25 agosto 2012

Liminar proíbe Chalita de usar imagem de Dilma e demais filiados ao PT

SÃO PAULO
A Justiça Eleitoral concedeu liminar, nesta sexta-feira, suspendendo o uso da imagem de Dilma Rousseff em propagandas de rádio ou TV de Gabriel Chalita, candidato do PMDB à prefeitura de São Paulo. A decisão do juiz Manoel Luiz Ribeiro também se aplica a quaisquer outros filiados do PT.
A liminar é resultado de um processo iniciado pela coligação encabeçada pelo PT do candidato Fernando Haddad, Para Mudar e Renovar São Paulo. O magistrado explicou, na decisão, que a aparição de Dilma no programa do peemedebista pode dar a ideia de que a presidente apoia Chalita. "Há, em tese, a associação de ideia que pode confundir o eleitor", escreveu o juiz.
A concessão da liminar não afeta o andamento natural do processo, que ainda será julgado.
Procurada, a assessoria de Chalita não respondeu o contato do Terra até a publicação desta matéria.

BONINAL
Decisão semelhante conta com precedente na Bahia. Dia 16, passado, o juiz da 105a Zona Eleitoral suspendeu o uso da imagem de Dilma Roussef em propaganda do candidato do PP, Ezequiel, (ainda sem registro na Justiça Eleitoral) á prefeitura de Boninal. A decisão do juiz Pablo Venício Novais Silva se aplica a todo material impresso que vincule o candidato sem registro, ou da sua coligação, a qualquer filiado ao PT.

Em apelação ao TRE o juiz plantonista, Roberto Maynard Frank, manteve a decisão de primeira instância. O magistrado acredita ser razoável preservar o eleitor, destinatário final da publicidade em questão, de possíveis confusões acerca de quem seria, efetivamente, o candidato apoiado pela agremiação e pelos políticos a ela afiliados, "ainda com mais forte razão ante a notícia trazida pela própria peça incoativa de que o partido, ao qual pertencem os políticos cuja imagem se quer utilizar na propaganda, apresentou candidato próprio", escreveu o juiz.

A decisão liminar também não afeta o curso normal da ação, que ainda será julgada em primeira instância, cabendo posteriormente, recurso às instâncias superiores.


GUARATINGA 
O candidato a prefeito de Guaratinga pelo PV, Keonel Viana, foi proibido pela Justiça Eleitoral de produzir peças publicitárias de sua campanha com as imagens da presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores entrou com a representação na Justiça Eleitoral por propaganda ilícita, já que tanto Dilma quanto Lula, são filiados ao PT, que não teria autorizado, em nenhuma das três instâncias executivas, veicular as imagens dos seus dois partidários. “Conforme Art. 5 da Resolução do TSE 23.370/2011, a propaganda, qualquer que seja a sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais e passionais (...) Informa que o representado não está autorizado pelos demais diretórios. Assim, a conduta questionada é apta a comprometer a equidade do processo eleitoral e deve, até prova ulterior em sentido contrário, ser coibida pela Justiça eleitoral”, escreveu em sua decisão o juiz da 189ª Zona Eleitoral, Heitor Attayde. O magistrado determinou ainda multa no valor de R$ 2 mil por cada nova peça produzida com as imagens dos dois petistas. “Oficiem-se às autoridades policiais de Guaratinga para que apreendam as propagandas irregulares em descumprimento desta decisão”, determinou o juiz. Os petistas decidiram marchar ao lado dos peemedebistas guaratinguenses, mas o prefeiturárel Derivaldo Figueredo (PMDB) teve a sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral e até o momento está fora do pleito no município do sul baiano.

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