30 abril 2008

Bahia investe R$ 10 mi para atrair turistas no São João

De olho na disputa pelo mercado das festas juninas, já consolidado na Paraíba – com os festejos de Campina Grande – e Pernambuco – com a folia em Caruaru – a Bahia vai investir R$ 10 milhões em ações para atração de visitantes durante as celebrações deste ano, que acontecem de 1º a 30 de junho em todo o estado.

Os recursos serão aplicados na divulgação da programação local em jornais de grande circulação, do Sudeste do país, além de emissoras de televisão, companhias aéreas e aeroportos. Também foi firmada uma parceria com uma das principais operadoras de turismo do Brasil para a comercialização de pacotes para o período junino em três mil agências paulistas.

O imbecil

O governador Jaques Wagner classificou de "surto de imbecilidade" as declarações do coordenador de medicina da UFBA, Antônio Natalino Manta Dantas, que atribuiu o baixo desempenho do curso a limitações, que segundo ele, estão associadas à baianidade. A sociedade baiana, de uma forma geral, está indignada. Diversas entidades, principalmente ligadas ao Movimento Negro, repudiaram a postura do professor Antônio Dantas e vão cobrar uma posição enérgica do reitor Naomar Almeida. O governador declarou em Maceió, onde está com o presidente Lula.

Deputados lutam para implantar UNIVASF em Paulo Afonso

Nesta última segunda-feira [28], os deputados petistas Paulo Rangel [estadual] e Joseph Bandeira [federal] visitaram o município de Paulo Afonso – BA, juntamente com o Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, o Dr. José Weber Freire Macedo, com o intuito de estudar a viabilidade da implantação de um campus da UNIVASF na cidade. A comitiva foi recepcionada pelo administrador regional da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, Gilberto Maninho, e demais autoridades locais.

Os deputados levaram o reitor ao prédio da Escola Adozindo Magalhães de Oliveira, que pertence à CHESF, e que provavelmente será doado para a implantação da universidade, atendendo assim uma política de expansão orientada pelo Governo Federal. “Este campus contemplará um sonho da população de Paulo Afonso e região, além de beneficiar também outros estados que fazem fronteira com a Bahia [Alagoas, Sergipe e Pernambuco], já que, atualmente, a Universidade Federal mais próxima fica há 300 Km”, afirmou Rangel.

Estudantes vão às ruas no combate à dengue

Passeatas em vários pontos da cidade vão marcar o Dia D da Educação no combate à dengue, nesta quarta-feira (30). Nas ruas do centro de Salvador, a caminhada sairá às 9h do Campo Grande em direção à Praça Municipal. Com a participação de alunos, professores, diretores e funcionários das escolas, a caminhada será animada pela banda do Colégio da Polícia Militar, por fanfarras dos colégios da rede estadual como Duque de Caxias, Raphael Serravalle, Rubem Dário, além de outras manifestações artísticas e culturais das escolas.

Prefeita utiliza Oscip para não realizar concurso

A prefeita do município de Várzea Nova, Maria Íris Gomes, está sendo acusada pelo promotor de Justiça José Jorge Meireles Freitas de ato de improbidade administrativa após tentativa de desvirtuar a finalidade de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que atua na cidade para fugir à obrigação de realizar concurso público.

Segundo o promotor, a prefeita firmou termos de parceria com o Grupo de Apoio ao Desenvolvimento dos Serviços Públicos – uma Oscip - para prestação de serviços de limpeza, de capacitação de professores e na área da saúde, pelos quais o Município desembolsaria R$ 775.732,07. Porém, o objeto real dos termos era o fornecimento de mão-de-obra para a Prefeitura Municipal, reclama ele, afirmando que o fato denuncia “um manifesto artifício para burlar a regra disposta no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal”, que frisa que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

Estado ganhará mais duas usinas termoelétricas

Duas usinas termoelétricas estão sendo implantadas em Camaçari, reunindo um investimento total de R$500 milhões. Com capacidade para gerar 300 MW, energia suficiente para abastecer uma cidade de até um milhão de habitantes, as unidades integram um plano para evitar o risco de apagão em caso de seca nas regiões das hidroelétricas.

As obras estão em fase de terraplanagem e a previsão é que sejam criados dois mil postos de trabalho até a finalização da construção. Depois de prontos, os empreendimentos vão gerar cerca de 500 empregos diretos e indiretos.

CEF divulga edital para concurso

A Caixa Econômica Federal divulgou um edital para concurso de âmbito nacional. As oportunidades serão para formação de cadastro de reserva no cargo de técnico bancário, que exige o nível médio completo e oferece remuneração de R$1.820.

As inscrições estarão abertas entre os dias 9 e 29 de maio. A taxa de inscrição será de R$ 23,00 e as provas objetivas estão marcadas para o dia 29/06/2008.

Clique aqui para baixar o edital;
aqui para inscrições via internet;
aqui para declaração de hipossuficiência financeira; e
aqui para isenção de taxa.

20 mil pontos de internet via satélite

Mais de 20 mil pontos de conexão de internet banda larga via satélite vão ser instalados no país até junho de 2009. O anúncio foi feito sábado (26) pelo diretor do Departamento de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Heliomar Medeiros de Lima, durante o pregão presencial organizado pelo Ministério.

Segundo ele, a medida vai permitir que comunidades isoladas tenham acesso à internet banda larga. “Locais como áreas rurais, comunidades indígenas e quilombolas, onde a banda larga terrestre não chega, vão ser beneficiadas. Vamos promover a inclusão social deles através da tecnologia”.

PT esforça-se para evitar prévias

Os dirigentes do PT baiano começaram a se mobilizar no sentido de buscar o entendimento após a confirmação de quatro pré-candidaturas à Prefeitura de Salvador. Caso as prévias, marcadas para 18 de maio, não possam ser evitadas, ganha força a tese de que a disputa se dê apenas entre dois candidatos, preservando o partido de desgastes internos.

“Se tiver segundo turno o partido pode sair prejudicado e ficar só”, avalia a presidente do Diretório Municipal, vereadora Vânia Galvão. O mesmo temor foi manifestado pelo presidente estadual do partido, Jonas Paulo: “Se formos cumprir o calendário até junho, o PT vai para o isolamento”, prevê o dirigente.

Universidade de Feira seleciona mestre de cerimônias

A Universidade Estadual de Feira de Santana inscreve, entre 30 de abril e 6 de maio, para seleção de um mestre de cerimônias. O processo constará de pré-seleção através de currículo e avaliação por banca examinadora. A remuneração será de R$ 5,6 mil para 18 solenidades, programadas para o período de 16 de maio a 19 de julho.

Os interessados devem encaminhar currículo profissional para o Cerimonial Universitário, localizado no prédio da Administração Central, campus da Uefs. As disposições gerais da seleção podem ser consultadas no portal www.uefs.br. Outras informações através do telefone (75) 3224-8203.

Promotora de Justiça denuncia ex-dirigentes da Bahiatursa

Alegando a prática de crimes contra a administração pública, a promotora de Justiça Mariângela Lordelo ofereceu denúncia contra Paulo Renato Dantas Gaudenzi, Cláudio Pinheiro Taboada e Guy Padilha Luz Filho, na Vara Criminal Especializada. A denúncia foi baseada em uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado que apontou irregularidades na transferência de recursos da Bahiatursa entre os anos de 2003 e 2005, envolvendo recursos superiores a R$ 90 milhões.

À época, Gaudenzi ocupava o cargo de secretário da Cultura e Turismo Estadual; Taboada era diretor-presidente da Bahiatursa; e Guy era diretor também da Bahiatursa. Segundo a denúncia, recursos eram transferidos da Secretaria da Fazenda para a Bahiatursa que, por sua vez, os repassava para organizações não-governamentais e outras empresas, inclusive de publicidade.

Gaudenzi e Cláudio, conforme a denúncia, cometeram crimes contra a ordem tributária, previstos no Código Penal Brasileiro, crimes previstos na Lei de Licitações e Lei de Responsabilidade Fiscal. Guy foi acusado de cometer crimes previstos na Lei de Licitações.

Prazo para declarar o IR termina hoje

O prazo para apresentação da declaração do imposto de renda termina nesta quarta-feira (30).

É obrigado a fazer a declaração quem recebeu, durante o ano passado, mais de R$ 15.764,28. A declaração pode ser feita pela internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Outra opção é entregar o disquete nas agências do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Quem preferir pode apresentar a declaração em formulário, nas agências dos Correios. Nesse caso, o custo é de R$ 3,50. Quem tiver dúvidas, pode ligar para 0300789030 . 0 preço é de uma ligação local.

Municípios devem atualizar dados do Bolsa Família

Os municípios têm até hoje (30) para atualizar os dados do Cadastro Único das famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Ao cruzar os dados do Bolsa Família e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a Controladoria Geral da União (CGU) identificou cerca de 46 mil famílias suspeitas de receber o benefício de maneira irregular, o que motivou o bloqueio do cadastro delas, e 2 mil casos de irregularidades comprovadas, que levarão ao cancelamento do benefício.

O secretário de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Oliveira, explicou que no cruzamento de dados foi possível levantar irregularidades porque no Pronaf a renda das famílias é comprovada, enquanto no Bolsa Família ela é apenas declarada.

Redução de gastos na Casa Civil gera economia de R$ 3,1 mi

A Casa Civil do Governo da Bahia divulgou relatório que aponta a redução da quantidade e melhoria da qualidade dos gastos públicos entre janeiro e dezembro de 2007, em comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com o documento, foram economizados R$ 3,1 milhões, com destaque para a redução de despesas com aluguel de veículos (-49,38%) e com as concessionárias de serviços públicos como água, luz e telefone (-17,23%).

Liberada verba para ensino afro-brasileiro

O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Nº 14/2008, que libera R$ 2 milhões para serem investidos no Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (Uniafro).

A finalidade, segundo a norma, “é promover o estudo da História da África e Cultura Afro-brasileira com o objetivo de contribuir para a superação dos preconceitos e atitudes discriminatórias do racismo por meio da aplicação de práticas pedagógicas qualificada nesses temas nas escolas de Educação Básica no Brasil".

Seleção da Agerba será realizada neste domingo

Na tarde do próximo domingo (4), a Universidade do Estado da Bahia vai realizar a seleção pública para preenchimento de vagas temporárias na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

Os candidatos inscritos podem consultar os locais de realização das provas através do site da Uneb.

29 abril 2008

PAC do cacau

O presidente Lula virá a Bahia no próximo dia 9 para lançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Cacau. Para a ação estão previstos investimentos de R$ 2,542 bilhões.

Alistamento eleitoral até dia 07 de maio

Até o dia 07 de maio os Cartórios Eleitorais e as 20 unidades do TRE nos SACs receberão solicitações de inscrições, revisão e transferência de títulos. A partir do dia 8, emitirão apenas a segunda via do Título Eleitoral. O TRE explica que a data corresponde ao fechamento do cadastro eleitoral, prazo de 150 dias antes das eleições estabelecido por Lei. Outras informações através do 0800 71 53 53.

INSS homologa resultado de concurso

Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (24) a homologação do concurso realizado no dia 16 de março pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São 2 mil aprovados, sendo 1,4 mil para o cargo de técnico do seguro social e 600 para o cargo de analista do seguro social, com salários de R$ 1.989,87 e R$ 2.243,78, respectivamente.

Os classificados serão convocados, por carta, entre os dias 19 e 24 de maio e serão informados sobre a relação de documentos que devem apresentar para posse.

Resultado
Consulta individual

Governo Lula tem a melhor avaliação desde 2003

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou a melhor avaliação, desde 2003, em abril deste ano, de acordo com pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem. 57,5% avaliaram o governo como positivo contra 52,7% da pesquisa anterior, realizada em fevereiro passado. Apenas 11,3% dos entrevistados avaliaram o governo como negativo. 29,6% consideram o governo regular.

PT poderá realizar prévias em Salvador

O Partido do Trabalhadores de Salvador recebeu ontem, último dia do prazo, as inscrições de quatro pré-candidatos a prefeito. Não havendo consenso serão realizadas prévias no dia 18 de maio. Estão inscritos o deputado estadual J. Carlos e os deputados federais Nelson Pelegrino, Walter Pinheiro Luiz Alberto (Secretário da Igualdade).

Ex-vereador preso por fraude

O ex-vereador e secretário Joaquim Lopes Rabelo, conhecido como Quinquinha, foi preso em flagrante no último dia 23 deste mês falsificando documentos para transferir eleitores de outros municípios para Xique-Xique. O ex-vereador transportava eleitores em carros e barcas pagos com o dinheiro do FUNDEF, o que acabou envolvendo oprefeito e secretário de educação do município.

26 abril 2008

O carlismo chegando ao fim

Leia em "A Tarde"
O cenário das eleições do próximo ano mudou radicalmente se comparado com o de 2004. Na maioria dos grandes municípios baianos, onde o PFL disputou renhidamente com o PT ou partidos de oposição, o embate de 2008 praticamente será entre forças aliadas do governador Jaques Wagner. E mesmo em lugares como Feira de Santana, onde o prefeito José Ronaldo liquidou a fatura no primeiro turno com tranqüilidade, o quadro hoje é completamente imprevisível.

Feira, Itabuna e Juazeiro foram os três municípios que o PFL ostentou como grandes triunfos em 2004, mas a situação mudou radicalmente. Em Itabuna, o prefeito Fernando Gomes praticamente jogou a toalha. Está no DEM, mas desgastado com a falta de obras e enfrentando problemas pessoais com o filho, Marcos Gomes, acusado de assassinato e foragido da polícia, anuncia que não é candidato.

Pior foi Juazeiro. O prefeito Misael Aguilar, carlista histórico com 25 anos de alinhamento, simplesmente abandonou o barco e mudou para o PMDB. Vai enfrentar o seu adversário de sempre, o hoje deputado federal Joseph Bandeira (PT), numa disputa meramente entre aliados do governador Jaques Wagner, caso o deputado federal Jorge Khoury (DEM), carlista, não queira entrar na briga.

Em Vitória da Conquista a disputa também foi acirrada. Coriolano Sales, deputado federal que renunciou no rastro do escândalo dos sanguessugas, era o ícone pefelista. Saiu de cena e deixou o DEM praticamente órfão, com o médico Joás Meira, recém-filiado.

Em Barreiras, o ex-prefeito Antonio Henrique, marido da deputada Antonia Pedrosa, disputava com a agora deputada federal Jusmari Oliveira as bençãos do governo estadual na era de Paulo Souto. Resultado: Antonio Henrique está no PMDB e Jusmari no PR, compondo o time que se aliou ao governador Jaques Wagner.

Em 2004 o PT conquistou a rica prefeitura de Camaçari. Lá, os ex-prefeitos José Tude (DEM) e Hélder Almeida (PP) permanecem nos seus partidos de origem, mas vão enfrentar Luiz Caetano (PT) fragilizados pela falta de apoio, num município em que, pela força econômica, as campanhas são caras. O DEM, todavia, tem um alento. Em Santo Antonio de Jesus o prefeito Euvaldo Maia está no partido e até agora não apareceu adversário à altura.

Os segredos do espólio de ACM - Revista "IstoÉ" de 30.04.2008

A tentativa de capturar papéis sobre contas no Exterior motivou a invasão do apartamento da viúva, deflagrando a briga familiar que inclui a acusação de furto de peças sacras e a revelação de que um novo herdeiro teve direito à partilha dos bens de Antônio Carlos Magalhães.
Veja reportagem na íntegra na edição desta semana
10:30

Os segredos do espólio de ACM II - "IstoÉ" de 30.04.2008

Foto IstoÉ
A revista IstoÉ desta semana revela que longe das disputas paroquiais, por trás da ação orquestrada por Mata Pires estava a tentativa de encontrar uma série de documentos que serviram para que ACM o mantivesse sob controle por quase uma década e que revelam a face oculta da construtora OAS.

A papelada mostra as contas da OAS em paraísos fiscais, dinheiro de caixa 2 e remessas ilegais de lucros para o Exterior em nome de Mata Pires.
Os documentos foram parar nas mãos de ACM no final de 1994, quando o senador era reconhecido como um dos homens mais influentes do País. Em 18 de dezembro daquele ano, José Raul Sena Gigante, então procurador da construtora, desembarcou de um vôo da British Airways no aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos, e foi surpreendido por uma operação da Polícia Federal, que visava encontrar em sua bagagem provas de uma suposta relação entre a empreiteira baiana e o esquema PC Farias, o ex-tesoureiro de Fernando Collor de Mello. Na operação, a PF mirou um alvo e atingiu outro, que não estava no roteiro.
10:45

Os segredos do espólio de ACM III - "IstoÉ" de 30.04.2008

Gigante levava duas malas 007, nas quais estavam maços de papel e oito cartões do Coutts&Co. Bank. Os cartões eram nominais a Carlos Laranjeira, Luiz Abreu Silva, Telma Maria Silva, Carlos Seabra Suárez, César Mata Pires, Luiz da Rocha Sales Filho, Nicolau Martins e Teresa Martins. Todos eles sócios e ex-sócios da OAS.
Em uma das pastas havia documentos de diversas instituições financeiras estrangeiras, dentre as quais a Tiel Finance Corp. e o Citibank, ambas em Luxemburgo. Havia também documentos de empresas constituídas em paraísos fiscais, bem como procurações de cofre-forte do J.P. Morgan S/A da Suíça, em nome de um certo "Jurandir", e cerca de US$ 3 mil em espécie.
11:00

Os segredos do espólio de ACM IV - "IstoÉ" de 30.04.2008

Gigante também viu serem apreendidos seu notebook e uma agenda manuscrita. Segundo delegados que participaram das investigações, Gigante seria o testa-de-ferro de ACM e de Laranjeira na Marnell Holdings Ltda., empresa nas Ilhas Virgens Britânicas, usada pela OAS para a aplicação de dinheiro no Exterior. Essa empresa dispunha de títulos do Tesouro americano, no valor aproximado de US$ 35 milhões, aplicados na União Bancária de Crédito, da Suíça. Um dos documentos encontrados era uma correspondência de Gigante enviada ao escritório de advocacia Noronha, especialista em direito americano, na qual se discute sobre negócios e transações com firmas estrangeiras, implicando um grupo empresarial brasileiro. O valor total desses negócios: R$ 500 milhões.
11:15

Os segredos do espólio de ACM V - "IstoÉ" de 30.04.2008


Com esse material em mãos, o senador, que se encontrava distante do genro, passou a ter César Mata Pires e a OAS sob controle. As conclusões do inquérito aberto naquela época, e que ganhou o número 95.0100045-1, eram de que os documentos e meios eletrônicos continham indícios de que "havia uma rede de empresas estrangeiras em paraísos fiscais, indiretamente constituídas pelo grupo OAS, com vista a proceder à lavagem de dinheiro proveniente de procedimentos ilícitos em exportações e outras fraudes." Era essa documentação que Mata Pires esperava encontrar no cofre de sua sogra. Mas, na lista do que foi achado pelos oficiais de Justiça que participaram da operação no apartamento de dona Arlette não há nenhuma menção a esses documentos. Ou seja, a jogada articulada por Mata Pires acabou resultando em um fracasso. O fracasso, porém, acabou acirrando a briga surda travada pelos Magalhães em torno do espólio de ACM, que coloca em pólos opostos o próprio Mata Pires e o atual senador Antônio Carlos Magalhães Jr., pai do líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto.
Confira a reportagem na edição desta semana
11:30

Ex-ministro de FHC pode ter efetuado despesas irregulares

Ex-ministro Paulo Renato
O senador João Pedro (PT-AM) informou ter encontrado indícios de irregularidades na prestação da conta de suprimento de fundos do ex-ministro da Educação Paulo Renato. Ele foi ministro na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso nos anos de 2001 e 2002. Entre as irregularidades estão despesas sem notas fiscais e pagamento de alimentação em Brasília, o que é proibido pelas normas de uso das contas de suprimento de fundos.

O senador citou, por exemplo, o pagamento de hotéis para terceiros e gastos sem comprovação por nota fiscal. João Pedro acredita que as irregularidades podem levar à convocação do ex-ministro ou ao ressarcimento aos cofres públicos de gastos indevidos.

- São dados que me chamaram a atenção. Não sei se há irregularidades, isso a CPMI deve investigar. Se a vinda do ministro à comissão ajudar, que seja convocado - disse.

Edital para ampliação de pontos de cultura encerra em 12 de maio

O edital lançado em 26 de março, durante o II Encontro de Dirigentes Municipais, em Vitória da Conquista, será encerrado em 12 de maio. Com a medida, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) pretende descentralizar a iniciativa para o interior.

