nosso governo estadual, também se verifica um crescimento da votação da Esquerda em relação tanto ao primeiro turno, quanto ao segundo turno da eleição de 2004. Outro dado importante, na capital, é que, em 2004, a Esquerda e o Centro tiveram 75% dos votos do segundo turno, e agora, em 2008, a Direita e o Centro tiveram apenas 58% desses votos.

Ainda em relação à Salvador, onde o DEM (ex-PFL), ficou pela primeira vez fora de um segundo turno, assumindo à condição de força auxiliar, em apoio ao nosso adversário, com o claro propósito estratégico de recompor o projeto da direita no nosso estado e derrotar o nosso projeto já em 2010, fomos mais afetados pelos acertos das políticas públicas dos nossos governos federal e estadual, de tratar a todos de forma igual, democrática e republicana, do que pelos nossos erros, que, evidentemente, também serão merecedores de estudos.

Encerradas as eleições, é hora de concentrarmos nossos esforços na agenda política do país: no enfrentamento da crise financeira mundial, nas votações no parlamento, nas lutas populares, na coesão de nossa base partidária.

O PT sai vitorioso dessa disputa, sabendo que "se muito vale o já feito, mais vale o que será... e o que foi feito é preciso conhecer, para melhor prosseguir".

Salvador, 29 de outubro de 2008.

Comissão Executiva Estadual

Partido dos Trabalhadores

Muita coragem

Depois que o prefeito reeleito João Henrique falou em enxugar a máquina municipal, membros do Movimento Negro passaram a temer a extinção da secretaria Municipal de Reparação (Semur). Eles sustentam que a pasta, apesar do parco orçamento, trouxe importantes avanços para a discussão de políticas de inclusão para afro-descendentes. No entanto, segundo as lideranças do Movimento Negro, sempre que se fala em contenção de despesas a Semur encabeça a lista.

Emergência decretada em 126 cidades no semi-árido

A seca e a estiagem são os principais motivos apontados pelos municípios baianos para decretarem situação de emergência. Este ano, 126 cidades do semi-árido já fizeram a decretação. Destas, 73 continuam enfrentando dificuldades e solicitam, entre outras coisas, a instalação de cisternas de PVC com capacidade de armazenar 8 mil litros de líquido, limpeza e reconstrução de aguadas e fornecimento de água através de carro-pipa.

A Coordenação de Defesa Civil (Cordec) recebeu os decretos e explica que nem todos passaram por intervenção do Estado, pois, em alguns casos, o próprio município arcou os custos com recursos próprios. Segundo o coordenador-executivo da Cordec, Antônio Rodrigues dos Santos, quando as condições básicas de sobrevivência das famílias estão saindo do controle, como, por exemplo, com falta água, alimento e transportes, e o município não tem como atender a estas necessidades, o gestor emite o decreto de situação de emergência. Com isto, o município passa a ter autonomia de comprar e contratar serviços necessários para sanar o problema sem a necessidade de trâmites burocráticos como licitações ou aprovação da Câmara de Vereadores.

Os decretos têm prazo definido de validade que podem ser de 60, 90 ou 120 dias. “Neste caso, a lei dá autonomia ao gestor de resolver o caso de forma emergencial”. Ele explica que o fato de decretar situação de emergência não quer dizer que o Estado tenha de intervir, pois em muitos casos os municípios não necessitam obter recursos do Estado e resolvem o problema com recursos próprios orçamentários ou extra-orçamentários.

No caso de intervenção do Estado, o gestor oficializa o pedido de intervenção e a Cordec envia técnicos para o local onde é feito um relatório das reais necessidades e, quando confirmadas, o decreto é homologado pelo governador do Estado.

“Assim atendemos às solicitações, que, quando não podem ser atendidas pela defesa civil estadual, encaminhamos para a nacional, que se responsabiliza em prestar o socorro. Como por exemplo, o carro-pipa, que inúmeras vezes atendemos, e em muitos casos a defesa civil nacional conta com a ajuda do Exército para ajudar”, disse.

Antônio Rodrigues diz que são vários os serviços atendidos pela defesa civil (Cordec), que vão desde a distribuição de alimentos e água, a instalação de cisterna de emergência, isto tudo dependendo da necessidade de cada município.

RECURSOS PRÓPRIOS – Com decreto de emergência válido por 60 dias, o município de Antônio Cardoso é um dos que estão resolvendo a situação com recursos próprios. Segundo o secretário de Administração, José Carlos Sena Leite, várias famílias, principalmente da zona rural, estão enfrentando a falta de água e alimento, e, como saída emergencial, a prefeitura disponibilizou a distribuição de água através de carro-pipa e de cestas básicas para as famílias.

Já em Uauá, a situação é mais grave por ser município sem renda própria. O secretário de Administração local, Agenor Francisco dos Santos, explicou que várias medidas foram solicitadas ao governo do Estado, entre elas está o fornecimento de água por meio de carro-pipa, a construção de barragens, instalação de cisternas de PVC, e estão sendo atendidas gradativamente.

Abaré
Anagé
Antonio Cardoso
Aracatu
Araci
Baixa Grande
Barra
Barra da Estiva
Barrocas
Boa Vista do Tupim
Bom Jesus da Serra
Boquira
Brumado
Caculé
Caém
Caetanos
Campo Formoso
Candeal
Cândido Sales
Capela do Alto Alegre
Capim Grosso
Caturama
Central
Chorrochó
Conceição do Coité
Cordeiros
Curaçá
Dom Basílio
Filadélfia
Guajeru
Guanambi
Ibiquera
Ibitiara
Ichu
Igapora
Ipecaetá
Ipirá
Itiuba
Iuiu
Jacaraci
Jacobina
Jaguaquara
Lapão
Livramento de Nossa Senhora
Macururê
Maetinga
Mairi
Maracás
Marcionúlio Souza
Mortugaba
Muquém do São Francisco
Nova Fátima
Nova Itarana
Nova Redenção
Oliveira dos Brejinhos
Ponto Novo
Presidente Jânio Quadros
Itiruçu
Quixabeira
Remanso
Rio do Pires
Santa Bárbara
Santa Rita de Cássia
Santo Estevão
Senhor do Bonfim
Serrinha
Sítio do Mato
Sobradinho
Tanque Novo
Tanquinho
Tremedal
Uauá
Wagner

Aliança errada: PT e PMDB sim, mas sem o DEM

O presidente regional do PT, Jonas Paulo, contrariou as declarações do deputado federal ACM Neto de que o partido havia procurado o DEM para uma aliança em prol da candidatura de Pinheiro. “Não há possibilidade de aliança programática com o DEM. Participei de um encontro com ele no gabinete da liderança do governo na Câmara dos Deputados para discutir o cenário político de Salvador. Mas, em nenhum momento tentei convencê-lo a nos apoiar”.

Jonas também descarta que tenha procurado Neto na intenção de mantê-lo distante do 2º turno. “Seria um posicionamento interessante, mas não foi essa nossa intenção”, disse. Jonas também descarta que tenha tentado pressionar o governador Jaques Wagner a romper com o PMDB. “Não há esse sentimento dentro do partido. Sabemos a importância das forças de centro para o processo de mudanças na Bahia e no Brasil. Mas, temos consciência de que o PMDB se aliou a um inimigo do governo Lula. E isso eles vão ter que explicar”.

Ratos invadem casas e ruas em Salvador

Acabou a eleição. O prefeito João Henrique (PMDB) foi reeleito. Seu programa eleitoral com base em bonitas obras eleitoreiras conseguiu convencer a população, com a ajudazinha do derrotado ACM Neto, que tenta incorporar o avô.

O prefeito ganhou a eleição no Subúrbio Ferroviário, onde milhares de ratos estão invadindo a Estrada da Cocisa, em Paripe. O jornal A Tarde (30.10) registrou o fato em reportagem. Uma criança de apenas 12 anos matou, ela mesma, cinco roedores gigantes. Haja ratazanas.

Mas não só o Subúrbio Ferroviário está sendo assolado pelos ratos. No bairro da Boa Viagem, na Cidade Baixa, os ratos estão nas ruas e invadem as casas. Eles estão acompanhados de outro exército: nuvens de muriçoca.

D. Tânia Pinto, entrevistada pelo jornal, declarou: “Temos muitos ratos e a prefeitura não faz nada. Muitos procuram o posto de saúde com sintomas de lepstopirose. A prefeitura esqueceu da gente”.

Ela tem razão. Em 2008 já foram registrados 90 casos de lepstopirose em Salvador.

É o caso de repetir o mantra eleitoral de João Henrique: “Primeiramente, devemos agradecer a Deus”.

João Henrique (PMDB) deixa Salvador entregue aos barbeiros

O prefeito João Henrique (PMDB) entregou Salvador ao capital imobiliário. O avanço da expansão imobiliária, com extinção das últimas reservas de mata atlântica, está trazendo de volta o risco de contaminação humana pela Doença de Chagas. Os insetos estão aparecendo aos montes nas proximidades dos luxuosos condomínios residenciais de Patamares e da Avenida Paralela. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de julho a outubro de 2008 coletou 200 insetos e 50% deles estavam contaminados pelo protozoário Trypanosoma cruzi, causador da Doença de Chagas.

O diretor da Fiocruz-Bahia, Mitermayer Galvão dos Reis, considera altíssimo o número de insetos coletados e está preocupado com os critérios de expansão urbana de Salvador. A destruição das matas altera o equilíbrio ecológico, com migração dos insetos. A relação entre expansão urbana/desmatamento e aparecimento de barbeiros é bastante evidente.

O jornal A Tarde (30.10) fez uma boa reportagem. Mas afirma que o vilão é o impacto ambiental. Errado. O vilão é quem autoriza obras que causam impacto ambiental: o prefeito.

Nosso blog sempre aviseou para não votar no João Henrique (PMDB). As conseqüências estão aí. O caos está apenas começando.

29 outubro 2008

Derba - Seleção pública para 70 vagas

O Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia (Derba) realiza seleção pública para contratar 70 profissionais de níveis médio e superior através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As inscrições começam na próxima segunda-feira, 3, e seguem até o dia 11 de novembro.

O cadastro pode ser feito através da internet. A taxa é de R$45 para as áreas de Administração, Arquitetura, Direito, Economia e Engenharia Civil. Já para nível médio, o custo é de R$35. Ainda há vagas para auxiliar administrativo-motorista. Para este cargo, a taxa é de R$25.

As vagas são para Salvador, Alagoinhas, Camaçari, Cipó, Feira de Santana, Itaberaba, Seabra e Senhor do Bonfim.

1.822 vagas no Ministério do Trabalho - Concurso público

O Ministério do Trabalho e Emprego oferece, por meio de concurso público, 1.822 oportunidades distribuídas entre todos os estados brasileiros.

As vagas dividem-se entre as funções de Agente Administrativo, que exige nível médio completo, oferecendo remuneração de R$ 1.814,95; Administrador e Economista, que exigem nível superior na área, contando com salário de R$ 1.949,12. Todos têm carga horária de 40 horas semanais.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 19 de novembro, exclusivamente pela internet, através do site do Cespe/UnB (www.cespe.unb.br), organizador do processo seletivo. As taxas são de R$ 35,00 para nível médio e de R$ 40,00 para superior.

O Cespe vai disponibilizar postos de inscrição para que todos os interessados possam garantir participação. Os locais ficarão abertos no mesmo período de realização das inscrições.

As provas objetivas terão duração de 3h30 e serão aplicadas no dia 21 de dezembro, nas capitais de todos os estados. Os horários e locais da aplicação dos exames serão divulgados com dez dias de antecedência pela comissão de organizadores do concurso.

Líder do DEM, ACM Neto, manobra e é derrotado

O substitutivo do Projeto de Lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), proposto pelo deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), foi aprovado na noite desta quarta-feira (29) por 291 votos favoráveis, com 78 contra e quatro abstenções.

Mais cedo os parlamentares tinham acatado a proposta do líder do DEM na Casa, ACM Neto (BA), para agilizar o processo de votação, com garantia de que a oposição não obstruiria a pauta. “Proponho um acordo racional. Votaremos o texto principal hoje (29), dois destaques amanhã (30) e outros cinco na próxima semana (terça, 4). Assim ganharíamos tempo e rapidez na análise”, propôs.

O Fundo pretende amenizar os efeitos da crise mundial na economia brasileira com a aplicação de R$ 14 bilhões em projetos empresariais estratégicos no exterior.

A traição pode ser consumada e PMDB dar cargos ao DEM

É inevitável. Se o prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), voltou às suas origens ao se coligar com o DEM para se manter no poder, necessariamente ele vai nomear neo-carlistas para cargos municipais. Quem tem cargos na prefeitura pode botar as barbas de molho. Alguém vai sobrar. Aliás, João fará isso sem o menor constrangimento, já que na sua primeira gestão trocou 120 cargos de confiança e 57 secretários.

Com o DEM não existe “compromisso programático”. Ou dá ou desce. Ao consumar a nomeação de seus novos parceiros do DEM, o prefeito João Henrique (PMDB) estará traindo a aliança PT/PMDB no âmbito estadual. Na prática, o prefeito estará se colocando a serviço do renascimento do carlismo – as forças de direita que sempre usaram chicote e dinheiro para comprar consciências.

Rejeitado pedido de ACM para adiar votação do FSB

Por 254 votos contra e apenas 3 a favor, o plenário rejeitou no começo da noite o requerimento com a proposta do líder do DEM na Casa, ACM Neto (BA), que pedia a retirada de pauta do projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). A expectativa dos governistas é votar a proposta ainda hoje. Contrários à criação do Fundo Soberano, os partidos de oposição - DEM, PSDB e PPS - estão obstruindo a sessão para impedir a aprovação do projeto.

21 outubro 2008

Pinheiro prestigia Subúrbio Feroviário

Comício na Barra
Pinheiro escolheu o Subúrbio Ferroviário de Salvador como local para seu último grande comício antes da vitória em 26 de outubro. Você que deseja uma cidade mais justa, mais igual e melhor, venha consolidar a vitória Pinheiro e Lídice, nesta quarta-feira, dia 22 de outubro, a partir das 19h, na Praça da Revolução, em Periperi.

A população do subúrbio ferroviário vai mostrar nas ruas, que deseja o novo, apóia Pinheiro e não se deixa enganar por falsas imagens e mentiras. O povo do Subúrbio reconhece em Pinheiro o candidato capaz de mudar essa realidade de exclusão social e territorial vivida pelo cidadão suburbano há décadas. Chegou a hora do Subúrbio ser tratado com igualdade.

Venha participar desta grande manifestação em favor da mudança. Pinheiro falará sobre suas propostas e seus projetos para desenvolver o Subúrbio e transformar nossa querida Salvador na capital de todos os soteropolitanos. Nesta quarta-feira você já tem encontro marcado com o time que mudou o País, mudou a Bahia e vai mudar Salvador. O time do 13, o time de Lula, Wagner e Pinheiro.

Pinheiro acolhe propostas sobre a cultura, João atrasa (ou foge?)

O documento Manifesto de Apoio do Campo Cultural a Pinheiro e Lídice, que funciona como um abaixo-assinado do qual já consta cerca de 300 assinaturas – entre elas o do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do secretário da Cultura do Estado, Márcio Meirelles –, foi a primeira tentativa de trazer a discussão sobre políticas públicas para a cultura à campanha de sucessão e à pauta social.

O texto, com 13 propostas na área da cultura, açambarca pontos de contatos entre os dois lados da sucessão municipal no tocante à área cultural. Dentre os mais comentados estão a necessidade da criação de uma secretaria municipal de cultura; o aumento considerável da dotação orçamentária para a pasta, que, hoje, gira em torno de 0,14%; e a instalação de um conselho municipal de cultura.


João, o fujão
De posse desta pauta reivindicatória, A TARDE fez perguntas aos prefeituráveis. Apenas Walter Pinheiro respondeu em tempo hábil para a publicação no jornal impresso. A íntegra das entrevistas dos dois candidatos pode ser vista no A TARDE On Line (www.atarde.com.br).

O candidato do PT é favorável à criação da secretaria: “Assumimos este compromisso. Precisamos dotar o poder público de condições adequadas para formular e implementar políticas, captar e bem utilizar recursos para o desenvolvimento cultural”. Sobre o aumento da dotação orçamentária, Pinheiro diz que será “significativo”. “Haverá maior captação de recursos estaduais e federais”, coloca.

O que diz Pinheiro
1. Apesar de ser reconhecida como o caldeirão cultural baiano e, muitas vezes, vista como vilã pelos outros municípios baianos por ser a capital e, supostamente, captar toda a atenção e recursos para seus projetos, Salvador, no tocante à cultura, ainda é bastante negligenciada na pauta do governo municipal. Como o sr. pretende gerir o assunto cultura para cidade de Salvador, dentro do seu programa de governo? Qual as principais ações que servirão de norte para o encaminhamento do assunto em sua possível gestão?

Pinheiro – De fato, a Cultura foi uma área absolutamente negligenciada pela atual gestão. Enquanto a Prefeitura de Recife investiu cerca de R$ 60 milhões na área cultural em 2007, Salvador investiu cerca de R$ 2 milhões. Esse desprezo tornou-se um problema mais grave na medida em que a Secretaria Estadual de Cultura decidiu, acertadamente, iniciar um processo de interiorização de suas ações, antes extremamente concentradas na capital. Salvador precisa de uma revolução cultural. Gerar trabalho e renda com a cultura e gerar uma nova produção cultural forte, como é da tradição da cidade.

Nossa ação será baseada em seis pontos: (1) garantir mais recursos humanos e financeiros para a área, criando a Secretaria Municipal de Cultura; (2) democratizar a política cultural da Prefeitura, prestigiando e ouvindo o Conselho Municipal de Cultura, bem como as instituições representativas da classe artística e da cultura popular da cidade; (3) descentralizar a ação cultural, levando-a aos bairros através de projetos inovadores e com novos equipamentos; (4) colocar em funcionamento o Fundo Municipal de Cultura, para assegurar mais recursos aos artistas e produtores culturais; (5) ampliar a inclusão digital, combinando cultura e novas tecnologias; e (6) implantar os equipamentos que Salvador precisa para se inserir nos circuitos mundiais das artes e do espetáculo - uma arena multiuso e um novo Teatro Municipal.

Para nós, que temos como meta o desenvolvimento humano da cidade, pensamos as políticas públicas de modo integrado e, portanto, a dimensão cultural estará presente nas políticas de desenvolvimento urbano, econômico e social. As artes e a cultura são um dos vetores da proposta para a educação, a do Bairro Educador, por exemplo. O potencial criativo do povo de Salvador precisa ser liberado e vamos trabalhar para oferecer condições mais adequadas para os criadores realizarem e o público ter acesso a essa produção.

2. Em um manifesto de apoio à sua candidatura (http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1975), que está sendo assinado por artistas, intelectuais e pessoas vinculadas ao campo cultural, existe uma pauta reinvidicatória que coloca, entre outros itens, a criação de uma Secretaria Municipal de Cultura. O sr. acha esta uma reivindicação pertinente? Pensa em atendê-la?

Pinheiro – Desde o início da campanha eleitoral apontamos a necessidade de criação da Secretaria Municipal de Cultura. Assumimos este compromisso. Precisamos dotar o poder público de condições adequadas para formular e implementar políticas, captar e bem utilizar recursos para o desenvolvimento cultural.

3. Por conta da discussão começada por este manifesto, alguns artistas decidiram condicionar o apoio ao sr. mediante a negociação de nomes para essa possível Secretaria da Cultura, para que esse cargo não seja concedido por cota política. O sr. aceitaria participar dessa discussão?

Pinheiro – Precisamos, antes de tudo, ganhar as eleições. Convocamos a todos aqueles que desejam um prefeito disposto a fazer mais e melhor para Salvador, que tenha compromisso com a melhoria da qualidade de vida para a maioria da população da cidade, que contribuam com a nossa eleição. Discussão e negociação para ocupar cargos públicos são assuntos posteriores a eleição. Contudo, asseguro que o secretário de Cultura será escolhido depois de consulta à classe artística soteropolitana e às suas principais entidades.

4. Em sua gestão, haveria um redimensionamento do Carnaval, para que ele fosse compreendido, também, como bem cultural da cidade?

