07 setembro 2012

Presidente do TSE visita, hoje, TRE da Bahia

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

Presidente do TSE vai à Bahia debater Eleições 2012

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, vai a Salvador-BA nesta sexta-feira (7) para se encontrar com juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral do Estado. O objetivo é tratar de temas relacionados às Eleições 2012. O encontro acontecerá a partir das 16h, no auditório do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e contará com a presença da presidente da Corte Regional baiana, Sara Brito.
Desde o início de seu mandato à frente do TSE, a ministra Cármen Lúcia vem percorrendo os TREs de todo o país. Até o momento, ela visitou TREs de 12 Estados (PR, MG, GO, ES, RR, RJ, PI, MA, RN, PB, SE e SC) e do Distrito Federal. A meta é visitar todos os Estados até o primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 7 de outubro.
Carmen Lúcia lembrou que medida será aplicada pela primeira vez neste ano
A  ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse nesta terça-feira (10) que o grande desafio das eleições municipais deste ano será a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
— Como essa lei é nova, não há ainda jurisprudência consolidada sobre o tema.
Fruto de iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa foi promulgada em 2010, mas não pôde ser aplicada nas eleições daquele ano. Para tanto, precisaria ter entrado em vigor um ano antes do processo eleitoral — ou seja, em outubro de 2009.
A medida barra candidaturas de políticos que tenham sido condenados judicialmente em órgãos colegiados, nos quais mais de um juiz decide.
A declaração foi dada ontem durante visita ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, onde ela conversou com membros da Corte, juízes, promotores, chefes de cartórios eleitorais e jornalistas.
Acompanhada do desembargador Anildes Cruz, presidente do TRE-MA, a ministra falou sobre a importância do processo eleitoral e do comprometimento de todos para que a cidadania seja plenamente exercida.
— Estou indo de Estado em Estado para dizer pessoalmente que tanto o TSE como os TREs estão de portas abertas para prestar suporte permanente aos juízes eleitorais e pedir que eles tenham bastante cautela ao julgar os processos que tratam da Ficha Limpa.
Carmen Lúcia também ressaltou que conta com o espírito cívico da população para que a judicialização do processo eleitoral seja menor, e com o apoio do Ministério Público, que atua fiscalizando.

Nova sede do TSE

Voto limpo nas Eleições 2012 é tema de cooperação entre TSE e OAB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firma nesta terça-feira (3), às 11h, protocolo de cooperação com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de promover o voto limpo nas eleições municipais de 2012. O evento ocorrerá no auditório 2 do edifício-sede do Tribunal, em Brasília.
O protocolo será assinado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante.
O acordo tem por finalidade promover campanhas de conscientização pelo voto limpo junto à população, com vistas a dar efetividade à legislação eleitoral, particularmente à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135) nas Eleições 2012.
Após a assinatura do protocolo, a presidente do TSE e o presidente do Conselho Federal da OAB concederão entrevistas. 
Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, durante visita ao TRE-RJ

Presidente do TSE diz que eleitor deve priorizar interesse público

Ao encontrar-se com juízes eleitorais e jornalistas no Rio de Janeiro, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, disse que além de a Justiça aplicar com rigor a Lei da Ficha Limpa, é preciso que o eleitor faça também um "voto limpo" em outubro: "É preciso pensar não em vantagens pessoais imediatas, mas no interesse público".

Na visita de cortesia que fez, nesta segunda-feira, dia 2, ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lúcia, falou a juízes, promotores e chefes de cartório das 249 Zonas Eleitorais, na abertura de um seminário.

"Nestas eleições, temos que aplicar com rigor a Lei da Ficha Limpa, esta é a conduta que a sociedade brasileira espera da Justiça Eleitoral", discursou a ministra. "Somos a garantia do cidadão de que ele será soberano nas urnas", disse Cármen Lúcia.

Já na sede do Tribunal, a ministra anunciou que estuda o pedido de envio de tropas federais ao Rio de Janeiro e a mais quatro Estados. O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, reiterou o empenho do Tribunal em garantir a total segurança nas eleições.

Nas áreas onde há denúncias de coerção de eleitores por grupos criminosos, ele promete rigor. "Vamos proibir que os eleitores portem celular na hora de votar, sob pena de prisão", declarou. "Queremos evitar que o eleitor seja coagido a fotografar o voto, trata-se de uma forma de proteger o cidadão", justificou. Ele disse que todos vão ser orientados a deixar o celular com o mesário para votar. "Inclusive o próprio presidente do TRE-RJ", exemplificou.

Visitas aos EstadosAté o primeiro turno das eleições deste ano, no dia 7 de outubro, a presidente do TSE visitará todos os Tribunais Regionais Eleitorais. Nas últimas semanas, além do Rio de Janeiro, ela foi a TREs de cinco Estados (PR, MG, GO, ES e RR), além do Distrito Federal.
Com informações do TRE-RJ - 02.07.2012

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