30 junho 2008

Eudes Paiva, candidato do PT em Boninal, enfrenta o DEM

Eudes PaivaCom a desistência dos outros dois pré-candidatos, Franco, presidente do PT de Boninal, e do vereador Gileno, pouco antes do início da votação nas prévias que seriam realizadas dia 25 de maio, não houve necessidade da disputa, tendo o partido confirmado sua indicação. Em 30 de junho a Convenção Municipal homologou a candidatura de Eudes Paiva.

Integram a Coligação Majoritária, além do PT, o PMDB, que indicou Juca como candidato a vice, o PSB e o PCdoB. A ampla frente conta ainda com o apoio do PMN, que não apresentou candidatos. A chapa completa com 26 candidatos (as) a vereador (a) desdobrou-se em duas Coligações Proporcionais, PT/PCdoB e PSB/PMDB, abrangendo todos os partidos do campo democrático, formando uma grande força, para vencer as eleições naquele município da Chapada Diamantina, onde em mais de 40 anos não há alternância de poder.

O único adversário é o DEM, herdeiro do PFL, que apresentou uma surpresa chocando a população. Era sabido que viria mesmo do DEM, na figura do ex-prefeito Ezequiel ou do prefeito atual, Aurélio - desde outubro de 2007 no PR - e que tentaria a reeleição, porém Aurélio desistiu e Ezequiel (DEM), inelegível, por ter contas rejeitadas, não conseguiu uma liminar a tempo de possibilitar o registro da sua candidatura e impôs o nome da sua esposa Rísia, também do DEM. Mesmo com a indicação de um candidato a vice do PR, O fato repercutiu negativamente e imediatamente começou a debandada, com Eudes recebendo apoios de expressivas lideranças descontentes com a imposição. Além do DEM e PR, integram a Coligação da direita o PSDB e o PTB. Especula-se que é o único município da Chapada onde o embate será entre PT e DEM.

29 junho 2008

Wagner discursa em apoio a Pinheiro

No discurso de Wagner na convenção que homologou a candidatura Pinheiro o governador destacou ações do governo do Estado e ressaltou qualidades de Pinheiro e Lídice da Mata. No palanque, Wagner disse publicamente que "na privacidade da urna, votaria em Pinheiro". A militância delirou. "Lula é meu presidente, Wagner governador, o companheiro Pinheiro vai ser prefeito de Salvador". O governador sustenta que Salvador precisa de um prefeito que tenha competência e autonomia. "A nossa capital precisa de um prefeito que tenha personalidade, competência e que saiba o que a cidade precisa", disse. "É bem melhor plantar uma semente no território que já foi arado".

MP pode impugnar candidatura com base em lista do TCU

Promotores de Justiça com atribuições eleitorais poderão impugnar o registro de candidatura dos políticos que tiveram as contas julgadas como irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A afirmativa é do coordenador eleitoral do Ministério Público do Estado, promotor de Justiça José Souza Filho, que explica que, a partir da lista apresentada pelo Tribunal, os promotores deverão realizar a conferência dos nomes dos candidatos que apresentarem os pedidos de registro durante os próximos dias 1º a 5 de julho. Havendo coincidência entre o nome do candidato a ser registrado e aqueles que tiveram as contas rejeitadas, afirma ele, o promotor deverá impugnar a candidatura.

A lista apresentada pelo TCU tem por base irregularidades constatadas na aplicação de verbas de convênio, o que, conforme ele afirma, impede a reapreciação pela Câmara Municipal, que não poderá “derrubar” a decisão do Tribunal, “pois não cabe às Câmaras qualquer deliberação com vistas a desconstituir o parecer prévio de rejeição de contas emitido pelo TCU”.

O coordenador eleitoral salienta que, caso o gestor ingresse em Juízo buscando afastar os efeitos da inelegibilidade decorrente da rejeição das contas, ele deverá obter decisão liminar que garanta o registro de sua candidatura. Ainda assim, reforça Souza, o gestor público poderá ter a impugnação deferida em face de outros requisitos legais e constitucionais que ele viole, em especial, a questão da moralidade.

14 junho 2008

MP abre 127 vagas

O Ministério Público abriu quarta-feira (11) um novo concurso com 127 vagas para candidatos de nível médio e superior.

As vagas são em diversas regiões do estado, para os cargos de assistente e motorista, com salário de R$ 1.515 e analista, com salário de R$ 2.900. A inscrição vai até o dia 4 de julho, pela internet no endereço é: www.fesmip.org.br.

Frente de Esquerda dialoga

Hoje, a partir das 19h, um ato público na Casa D´Itália, no Campo Grande, reúne os candidatos à Prefeitura de Salvador pela "Frente de Esquerda". O evento contará com lideranças partidárias, sociais e do governo, como os parlamentares Sérgio Carneiro, Nelson Pelegrino e Yulo Oiticica, além do secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, o ex-presidente do PT Estadual, Marcelino Galo e o Dirigente Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Márcio Matos e outras lidereanças.

Guerra santa ou Samba do crioulo doido?

Do Bahia Notícias
Segundo informações de pessoas envolvidas com a campanha do Democratas, ACM Neto, que é católico fervoroso, já confirmou presença em alguns cultos da Igreja Universal do Reino de Deus. Mas, será que o bispo Marinho vai comparecer à missa de Monsenhor Gaspar Sadoc, na Igreja da Vitória?

