17 outubro 2013

Gabrielli lidera enquete no Bahia Notícias


Por que quero ser governador?



16 outubro 2013

Encontro com Gabrielli


Esquema de desvio que operou na campanha de Eduardo Azeredo tem tramitação lenta no Judiciário estadual. No STF, Barbosa, encantado com o caso federal, deixou de lado esquema tucano

política

Fase de audiências do mensalão do PSDB podem terminar até o final do ano

Da Rede Brasil Atual
Ocorrido em 1998, esquema de desvio que operou na campanha de Eduardo Azeredo tem tramitação lenta no Judiciário estadual. No STF, Barbosa, encantado com o caso federal, deixou de lado esquema tucano
por Lúcia Azevedo
Belo Horizonte – A fase de audiência de testemunhas de um dos processos do mensalão do PSDB, em tramitação na 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, pode ser encerrada ainda este ano. O esquema de arrecadação ilegal de recursos para a campanha à reeleição, em 1998, do então governador mineiro, Eduardo Azeredo, e seu vice, Clésio Andrade, do PMDB, tem um emaranhado de ações judiciais. O hoje deputado Azeredo e o atual senador Clésio Andrade respondem a processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Embora tenha tido como relator inicial Joaquim Barbosa, o mesmo da Ação Penal 470, o mensalão do governo federal parece ter despertado mais vontade no ministro, que acabou deixando de lado o julgamento do caso mineiro, sete anos mais antigo e tido por ele mesmo como a gênese das irregularidades que depois seriam levadas a Brasília.
Hoje (14), a juíza Neide da Silva Martins ouviu testemunhas de defesa de três réus, implicados na liberação de recursos da Companhia de Água e Saneamento de Minas (Copasa), e Companhia Mineradora de Minas (Comig), em 1998, para patrocínio de eventos esportivos. De acordo com a denúncia do Ministério Público, essa era uma das vertentes do desvio de recursos para a campanha eleitoral, que também utilizava empréstimos fictícios e recursos ilegais de empresas privadas. Segundo a juíza, cerca de 50 testemunhas de acusação e de defesa já foram ouvidas. Ela espera encerrar a fase de oitivas até novembro e marcou a próxima audiência para dia 21 de novembro.
A próxima fase será de interrogatório dos réus, o que deverá ocorrer no ano que vem. O caso mineiro envolve personagens conhecidos como o empresário Marcos Valério e ex-diretores do Banco Rural. O esquema mineiro foi denunciado em 2007, pelo Ministério Público Federal, com base em investigação da Polícia Federal e desdobrado em diversos processos que tramitam nos judiciários de Minas e Brasília.
Na 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas, onde o processo é público, os réus respondem a ação penal pelo crime de peculato – praticado por funcionários públicos contra a administração pública –, em primeira instância. Entre eles o ex-vice-governador Walfrido dos Mares Guia, o ex-secretário de Estado e coordenador financeiro da campanha de 1998, Cláudio Mourão, o ex-secretário da Casa Civil e Comunicação Eduardo Guedes, ex-presidentes e ex-diretores do extinto banco estadual Bemge, e das empresas públicas Copasa e Comig. Por serem parlamentares e possuírem foro privilegiado, o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) são réus em ação penal no STF.
De acordo com o promotor do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual, João Medeiros, falta ouvir testemunhas de dois réus apenas. Sobre o andamento dos processos, ele avalia que a tramitação na justiça estadual não pode ser comparada ao andamento processual do STF, onde estão as ações contra Eduardo Azeredo e Clésio Andrade. “São ritos diferentes e o processo em Minas está andando. São muitos réus e já foram juntadas muitas alegações. É um ritmo normal que, infelizmente, não anda como deveria, mas esse não é um problema somente da Justiça em Minas, mas uma realidade no Brasil”, justifica.
À exceção dos parlamentares, também são réus no processo que tramita na 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte os ex-diretores da empresa de publicidade SMP&B Ramon Hollerbach e Cristiano de Mello Paz; o ex-diretor financeiro da Copasa Fernando Moreira Soares; os ex-diretores da Comig Lauro Wilson de Lima Filho e Renato Caporali; os ex-diretores do extinto banco estadual Bemge José Afonso Bicalho, Jair Afonso de Oliveira, Sylvio Romero e o ex-gerente comercial Eduardo Mundim. Eles são acusados de serem corresponsáveis pela liberação de recursos para os eventos esportivos Enduro da Independência, Iron Biker – Desafio das Montanhas e Campeonato Mundial de Motocros, em 1998/99.         
