14 junho 2008

Egito impede homem de 92 anos de casar com jovem de 17

A Justiça egípcia impediu que um homem de 92 anos se case com uma garota de 17 anos por causa da grande diferença de idade entre eles, informou a mídia local.

As identidades do homem e da garota não foram reveladas, mas acredita-se que ele seja cidadão árabe de algum país do Golfo.

O ministério da Justiça egípcio citou uma lei, criada na década de 1980, que impede o casamento de estrangeiros com egípcios quando a diferença etária entre os noivos for maior do que 25 anos.

O objetivo da lei é impedir que árabes ricos venham ao país buscar noivas de famílias pobres do interior.

O ministério da Justiça permite exceções apenas quando os homens depositam o equivalente a cerca de US$ 80 mil em uma conta bancária no nome da mulher no Banco Nacional do Egito.

Segundo a imprensa egípcia, foram permitidas mais de 170 exceções do tipo, em 2007.

O noivo deve ainda ser examinado para que o governo se certifique de que não está acontecendo tráfico de mulheres.

Mudanças criticadas
Em maio, o Egito aprovou mudanças em leis para alegadamente proteger menores e pessoas vulneráveis.

A idade mínima para o casamento passa de 16 para 18 anos de idade, os pais ficam proibidos de bater em seus filhos, mães passam a poder registrar seus filhos mesmo sem o nome dos pais e a mutilação genital feminina passa a ser ato criminoso.

As mudanças receberam críticas de diversos setores mais conservadores da sociedade.

"Essa lei é contrária aos ensinamentos islâmicos já que o profeta se casou com Aisha quando ela tinha nove anos de idade", afirmou o acadêmico Abdel Fattah El Sheikh ao jornal Al-Masry Al-Youm.

A autoridade religiosa Sheikh Youssef El-Badri, integrante do Alto Conselho de Assuntos Islâmicos, declarou que a possibilidade de que mães possam registrar seus filhos sem a necessidade de um pai e, conseqüentemente, dar uma série de direitos sociais à criança, como freqüentar uma escola, "encoraja a fornicação".

Muitos ainda acreditam que seja uma obrigação islâmica bater em crianças desobedientes.

Apesar disso, o governo prometeu a criação de uma linha telefônica onde as crianças possam denunciar abusos cometidos por seus pais.

Mutilação genital
A criminalização da mutilação genital feminina, procedimento que remove o clitóris ou os lábios genitais femininos, também foi criticada.

Perda do prazer sexual, infecções urinárias, relações sexuais dolorosas e infertilidade estão entre as conseqüências da mutilação para a saúde das mulheres, sem contar uma série de problemas psicológicos, como ansiedade e depressão.

Mesmo assim, a prática ocorre há séculos em partes da África e do mundo islâmico.

"A circuncisão protege a castidade das meninas, essa lei não faz sentido", diz Mustafa, pai de três filhas, todas elas circuncidadas ao jornal Gulf News.

De acordo com a lei, os pais e a pessoa que praticar a mutilação ficam sujeitos a multas de cerca de R$ 300 a R$ 1.500 e a penas de até dois anos de prisão.

A lei abre apenas uma possibilidade legal para a circuncisão, quando algum médico diagnosticar que a prática "é uma necessidade".

Texto: Rodrigo Durão Coelho - Da BBC Brasil no Cairo/Jornal Feira Hoje

Nenhum comentário: