08 março 2013

TRE-BA, anula substituição em Igaporã

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou, na noite desta quarta-feira (6), o registro de candidatura da prefeita de Igaporã, no sudoeste baiano, Rosana Cotrim (PR). A gestora substituiu o ex-prefeito e ex-candidato Deusdete Fagundes (PSB) a menos de 18 horas das eleições municipais de outubro do ano passado. Rosana foi eleita com 4.493 votos válidos (49,62%) contra 4.182 sufrágios validados (46,19%) do segundo colocado no pleito e ainda prefeito na época Newton Cotrim (PT), conhecido como Neto.
Conforme denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), Deusdete teve o pedido de registro de candidatura indeferido e esperou até as vésperas das eleições para indicar a substituta. A PRE considerou a medida como uma “manobra política”, que possibilitou a eleição da nova postulante, considerada “candidata surpresa”, e vitoriosa nas urnas por uma diferença de 311 votos de Neto. “Boa parte do eleitorado de Igaporã, contudo, nada ou muito pouco sabia sobre a candidata, não teve acesso as suas qualificações básicas, como nome, partido, cargo almejado, vida pregressa e aptidão para o exercício da função pública, além de informações referentes ao embate de ideias com outros candidatos e à divulgação de suas propostas políticas”, afirmou na ação o procurador eleitoral Sidney Madruga.
A decisão foi proferida por cinco votos a um. Exceto o voto da juíza Maria do Socorro Barreto Santiago, a maioria dos juízes do TRE-BA acatou o recurso e determinou a imediata substituição do comando do município. Conforme decisão da Justiça Eleitoral baiana, o ex-alcaide Neto, que governou o município até dia 31 de dezembro de 2012, deverá ser diplomado e empossado logo após a publicação do acórdão, que pelo artigo 88 do Regimento do TRE-BA, deverá ficar pronto em até cinco dias. A decisão cabe recurso ao TSE. Acompanhe o processo aqui.


Populares recepcionaram o ex-prefeito de Igaporã, Newton Francisco Neves Cotrim, o Neto, em sua chegada da capital baiana, na tarde desta sexta, 08 de março. A concentração teve início na BR 430, saída para Caetité. Neto foi recebido em clima festivo e carregado por alguns metros até o local onde se iniciou a carreata que, posteriormente, foi acrescida de uma pequena passeata. Várias ruas da cidade foram percorridas, com final em frente à residência do ex-prefeito.

A reportagem da Rádio Igaporã conversou com várias pessoas e captou um clima de confiança na manutenção do resultado do julgamento, realizado na último dia 06, no TRE-BA, quando foi cassada a prefeita Rosana Cotrim de Carvalho Melo. O ex-prefeito aguarda os trâmites legais para que possa reassumir a chefia do Executivo Municipal. No entanto, a prefeita Rosana ainda dispõe de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive com possível pedido de liminar para que aguarde o julgamento do TSE no cargo.

A Rádio Igaporã buscou contato com vários integrantes do grupo de apoio da prefeita Rosana Cotrim, mas todos optaram por não comentar o fato, ainda, pois o grupo aguarda a publicação do Acórdão para tomar as devidas providências legais.



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