23 novembro 2012

INÉDITO. Primeiro indeferido que substituiu pai na Bahia é de Riachão das Neves

A artimanha de trocar de candidatos de última hora nas eleições pode até ser legal, mas é imoral! E foi o que muitos já previam em Riachão das Neves, município no oeste da Bahia. Faltando poucas horas para as eleições, o ex-prefeito Antônio Américo (PDT), 84 anos, renunciou a sua candidatura a prefeito no dia 05.10 e colocou o seu filho Hamilton no seu lugar.

A manobra astuciosa, nunca antes conhecida na região, é inusitada porque como tal procedimento é premeditado para não haver mais tempo hábil para inserir nas urnas eletrônicas o nome e foto do novo candidato, os eleitores farão a opção de voto num nome, mas votarão noutro. Ou seja, o novo candidato está assim pongando o prestígio do pai para tentar se eleger, ludibriando os eleitores menos informados, que sufragarão um nome ilusoriamente. 4

A legislação favorece atitudes pouco recomendáveis como essa, que se afigura como um gesto de falta de respeito ao eleitor, pois já se sabia, à boca pequena, que não seria outra a atitude do candidato Antônio Américo, pois é público e notório que sua candidatura estava indeferida com recurso pelo TRE-BA, barrado pela Ficha Limpa.

A surpresa porém estava por vir, e a manobra não teve sucesso em Riachão das Neves. Hoje, dia 23, a juíza da 182ª Zona Eleitoral apresentou em cartório os autos com sentença pela procedência da impugnação e indeferimento do registro da candidatura de Hamilton Santana de Lima, que se tornou o primeiro substituto a ser indeferido na Bahia. Ainda cabe recurso ao TRE e, conforme o caso, ao TSE.

Com informações do Novoeste Online


Outros casos na Bahia
Semelhantes a Riachão das Neves há ao menos três outros casos na Bahia:
Boninal - onde a substituição, do pai pelo filho, ocorrida dia 06.10.2012, aguarda parecer do MPE desde o dia 09.10.2012, para ser julgada pelo juiz zonal.
Conde - a substituição ocorreu dia 05.10, tendo o juiz zonal deferido o registro no dia 23.10. Cabe recurso ao TRE.
Igaporã - a substituição em 06.10 foi deferida na Zonal Eleitoral em 30.10. Apresentado recurso ao TRE em 07.11, foi distribuído ao desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, que aguarda parecer do procurador regional eleitoral, desde 20.11.                                                                                          



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