Atualmente, 65% dos pontos de cultura estão na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e em apenas 20 dos 417 municípios baianos. A meta é que cada um dos 26 territórios de identidade tenha, pelo menos, dois pontos de cultura. Clique aqui e saiba mais

Pensão a dependentes das vítimas da Fonte Nova

A Lei 10.954, que autoriza a concessão de pensão especial em favor dos dependentes das vítimas do acidente ocorrido no estádio Octávio Mangabeira (Fonte Nova), no dia 25 de novembro do ano passado, foi regulamentada por um decreto do governador Jaques Wagner, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (24). Clique aqui e saiba mais

Estatísticas dos municípios baianos

Desde quinta-feira, 24, os internautas podem visualizar as estatísticas dos municípios da Bahia em cartogramas coloridos e dinâmicos. A ferramenta, denominada Sistema de Dados Estatísticos Georreferenciados (SideGeo), foi lançada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), órgão da Secretaria do Planejamento (Seplan).

O sistema já está disponível no site da SEI e vai facilitar o trabalho de quem quer compreender a distribuição do desenvolvimento no território baiano. Ele permite a espacialização de dados sociais, econômicos, geoambientais e de infra-estrutura em um mapa.

Março tem arrecadação recorde para o período

O país arrecadou em impostos e contribuições federais administrados pela Receita Federal do Brasil e demais órgãos R$ 51,001 bilhões em março, valor recorde para meses de março. O resultado foi 7,67% superior ao de março do ano passado.

No trimestre, a arrecadação acumula R$ 162 581, já corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial), 12,97% a mais.

Três toneladas de pedras semi-preciosas apreendidas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada de hoje, três toneladas de pedras preciosas e semi-preciosas no km 384, da BR-242, no município de Seabra, a 500 quilômetros de Salvador, na Região da Chapada Diamantina. Durante a blitz, seis pessoas foram presas e encaminhadas à delegacia da Polícia Civil local. Os policiais não souberam informar qual era o destino dos minerais.

ANTT abre inscrições para 355 vagas

Agência Nacional de Transportes Terrestres
Inscrições: de 30 de abril a 16 de maio pela internet ou até 12 de maio em agências dos Correios (Salvador: Ag. Campo Grande e Ag. Pituba)
Cargos: especialista em regulação de serviços de transportes terrestres, analista administrativo, técnico em regulação de serviços de transportes terrestres e técnico administrativo.
Vagas: 355
Taxa de inscrição: de R$ 35 a R$ 70
Salário: de R$ 1.982,17 a R$ 5.535,60
Baixe aqui o edital

25 abril 2008

Rumo ao Thomé de Souza

Em entrevista ontem ao Fala Bahia, do apresentador Emmerson José, o deputado federal Walter Pinheiro, pré-candidato a prefeito pelo PT, disse que não cabe cobrar do governador Jaques Wagner uma posição sobre a escolha da candidatura no partido. No momento oportuno o governador deve se posicionar, disse Pinheiro.

Marcelo Nilo assume pela segunda vez

Pela segunda vez, em quinze dias, o governador em exercício da Bahia é o deputado Marcelo Nilo (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa. O vice-governador Edmundo Pereira (PMDB) não assumiu o cargo em substituição a Jaques Wagner (PT), em viagem aos Emirados Árabes, porque uma licença médica o mantém afastado até a primeira semana de maio.

Pereira faz exames no Hospital Aliança e até agora - felizmente -, a única recomendação médica é aquela que vale para todas as pessoas com mais de 40 anos: reduzir drasticamente o consumo de bebidas e alimentos que elevem as taxas do mau colesterol.

Executiva Nacional desautoriza aliança com PSDB

A Comissão Executiva Nacional comunicou ao Diretório Municipal de Belo Horizonte e ao Encontro Municipal para definição de tática eleitoral, que não autorizará, em nenhuma hipótese, o PT a participar de qualquer coligação da qual faça parte o PSDB naquela capital. Clique aqui e saiba mais

Petrobras investirá R$4 bi na Bahia

A Petrobrás está executando um plano de investimentos para a Bahia orçado em quase R$4 bilhões até 2012. Entre as obras em andamento, está a construção, no município de Candeias, da primeira usina de biodiesel da empresa no Brasil.

Segundo o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, que nesta quarta-feira (23) participou de uma palestra para professores e alunos da Universidade Federal da Bahia (Ufba), já foram investidos na planta cerca de R$78 milhões.

A unidade, cuja inauguração foi confirmada para o final deste semestre, irá produzir 57 milhões de litros de combustível por ano, a partir de dendê, algodão, girassol, mamona e outras oleaginosas fornecidas por pequenos produtores ligados à agricultura familiar.

Além da usina, os investimentos da companhia no estado incluem ainda a implantação de duas novas unidades de produção na Refinaria Landulpho Alves (Rlam), em São Francisco do Conde, projeto orçado em R$1,5 bilhão.

Com a ampliação, a refinaria poderá, a partir de 2010, produzir diesel e gasolina com menor teor de enxofre. As obras serão iniciadas em janeiro de 2009 e devem durar dois anos. Durante esse período, serão gerados cerca de cinco mil postos de trabalho no território baiano.

Fúria judicial contra as mulheres

NILCÉA FREIRE *
Está em curso, em Mato Grosso do Sul, um episódio assustador e de imensa fúria persecutória contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, no Brasil.

Nada menos do que 9.896 mulheres mato-grossenses estão prestes a serem interrogadas e levadas a julgamento, num só processo, no qual são acusadas de terem provocado abortos, desde o final dos anos 90, conforme decisão do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul, Aloísio Pereira dos Santos. A decisão, historicamente inédita, é tão injusta quanto estarrecedora, apesar de encontrar amparo na legislação brasileira. Clique aqui e saiba mais

*Nilcéa Freire é ministra da Secretaria Especial de Políticas para as mulheres da Presidência da República.

CIS terá 12 novas empresas este ano

Com um investimento de aproximadamente R$ 39 milhões e mais 300 empregos diretos, 12 empresas estão em fase de implantação no Centro Industrial do Subaé (CIS), algumas delas promovendo relocacão e ampliação.

A informação é do diretor geral da autarquia Carlos Frederico observando que esse quadro atesta a importância do parque fabril de Feira de Santana, cuja consolidação aponta a vocação – cada vez mais acentuada e de forma irreversível -, da terra da pecuária para o setor fabril. Clique aqui e saiba mais

Operação Santa Teresa desmantela organização criminosa

Advogado Ricardo Tosto, preso na operação
A Polícia Federal em São Paulo desencadeou ontem, (24), a Operação Santa Teresa, na capital e interior do estado, com o objetivo de desmantelar organização criminosa que, além de praticar crimes de tráfico local e internacional de mulheres e explorar atividade de prostituição, participava de fraudes em concessão de empréstimo junto ao BNDES.

Policiais federais, desde as primeiras horas do dia, cumprem 11 mandados de prisão temporária (9 presos confirmados até o momento), e 18 ordens de busca e apreensão com o intuito de permitir a coleta de provas, e a realização de interrogatórios e depoimentos de forma eficaz. As buscas têm a finalidade de obter documentos e materiais que reforcem o conteúdo probatório dos autos. Clique aqui e saiba mais

Déficit da Previdência cai 46,7%

A Previdência Social fechou o mês de março com déficit (diferença entre arrecadação e despesas) de R$ 2,635 bilhões, o que representa uma redução de 46,7% em relação ao resultado no mesmo mês do ano passado. Na comparação com fevereiro deste ano, houve um aumento de 29,4%. No mês passado, a arrecadação somou R$ 12,134 bilhões, e as despesas foram R$ 14,769 bilhões.

Na comparação com março do ano passado, houve um aumento de 9,2% na arrecadação e queda de 8,1% nas despesas. No trimestre, a Previdência Social teve um déficit de R$ 9,8 bilhões, uma queda de 17,2% na comparação com os primeiros três meses de 2007. Nesse período, a arrecadação somou R$ 35,44 bilhões (crescimento de 9,9%), e as despesas atingiram R$ 45,25 bilhões (alta de 2,6%).

O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, atribui o bom resultado ao crescimento da economia e do emprego, que tem contribuído para aumentar a arrecadação.

Aprovados no concurso da Saúde em 2005 serão convocados

Foi aprovado ontem (24) pela Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, à unanimidade, o Projeto de Lei nº 17.175/2008, de autoria do Poder Executivo, que "Cria e extingue cargos efetivos nas carreiras do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde". Assim que sancionado permitirá o Governo do Estado convocar os candidatos aprovados no concurso, área da saúde, realizado em 2005.

Matrícula do Universidade para Todos começa segunda

As matrículas do Programa Universidade para Todos serão realizadas entre 28 de abril e 9 de maio. Os alunos convocados devem comparecer nas escolas e nos turnos escolhidos para as aulas. Quem fez a opção pelo campus da Uefs deverá se apresentar nas salas 28 e 29 do pavilhão de aulas teóricas, localizadas no módulo 2, no horário das 18h30 às 21 horas.

Para matrícula, é necessária a apresentação de original e fotocópia da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, histórico escolar da 5ª a 8ª série do ensino fundamental, histórico de conclusão do ensino médio, histórico parcial e comprovante de matrícula do terceiro ano (para os candidatos que estejam cursando em 2008 o terceiro ano do ensino médio) e duas fotografias 3 x 4.

24 abril 2008

Wagner propõe Programa Estadual Agroenergia Familiar

Com o objetivo principal de promover o desenvolvimento econômico e social do estado, especialmente nas regiões que apresentam baixos índices de desenvolvimento humano, o governador Jaques Wagner encaminhou à Assembléia Legislativa o projeto de lei que institui o Programa Estadual Agroenergia Familiar.

Os beneficiários do programa serão as cooperativas ou associações de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e pequenos produtores rurais. O agroenergia familiar será financiado com recursos do Estado, contribuições de pessoas jurídicas públicas ou privadas, que poderão ser deduzidas do ICMS, e outros recursos. Clique aqui e saiba mais

Marta deve antecipar saída de ministério para disputa em SP

Depois da decisão do ex-governador Orestes Quércia, que levou o PMDB a apoiar a candidatura à reeleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), a ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), deve antecipar sua entrada na disputa para maio.

Em reunião realizada hoje com cerca de 33 petistas, incluindo vereadores, deputados estaduais, federais, senadores e dirigentes do PT, Marta ouviu apelos para começar logo a campanha. "Estou muito propensa a aceitar a candidatura", disse a ministra, ao sair do encontro. "Foi muito forte o apelo, porque mostrou todo o partido unido, principalmente no Estado de São Paulo. Isso me tocou profundamente", afirmou.

Aplicação irregular de recursos leva ex-prefeito do PFL à Justiça

Por aplicar irregularmente recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) entre os anos de 2001 e 2003, no município de São Desidério (distante 869 Km de Salvador), o ex-prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, eleito em 2000 pelo antigo PFL, está sendo alvo de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor de Justiça Sinval Castro Vilasboas.

Na ação, o representante do Ministério Público estadual acusa o ex-gestor de utilizar a verba destinada ao fundo para realizar pagamento indevido de gratificação a professores, totalizando R$ 187.419,03, e pagar despesas sem comprovação, por meio de cheque compensado na conta do Fundef no valor de R$ 36.237,00. Clique aqui e saiba mais

Operação "Auxílio Sufrágio" combate fraudes contra o INSS

A operação "Auxílio Sufrágio", da Força Tarefa Previdenciária, composta pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Previdência Social, cumpriu hoje (24), no Espiríto Santo, cerca de 50 mandados de prisão e 59 de busca e apreensão. A operação combate fraudes contra a Previdência no Estado. Além de um deputado estadual, estão entre os acusados o vice-prefeito de um município do Espírito Santo, um vereador, peritos médicos do INSS, assessores parlamentares, despachantes, médicos e funcionários de clínicas particulares. Clique aqui e saiba mais

Compromisso Partidario do Candidato Petista

A Comissão Executiva Nacional aprovou o Compromisso Partidario do Candidato Petista, que deve ser assinado por todos os pré-candidatos a prefeito e vereador no momento de sua inscrição. Detalhes no site do PT Nacional.

MPF faz inspeção em agências da Previdência

Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadão promove hoje o “Dia Nacional de Inspeção em Agências da Previdência Social”

O Ministério Público Federal faz nesta quinta-feira, 24 de abril, inspeções em agências da Previdência Social em todo o país. As inspeções acontecem a partir das 10h – horários locais. A iniciativa é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) que, por meio de seu Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social, promove o “Dia Nacional de Inspeção em Agências da Previdência Social”.

O objetivo das inspeções é averiguar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Elas serão realizadas por procuradores da República de todo Brasil que atuam, em primeira instância, com questões relacionadas à previdência. As agências inspecionadas serão escolhidas a critério dos procuradores, a partir do conhecimento dos problemas locais.

O atendimento prestado pelas agências ao público é, em regra, dividido em serviço de orientação e informação, atendimento simples e atendimento especializado (dentro deste último tipo estão as perícias médicas). No Plano de Ações Prioritárias do INSS (disponível no sítio da PFDC na internet), o Ministério da Previdência Social descreve ações a serem implementadas até o fim de 2007 para melhorar a gestão e o atendimento do INSS. O MPF pretende avaliar o que realmente foi feito nesse sentido.

Durante as inspeções, os procuradores em primeiro lugar observarão as condições da própria agência. Serão verificados desde aspectos ligados à disponibilização de informações até as instalações físicas das agências, consultórios de peritos e funcionamento dos sistemas de informática. Em seguida, os procuradores farão perguntas ao chefe e aos servidores da agência. Por fim, essas informações são confrontadas com informações fornecidas pelo público que aguarda atendimento.

Os resultados obtidos serão encaminhados à procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko, que também participa da inspeção em Brasília. Os dados serão analisados pelo GT Previdência e Assistência Social e podem ser usados para que o MPF faça recomendações e outras ações que forem necessárias para melhorar a qualidade do atendimento prestado ao público pelas agências do INSS no país. Em Brasília, haverá inspeção nas agências do Setor Bancário Norte e de Ceilândia.

I Conferência Estadual dos Direitos de GLBT da Bahia

Com a proposta de discutir direitos humanos, políticas públicas para os homossexuais e incentivar o combate à homofobia, será realizada de 24 a 26 de abril a I Conferência Estadual dos Direitos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Bahia (GLBT). O evento é uma das etapas estaduais preparatórias para a I Conferência Nacional, marcada para dias 6, 7 e 8 de junho, em Brasília.

Convocada pelo Governo do Estado através do Decreto 10.910 de 18 de janeiro de 2008 e organizada pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) junto a representantes de movimentos GLBT`s, o evento tem como tema "Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a Cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais".

A história do Sindicato contada em 100 fotos

Passeata em 1961
A história dos 75 anos de lutas e conquistas do Sindicato dos Bancários da Bahia pode ser conferida na exposição de fotografias, aberta ao público até sexta-feira, no Centro Cultural da Câmara de Salvador, na praça Thomé de Souza, das 8h às 18h.

São 100 fotos que recontam a amplitude e a importância do SBBA no movimento sindical do Estado e a participação da entidade em diversas lutas ao longo das últimas décadas.

Petrobras inscreve para 2.613 vagas

Estão abertas as inscrições do novo concurso para a Petrobras, com oferta de 2.613 vagas imediatas em todo o Brasil, mais formação de cadastro. Do total, são 1.548 oportunidades em cargos dos níveis médio e médio/técnico e 1.065 para o nível superior.

As inscrições vão até o próximo dia 29, no site da Fundação Cesgranrio. As remunerações iniciais para os cargos de nível médio/técnico variam de R$1.390 a R$2.019, enquanto as de nível superior ficam entre R$4.453 e R$4.798.

Um dos cargos mais atrativos é o de técnico de administração e controle júnior, que dispõe de 105 vagas no Estado do Rio e exige apenas nível médio completo. Para essa função há 20 anos não eram realizados concursos. Esse profissional atua com processos administrativos (planilhas, textos, relatórios, etc.) e pode trabalhar nos setores de Recursos Humanos, Atendimento e Biblioteca, entre outros.

Orkut terá filtros contra pedofilia

O maior site de busca na internet do mundo, o Google, entregou ontem para investigação do Ministério Público e da Polícia Federal – por intermédio da CPI das Pedofilia – dados de 3.261 páginas privadas do site de relacionamentos Orkut, suspeitas de conter material de estímulo e divulgação de pedofilia. Depois da entrega ao presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES), o diretor de comunicação da empresa Google, Félix Ximenes, anunciou a criação de filtros no Orkut para impedir a divulgação de fotos e textos suspeitos.

Popularização da ciência

A Secretaria Estadual da Educação, através de parceria entre o Instituto Anísio Teixeira - IAT e Universidade Estadual da Bahia – UNEB, promove a videoconferência Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social do Negro no Brasil, no dia 28 de abril (segunda-feira), a partir das 14 horas, nas salas de videoconferência I e II do IAT. O encontro será transmitido para todas as DIREC.

I Seminário da CNB em São Paulo

Dias 24 e 25 de abril, a CNB/ArticulaçãoSP se reúne para o primeiro Seminário Estadual. O evento será no município de Embu das Artes, na Grande São Paulo. Na programação do encontro, debates sobre a conjuntura nacional e estadual, o PT, o Governo Lula e as reformas. Entre os participantes destacam-se o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, o secretário nacional de Organização, Paulo Frateschi, o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, o senador Aloísio Mercadante, os deputados federais José Genoino e João Paulo Cunha, o deputado estadual Roberto Felício e o vereador Chico Macena.

Ministro Gilmar Mendes assume presidência do STF

A posse do ministro Gilmar Mendes na presidência do Superior Tribunal Federal (STF) reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney. O presidente, que estava na mesa condutora da solenidade, foi ao encontro de seus antecessores, que estavam na primeira fila da assistência.

Graduação para professor do Estado

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Programa de Formação para Professores de 5ª a 8ª Séries e Ensino Médio, oferecido pela Universidade Estadual de Feira de Santana. São 350 vagas em sete cursos. A graduação, que tem duração de três anos, é destinada a docentes que atuam na rede estadual de ensino. A inscrição, gratuita, deve ser feita até 30 de abril.

Os candidatos devem conferir se estão enquadrados nos municípios vinculados às Direcs limítrofes aos pólos da Uefs através do portal www.uefs.br (seção editais).

Comissão de Educação debate concurso na Uneb

O projeto que prevê a realização de concurso público para o preenchimento de 770 vagas de professores, 1.080 de técnicos e 360 de cargos em comissão na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) será discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. O encontro foi aprovado ontem, em data ainda a ser definida, junto com a realização de outra audiência para discutir a situação das fundações que prestam serviços às universidades públicas. Clique aqui e saiba mais

23 abril 2008

Em dezembro de 2007, a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia aprovou a criação da Fundação Paulo Jackson, uma homenagem ao sindicalista e ex-deputado que nasceu na cidade de Caetité em 8 de junho de 1952 e faleceu no município de Morro do Chapéu em 19 de maio de 2000. No dia 16 de janeiro de 2008, o governador Jaques Wagner sancionou a lei 10.959, surgindo oficialmente a Fundação Paulo Jackson, com a finalidade de promover e apoiar ações culturais e de comunicação voltadas para a valorização e o aperfeiçoamento das atividades do Poder Legislativo. Clique aqui e saiba mais sobre a Fundação Paulo Jackson e outros assuntos no Canal Assembléia On Line inaugurado hoje.

Laudo deve confirmar queda de adolescente

“Me desculpe. Te amo mamãe”. Este foi o bilhete encontrado pela Polícia Técnica no quarto do adolescente L.M.F.F., 14 anos. Ele caiu do oitavo andar de um prédio localizado na Rua Carlos Gomes, centro de Salvador, nesta terça-feira (22), onde morava. O garoto agonizou por alguns instantes e morreu no local. Apesar de o bilhete deixado para a mãe indicar uma possível despedida, a polícia ainda investiga outras duas hipóteses para o caso: acidente ou assassinato.

Prefeito e vice de Umburanas são cassados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, negou provimento ao Recurso Especial (REsp 28040) e manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) que cassou o prefeito e o vice-prefeito de Umburanas (BA), Edil Muniz Lopes e Jilson Braga Ribeiro, ambos do DEM.

O prefeito e o vice de Umburanas foram acusados de suspensão de aulas na rede municipal de ensino para que alunos e funcionários participassem de passeata em apoio ao candidato Edil Muniz, além de utilização de veículos que prestavam serviço à Prefeitura para veiculação de propaganda política, bem como de utilização de servidores públicos municipais na campanha das eleições de 2004.

Mulher que fritou o marido morre no HGE

Durou 36 meses a pena de 19 anos de prisão da dona-de-casa Rosanita Nery dos Santos, 55 anos, condenada por dopar, matar a facadas, desossar, dividir em 94 partes e fritar o corpo do marido, José Raimundo Soares dos Santos, no dia 23 de junho de 2005. Rosanita morreu no último sábado, vítima de falência múltipla dos órgãos, no Hospital Geral do Estado (HGE).

Prefeito de Itagimirim é afastado do cargo

O prefeito de Itagimirim, Giovanni Brilhantino, eleito pelo antigo PFL, foi afastado nesta terça-feira (22) do cargo. A decisão do juiz Márcio Flávio Mafra Leal da Justiça Federal de Eunápolis foi divulgada na última sexta-feira (18), mas só na tarde desta terça, o vice-prefeito, Francisco Alex Ferreira foi empossado.

O prefeito é acusado de irregularidades administrativas, entre elas fraude em licitação, desvio de recursos de programas federais e pagamento de obras não realizadas.

Giovani Brilhantino está viajando e, por telefone, disse que ainda não foi notificado e que, portanto, não sabe as causas do afastamento.

Tremor foi o maior dos últimos dez anos

O terremoto de 5,2 graus na escala Richter registrado na noite de terça-feira (22) foi o maior do país em dez anos. Segundo informações do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), o último fenômeno dessa dimensão ocorreu em março de 1998 na região de Porto dos Gaúchos (MT).

O tremor de terça-feira ocorreu a 270 km do litoral de São Paulo, às 21h e durou cerca de cinco segundos. O epicentro foi localizado no Oceano Atlântico. Segundo Jorge Sand, coordenador do observatório, a região onde foi registrado o epicentro tem uma atividade sísmica grande por ser uma plataforma continental, com interfaces de regiões mais densas e menos densas.

Moradores de quatro estados sentiram o abalo: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. Apesar do susto, não foram registrados grandes prejuízos. Clique aqui e saiba mais sobre terremotos no Brasil

Convênio viabilizará acesso à internet

Acesso gratuito à internet banda larga para escolas e outras repartições públicas estaduais e municipais, criação de oportunidades de investimentos, inclusão digital da população e estímulo à competição do mercado. Estes são os objetivos do convênio a partir do qual o governo do Estado disponibiliza às operadoras de telefonia celular as torres de transmissão de sinal da TV Educativa, para uso compartilhado. Clique aqui e saiba mais

Governo e Microsoft assinam acordo de cooperação técnica

A colaboração mútua para o desenvolvimento de projetos de inclusão digital na Bahia é o ponto principal de um protocolo de intenções que o governador Jaques Wagner e o presidente da Microsoft Brasil, Michel Levy, assinam, nesta quarta-feira (23), às 14h30, na governadoria (CAB).

O acordo prevê o treinamento de professores e alunos das escolas públicas estaduais para o uso da tecnologia na sala de aula; capacitação de professores de Tecnologia da Informação de escolas técnicas e universidades; capacitação de instrutores dos Centros Vocacionais Técnicos (CVTs) e Telecentros, e instalação de um laboratório de interoperabilidade, além de doação de softwares da Microsoft.

UFS reabre inscrições para concurso de técnico administrativo

Estão reabertas as inscrições para o concurso de técnico administrativo de níveis médio e superior da Universidade Federal de Sergipe (UFS). De acordo com o novo cronograma apresentado pela instituição após a retificação do edital, as inscrições prosseguem até dia 5 de maio, somente pela internet. As provas ocorrerão no dia 8 de junho.

O candidato deverá no período de 26 a 30 de maio de 2008, acessar o site da UFS para imprimir o Cartão de Identificação, contendo o local de provas. Aqueles que, porventura, já tiverem imprimido o cartão, deverão refazê-lo.

Estado promove seminário sobre Organizações Sociais

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) promove o “Seminário Conhecendo o Modelo de Organizações Sociais”, nesta quinta-feira (24), das 8h30 às 17h30, na Fundação Luís Eduardo Magalhães. O evento tem como objetivo fortalecer as parcerias entre os órgãos estaduais e o terceiro setor, além de divulgar o modelo de gestão de serviços públicos por organizações sem fins lucrativos. Clique aqui e saiba mais

Adolescente cai de 8º andar de edifício

Na tarde de ontem (22), L. M. F. F., 14 anos, caiu ou se jogou do 8º andar do Edifício Anabella, na Rua Carlos Gomes, Centro da Cidade. Não se sabe ainda se foi suicídio ou crime. De acordo com a delegada da 1ª DP, Acácia de Oliveira Nunes, que acompanha o caso, todos os indícios apontam para o suicídio, no entanto a hipótese de crime não está descartada.

Canal Assembléia On line será lançado hoje

A população baiana poderá acompanhar agora os trabalhos da Assembléia Legislativa também pela internet. O Canal Assembléia, que hoje só pode ser visto pelo canal pago da NET, também terá transmissão pela rede mundial de computadores. O lançamento do Canal Assembléia On line acontece hoje, às 15h, em solenidade no plenário da Casa Legislativa. Anote o endereço: http://tv.alba.ba.gov.br

70% dos municípios baianos terão telefonia móvel

A cobertura de sinal da telefonia móvel na Bahia será ampliada em 50% até o final deste ano. Um convênio firmado entre o Governo do Estado e a operadora Claro, nesta terça-feira (22) vai permitir o acesso da população de 98 municípios do semi-árido e da Chapada Diamantina ao telefone celular – nas tecnologias GSM e 3G. Atualmente, apenas 209 dos 417 municípios baianos podem ter telefones celulares. Clique aqui e saiba mais

Vítimas de incêndio em ônibus

Três das nove vítimas com queimaduras provocadas por um incêndio ocorrido, na última segunda-feira (21), no interior de um ônibus da Empresa Vitral, e que continuam internadas no Hospital Geral do Estado (HGE), correm risco de morte. Elas apresentam queimaduras de 2º e 3º graus que atingiram entre 50% e 70% dos corpos. Informações do " A Tarde", por Adilson Fonsêca.

Governador torna sem efeito promoção de agentes processados

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), através de decreto do governador publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (23), torna sem efeito as promoções concedidas aos policiais civis Herielson Lopes Santos e Márcio Antônio Freire Bastos - que respondem a processo por tráfico de drogas, e de Jomário Jorge Freitas de Souza e Hércules Oliveira da Silva – processados por crime de tortura. A suspensão será mantida até que a Procuradoria Geral do Estado emita parecer sobre a situação dos quatro agentes.

Tribunal das Contas da União oferece 120 vagas

O Concurso Público do TCU - Tribunal de Contas da União (http://www.tcu.gov.br/), será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, sob a exclusiva coordenação do Instituto Serzedello Corrêa.

Inscrições somente via internet, entre as 10h00 do dia 14 de abril até as 23h59 do dia 13 de maio de 2008, por meio do site http://www.cespe.unb.br/. O valor da taxa de inscrição será de R$ 85,00, com isenção do pagamento para os candidatos que comprovarem renda familiar mensal até 3 salários mínimos.

Cargo: Analista de Controle Externo. Vagas: 120, sendo 99 para Auditoria Governamental, 10 para Gestão de Pessoas, 6 para Planejamento e Gestão e 5 para Tecnologia da Informação. Remuneração: R$ 9.144,04. Escolaridade: Nível Superior.

Banco do Brasil ganha autorização para abrir 2.500 vagas

O BB (Banco do Brasil) pode realizar concurso para ampliar seu quadro de pessoal em 2.500 vagas. A portaria que autorizou o aumento no número de funcionários foi dada pelo Dest (Departamento de Coordenação e Controle das Estatais), órgão do Ministério do Planejamento, e publicada nesta sexta (18) no Diário Oficial da União.

O banco, que tem hoje como limite o número de 88.500 funcionários, poderá ter até 91.000 empregados. O aumento, segundo o Planejamento, foi concedido para atender aos planos de expansão da empresa, com a abertura de novas agências e postos de serviços.

Petistas definem regras de pesquisa

Deu no jornal "A Tarde" de 22.04.2008
O PT começa a discutir, dia 22, com os quatro pré-candidatos a prefeito de Salvador – os deputados federais Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro, o secretário de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto, além do deputado estadual J. Carlos – as bases da pesquisa que irá sinalizar qual deles reúne as melhores condições para chegar ao segundo turno. A idéia, segundo revelou a presidente do Diretório do PT em Salvador, vereadora Vânia Galvão, é contratar um instituto de pesquisa independente ainda esta semana. Clique aqui e saiba mais

Estado convoca aprovados em assistência farmacêutica

Saiu no Diário Oficial do Estado de sábado (19) a convocação dos aprovados na seleção pública da Secretaria da Saúde (Sesab) para provimento de vagas em assistência farmacêutica para a 1ª Diretoria Regional de Saúde (Dires), do 52º ao 58º aprovado.

21 abril 2008

SAC Móvel vai ao município de Ruy Barbosa

A Rota 1 do SAC Móvel deste mês tem alteração no cronograma, com a inclusão do município de Ruy Barbosa nessa quinta e sexta-feira (24 e 25), além do remanejamento de Terra Nova para maio. Os serviços do SAC Móvel também estão disponíveis em Itaberaba até hoje (22). Depois a carreta segue para Ruy Barbosa e, por fim, Angüera (27 a 29). Já a Rota 2 passa por Santa Luzia (23 e 24), Una (26 a 28) e Mascote (30 deste mês e 1º de maio).

Das 8 às 18h, as carretas do SAC disponibilizam à população das localidades visitadas serviços como emissão de carteira de identidade e certidão de nascimento (para crianças de até 11 anos), além de recadastramento de pensionistas do Estado, retirada de antecedentes criminais e Ouvidoria Geral do Estado. Os serviços não têm limitação de senhas, com exceção da carteira de identidade, cuja oferta são 250 senhas diárias.

Governo e Unesco se unem para reabilitar Centro Antigo de Salvador

O governo do Estado e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) assinam, nesta quarta-feira (23), às 14h30, na governadoria, um acordo de cooperação internacional que capacitará técnicos da Secretaria de Cultura (Secult) a elaborar estratégia de sustentabilidade, baseada na relação cultura e desenvolvimento, para a reabilitação, preservação e valorização do Centro Antigo de Salvador e seu entorno, compreendendo o Centro Histórico, inscrito na lista do Patrimônio Mundial da Unesco.

Na África, Lula defende aumento da produção de alimentos

O presidente Lula, que retorna nesta segunda-feira (21) de sua viagem à África, reforçou em seu programa semanal de rádio “Café com o Presidente” a importância de se aumentar a produção de alimentos no mundo.

Ao Joca, com carinho

João Carlos Teixeira Gomes é um dos grandes nomes do jornalismo baiano. Tenho por ele estima e admiração. Cometeu equívocos, no entanto, no último artigo publicado neste jornal.

Pretendeu contestar avaliação que faço sobre a grande imprensa no Brasil – inclusive sobre o Jornal da Bahia –, quanto à atitude em relação à ditadura. Clique aqui e veja artigo do jornalista e escritor Emiliano José em "A Tarde" de 21.04.2008.

Saiu edital para cadastro de Técnico Bancário

Já está disponível o edital para Técnico Bancário da Caixa Econômica Federal (CEF). O concurso visa à formação de cadastro reserva em diversos estados do país.

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 9 e 29 de maio no site da Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) ou presencialmente, em qualquer agência da Caixa, exceto as dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A taxa de participação é de R$ 23 e as provas serão aplicadas no dia 29 de junho, no turno da tarde.

Inscrições pela Internet (Clique Aqui)
Edital nº. 01-A/2008
Declaração de Hipossuficiência Financeira
Ficha de Solicitação de Inscrição com Isenção de Taxa

Novo destaque para Camaçari

O município de Camaçari irá receber a Certificação Internacional Município e Cidadania, na categoria 130 melhores prefeitos das Américas. A cerimônia acontece no dia 28 de maio, no auditório do Senado Federal, e contará com as presenças de autoridades internacionais e do ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes, palestrante nacional. A proposta do prêmio é reconhecer instituições empenhadas em garantir o desenvolvimento dos segmentos social, político e econômico dos municípios.

Educação

No 7º Fórum Empresarial de Comandatuba, no Sul da Bahia, o presidente do Ponto Frio, Manuel Miranda sugeriu a todos os governadores colocarem seus filhos numa escola pública para notarem a ineficiência do ensino. O governador Jaques Wagner prontamente rebateu. "Com esse discurso o senhor não contribui para o debate”. Wagner lamentou que a Bahia apresente um dos piores índices de educação do Brasil, herança de um passado onde a educação nunca foi prioridade. Quando Wagner assumiu o governo encontrou a Bahia com 2 milhões de analfabetos acima de 15 anos de idade.

200 mil vagas em concursos públicos até o final do ano

Apesar da queda de arrecadação com o fim da CPMF, cerca de 200 mil vagas serão abertas até o final do ano nos serviços públicos da União, Estados e municípios, conforme estimativa divulgada pela Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac). Clique aqui e saiba mais

Nova Ebal reduz prejuízo e aumenta produtividade

A redução em percentuais de 80% no prejuízo da empresa (de R$ 305 milhões para R$ 64 milhões), entre os exercícios de dezembro de 2006 e dezembro de 2007, e o faturamento de R$ 205 milhões trazem boas perspectivas para a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal).

O presidente da Ebal, Reub Celestino, ressalta que a produtividade aumentou em quase 60%. “Os seus resultados financeiros e técnicos são impressionantes. Desde novembro trabalhamos no azul. Fazemos, agora, parte de uma empresa que demonstra ser muito capaz. É a confiança que cresce interna e externamente”, afirmou. Clique aqui e saiba mais

Concurso SAMU

A taxa de inscrição é de R$ 60 e pode ser paga até 2 de maio nas agências do Banco do Brasil. A documentação exigida, em xerox e papel timbrado da instituição eminente, são: carteira do CRM/BA, diploma de médico, CPF, comprovante de endereço e de depósito (original) da taxa de inscrição, formulário de inscrição e títulos. Os documentos deverão ser entregues conjuntamente, em uma pasta. Os candidatos a médico intervencionista, além de diploma do curso superior, devem ter experiência comprovada de um ano em emergência ou unidade de medicina intensiva. Aos concorrentes à vaga de médico regulador são exigidos também o curso de medicina e experiência de seis meses nos mesmos setores.

A contratação será de dois anos, renovável uma vez por período igual. Além da prova de títulos, os candidatos farão exames médicos e capacitações.

SAMU inicia seleção de médicos

Para ampliar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), as secretarias municipais de Administração e da Saúde abrirão, no próximo dia 23, inscrições para a seleção de médicos. A contração será pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

São oferecidas 60 vagas, das quais 35 para médicos intervencionistas e 25 para reguladores. A remuneração é de R$ 3.360 para plantão semanal de 24 horas. A inscrição poderá ser feita pelo site www.fapex.org.br/concursos.

Jonas diz que PT não se prepara para “guerra”

Em telefonema ao blog PolíticaLivre, de Raul Monteiro, o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, afirma que não tem aliados dele trabalhando pelo nome de Walter Pinheiro para candidato a prefeito de Salvador e garante que dificilmente haverá disputa interna na legenda.

Jonas afirma que em conversas com os quatro pré-candidatos petistas - Nelson Pelegrino, Walter Pinheiro, Luis Alberto e J. Carlos - tem buscado pactuar um acordo pelo qual a candidatura saia a partir de critérios técnicos e equânimes.

Elenca, entre eles, análise de pesquisas, de cenários, do perfil mais adequado e da capacidade de aglutinação de potenciais aliados. “Vamos nos preparar não para a guerra, mas para ganhar a eleição”, afirma o presidente petista.

Jonas revela que, além de estar discutindo uma saída para a disputa interna com os pré-candidatos, já conversou pessoalmente com o governador Jaques Wagner e já iniciou um diálogo franco e proveitoso com os partidos aliados.

Ministério Público investiga TCM

Por conta de denúncias feitas ao Ministério Público (MP) pelo Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia (Sindicontas) contra o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o MP vai investigar os dois órgãos fiscalizadores baianos: o TCM e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Clique aqui e saiba mais

Prefeituras já solicitaram financiamento para 201 ambulâncias

O Programa de Financiamento de Ambulâncias para Prefeituras (ProSaúdeBahia), lançado no último dia 10 pelo governador Jaques Wagner, já recebeu 146 pedidos de financiamento, num total de 201 ambulâncias solicitadas.

Do total, 55 prefeituras enviaram todos os documentos necessários e assinaram a proposta para recebimento dos veículos.

18 abril 2008

Energia mais barata

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje os índices finais de revisão tarifária periódica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). As novas tarifas entrarão em vigor na próxima terça-feira (22/04).

Veja abaixo os percentuais resultantes da revisão, aplicados de forma diferenciada por classe de consumo.

Brasil se tornou superpotência e começa a fazer a diferença

A revista semanal britânica "The Economist" afirma em artigo publicado na quinta-feira (17) que o Brasil é uma "superpotência econômica" e que possivelmente o país pode virar uma potência de petróleo.

No editorial intitulado "Uma superpotência econômica, e agora com petróleo também", a revista afirma que "há motivos para se acreditar que a potência econômica da América do Sul de 190 milhões de habitantes está começando a fazer a diferença no mundo". Clique aqui e saiba mais

TCM condena gestores a devolver 45,6 milhões

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) condenou gestores municipais (prefeitos, presidentes de câmaras e dirigentes de entidades descentralizadas) a devolver R$ 45,6 milhões aos cofres públicos e a pagar multas no valor de R$ 6,4 milhões, por irregularidades cometidas no ano passado, totalizando mais do que o dobro do montante registrado em 2006.

Essa e outras informações estão disponíveis no Relatório Anual 2007, publicado esta semana no site pelo TCM.

Anvisa libera droga que "diminui barriga"

Dificuldades como amarrar os sapatos ou jogar aquele futebol nos finais de semana, ocasionadas por excesso de peso, podem estar com os dias contados. Em processo de comercialização no Brasil desde anteontem, o medicamento Rimonabanto, que chega às farmácias com o nome de Acomplia, já ganhou popularmente o apelido de “pílula antibarriga”, por sua atuação mais acentuada na área abdominal. Clique aqui e saiba mais

Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS)

A Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), cujo projeto foi aprovado no dia 16 permitirá a redução do enorme déficit habitacional da Bahia, de 650 mil moradias, já que o governo pretende reunir aporte de recursos para a construção de 100 mil novas moradias e a promoção de melhorias habitacionais em 100 mil unidades até o ano de 2010.

O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, destacou que lei é fruto de 17 audiências públicas contar uma lei habitacional elaborada a partir do debate entre governo, parlamentares, lideranças sociais e empresariais da capital e interior do Estado, que contempla a população de baixa renda. “A lei faz com que esta política habitacional supere o alcance de um único governo”, assinalou o secretário, ressaltando o resultado de 17 audiências públicas realizadas no estado.

Aprovada a Lei que regula o Fundo Especial de Habitação

A Assembléia Legislativa da Bahia aprovou dia 16, por unanimidade, o projeto do Executivo que criou a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) e o Fundo de Estadual de Habitação. A votação, adiada para ontem após um pedido de prorrogação da relatora do projeto, deputada Virgínia Hagge (PMDB), era esperada com expectativa também por representar, em nível estadual, a primeira manifestação decisiva do PMDB, na Assembléia Legislativa, após o afastamento do Partido dos Trabalhadores (PT)da administração do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB).

A vitória expressiva do governo significou, na opinião do líder da situação, Waldenor Pereira (PT), não só o reconhecimento da importância social do projeto, mas que o episódio municipal não interferiu nas relações entre PT e PMDB na Assembléia Legislativa.

Camaçari X Salvador

Deu no jornal "A Tarde" de 17.04.2008
A Prefeitura de Camaçari ( administrada pelo PT) anuncia obras, sistema informatizado e treinamento de funcionários para os seus cemitérios.

Tudo que os pobres dos mortos de Salvador queriam!

