30 outubro 2008

Emergência decretada em 126 cidades no semi-árido

A seca e a estiagem são os principais motivos apontados pelos municípios baianos para decretarem situação de emergência. Este ano, 126 cidades do semi-árido já fizeram a decretação. Destas, 73 continuam enfrentando dificuldades e solicitam, entre outras coisas, a instalação de cisternas de PVC com capacidade de armazenar 8 mil litros de líquido, limpeza e reconstrução de aguadas e fornecimento de água através de carro-pipa.

A Coordenação de Defesa Civil (Cordec) recebeu os decretos e explica que nem todos passaram por intervenção do Estado, pois, em alguns casos, o próprio município arcou os custos com recursos próprios. Segundo o coordenador-executivo da Cordec, Antônio Rodrigues dos Santos, quando as condições básicas de sobrevivência das famílias estão saindo do controle, como, por exemplo, com falta água, alimento e transportes, e o município não tem como atender a estas necessidades, o gestor emite o decreto de situação de emergência. Com isto, o município passa a ter autonomia de comprar e contratar serviços necessários para sanar o problema sem a necessidade de trâmites burocráticos como licitações ou aprovação da Câmara de Vereadores.

Os decretos têm prazo definido de validade que podem ser de 60, 90 ou 120 dias. “Neste caso, a lei dá autonomia ao gestor de resolver o caso de forma emergencial”. Ele explica que o fato de decretar situação de emergência não quer dizer que o Estado tenha de intervir, pois em muitos casos os municípios não necessitam obter recursos do Estado e resolvem o problema com recursos próprios orçamentários ou extra-orçamentários.

No caso de intervenção do Estado, o gestor oficializa o pedido de intervenção e a Cordec envia técnicos para o local onde é feito um relatório das reais necessidades e, quando confirmadas, o decreto é homologado pelo governador do Estado.

“Assim atendemos às solicitações, que, quando não podem ser atendidas pela defesa civil estadual, encaminhamos para a nacional, que se responsabiliza em prestar o socorro. Como por exemplo, o carro-pipa, que inúmeras vezes atendemos, e em muitos casos a defesa civil nacional conta com a ajuda do Exército para ajudar”, disse.

Antônio Rodrigues diz que são vários os serviços atendidos pela defesa civil (Cordec), que vão desde a distribuição de alimentos e água, a instalação de cisterna de emergência, isto tudo dependendo da necessidade de cada município.

RECURSOS PRÓPRIOS – Com decreto de emergência válido por 60 dias, o município de Antônio Cardoso é um dos que estão resolvendo a situação com recursos próprios. Segundo o secretário de Administração, José Carlos Sena Leite, várias famílias, principalmente da zona rural, estão enfrentando a falta de água e alimento, e, como saída emergencial, a prefeitura disponibilizou a distribuição de água através de carro-pipa e de cestas básicas para as famílias.

Já em Uauá, a situação é mais grave por ser município sem renda própria. O secretário de Administração local, Agenor Francisco dos Santos, explicou que várias medidas foram solicitadas ao governo do Estado, entre elas está o fornecimento de água por meio de carro-pipa, a construção de barragens, instalação de cisternas de PVC, e estão sendo atendidas gradativamente.

Abaré
Anagé
Antonio Cardoso
Aracatu
Araci
Baixa Grande
Barra
Barra da Estiva
Barrocas
Boa Vista do Tupim
Bom Jesus da Serra
Boquira
Brumado
Caculé
Caém
Caetanos
Campo Formoso
Candeal
Cândido Sales
Capela do Alto Alegre
Capim Grosso
Caturama
Central
Chorrochó
Conceição do Coité
Cordeiros
Curaçá
Dom Basílio
Filadélfia
Guajeru
Guanambi
Ibiquera
Ibitiara
Ichu
Igapora
Ipecaetá
Ipirá
Itiuba
Iuiu
Jacaraci
Jacobina
Jaguaquara
Lapão
Livramento de Nossa Senhora
Macururê
Maetinga
Mairi
Maracás
Marcionúlio Souza
Mortugaba
Muquém do São Francisco
Nova Fátima
Nova Itarana
Nova Redenção
Oliveira dos Brejinhos
Ponto Novo
Presidente Jânio Quadros
Itiruçu
Quixabeira
Remanso
Rio do Pires
Santa Bárbara
Santa Rita de Cássia
Santo Estevão
Senhor do Bonfim
Serrinha
Sítio do Mato
Sobradinho
Tanque Novo
Tanquinho
Tremedal
Uauá
Wagner

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