09 junho 2010

Pré-Sal: CNM e prefeitos estão mobilizados para derrubar substitutivo de Romero Jucá

O municipalismo vive hoje o seu dia "D" na luta para ter garantida a participação de todos os Municípios nos Royalties do pré-sal.

O Líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, apresentou ontem um substitutivo que se aprovado vai tirar dos Municípios os ganhos de mais de R$ 3 bilhões que se conseguir durante a votação da mesma matéria na Câmara.

O substitutivo de Jucá unifica o projeto que cria o Fundo Social (PLC 7/2010) e a parte do PLC 16/2010 que trata do regime de partilha, deixando de fora a distribuição dos royalties que interessa aos Municípios. Trata-se de um verdadeiro golpe contra os Municípios brasileiros.

A posição da CNM é pela reprovação do substitutivo de Jucá. Caso o mesmo seja aprovado, é necessário pressionar os senadores para que apreciem e aprovem a emenda apresentada pela CNM que inclui a repartição dos royalties neste projeto.

Prefeito e Prefeita. Para que tenhamos êxito precisamos de seu máximo empenho durante todo o dia de hoje, junto aos senadores de seu Estado. Se o substitutivo do senador Jucá for aprovado, as regras atuais dos royalties continuarão valendo, o que representará prejuízos incalculáveis aos Municípios brasileiros.

Ligue para o seu senador, envie telegrama, fax, enfim, hoje todas as formas de pressão são necessárias. Acompanhe a votação pela TV Senado, a partir das duas horas da tarde e confira se seu senador está votando em favor do interesse dos Municípios.

Contamos com o seu apoio e efetiva participação neste momento decisivo para os Municípios brasileiros.

Paulo Ziulkoski
Acesse o site da CNM

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