Processo seletivo para professores da rede estadual

3ª Etapa do Programa de Formação Inicial
O secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, assinou, no último dia 19, no Instituto Anísio Teixeira, o edital do programa de Formação de professores, que vai contemplar 1.250 docentes, e prevê um investimento do estado de R$12.096 milhões. Serão 250 vagas para licenciatura em Matemática, 200 em Letras, 200 em Biologia, 150 em Geografia, 100 em História, 100 em Artes, 50 em Educação Física, 50 em Química, 50 em Física e 50 em Letras com Espanhol.

As inscrições para o processo seletivo exclusivo para professores da rede estadual será de 7 de abril a 2 de maio. Já as provas, serão realizadas no dia 11 de maio e, a previsão de início das aulas é o dia 26 do mesmo mês. As vagas vão contemplar professores de 174 municípios, distribuídos em 11 Direc. Clique aqui e saiba mais

Deputado do DEM confunde gato com "Lebre"

Bala teve muito no governo de Paulo Souto, só não conseguiram matar a Lebre (empresa de computação do deputado Aleluia).

Do deputado Zé Neto (PT), em resposta às declarações do deputado José Carlos Aleluia (DEM), quando disse que o governo Wagner tinha muita brutalidade; sendo que a violência passou de 10 para 23 a cada 100 mil no governo Paulo Souto.

17 abril 2008

Grupo executivo traça estratégias para revitalização do Pelourinho

Transformar o Pelourinho em um lugar bom para morar, trabalhar, freqüentar e visitar. Essa é a proposta do Plano de Reabilitação Integrado e Participativo que está sendo desenvolvido pelo Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, uma unidade gerencial da Secretaria da Cultura.

O grupo executivo responsável pela tarefa e formado por 18 representantes de seis ministérios, secretarias de Estado e entidades municipais, se reuniu pela primeira vez, nesta quinta-feira (17), na unidade do Instituto Mauá do Pelourinho, para traçar as estratégias de planejamento das ações de revitalização.

Bispo Márcio Marinho (PR) nega ser vice do DEM

Em entrevista ao programa Se liga bocão, comandado pelo apresentador Zé Eduardo, o Bispo Márcio Marinho (PR) comentou a matéria que saiu no jornal Tribuna da Bahia de hoje e negou que vá ser o vice de ACM Neto.

Disse ainda que não está se candidatando a cargo algum. Aproveitou para criticar o jornal, blogs e sites que publicaram a informação. Para complementar, informou que já tem um candidato de sua preferência e já está inclusive trabalhando as bases para ele. Indagado de quem seria este candidato ele disse que não poderia responder, mas garante que não se trata de ACM Neto.

Fazer a diferença

Os Centros de Referência da Assistência Social (Cras), também chamados de Casas de Família, são espaços físicos onde se desenvolvem o Programa de Apoio Integral às Famílias. Mas também podem se constituir em importantes referências nas comunidades onde se localizam para desenvolvimento de ações de qualificação profissional, desenvolvimento de projetos de inclusão produtiva, programas de educação alimentar, dentre outras ações.
Clique aqui e leia artigo de PATRUS ANANIAS, ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, publicado na edição de "A TARDE" de 17.04.2008

Campanha imunizará 1,03 milhão de idosos contra a gripe

A vacinação de idosos contra a gripe, na Bahia, vai envolver 27 mil profissionais e oito mil veículos. Em sua 10ª edição, a campanha traz o slogan “Não deixe a gripe derrubar você. Vacine-se”. Os objetivos da vacinação são reduzir os casos de gripe.

Extradição de Cacciola

Sete meses depois de ter prendido o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, a Justiça de Mônaco decidiu pela sua extradição para o Brasil, onde ele foi condenado por peculato e gestão fraudulenta. Falta apenas o príncipe Albert II pronunciar-se sobre o caso, mas ele nunca contrariou decisões da Justiça.

Liberados R$ 1,8 bilhão para obras do PAC

O Governo Federal liberou hoje (17) créditos extraordinários no valor de R$ 1,8 bilhão para órgãos do Poder Executivo aplicarem em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os recursos serão destinados aos Ministérios da Defesa, do Meio Ambiente, da Integração Nacional, das Cidades, da Ciência e Tecnologia, da Justiça e à Secretaria Especial de Portos, entre outros.

Foram destinados R$ 51,1 milhões à adequação e ampliação do sistema de pistas e pátios do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Terminais em Recife, Salvador, Porto Alegre, Santa Catarina e no Amapá também passarão por obras.

As verbas destinadas ao Ministério das Cidades vão para obras de drenagem urbana, sistemas de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos. O transporte por trens urbanos nas cidades de Salvador, Fortaleza e Ceará também foi contemplado pelos créditos extraordinários. No Ministério da Integração Nacional, os projetos de irrigação recebem parte do dinheiro.

Comitê de combate à dengue será instalado hoje

Vai ser instalado hoje (18), em uma solenidade no Centro de Convenções da Bahia, o Comitê Estadual de Combate à Dengue.

Vão participar do evento organizações não governamentais, sindicatos, associações de bairros, escolas, igrejas e secretarias de governo, além do governador Jaques Wagner.

Na Bahia, só este ano, já foram notificados 12 mil e 600 casos de dengue. Duas pessoas morreram. Em Salvador, foram 196 notificações.

"Abril Vermelho" lembra o massacre de Eldorado do Carajás

Na véspera do 12º aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás (PA), trabalhadores rurais, liderados pelo MST, promoveram ontem o dia mais ativo do chamado "abril vermelho", com ações focadas em áreas urbanas e órgãos públicos.

Além de bloqueios de estradas e invasões de fazendas improdutivas, os sem-terra entraram em secretarias estaduais e agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Segundo líderes do MST, a movimentação de hoje deve ser ainda mais intensa. "E os próximos dias também, dependendo de como as negociações com o governo vão evoluir", disse José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST.

Estado aumenta em R$4,7 milhões os recursos para escolas

As escolas da rede estadual de ensino vão contar com um aumento de R$4,7 milhões no orçamento previsto para manutenção, por meio do Fundo de Assistência Educacional (Faed). Em 2007, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) destinou R$13,8 milhões para o Fundo. Este ano, a previsão é de R$18,5 milhões, sendo que, desse montante, R$1,5 milhão será destinado ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as unidades de ensino médio.

Petrobras anuncia concurso para 2.582 vagas

A Petrobras abriu um novo concurso público. Segundo o edital, serão preenchidas 2.582 vagas, em 60 cargos de níveis médio e superior. Serão preenchidos postos como inspetor de segurança interna, técnico ambiental, técnico de administração, técnico de enfermagem, técnico de exploração de petróleo, técnico de manutenção, advogado, analista de sistemas, engenheiro, contador, entre outros. As inscrições poderão ser feitas a partir amanhã, somente pelo site (www.cesgranrio.org.br).

As remunerações para os cargos de nível médio/técnico, que contam com 1.517 vagas, variam de R$1.390,35 a R$2.019,01. Já os salários para nível superior, totalizando 1.065 vagas, variam de R$4.453,73 e R$4.798,64. A taxa de inscrição é de R$27 para os cargos de nível médio e de R$40 para os cargos de nível superior.

16 abril 2008

Samu atenderá 3,5 milhões de pessoas na RMS

“Ainda no primeiro semestre deste ano, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) vai cobrir 97% da Região Metropolitana de Salvador (RMS), o equivalente a 3,5 milhões de pessoas”. A afirmação é do secretário da Saúde, Jorge Solla, que participou, nesta terça-feira (15), da solenidade de entrega de duas ambulâncias no município de Madre de Deus, a 70 quilômetros de Salvador, juntamente com o governador em exercício, Marcelo Nilo.

Os moradores da cidade – que pertence à região petrolífera do estado – serão atendidos por meio do telefone 192, pela Central de Regulação da RMS, localizada na capital baiana. Em Madre de Deus, a estrutura operacional do Samu é composta por 31 funcionários: médicos (8), enfermeiros (8), técnicos de enfermagem (7) e motoristas (8), que vão atender a cerca de 20 mil moradores do município e localidades vizinhas.

Ex-prefeito do PMDB condenado por pagar chope com dinheiro público

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Boa Vista, em Goiás, Vanderlan Celso e Silva (PMDB) a dois anos de reclusão pela compra de 2.500 litros de chope com o dinheiro dos contribuintes. A bebida foi comprada para festejar a sua posse, em janeiro de 1992, com a população local.

Consta do processo que Vanderlan - que também teve os direitos políticos cassados por cinco anos - doou 22 cabeças de gado para fazer um churrasco em praça pública, mas usou o dinheiro da prefeitura para matar a sede dos eleitores.

O prefeito chegou a licitar a compra do chope, buscando o menor preço. Ou seja, gastou dinheiro público com chope de maneira "honesta". Os dois anos de reclusão foram determinados pela 1ª instância. Ao recorrer ao Tribunal de Justiça goiano, os desembargadores decidiram incluir à primeira condenação a suspensão de seus direitos políticos.

A Câmara de Vereadores aprovou as contas do prefeito. Assim tá difícil.

Por Oldack Miranda/Everaldo de Jesus no Bahia de Fato

Município de Itapebi é acionado após reter verba do FMDCA

Os constantes atrasos nos repasses mensais de recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e a realização de transferências indevidas da verba do fundo pela Prefeitura Municipal de Itapebi motivaram o Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Medeiros Alves da Silva, a propor uma ação civil pública com pedido de liminar contra o Município no último dia 9.

Na ação, o promotor de Justiça solicita que seja determinado o sequestro mensal de R$ 12.609,33 (valor correspondente a parcela mensal prevista para o FMDCA) da conta corrente do Município. Além disso, ele requer o imediato bloqueio do valor correspondente que deveria ter sido repassado nos meses de janeiro, fevereiro e março: R$ 37.827,99.

Sead convoca aprovados em concurso de 2004

Os candidatos aprovados no concurso público de 2004 para coordenador pedagógico estão sendo chamados pela Secretaria Municipal de Administração (Sead). 129 foram convocados e devem comparecer à Coordenadoria Central de Gestão de Pessoas, na Av. Vale dos Barris, 125, das 13 às 18 horas, para comprovação de habilitação técnica e realização de avaliação médica e psicológica.

O prazo termina no próximo dia 7 e os documentos são: diploma de graduação plena em pedagogia com histórico escolar, RG, CPF, título de eleitor, comprovante de votação da última eleição, certificado de reservista (sexo masculino), PIS/Pasep, duas fotos 3x4 coloridas, carteira de trabalho, comprovante de inscrição e de situação cadastral do CPF, comprovantes de residência e de experiência em docência mínima de dois anos.