Pinheiro – Redimensionamento do carnaval e de todo o calendário de festas populares. São eventos que contêm a dimensão simbólica e a dimensão econômica. Afirmam identidades locais e têm grande capacidade de atrair visitantes. Tem potencial de geração de trabalho e renda e dinamiza vários setores da economia da cidade. Todas essas dimensões serão valorizadas pela nossa gestão. Vamos garantir a preservação da diversidade da festa e das manifestações culturais que singularizam o Carnaval de Salvador. É preciso reconhecer que o Carnaval é uma das nossas principais atrações turísticas porque é um dos nossos mais importantes patrimônios culturais. Exatamente por isso, a nova Secretaria Municipal de Cultura terá um papel fundamental a desempenhar na organização da festa. E vamos debater publicamente e definir os melhores caminhos para a valorização cultural e sustentabilidade dessas festas.

5. Haveria aumento da dotação orçamentária para a cultura?

Pinheiro - Sim, haverá aumento significativo da dotação orçamentária para a cultura. E mais importante: haverá maior captação de recursos estaduais e federais, pois a cultura é uma das áreas onde mais poderemos aprofundar nossa parceria com os governos Wagner e Lula. O alinhamento será decisivo para multiplicar o volume de recursos visando aumentar o apoio para a produção cultural de Salvador e relançá-la como cidade criativa.

Geddel Vieira Lima dá um tiro no próprio pé

Geddel Vieira Lima fez carreira política na Bahia como anticarlista. Irritou tanto o falecido ACM que este o chamou de “agatunado”, por sua atuação digamos “heterodoxa” na política baiana.

Geddel Vieira Lima também fez dura oposição ao presidente Lula. Ele se referia ao presidente da República como “ladrão”. É bem verdade que já andou pedindo desculpas pela incontinência verbal, depois que foi convidado para o Ministério da Integração Nacional.

Apesar do crescimento do PMDB, com 113 prefeitos eleitos na Bahia, Geddel Vieira Lima pode morrer na praia. Como explicar sua adesão ao neocarlismo? Como aceitar sua adesão à velha panelinha Paulo Souto/César Borges/ACM Neto?

O emagrecimento do DEM no Estado e a derrota de ACM Neto (DEM) em Salvador mostraram mais uma vez que a Bahia não quer a volta do carlismo. Geddel, ao articular a coligação PMDB/DEM está dando um tiro no pé.

A Bahia não quer um novo ACM, nem do DEM, nem do PMDB.

Diga não à panelinha!

Centrais sindicais entram na campanha de Pinheiro (PT)

Difícil imaginar a classe média riquinha de Salvador indo às ruas pedir voto para João Henrique (PMDB). No quesito militância, ganha o candidato do PT, Walter Pinheiro, que já conta com o reforço vindo de Camaçari, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde e Vera Cruz. São mais de mil militantes.

Agora, um novo trunfo de Walter Pinheiro (PT) surge nas ruas. As centrais sindicais entraram na disputa. De um lado, cabos eleitorais pagos, fazendo campanha para João Henrique (PMDB). Do outro, militantes partidários e sindicalistas fazendo campanha para Pinheiro.

"Estamos na rua para mostrar a importância de se eleger um trabalhador", disse, ao jornal Estado de S. Paulo, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Bahia, Martiniano José Santos Costa. Os militantes vão atuar, principalmente, no maior reduto eleitoral de João Henrique (PMDB) no primeiro turno, o Subúrbio Ferroviário - onde teve 48% dos votos -, e nos pontos onde Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), terceiro colocado no primeiro turno, teve mais votação - os bairros nobres dos arredores da Graça e da Barra.

Partidão apoia Pinheiro (PT)

O Partido Comunista Brasileiro (PCB), que no primeiro turno integrou a Frente de Esquerda Socialista, com a candidatura de Hilton Coelho, oficializou hoje (21) o apoio aos candidatos Walter Pinheiro (prefeito) e Lídice da Mata (vice), da coligação "Salvador -Bahia - Brasil" (PT, PSB, PCdoB, PV). "Estamos juntando a bandeira vermelha da história de luta pelo socialismo, à onda vermelha que marcha com essas candidaturas", declarou o presidente da legenda, Dirceu Régis, durante ato político na sede do PSB.

Lídice da Mata agradeceu o apoio e disparou críticas contra a chapa adversária. Disse que o prefeito "foi muito rápido para homenagear Geddel, fazendo uma obra na Avenida Centenário, onde mora a família do ministro". Comparou que nesse segundo turno existem dois lados: um é o dos que lutaram pela democracia e entendem que o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) "entregou a cidade à grande especulação imobiliária"; e o outro é o que "juntou todo mundo que aprovou esse PDDU", que reparte a cidade, permitindo a construção de condomínios de luxo, com shopping center, escola, lojas e toda uma estrutura própria para ilhar a classe alta, separando-a dos que vivem nos bairros populares.

O PCB apresentou um documento oficializando a adesão, no qual afirma que Pinheiro e Lídice "têm a tarefa , no momento, de evitar que oligarquias conservadoras, já derrotadas pelo nosso povo voltem a ter espaço no governo de Salvador". Explica que nesse segundo turno está optando pelo que está mais próximo do seu programa partidário, "que passa por um governo que respeite as liberdades democráticas, que seja capaz de ouvir os movimentos sociais organizados e que trabalhe a aplicação dos recursos públicos através dos conselhos populares, abrindo caminho para o poder popular". O presidente do PCB afirmou que ainda hoje os militantes estarão participando dos eventos da campanha de Pinheiro.

Vice de João e ex-secretários estão com Pinheiro

"É tempo de 'desfulanizar' a Prefeitura", disse o ex-secretário municipal Carlos Sodré ao tecer críticas sobre a atual administração, durante almoço, hoje (20), que reuniu ex-secretários do governo municipal e o vice-prefeito Marcelo Duarte (PSDB) em prol da candidatura de Walter Pinheiro, da coligação "Salvador – Bahia – Brasil" (PT, PSB, PCdoB e PV).

O encontro contou com a presença de alguns ex-integrantes do poder executivo, que chamaram atenção para o clima de instabilidade do governo João Henrique, que "bateu recorde com a constante troca de secretários", como disse a ex-secretária de Educação, vereadora Olívia Santana.

Uma faixa vermelha no recinto trazia a frase atribuída a Abraham Lincoln: "Basta! Pode-se enganar todo o mundo durante algum tempo… mas não se pode enganar todo o mundo todo o tempo". E essa foi a linha de discursos como o de Olívia, que se referiu ao prefeito como "ventríloco" e mandou um recado aos irmãos Vieira Lima: "Quem tem que comandar uma prefeitura é o prefeito. Lugar de ministro é no Ministério e de presidente de partido é nas instâncias partidária, não comandando a cidade".

Confessando ter recebido ameaça por organizar o evento, Carlos Sodré disse que o ato "é uma forma de nos redimir perante a cidade, da qual temos pena". Segundo ele, fizeram parte da administração, no primeiro e segundo escalões, 120 pessoas, entre ex-secretários, sub-secretários, dirigentes de fundações, etc. Outro dado revela que a Prefeitura teve, até agora, 57 secretários.

Para o ex-presidente da Emtursa, Pedro Galvão, é prova de "incompetência" do atual gestor, a quem acusou de "traidor". "Vimos nosso sonho ser transformado em pesadelo", afirmou Galvão.

Pinheiro agradeceu o apoio do colegiado, escolhendo o vice-prefeito para saudar a todos os presentes. "Chamo todos agora para a reta final desta caminhada. Nós conseguimos definir um projeto de sociedade com esses partidos que estão presentes comigo desde o primeiro turno e atraímos para este mesmo projeto os novos aliados. Vamos à vitória!", afirmou o candidato.

Geddel joga a toalha em Salvador

A notícia é de fonte segura. Na intimidade, o ministro Geddel Vieira Lima, cacique do PMDB baiano, admite que seu candidato, o atual prefeito João Henrique, vai perder a eleição. As pesquisas internas - não aquelas encomendadas para consumo de jornal e programa de TV - indicam que Salvador está resistindo à volta do carlismo, com base na aliança DEM-PMDB. Geddel se arrisca a morrer na praia. Sua carreira pode não sobreviver à reencarnação do autoritarismo e ao renascimento da corrupção na máquina estatal. Ele está certo em jogar a toalha. Economiza energia.

O endurecimento do jogo na propaganda eleitoral corresponde ao reconhecimento da derrota eminente. Perdido por um, perdido por mil. A fala de João Henrique (PMDB) na TV sai carregada de acusações, cobranças e provocações. Quem fala não é João, é Geddel, e às vezes o grosseirão Lúcio, irmão de Geddel. Quem viu o debate na TV Itapoan sabe do que falo. As críticas ultrapassaram a questão municipal e atingiram o governador Jaques Wagner. João Henrique quer convencer o eleitorado de que o PT prejudicou sua administração, com improvável sabotagem. Só falta encomendar matéria à revista Veja.

ALMOÇO INDIGESTO
Um almoço indigesto foi realizado no Barbacoa Restaurante de Salvador nesta segunda (20). Líderes de diversos partidos políticos se reuniram e deram um balanço na administração de João Henrique (PMDB). Com Lexotan ou não, o prefeito mudou titulares de cerca de 120 cargos de confiança. Do total, 54 nomes passaram pelas secretarias municipais em menos de três anos. Um recorde de instabilidade política.

MILITÂNCIA
A Folha de S. Paulo registra hoje (20) que “em Salvador, campanha do PT convoca “forasteiros”. Os tais forasteiros são militantes do PT residentes em cidades da Região Metropolitana de Salvador. Segundo o autor da matéria, jornalista Luiz Francisco, cerca de 2.000 militantes de quatro cidades em que o PT venceu (Camaçari, São Francisco do Conde, Lauro de Freitas e Vera Cruz) “invadiram” em campanha os bairros da periferia.

Segundo a matéria “o trabalho dos militantes se dá, sobretudo, às sextas, sábados e domingos, dias em que os candidatos concentram ações externas. Além de eleger quatro prefeitos, o PT participou de coligações vitoriosas em Candeias, Mata de São João e São Sebastião do Passé”. Se o deslocamento dos militantes é verdadeiro, Walter Pinheiro (PT) vai vencer a eleição. Não há dinheiro que substitua isso. Cabo eleitoral pago não é militante político.

