21 outubro 2008

Pinheiro acolhe propostas sobre a cultura, João atrasa (ou foge?)

O documento Manifesto de Apoio do Campo Cultural a Pinheiro e Lídice, que funciona como um abaixo-assinado do qual já consta cerca de 300 assinaturas – entre elas o do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do secretário da Cultura do Estado, Márcio Meirelles –, foi a primeira tentativa de trazer a discussão sobre políticas públicas para a cultura à campanha de sucessão e à pauta social.

O texto, com 13 propostas na área da cultura, açambarca pontos de contatos entre os dois lados da sucessão municipal no tocante à área cultural. Dentre os mais comentados estão a necessidade da criação de uma secretaria municipal de cultura; o aumento considerável da dotação orçamentária para a pasta, que, hoje, gira em torno de 0,14%; e a instalação de um conselho municipal de cultura.


João, o fujão
De posse desta pauta reivindicatória, A TARDE fez perguntas aos prefeituráveis. Apenas Walter Pinheiro respondeu em tempo hábil para a publicação no jornal impresso. A íntegra das entrevistas dos dois candidatos pode ser vista no A TARDE On Line (www.atarde.com.br).

O candidato do PT é favorável à criação da secretaria: “Assumimos este compromisso. Precisamos dotar o poder público de condições adequadas para formular e implementar políticas, captar e bem utilizar recursos para o desenvolvimento cultural”. Sobre o aumento da dotação orçamentária, Pinheiro diz que será “significativo”. “Haverá maior captação de recursos estaduais e federais”, coloca.

O que diz Pinheiro
1. Apesar de ser reconhecida como o caldeirão cultural baiano e, muitas vezes, vista como vilã pelos outros municípios baianos por ser a capital e, supostamente, captar toda a atenção e recursos para seus projetos, Salvador, no tocante à cultura, ainda é bastante negligenciada na pauta do governo municipal. Como o sr. pretende gerir o assunto cultura para cidade de Salvador, dentro do seu programa de governo? Qual as principais ações que servirão de norte para o encaminhamento do assunto em sua possível gestão?

Pinheiro – De fato, a Cultura foi uma área absolutamente negligenciada pela atual gestão. Enquanto a Prefeitura de Recife investiu cerca de R$ 60 milhões na área cultural em 2007, Salvador investiu cerca de R$ 2 milhões. Esse desprezo tornou-se um problema mais grave na medida em que a Secretaria Estadual de Cultura decidiu, acertadamente, iniciar um processo de interiorização de suas ações, antes extremamente concentradas na capital. Salvador precisa de uma revolução cultural. Gerar trabalho e renda com a cultura e gerar uma nova produção cultural forte, como é da tradição da cidade.

Nossa ação será baseada em seis pontos: (1) garantir mais recursos humanos e financeiros para a área, criando a Secretaria Municipal de Cultura; (2) democratizar a política cultural da Prefeitura, prestigiando e ouvindo o Conselho Municipal de Cultura, bem como as instituições representativas da classe artística e da cultura popular da cidade; (3) descentralizar a ação cultural, levando-a aos bairros através de projetos inovadores e com novos equipamentos; (4) colocar em funcionamento o Fundo Municipal de Cultura, para assegurar mais recursos aos artistas e produtores culturais; (5) ampliar a inclusão digital, combinando cultura e novas tecnologias; e (6) implantar os equipamentos que Salvador precisa para se inserir nos circuitos mundiais das artes e do espetáculo - uma arena multiuso e um novo Teatro Municipal.

Para nós, que temos como meta o desenvolvimento humano da cidade, pensamos as políticas públicas de modo integrado e, portanto, a dimensão cultural estará presente nas políticas de desenvolvimento urbano, econômico e social. As artes e a cultura são um dos vetores da proposta para a educação, a do Bairro Educador, por exemplo. O potencial criativo do povo de Salvador precisa ser liberado e vamos trabalhar para oferecer condições mais adequadas para os criadores realizarem e o público ter acesso a essa produção.

2. Em um manifesto de apoio à sua candidatura (http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1975), que está sendo assinado por artistas, intelectuais e pessoas vinculadas ao campo cultural, existe uma pauta reinvidicatória que coloca, entre outros itens, a criação de uma Secretaria Municipal de Cultura. O sr. acha esta uma reivindicação pertinente? Pensa em atendê-la?

Pinheiro – Desde o início da campanha eleitoral apontamos a necessidade de criação da Secretaria Municipal de Cultura. Assumimos este compromisso. Precisamos dotar o poder público de condições adequadas para formular e implementar políticas, captar e bem utilizar recursos para o desenvolvimento cultural.

3. Por conta da discussão começada por este manifesto, alguns artistas decidiram condicionar o apoio ao sr. mediante a negociação de nomes para essa possível Secretaria da Cultura, para que esse cargo não seja concedido por cota política. O sr. aceitaria participar dessa discussão?

Pinheiro – Precisamos, antes de tudo, ganhar as eleições. Convocamos a todos aqueles que desejam um prefeito disposto a fazer mais e melhor para Salvador, que tenha compromisso com a melhoria da qualidade de vida para a maioria da população da cidade, que contribuam com a nossa eleição. Discussão e negociação para ocupar cargos públicos são assuntos posteriores a eleição. Contudo, asseguro que o secretário de Cultura será escolhido depois de consulta à classe artística soteropolitana e às suas principais entidades.

4. Em sua gestão, haveria um redimensionamento do Carnaval, para que ele fosse compreendido, também, como bem cultural da cidade?

Pinheiro – Redimensionamento do carnaval e de todo o calendário de festas populares. São eventos que contêm a dimensão simbólica e a dimensão econômica. Afirmam identidades locais e têm grande capacidade de atrair visitantes. Tem potencial de geração de trabalho e renda e dinamiza vários setores da economia da cidade. Todas essas dimensões serão valorizadas pela nossa gestão. Vamos garantir a preservação da diversidade da festa e das manifestações culturais que singularizam o Carnaval de Salvador. É preciso reconhecer que o Carnaval é uma das nossas principais atrações turísticas porque é um dos nossos mais importantes patrimônios culturais. Exatamente por isso, a nova Secretaria Municipal de Cultura terá um papel fundamental a desempenhar na organização da festa. E vamos debater publicamente e definir os melhores caminhos para a valorização cultural e sustentabilidade dessas festas.

5. Haveria aumento da dotação orçamentária para a cultura?

Pinheiro - Sim, haverá aumento significativo da dotação orçamentária para a cultura. E mais importante: haverá maior captação de recursos estaduais e federais, pois a cultura é uma das áreas onde mais poderemos aprofundar nossa parceria com os governos Wagner e Lula. O alinhamento será decisivo para multiplicar o volume de recursos visando aumentar o apoio para a produção cultural de Salvador e relançá-la como cidade criativa.

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