A lista com os nomes dos selecionados pode ser encontrada no site da SEAD (Clique aqui). Mais informações pelos telefones: 71-2201-8017 e 71-2201-8021.

Lula anuncia projeto sobre transporte escolar

Um projeto de lei que trata de transporte escolar será encaminhado ao Congresso Nacional, em regime de urgência. O anúncio foi feito ontem (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao discursar na 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Um dos pontos do projeto será a exigência de um convênio de cooperação entre estados e municípios, a fim de definir os critérios da prestação de serviços entre os dois entes federativos. O texto também vai exigir que esse convênio seja firmado com todos os municípios de um mesmo estado.

Outra determinação será a constituição de um grupo de trabalho permanente no Ministério Educação, com a participação de entidades representativas de prefeitos, municípios e governadores.

Compra irregular de combustível leva ex-prefeito à Justiça

O ex-prefeito do Município de Santa Bárbara, Fábio Cordeiro de Lima, e o empresário Genário Alves da Silva, sócio-administrador do Posto Conterrâneo, foram acionados na Justiça pelo Ministério Público estadual, por contratarem, sem licitação, o fornecimento de combustíveis em 2004.

Conforme o promotor de Justiça Alexandre Cavalcanti, em alguns casos, cada aquisição de combustível foi feita em montante que deveria passar por um processo licitatório, pois os valores ultrapassavam o limite de R$ 8 mil, permitido por lei. A ação por ato de improdidade administrativa requer que os acionados sejam condenados ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão de direitos políticos de três a cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos. Saiba +

Universidade para Todos adia matrícula dos alunos de Feira

A Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Feira de Santana adiou o período de matrícula do Programa Universidade para Todos, que aconteceria entre 14 e 23 de abril. Neste período, seriam matriculados alunos do município de Feira de Santana pré-selecionados pelo programa.

Ainda não foi marcada nova data, mas os convocados devem ficar atentos para a documentação. Serão exigidos original e fotocópia dos seguintes documentos: original e fotocópia da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, histórico escolar da 5ª a 8ª série do ensino fundamental, histórico de conclusão do ensino médio, histórico parcial e comprovante de matrícula do terceiro ano (para os candidatos que estejam cursando em 2008 o terceiro ano do ensino médio.

SAMU 192 chega a Madre de Deus

O município de Madre de Deus, localizado na Região Metropolitana de Salvador, passou a contar com o serviço de atendimento móvel de urgência do SAMU 192. A solenidade de entrega das ambulâncias aconteceu, ontem, e contou com a presença do secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, além de autoridades municipais.

Rui Costa participou da 11ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília

O secretário de Relações Institucionais, Rui Costa representou o governador Jaques Wagner na cerimônia de abertura da 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no Hotel Blue Tree, em Brasília, ontem (15.04). Uma comitiva de prefeitos baianos prestigiou o encontro, realizado anualmente, para discutir as questões que afetam o dia-a-dia das cidades, tais como saúde, educação, segurança, meio ambiente e saneamento.

“Os investimentos sociais realizados desde 2003 tornam o atual governo do presidente Lula o mais municipalista de todos que já passaram neste país”, afirmou Rui Costa. Na ocasião, foi assinado entre o Governo da Bahia, por intermédio da Sedur, e a Caixa Econômica Federal um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações conjuntas de apoio aos municípios na área do desenvolvimento urbano e gestão pública.

Reforma tributária trará ganhos para municípios

O presidente Lula garantiu aos mais de 4 mil prefeitos presentes a abertura da XI Marcha de Prefeitos, em Brasília, que a reforma tributária será um ganho para todos os municípios e que se propõe a acabar com a criação de impostos para arrecadação exclusiva do governo federal. Foi uma resposta ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, que em seu discurso na marcha dos prefeitos dirigiu-se a Lula afirmando que ninguém veio botar a faca no peito de ninguém.

15 abril 2008

Grupo executivo discute revitalização do Pelourinho

Um conselho tripartite, formado por 18 representantes dos governos federal, estadual e municipal, será responsável por definir estratégias e diretrizes para a implementação do Plano de Reabilitação Integrado e Participativo do Centro Antigo de Salvador. O conselho se reúne, nesta quinta-feira (17), das 9 às 17h30, no Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador (Pelourinho).

TSE nega ação do DEM contra Lula por abuso de poder

O ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral, negou, ontem à noite, pedido do partido Democratas (DEM) para abertura de ação judicial contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo lançamento, em fevereiro, do programa Territórios da Cidadania. O partido alegava ter havido abuso de autoridade e antecipação da campanha eleitoral municipal, em outubro, e da campanha presidencial, em 2010.

Prefeitos podem ser novamente presos

A prisão de pelo menos 14 prefeitos suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de R$ 200 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pedida novamente pela Polícia Federal. Os prefeitos foram liberados pela Justiça, à exceção do de Juiz de Fora, Alberto Bejani, que teve dois hábeas corpus negados. Ontem, houve protesto na cidade e também em Vaspasiano, onde o mecânico Hildebrando Lopes Filho pôs nariz de palhaço, em frente à Câmara Municipal.

Governo prorroga Luz Para Todos

O governo decidiu prorrogar, pelo menos até 2010, o programa Luz Para Todos. A meta inicial era levar energia elétrica a 2 milhões de novas unidades (como casas, por exemplo) até o final deste ano. Cumprindo isso, o governo acreditava estar universalizando o acesso a energia no país.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, essa meta vai ser cumprida, mas foram descobertas 1,17 milhão de novas ligações a fazer, que não estavam contabilizadas antes. O anúncio da prorrogação foi feito na cerimônia de posse do novo diretor do programa, Hélio Morito.

Paraíba recebe alimentos

A Paraíba registra 112 municípios em estado de emergência por causa das chuvas o Estado tem 223 cidades. Cerca de 18 mil desabrigados e desalojados devem começar a receber hoje 115 toneladas de alimentos. A Secretaria Nacional de Defesa Civil fará a distribuição.

Campo de petróleo pode ser o terceiro maior do mundo

No Brasil, o terceiro maior campo de petróleo do mundo. Chamado de Carioca, o novo campo pode ter reservas de até 33 bilhões de barris de petróleo e gás, na mesma região de águas profundas da Bacia de Santos, onde a empresa encontrou o megacampo de Tupi, no ano passado. Se confirmado, será o terceiro maior do mundo e a maior descoberta dos últimos 30 anos.

Movimento faz denúnca ao Senado sobre caso em Campo Grande

Representantes dos movimentos de mulheres denunciaram formalmente à Subcomissão de Defesa da Mulher da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal o julgamento de 9.896 mulheres acusadas de praticarem aborto numa clínica clandestina em Campo Grande (MS). A denúncia se baseia no fato de que esse indiciamento fere os direitos humanos das mulheres, porque vai contra tratados e recomendações internacionais assinados pelo Brasil para assegurar o direito à saúde reprodutiva. A denúncia foi apresentada durante audiência pública da subcomissão realizada na quarta-feira, dia 9 de abril.

Consumidor do interior terá conta de água detalhada

Os consumidores da Embasa, no interior do estado, vão poder controlar melhor seu gasto com a água. A conta agora é detalhada e informa, por meio de gráfico, a média de consumo. A conta antiga era em monocromática e aberta. O novo modelo é colorido e envelopado. O estado da Bahia é um dos poucos no país a fazer uso deste modelo, mais econômico e informativo.

Na capital, as contas são impressas após a leitura dos relógios por computadores portáteis. O novo formato também proporcionou a redução dos custos com as contas já que a distribuição para os Correios ficou a cargo da própria Prodeb.

Desafio das eleições municipais

Há uma marca na estruturação político-administrativa do Estado brasileiro nos nossos tempos que é a concentração de poder na União e a autonomização do poder local, que se fortalece com a descentralização das políticas públicas – saúde, educação, serviços urbanos, assistência social, etc. –, apesar do poder orçamentário e fiscal não se descentralizar com a mesma intensidade para os municípios.

É por isso que as eleições municipais têm forte conexão com o poder federal, pois os investimentos e as políticas de emprego, a previdência e a assistência social são federais. É bom não esquecer que a economia da maioria das pequenas cidades do interior são irrigadas pelas aposentadorias e pensões da Previdência Social, além dos programas de distribuição de renda do governo federal.

O sucesso das políticas do governo federal tem uma relação direta com a sua realização na ponta, pois é no município onde se exerce ou não a cidadania. E aí reside a importância das eleições municipais para o País.

Os nossos adversários nacionais também serão nos municípios, pois eleição é para disputar projetos, valores éticos, condutas e forma de administrar os bens e o erário. Governar para que e para quem é o desafio, sendo necessário ter prioridade e ter lado. Nós definimos o nosso lado ao fundarmos um Partido dos Trabalhadores.

A Bahia, quarto colégio eleitoral do País, maior Estado com governador eleito pelo PT e aliados, tem importância estratégica nas eleições, pois, ao mesmo tempo em que deveremos consolidar um novo projeto político democrático no Estado, liderado pelo governador Wagner, devemos também ser uma plataforma fundamental na construção da sucessão do presidente Lula. Portanto, vencer as eleições de 2008 nos municípios da Bahia é condição necessária e imprescindível para o sucesso da coalizão nacional em 2010.

É nesse contexto que Salvador também adquire enorme importância por ser a terceira capital do País. Acreditamos que havia uma desagregação na frente política, estando postas diversas candidaturas da base aliada. A candidatura de reeleição do prefeito não cumpriu o papel de aglutinar e reeditar o bloco político que o elegeu em 2004; portanto, ser forte política e eleitoralmente para alavancar a presença dos partidos da base do presidente Lula no segundo turno em Salvador.

E, portanto, fez-se necessário um movimento de agregação para viabilizarmos uma candidatura competitiva, sólida no plano político e programático e viável eleitoralmente, pois passar para o segundo turno na capital é fundamental para a garantia na reta final de um palanque unificado para Lula e Wagner, o que certamente nos levará à vitória em Salva d o r.

Desse modo, não se trata apenas de uma oportunidade. É a responsabilidade da construção de uma candidatura vitoriosa para o fortalecimento do projeto nacional para as eleições de 2010 na Bahia e no Brasil.

Jonas Paulo, Presidente do PT da Bahia, na edição de "A TARDE" de 14.04.2008