Do site Bahia de Fato

19 outubro 2008

Pinheiro comparece, João foge do debate na TV Aratu

O debate da TV Aratu deste segundo turno das eleições municipais, que aconteceria hoje, às 18 horas, não pôde ser realizado porque o candidato do PMDB não compareceu à emissora, ao contrário de Walter Pinheiro, que estava no local no horário acordado.

Pinheiro chegou à emissora às 17h30, acompanhado de sua vice, Lídice da Mata, de sua esposa, Ana, do deputado federal Nelson Pelegrino, do presidente do PSDB, Nestor Duarte, dos secretários estaduais Rui Costa (Relações Institucionais) e Robinson Almeida (Comunicação), representantes de PPS, Miguel Kertsmzan, PV, Ari da Mata, e PCdoB, vereadora Olívia Santana, além do coordenador de marketing da campanha, Sidônio Palmeira, e do ex-deputado Emiliano José.

O petista lamentou a ausência do adversário e lembrou que o debate é fundamental para a cidadania, portanto, ao deixar seu adversário de comparecer ao debate, é a cidade quem perde: "É lamentável. Espero que em outro momento a gente possa discutir as propostas que interessam ao eleitor", afirmou. Pinheiro não quis julgar a atitude do adversário: "Não faço julgamento de caráter pessoal". Ele disse que o que quer é continuar discutindo propostas e cumprindo os acordos, como sempre fez na vida pública.

No entanto, seus correligionários não pouparam críticas: "João, fujão!", assim definiu Miguel Kertsznan, do PPS, afirmando que o peemedebista tem medo do debate, e que não precisaria tanto desgaste, por dizer somente na hora que não participaria. O deputado federal Nelson Pelegrino (PT) considerou um desrespeito com o eleitor e disse que "quem quer debate não escolhe hora nem lugar". Na porta da emissora, a militância do PT gritava: "João, fujão!", enquanto um locutor dizia: "João amarelou!".

Festa e velório em Brotas de Macaúbas

Festa e velório em Brotas de Macaúbas, na Chapada Diamantina, que nos anos 1970 foi palco do assassinato do capitão Carlos Lamarca, a eleição deu PT. Isso, após mais de 40 anos (desde os tempos da ditadura) de hegemonia política de um grupo, até aqui controlado com mão de ferro pelo médico Antonio Kleber Ribeiro.

O interessante é que, o médico disputou com a mulher, Cristina, que no final da apuração, início da noite de domingo, anunciou vitoriosa. Foguetes, festa e muita animação. Tudo interrompido com o resultado oficial do TRE; Venceu o candidato do PT, Litercílio Júnior, primo do Dr. Kleber (DEM), por uma diferença de 80 votos. Enquanto a festa de um lado virou velório, a cidade explodiu de alegria. Era a libertação após anos e anos de "ditadura".

Governador Wagner entra de cabeça na campanha de Pinheiro (PT)

O Farol da Barra foi o palco do terceiro comício do candidato da coligação “Salvador, Bahia, Brasil”, Walter Pinheiro (PT), na disputa pela prefeitura da capital baiana. Segundo o site Vermelho 20 mil pessoas foram manifestar apoio a Pinheiro, que estava acompanhado do governador da Bahia Jaques Wagner (PT), da candidata a vice-prefeita Lídice da Mata (PSB), da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), da prefeita de Fortaleza, Luiziane Lins (PT), além de uma constelação de autoridades e lideranças políticas baianas.

O Palanque estava cheio. Lá estavam o ex-ministro Waldir Pires; os secretários estaduais Domingos Leonelli (Turismo), Jorge Solla (Saúde), Nilton Vasconcellos (Trabalho), Rui Costa (Governo) e Walmir Assunção (Desenvolvimento Social); os deputados federais Alice Portugal, Daniel Almeida, Nelson Pellegino, Luiz Alberto, Bassuma, Zezéu Ribeiro e o Bispo Márcio Marinho, ex-candidato a vice de ACM Neto (DEM) no primeiro turno; os deputados estaduais Álvaro Gomes e Marcelo Nillo; a prefeita reeleita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho; o prefeito reeleito de Camaçari, Luiz Caetano; o presidente estadual do PCdoB, Péricles de Souza; o presidente do PSDB, Nestor Duarte; os vereadores de Salvador, Aladilce Souza, Reginaldo Oliveira e Olívia Santana. Também vi o ex-deputado e escritor Emiliano José (PT).

Quem mais eu pude identificar? O diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, e o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi também estavam lá. Estavam presentes representantes do PT, PCdoB, PSB e PV, e também do PSDB, PPS, PRB e parte do PR, que passaram apoiar o petista na disputa do segundo turno. Domingos Leonelli falou em nome do PSB. Nelson Pelegrino falou pelo PT. O deputado federal Daniel Almeida falou pelo PCdoB. O presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, falou pelo PSDB. O vereador Virgílio Pacheco representou o PPS e Jair Rodrigues o PV.

Lembro-me que Wagner fez referência ao comício do presidente Lula, ali no Farol da Barra, em 2002. Ali também ocorreu o comício da campanha vitoriosa de Wagner em 2006. Wagner abriu o jogo: “Venho até aqui pedir voto para Pinheiro, porque ele representa o mesmo projeto que está mudando a Bahia e o Brasil. Pinheiro é a expressão da força dos partidos que sempre estiveram na defesa de uma sociedade mais justa como o PSB, PV e PCdoB. Foram estes partidos que abriram mão de candidaturas viáveis em favor de um projeto melhor para Salvador. Por isso, tenho certeza que logo estaremos aqui comemorando a nossa vitória”.

Wagner não acredita em pesquisas. Ele lembrou que se o IBOPE anuncia empate de 44% a 44% é porque Pinheiro tem mais. Wagner tem razão de desconfiar de pesquisas. Em 2006, as pesquisas diziam que ele estava atrás 20 pontos de Paulo Souto (PFL) e ele venceu no primeiro turno. Fico imaginando o que ele diria no dia seguinte, ao saber que o Datafolha publicou um estranho resultado, dando uma frente desproporcional para João Henrique (PMDB). No primeiro turno o escândalo estava centrado no Ibope, agora migrou para o instituto do jornal Folha de S. Paulo.

Carneiro na grelha

Acontecerá amanhã (20), às 12h30m em restaurante da cidade de Salvador um almoço interessante. Nele, estarão reunidos os exonerados e os ex-auxiliares que pediram afastamento da administração do prefeito João Henrique.

Será um encontro de confraternização, todos confirmaram presença, além do entusiasmo do evento, será abonada a candidatura de Walter Pinheiro (PT), para a prefeitura de Salvador, com a adesão dos mais de 54 ex-auxiliares do prefeito que ao longo da administração, foram exonerados ou pediram afastamento. A reunião será nitroglicerina pura.

Algumas das presenças confirmadas será do atual vice-prefeito, professor Marcelo Duarte, do ex-secretário Nestor Duarte e do organizador do evento, o ex-secretário Particular da PMS, Dr. Carlos Sodré.

Quando perguntado pelo site PuraPolitica, sobre qual seria o tema, o Dr. Carlos Sodré, preferiu não adiantar, só nos falou o cardápio, será "carneiro na grelha”.

Do site Pura Política

600 vagas em concurso do SERPRO

A partir desta segunda-feira (20), estão abertas as inscrições para o concurso público do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

São 616 vagas abertas e formação de cadastro de reserva. Há vagas para nível médio, com especialidade de Enfermagem do Trabalho, Operação de Redes, Programa e Controle de Serviços de Tecnologia da Informação e Segurança no Trabalho. Para nível superior: Administração, Advocacia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Desenvolvimento de Sistemas, Medicina, Tecnologia da Informação, Programação Visual e outros.

As remumerações variam entre R$ 1.749,04, para nível médio, a R$ 3.891,15, para nível superior. Os interessados podem se inscrever através do site do Cespe/UnB. As taxas são de R$35 e R$ 49, de acordo com o cargo escolhido.

18 outubro 2008

Militância de esquerda desperta e esquenta campanha em Salvador

Eles vieram de todas as direções e de todos os partidos de esquerda. Professores, estudantes e representações da sociedade organizada. Foram ocupando o espaço do Farol da Barra. No primeiro turno já tinha acontecido, mas não com a mesma força e animação do último comício de Walter Pinheiro, sexta, 17. Waldir Pires e Jaques Wagner foram estrelas da noite. Mas o público não poupou aplausos para a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT) e para a prefeita eleita de Fortaleza, Luiziane Lins.

Logo no dia seguinte o programa eleitoral já estava mostrando as cenas. Então também apareceram os pronunciamentos da candidata a vice-prefeita Lídice da Mata e do prefeito reeleito de Camaçari, Luiz Caetano. Foi a primeira performance pública do governador Jaques Wagner em apoio à candidatura de Walter Pinheiro (PT) à prefeitura de Salvador. “Aqui, do lado petista, não tem chefe, nem subalterno, aqui tem parceiro, parceiro de caminhada”, afirmou o governador da Bahia.

Não sei realmente quantas pessoas estavam lá no comício de Walter Pinheiro. Não sei se eram 15 mil ou 20 mil, ou se eram 10 mil ou apenas 5 mil. Mas era gente pra dedéu. Não deu para fazer cálculos e avaliações porque a equipe do Bahia de Fato estacionou perto de um carrinho de cerveja. Mesmo com a cara cheia de cerveja deu para flagrar militantes, que portavam bandeiras no comício, pedindo autógrafos ao ex-ministro Waldir Pires. O prefeito reeleito de Camaçari, Luiz Caetano, não poupou o PMDB, o candidato do PMDB, e até suas cores de campanha. “Nunca vi coração amarelo, o que sei é que os corações de Lula e Wagner são vermelhos, o coração de Salvador é vermelho”.

