01 dezembro 2009

Pesquisa aponta reeleição de Wagner

Pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Campus, envolvendo um universo de 2587 entrevistados em todo o estado entre os dias 15 a 23 de novembro, assegura a reeleição do governador Jaques Wager (PT).

Na mostra espontânea, Wagner aparece com 33,1% das intenções de voto contra 11,6% do ex-governador Paulo Souto (DEM).

O ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) surge em terceiro lugar com apenas 3,4%, seguindo de ACM Neto (DEM) 1,6%.

Já na estimulada, Wagner permanece na primeira colocação com 48,4% dos votos, enquanto Souto surge com 26,4%, Geddel com 12% e Hilton (PSOL) com 1,5%.

O instituto simulou também os resultados para o segundo turno. O governador lidera, quando confrontado com Paulo Souto, com 56,3% dos votos. Seu antecessor perderia a eleição pois obteria apenas 33,1%.

Wagner ampliaria a vantagem se disputasse a segunda rodada eleitoral com Geddel. Wagner teria 61,2%, contra 23,3% do ministro da Integração Nacional.

De acordo com o Campus, no quesito rejeição, Hilton Coelho aparece na liderança com 41,5%, tendo atrás Paulo Souto 19,8%, Geddel 13,7% e Wagner 10,3%. A pesquisa foi divulgada hoje pelo jornal Tribuna da Bahia

Panetone não colou

Flagrado em vídeo recebendo R$ 50 mil em dinheiro vivo de seu ex-secretário Durval Barbosa, o governador de Brasília José Roberto Arruda disse que eram recursos para a compra de panetones distribuídos em comunidades carentes.

A investigação da Polícia Federal mostra que a versão de Arruda também seria uma fraude.

Segundo apurou a PF, há 20 dias o empresário Roberto Cortopassi Júnior, um dos donos da empresa da WRJ Engenharia, chamou para uma conversa o lobista Renato Malcotti – apontado pelos federais como um dos principais operadores financeiros do governador – num café no Shopping Liberty Mall.

Cortopassi chegou com um laptop e exibiu para Malcotti um fragmento do vídeo em que Arruda recebe o dinheiro das mãos de Durval. Malcotti teria feito uma ameaça: se Arruda não determinasse ao Banco de Brasília, um banco estatal, a suspensão da cobrança de uma dívida milionária de sua empresa, ele iria divulgar o vídeo.

Diante da ameaça, o governador foi aconselhado por advogados a ter uma explicação para o destino do dinheiro. A compra de panetone em período eleitoral poderia ser enquadrada como crime eleitoral, uma acusação que três anos depois das eleições teria pouca conseqüência prática.

Há 10 dias, Durval foi chamado à residência oficial do governador, em Águas Claras, onde Arruda lhe teria pedido para assinar recibos sem datas que justificariam os gastos com os panetones. Na ocasião, Durval indagou: “E como eu vou explicar a origem do dinheiro?”. Um dos assessores de Arruda apontou uma saída: “Diz que foi uma vaquinha entre amigos”.

Não contava porém, que a reunião em Águas Claras estava sendo monitorada pela PF e que Durval assinou os recibos com um tipo de caneta que facilita a identificação de quando foi usada”, disse a ÉPOCA um investigador da Operação Pandora. De posse de cópias dos recibos, Durval foi direto da casa oficial do governador para a Polícia Federal. Ali, ele entregou os papéis para serem submetidos a uma perícia do Instituto Nacional de Criminalística. A conclusão foi de que a assinatura era recente. “A tinta ainda estava fresca”, disse um dos investigadores.

Arruda, único governador do DEM, pode ter destinado dinheiro para políticos de outros estados

Arruda ao alto comando do DEM que não pedirá desligamento do partido. Que é inocente. E que tem como provar.

Ele havia dito, por meio de um porta-voz no último sábado, que os R$ 50 mil com os quais aparece numa fita de vídeo serviriam para comprar panetones destinados a saciar a fome de pobres de Brasília.

Arruda afirmou durante a conversa de duas horas com o alto comando do DEM que uma parte do dinheiro arrecadado ilegalmente por seu ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, irrigou seções do partido em outros Estados e DEM sentiu-se emparedado. E se Arruda abrisse o bico e contasse que o dinheiro ajudou o partido fora de Brasília? Isso às vésperas de eleições seria devastador para o partido.

Há outros partidos, que têm cargos no governo Arruda, preocupados com o que ele possa dizer a seu respeito. O dinheiro também fluiu para esses partidos.

28 novembro 2009

Arruda poderá renunciar a qualquer momento

Diante da gravidade das acusações, dos fatos, das fotos e das gravações feitas principalmente pelo secretário de Assuntos Institucionais do GDF, Durval Barbosa, para ajudar a Polícia Federal a desbaratar esquema de corrupção no GDF, o Governador José Roberto Arruda não vê outra saída a não ser pedir a renúncia de seu mandato.

A situação é extremamente grave e para evitar desgastes ainda maiores, a solução para tentar diminuir os estragos no DEM, é a imediata renúncia de Arruda. Seu vice, Paulo Octávio, já se prepara para assumir o mandato. Arruda foi traído dentro de seu próprio gabinete.
As consequências são escandalosamente irreparáveis. Neste momento, Arruda conversa com sua turma em Águas Claras, mas diante do que será revelado, não lhe restará outra alternativa, a não ser a sua segunda renúncia na vida pública. Afinal, o Brasil ouvirá, novamente, o político Arruda metido em escândalo.

27 novembro 2009

Destino do DEM em uma fita de vídeo

O destino político do governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, único do DEM em todo o Brasil, está pendurado na fita de vídeo onde ele e Durval Barbosa Rodrigues, seu ex-secretário de Relações Institucionais, conversam sobre a partilha de R$ 400 mil destinados ao pagamento de deputados distritais da base de apoio do governo.

Há pelo menos oito pessoas em Brasília, além dos procuradores da República que investigaram o caso e do ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que dizem ter assistido o vídeo. Segundo elas, se o vídeo se tornar público só restará a Arruda renunciar ao cargo.

Durval era da turma do ex-governador Joaquim Roriz. Participou do governo dele no início de 2003. Responde a 29 processos na Justiça. Bandeou-se para o lado de Arruda e o ajudou a se eleger governador. No ano passado, sua casa foi invadida pela polícia atrás de documentos que o comprometessem.

Nem por isso Durval foi demitido por Arruda. Ele começou a gravar conversas com o governador há mais de um ano. Com medo de ser preso devido à quantidade de processos que responde, negociou com a Polícia Federal a delação premiada.

Foi então que Durval entregou à polícia o lote de fitas de áudio que gravara por conta própria. As fitas não têm valor porque foram gravadas sem autorização da Justiça. Durval se ofereceu para fazer novas gravações. Usou na roupa artefatos eletrônicos apropriados e fornecidos pela polícia.

Com base no segundo lote de gravações foi que o ministro Fernando Gonçalves autorizou a Polícia Federal a vasculhar casas e gabinetes de 16 pessoas - empresários que forneceram o dinheiro, deputados distritais, secretários de Estado e o próprio governador.

O que a polícia chamou de Operação Pandora não era para ter acontecido hoje. Os Procuradores da República encarregados das investigações precisavam de mais tempo. Ocorre que Arruda soube do que estava em curso. E há 10 dias procurou o ministro Gonçalvez para conversar sobre o assunto.

Grampo - Arruda instrui secretário a organizar pagamentos

















O governador José Roberto Arruda (DEM) foi flagrado na gravação realizada no encontro do dia 21 de outubro discutindo explicitamente sobre a "despesa mensal com político" com o chefe da Casa Civil do governo do Distro Federal, José Geraldo Maciel. Arruda instrui o secretário a unificar os pagamentos que teriam se desorganizado, aparentemente, com a saída de Domingos Lamoglia de sua chefia de gabinete.

Conforme os trechos transcritos no inquérito, Arruda participa ativamente da contabilidade, questionando e discutindo quem arrecadou, as empresas que pagaram propina e de que forma seriam distribuídos os recursos entre seus colaboradores.

A gravação foi realizada por escuta autorizada pelo STJ nas roupas do colaborador da PF, o secretário de Relações Institucionais e colaborador da Polícia Federal, Durval Barbosa Rodrigues.

- Aquela despesa mensal com político sua hoje está em quanto? - questiona Arruda.

José Geraldo Maciel, chefe da Casa Civil do governo do Distrito Federal, logo explica que esses pagamentos estão fragmentados e os políticos estão recebendo o pagamento por duas fontes.

- Tá aqui a listinha - diz Maciel.

- Ué, ele não tem que unificar? - pergunta Durval.

- Seiscentos é aquilo que sobra - responde Maciel.

- Mas unificou tudo? - pergunta Arruda. Diante da resposta de que não há um controle preciso do pagamento, se irrita e fala:

- Pois é, mas unificar é isso, não poder achar ninguém... é saber tudo! Nós temos que saber de um por um - diz Arruda.

- Tá - diz Maciel.

- Se ele não vai pegar com o Domingos (Lamoglia, ex-chefe de gabinete de Arruda), ele vai pegar com quem? - testa Arruda.

- O natural seria com o Fábio [Simão], né? - responde Maciel.

- Não Zé, porque você não coordena tudo isso! O problema é que tá em várias mãos - explica Arruda.

- Não, tudo bem! Tudo bem! - concorda Maciel.

- Porque eu acho o seguinte: você tem que conversar com o Fábio. Eu acho que tudo isso tem que ser o seguinte, tem que tá ligado a uma campanha política junto - conclui Arruda.

Em outra gravação, o governador José Roberto Arruda apareceria recebendo dinheiro. A gravação foi feita pelo colaborador da PF, o secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa Rodrigues, em seu gabinete, no dia 15 de outubro.

Arruda mostra certo desconforto em receber os recursos em mãos e o dinheiro acaba sendo colocado em um envelope e levado por seu motorista até seu carro. Na mesma conversa, Arruda também pede emprego para um filho e ajuda para contratação de empresas de amigos.

- Deixa eu pegar um negócio aqui antes que eu me esqueça - diz Durval, que se levanta do sofá e logo retorna com o dinheiro, que entrega ao governador. - Você lembra disso aqui?

- Ah! Ótimo. Você podia me dar uma cesta, um negócio aqui - responde Arruda. Durval se levanta e vai a té sua mesa enquanto o governador prossegue: - Eu tô achando que você podia passar lá em casa porque descer com isso aqui é ruim.

- Por quê? Não tem ... (trecho ininteligível) - diz Durval, que coloca o dinheiro dentre de um envelope pardo.

- Mas viu ô, ô, ô... você escolhe um lugar para ele que você acha que vai ajudar mesmo - diz Arruda, falando novamente do pedido de emprego para seu filho.

Alguns momentos depois, seu motorista, identificado como Rodrigo, entra na sala para repassar o telefonema de um governador e Arruda pede que ele leve o envelope pardo com o dinheiro para o carro.

Operação "caixa de pandora" apreende quase 1 mi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta sexta-feira (27) que investiga um suposto mensalão instalado na administração do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (DEM).

Conforme o órgão, a operação Caixa de Pandora, realizada pela Polícia Federal, foi destinada “a coletar provas sobre suposta distribuição de recursos ilegais à base aliada do Governo do Distrito Federal (GDF)”.

Cerca de 150 agentes apreenderam R$ 700 mil, US$ 30 mil e 5 mil euros em dinheiro em Brasília, Goiânia e Belo Horizonte, além de documentos e computadores em gabinetes e casas de deputados distritais e secretários do primeiro escalão da gestão do Democratas na capital federal.

Até a residência de Arruda, em Águas Claras, e a sede do GDF, em Taguatinga, foram devassadas. Em troca de delação premiada, o próprio secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa Rodrigues, segundo o inquérito, aceitou que equipamentos de escuta fossem instalados em suas roupas para que o esquema de corrupção fosse revelado. “Na consecução dos objetivos visados por esta diligência a autoridade policial noticia haver o colaborador (Durval Barbosa Rodrigues) repassado ao DPF (Departamento de Polícia Federal), para fins de registro, a soma de R$ 400 mil, valor que a ele (Durval) retornará para seguir destino apontado por Arruda: entrega a Maciel (José Geraldo, chefe da Casa Civil do GDF), para pagamento da ‘base aliada’. Ou seja, o dinheiro será dissipado em diversos pagamentos menores a pessoas ainda não identificadas”, afirma o texto do STJ.

Propina de empresas de ônibus "acertada" em gabinete de deputado

Ocorreu dentro da Assembleia Legislativa parte da negociata envolvendo o pagamento de propina de R$ 400 mil para que a Agerba desse anuência a uma venda irregular de linhas de ônibus. Escutas telefônicas da Operação Expresso revelam que pelo menos um deputado estadual participava dos acertos para as transferências ilegais de concessões de linhas intermunicipais para empresas de sua família.

Nos diálogos gravados com autorização judicial, dos quais A TARDE teve acesso exclusivo, é citado o nome do deputado estadual e líder do PMBD na Assembleia, Leur Lomanto (PMDB).

Durante as negociações, um dos encontros chegou a ser marcado no gabinete do deputado Leur Lomanto. A reunião foi agendada por Paulo Carletto, sócio da Rota Transportes, para o dia 15 de outubro último, às 11 horas. Na véspera do encontro, em dois telefonemas, um às 10 horas e outro às 17 horas, Paulo e um deputado foram flagrados em conversa telefônica acertando detalhes do encontro.

Pouco depois da segunda ligação, às 17h48, Paulo Carletto ligou para avisar a Ana Dozinda Penas Pinheiro, sócia da Expresso Alagoinhas, que a reunião contaria com a presença do “Gordo”. A polícia suspeita que este codinome pode ser usado pelos acusados para referir-se ao presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, ou ainda ao secretário municipal de Transportes e Infraestrutura, Almir Melo Júnior.

Neste mesmo diálogo, Ana Dozinda, que é conhecida como Anita, chegou a questionar o porquê do “Gordo” marcar o encontro na Assembleia e não no “local dele”. “Não dá para entender”, diz a empresária. No dia marcado, Anita não compareceu. Paulo Carletto então ligou para a empresária, por volta do meio-dia, para dizer que “o pessoal está lá esperando por ela”. Anita responde que não vai porque não acertou nada naquele lugar.

Em outubro deste ano, Anita estava sendo pressionada pelo sócio da Planeta Transportes, José Ribeiro, e por Paulo Carletto, da Rota Transportes, a pagar R$ 400 mil para que a Agerba liberasse a venda das linhas da Alagoinhas e da Planeta para a Rota. A transação é considerada ilegal pelo Ministério Público estadual, uma vez que são concessões públicas e, por isso, não podem ser negociadas entre concessionárias. Neste caso, a licitação é obrigatória. O negócio foi acordado em R$ 4 milhões e o valor da propina era de 10% do total negociado.

Com informações de "A Tarde"

José Roberto Arruda é alvo de investigação da PF

Agentes da Polícia Federal de Brasília estão cumprindo hoje mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Câmara Legislativa e em gabinetes de assessores do governo do Distrito Federal. O governador José Roberto Arruda (DEM) é um dos investigados na operação - por isso o STJ foi mobilizado para autorizar ou não as buscas, apreensões e eventuais prisões.

A procuradora federal Raquel Dodge, do Ministério Público Federal, acompanha a operação. Cinco agentes entraram nos gabinetes dos deputados distritais Eurides Brito (PMDB), Rogério Ulysses (PSB), Leonardo Prudente (DEM) e da presidência, segundo o jornal Correio Braziliense.

A investigação começou no dia 24 de setembro, depois que a PF teve acesso a indícios - documentos e gravações, inclusive em vídeo - de um esquema de arrecadação e distribuição de propinas que operaria no governo do Distrito Federal, e envolveria o governador e secretários. O governo diz desconhecer a investigação e, por isso, não vai se pronunciar.

De acordo com a PM, os processos correm em segredo de Justiça e não há informações do total de mandados nem sequer o motivo da operação. Não há mandados de prisão, segundo a PF.

Operação "caixa de pandora" reprime fraude em licitações

A Polícia Federal desencadeou hoje, 27, a Operação Caixa de Pandora, para reprimir fraudes em licitações no governo do Distrito Federal. Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em Brasília, Goiânia e Belo Horizonte, expedidos pelo Ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, Presidente do Inquérito Judicial, baseados em representação da PF, corroborada pelo Ministério Público Federal.

Cerca de 150 policiais federais cumpriram os mandados em gabinetes de órgãos públicos, residências e empresas, na presença de Procuradores da República, conforme determinação do STJ. A participação da PF nas investigações originou-se em função de solicitação do Ministério Público Federal, acatada pelo Poder Judiciário.

Foram verificados, nas investigações, indícios de pagamento de recursos a altos servidores do GDF, por empresas que mantinham contrato com o Governo Distrital. Foram apreendidos computadores, mídias, documentos, além de 700 mil reais, 30 mil dólares e 5 mil euros. O material apreendido será analisado e posteriormente encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça.

25 novembro 2009

Operação Expresso prendeu sete e continua investigando mais três

Depois de aproximadamente cinco meses de investigações, a secretaria estadual de Segurança Pública deflagrou ontem a Operação Expresso, que prendeu sete pessoas, entre dirigentes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (Abemtro), além de donos das empresas Catuense, Expresso Alagoinhas, Planeta e Rota.

Cumprindo sete mandados de prisão foram presos durante a Operação Expresso: Antonio Lomanto Netto (ex-diretor da Agerba), Ana Dosinda Penas Pinheiro (Expresso Alagoinhas), José Antônio Marques Ribeiro (Viação Planeta), Décio Sampaio Barros (presidente da Abemtro) e Zilan da Costa e Silva Moura (ex-diretora geral da Agerba), todos em Salvador. Os outros dois presos foram Paulo César Carletto, irmão do deputado Ronaldo Carletto (P) e Ana Luiza Doria Velanes, ambos em Itabuna.

Os proprietários das empresas são suspeitos de envolvimento na transferência ilegal de concessões de linhas de uma empresa para outra, mediante o pagamento de R$ 400 mil em propinas. Os presos foram levados para a Coordenação de Operações Especiais (COE), da Polícia Civil, onde permanecerão detidos, inicialmente, por cinco dias.

O secretário de Segurança Pública da Bahia, César Nunes, explicou durante coletiva concedida na tarde de hoje, na SSP, que a Operação Expresso, coordenada pelo delegado Marcelo Sanfront, foi iniciada a partir de denúncias de corrupção na concessão de linhas de ônibus intermunicipais, o que, segundo ele, só pode ser feito mediante licitação pública.

Além do delegado Marcos Sanfront, participaram ainda da coletiva o promotor de Justiça Ramires Tyrone e o delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo. De acordo com as investigações realizadas, os donos da Catuense transferiram suas concessões para proprietários da Expresso Alagoinhas, que as transferiram, em seguida, para os da Viação Planeta, que estavam, por sua vez, repassando-as para os donos da Rota, os quais estavam adquirindo as concessões mediante o pagamento de R$ 4 milhões.

O secretário César Nunes acrescentou que a investigação continua focada em duas ações: seguir o rastro do dinheiro e quebrar o sigilo bancário e fiscal dos envolvidos. Computadores, agendas e extratos bancários apreendidos serão analisados. A investigação apurou também que as empresas envolvidas estavam com dívidas, multas em demasia, veículos com documentos vencidos e cadastros irregulares e só continuavam operando as linhas que possuíam por meio de favorecimento dentro do órgão público.

As sete pessoas presas poderão responder por corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Três outros casos envolvendo empresas rodoviárias continuam sendo investigados, segundo a SSP.

Operação Expresso: deputado do PMDB nega participação no esquema

“Nunca tive nenhuma conversa. Não tenho como monitorar o que as pessoas falam de mim.” Essas foram algumas das considerações feitas pelo deputado estadual Leur Lomanto Júnior, (PMDB), no programa Acorda Pra Vida, da rádio Tudo FM- 102,5.

Em conversa com o apresentador Raimundo Varela, o parlamentar disse que não foi beneficiado pelo esquema que prendeu sete pessoas nesta terça-feira (24), mesmo tendo sido citado em conversas gravadas por escutas telefônicas. Quando indagado pelo apresentador sobre uma avaliação da operação, Leur se disse perplexo com tudo isso, afirmou que nunca participou e que não recebeu dinheiro algum.

Irmão de Geddel é citado em investigação na BA

O inquérito da Polícia Civil baiana sobre a investigação para desvendar um suposto esquema de corrupção na concessão de linhas de transporte rodoviário intermunicipal na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) cita entre os envolvidos o nome do presidente do PMDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima, irmão do ministro da Integração Nacional, Geddel vieira lima.

De acordo com o relatório, elaborado a partir de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, Lúcio seria o personagem escondido, nas conversas gravadas, por pseudônimos como "gordo", "gordinho" e "gordo jovem".

Lúcio diz ser "uma injustiça" ser apontado como participante no esquema, por não ter sido flagrado em nenhuma conversa, e volta a apontar viés político na investigação, como fizeram colegas de partido. "Não sou o único gordo da Bahia."

A investigação policial culminou com a prisão, ontem, de sete pessoas, entre elas o ex-diretor-executivo da Agerba, Antônio Lomanto Netto - indicado por Geddel ao cargo. Ele seria o comandante do esquema, no qual seriam cobradas propinas para a concessão de linhas intermunicipais sem licitação. Lomanto Netto deixou a direção do órgão em agosto, depois que PMDB e PT romperam relações no Estado.

Todos os detidos foram liberados na noite de ontem, por liminar expedida pela juíza da 1ª Vara Criminal de Salvador, Leonildes Bispo dos Santos Silva, que revogou os mandados de prisão temporária dos suspeitos.

Geddel, do PMDB, indicou acusado de receber propina na Agerba

O Correio da Bahia não perdoou Geddel Vieira Lima, o dono do PMDB da Bahia. A manchete do jornal hoje (25.11) foi “Expresso da propina” com uma enorme ilustração de um ônibus dirigido pelo ex-diretor da Agerba, Antônio Lomanto Netto (PMDB), e todos os demais diretores presos por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Eles receberam R$ 400 mil de propina.

Na página interna, o jornal Correio da Bahia dá a manchete: “Operação prende 7 pessoas por corrupção na Agerba”. Concessão de linhas intermediárias, reajuste de tarifas e até liberação de veículos irregulares eram feitos mediante pagamento de propinas aos diretores da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia – Agerba, segundo investigações da Polícia Civil da Bahia e Ministério Público Estadual.

A segunda matéria do jornal Correio da Bahia envenena o noticiário, mas é verdadeira. A manchete é “Indicação de Geddel levou Lomanto ao cargo”. E ainda a frase de apoio: “Acusado é tido como um dos articuladores políticos do PMDB”. O jornal informa que Antônio Lomanto Netto é filho do ex-governador e ex-senador Lomanto Júnior, e é irmão do ex-deputado federal Leur Lomanto. Logo, é tio do deputado estadual Leur Lomanto Júnior, todos com base política em Jequié, Sudoeste da Bahia.

Ele (Antônio Lomanto Netto) ascendeu ao cargo (na Agerba) através da aliança com o atual ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB, e também do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, que era do PMDB e passou para o PDT.

Ou seja, Antônio Lomanto Netto (PMDB) foi indicado para o cargo de diretor da Agerba pelo ministro Geddel Vieira Lima, PMDB. Ele era apontado como um dos principais articuladores políticos do partido. Ele permaneceu no cargo até agosto deste ano, quando Geddel rompeu com o governador Wagner.

O fato é que interceptações telefônicas legais, com ordem judicial, feitas pelo Centro de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil, indicam que o ex-diretor geral da Agerba se comprometia com empresários para fornecer concessões de linhas de transporte intermunicipais sem observar as normas legais. Ele é acusado de corrupção passiva, tráfico de influência e fraudes em licitação pública.

Geddel ainda não se pronunciou.

Com informações do Bahia de Fato

Suspeitos de fraude na Agerba são liberados após depoimento

Os sete suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção na Agerba (agência estadual reguladora de transportes) foram libertados no início desta noite, por decisão da juíza substituta da 1ª Vara Criminal Leonildes Bispo, depois de prestar depoimentos. Os sete foram detidos nesta terça, durante a Operação Expresso, deflagrada pela Polícia Civil. Entre os investigados, está o ex-presidente do órgão Antônio Lomanto Netto e o ex-diretor-geral Zilan da Costa e Silva Moura. Na operação, ainda foram apreendidos documentos e computadores em sedes de empresas de ônibus intermunicipais e na Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário (Abemtro), em cumprimento a dez mandados de busca e apreensão.

Os ex-gestores da Agerba são suspeitos de receber propina para beneficiar empresários de transportes em concessões de linhas de ônibus intermunicipais. Detidos por força de mandado de prisão temporária (para investigar) .

A Operação Expresso foi deflagrada por volta das 6h desta terça, para cumprir sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão. Policiais do Centro de Operações Especiais (COE) cumpriram as ordens judiciais nas residências dos suspeitos, em escritórios de advocacia e sedes de empresas, em Salvador e Itabuna (433 km de Salvador).

Os agentes prenderam Lomanto em casa, na Barra, onde também apreenderam documentos. Ana Dosinda Penas Ribeiro, proprietária da Expresso Alagoinhas, foi detida no apartamento dela, na Graça. No mesmo bairro, foram apreendidos documentos e computadores na Abemtro. Também foram presos Décio Sampaio Barros, presidente da Abemtro, e José Antônio Marques Ribeiro, dono da viação Planeta.

Arma - Policiais realizaram busca e apreensão no escritório do advogado Carlos Eduardo Barral, que foi preso, em flagrante, porque os agentes encontraram uma arma no imóvel. Barral pagou a fiança e foi liberado.

No município de Itabuna, foram presos Paulo César Carletto e Ana Luzia Velanes, um dos sócios e a assessora jurídica da Rota Transportes. Eles foram detidos na sede da empresa, no bairro Santo Antônio e transferidos até Salvador no helicóptero da Polícia Civil.

Informações de "A Tarde On Line"

Ex-diretor da Agerba é suspeito de cobrar propinas de empresas de ônibus

ex-diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Antônio Lomanto Netto, e outros sete detidos foram soltos por habbeas corpus, na noite desta terça-feira, 24, em Salvador. Lomanto Netto havia sido preso durante a manhã junto com sete pessoas acusadas de formarem um esquema de corrupção dentro da Agerba.

Depois de detido pela polícia, Lomanto foi levado para prestar depoimento na sede do Centro de Operações Especiais (COE), no Aeroporto. Outras duas prisões aconteceram em Itabuna, a 429 km de Salvador, e envolveram dois representantes da Rota, firma que integra um conglomerado de empresas de ônibus como a Expresso Brasileiro e a Cidade Sol. Nela, foram detidos o diretor Paulo Carneto e a advogada Ana Luzia Velanes.

Também foram detidos o presidente da Associação das Empresas de Transporte Coletivos Rodoviário da Bahia, Dércio Barros, o advogado Carlos Eduardo Vilares Barral, os donos das empresas Planeta, José Antonio Marques Ribeiro, e da Catuense, Ana Penas Pinheiro. Além do diretor de qualidade da Agerba, Zilan da Costa e Silva.

A polícia afirma que todos estão ligados ao esquema de fraudes para concessão de linhas em empresas de transporte intermunicipais. Os dois presos em Itabuna foram encontrados pela polícia na sede da empresa, no bairro Santo Antônio, próximo da saída da cidade.

Foram recolhidas cinco CPUs de computador e caixas de documentos que serão trazidos para Salvador, onde está concentrada a investigação. Carneto e a advogada chegaram de helicóptero às 14h20 na base aérea de Salvador e foram encaminhados para depor no COE.

Propina – Lomanto, que comandou a Agerba por 32 meses até deixar o órgão em agosto de 2009, aparece nas investigações como o responsável por cobrar propinas dos empresários. Ele é acusado de corrupção ativa, enquanto os donos de empresas são classificados como corruptores.

Além dos sete mandados de prisão, foram cumpridos outros 10 mandados de busca e apreensão para recolher documentos e arquivos em computadores. Agentes do COE cumpriram os mandados em bairros nobres de Salvador, como Barra e Graça.

A Agerba é um órgão estadual, vinculado à Secretaria de Infra-estrutura do Estado. Foi criado em 19 de maio de 1998, com a responsabilidade de realizar atividades de regulação, concessão e fiscalização de serviços públicos como o transporte rodoviário intermunicipal, o ferry boat, a distribuição e venda de gás canalizado e os devidos trâmites com a rodovia pedagiada (BA-099), que faz a ligação Estrada do Coco – Linha Verde.

23 novembro 2009

Pesquisa mostra Dilma em crescimento. Serra cai 15 pontos

Os diferentes cenários de primeiro turno elaborados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto Sensus, mostram tendência de crescimento de Dilma.

Isso ocorre ao mesmo tempo em que o principal candidato da oposição, o governador de São Paulo, José Serra, sofre forte queda, principalmente quando se compara a pesquisa divulgada hoje com as de dezembro do ano passado.

Na primeira lista o tucano aparece com 31,8% de intenções de voto, seguido pela ministra, com 21,7%. Em terceiro lugar, aparece o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), com 17,5%. A senadora Marina Silva (PV-AC) tem 5,9% e vem em quarto lugar.

O diretor do Sensus, Ricardo Guedes, observou que, mesmo sendo essa lista inédita, é possível notar que Serra perdeu cerca de 15 pontos porcentuais em intenções de voto em primeiro turno, quando se compara esta lista com cenários elaborados em dezembro do ano passado. Segundo Guedes, em dezembro de 2008, Serra tinha 46,5% de intenções de voto, enquanto Dilma tinha 10,4% e a ex-senadora Heloisa Helena (PSOL) - que na época era uma potencial candidata - tinha 12,5%.

Em terceira lista, sem Ciro, Serra aparece com 40,5% de intenções de voto, porcentual praticamente idêntico aos 40,1% da pesquisa feita em setembro deste ano. Já Dilma subiria de 19,9% em setembro para 23,5% agora. Marina, que tinha 9,5% em setembro, recuou para 8,1%.

Num quarto cenário, com Aécio no lugar de Serra, e sem Ciro na disputa, Dilma Rousseff fica na frente em primeiro turno, com 27,9%, ante 25,6% registrados em setembro. Aécio, por sua vez, subiria de 19,5% para 20,7% e Marina Silva cairia de 11,2% para 10,4%.

Governo Lula é melhor que o de FHC para 76% dos brasileiros, aponta CNT/Sensus

Pesquisa CNT/Sensus, divulgada nesta segunda feira (23), comprova que a grande maioria do povo brasileiro considera o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva muito melhor do que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Para 76%, os sete anos do governo Lula são melhores que os oito anos da era FHC, 10% acreditam que Fernando Henrique foi melhor e 11,1% afirmaram que os dois governos são iguais. A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 16 e 20 de novembro e entrevistou 2 mil pessoas. A margem de erro é de 3%.