Egito impede homem de 92 anos de casar com jovem de 17

A Justiça egípcia impediu que um homem de 92 anos se case com uma garota de 17 anos por causa da grande diferença de idade entre eles, informou a mídia local.

As identidades do homem e da garota não foram reveladas, mas acredita-se que ele seja cidadão árabe de algum país do Golfo.

O ministério da Justiça egípcio citou uma lei, criada na década de 1980, que impede o casamento de estrangeiros com egípcios quando a diferença etária entre os noivos for maior do que 25 anos.

O objetivo da lei é impedir que árabes ricos venham ao país buscar noivas de famílias pobres do interior.

O ministério da Justiça permite exceções apenas quando os homens depositam o equivalente a cerca de US$ 80 mil em uma conta bancária no nome da mulher no Banco Nacional do Egito.

Segundo a imprensa egípcia, foram permitidas mais de 170 exceções do tipo, em 2007.

O noivo deve ainda ser examinado para que o governo se certifique de que não está acontecendo tráfico de mulheres.

Mudanças criticadas
Em maio, o Egito aprovou mudanças em leis para alegadamente proteger menores e pessoas vulneráveis.

A idade mínima para o casamento passa de 16 para 18 anos de idade, os pais ficam proibidos de bater em seus filhos, mães passam a poder registrar seus filhos mesmo sem o nome dos pais e a mutilação genital feminina passa a ser ato criminoso.

As mudanças receberam críticas de diversos setores mais conservadores da sociedade.

"Essa lei é contrária aos ensinamentos islâmicos já que o profeta se casou com Aisha quando ela tinha nove anos de idade", afirmou o acadêmico Abdel Fattah El Sheikh ao jornal Al-Masry Al-Youm.

A autoridade religiosa Sheikh Youssef El-Badri, integrante do Alto Conselho de Assuntos Islâmicos, declarou que a possibilidade de que mães possam registrar seus filhos sem a necessidade de um pai e, conseqüentemente, dar uma série de direitos sociais à criança, como freqüentar uma escola, "encoraja a fornicação".

Muitos ainda acreditam que seja uma obrigação islâmica bater em crianças desobedientes.

Apesar disso, o governo prometeu a criação de uma linha telefônica onde as crianças possam denunciar abusos cometidos por seus pais.

Mutilação genital
A criminalização da mutilação genital feminina, procedimento que remove o clitóris ou os lábios genitais femininos, também foi criticada.

Perda do prazer sexual, infecções urinárias, relações sexuais dolorosas e infertilidade estão entre as conseqüências da mutilação para a saúde das mulheres, sem contar uma série de problemas psicológicos, como ansiedade e depressão.

Mesmo assim, a prática ocorre há séculos em partes da África e do mundo islâmico.

"A circuncisão protege a castidade das meninas, essa lei não faz sentido", diz Mustafa, pai de três filhas, todas elas circuncidadas ao jornal Gulf News.

De acordo com a lei, os pais e a pessoa que praticar a mutilação ficam sujeitos a multas de cerca de R$ 300 a R$ 1.500 e a penas de até dois anos de prisão.

A lei abre apenas uma possibilidade legal para a circuncisão, quando algum médico diagnosticar que a prática "é uma necessidade".

Texto: Rodrigo Durão Coelho - Da BBC Brasil no Cairo/Jornal Feira Hoje

Juiz determina fim de contratações irregulares a pedido do MP

Acatando solicitações do Ministério Público estadual, formuladas pelo promotor de Justiça José Carlos Rosa de Freitas, o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mundo Novo, Antônio Marcelo Oliveira Libonati, deferiu liminares determinando aos prefeitos dos municípios de Mundo Novo e de Tapiramutá, respectivamente, Raimundo Souza Costa e Antonio Carlos Fonseca Gomes, e à presidente da Câmara de Vereadores de Tapiramutá, Lucilene Marques de Almeida, o imediato desligamento de pessoas contratadas irregularmente pelos Municípios e Câmara. De acordo com o representante do MP, os prefeitos e a presidente da Câmara burlaram e desrespeitaram a legislação ao integrarem pessoas aos quadros do funcionalismo público municipal sem realização de concurso público e/ou processo seletivo simplificado ou ainda com contratação por tempo determinado ultrapassando o prazo máximo definido em lei.
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Empresários e ex-secretário municipal acionados por fraude em processo liciatório

A contratação irregular de empresas de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção predial e suporte operacional pelo Município de Salvador, com dispensa indevida de licitação através da “fabricação de situação de emergência”, motivou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário municipal de Administração Luiz Carlos Café; a ex-coordenadora da Central de Gestão de Serviços e Contratos (CSC) da Prefeitura de Salvador, Jovenice Pinheiro de Sá; e os empresários Marcelo Guimarães, Jairo Barreiros de Almeida, Jairo Barreiros de Almeida Filho, Jorge Luiz Bonfim, Clemilton Rezende, Fábio Rezende, José Perez Estevez, Cristiano Medeiros Lima, Auro Ricardo Pisani da Silva e Hélio de Morais Júnior. A ação, de autoria das promotoras de Justiça Rita Tourinho e Heliete Viana, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), teve por base investigações e escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal.