29 setembro 2009

Topa: orgulho de centenária

A aposentada Enedina Pereira da Silva, de 100 anos, terá um dia especial nesta quarta-feira (28), quando obterá duas conquistas dignificantes. Irá comemorar um centenário de vida e o acesso à alfabetização pelo programa Todos pela Educação (Topa). A medida pretende ensinar dois milhões de baianos a ler e escrever, para que o déficit educacional histórico do estado seja amenizado. Além de dona Enedina, o seu filho, Lourival Rodrigues, de 61 anos, frequenta as aulas na mesma sala da aposentada em Ilhéus, no sul da Bahia.

Geddel sofre mais uma baixa

O prefeito de Pé de Serra, cidade da região sisaleira baiana, Hildefonso Vitório (PMDB), deixou o ministro Geddel em situação para lá de indigesta. Militante histórico da legenda, ele declarou que apoiará a reeleição do governador Jaques Wagner, mesmo com a candidatura do correligionário, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

O motivo é é o atendimento do governo Wagner aos municípios. A postura seria semelhante entre quase todos os integrantes do diretório municipal. Perguntado se a repartição local fosse destituída pelo PMDB estadual, o alcaide deu de ombros e disse que levaria a questão a Wagner e o próprio governador decidiria para onde iria o movimento migratório. "Preferencialmente o PT", arrematou. Informações do site Calila Notícias.

Wagner destaca sucesso da Operação Big-Bang II e ações da Saúde

Saúde e segurança são os temas do programa de rádio Conversa com o Governador desta semana, produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo da Bahia (Agecom). O governador Jaques Wagner abriu o programa falando da Operação Big-Bang II, realizada na semana passada e que levou para a prisão mais 14 marginais, nos estados da Bahia e em Goiás, no Mato Grosso.

“Foi uma ação comandada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA), mas combinada com outros estados, dando uma demonstração clara para a sociedade de que a luta contra o crime organizado é demorada, é uma luta de paciência e de inteligência”, disse Wagner.

Segundo o governador, a operação vinha sendo preparada há sete meses. “Aí está o resultado. Estamos cortando a rota de abastecimento das drogas no estado e, portanto, vencendo mais uma batalha”.

Wagner falou sobre os investimentos na Central de Regulação e no Hospital Clériston Andrade, de Feira de Santana. Segundo ele, o Clériston conta agora com 10 salas de cirurgia, incluindo a cirurgia obstétrica, e com os melhores equipamentos que há no mercado de medicina.

“Feira de Santana é uma espécie de capital do interior baiano e a nossa ideia continua sendo transformar Feira em um grande pólo de serviços”, disse Wagner, que também foi visitar o Hospital da Criança. “A obra vai muito bem, em junho ou julho do ano que vem deveremos estar entregando mais este equipamento”.


Política de saúde - Sobre a Central de Regulação, Wagner disse que está sendo montada toda uma estratégia para a saúde no estado, onde a central evita filas e organiza as cirurgias de mais alta complexidade. Segundo o governador, já foram investidos mais de R$ 1 bilhão em vários equipamentos – ambulâncias, hospitais, reformas e na fábrica de medicamentos que esta sendo concluída.

Wagner lembrou que houve o aumento de cerca de 1,1 mil leitos. “Mais do que isso, nós estamos em um processo de humanização da oferta de saúde, fortalecendo a porta de entrada dos agentes comunitários de saúde, os Postos de Saúde da Família, ampliando o investimento, qualificando também mais as pessoas”, enumerou.

Em relação ao Hospital Ana Nery, em Salvador, jo governador lembrou que a unidade é uma referência para a cardiologia na Bahia. “Há um reconhecimento do povo e da classe médica, de que realmente nós melhoramos muito a qualidade da saúde pública no nosso estado”. Para ele, a gestão da saúde no estado está melhorando,com os centros de regulação e com a informatização.

“Quando a gente lança um programa Internação Domiciliar, onde a pessoa, depois de uma operação, vai ser recuperar em casa, com acompanhamento de uma equipe de médicos, de fisioterapeutas, de nutricionistas, isso é uma mudança completa na saúde. E é por isso que a gente recebeu o elogio da Organização Pan-americana de Saúde, por sermos o primeiro Estado a bancar um tratamento como esse da internação domiciliar”, comemorou.

Segundo Wagner, o Samu foi ampliado e alcança quase 50% da população. “A regionalização está em marcha e eu tenho certeza de que a população começa a sentir essa diferença”. Ele ressaltou que está sendo criado o novo curso de medicina em Jequié, para ampliar a oferta de médicos no Programa de Saúde da Família. “Estamos tentando contratar fora até do estado, porque há uma carência aqui e, dessa forma, devolvendo à Bahia uma saúde pública de primeira qualidade”.

O programa Conversa com o Governador é produzido pela Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo da Bahia (Agecom) e disponibilizado na página http://www.comunicacao.ba.gov.br/conversa e no telefone gratuito 0800-071-7328, além de ser reproduzido pela rádio Educadora FM 107,5 Mhz e outros veículos de comunicação.

25 setembro 2009

Lula: "Zelaya fica quanto quiser em embaixada"

O presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (25), durante a cúpula do G20 em Pittsburgh, nos Estados Unidos, que o chefe de Estado deposto de Honduras, Manuel Zelaya, poderá ficar “quanto tempo for necessário” na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, capital do país. A medida seria uma forma de garantir a segurança do líder, que tenta o diálogo com o governo interino do presidente do Congresso, Roberto Micheletti, para voltar ao poder. Contudo, o interino pretende permanecer no poder até janeiro, na expectativa de que seja convocada uma nova eleição em novembro "O único caminho para restaurar a normalidade é Zelaya convocar eleições, e não os líderes golpistas", endossou Lula.

Prefeitos da Chapada buscam investimentos

Os prefeitos dos municípios da Chapada Diamantina, Andaraí, Boninal e Nova Rendenção, Wilson Cardoso (PSB), Eudes Paiva (PT) e Ivan Soares (PT), lideraram uma caranava de mais de 20 presidentes de associações rurais da região que estiveram em Salvador esta semana para encontros com diversos órgãos. A intenção é conseguir investimentos do governo do estado e também ações de outros órgãos federais em busca de fortalecer a agricultura familiar nos municípios, que reúnem, assentamentos de trabalhadores (Andaraí e Nova Redenção) e comunidades quilombolas (Boninal) que, por falta de estrutura, não conseguem produzir.

Segundo Cardoso, um dos grandes problemas da região é a falta de água potável, o que poderia ser facilmente resolvido com um investimento em captação das águas dos rios que cortam a região em vez de perfuração de poços artesianos, que trazem apenas água salobra, imprópria para o consumo, tanto para os moradores quanto para produtores. Segundo ele, houve reuniões proveitosas com as secretarias estaduais de Agricultura e Desenvolvimento, além do BNDES e da superintendência regional do Incra. “Voltamos todos cheios de esperança. Este pode ser um caminho para um futuro melhor na região”. O governador está ciente e é sensível aos problemas da região.

Deu no Jornal Feira Hoje

Corrupção marca governo de Paulo Souto ao participar de triangulação financeira que envolveu o cunhado de José Serra

Ilha do Urubu situada em Trancoso orla marítima considerada como a mais valorizada da América do Sul, pertencente ao Estado da Bahia foi palco em que o então governador Paulo Souto, no final de seu governo articulou uma milionária triangulação financeira que envolveu o cunhado, sócio e arrecadador de finanças da campanha do governador de São Paulo Jose Serra (PSDB), Gregório Preciatto beneficiário da bagatela de R$5 milhões de reais.

O delito praticado pelo ex-governador ocorreu em novembro de 2006, quando Souto se preparava para deixar o governo, ele assinou um termo de doação de uma área imensa de terras na ilha para a família Martins, que estava em litígio com o tal Gregório Preciatto e, logo após a doação, chegaram a um acordo onde o Gregório Levou os R$5 milhões e as terras foram vendidas para um especulador belga, um tal de Philippe Meuus, por mais de R$50 milhões, fechando a triangulação: Paulo Souto + Gregório Preciatto (leia-se sócio, cunhado e arrecadador de Serra) = Phillipe Meuus!

O ex-governador Paulo Souto (DEM) já é réu em uma ação popular para anular a negociata, assim como todos os envolvidos são réus e o Ministério Público Federal já está em ação. A Lei nº 3.442 de 12 de dezembro de 1975, que fala da outorga gratuita de titulo de propriedade, dentre outras coisas fala claramente no seu artigo 3º “..., desde que comprove posse mansa e pacífica, morada e cultura efetivas, por mais de cinco anos, e capacidade para desenvolver a área ocupada”.

O problema é que o ex-governador foi pego no salto. A propriedade estava sob processo judicial e a família Martins disputava a posse inclusive com ameaças de mortes, matérias em jornais, etc. Portanto, como se pode dizer que os beneficiados na transação criminosa e de Lesa pátria de Paulo Souto tinham “... posse mansa e pacifica” como exige a lei?

23 setembro 2009

Lamarca é homenageado em Brotas de Macaúbas

O ex-guerrilheiro e capitão Carlos Lamarca foi homenageado, dia 19/9, no município de Brotas de Macaúbas (BA), onde foi morto no dia 17 setembro de 1971, a mando do exército da ditadura militar. A solenidade foi prestigiada por Emiliano José (PT-BA), que escreveu o livro "Lamarca ? o capitão da guerrilha", em parceria com o jornalista Oldack de Miranda. Segundo Emiliano, esse é um momento de lembrança da luta contra a ditadura, simbolizada na figura de Lamarca, mas que abarca muita gente. Leia mais

Geddel sofre mais uma baixa

O ex-prefeito de Irecê Joaci Dourado se filiou ao PT. Grande liderança da região, ele foi categórico sobre os motivos que o fizeram a sair do PMDB: “Deixo 27 anos de militância no PMDB e entro para o PT para que a Bahia não volte aos tempos do atraso”. Nas últimas eleições municipais, Dourado não se candidatou à prefeitura, mesmo tendo sido pressionado pela executiva estadual do PMDB. Preferiu apoiar o petista Zé das Virgens, por avaliar que este apresentou a melhor proposta administrativa para o município.Ele foi contra o comando do seu antigo partido, que preferiu marchar com o candidato da oposição ao governo. Trata-se de mais uma perda registrada pelo ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) na corrida eleitoral.

Caravana percorre a Bahia no enfrentamento ao trabalho infantil

Nesta quarta-feira, 23, acontece o lançamento da Caravana Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, fruto da parceria entre o Governo do Estado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Unicef, Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Voluntárias Sociais da Bahia, entre outros órgãos e entidades. O evento acontece no Auditório do Ministério Público Estadual, Av. Joana Angélica, 1312, Nazaré, às 9 horas, com a presença do Governador Jaques Wagner, da primeira-dama Fátima Mendonça e diversas autoridades.

A caravana percorrerá todos os territórios de identidade baianos, a fim de sensibilizar os gestores municipais e sociedade civil para o comprometimento com o enfrentamento e erradicação do trabalho infantil. Para isso, também serão assinados termos de compromisso entre municípios, órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos e o governo do Estado.

Durante o evento, Fátima Mendonça, presidente do Comitê Gestor Estadual do Pacto “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido”, assinará com os 18 prefeitos dos municípios do território, o termo de doação de 505 cisternas, cuja entrega será efetuada a cada município na passagem da caravana.

21 setembro 2009

Paulo Souto (DEM) tem até vergonha de defender sua administração na saúde da Bahia

Paulo Souto (DEM), ex-governador da Bahia, tem até vergonha de defender sua (má)administração na área da saúde. A tal ponto que escalou seu ex-secretário de Planejamento, Armando Avena (?), para criticar a administração da Saúde no Governo Wagner. Embora este nada entenda de saúde pública.

O secretário Jorge Solla (PT) não é de ficar calado e divulgou um texto em resposta. É pau na moleira de Paulo Souto.

* Ao ser empossado o Governador Wagner encontrou somente na Secretaria da Saúde do Estado (SESAB) uma dívida superior a 205 milhões de reais. O Estado devia dois anos de recursos para municípios que tinham implantado o SAMU.

* A aquisição de medicamentos básicos havia deixado um déficit de quase 40 milhões que não foram aplicados entre 2003 e 2006. Fila de espera de 1 ano e meio de pacientes para tratamento de hepatites.

* A Bahia não cumpria as contrapartidas devidas na saúde, nem participava dos principais projetos do Governo Federal como SAMU e Farmácia Popular. A Bahiafarma fechada por Paulo Souto deixou a Bahia fora da produção pública de medicamentos. * Epidemia de sarampo se alastrava no interior do Estado e os precários indicadores de saúde no sexto estado mais rico do país, com 2 milhões de analfabetos. Os pagamentos com prestadores de serviços estavam atrasados.

* O Planserv a cada ano, a partir de agosto ou setembro, acabava seus recursos, obrigando os hospitais contratados a tomar empréstimos a serem abatidos nas faturas do ano seguinte. Cerca de 200 convênios estavam vigentes na SESAB sem os devidos pagamentos terem sido feitos.

* A rede hospitalar estadual sucateada, com a estrutura física de quase todos os hospitais completamente degradada, sem equipamentos essenciais e com os existentes sem contratos de manutenção, centenas de postos de trabalho sem serem preenchidos.

* O HGE que teve sua construção iniciada no Governo Waldir Pires foi o último hospital público de emergência construído na região metropolitana. Grande carência de oferta de leitos hospitalares de maior complexidade, em especial de leitos de UTI, com vários fechados por falta de equipamentos ou de pessoal.

* Apenas Itabuna e Salvador tinham serviços de neurocirurgia e unidades de alta complexidade para tratamento de câncer. Bancos de sangue construídos em 2003 nunca funcionaram e em 2007 estavam fechados em Juazeiro, Senhor do Bonfim e Seabra.

* Há mais de 10 anos uma única empresa tinha o monopólio da contratação de médicos para darem plantões nos hospitais estaduais e desde 2005 havia uma decisão judicial de última instância para que o Estado da Bahia rompesse este contrato irregular.

* Concurso público para médicos para os hospitais nem pensar e os concursados de outras categorias de 2005 sem terem sido convocados. Empresas de vigilância, limpeza e alimentação prestando serviços aos hospitais da SESAB envolvidas no escândalo apurado pela Polícia Federal e com contratos plenos de questionamentos. Ausência de informatização na rede hospitalar estadual e no próprio nível central da secretaria, com uma gestão extremamente frágil.

* Grandes distorções na remuneração dos servidores com uma política de gratificações completamente equivocada. Mais de 4 mil servidores sem receberem pagamento de insalubridade. Frota de veículos com anos de uso, sem renovação.

* Era essa a modernidade, eficiência de gestão e competência gerencial e administrativa que o governo estadual havia construído! Em apenas 2 anos e meio muita coisa mudou! Pagamos todas as dívidas deixadas pelo governo anterior.

* Em 2007 os municípios receberam o equivalente a 3 anos de repasses do Estado para o SAMU. Todos os municípios passaram a receber recursos para o Programa de Saúde da Família e o abastecimento de medicamentos básicos passou a ser regular e com gigantesca ampliação de seus quantitativos.

* Foi zerada a fila de espera para tratamento de hepatites e 45 mil baianos recebem medicamentos de alto custo. Todas as contrapartidas estaduais são regularmente efetivadas.

* A Bahia tem hoje a segunda maior rede da Farmácia Popular no país e o SAMU atende a mais de 43% dos baianos.

* Desde 2007 não ocorre um caso sequer de sarampo e a Bahia superou todas as metas de vacinação.

* O Planserv pagou todas as dívidas, ampliou a cobertura e hoje os serviços privados de saúde disputam seu credenciamento. Todos os convênios estão com os pagamentos regularizados. Estamos fazendo a maior ampliação da rede pública de serviços de saúde de toda a história de nosso estado.

* Até final de 2010, serão mais de 400 novos postos de saúde, 45 unidades de pronto atendimento 24 horas, 5 novos hospitais regionais, mais de 1.100 novos leitos nos hospitais estaduais.

* Já aumentamos em 40% os leitos de UTI credenciados. Os principais pólos regionais (Conquista, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Barreiras) estão ganhando leitos de UTI e serviços de alta complexidade em neurocirurgia, oncologia, hemodiálise e cardiologia. Estamos reformando os hospitais existentes, o HGE já teve todas as enfermarias recuperadas, todo o mobiliário e elevadores trocados e a aquisição de modernos equipamentos está acelerada e hoje existem contratos de manutenção de equipamentos vigentes.

* A frota está sendo renovada com mais de 300 veículos adquiridos, inclusive ambulâncias. Foram compradas UTIs móveis para os hospitais estaduais. Todos os bancos de sangue que estavam fechados estão em funcionamento e novos estão sendo construídos.

* Mais de 11 mil postos de trabalho foram contratados nos hospitais estaduais, dos quais 2.500 concursados e em breve sai o resultado do novo concurso recentemente realizado.

* O novo plano de carreiras, cargos e vencimentos foi aprovado e sua implantação reduziu as distorções e garantiu pagamento de direitos dos trabalhadores. As empresas denunciadas pela Polícia Federal foram afastadas e novas contratadas com maior produção por menores preços.

* A lei de recriação da Bahiafarma foi aprovada e está sendo recriada. Estamos adquirindo equipamentos de informática, modernizando a gestão com mecanismos de registro de preços, transparência das informações via internet, mais de 1.000 profissionais de saúde estão fazendo cursos de especialização promovidos pela SESAB e os processos gerenciais ganham melhor qualificação.

* Óbvio que tem muito ainda a ser feito, mas, em 30 meses foi feito muito mais do que nos últimos 16 anos. Isto sim é “choque de gestão” com o governo estadual fazendo mais e melhor pela população baiana e não a receita primária do gastar menos e arrecadar mais.

Jorge Solla, Secretário de Saúde do Estado da Bahia, assinou esta carta e distribuiu pela Internet. Não me perguntem porque a imprensa não deu.

Estatuto da Igualdade Racial representa avanço histórico

O Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/2005, do Senado Federal), aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 9 de setembro de 2009, representa um avanço histórico. Entre as várias conquistas, uma merece destaque especial: a instituição de um conjunto de mecanismos legais para organizar e articular as ações voltadas à implementação das políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnico-raciais existentes no país, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).

A previsão de fontes de financiamento para a promoção da igualdade racial é outra grande conquista. O Estatuto estabelece, por exemplo, que os orçamentos anuais da União deverão contemplar as políticas de ações afirmativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades raciais nas áreas da educação, cultura, esporte e lazer, saúde, trabalho, meios de comunicação de massa, moradia, acesso à terra, segurança, acesso à justiça, financiamentos públicos e outros.

De maneira geral, os 70 artigos do Estatuto criam ou ampliam vários direitos nas áreas econômica, social, política e cultural. Agora o texto aprovado pelos deputados volta para a Casa de origem: o Senado Federal. A expectativa é que a proposta seja apreciada pelos senadores e sancionado pelo presidente Lula até 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

A seguir, os principais pontos do Estatuto:
Comunidades quilombolas - O texto aprovado reafirma o princípio constitucional de que os moradores das comunidades remanescentes de quilombos têm direito à propriedade definitiva das terras. O Estatuto, assim, fortalece o decreto n º 4.887/2003, que regulamenta o artigo 68 da Constituição Federal, que trata da demarcação de terras quilombolas. Os direitos dessas comunidades estão garantidos ao longo de todo o texto aprovado, de forma transversal. Um dos itens do Estatuto prevê, por exemplo, que para fins de política agrícola, os remanescentes receberão tratamento especial diferenciado, assistência técnica e linhas especiais de financiamento público destinados à realização de atividades produtivas e de infraestrutura.

Cultura - O Poder Público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio cultural. A capoeira, por exemplo, passa a ser reconhecida como desporto nacional ao ter a garantia de registro e proteção, em todas as suas modalidades.

Descentralização das políticas públicas - O texto institucionaliza o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), coordenado pela Secretaria Especial de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Dentre os estados e municípios, mais de 500 já aderiram ao Fórum. A adesão implica na criação de órgãos locais para cuidar exclusivamente da igualdade racial. Assim, o Fórum estimula a disseminação de políticas de igualdade racial por todo o país. Estados e municípios participantes do FIPIR têm prioridade no recebimento de recursos de programas desenvolvidos pela SEPPIR e ministérios parceiros.

Direitos políticos - Cada partido político ou coligação deverá reservar o mínimo de 10% de vagas para candidaturas de representantes da população negra.

Educação - O Estatuto estabelece parâmetros para a aplicação de ações afirmativas voltadas à população negra, como o sistema de cotas raciais para o acesso ao ensino público. Independentemente do Estatuto, há um projeto de lei tramitando no Senado (PLC 180/2008) que trata especificamente sobre a instituição de cotas raciais para o ingresso nas universidades públicas. Mesmo sem ter sido aprovado ainda, 79 universidades já criaram políticas de ações afirmativas. Dessas, 59 possuem cotas raciais, conforme dados do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

Financiamento - O Estatuto prevê fontes de financiamento para programas e ações que visem à promoção da igualdade racial. Os orçamentos anuais da União, por exemplo, deverão contemplar as políticas de ações afirmativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades raciais nas áreas da educação, cultura, esporte e lazer, saúde, trabalho, meios de comunicação de massa, moradia, acesso à terra, segurança, acesso à justiça, financiamentos públicos e outros. Outro destaque é que o Poder Público priorizará o repasse dos recursos referentes aos programas e atividades previstos no Estatuto aos estados, Distrito Federal e municípios que tenham criado conselhos de igualdade racial.

Justiça e segurança - O Poder Público Federal instituirá, na forma da lei, e no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo, ouvidorias permanentes em defesa da igualdade racial. O texto prevê ainda atenção às mulheres negras em situação de vulnerabilidade, garantindo assistência física, psíquica, social e jurídica. Para a juventude, prevê que o Estado implementará ações de ressocialização e proteção de jovens negros em conflito com a lei e expostos a experiências de exclusão social.

Meios de comunicação - Na produção de filmes, peças publicitárias e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, deverá ser adotada a prática de conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros, sendo vedada toda e qualquer discriminação de natureza política, ideológica, racial e artística. Além disso, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, as empresas públicas e sociedades de economia mista federais deverão incluir cláusulas de participação de artistas negros nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter publicitário.

Moradia - O Poder Público garantirá a implementação de políticas para assegurar o direito à moradia adequada da população negra que vive nas favelas, cortiços, áreas urbanas subutilizadas ou em processo de degradação. Esse direito inclui, por exemplo, a garantia da infraestrutura urbana e dos equipamentos comunitários e a assistência técnica e jurídica para a construção, a reforma ou a regularização fundiária da habitação. Além disso, os programas, projetos e outras ações governamentais realizadas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), regulado pela lei nº 11.124/2005, devem considerar as peculiaridades sociais, econômicas e culturais da população negra. Os estados, o Distrito Federal e os municípios estimularão e facilitarão a participação de organizações e movimentos representativos da população negra na composição dos conselhos constituídos para fins de aplicação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

Religião - Garante a liberdade para a prática de religiões de matrizes africanas. Além disso, assegura a assistência religiosa aos praticantes internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, inclusive os submetidos a pena de privação de liberdade.

Saúde - Cria os marcos legais para a implantação de políticas de saúde voltadas às especificidades da população negra, e para a garantia do acesso igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta fixa ainda as diretrizes da política nacional de saúde integral da população negra.

SINAPIR - O texto institui o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) como forma de organização e articulação voltadas às implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as iniquidades raciais existentes no país, prestadas pelo Poder Público Federal. O estados, DF e municípios poderão participar do SINAPIR mediante adesão. O Poder Público Federal incentivará a sociedade e a iniciativa privada a participar do SINAPIR.

Terra - Serão assegurados à população negra o acesso à terra, assistência técnica rural, a simplificação do acesso ao crédito agrícola e o fortalecimento da infraestrutura de logística para a comercialização da produção. Aos remanescentes das comunidades quilombolas que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir os títulos respectivos. Para os fins de política agrícola, os remanescentes das comunidades dos quilombos receberão dos órgãos competentes tratamento especial e diferenciado, assistência técnica e linhas especiais de financiamento público, destinados à realização de suas atividades produtivas e de infraestrutura.

Trabalho - Pelo texto aprovado, o Estado vai investir fortemente para inserir o negro no mercado de trabalho, seja no setor público ou privado, por meio de ações afirmativas. Entre as políticas de inclusão, poderá oferecer incentivos a empresas com mais de 20 empregados que contratarem pelo menos 20% de negros. O Estatuto prevê ainda que o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) formulará políticas, programas e projetos voltados para a inclusão da população negra no mercado de trabalho e orientará a destinação de recursos para seu financiamento.

Programa de Aquisição de Alimentos paga novos valores para o agricultor familiar

Os agricultores familiares do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), têm motivos para comemorar. A partir de outubro, eles estarão recebendo o benefício com os valores reajustados, que variam de R$ 4,5 mil a R$ 8 mil. Com os novos valores, o pequeno agricultor, que antes ganhava por ano até R$ 7 mil vendendo para o PAA, pode agora receber até R$ 16 mil.

O reajuste vai beneficiar 118 mil agricultores de todo o país. Eles produzem 27,6 mil toneladas de alimentos por mês, que são distribuídas a 24.389 entidades de assistência social de 2.378 Municípios.