A pesquisa traz também a avaliação do governo e do desempenho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que aumentou de 76,8% para 78,9% desde a última sondagem, em setembro. O índice de aprovação do governo federal também aumentou: de 65,4% para 70%.

Os brasileiros entrevistados falaram sobre a expectativa para 2010 e a capacidade de transferência de votos de Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2010. Na última pesquisa, 20,8% dos entrevistados disseram que votariam no candidato a presidente da República apoiado por Lula; 31,4% poderiam votar; 20,2% não votariam e 24,6% somente conhecendo o candidato para poder decidir.

Segundo o presidente da CNT, Clésio Andrade, a ministra Dilma Rousseff começa a estimular a guerra eleitoral, crescendo nas simulações e se favorecendo da avaliação negativa da imagem do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "O Serra cai em função do apoio do Fernando Henrique, que fala em nome dele, independente dele querer ou não. O apoio ostensivo de FHC é prejudicial", disse Andrade.

Nas simulações para as eleições de 2010, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), continua liderando as intenções de votos em todas as listas em que o nome dele é incluído, mas apresenta queda nos percentuais de primeiro e segundo turnos.

"Ao longo dos últimos 12 meses, Serra perdeu 15 pontos nas intenções de voto", disse Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus. Na primeira lista que inclui todos os prováveis candidatos à presidência da República, José Serra aparece com 31,8%, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), com 21,7%, o deputado federal Ciro Gomes (PSB) tem 17,5% das intenções de votos e a senadora Marina Silva (PV) apresenta 5,9%.

Brasileiro otimista
O índice de avaliação do cidadão, com relação a percepções sobre emprego, renda, saúde, educação e segurança pública nos últimos seis meses, melhorou, passando de 45,84 pontos em maio para 47,79 em setembro.

A pesquisa CNT/Sensus também mostrou que melhorou o índice de expectativa do cidadão, que inclui expectativas sobre emprego, renda, saúde, educação e segurança pública para os próximos seis meses. O indicador passou de 69,93 para 71,95 pontos.

20 novembro 2009

Geddel é vaiado em Salvador

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, viveu momentos de agruras, há pouco, na praça Castro Alves.

Ele chegou ao local bem antes que a comitiva presidencial e subiu no palco do evento da consciência negra em Salvador, que contará com a presença do presidente Lula.

O ministro levou alguns minutos de ensurdecedora e desconcertante vaia da multidão que se aglomera no entorno da praça. Ele até que tentou permanecer no palco, mas não suportou as “homenagens”.


Veja o vídeo em "A Tarde"

A estrela "Cae" e o cordel

Eu já estava estressado
Temendo até por vingança.
Meus alunos na escola
Leitores da ‘cordelança’
E a galera em geral
Sempre a me fazer cobrança.

Todo mundo me acusando
De cordelista medroso
Omisso, conservador
Educador preguiçoso
Por não me pronunciar
Sobre Caetano Veloso.

Logo eu, trabalhador,
Um pouco alfabetizado
Baiano de Santa Bárbara
Sertanejo antenado
Acima de tudo um forte...
E por que ficar calado?

Resolvi tomar coragem
E entrei logo em ação.
Fui dialogar com o povo
E colher a opinião
Se Caetano está correto
Ou merece punição.

Lápis e papel na mão
Comecei a anotar
Tudo em versos de cordel
Da cultura popular
A respeito de Caetano
Conforme vou relatar.

— Artista santo-amarense
Amante da burguesia
Esse baiano arrogante
Cheio de filobostia
Discrimina o presidente
Esbanjando ironia.

— Caro artista prepotente
Tenha mais discernimento.
Seja um Chico Buarque
Seja Milton Nascimento
Seja a luz do Raul Seixas
Deixe de ser rabugento.

— O Caetano deveria
Ser modesto e mais gentil
Porém o seu narcisismo
Que não é nada sutil
Faz dele um homem frustrado
Por ser bem menor que Gil.

— Seu comportamento vil
É algo de outra vida
Ele insiste em muitos erros
Não cura sua ferida
Por isso sua falação
É de alma involuída.

— Caetano é um arrogante
Partidário da exclusão
O que ele fez com Lula
Faz com qualquer cidadão
Sobretudo gente humilde
Que não tem diplomação.

— Por que este cidadão
( o Caetano escleroso )
Não criticou Figueiredo
Presidente desastroso ?
Além de aproveitador
O Caetano é medroso.

— Esse Cae que ora vejo
Não representa a Bahia.
Ser o chefe da Nação
Esse invejoso queria
Mas a sua paranóia
Pouco a pouco lhe atrofia.

— Já pensou se o Caetano
Fosse então educador ?!
“Mataria” os seus alunos
Pela falta de pudor
Pela discriminação
Pelo brio de ditador.

— Ele não leu Marcos Bagno
Pois é leitor displicente.
Seu preconceito lingüístico
Contra o nosso presidente
Discrimina Santo Amaro
Terra de Assis Valente.

— Ele ofende até os mortos:
Paulo Freire, Gonzagão
Patativa do Assaré
O Catulo da Paixão
Ivone Lara, Cartola
Pixinguinha, Jamelão...

— Caetano é um imbecil
Da ditadura um amante.
Um artista egocêntrico
Decadente ambulante
Se julga intelectual
Mas é mesmo arrogante.

— A Bahia está de luto
Diante da piração
Desse artista rabugento
Que adora a exclusão,
Vaca profana, ególatra
Que quer chamar a atenção.

— Vai de reto, Caetanaz
Pega o Menino do Rio
Garoto alfabetizado
Que te provoca arrepio.
Esse sim, não é grosseiro
Nem cafona pro teu cio.

— Um burguês reacionário
Que odeia a pobreza.
Ele não gosta de negro
E só vive na moleza.
Sempre foi um lambe-botas
Do Toninho Malvadeza.

— Vou atender meu cachorro
Pois é algo salutar
Muito mais que prazeroso
Que parar pra escutar
O Caetano elitista
Que começa a definhar.

— Certamente o Caetano
Esqueceu do Gardenal.
Bem na hora da entrevista
Lá se foi o bom astral
Desandou no Estadão
Dando um show de besteiral !

— Caetano ‘Cardoso’ segue
Sempre a favor do “vento”
Por entre fotos e nomes
Sem lenço nem argumento
Vivendo só do passado,
Cada vez mais ciumento.

— Eu respeito a sua arte
Mas preciso declarar
Que quando não tá na mídia
Cae começa a atacar
Sobre tudo as pessoas
De origem popular.

— O Caetano gosta mesmo
É de gente diplomada:
Serra, Aécio, Jereissati,
Toda tribo elitizada...
Bajulou FHC
Que fez muita trapalhada.

— O Caetano discrimina
Pois está enciumado.
Na verdade, o nosso Lula
É um homem educado.
Um nordestino sensível
Muito mais que antenado.

— Dona Canô, com 100 anos
Não perdeu a lucidez.
Mas seu filho Caetano
Ficou pirado de vez
Transformando-se num “cara”
De profunda insensatez.

— Ofendeu Marina Silva
— Através do Silogismo
Mistura de Lula e Obama
Logo quer dizer racismo:
Mulher cafona, grosseira
Analfabeta – que abismo!

Adoro Mabel Veloso,
Betânia, dona Canô...
Para toda essa família
Meu carinho, meu alô.
Mas o mestre Caetanaz
Já está borocoxô!

É proibido proibir
O cordelista versar
Pois conforme disse Cae
“Gente é para brilhar”.
Então permita ao poeta
Liberdade de pensar.

Brasileiros, brasileiras
A Bahia está de luto.
Racistas em nossa terra
Radicalmente eu refuto.
Estamos envergonhados,
Todos fomos humilhados
Oh Caetano ‘involuto’.

Antonio Barreto, natural de Santa Bárbara-BA

03 novembro 2009

Prefeitos do PT se encontrarão em Guarulhos

No próximo final de semana, a ministra Dilma Roussef terá um encontro promovido pelo PT com 560 prefeitos e 423 vice-prefeitos petistas que administram cidades espalhadas por todo o país. É o início do “processo de capilarização” do contato de Dilma com gestores petistas, como explica um dirigente do partido. O evento será transmitido ao vivo pelo novo site do PT.
O tema do encontro, que acontecerá em Guarulhos “A atual conjuntura política, os avanços do Governo Lula e as eleições de 2010″. As bancadas de deputados e senadores do PT também estão convidadas.

Atenção especial será dada às mulheres: no sábado, a ministra Dilma almoça com as prefeitas e vice-prefeitas do PT. Isso, logo após as palestras e debates sobre “tática e estratégia para a vitória da esquerda na eleição Presidencial”. A reunião também pretende traçar uma agenda e planos de mobilização, que incluem encontros regionais e caravanas.

01 novembro 2009

Pré-candidato tucano a presidente bate em mulher

Aécio Neves, o governador tucano de Minas Gerais, agrediu a namorada em uma festa. É isso que conta o jornalista Juca Kfouri. Segundo o jornalista, Aécio, deu um empurrão e um tapa em sua acompanhante, no domingo passado, em festa da Calvin Klein, no Hotel Fasano, no Rio. Depois do incidente, segundo diversas testemunhas, cada um foi para um lado, diante do constrangimento geral. A Lei Maria da Penha não foi aplicada.

Juca Kfouri acrescenta que "a imprensa brasileira não pode repetir com nenhum candidato a presidência da República a cortina de silêncio que cercou Fernando Collor, embora seus hábitos fossem conhecidos." Parece que a imprensa não ouviu o desabafo do Juca. Ninguém divulgou os tabefes que Aécio deu na namorada.

Nota: Às 15h18, o Blog do Juca Kfouri recebeu nota da assessoria de imprensa do governo mineiro desmentindo a informação e a considerando caluniosa, porém afirma que a mantém inalterada.

E por falar em Fernando Collor, a ex Rosane, diz para a Agência de notícias Efe que qualquer coisa que aconteça a ela é responsabilidade do seu ex-marido.

A colunista Joyce Pascowitch, dia 26.10, sem citar o nome do governador também relatou o caso em sua coluna na "Folha de São Paulo", conforme transcrito abaixo:

"Um dos convidados mais importantes e famosos da festa que o estilista Francisco Costa, da Calvin Klein, deu na piscina do hotel Fasano, no Rio, nesse domingo, (26.10.2009), acabou estrelando uma cena que deixou todos os convidados constrangidos: visivelmente alterado, ele deu um tapa na moça que o acompanhava - namorada dele há algum tempo. Ela caiu no chão, levantou e revidou a agressão. A plateia era grande e alguns chegaram a separar o casal para apartar a briga. O clima, claro, ficou muito pesado". Site da Joyce Pascowitch.

31 outubro 2009

Seabra terá Hospital Regional

A construção de dois novos hospitais, um em Seabra e outro em Teixeira de Freitas, foi anunciada pelo secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, durante a 157ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde, que aconteceu na Assembléia Legislativa da Bahia, em Salvador. As duas novas unidades reforçam a saúde no Estado, ampliando em 1.100 o número de leitos disponíveis. Segundo Solla, esta é uma das maiores ampliações da rede hospitalar que a Bahia já presenciou. “Nos últimos dois anos foram habilitados 139 leitos de UTI, o que representa mais de 36% de ampliação de leitos para este tipo de serviço, se comparado com todos os que foram habilitados até 2006.”, afirmou o secretário. Além dos novos hospitais, ele informou que 151 novas Unidades de Saúde da Família (USF) foram entregues no primeiro semestre, 29 foram reformadas e outras tiveram suas construções iniciadas, com o objetivo de se chegar até o final de 2010 com 400 postos.

09 outubro 2009

Efeitos da crise: municípios demitem servidores

Prefeitos do interior da Bahia estão recorrendo a demissões de servidores para conseguir honrar os compromissos com a queda de arrecadação.

Em Valente, no semiárido baiano, o prefeito Ubaldino Amaral anunciou recentemente a demissão de alguns servidores com o objetivo de fazer ajustes na folha da prefeitura. "Eu não tenho outra saída. Já estamos tomando algumas medidas para contenção de despesas, mas mesmo assim teremos que demitir", disse Ubaldino.

Em Tucano, também no semiárido, a prefeitura anunciou desde o final de agosto a demissão de cerca de 300 servidores municipais como medida para enquadrar a folha de pessoal à nova realidade das receitas da prefeitura.

Em Ubatã, na região sul, a demissão de 270 funcionários concursados no mês passado gerou uma forte tensão no município. Depois das demissões, a Câmara de Vereadores chegou a convocar algumas sessões para tratar do assunto. Na oportunidade, a Polícia Militar precisou de reforços para evitar confrontos e depredação do patrimônio público. O prefeito Agilson Muniz (PCdoB) alegou que o concurso que resultou na contratação dos demitidos foi ilegal. O concurso foi realizado na gestão do ex-prefeito Dailton Magalhães, o Dai da Caixa, preso por duas vezes pelas polícias Militar e Federal.

Recorde histórico: reservas acima de US$ 230 bilhões

As reservas brasileiras ultrapassaram a marca histórica de US$ 230 bilhões nesta sexta-feira (9). Os números foram divulgados pelo Banco Central, que aponta um incremento de R$ 5 bilhões no volume de dólares que o país mantém em caixa. Este é o maior patamar já atingido na história. Sobre a compra da moeda americana pelo BC, a confirmação só será realizada na próxima semana, quando o órgão irá atualizar o volume de compras de divisas.

Paulo Souto e a Ilha do Urubu

O escandaloso caso da Ilha do Urubu, negociata promovida pelo ex-governador Paulo Souto (DEM) no apagar das luzes de seu governo, em novembro de 2006, foi denunciado pelo deputado Emiliano José (PT-BA) na Câmara Federal (dia 30/9). Ele lembrou que o ex-governador está sendo acusado de ilegalidade por Rubens Luis Freiberger e seu advogado, José César Oliveira, através de uma ação popular que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia acerca do processo que envolveu a doação de terras da Ilha do Urubu, localizada no município de Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia.

O parlamentar afirmou que a doação da Ilha do Urubu, após a derrota eleitoral de 2006, é apenas um pequeno episódio da estratégia adotada por Paulo Souto para prejudicar o novo governo. "O ex-governador executou três formas de ação: procurou cobrir o descalabro contábil e financeiro do seu final de mandato; beneficiou os amigos o máximo possível; e criou numerosas obrigações para o governo Jaques Wagner, deixando o terreno minado por verdadeiras bombas de efeito retardado".

02 outubro 2009

Rio 2016: Fidel, o grande vitorioso em Jogos Olímpicos das Américas elogia vitória do Brasil

Uma vitória do Terceiro Mundo, afirma Fidel
Poderosas potencias económicas compitieron por ser sede de las Olimpiadas en el 2016, entre ellas las dos más industrializadas del planeta: Estados Unidos y Japón. Triunfó sin embargo Río de Janeiro, una ciudad de Brasil.

Que no se diga ahora que fue generosidad de las naciones ricas con Brasil, un país del Tercer Mundo.

El triunfo de esa ciudad brasileña es una prueba de la creciente influencia de los países que luchan por su desarrollo. Con seguridad, en los pueblos de América Latina, África y Asia, la elección de Río de Janeiro será recibida con agrado en medio de la crisis económica y la incertidumbre actual con el cambio climático.

Aunque deportes populares como la pelota sean eliminados de las competencias para dar cabida a entretenimientos de burgueses y ricos, los pueblos del Tercer Mundo comparten la alegría de los brasileños y apoyarán a Río de Janeiro como organizador de los Juegos Olímpicos del 2016.

Es un deber presentarse en Copenhague con la misma unidad, y luchar para evitar que el cambio climático y las guerras de conquista prevalezcan sobre la voluntad de paz, el desarrollo y la supervivencia de todos los pueblos del mundo.










Fidel Castro Ruz
Octubre 2 de 2009
2 y 55 p.m.

Brasil sediará Jogos Olímpicos de 2016

O Comitê Olímpico Internacional divulgou os números das votações nas três rodadas.

Rio vence de virada

1ª rodada
RIO DE JANEIRO 26
MADRI 28
TÓQUIO 22
CHICAGO 18

Espanto dos EUA


2ª rodada
RIO DE JANEIRO 46
MADRI 29
TÓQUIO 20

Decepção Espanhola

3ª rodada
RIO DE JANEIRO 66
MADRI 32

Emoção Brasileira


Na primeira, Madri foi a cidade vencedora, com 28 votos, dois a mais do que a candidatura carioca. Chicago foi a eliminada, com 18. Na segunda rodada, o Rio conseguiu uma virada e tanto. Ficou perto até de conseguir a maioria dos votos, o que eliminaria a necessidade da terceira rodada. Obteve 46 votos, contra 49 de Madri e Tóquio, somados. Os japoneses levaram a pior e saíram da disputa. Na terceira e última rodada foram 66 votos contra 32 conseguidos por Madri.

29 setembro 2009

Topa: orgulho de centenária

A aposentada Enedina Pereira da Silva, de 100 anos, terá um dia especial nesta quarta-feira (28), quando obterá duas conquistas dignificantes. Irá comemorar um centenário de vida e o acesso à alfabetização pelo programa Todos pela Educação (Topa). A medida pretende ensinar dois milhões de baianos a ler e escrever, para que o déficit educacional histórico do estado seja amenizado. Além de dona Enedina, o seu filho, Lourival Rodrigues, de 61 anos, frequenta as aulas na mesma sala da aposentada em Ilhéus, no sul da Bahia.

Geddel sofre mais uma baixa

O prefeito de Pé de Serra, cidade da região sisaleira baiana, Hildefonso Vitório (PMDB), deixou o ministro Geddel em situação para lá de indigesta. Militante histórico da legenda, ele declarou que apoiará a reeleição do governador Jaques Wagner, mesmo com a candidatura do correligionário, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

O motivo é é o atendimento do governo Wagner aos municípios. A postura seria semelhante entre quase todos os integrantes do diretório municipal. Perguntado se a repartição local fosse destituída pelo PMDB estadual, o alcaide deu de ombros e disse que levaria a questão a Wagner e o próprio governador decidiria para onde iria o movimento migratório. "Preferencialmente o PT", arrematou. Informações do site Calila Notícias.

Wagner destaca sucesso da Operação Big-Bang II e ações da Saúde

Saúde e segurança são os temas do programa de rádio Conversa com o Governador desta semana, produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo da Bahia (Agecom). O governador Jaques Wagner abriu o programa falando da Operação Big-Bang II, realizada na semana passada e que levou para a prisão mais 14 marginais, nos estados da Bahia e em Goiás, no Mato Grosso.

“Foi uma ação comandada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA), mas combinada com outros estados, dando uma demonstração clara para a sociedade de que a luta contra o crime organizado é demorada, é uma luta de paciência e de inteligência”, disse Wagner.

Segundo o governador, a operação vinha sendo preparada há sete meses. “Aí está o resultado. Estamos cortando a rota de abastecimento das drogas no estado e, portanto, vencendo mais uma batalha”.

Wagner falou sobre os investimentos na Central de Regulação e no Hospital Clériston Andrade, de Feira de Santana. Segundo ele, o Clériston conta agora com 10 salas de cirurgia, incluindo a cirurgia obstétrica, e com os melhores equipamentos que há no mercado de medicina.

“Feira de Santana é uma espécie de capital do interior baiano e a nossa ideia continua sendo transformar Feira em um grande pólo de serviços”, disse Wagner, que também foi visitar o Hospital da Criança. “A obra vai muito bem, em junho ou julho do ano que vem deveremos estar entregando mais este equipamento”.


Política de saúde - Sobre a Central de Regulação, Wagner disse que está sendo montada toda uma estratégia para a saúde no estado, onde a central evita filas e organiza as cirurgias de mais alta complexidade. Segundo o governador, já foram investidos mais de R$ 1 bilhão em vários equipamentos – ambulâncias, hospitais, reformas e na fábrica de medicamentos que esta sendo concluída.

Wagner lembrou que houve o aumento de cerca de 1,1 mil leitos. “Mais do que isso, nós estamos em um processo de humanização da oferta de saúde, fortalecendo a porta de entrada dos agentes comunitários de saúde, os Postos de Saúde da Família, ampliando o investimento, qualificando também mais as pessoas”, enumerou.

Em relação ao Hospital Ana Nery, em Salvador, jo governador lembrou que a unidade é uma referência para a cardiologia na Bahia. “Há um reconhecimento do povo e da classe médica, de que realmente nós melhoramos muito a qualidade da saúde pública no nosso estado”. Para ele, a gestão da saúde no estado está melhorando,com os centros de regulação e com a informatização.

