04 setembro 2009

Após 7 sete anos e 4 meses, Boninal em dia com o INSS

... 07 anos e 04 meses depois ...

O pequeno município de Boninal, na Chapada Diamantina, teve expedida, hoje, a CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS. A última certidão, expedida por força de liminar, datava de 02.05.2002 e havia vencido em 01.07.2002, portanto há 07 anos e 04 meses.

A expedição somente foi possível devido ao esforço do atual prefeito Eudes Paiva (PT), que recolheu em dia todas as contribuições desde a sua posse em janeiro de 2009, levando o município a situação de adimplência e parcelando um passivo de mais de 12 anos sem recolhimento.

Ao ser empossado o novo prefeito determinou a abertura, em nome do gestor anterior, de Conta de Responsabilidade dos valores retidos, de servidores e prestadores, não repassados à Previdência Social.

A dívida, que já foi estimada em quase 20 milhões teve redução para valores próximos a 14 milhões, com a edição da Medida Provisória 457, de 10.02.2009.

Com a sanção da Lei 11.960/2009, os municípios obtiveram uma redução de 50% dos juros e 100% nos valores das multas, o que reduzirá ainda mais o débito, além de carência de 06 meses para início do pagamento e prazo de até 240 meses para quitação do parcelamento. Enquanto a Receita Federal do Brasil não definir os valores exatos, os municípios pagarão parcelas mensais correspondentes a 1,5% da Receita Corrente Líquida do exercício imediatamente anterior.

No caso específico de Boninal, 02 parcelas já foram pagas, quando do primeiro parcelamento com base na Medida Provisória 457/2009.


Certidões Emitidas
CGC: 13.922.612/0001-83 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL

CND DataEmissão - FIN - DataValidade - DataCancelamento - Hora deBrasilia
15112009-04022140 - 04/09/2009 - 4 - 03/03/2010
1562002-04022140 - 02/05/2002 2 - 01/07/2002
542002-04022140 - 28/02/2002 - 2 - 29/04/2002
2262001-04022140 - 26/12/2001 - 2 - 24/02/2002
412001-04022140 - 05/07/2001 - 2 - 03/09/2001
1082001-04021040 - 06/04/2001 - 2 - 05/06/2001
312000-04021040 - 27/12/2000 - 2 - 25/02/2001 - 27/12/2000 - 10:18:13
342000-04021040 - 27/12/2000 - 2 - 25/02/2001
2312000-04621014 - 11/04/2000 - 4 - 10/06/2000
362000-04621014 - 03/02/2000 - 4 - 03/04/2000
4821999-04621014 - 04/11/1999 - 2 - 03/01/2000
2911999-04621014 - 23/08/1999 - 2 - 22/10/1999
I-019983 - 24/02/1999 - 4 - 23/08/1999
H-840899 - 15/07/1998 - 2 - 11/01/1999
H-009993 - 27/01/1998 - 2 - 26/07/1998

Um comentário:

Anônimo disse...

Então, viva nosso Prefeito Eudes Paiva!!!!!! Boninal precisa se levantar da poeira. Parabéns, prefeito Eudes por mais essa vitória. V. Excia. só tem feito coisas boas nestes 7 meses de mandato. Estamos felizes por mais essa conquista.