10 outubro 2012

Manobra para se eleger: Fichados indicam esposas e vencem


Rubens Cardia
Como não conseguiu liberar candidatura, Caldeira indicou mulher
Seis políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa na região de Rio Preto usaram brecha na legislação para vencer a eleição. Todos abriram mão da candidatura, indicaram “laranjas” e obtiveram vitória nas urnas. Quatro deles indicaram as próprias mulheres como candidatas na última hora para evitar risco de derrota na Justiça.

Em Valentim Gentil, Rosa Caldeira (PP) disputou no lugar do marido, o ex-prefeito Liberato Caldeira (PP), e venceu o atual prefeito, Adilson Segura (PSDB). A troca foi feita no sábado, véspera da eleição, com base em brecha da legislação eleitoral que permite a substituição do candidato “até a data da eleição”

Assim, o eleitor votou na urna em Liberato Caldeira, mas quem foi eleita foi a mulher dele. “Esperávamos que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgasse o meu processo até sexta-feira (dia 5), mas como isso não ocorreu optamos pela substituição, para não correr nenhum risco”, diz Caldeira, cuja candidatura havia sido impugnada com base em condenação por improbidade pelo Tribunal de Justiça por fracionamento de licitação. Caldeira admitiu que que irá governar com a mulher. “Vou trabalhar cem por cento com ela”, disse.

Outros três candidatos impugnados por impedimentos previstos na Lei da Ficha Limpa também renunciaram em favor de suas mulheres: no dia 3, Moacyr Marsola indicou Lucilene Marsola (PTB), que derrotou Sebastião Vilela (PP) em Macedônia. José Carlos Massoni (PTB) foi substituído no dia 2 por Fernanda Massoni (PTB), vencedora em Turmalina.

Um pouco antes, Silvia Gallo (PT) entrou no lugar do marido, André Gallo (PT), em Paraíso. Todos venceram a disputa. Também foram eleitos João Henrique Ribeiro Alves (PTB), que substituiu João Batista Alves em Onda Verde, e Lupércio Bugança (DEM) em Palmares Paulista, que concorreu no lugar de Suely Sant’anna.

O promotor eleitoral Carlos Romani diz que a substituição de candidatos, mesmo na véspera da eleição, pode ser considerada normal, uma vez que a candidatura pertence ao partido que não pode ser “prejudicado” por eventuais impedimentosdo candidato.
Gil Ferreira
Toffoli defende prazo para troca
Substituição é ‘fraude’, diz ministro

O atual ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli, quando ainda atuava como advogado geral da União, defendeu que a substituição do candidato às vésperas da eleição caracteriza “fraude.” “A fraude à lei, explicitada no sentido de se valer de um ato aparentemente lícito para se burlar o sistema jurídico, pode ficar ainda mais caracterizada se os partidos ou coligações escolherem em convenção partidária alguém que, mesmo sabendo-se inelegível, seja um excelente ‘puxador de votos’ e, após, resolva substituí-lo, às vésperas, por outrem”, consta em artigo assinado pelo ministro.

Para Toffoli, o ideal seria impor um “prazo razoável”, antes das eleições, para que a substituição ocorra. “Já que não se mostra razoável, perante nosso sistema eleitoral, admitir que alguém que sequer apareceu na propaganda eleitoral gratuita ou fez campanha política nas ruas seja candidato”, afirmou em outro trecho do seu artigo.

De acordo com o atual ministro do STF, a substituição de candidato na última hora atinge princípios da democracia. “Como o princípio da representatividade, o princípio da soberania do voto livre e consciente, o princípio da publicidade e o princípio da igualdade, dentre outros e pode, desta forma, se afigurar em fraude”, disse o ministro no texto.

Para o Toffoli, o princípio da igualdade prevê que os holofotes e as críticas feitas a todos os candidatos. “Sendo certo que ao mesmo tempo que todos os que concorrem no pleito podem se auto-propagandear, devem também ser expostos igualmente ao crivo e às críticas da população e de seus adversários políticos”, disse.