“Quando a gente lança um programa Internação Domiciliar, onde a pessoa, depois de uma operação, vai ser recuperar em casa, com acompanhamento de uma equipe de médicos, de fisioterapeutas, de nutricionistas, isso é uma mudança completa na saúde. E é por isso que a gente recebeu o elogio da Organização Pan-americana de Saúde, por sermos o primeiro Estado a bancar um tratamento como esse da internação domiciliar”, comemorou.

Segundo Wagner, o Samu foi ampliado e alcança quase 50% da população. “A regionalização está em marcha e eu tenho certeza de que a população começa a sentir essa diferença”. Ele ressaltou que está sendo criado o novo curso de medicina em Jequié, para ampliar a oferta de médicos no Programa de Saúde da Família. “Estamos tentando contratar fora até do estado, porque há uma carência aqui e, dessa forma, devolvendo à Bahia uma saúde pública de primeira qualidade”.

O programa Conversa com o Governador é produzido pela Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo da Bahia (Agecom) e disponibilizado na página http://www.comunicacao.ba.gov.br/conversa e no telefone gratuito 0800-071-7328, além de ser reproduzido pela rádio Educadora FM 107,5 Mhz e outros veículos de comunicação.

25 setembro 2009

Lula: "Zelaya fica quanto quiser em embaixada"

O presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (25), durante a cúpula do G20 em Pittsburgh, nos Estados Unidos, que o chefe de Estado deposto de Honduras, Manuel Zelaya, poderá ficar “quanto tempo for necessário” na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, capital do país. A medida seria uma forma de garantir a segurança do líder, que tenta o diálogo com o governo interino do presidente do Congresso, Roberto Micheletti, para voltar ao poder. Contudo, o interino pretende permanecer no poder até janeiro, na expectativa de que seja convocada uma nova eleição em novembro "O único caminho para restaurar a normalidade é Zelaya convocar eleições, e não os líderes golpistas", endossou Lula.

Prefeitos da Chapada buscam investimentos

Os prefeitos dos municípios da Chapada Diamantina, Andaraí, Boninal e Nova Rendenção, Wilson Cardoso (PSB), Eudes Paiva (PT) e Ivan Soares (PT), lideraram uma caranava de mais de 20 presidentes de associações rurais da região que estiveram em Salvador esta semana para encontros com diversos órgãos. A intenção é conseguir investimentos do governo do estado e também ações de outros órgãos federais em busca de fortalecer a agricultura familiar nos municípios, que reúnem, assentamentos de trabalhadores (Andaraí e Nova Redenção) e comunidades quilombolas (Boninal) que, por falta de estrutura, não conseguem produzir.

Segundo Cardoso, um dos grandes problemas da região é a falta de água potável, o que poderia ser facilmente resolvido com um investimento em captação das águas dos rios que cortam a região em vez de perfuração de poços artesianos, que trazem apenas água salobra, imprópria para o consumo, tanto para os moradores quanto para produtores. Segundo ele, houve reuniões proveitosas com as secretarias estaduais de Agricultura e Desenvolvimento, além do BNDES e da superintendência regional do Incra. “Voltamos todos cheios de esperança. Este pode ser um caminho para um futuro melhor na região”. O governador está ciente e é sensível aos problemas da região.

Deu no Jornal Feira Hoje

Corrupção marca governo de Paulo Souto ao participar de triangulação financeira que envolveu o cunhado de José Serra

Ilha do Urubu situada em Trancoso orla marítima considerada como a mais valorizada da América do Sul, pertencente ao Estado da Bahia foi palco em que o então governador Paulo Souto, no final de seu governo articulou uma milionária triangulação financeira que envolveu o cunhado, sócio e arrecadador de finanças da campanha do governador de São Paulo Jose Serra (PSDB), Gregório Preciatto beneficiário da bagatela de R$5 milhões de reais.

O delito praticado pelo ex-governador ocorreu em novembro de 2006, quando Souto se preparava para deixar o governo, ele assinou um termo de doação de uma área imensa de terras na ilha para a família Martins, que estava em litígio com o tal Gregório Preciatto e, logo após a doação, chegaram a um acordo onde o Gregório Levou os R$5 milhões e as terras foram vendidas para um especulador belga, um tal de Philippe Meuus, por mais de R$50 milhões, fechando a triangulação: Paulo Souto + Gregório Preciatto (leia-se sócio, cunhado e arrecadador de Serra) = Phillipe Meuus!

O ex-governador Paulo Souto (DEM) já é réu em uma ação popular para anular a negociata, assim como todos os envolvidos são réus e o Ministério Público Federal já está em ação. A Lei nº 3.442 de 12 de dezembro de 1975, que fala da outorga gratuita de titulo de propriedade, dentre outras coisas fala claramente no seu artigo 3º “..., desde que comprove posse mansa e pacífica, morada e cultura efetivas, por mais de cinco anos, e capacidade para desenvolver a área ocupada”.

O problema é que o ex-governador foi pego no salto. A propriedade estava sob processo judicial e a família Martins disputava a posse inclusive com ameaças de mortes, matérias em jornais, etc. Portanto, como se pode dizer que os beneficiados na transação criminosa e de Lesa pátria de Paulo Souto tinham “... posse mansa e pacifica” como exige a lei?

23 setembro 2009

Lamarca é homenageado em Brotas de Macaúbas

O ex-guerrilheiro e capitão Carlos Lamarca foi homenageado, dia 19/9, no município de Brotas de Macaúbas (BA), onde foi morto no dia 17 setembro de 1971, a mando do exército da ditadura militar. A solenidade foi prestigiada por Emiliano José (PT-BA), que escreveu o livro "Lamarca ? o capitão da guerrilha", em parceria com o jornalista Oldack de Miranda. Segundo Emiliano, esse é um momento de lembrança da luta contra a ditadura, simbolizada na figura de Lamarca, mas que abarca muita gente. Leia mais

Geddel sofre mais uma baixa

O ex-prefeito de Irecê Joaci Dourado se filiou ao PT. Grande liderança da região, ele foi categórico sobre os motivos que o fizeram a sair do PMDB: “Deixo 27 anos de militância no PMDB e entro para o PT para que a Bahia não volte aos tempos do atraso”. Nas últimas eleições municipais, Dourado não se candidatou à prefeitura, mesmo tendo sido pressionado pela executiva estadual do PMDB. Preferiu apoiar o petista Zé das Virgens, por avaliar que este apresentou a melhor proposta administrativa para o município.Ele foi contra o comando do seu antigo partido, que preferiu marchar com o candidato da oposição ao governo. Trata-se de mais uma perda registrada pelo ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) na corrida eleitoral.

Caravana percorre a Bahia no enfrentamento ao trabalho infantil

Nesta quarta-feira, 23, acontece o lançamento da Caravana Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, fruto da parceria entre o Governo do Estado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Unicef, Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Voluntárias Sociais da Bahia, entre outros órgãos e entidades. O evento acontece no Auditório do Ministério Público Estadual, Av. Joana Angélica, 1312, Nazaré, às 9 horas, com a presença do Governador Jaques Wagner, da primeira-dama Fátima Mendonça e diversas autoridades.

A caravana percorrerá todos os territórios de identidade baianos, a fim de sensibilizar os gestores municipais e sociedade civil para o comprometimento com o enfrentamento e erradicação do trabalho infantil. Para isso, também serão assinados termos de compromisso entre municípios, órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos e o governo do Estado.

Durante o evento, Fátima Mendonça, presidente do Comitê Gestor Estadual do Pacto “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido”, assinará com os 18 prefeitos dos municípios do território, o termo de doação de 505 cisternas, cuja entrega será efetuada a cada município na passagem da caravana.

21 setembro 2009

Paulo Souto (DEM) tem até vergonha de defender sua administração na saúde da Bahia

Paulo Souto (DEM), ex-governador da Bahia, tem até vergonha de defender sua (má)administração na área da saúde. A tal ponto que escalou seu ex-secretário de Planejamento, Armando Avena (?), para criticar a administração da Saúde no Governo Wagner. Embora este nada entenda de saúde pública.

O secretário Jorge Solla (PT) não é de ficar calado e divulgou um texto em resposta. É pau na moleira de Paulo Souto.

* Ao ser empossado o Governador Wagner encontrou somente na Secretaria da Saúde do Estado (SESAB) uma dívida superior a 205 milhões de reais. O Estado devia dois anos de recursos para municípios que tinham implantado o SAMU.

* A aquisição de medicamentos básicos havia deixado um déficit de quase 40 milhões que não foram aplicados entre 2003 e 2006. Fila de espera de 1 ano e meio de pacientes para tratamento de hepatites.

* A Bahia não cumpria as contrapartidas devidas na saúde, nem participava dos principais projetos do Governo Federal como SAMU e Farmácia Popular. A Bahiafarma fechada por Paulo Souto deixou a Bahia fora da produção pública de medicamentos. * Epidemia de sarampo se alastrava no interior do Estado e os precários indicadores de saúde no sexto estado mais rico do país, com 2 milhões de analfabetos. Os pagamentos com prestadores de serviços estavam atrasados.

* O Planserv a cada ano, a partir de agosto ou setembro, acabava seus recursos, obrigando os hospitais contratados a tomar empréstimos a serem abatidos nas faturas do ano seguinte. Cerca de 200 convênios estavam vigentes na SESAB sem os devidos pagamentos terem sido feitos.

* A rede hospitalar estadual sucateada, com a estrutura física de quase todos os hospitais completamente degradada, sem equipamentos essenciais e com os existentes sem contratos de manutenção, centenas de postos de trabalho sem serem preenchidos.

* O HGE que teve sua construção iniciada no Governo Waldir Pires foi o último hospital público de emergência construído na região metropolitana. Grande carência de oferta de leitos hospitalares de maior complexidade, em especial de leitos de UTI, com vários fechados por falta de equipamentos ou de pessoal.

* Apenas Itabuna e Salvador tinham serviços de neurocirurgia e unidades de alta complexidade para tratamento de câncer. Bancos de sangue construídos em 2003 nunca funcionaram e em 2007 estavam fechados em Juazeiro, Senhor do Bonfim e Seabra.

* Há mais de 10 anos uma única empresa tinha o monopólio da contratação de médicos para darem plantões nos hospitais estaduais e desde 2005 havia uma decisão judicial de última instância para que o Estado da Bahia rompesse este contrato irregular.