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, destaca a importância do reajuste do programa. “A medida irá aperfeiçoar as ações do programa, sobretudo garantindo o trabalho e a renda dos agricultores familiares que abastecem as famílias consumidoras nas cidades”.

O reajuste saiu por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/9). O decreto fixa em R$ 4.500 o valor máximo que o agricultor familiar pode receber, por ano, vendendo para as modalidades compra com doação simultânea e compra direta local. Antes era de R$ 3.500, mesmo valor pago para o produtor de leite por semestre, que receberá agora R$ 4 mil. Na modalidade compra direta para distribuição de alimentos ou formação de estoque público o índice subiu para até R$ 8 mil por ano.

Para garantir esse pagamento, o Ministério do Desenvolvimento Social recebeu crédito suplementar de R$ 127 milhões e aguarda a aprovação de projeto de lei no valor de R$ 23 milhões. O orçamento do programa para 2009 é de R$ 732 milhões, sendo R$ 599 milhões do MDS e R$ 133 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O acesso aos recursos ocorre por meio de editais públicos destinados aos governos municipais e estaduais e por convênios com o MDS. Associações de produtores e cooperativas também podem acessar o programa, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que opera três modalidades do programa.

Desde 2003, quando o PAA foi criado, já foram liberados recursos de R$ 2 bilhões e atendidos mais de 555 mil agricultores, 52 milhões de pessoas e distribuídas 1,55 milhão de toneladas de alimentos.

PAA - O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O programa foi instituído pelo artigo 19 da Lei nº 10.696 de 2 de julho de 2003 e regulamentado por Decreto em 2008. Entre 2003 e 2005, foi operado, exclusivamente, com recursos disponibilizados pelo MDS, e desenvolvido a partir de parcerias entre a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), governos estaduais e municipais, além da CONAB.

A partir de 2006, o PAA passou a ter participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), com dotação orçamentária própria. Em seguida, o Ministério da Educação entrou na parceria.

O Grupo Gestor do PAA é coordenado pelo MDS e composto ainda pelos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento Agrário; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda e da Educação. O grupo é responsável pela implementação do programa, cujas diretrizes são estabelecidas e publicadas em resoluções.

Os alimentos adquiridos pelo PAA são isentos de licitação e comprados por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Esses alimentos são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais e demais cidadãos em situação de risco alimentar, como indígenas, quilombolas, acampados da reforma agrária e atingidos por barragens.

Para o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o PAA sintetiza bem a estratégia federal Fome Zero “porque numa ponta está dando apoio aos produtores, gerando trabalho, emprego e criando condições para que as famílias possam permanecer no campo, inclusive produzindo mais para o consumo interno, e na outra ponta está atendendo pessoas e famílias em situação de fragilidade alimentar, os mais pobres.”

Tabela com os valores reajustados pagos por ano aos agricultores Modalidade
Incentivo à produção e ao consumo do leite (PAA Leite)
Valor antigo R$ 3.500 - Novo valor R$ 4 mil

Compra com doação simultânea
Valor antigo R$ 3.500 - Novo valor R$ 4.500

Compra direta local com doação simultânea
Valor antigo R$ 3.500 - Novo valor R$ 4.500

Compra direta para distribuição de alimentos ou formação de estoque público
Valor antigo R$ 3.500 - Novo valor R$ 8 mil

Apoio à formação de estoque
Valor antigo R$ 3.500 - Novo valor R$ 8 mil

Pnad atestaria avanço social da Bahia, diz governo

Análise dos dados do Pnad, divulgados pelo IBGE, mostra avanços sociais quando comparados os últimos ano do governo passado com os dados de 2007 e 2008, este o segundo do atual, avalia a assessoria do governador Jaques Wagner (PT). Por exemplo, o número de domicílios atendidos por rede de abastecimento de água cresceu de 75,1% (2005) para 79,6% em 2008.

A cobertura domiciliar de rede de esgoto subiu de 52,1% (2006) para 57,3% (2008), o mesmo acontecendo com a energia elétrica: 92,8% (2006) para 95,7% (2008).

A melhoria no atendimento às necessidades básicas provocou consequentes melhorias também na qualidade do consumo da população baiana. Em 2006 apenas 68,7% dos domicílios baianos tinham geladeira. Em 2008, esse número cresceu para 77,8%. Aparelhos de televisão estavam presentes em 80,6% dos domicílios em 2006, sendo que em 2008 eles já chegavam a 89,8%. Os domicílios com computador quase dobraram: de inexpressivos 8,5% em 2005 passaram para 17,3% em 2008.

Lula ganha prêmio nos EUA por conduta democrática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca hoje, em Nova York, para cumprir uma extensa agenda de compromissos nos Estados Unidos. Ainda hoje, Lula receberá o Prêmio ao Serviço Público do Centro Internacional Woodrow Wilson. O presidente participará, na quarta-feira, da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), e na quinta seguirá para Pittsburgh, onde será realizado o encontro do G-20. O presidente do Woodrow Wilson, Lee H. Hamilton, de acordo com declarações divulgadas pelo instituto, afirmou que a escolha de Lula se deve à sua contribuição "decisiva para acabar com o regime militar e para abrir o caminho para a democracia em seu país".

Amanhã, Lula deve se encontrar com pelo menos oito chefes de Estado. Por enquanto, está confirmada pelo Itamaraty apenas uma reunião, com o premiê da Espanha, José Luis Zapatero. Está prevista uma entrevista apenas com jornalistas esportivos estrangeiros, em que Lula deve falar sobre a candidatura do Rio para sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Amanhã, Lula participará de jantar oferecido pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, com a presença de todos os chefes de Estado que estão em Nova York.

Conforme a tradição da Assembleia-Geral das Nações Unidas, o presidente brasileiro será o primeiro a discursar, às 9 horas (10 horas em Brasília) de quarta-feira. Obama falará em seguida. Lula deverá usar seu discurso para criticar o embargo econômico imposto pelos EUA a Cuba, que ele considera "anacrônico".

Elefante branco de Aécio Neves já custa 2 bilhões

Orçado em R$ 804 milhões, o novo centro administrativo do governo de Minas, autêntico “elefante branco” concebido pelo governador tucano Aécio Neves, já passou dos R$ 2 bilhões e a obra ainda não acabou. O centro administrativo faz a alegria de empreiteiras e de corporações como o banco Itaú, que ambicionam o belo Palácio da Liberdade, atual sede do governo, a pretexto de transformá-lo em “centro cultural. As informações são da coluna de Cláudio Humberto.

18 setembro 2009

Governo do Estado nomeia 41 delegados de polícia

O diário oficial de hoje, traz a relação dos delegados de polícia nomeados pelo governador Jaques Wagner. Abaixo, o texto do decreto e os nomes dos novos delegados.

http://flip.egba.ba.gov.br/reader/zomm.asp?pg=diariooficialdabahia_20085/67374

Veja também em http://www.comunicacao.ba.gov.br/radio matéria completa sobre o assunto com entrevista com o secretário de Segurança Pública, César Nunes.

DECRETO

Nomear para o cargo Delegado de Polícia, do quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por ordem de classificação, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 07.10.2008, conforme quadro abaixo:

CLASSIFICAÇÃO NOME
1. ANTONIO CARLOS SENA COSTA

2. ERIDELSON DE SOUSA BASTOS

3. ANA KARINA SAMPAIO GUERRA

4. MARTINIANO ALVES DE JESUS NETO

5. MARIA ALICE RODRIGUES SANTIAGO

6. JOSE FRANKE GEYER DOS SANTOS ATHAYDE

7. WENDEL FERREIRA SANTOS

8. GIL RICARDO CUNHA FELIX

9. ALESSANDRO SENA CRUZ

10. KARINA ALVES DORIA COSTA

11. VALERIA FONSECA CHAVES

12. BARBARA SANTOS LIMA

13. MARCO ANTONIO TORRES

14. FABIO DA SILVA LAGO

15. ANA CRISTINA SOARES CABRAL

17. SINEZIO VIEIRA JUNIOR

18. THOME TEIXEIRA DE MENDONCA JUNIOR

19. JENIVALDO RODRIGUES ATAIDES SANTOS

20. LIGIA DOS SANTOS LIMA MACEDO

21. DANIEL FIUZA TUHY

22. ANA PAULA GOMES RIBEIRO

23. ANDREA TAMBONE MENEZES

24. RAFAEL OLIVEIRA SANTOS ARAUJO

25. JOSE RIBEIRO LOPES

26. PAULO JASON DE MELO FALCÃO

27. MARCOS AUGUSTO LAROCCA

28. KARINE DA COSTA ROCHA BAPTISTA

29. ALESSANDRO BRANDAO BRAGA

30. FÁTIMA MARIA DIAS PRATES

31. WALTER GALLI JUNIOR

32. CIRO CARVALHO PALMEIRA

33. ANTONIO ROSELIO MARQUES BARBOSA SILVA

34. LUDMILA VILAS BOAS E SANTOS

35. ROSANGELA SANTOS DE SOUSA

36. MARIA IZABEL DA SILVA FERREIRA RODRIGUES

37. ALMIR BISPO DA SILVA GOES

38. CAMILA FRANCA DE SOUZA

39. CLELIO PIMENTA BASTOS FILHO

40. GUILHERME SIQUEIRA BATISTA

41. GLAUBER EIJI UCHIYAMA


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2009.

JAQUES WAGNER
Governador

Italo & Renno


ITALO E RENNO
Acordeonistas, arranjadores e compositores. Vindos de carreiras consolidadas na música instrumental, os dois jovens instrumentistas brasileiros, com sólida formação musical, uniram-se para criar uma nova alquimia do som.

A DUPLA
Marcante pela presença de dois acordeons no palco, Ítalo e Renno inovam o conceito tradicional da utilização do instrumento pela exploração de infinitas possibilidades sonoras. Através da interpretação e da improvisação, os músicos usam seu singular talento para desmistificar o uso do acordeon, levando-o para as searas do jazz, frevo, chorinho, samba, tango, baião, forró e música erudita.

INFLUÊNCIAS
A vitalidade das raízes sonoras brasileiras, sua profundidade e a riqueza de atmosferas são exploradas no repertório da dupla. Nele figuram composições autorais e releituras de clássicos da música instrumental e popular brasileira. Com resultado, arranjos inusitados que dão ares de contemporaneidade a grandes sucessos, imprimindo suas marcantes personalidades musicais.

Com o presidente Lula

O SHOW
O alto grau de virtuosismo da dupla e a fluência com que se desafiam mutuamente em disputados duelos sonoros vêm encantando platéias e a crítica especializada por onde se apresentam. O entusiasmo e a notável performance de palco de Ítalo e Renno possibilitam um show alegre e contagiante, interagindo com o público do início ao fim. Um espetáculo vibrante e de alto refinamento musical.

Bahia gera cerca de 44 mil empregos no ano

O estado acumula mais de 11 mil novos empregos em agosto

Em agosto, foram criados 11.085 novos empregos com carteira assinada na Bahia. O número é recorde na série histórica para esse mês e maior do que o encontrado em julho, mês imediatamente anterior, quando o saldo chegou a 9.729 postos. No Brasil, foram gerados 242.126 novos empregos no mês. O saldo também é recorde da série histórica para o período e o melhor resultado do ano, fazendo o País acumular 680.034 novos empregos em 2009. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE), divulgados com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento.

Nos oito primeiros meses de 2009 (janeiro a agosto), a Bahia criou 43.975 postos de trabalho com carteira assinada, uma variação de 3,28%, acima das médias nacional (2,13%) e nordestina (0,79%). O número ainda não é superior aos 57.633 postos criados no mesmo período de 2008.

O secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, recebeu com otimismo os novos dados do CAGED. “No acumulado do ano a Bahia teve um saldo positivo de 43.975 novos postos de trabalho, o que representa cerca de 15% a mais do total das vagas criadas no Nordeste no mesmo período, confirmando a liderança do estado na condução da política econômica da região”, ressalta Pinheiro, lembrando ainda que neste mesmo período o interior respondeu por 56% do total no estado, o que demonstra o acerto das políticas de descentralização das atividades econômicas do Governo da Bahia.

Segundo o corpo técnico da SEI, o saldo atual de 11.085 empregos confirma e consolida a recuperação do mercado de trabalho formal na Bahia, ratificando a tendência progressiva de ampliação do emprego nos meses de janeiro a agosto. Esse quadro reflete o abrandamento dos efeitos negativos da crise econômica e financeira internacional.

A abertura de postos com carteira assinada na Bahia concentrou-se nos Serviços (4.343 empregos), Construção Civil (3.780 vagas formais de trabalho) e Indústria de Transformação (2.491 postos). Por outro lado, a Agropecuária foi o único setor com resultado negativo no mês ao eliminar 2.449 postos.

Embora os destaques na criação de emprego continuem sendo os setores de serviços e construção civil, o diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, chama atenção para o resultado da geração de empregos na indústria de transformação, com 2.491 postos, “o que sinaliza o aquecimento desse importante segmento, cujo perfil majoritário é a indústria de bens intermediários, que tenderá a ter sua demanda reforçada pelo retorno do dinamismo econômico do centro-sul do país e mesmo de alguns mercados do exterior”.

O diretor geral da SEI lembra que com este resultado a Bahia já superou o patamar de todo o ano de 2008 que foi de 41 mil postos, apostando que mesmo com possíveis retrações sazonais em novembro e dezembro é factível pelo menos manter o mesmo patamar.

11 setembro 2009

Está na "Isto É": Lula "cozinha" Geddel em fogo brando

Candidato ao governo da Bahia e com a esperança de ser o único a desfrutar da popularidade de programas sociais como o Bolsa Família, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), está sendo cozinhado em fogo brando pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo matéria publicada na edição desta semana da revista Isto É.

Em alguns estados, Lula defende uma resignação do PT em favor de alianças. Mas na Bahia o presidente apoia a reeleição do governador Jaques Wagner (PT). Lula quer negociar um pacote com o PMDB para garantir o apoio nacional do partido ao candidato do PT a presidente em 2010. Vai incluir Geddel e as dissidências em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Pará nas discussões. Segundo a revista, o presidente já percebeu que Geddel começa a se isolar na Bahia e acredita que o ministro pode voltar a apoiar Wagner. "O presidente Lula não vai chamar o Geddel para conversar. Fez isso várias vezes antes do rompimento", diz um assessor próximo de Lula.

ACM e as técnicas de Nero

O deputado Emiliano José (PT) respondeu assim aos discursos do deputado ACM Neto (DEM) e do senador César Borges (PR), sobre a onda de violência que assola a cidade: "A segurança pública é um problema da Bahia e de todo o Brasil. Assunto sério demais para ser tratado de maneira leviana, apressada ou demagógica porque diz respeito a um conjunto de causas, muitas delas vinculadas ao crime organizado em escala nacional e internacional. O deputado ACM Neto (DEM), em pronunciamento (08/09/09) na Câmara dos Deputados, atacou o governo Wagner de tal forma que beira a irresponsabilidade política. E o senador César Borges sequer olhou para os graves fatos que ocorreram no governo dele e de Paulo Souto! ACM Neto está em Roma, Itália, de onde disse que trará novidades para a segurança pública. Certamente se especializará em tocar fogo na cidade, usando as técnicas de Nero. Quem sabe ele passe a ser conhecido como ACM Nero?"

Polícia apresenta 18 presos acusados dos ataques a módulos policiais e ônibus

Foi divulgado nesta sexta-feira (11), na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), um balanço das operações da secretaria desde o início dos ataques a ônibus e módulos policiais em Salvador.

Na ocasião, 18 dos 19 presos acusados dos ataques a nove módulos policiais e a 13 ônibus na capital baiana foram apresentados – um estava sendo interrogado e por isso não compareceu. Todos possuem ligação com o tráfico de drogas e com Cláudio Campanha, transferido recentemente para um presídio federal.

Além desses, dez acusados foram mortos em confronto com a polícia. O grupo, segundo o secretário da Segurança Pública, César Nunes, integra o primeiro e o segundo escalões de Campanha. “As prisões vão desestruturar a quadrilha de Campanha. Afinal, prendemos e transferimos os principais integrantes do grupo”, destacou.

Foram apreendidos ainda 17 armas, drogas e coquetel molotov – utilizado para incendiar ônibus e módulos policiais.

SSP transfere 14 traficantes para Catanduva

Ontem (10), às 12 horas, na Base Aérea de Salvador, 14 pessoas do Comando da Paz, facção criminosa ligada a Cláudio Campanha, foram transferidas, em um avião da FAB, para penitenciária federal de segurança máxima de Catanduva, no Paraná. O grupo de Cláudio Campanha é apontado como respnsável pelos distúrbios dos últimos dias em Salvador. Campanha foi transferido recentemente também para uma penitenciária de segurança máxima. Em Catanduva já se encontra o traficante Perna.

Eduardo Ramos assume pasta da Secti

O novo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Eduardo Lacerda Ramos, tomou posse nesta quinta-feira (10), às 10h. A cerimônia, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), contou com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e outras autoridades.

Graduado em Agronomia pela UFBA, Mestre, PhD e Pós-Doutorado em Economia Rural por universidades norte-americanas, Eduardo Ramos, 66 anos, foi professor da UFBA e atualmente é do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Fundador e presidente do PDT em Cruz das Almas (BA) por três vezes, a última de março de 2008 a agosto deste ano de 2009, o novo titular da Secti foi candidato a deputado estadual e a prefeito pelo partido, em 1986 e 1988, respectivamente.

A nomeação de Eduardo Lacerda Ramos foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9).

08 setembro 2009

Wagner inaugura duas unidades de saúde da família e visita obras de reforma do Mercado Municipal de Abaíra

Nesta quinta-feira (10), o governador Jaques Wagner viaja até a Chapada Diamantina para visitar, às 14h, o município de Abaíra (a 580 km de Salvador), onde inaugura 02 Unidades da Saúde da Família (USF) no valor total de R$ 284 mil, beneficiando 9 mil pessoas. Até o final de 2010, serão mais de 400 novos postos disponíveis na rede de saúde pública na Bahia.

Já no stand de Educação Ambiental que será montado durante o tradicional Festival da Cachaça que acontece na cidade de Abaíra, Wagner entrega para 150 brigadistas de incêndio, equipamentos de proteção individual (EPI) distribuídos entre os municípios das Brigadas Voluntárias de Rio de Contas (20), Piatã (20), Seabra (25), Palmeiras, Iraquara, Lençóis (35), Morro do Chapéu (25) e Miguel Calmon (25).

Na oportunidade, o governador baiano ainda visita ao lado do prefeito João Hipólito (PTB), o andamento das obras de reforma do Mercado Municipal e da cobertura da feira livre, totalmente custeadas com recursos do governo estadual no valor de R$ 462.754,10. A reestruturação de mercados e feiras livres devolve ao comércio do interior baiano um espaço para o pequeno agricultor disponibilizar a produção oriunda da agricultura familiar, relegada por décadas a segundo plano na economia baiana. Com a mudança de prioridades do atual governo baiano, o pequeno comerciante vai poder vender bem mais barato o feijão, o queijo e a cachaça que o vizinho agricultor produz praticamente a preço de custo, sem intermediários.

Cúpula da segurança pública baiana concede coletiva à imprensa

Nesta terça-feira (8), às 10h30, o secretário de Segurança Pública, César Nunes, o comandante da Polícia Militar Cel. Nilton Mascarenhas e o delegado chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, concedem coletiva à imprensa, na sede da Polícia Civil na Piedade, para informar sobre os resultados das ações policiais que vem sendo realizadas desde a última segunda-feira (7), para coibir ações criminais e de vândalos na capital baiana.

Antes da coletiva, às 09 horas, o secretário César Nunes sairá da delegacia de Paripe, percorrendo pontos da cidade, inclusive, visitando delegacias.

04 setembro 2009

Após 7 sete anos e 4 meses, Boninal em dia com o INSS

... 07 anos e 04 meses depois ...

O pequeno município de Boninal, na Chapada Diamantina, teve expedida, hoje, a CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS. A última certidão, expedida por força de liminar, datava de 02.05.2002 e havia vencido em 01.07.2002, portanto há 07 anos e 04 meses.

A expedição somente foi possível devido ao esforço do atual prefeito Eudes Paiva (PT), que recolheu em dia todas as contribuições desde a sua posse em janeiro de 2009, levando o município a situação de adimplência e parcelando um passivo de mais de 12 anos sem recolhimento.

Ao ser empossado o novo prefeito determinou a abertura, em nome do gestor anterior, de Conta de Responsabilidade dos valores retidos, de servidores e prestadores, não repassados à Previdência Social.

A dívida, que já foi estimada em quase 20 milhões teve redução para valores próximos a 14 milhões, com a edição da Medida Provisória 457, de 10.02.2009.

Com a sanção da Lei 11.960/2009, os municípios obtiveram uma redução de 50% dos juros e 100% nos valores das multas, o que reduzirá ainda mais o débito, além de carência de 06 meses para início do pagamento e prazo de até 240 meses para quitação do parcelamento. Enquanto a Receita Federal do Brasil não definir os valores exatos, os municípios pagarão parcelas mensais correspondentes a 1,5% da Receita Corrente Líquida do exercício imediatamente anterior.

No caso específico de Boninal, 02 parcelas já foram pagas, quando do primeiro parcelamento com base na Medida Provisória 457/2009.


Certidões Emitidas
CGC: 13.922.612/0001-83 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL

CND DataEmissão - FIN - DataValidade - DataCancelamento - Hora deBrasilia
15112009-04022140 - 04/09/2009 - 4 - 03/03/2010
1562002-04022140 - 02/05/2002 2 - 01/07/2002
542002-04022140 - 28/02/2002 - 2 - 29/04/2002
2262001-04022140 - 26/12/2001 - 2 - 24/02/2002
412001-04022140 - 05/07/2001 - 2 - 03/09/2001
1082001-04021040 - 06/04/2001 - 2 - 05/06/2001
312000-04021040 - 27/12/2000 - 2 - 25/02/2001 - 27/12/2000 - 10:18:13
342000-04021040 - 27/12/2000 - 2 - 25/02/2001
2312000-04621014 - 11/04/2000 - 4 - 10/06/2000
362000-04621014 - 03/02/2000 - 4 - 03/04/2000
4821999-04621014 - 04/11/1999 - 2 - 03/01/2000
2911999-04621014 - 23/08/1999 - 2 - 22/10/1999
I-019983 - 24/02/1999 - 4 - 23/08/1999
H-840899 - 15/07/1998 - 2 - 11/01/1999
H-009993 - 27/01/1998 - 2 - 26/07/1998

Profissionais terão aulas de inglês e espanhol para Copa 2014

A fase piloto do Programa Olá Turista!, do Ministério do Turismo, que será executado pela Fundação Roberto Marinho, vai capacitar 250 profissionais em Salvador. A iniciativa, que prevê aulas de inglês e espanhol online, foi apresentada à imprensa, no Rio de Janeiro, pelo ministro Luiz Barreto. Durante a solenidade, o secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, representou o governador Jaques Wagner.

Segundo Barreto, a idéia do governo é capacitar 300 mil pessoas nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e Amazonas até 2014. “Já no final de 2010, mais de 80 mil pessoas já terão concluído a capacitação", prevê.

Em Salvador, o programa será voltado a profissionais que atuam em bares, restaurantes, hotéis, pousadas e museus. A partir do próximo ano, o Olá Turista! Será estendido para os municípios de Maraú, Porto Seguro, Mata de São João e Lençóis.

O secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, destacou os investimentos que o governo estadual tem feito em capacitação profissional e lembrou que a melhoria da qualidade dos serviços é um dos eixos que compõem a estratégia de Turismo da Bahia, chamada Terceiro Salto. "No período 2008-2010 estamos investindo R$ 15 milhões e esperamos capacitar mais de 20 mil profissionais em todo o Estado", conta.

As inscrições para o piloto já foram fechadas, mas a partir de 1º de setembro as entidades interessadas devem se cadastrar no site do projeto (http://www.olaturista.org.br) para o preenchimento das vagas de 2010.

Vale lembrar que para participar dos cursos é preciso fazer parte de uma entidade ligada ao turismo. Podem participar pessoas com mais de 18 anos, alfabetizadas, preferencialmente com o ensino fundamental concluído e/ou microempresários autônomos, que exerçam atividades ligadas direta ou indiretamente ao turismo.

Pituaçu pronto para sediar Brasil x Chile

Nesta sexta-feira (4), às 16h30, a imprensa baiana poderá conhecer as melhorias realizadas no Estádio Roberto Santos, como obras e aquisição de placar eletrônico. Na próxima semana, Pituaçu será palco da partida entre Brasil e Chile, pelas eliminatórias da Copa de 2010.

O jogo marca a inauguração do placar eletrônico da praça esportiva. Equipamentos já existentes na praça esportiva, como vestiários, banco de reservas e tribuna de imprensa foram aperfeiçoados, oferecendo uma maior qualidade e mais conforto; e o entorno ganhou um novo estacionamento para 250 vagas.

O presidente da Conder, Milton Vilas Boas, e o superintendente da Sudesb, Raimundo Nonato, entre outras autoridades, estarão presentes ao evento para dirimir dúvidas e prestar esclarecimentos.