O Farol da Barra se tornou uma marca do PT. Ali, o presidente Lula brilhou. O governador Jaques Wagner brilhou. Walter Pinheiro no primeiro turno brilhou. E agora novamente estavam, os vermelhos, ocupando os amplos espaços do Farol da Barra. É um lugar mágico. A gente não sabe se fica olhando o mar, a praia iluminada ou o comício do PT. Soube que Walter Pinheiro saiu do palanque com a alma leve. Dia seguinte, lá estava ele retomando as caminhadas. Prometo que no próximo evento não vou deixar a equipe do Bahia de Fato estacionar perto de carrinho de cerveja. Vou anotar tudo, tudinho. Me aguardem.

Pinheiro e Wagner atraem mais de 20 mil ao Farol

Definitivamente o Farol da Barra se tornou um reduto petista. Vide os comícios das candidaturas do presidente Lula e do governador Jaques Wagner. Agora, é a vez de Walter Pinheiro. A coordenação da coligação "Salvador, Bahia, Brasil" estima que, pelo menos, 20 mil pessoas compareçam ao local ontem para o chamado "Comício da Vitória".

Desta vez, Jaques Wagner - distante dos compromissos da base aliada ao governo do Estado - fez a primeira participação de rua e foi manifestar pessoalmente o apoio ao candidato petista.


Estiveram também no ato a governadora do Pará, Ana Julia, e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Walter Pinheiro foi o último orador da noite. Em seu discurso, ele comentou o "descrédito" inicial da campanha. "Diziam que não íamos para lugar nenhum e devolvermos à nossa militância a vontade de dizer que nossos sonhos continuam vivos, nossa esperança continua firme, a alegria de olhar no olho, frente a frente". Logo em seguida, Pinheiro, emocionado, comparou o espírito da campanha às peculiaridades do povo soteropolitano. "A campanha tem a cara, o jeito e o cheiro da gente de Salvador, do povo sofrido, das mulheres, dos negros, da militância que não arreda o pé, que vive na dificuldade, mas tem alegria de dizer que vamos vencer e superar todos os obstáculos", afirmou.

TSE flexibiliza veiculações políticas na internet

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por maioria dos votos, decidiram nesta sexta-feira (16/10), durante sessão extraordinária, autorizar a mudança do artigo 21, da Resolução 22.6718/08 do tribunal, que dispõe sobre as restrições das propagandas políticas em rádio e TV, antes válidas para os veículos de comunicação na Internet.

O parágrafo 5 do artigo 21 restringia as páginas mantidas pelas empresas de comunicação social na Internet e demais redes destinadas à prestação de serviços de telecomunicações, a divulgar propaganda política. Com a decisão, as empresas de comunicação que ainda seguem com restrição são as emissoras de rádio e TV. “A alteração mantém as restrições para divulgação de opinião de rádio e TV e redes destinadas à prestação de serviço de telecomunicações de valor adicionado”, afirma a sentença.

Nesta terça-feira (14/10), o TSE julgou improcedente um mandado de segurança impetrado no tribunal pelo jornal O Estado de S.Paulo, em que era pedido a alteração do trecho da resolução. Embora o pedido tenha sido negado, o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, entendeu que existia a necessidade de mudar a interpretação da resolução, o que foi feita nesta sexta-feira.

Apesar de permitir a alteração do trecho da resolução, o TSE afirma que os abusos e excessos serão apurados e punidos conforme o artigo 23 da Lei Complementar 64/90.

05 outubro 2008

Boninal elege primeiro prefeito da oposição em 45 anos

Eudes PaivaEudes Paiva, candidato do PT em Boninal, venceu as eleições neste 05 de outubro. Além do PT, todos os partidos do campo democrático de Boninal o apoiaram. A coligação vitoriosa, integrada pelo PMDB, PSB e PCdoB, também contou com o apoio do PMN. Após a totalização verificou-se uma vantagem de 841 votos. O candidato do Partido dos Trabalhadores obteve 3.558 votos contra 2.717 da candidata derrotada do DEM, Rísia, esposa do ex-prefeito Ezequiel, que não se candidatou por estar inelegível devido as suas contas do exercício de 2004 terem sido rejeitadas.

O vice-prefeito eleito, Juca, é do PMDB. A ampla frente de esquerda ainda conquistou 04 cadeiras na Câmara de Vereadores: Gileno ( reeleito pelo PT), Etenalva (PT), Florisvaldo (PT) e Waldice (PSB).

A campanha foi modesta, porém abrilhantada pela garra da militância, que na última semana travou uma verdadeira batalha contra a compra de votos. Durante as reuniões o candidato vitorioso preferiu apresentar propostas para a reconstrução de Boninal, evitando ataques diretos aos adversários.

A inacreditável mobilização popular transformou-se em uma grande força, para vencer as eleições naquele município da Chapada Diamantina, onde em mais de 40 anos não havia alternância de poder.

A candidatura derrotada foi uma surpresa que chocou a população. Especulava-se que o candidato viria mesmo do DEM, na figura do ex-prefeito Ezequiel ou do prefeito atual, Aurélio - desde outubro de 2007 no PR -, e que tentaria a reeleição, porém e Ezequiel (DEM), inelegível, por ter contas rejeitadas, não conseguiu uma liminar a tempo de possibilitar o registro da sua candidatura e impôs o nome da sua esposa. Mesmo com a indicação de um candidato a vice do PR, o fato repercutiu negativamente e imediatamente começou a debandada, com Eudes recebendo apoios de expressivas lideranças descontentes com a imposição do DEM, continuando até a reta final com apoios dos vereadores Edno (PR) e Mazinho, também do PR, culminando com a presença em palanque do atual vice-prefeito Wilson Cunha.

Eudes Paiva desempanha o mandato de vereador pelo PT, partido onde exerce atividades como militante e dirigente nos níveis municipal, regional e estadual. Atualmente é Secretário de Formação Política em Boninal. Tendo sido um dos Coordenadores do PT na Chapada Diamantina, Regional do PT com 31 municípios. Também foi membro do Conselho Fiscal da Direção Estadual no período de 2006 a 2008.

Dentre os desafios da nova administração, está o de tornar o município adimplente com a Previdência Social e renegociar a dívida acumulada em 12 anos. Outro ponto serão as ações para geração de emprego e renda, eliminando, gradativamente, o velho hábito do empreguismo no serviço público do município.

Diretrizes para o Programa de Governo
As propostas foram apresentadas em seis eixos recomendados pela Direção Nacional do PT, a saber:
1 - Participação Cidadã e Controle Social: por uma cultura democrática e transformadora na vida pública;
2. Desenvolvimento Local Sustentável como fator de geração de trabalho e renda e promoção da igualdade social;
3. Políticas Sociais e de Garantia de Direitos;
4. Gestão Ética, Democrática e Transparente;
5. Gestão Democrática do Território;
6. Afirmação dos direitos: raça, gênero e orientação sexual.

Desafios
SAÚDE
SAÚDE DA FAMÍLIA
Criar unidades anexas. Medicamentos básicos também nas unidades rurais.

HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO
Programa de capacitação dos profissionais da área para atender bem as pessoas.

FARMÁCIA BÁSICA
Colocar as farmácias para funcionar de forma que não faltem medicamentos.

LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
Ampliar a realização de exames no laboratório municipal.

TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
Implantar o tratamento fora do domicílio, sem precisar ficar devendo favor.

ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Credenciamento (SESAB/MS), incluindo pediatria, ginecologia e cardiologia.

POSTOS DE SAÚDE E O HOSPITAL MARCUS ALLAN
Ampliar e equipar os existentes. Construir novas Unidades e reequipar o Hospital.

EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
Implantação de cursos gratuitos em parceria com o MEC e a SEC.

ENSINO MÉDIO – (1ª à 3ª série do antigo 2º grau)
Parceria com o Estado, com a criação de extensões do Colégio Estadual Ruy Barbosa.

ENSINO FUNDAMENTAL – (1ª à 5ª série do antigo 1º grau)
Melhoria da qualidade do ensino, da merenda e transporte.

PIMEIROS PASSOS
Assistir as famílias de modo a dar acesso as seus filhos desde a primeira infância até o início do ensino fundamental, com pré-escola.

AGRICULTURA
Fomentar a mecanização e irrigação, implantando projetos como o de carrapicho, promovendo a titulação de terras, com vistas à fixação do homem no campo.

Outros desafios
Transparência nas Contas Públicas

Incentivo à preservação do meio-ambiente

Ampliar a Assistência Social, integrando-a aos programas dos Governos Federal e Estadual, a exemplo do Bolsa Família e CRAS

Renegociar a dívida com o INSS, que impede a ações dos governos Wagner e Lula em obras como calçamento, praças, melhorias sanitárias, habitação, postos de saúde, barragens, sistemas de abastecimento e maximização do PRONAF

Cultura, incentivar às potencialidades locais em todas as áreas, resgatando a tradição com o retorno da participação popular.

Em manutenção

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30 junho 2008

Eudes Paiva, candidato do PT em Boninal, enfrenta o DEM

Eudes PaivaCom a desistência dos outros dois pré-candidatos, Franco, presidente do PT de Boninal, e do vereador Gileno, pouco antes do início da votação nas prévias que seriam realizadas dia 25 de maio, não houve necessidade da disputa, tendo o partido confirmado sua indicação. Em 30 de junho a Convenção Municipal homologou a candidatura de Eudes Paiva.

Integram a Coligação Majoritária, além do PT, o PMDB, que indicou Juca como candidato a vice, o PSB e o PCdoB. A ampla frente conta ainda com o apoio do PMN, que não apresentou candidatos. A chapa completa com 26 candidatos (as) a vereador (a) desdobrou-se em duas Coligações Proporcionais, PT/PCdoB e PSB/PMDB, abrangendo todos os partidos do campo democrático, formando uma grande força, para vencer as eleições naquele município da Chapada Diamantina, onde em mais de 40 anos não há alternância de poder.

O único adversário é o DEM, herdeiro do PFL, que apresentou uma surpresa chocando a população. Era sabido que viria mesmo do DEM, na figura do ex-prefeito Ezequiel ou do prefeito atual, Aurélio - desde outubro de 2007 no PR - e que tentaria a reeleição, porém Aurélio desistiu e Ezequiel (DEM), inelegível, por ter contas rejeitadas, não conseguiu uma liminar a tempo de possibilitar o registro da sua candidatura e impôs o nome da sua esposa Rísia, também do DEM. Mesmo com a indicação de um candidato a vice do PR, O fato repercutiu negativamente e imediatamente começou a debandada, com Eudes recebendo apoios de expressivas lideranças descontentes com a imposição. Além do DEM e PR, integram a Coligação da direita o PSDB e o PTB. Especula-se que é o único município da Chapada onde o embate será entre PT e DEM.

29 junho 2008

Wagner discursa em apoio a Pinheiro

No discurso de Wagner na convenção que homologou a candidatura Pinheiro o governador destacou ações do governo do Estado e ressaltou qualidades de Pinheiro e Lídice da Mata. No palanque, Wagner disse publicamente que "na privacidade da urna, votaria em Pinheiro". A militância delirou. "Lula é meu presidente, Wagner governador, o companheiro Pinheiro vai ser prefeito de Salvador". O governador sustenta que Salvador precisa de um prefeito que tenha competência e autonomia. "A nossa capital precisa de um prefeito que tenha personalidade, competência e que saiba o que a cidade precisa", disse. "É bem melhor plantar uma semente no território que já foi arado".

MP pode impugnar candidatura com base em lista do TCU

Promotores de Justiça com atribuições eleitorais poderão impugnar o registro de candidatura dos políticos que tiveram as contas julgadas como irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A afirmativa é do coordenador eleitoral do Ministério Público do Estado, promotor de Justiça José Souza Filho, que explica que, a partir da lista apresentada pelo Tribunal, os promotores deverão realizar a conferência dos nomes dos candidatos que apresentarem os pedidos de registro durante os próximos dias 1º a 5 de julho. Havendo coincidência entre o nome do candidato a ser registrado e aqueles que tiveram as contas rejeitadas, afirma ele, o promotor deverá impugnar a candidatura.

A lista apresentada pelo TCU tem por base irregularidades constatadas na aplicação de verbas de convênio, o que, conforme ele afirma, impede a reapreciação pela Câmara Municipal, que não poderá “derrubar” a decisão do Tribunal, “pois não cabe às Câmaras qualquer deliberação com vistas a desconstituir o parecer prévio de rejeição de contas emitido pelo TCU”.

O coordenador eleitoral salienta que, caso o gestor ingresse em Juízo buscando afastar os efeitos da inelegibilidade decorrente da rejeição das contas, ele deverá obter decisão liminar que garanta o registro de sua candidatura. Ainda assim, reforça Souza, o gestor público poderá ter a impugnação deferida em face de outros requisitos legais e constitucionais que ele viole, em especial, a questão da moralidade.

14 junho 2008

MP abre 127 vagas

O Ministério Público abriu quarta-feira (11) um novo concurso com 127 vagas para candidatos de nível médio e superior.

As vagas são em diversas regiões do estado, para os cargos de assistente e motorista, com salário de R$ 1.515 e analista, com salário de R$ 2.900. A inscrição vai até o dia 4 de julho, pela internet no endereço é: www.fesmip.org.br.

Frente de Esquerda dialoga

Hoje, a partir das 19h, um ato público na Casa D´Itália, no Campo Grande, reúne os candidatos à Prefeitura de Salvador pela "Frente de Esquerda". O evento contará com lideranças partidárias, sociais e do governo, como os parlamentares Sérgio Carneiro, Nelson Pelegrino e Yulo Oiticica, além do secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, o ex-presidente do PT Estadual, Marcelino Galo e o Dirigente Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Márcio Matos e outras lidereanças.

Guerra santa ou Samba do crioulo doido?

Do Bahia Notícias
Segundo informações de pessoas envolvidas com a campanha do Democratas, ACM Neto, que é católico fervoroso, já confirmou presença em alguns cultos da Igreja Universal do Reino de Deus. Mas, será que o bispo Marinho vai comparecer à missa de Monsenhor Gaspar Sadoc, na Igreja da Vitória?

Egito impede homem de 92 anos de casar com jovem de 17

A Justiça egípcia impediu que um homem de 92 anos se case com uma garota de 17 anos por causa da grande diferença de idade entre eles, informou a mídia local.

As identidades do homem e da garota não foram reveladas, mas acredita-se que ele seja cidadão árabe de algum país do Golfo.

O ministério da Justiça egípcio citou uma lei, criada na década de 1980, que impede o casamento de estrangeiros com egípcios quando a diferença etária entre os noivos for maior do que 25 anos.

O objetivo da lei é impedir que árabes ricos venham ao país buscar noivas de famílias pobres do interior.

O ministério da Justiça permite exceções apenas quando os homens depositam o equivalente a cerca de US$ 80 mil em uma conta bancária no nome da mulher no Banco Nacional do Egito.

Segundo a imprensa egípcia, foram permitidas mais de 170 exceções do tipo, em 2007.

O noivo deve ainda ser examinado para que o governo se certifique de que não está acontecendo tráfico de mulheres.

Mudanças criticadas
Em maio, o Egito aprovou mudanças em leis para alegadamente proteger menores e pessoas vulneráveis.

A idade mínima para o casamento passa de 16 para 18 anos de idade, os pais ficam proibidos de bater em seus filhos, mães passam a poder registrar seus filhos mesmo sem o nome dos pais e a mutilação genital feminina passa a ser ato criminoso.

As mudanças receberam críticas de diversos setores mais conservadores da sociedade.

"Essa lei é contrária aos ensinamentos islâmicos já que o profeta se casou com Aisha quando ela tinha nove anos de idade", afirmou o acadêmico Abdel Fattah El Sheikh ao jornal Al-Masry Al-Youm.

A autoridade religiosa Sheikh Youssef El-Badri, integrante do Alto Conselho de Assuntos Islâmicos, declarou que a possibilidade de que mães possam registrar seus filhos sem a necessidade de um pai e, conseqüentemente, dar uma série de direitos sociais à criança, como freqüentar uma escola, "encoraja a fornicação".

Muitos ainda acreditam que seja uma obrigação islâmica bater em crianças desobedientes.

Apesar disso, o governo prometeu a criação de uma linha telefônica onde as crianças possam denunciar abusos cometidos por seus pais.

Mutilação genital
A criminalização da mutilação genital feminina, procedimento que remove o clitóris ou os lábios genitais femininos, também foi criticada.

Perda do prazer sexual, infecções urinárias, relações sexuais dolorosas e infertilidade estão entre as conseqüências da mutilação para a saúde das mulheres, sem contar uma série de problemas psicológicos, como ansiedade e depressão.

Mesmo assim, a prática ocorre há séculos em partes da África e do mundo islâmico.

"A circuncisão protege a castidade das meninas, essa lei não faz sentido", diz Mustafa, pai de três filhas, todas elas circuncidadas ao jornal Gulf News.

De acordo com a lei, os pais e a pessoa que praticar a mutilação ficam sujeitos a multas de cerca de R$ 300 a R$ 1.500 e a penas de até dois anos de prisão.

A lei abre apenas uma possibilidade legal para a circuncisão, quando algum médico diagnosticar que a prática "é uma necessidade".

Texto: Rodrigo Durão Coelho - Da BBC Brasil no Cairo/Jornal Feira Hoje

Juiz determina fim de contratações irregulares a pedido do MP

Acatando solicitações do Ministério Público estadual, formuladas pelo promotor de Justiça José Carlos Rosa de Freitas, o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mundo Novo, Antônio Marcelo Oliveira Libonati, deferiu liminares determinando aos prefeitos dos municípios de Mundo Novo e de Tapiramutá, respectivamente, Raimundo Souza Costa e Antonio Carlos Fonseca Gomes, e à presidente da Câmara de Vereadores de Tapiramutá, Lucilene Marques de Almeida, o imediato desligamento de pessoas contratadas irregularmente pelos Municípios e Câmara. De acordo com o representante do MP, os prefeitos e a presidente da Câmara burlaram e desrespeitaram a legislação ao integrarem pessoas aos quadros do funcionalismo público municipal sem realização de concurso público e/ou processo seletivo simplificado ou ainda com contratação por tempo determinado ultrapassando o prazo máximo definido em lei.
Saiba +

Empresários e ex-secretário municipal acionados por fraude em processo liciatório

A contratação irregular de empresas de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção predial e suporte operacional pelo Município de Salvador, com dispensa indevida de licitação através da “fabricação de situação de emergência”, motivou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário municipal de Administração Luiz Carlos Café; a ex-coordenadora da Central de Gestão de Serviços e Contratos (CSC) da Prefeitura de Salvador, Jovenice Pinheiro de Sá; e os empresários Marcelo Guimarães, Jairo Barreiros de Almeida, Jairo Barreiros de Almeida Filho, Jorge Luiz Bonfim, Clemilton Rezende, Fábio Rezende, José Perez Estevez, Cristiano Medeiros Lima, Auro Ricardo Pisani da Silva e Hélio de Morais Júnior. A ação, de autoria das promotoras de Justiça Rita Tourinho e Heliete Viana, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), teve por base investigações e escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal.

28 maio 2008

Ex-prefeito de Ilhéus é acionado por contratação irregular

A contratação irregular de cerca de dois mil servidores pelo município de Ilhéus (localizado a 465 km de Salvador) levou o Ministério Público estadual a ingressar com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito municipal Valderico Luiz dos Reis. Segundo a promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini, autora da ação, durante o período de 2004 a 2007, “houve constante contratação e desligamento de servidores, para dar impressão de temporariedade nas contratações”, embora houvesse candidatos aprovados em concurso público à espera de serem convocados para as vagas, que não eram disponibilizadas para eles e sim para as contratações ilícitas.
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Concurso BNDES

O BNDES lançou no último dia 21 o edital do concurso para formação de CR para o cargo de profissional básico (várias áreas – superior), e para o cargo de técnico administrativo (médio). Os salários são, respectivamente, R$ 6.733,67 e R$ 1.946,05.

Segundo o edital, o concurso é para provimento de vagas futuras no município do Rio de Janeiro, podendo o aprovado ser remanejado posteriormente.

As inscrições devem ser feitas entre os dias 28/05 e 16/06, no site da Cesgranrio, ou em agências dos Correios credenciadas. A taxa é de R$ 28 (nível médio) e de R$ 54 para nível superior.

As provas ocorrerão nos dias 19 e 20/07/08, nas seguintes cidades: Brasília, Recife, Rio e São Paulo.

