24 abril 2008

MPF faz inspeção em agências da Previdência

Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadão promove hoje o “Dia Nacional de Inspeção em Agências da Previdência Social”

O Ministério Público Federal faz nesta quinta-feira, 24 de abril, inspeções em agências da Previdência Social em todo o país. As inspeções acontecem a partir das 10h – horários locais. A iniciativa é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) que, por meio de seu Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social, promove o “Dia Nacional de Inspeção em Agências da Previdência Social”.

O objetivo das inspeções é averiguar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Elas serão realizadas por procuradores da República de todo Brasil que atuam, em primeira instância, com questões relacionadas à previdência. As agências inspecionadas serão escolhidas a critério dos procuradores, a partir do conhecimento dos problemas locais.

O atendimento prestado pelas agências ao público é, em regra, dividido em serviço de orientação e informação, atendimento simples e atendimento especializado (dentro deste último tipo estão as perícias médicas). No Plano de Ações Prioritárias do INSS (disponível no sítio da PFDC na internet), o Ministério da Previdência Social descreve ações a serem implementadas até o fim de 2007 para melhorar a gestão e o atendimento do INSS. O MPF pretende avaliar o que realmente foi feito nesse sentido.

Durante as inspeções, os procuradores em primeiro lugar observarão as condições da própria agência. Serão verificados desde aspectos ligados à disponibilização de informações até as instalações físicas das agências, consultórios de peritos e funcionamento dos sistemas de informática. Em seguida, os procuradores farão perguntas ao chefe e aos servidores da agência. Por fim, essas informações são confrontadas com informações fornecidas pelo público que aguarda atendimento.

Os resultados obtidos serão encaminhados à procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko, que também participa da inspeção em Brasília. Os dados serão analisados pelo GT Previdência e Assistência Social e podem ser usados para que o MPF faça recomendações e outras ações que forem necessárias para melhorar a qualidade do atendimento prestado ao público pelas agências do INSS no país. Em Brasília, haverá inspeção nas agências do Setor Bancário Norte e de Ceilândia.

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