* Concurso público para médicos para os hospitais nem pensar e os concursados de outras categorias de 2005 sem terem sido convocados. Empresas de vigilância, limpeza e alimentação prestando serviços aos hospitais da SESAB envolvidas no escândalo apurado pela Polícia Federal e com contratos plenos de questionamentos. Ausência de informatização na rede hospitalar estadual e no próprio nível central da secretaria, com uma gestão extremamente frágil.

* Grandes distorções na remuneração dos servidores com uma política de gratificações completamente equivocada. Mais de 4 mil servidores sem receberem pagamento de insalubridade. Frota de veículos com anos de uso, sem renovação.

* Era essa a modernidade, eficiência de gestão e competência gerencial e administrativa que o governo estadual havia construído! Em apenas 2 anos e meio muita coisa mudou! Pagamos todas as dívidas deixadas pelo governo anterior.

* Em 2007 os municípios receberam o equivalente a 3 anos de repasses do Estado para o SAMU. Todos os municípios passaram a receber recursos para o Programa de Saúde da Família e o abastecimento de medicamentos básicos passou a ser regular e com gigantesca ampliação de seus quantitativos.

* Foi zerada a fila de espera para tratamento de hepatites e 45 mil baianos recebem medicamentos de alto custo. Todas as contrapartidas estaduais são regularmente efetivadas.

* A Bahia tem hoje a segunda maior rede da Farmácia Popular no país e o SAMU atende a mais de 43% dos baianos.

* Desde 2007 não ocorre um caso sequer de sarampo e a Bahia superou todas as metas de vacinação.

* O Planserv pagou todas as dívidas, ampliou a cobertura e hoje os serviços privados de saúde disputam seu credenciamento. Todos os convênios estão com os pagamentos regularizados. Estamos fazendo a maior ampliação da rede pública de serviços de saúde de toda a história de nosso estado.

* Até final de 2010, serão mais de 400 novos postos de saúde, 45 unidades de pronto atendimento 24 horas, 5 novos hospitais regionais, mais de 1.100 novos leitos nos hospitais estaduais.

* Já aumentamos em 40% os leitos de UTI credenciados. Os principais pólos regionais (Conquista, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Barreiras) estão ganhando leitos de UTI e serviços de alta complexidade em neurocirurgia, oncologia, hemodiálise e cardiologia. Estamos reformando os hospitais existentes, o HGE já teve todas as enfermarias recuperadas, todo o mobiliário e elevadores trocados e a aquisição de modernos equipamentos está acelerada e hoje existem contratos de manutenção de equipamentos vigentes.

* A frota está sendo renovada com mais de 300 veículos adquiridos, inclusive ambulâncias. Foram compradas UTIs móveis para os hospitais estaduais. Todos os bancos de sangue que estavam fechados estão em funcionamento e novos estão sendo construídos.

* Mais de 11 mil postos de trabalho foram contratados nos hospitais estaduais, dos quais 2.500 concursados e em breve sai o resultado do novo concurso recentemente realizado.

* O novo plano de carreiras, cargos e vencimentos foi aprovado e sua implantação reduziu as distorções e garantiu pagamento de direitos dos trabalhadores. As empresas denunciadas pela Polícia Federal foram afastadas e novas contratadas com maior produção por menores preços.

* A lei de recriação da Bahiafarma foi aprovada e está sendo recriada. Estamos adquirindo equipamentos de informática, modernizando a gestão com mecanismos de registro de preços, transparência das informações via internet, mais de 1.000 profissionais de saúde estão fazendo cursos de especialização promovidos pela SESAB e os processos gerenciais ganham melhor qualificação.

* Óbvio que tem muito ainda a ser feito, mas, em 30 meses foi feito muito mais do que nos últimos 16 anos. Isto sim é “choque de gestão” com o governo estadual fazendo mais e melhor pela população baiana e não a receita primária do gastar menos e arrecadar mais.

Jorge Solla, Secretário de Saúde do Estado da Bahia, assinou esta carta e distribuiu pela Internet. Não me perguntem porque a imprensa não deu.

Estatuto da Igualdade Racial representa avanço histórico

O Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/2005, do Senado Federal), aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 9 de setembro de 2009, representa um avanço histórico. Entre as várias conquistas, uma merece destaque especial: a instituição de um conjunto de mecanismos legais para organizar e articular as ações voltadas à implementação das políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnico-raciais existentes no país, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).

A previsão de fontes de financiamento para a promoção da igualdade racial é outra grande conquista. O Estatuto estabelece, por exemplo, que os orçamentos anuais da União deverão contemplar as políticas de ações afirmativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades raciais nas áreas da educação, cultura, esporte e lazer, saúde, trabalho, meios de comunicação de massa, moradia, acesso à terra, segurança, acesso à justiça, financiamentos públicos e outros.

De maneira geral, os 70 artigos do Estatuto criam ou ampliam vários direitos nas áreas econômica, social, política e cultural. Agora o texto aprovado pelos deputados volta para a Casa de origem: o Senado Federal. A expectativa é que a proposta seja apreciada pelos senadores e sancionado pelo presidente Lula até 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

A seguir, os principais pontos do Estatuto:
Comunidades quilombolas - O texto aprovado reafirma o princípio constitucional de que os moradores das comunidades remanescentes de quilombos têm direito à propriedade definitiva das terras. O Estatuto, assim, fortalece o decreto n º 4.887/2003, que regulamenta o artigo 68 da Constituição Federal, que trata da demarcação de terras quilombolas. Os direitos dessas comunidades estão garantidos ao longo de todo o texto aprovado, de forma transversal. Um dos itens do Estatuto prevê, por exemplo, que para fins de política agrícola, os remanescentes receberão tratamento especial diferenciado, assistência técnica e linhas especiais de financiamento público destinados à realização de atividades produtivas e de infraestrutura.

Cultura - O Poder Público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio cultural. A capoeira, por exemplo, passa a ser reconhecida como desporto nacional ao ter a garantia de registro e proteção, em todas as suas modalidades.

Descentralização das políticas públicas - O texto institucionaliza o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), coordenado pela Secretaria Especial de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Dentre os estados e municípios, mais de 500 já aderiram ao Fórum. A adesão implica na criação de órgãos locais para cuidar exclusivamente da igualdade racial. Assim, o Fórum estimula a disseminação de políticas de igualdade racial por todo o país. Estados e municípios participantes do FIPIR têm prioridade no recebimento de recursos de programas desenvolvidos pela SEPPIR e ministérios parceiros.

Direitos políticos - Cada partido político ou coligação deverá reservar o mínimo de 10% de vagas para candidaturas de representantes da população negra.

Educação - O Estatuto estabelece parâmetros para a aplicação de ações afirmativas voltadas à população negra, como o sistema de cotas raciais para o acesso ao ensino público. Independentemente do Estatuto, há um projeto de lei tramitando no Senado (PLC 180/2008) que trata especificamente sobre a instituição de cotas raciais para o ingresso nas universidades públicas. Mesmo sem ter sido aprovado ainda, 79 universidades já criaram políticas de ações afirmativas. Dessas, 59 possuem cotas raciais, conforme dados do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

Financiamento - O Estatuto prevê fontes de financiamento para programas e ações que visem à promoção da igualdade racial. Os orçamentos anuais da União, por exemplo, deverão contemplar as políticas de ações afirmativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades raciais nas áreas da educação, cultura, esporte e lazer, saúde, trabalho, meios de comunicação de massa, moradia, acesso à terra, segurança, acesso à justiça, financiamentos públicos e outros. Outro destaque é que o Poder Público priorizará o repasse dos recursos referentes aos programas e atividades previstos no Estatuto aos estados, Distrito Federal e municípios que tenham criado conselhos de igualdade racial.

Justiça e segurança - O Poder Público Federal instituirá, na forma da lei, e no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo, ouvidorias permanentes em defesa da igualdade racial. O texto prevê ainda atenção às mulheres negras em situação de vulnerabilidade, garantindo assistência física, psíquica, social e jurídica. Para a juventude, prevê que o Estado implementará ações de ressocialização e proteção de jovens negros em conflito com a lei e expostos a experiências de exclusão social.

Meios de comunicação - Na produção de filmes, peças publicitárias e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, deverá ser adotada a prática de conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros, sendo vedada toda e qualquer discriminação de natureza política, ideológica, racial e artística. Além disso, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, as empresas públicas e sociedades de economia mista federais deverão incluir cláusulas de participação de artistas negros nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter publicitário.

Moradia - O Poder Público garantirá a implementação de políticas para assegurar o direito à moradia adequada da população negra que vive nas favelas, cortiços, áreas urbanas subutilizadas ou em processo de degradação. Esse direito inclui, por exemplo, a garantia da infraestrutura urbana e dos equipamentos comunitários e a assistência técnica e jurídica para a construção, a reforma ou a regularização fundiária da habitação. Além disso, os programas, projetos e outras ações governamentais realizadas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), regulado pela lei nº 11.124/2005, devem considerar as peculiaridades sociais, econômicas e culturais da população negra. Os estados, o Distrito Federal e os municípios estimularão e facilitarão a participação de organizações e movimentos representativos da população negra na composição dos conselhos constituídos para fins de aplicação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

Religião - Garante a liberdade para a prática de religiões de matrizes africanas. Além disso, assegura a assistência religiosa aos praticantes internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, inclusive os submetidos a pena de privação de liberdade.

Saúde - Cria os marcos legais para a implantação de políticas de saúde voltadas às especificidades da população negra, e para a garantia do acesso igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta fixa ainda as diretrizes da política nacional de saúde integral da população negra.

SINAPIR - O texto institui o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) como forma de organização e articulação voltadas às implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as iniquidades raciais existentes no país, prestadas pelo Poder Público Federal. O estados, DF e municípios poderão participar do SINAPIR mediante adesão. O Poder Público Federal incentivará a sociedade e a iniciativa privada a participar do SINAPIR.

Terra - Serão assegurados à população negra o acesso à terra, assistência técnica rural, a simplificação do acesso ao crédito agrícola e o fortalecimento da infraestrutura de logística para a comercialização da produção. Aos remanescentes das comunidades quilombolas que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir os títulos respectivos. Para os fins de política agrícola, os remanescentes das comunidades dos quilombos receberão dos órgãos competentes tratamento especial e diferenciado, assistência técnica e linhas especiais de financiamento público, destinados à realização de suas atividades produtivas e de infraestrutura.