Administrações premiadas

O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), receberá a Certificação Internacional Brasil Américas 2008 hoje, em solenidade no Senado Federal. Caetano será premiado na categoria "Os 130 melhores prefeitos da América Latina." No mesmo dia, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), receberá a Certificação Internacional Município e Cidadania na categoria Melhor Prefeita das Américas. As certificações são concedidas pela Organização Brasil Américas, Sistema Fibra, Sesi, Senai e Jornal do Brasil.

PT unido

"Deu na Tribuna da Bahia"
Quem apostava numa firula entre Walter Pinheiro e Nelson Pelegrino depois das refregas das prévias se frustrou. As juras de amor entre os dois não foram só trocadas em frente aos jornalistas, durante a coletiva na sede do PT. Depois, acertaram os ponteiros direitinho em relação à campanha.

145 vagas em concurso da Aeronáutica

A aeronáutica abriu inscrições para o concurso que vai selecionar profissionais de nível superior.
São 145 vagas para médicos, dentistas, farmacêuticos e engenheiros. Os candidatos devem ter menos de 35 anos até dezembro de 2009. As inscrições vão até o dia 20 de junho, pela internet, no endereço http://www.fab.mil.br/.

25 maio 2008

Pinheiro vence prévias

Com a apuração das duas últimas urnas, Walter Pinheiro foi declarado oficialmente o candidato do PT à Prefeitura de Salvador. Com 128 votos de diferença, Pinheiro venceu Pelegrino em prévias realizadas hoje. O apoio de J. Carlos foi decisivo, haja vista que ganhou nas duas zonas do Subúrbio Ferroviário, onde o deputado estadual mantém forte liderança. Lá estão localizadas a 15ª e a 20ª zonas. Na primeira Pinheiro teve 287 votos contra 60 de Pelegrino e na última, 125 votos contra 70. O resultado oficial será anunciado na sede do PT, onde os dois pré-candidatos formalizarão a unidade petista.

PT: Prévias em Salvador


01ª Zona - Pinheiro= 088 - Pelegrino= 047 - dif= 041 *
12ª Zona - Pinheiro= - Pelegrino= - dif= *
02ª Zona - Pinheiro= 058 - Pelegrino= 027 - dif= 031
03ª Zona - Pinheiro= 056 - Pelegrino= 112 - dif= 056
04ª Zona - Pinheiro= 078 - Pelegrino= 046 - dif= 032
05ª Zona - Pinheiro= 037 - Pelegrino= 081 - dif= 044
06ª Zona - Pinheiro= 054 - Pelegrino= 046 - dif= 008
07ª Zona - Pinheiro= 048 - Pelegrino= 080 - dif= 032
08ª Zona - Pinheiro= 039 - Pelegrino= 134 - dif= 095
09ª Zona - Pinheiro= 074 - Pelegrino= 077 - dif= 003
10ª Zona - Pinheiro= 079 - Pelegrino= 042 - dif= 014
11ª Zona - Pinheiro= 078 - Pelegrino= 082 - dif= 004
13ª Zona - Pinheiro= 028 - Pelegrino= 020 - dif= 008
14ª Zona - Pinheiro= 048 - Pelegrino= 027 - dif= 021
15ª Zona - Pinheiro= 287 - Pelegrino= 060 - dif= 227
16ª Zona - Pinheiro= 024 - Pelegrino= 033 - dif= 009
17ª Zona - Pinheiro= 039 - Pelegrino= 055 - dif= 016
18ª Zona - Pinheiro= 043 - Pelegrino= 087 - dif= 044
19ª Zona - Pinheiro= 054 - Pelegrino= 083 - dif= 029
20ª Zona - Pinheiro= 125 - Pelegrino= 070 - dif= 055
Total - Pinheiro= 1.337 - Pelegrino= 1.209 - diferença= 128

Frei Dilson vence prévias em Itamaraju

Com 50 votos de diferença, o prefeito de Itamaraju, Dilson Santiago, venceu hoje o segundo turno das prévias no município, garantindo sua candidatura à reeleição. Ele venceu o candidato Dalvadísio Lima. Do total de votos apurados Dílson teve 847 votos contra 797, de Dalvadísio.

Com seis urnas apuradas Pinheiro vence por 04 votos

Apuradas seis urnas, a votação para escolha do candidato à prefeito do PT está indefinida. O deputado federal Walter Pinheiro neste momento vence o colega de Câmara Nelson Pelegrino por apenas quatro votos: 317 a 313.

A apuração começou por volta das 19h, e Pinheiro começou vencendo por 58 a 27. Entre os militantes do partido, a expectativa é de que a diferença que determinará o vencedor da prévia não passe dos 30 votos.

Outras 14 urnas estão sendo apuradas. Os trabalhos devem ser concluídos até as 22h.

Pinheiro amplia vantagem

Na quarta zona, (Periperi), Walter Pinheiro obteve 78 votos e Nelson Pelegrino 46. Pinheiro tem vantagem de 48 votos. Até agora, 20% das urnas foram apuradas, o que representa um total de 518 votos válidos.

Pinheiro sai na frente

Primeira urna a ser apurada, a segunda zona eleitoral, deu a Pinheiro 58 votos contra 27 de Pelegrino. Tanto partidários de Pinheiro quanto de Pelegrino apontam levantamentos paralelos com vitória de seus respectivos candidatos. A apuração segue e é grande a presença de militantes do partido nas imediações da sede.

PT confirma pré-candidato em Boninal

Eudes PaivaCom a desistência formal de dois dos três pré-candidatos inscritos, Franco, presidente do PT de Boninal, e do vereador Gileno, pouco antes do início da votação nas prévias que seriam realizadas hoje, restou apenas a pré-candidatura do também vereador Eudes Paiva. Sem concorrentes não houve necessidade da disputa, tendo o partido confirmado sua indicação. Oficializada a pré-candidatura, recebeu o apoio de lideranças do PSB, PMN e PMDB. O próximo passo será manter entendimentos com o recém criado, mas expressivo, PCdoB, no sentido de construir uma ampla base de apoio para vencer as eleições naquele município da Chapada Diamantina, onde em mais de 40 anos não há alternância de poder. Também não estão descartadas conversas com outros partidos, a exemplo do PSBD, a depender da Política de Alianças a ser adotada pelo Encontro Democrático Municipal no dia 08 de junho. O adversário virá do DEM, na figura do ex-prefeito ou do prefeito atual - desde outubro de 2007 no PR - e que tenta a reeleição.

Apuração de Prévias em Salvador prestes a iniciar

As urnas das 20 zonas eleitorais começam a chegar à sede do Partido dos Trabalhadores, na ladeira da Independência, em Nazaré. A apuração terá início após todas as urnas chegarem. Estima-se o comparecimento de 2.600 militantes. Ainda hoje saberemos quem será o candidato do PT à Prefeitura de Salvador.

Debate no PT de Salvador fortalece pré-candidatos a prefeito

Ao contrário do que esperavam as cassandras da mídia, o debate realizado nesta sexta-feira (23), na Faculdade de Arquitetura da UFBA, entre Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro, transcorreu em tom positivo. O PT ganhou. Tudo dentro do figurino. Claques de militantes, slogans, perguntas diretas, respostas. Uma e outra estocada, dentro da tradição. Tanto Nelson Pelegrino quanto Walter Pinheiro se comprometeram a apoiar o vencedor das prévias.

Neste domingo (25), o PT de Salvador vai às urnas para decidir quem será o candidato a prefeito. Um mecanismo que nenhum outro partido político brasileiro tem. Fora o PT, no Brasil os partidos têm proprietários, na Bahia famílias comandam.

O debate deu transparência às críticas políticas trocadas pelos dois pré-candidatos. Em tom de comício, Pelegrino pregou a união partidária e fez críticas à administração de João Henrique, agora no PMDB e candidato à reeleição. Walter Pinheiro usou um tom mais amigável, politicamente correto e foi muito claro: “marcharemos juntos seja quem for o candidato escolhido nas prévias. Dizem que nós estamos nos digladiando, mas é do calor das discussões que nascem as melhores idéias”. Walter Pinheiro se concentrou em questões gerais e não externou críticas aos adversários.

A platéia inquiriu os pré-candidatos. Qual partido político do Brasil tem essa prática política de liberdade? A ex-presidente do PT de Salvador, Marta Rodrigues, puxava o coro: “Pelegrino, prefeito de verdade”. Mas era visível que a maioria era simpática a Walter Pinheiro.

Foi uma demonstração de vitalidade partidária.


Por Oldack Miranda/Everaldo de Jesus, do Bahia de Fato

14 maio 2008

Embasa é proibida de faturar contas de água em Entre Rios

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) está proibida de faturar contas de água no município de Entre Rios, a 134 Km de Salvador, até que seja comprovada a boa qualidade da água oferecida à população, podendo cobrar apenas a “tarifa mínima de consumo” dos 35 mil usuários da cidade. A decisão liminar foi concedida pelo juiz Anderson de Souza Bastos, e teve por base uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público da Bahia, que denunciou que a água fornecida pela empresa é imprópria para o consumo humano. De acordo com o promotor de Justiça Luciano Valadares, autor da ação, a água de Entre Rios apresenta acentuado percentual de “coliformes totais” e da bactéria escherichia coli, que vêm causando surtos de diarréia e de hepatite “A” entre todas as faixas etárias da população.

A empresa também deverá adquirir, no prazo de 30 dias, equipamento de motor-bomba reserva para utilização pela estação de captação, tratamento e/ou distribuição de água no município de Entre Rios, e providenciar, em até 20 dias, o conserto e manutenção da caixa de distribuição de água localizada no Bairro de Bela Vista que, segundo denunciou do MP, encontra-se descoberta, oferecendo riscos à saúde pública, e causando desperdício de água. Na hipótese de descontinuidade dos serviços de captação, tratamento e distribuição de água para a população de Entre Rios por período superior a duas horas, a Embasa ficará sujeita a pagamento de multa diária no valor de R$ 15 mil.