‘Laranjas’ são eleitos em Fronteira

Quatro dos oito parentes dos vereadores de Fronteira (MG) cassados e presos em meio a escândalo de desvio de verbas da câmara no ano passado foram eleitos no domingo. Eles somam quase que a metade do legislativo local, que conta com nove parlamentares. Os antigos parlamentares não puderam concorrer porque foram barrados pela Lei da Ficha Limpa.

Cristiane Veraldi (PDT), irmã do parlamentar cassado João Veraldi, foi eleita com a maior votação na cidade, 390 votos. Sérgio Luiz do Nascimento (PSDC), irmão da ex-presidente da câmara Sileide Nunes do Nascimento, veio em seguida, com 349 votos. Marli Passuelo (PMDB), madrasta de Eduardo Florêncio de Souza, o Ganchinho, outro vereador preso em 2011, teve 306 votos, e ficou em quinto lugar, seguida por Carlos Mamed (PSDC), filho do ex-parlamentar Raidar Mamed, que registrou 295 votos.

Em janeiro do ano passado, todos os vereadores da câmara tiveram o mandato cassado, acusados pelo Ministério Público de desviar a verba indenizatória, R$ 3 mil mensais, com rodízios em churrascaria, rodadas de chope, garrafas de vodca e compra de combustível que daria para dar 54 voltas ao mundo.

Seis meses depois, o grupo foi preso, acusado pela Promotoria de usar dinheiro do legislativo para contratar empresa de assessoria contábil que deveria indicar a legalidade dos pagamentos realizados com a verba indenizatória. Os nove ex-vereadores são réus em três ações por improbidade e dois processos criminais, por formação de quadrilha e peculato (desvio de dinheiro por funcionário público).
Rubens Cardia
Ivanete teve mais votos que seu adversários, mas segue impugnada
Região ‘elege’ quatro fichas sujas

A região de Rio Preto “elegeu” quatro prefeitos considerados fichas sujas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem os votos dos candidatos que concorreram sub judice, com as candidaturas impugnadas. Maria Ivanete Vetorasso (Guapiaçu), Isidro João Camacho (Severínia), Nelson Trabuco (Pindorama) e David Rodrigues (General Salgado) tiveram mais votos do que seus concorrentes, mas a confirmação da vitória ainda depende de julgamento dos registros de suas candidaturas, barrados pela Justiça Eleitoral com base na lei da ficha limpa.

A tucana Maria Ivanete teve a candidatura à reeleição impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por conta da rejeição de contas na aplicação de verbas federais junto ao TCU no valor de R$ 22,5 mil voltadas para a assistência social. Antes, o juiz da 126ª Zona Eleitoral, Osni Assis Pereira, havia liberado a candidatura da atual prefeita.

Na disputa de domingo, Maria Ivanete teve 6.282 votos, contra 5.316 de Carlos César Zaitune (PMDB). “Tenho certeza de que vou reverter a decisão do TRE. Não cometi nenhum crime”, disse ontem. O também tucano Camacho, em Severínia, teve 3.354 votos, 194 a mais do que Edwanil de Oliveira (PSDC). Sua candidatura foi impugnada em primeira e segunda instâncias porque o ex-prefeito teve as contas de 2005 rejeitadas tanto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto pela Câmara de Vereadores.

Mesmo problema de David Rodrigues (DEM), que também teve contas rejeitadas pelo TCE no período em que governou São João de Iracema, entre 2001 e 2008. Ele venceu Ramiro Murilo de Souza (PR) por 4.558 a 1.886 votos. Em Pindorama, Nelson Trabuco foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa devido a uma condenação por improbidade pelo Tribunal de Justiça.

Anteontem, ele teve mais votos do que a atual prefeita, Maria Inês Miyada (PSDB): 5.001 contra 3.896. Todos agora aguardam decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Caso sejam liberados, assumem os cargos. Se forem impugnados definitivamente, novas eleições devem ser realizadas, já que obtiveram mais de 50% dos votos.
Fonte: diarionaweb.com.br
Allan de Abreu e Rodrigo Lima

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