Trabalho - Pelo texto aprovado, o Estado vai investir fortemente para inserir o negro no mercado de trabalho, seja no setor público ou privado, por meio de ações afirmativas. Entre as políticas de inclusão, poderá oferecer incentivos a empresas com mais de 20 empregados que contratarem pelo menos 20% de negros. O Estatuto prevê ainda que o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) formulará políticas, programas e projetos voltados para a inclusão da população negra no mercado de trabalho e orientará a destinação de recursos para seu financiamento.

Programa de Aquisição de Alimentos paga novos valores para o agricultor familiar

Os agricultores familiares do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), têm motivos para comemorar. A partir de outubro, eles estarão recebendo o benefício com os valores reajustados, que variam de R$ 4,5 mil a R$ 8 mil. Com os novos valores, o pequeno agricultor, que antes ganhava por ano até R$ 7 mil vendendo para o PAA, pode agora receber até R$ 16 mil.

O reajuste vai beneficiar 118 mil agricultores de todo o país. Eles produzem 27,6 mil toneladas de alimentos por mês, que são distribuídas a 24.389 entidades de assistência social de 2.378 Municípios.

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, destaca a importância do reajuste do programa. “A medida irá aperfeiçoar as ações do programa, sobretudo garantindo o trabalho e a renda dos agricultores familiares que abastecem as famílias consumidoras nas cidades”.

O reajuste saiu por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/9). O decreto fixa em R$ 4.500 o valor máximo que o agricultor familiar pode receber, por ano, vendendo para as modalidades compra com doação simultânea e compra direta local. Antes era de R$ 3.500, mesmo valor pago para o produtor de leite por semestre, que receberá agora R$ 4 mil. Na modalidade compra direta para distribuição de alimentos ou formação de estoque público o índice subiu para até R$ 8 mil por ano.

Para garantir esse pagamento, o Ministério do Desenvolvimento Social recebeu crédito suplementar de R$ 127 milhões e aguarda a aprovação de projeto de lei no valor de R$ 23 milhões. O orçamento do programa para 2009 é de R$ 732 milhões, sendo R$ 599 milhões do MDS e R$ 133 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O acesso aos recursos ocorre por meio de editais públicos destinados aos governos municipais e estaduais e por convênios com o MDS. Associações de produtores e cooperativas também podem acessar o programa, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que opera três modalidades do programa.

Desde 2003, quando o PAA foi criado, já foram liberados recursos de R$ 2 bilhões e atendidos mais de 555 mil agricultores, 52 milhões de pessoas e distribuídas 1,55 milhão de toneladas de alimentos.

PAA - O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O programa foi instituído pelo artigo 19 da Lei nº 10.696 de 2 de julho de 2003 e regulamentado por Decreto em 2008. Entre 2003 e 2005, foi operado, exclusivamente, com recursos disponibilizados pelo MDS, e desenvolvido a partir de parcerias entre a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), governos estaduais e municipais, além da CONAB.

A partir de 2006, o PAA passou a ter participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), com dotação orçamentária própria. Em seguida, o Ministério da Educação entrou na parceria.

O Grupo Gestor do PAA é coordenado pelo MDS e composto ainda pelos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento Agrário; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda e da Educação. O grupo é responsável pela implementação do programa, cujas diretrizes são estabelecidas e publicadas em resoluções.

Os alimentos adquiridos pelo PAA são isentos de licitação e comprados por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Esses alimentos são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais e demais cidadãos em situação de risco alimentar, como indígenas, quilombolas, acampados da reforma agrária e atingidos por barragens.

Para o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o PAA sintetiza bem a estratégia federal Fome Zero “porque numa ponta está dando apoio aos produtores, gerando trabalho, emprego e criando condições para que as famílias possam permanecer no campo, inclusive produzindo mais para o consumo interno, e na outra ponta está atendendo pessoas e famílias em situação de fragilidade alimentar, os mais pobres.”

Tabela com os valores reajustados pagos por ano aos agricultores Modalidade
Incentivo à produção e ao consumo do leite (PAA Leite)
Valor antigo R$ 3.500 - Novo valor R$ 4 mil

Compra com doação simultânea
Valor antigo R$ 3.500 - Novo valor R$ 4.500

Compra direta local com doação simultânea
Valor antigo R$ 3.500 - Novo valor R$ 4.500

Compra direta para distribuição de alimentos ou formação de estoque público
Valor antigo R$ 3.500 - Novo valor R$ 8 mil

Apoio à formação de estoque
Valor antigo R$ 3.500 - Novo valor R$ 8 mil

Pnad atestaria avanço social da Bahia, diz governo

Análise dos dados do Pnad, divulgados pelo IBGE, mostra avanços sociais quando comparados os últimos ano do governo passado com os dados de 2007 e 2008, este o segundo do atual, avalia a assessoria do governador Jaques Wagner (PT). Por exemplo, o número de domicílios atendidos por rede de abastecimento de água cresceu de 75,1% (2005) para 79,6% em 2008.

A cobertura domiciliar de rede de esgoto subiu de 52,1% (2006) para 57,3% (2008), o mesmo acontecendo com a energia elétrica: 92,8% (2006) para 95,7% (2008).

A melhoria no atendimento às necessidades básicas provocou consequentes melhorias também na qualidade do consumo da população baiana. Em 2006 apenas 68,7% dos domicílios baianos tinham geladeira. Em 2008, esse número cresceu para 77,8%. Aparelhos de televisão estavam presentes em 80,6% dos domicílios em 2006, sendo que em 2008 eles já chegavam a 89,8%. Os domicílios com computador quase dobraram: de inexpressivos 8,5% em 2005 passaram para 17,3% em 2008.

Lula ganha prêmio nos EUA por conduta democrática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca hoje, em Nova York, para cumprir uma extensa agenda de compromissos nos Estados Unidos. Ainda hoje, Lula receberá o Prêmio ao Serviço Público do Centro Internacional Woodrow Wilson. O presidente participará, na quarta-feira, da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), e na quinta seguirá para Pittsburgh, onde será realizado o encontro do G-20. O presidente do Woodrow Wilson, Lee H. Hamilton, de acordo com declarações divulgadas pelo instituto, afirmou que a escolha de Lula se deve à sua contribuição "decisiva para acabar com o regime militar e para abrir o caminho para a democracia em seu país".

Amanhã, Lula deve se encontrar com pelo menos oito chefes de Estado. Por enquanto, está confirmada pelo Itamaraty apenas uma reunião, com o premiê da Espanha, José Luis Zapatero. Está prevista uma entrevista apenas com jornalistas esportivos estrangeiros, em que Lula deve falar sobre a candidatura do Rio para sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Amanhã, Lula participará de jantar oferecido pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, com a presença de todos os chefes de Estado que estão em Nova York.

Conforme a tradição da Assembleia-Geral das Nações Unidas, o presidente brasileiro será o primeiro a discursar, às 9 horas (10 horas em Brasília) de quarta-feira. Obama falará em seguida. Lula deverá usar seu discurso para criticar o embargo econômico imposto pelos EUA a Cuba, que ele considera "anacrônico".

Elefante branco de Aécio Neves já custa 2 bilhões

Orçado em R$ 804 milhões, o novo centro administrativo do governo de Minas, autêntico “elefante branco” concebido pelo governador tucano Aécio Neves, já passou dos R$ 2 bilhões e a obra ainda não acabou. O centro administrativo faz a alegria de empreiteiras e de corporações como o banco Itaú, que ambicionam o belo Palácio da Liberdade, atual sede do governo, a pretexto de transformá-lo em “centro cultural. As informações são da coluna de Cláudio Humberto.

18 setembro 2009

Governo do Estado nomeia 41 delegados de polícia

O diário oficial de hoje, traz a relação dos delegados de polícia nomeados pelo governador Jaques Wagner. Abaixo, o texto do decreto e os nomes dos novos delegados.

http://flip.egba.ba.gov.br/reader/zomm.asp?pg=diariooficialdabahia_20085/67374

Veja também em http://www.comunicacao.ba.gov.br/radio matéria completa sobre o assunto com entrevista com o secretário de Segurança Pública, César Nunes.

DECRETO

Nomear para o cargo Delegado de Polícia, do quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por ordem de classificação, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 07.10.2008, conforme quadro abaixo:

CLASSIFICAÇÃO NOME
1. ANTONIO CARLOS SENA COSTA

2. ERIDELSON DE SOUSA BASTOS

3. ANA KARINA SAMPAIO GUERRA

4. MARTINIANO ALVES DE JESUS NETO

5. MARIA ALICE RODRIGUES SANTIAGO

6. JOSE FRANKE GEYER DOS SANTOS ATHAYDE

7. WENDEL FERREIRA SANTOS

8. GIL RICARDO CUNHA FELIX

9. ALESSANDRO SENA CRUZ

10. KARINA ALVES DORIA COSTA

11. VALERIA FONSECA CHAVES

12. BARBARA SANTOS LIMA

13. MARCO ANTONIO TORRES

14. FABIO DA SILVA LAGO

15. ANA CRISTINA SOARES CABRAL

17. SINEZIO VIEIRA JUNIOR

18. THOME TEIXEIRA DE MENDONCA JUNIOR

19. JENIVALDO RODRIGUES ATAIDES SANTOS

20. LIGIA DOS SANTOS LIMA MACEDO

21. DANIEL FIUZA TUHY

22. ANA PAULA GOMES RIBEIRO

23. ANDREA TAMBONE MENEZES

24. RAFAEL OLIVEIRA SANTOS ARAUJO

25. JOSE RIBEIRO LOPES

26. PAULO JASON DE MELO FALCÃO

27. MARCOS AUGUSTO LAROCCA

28. KARINE DA COSTA ROCHA BAPTISTA

29. ALESSANDRO BRANDAO BRAGA

30. FÁTIMA MARIA DIAS PRATES

31. WALTER GALLI JUNIOR

32. CIRO CARVALHO PALMEIRA

33. ANTONIO ROSELIO MARQUES BARBOSA SILVA

34. LUDMILA VILAS BOAS E SANTOS

35. ROSANGELA SANTOS DE SOUSA

36. MARIA IZABEL DA SILVA FERREIRA RODRIGUES

37. ALMIR BISPO DA SILVA GOES

38. CAMILA FRANCA DE SOUZA

39. CLELIO PIMENTA BASTOS FILHO

40. GUILHERME SIQUEIRA BATISTA

41. GLAUBER EIJI UCHIYAMA


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.

JAQUES WAGNER
Governador