As alegações do Ministério Público no que se refere à qualidade ruim da água servida em Entre Rios foram fundadas em documentos e depoimentos colhidos no decurso de um inquérito civil público e em 15 laudos periciais elaborados pelo Laboratório Central da Bahia (Lacen), que concluiu que a água servida pela Embasa no município não atendia aos padrões bacteriológicos de potabilidade. De acordo com a decisão do juiz os serviços de captação, tratamento e distribuição da água deveria “atender às exigências das normas legais específicas, sob pena de estar desrespeitando os direitos do consumidor e caracterizar enriquecimento ilícito”.

13 maio 2008

PT de Salvador pode adiar prévias

O PT confirmou, em reunião de sua executiva municipal, a realização de prévias para a escolha do candidato do partido a prefeito de Salvador no domingo. Houve sugestão de mudança da data para o dia 25, porém ficou definido mesmo o dia 18. O debate entre os pré-candidatos será sexta-feira, 19h, na sua sede em Nazaré.

Atualizacão de 16.05.2008
A maioria dos membros da Comissão Executiva Municipal do PT de Salvador convocou o Diretório Municipal, em caráter emergencial, para reunião que objeta tratar da alteração do calendário de Prévias Eleitorais do PT de Salvador. A reunião está marcada para o dia 16/05/2008, às 18 horas, na Sede do PT/Bahia, situada à Ladeira da Independência, 16, Centro, Salvador(BA). As prévias podem acontecer dia 25.05.

Nosso blog está em regime contingência. O blogueiro também está disputando prévias. Assim, pedimos desculpas por não estarmos "full time".

Injustiça

Depois de ter passado pela humilhação de ter sido algemado e preso como criminoso e ainda de ter quem duvidasse de sua inocência, o prefeito de Camaçari, Luis Caetano (PT), teve a confirmação de que foi submetido a um verdadeiro equívoco pela Operação Navalha da Polícia Federal e do STJ.

Numa prova de que não tinha qualquer envolvimento com as denúncias que lhe imputavam, Caetano não aparece entre os 61 denunciados pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça que estavam sob investigação da Polícia Federal, entre os quais o primeiro é Zuleido Veras, dono da Gautama.

CPI autoriza PF periciar computador de tucano

A CPI mista dos Cartões aprovou o pedido para que a Polícia Federal realize perícia no computador de André Eduardo da Silva Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). O requerimento aprovado é de autoria do deputado Nilson Mourão (PT-AC). Segundo laudo preliminar do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), Fernandes teria recebido por e-mail dados das contas de FHC enviados pelo secretário de controle interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires.

Operação "Cardume"

A Polícia Federal desarticulou, na manhã de hoje, 13, uma quadrilha especializada em crimes pela internet. Foram cumpridos 27 mandados de prisão e 42 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Sergipe. Os Delegados responsáveis pela Operação Cardume concederão entrevista coletiva às 11 horas de hoje (13/05) na Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul (Av. Ipiranga, 1365 / Porto Alegre - RS).

A organização criminosa atuava obtendo senhas bancárias fraudulentamente, pelo método conhecido como phishing scan, através de programas que capturam os dados digitados por usuários de sistemas de home banking. De posse dessas informações, efetuava transferências ilícitas para contas de laranjas e pagamentos de contas. A operação foi denominada “Cardume” em referência ao método utilizado pela quadrilha, já que “phishing” seria uma fusão livre do termo “password fishing”, ou “pescaria de senhas.

Avanço do salário mínimo diminui distância de pisos

Um estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado ontem, destacou a existência de uma tendência de aproximação dos pisos salariais e do salário mínimo oficial, percebida no ano passado. De acordo com a entidade, a proporção de categorias profissionais cujo piso negociado não supera o mínimo em 25% aumentou consideravelmente.

O documento mostra que em 77% dos casos de negociação no ano passado, o patamar de 1,5 salário mínimo não foi ultrapassado, enquanto 56% atingiram no máximo 1,25 salário mínimo. O estudo também revelou que no comércio, 85% das 102 negociações registradas em 2007 asseguraram pisos equivalentes a, no máximo, 1,5 salário mínimo. Na indústria, quase 80% dos acordos estabeleceram pisos nessa faixa, sendo que mais da metade não superou 1,25 mínimo.

Governo reduz R$ 21,4 bi em impostos

Com medidas que, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, visam compensar perdas das empresas com a valorização do real, reduzindo custos financeiros e tributários para o setor produtivo, o governo federal lançou ontem um pacote que batizou de Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). O programa se baseia em renúncias fiscais de R$ 21,4 bilhões até 2010, além da aceleração de financiamentos do BNDES à indústria e aos serviços, totalizando R$ 210 bi.

Principais mudanças:
Fim do IOF nas operações de crédito do BNDES
Criação de Fundo Soberano
R$ 6 bilhões em linha de crédito para inovação
R$ 21, 4 bilhões em renúncia fiscal

Empresários portugueses devem investir R$ 3 bi na Bahia

Depois de já ter captado mais de R$ 2 bilhões em negócios com conglomerados empresariais portugueses, a exemplo dos grupos Reta Atlântico, Pestana e Vila Galé, a Bahia deve contar com mais R$ 3 bilhões de investimentos privados de Portugal, nos próximos três anos. As intenções de ampliação de negócios no estado foram confirmadas durante o II Seminário de Oportunidades de Negócios Bahia-Portugal, realizado nos dias 9 e 10 de maio, em Praia do Forte, no litoral norte baiano.

As áreas imobiliárias e de turismo são as que mais interessam os investidores portugueses, “embora também haja intenções em ampliar os negócios no comércio bilateral”, como ressaltou o presidente da Câmara Portuguesa de Comércio, Eduardo Salles. A entidade e o governo estadual, através do Centro Internacional de Negócios da Bahia (Promo), promoveram o evento que, nesta segunda edição, registrou um aumento de 30% no número de participantes, representando, no total, 185 empresas.

Parceria assegura R$ 24 bilhões para a Bahia

Os investimentos anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Bahia, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são o tema central do Programa Conversa com o Governador desta terça-feira (13). “Com certeza é a primeira vez que em um dia só, o Presidente da República, no caso o Presidente Lula e eu como governador do Estado, anunciamos uma parceria de R$ 24 bilhões. É uma verdadeira revolução na infra-estrutura e na economia baiana”, comemora Jaques Wagner. “Nove de maio pode escrever: é o dia da revolução da infra-estrutura na Bahia”, completou.

O governador começou o programa parabenizando a todas as mães baianas – mães, avós, bisavós – pela passagem no último domingo, do Dia das Mães. Em seguida, Wagner falou sobre a visita do presidente. “Minha a valiação é extremamente positiva. O Presidente Lula esteve aqui com seis ministros e foram anúncios importantíssimos em todas as áreas. Na área de infra-estrutura, na área social, na área de agricultura e agricultura familiar, na área de novos investimentos para o crescimento da economia”, destacou.

As principais intervenções a serem realizadas, a exemplo da ferrovia, o Gasene – o gasoduto da Petrobrás –, a Via Expressa Portuária e o Complexo Viário do Aeroporto de Salvador, foram citadas pelo governador. Segundo ele, estas ações “significam novas oportunidades de chegar mais indústria, mais investimento, portanto, mais emprego para a nossa gente".

A ouvinte Rebeca Silva, do IAPI, em Salvador, perguntou se essas obras anunciadas pelo Presidente Lula já começaram. Wagner lembrou que o viaduto do Aeroporto, o Complexo Dois de Julho, já está em curso. “Todas as cidades na região do São Francisco – são R$ 102 milhões para 11 cidades fazerem o seu saneamento –, e todas elas já estão com liberação ambiental. Portanto, é só licitar e começar a fazer a obra”, afirmou.

A íntegra do programa Conversa com o Governador pode ser conferida no site www.comunicacao.ba.gov.br/conversa.

PT de Salvador pode realizar prévias dia 18

O secretário da Promoção da Igualdade, Luiz Alberto, manifestou, ontem, sua intenção de retirar a candidatura, sendo seguido pelo deputado estadual J. Carlos, em nome do consenso, no entanto, o secretário de Desenvolvimento Social, Valmir Assunção e o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, não conseguiram demover o deputado federal Nelson Pelegrino de levar adiante seu intento de ir às prévias do partido. O deputado federal Walter Pinheiro ficou de decidir até a meia-noite de sábado (véspera das prévias). Assim, o bate-chapa pode acontecer neste domingo (18). Hoje, às 8h30, na sede do PT, a Executiva Municipal vai se reunir para definir os locais de votação e elaborar a lista dos fiscais.

Universidade de Feira prorroga inscrições

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) prorrogou, até quinta-feira (15), as inscrições para o concurso vestibular 2008.2. O prazo, que seria encerrado nesta segunda-feira (12), foi estendido a pedido de entidades públicas relacionadas a grupos que desejam participar do processo seletivo, como o Ministério da Justiça, através da Fundação Nacional do Índio (Funai), e prefeituras interessadas em inscrever professores que atuam no ensino e que serão beneficiados com a isenção total ou parcial da taxa de inscrição.

A Uefs ofereceu duas mil vagas para isenções da taxa de inscrição, mas apenas 1.850 foram preenchidas. O benefício foi destinado a alunos egressos da rede pública, muitos deles de famílias carentes e que teriam dificuldades em pagar os R$ 80 referentes à taxa de inscrição.

A inscrição pode ser feita até a meia noite de quinta-feira, exclusivamente pela Internet, no portal www.uefs.br . O prazo para pagamento do boleto bancário se estende até sexta-feira (16).

Governo inicia ações do PAC do Cacau

A partir desta semana a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) inicia as ações de implementação do Plano de Desenvolvimento e de Diversificação Agrícola na Região Cacaueira, o PAC do Cacau, lançado pelo presidente Lula e pelo governador Jaques Wagner durante solenidade em Ilhéus. Dentro das ações previstas está a contratação de profissionais para prestar assistência técnica aos produtores beneficiadas pelo PAC e a implantação do Programa de Industrialização de Cacau em Pequena Escala, que possibilitará a criação de nichos de mercado agregando valor ao produto final.

O plano, que terá investimentos de R$ 2,2 bilhões nos próximos oito anos, beneficiando aproximadamente 25 mil agricultores da região Cacaueira, tem como coordenador o secretário de Agricultura, Geraldo Simões, que destaca a importância do PAC para a revitalização da economia.