12 novembro 2010

PAC 2: MDA divulga lista de municípios que receberão máquinas

Boninal está relacionado entre os 1.300 municípios classificados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para receber máquinas retroescavadeira ou motoniveladora dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Foi publicada na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU).

A seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC. Foram considerados os seguintes critérios: a) pertencer ao Programa Territórios da Cidadania (quatro pontos); b) maior participação do PIB agrícola no PIB total do município (até três pontos); c) possuir maior extensão territorial (até três pontos); d) ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município (até quatro pontos); e e) distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras.

A destinação de retroescavadeiras ou motoniveladoras tem como objetivo melhorar a infraestrutura e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes. O MDA recebeu no período de inscrições 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade associações e nove na modalidade consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. Inicialmente estava prevista a seleção de mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites desta ação e a grande quantidade de inscritos, decidiu ampliar os contemplados para 1.300 municípios.

Nesta etapa serão destinados R$ 270 milhões para a entrega de 1.274 retroescavadeiras e 13 motoniveladoras aos municípios selecionados. Outros R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nos processos seletivos a serem realizados nos exercícios de 2012/2014. Simultaneamente, está prevista outra etapa com recursos obtidos mediante financiamento, na ordem de R$ 900 milhões, que ainda será normatizada.

Atualmente, o MDA está encaminhando o processo licitatório para a aquisição das máquinas que serão doadas às prefeituras selecionadas. Esta etapa deve ser concluída até o final deste ano. A entrega efetiva dos equipamentos está prevista para até o final do primeiro semestre de 2011.

Atenção: Os municípios selecionados nas modalidades associativa ou consorciada terão que apresentar a documentação necessária para a sua habilitação na Delegacia do Desenvolvimento Agrário até o dia 10 de dezembro.

Municípios baianos selecionados: Abaíra, Abaré, Adusina, América Dourada, Andaraí, Antas, Aratuípe, Banzâe, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Barro Alto, Biritinga, Boninal, Bonito, Brotas de Macúbas, Camamu, Canarana, Cansanção, Canudos, Carinhanha, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Correntina, Curaçá, Fátima, Feira da Mata, Gentio do Ouro, Glória, Heliopólis, Ibicoara, Ibitiara, Ibotirama, Igrapiúna, Ipupiara, Iraquara, Itacaré, Itaetê, Itaguaçu da Bahia, Itiúba, Jaguaripe, Jeremoabo, João Dourado, Jussara, Lapão, Macururé, Malhada, Marcionilio Souza, Matina, Morpará, Morro do Chapéu, Mucugê, Muquém do São Francisco, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejimhos, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Presidente Dutra, Queimadas, Quijingue, Remanso, Retirolândia, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio de Contas, Rodelas, Santa Brígida, Santa Luzia, São Domingos, São Gabriel, Seabra, Sento Sé, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Taperoá, Teofilândia, Teolandia, Uaua, Uibaí,Wagner, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

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