A denúncia do MPF, formulada quase uma década após o início do esquema, diz respeito ao desvio de recursos públicos do estado de Minas Gerais, diretamente ou de empresas estatais, que foram para a campanha eleitoral do então governador de Minas, Eduardo Azeredo. Naquela ocasião, o PSDB declarou ter utilizado R$ 8,5 milhões, mas ao menos R$ 53 milhões foram aplicados de forma fraudulenta em empresas de Marcos Valério. O que implica o então governador diretamente no caso é um recibo assinado por ele, de R$ 4,5 milhões, para a SMP&B e a DNA, agências de publicidade de Valério.
Outra vertente do esquema era o repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos nos negócios do governo estadual, como empreiteiras e construtoras. As operações ocorriam por intermédio das empresas de Marcos Valério e seus sócios à época, Clésio Andrade, Cristiano Paz e Ramon Holllerbach, em conjunto com o Banco Rural, que autorizava empréstimos fictícios.
Segundo o MPF, eles utilizavam serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro operados pelos sócios da SMP&B Comunicação para garantir uma aparência de legalidade às operações, inviabilizando a identificação da origem e a natureza dos recursos. Dos cofres públicos, foram identificados pelo menos R$ 3,5 milhões. O destino do dinheiro foi a campanha eleitoral derrotada de reeleição da chapara Azeredo-Clésio Andrade.
O presidente do PSDB de Minas, deputado federal Marcus Pestana, nega a existência do esquema tucano. “Não houve mensalão em Minas. O Eduardo Azeredo era candidato a governador e não tratava de finanças da campanha. Outras pessoas cuidaram disso e, se porventura erraram, vão pagar por isso. O Azeredo é uma das pessoas mais honradas que conheço e esse assunto está sendo tratado na Justiça”, afirmou.
À época da apuração, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, hoje aposentado, denunciou o envolvimento de Eduardo Azeredo e Walfrido dos Mares Guia, então governador e vice-governador, respectivamente, por desvios de recursos públicos da Copasa e da Comig, no total de R$ 1,5 milhão de cada, e o desvio de R$ 500 mil do Grupo Financeiro do Banco do Estado de Minas Gerais – Bemge. Os crimes apontados foram peculato, lavagem de dinheiro e, no caso dos ex-diretores dos bancos, gestão fraudulenta e temerária. Tais denúncias resultaram em diversas ações que estão em andamento tanto na esfera estadual quanto federal da Justiça, bem como no Supremo.
O líder do Bloco Minas Sem Censura, de oposição ao governo estadual do PSDB, deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB), discorda: “Está demonstrado que o ‘valerioduto’ foi inventado em Minas Gerais, no governo do PSDB, que tinha à frente o governador Eduardo Azeredo.” E critica a lentidão do julgamento do caso mineiro, ao menos cinco anos anterior ao caso do PT. “Eles estão conseguindo, até agora, omitir o escândalo original da utilização do ‘valerioduto’, que é a triangulação de empresas de publicidade, bancos, com desvio de recursos públicos, que é basicamente a lógica do esquema. Isso foi inventado em Minas pelos tucanos. É incrível que esses atores ainda tenham a hipocrisia de vir a público exigir apuração séria do caso petista, se posicionar contra embargos e supressão de instâncias.”
O senador Clésio Andrade, hoje no PMDB, é apontado pelo Ministério Público Federal como um dos participantes do esquema mineiro de desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro na campanha de 1998, quando foi candidato a vice-governador na chapa de Azeredo. Sávio Souza Cruz, crítico da lentidão do Judiciário estadual, questiona a razão de o senador Clésio estar sendo julgado no STF: “Ele não era parlamentar, era simples candidato a vice-governador pelo então PFL e que não teve êxito. O que ouvi de pessoas ligadas a ele é que ele espera ser absolvido e gostaria de ser julgado antes de 2014. Na época ele não era do PMDB, veio depois, mas a gente espera que isso ocorra e que ele demonstre sua inocência nesse processo.”
Na Câmara dos Deputados, em Brasília, a assessoria de comunicação de Eduardo Azeredo informou que o parlamentar aguarda o pronunciamento da Justiça para falar do assunto. No Senado, a assessoria de comunicação de Clésio Andrade informou que ele estava em trânsito, solicitou envio de e-mail, mas ainda não havia retornado até o fechamento desta reportagem.
Como funcionava
O tamanho do patrocínio, em 1998, para o Enduro Internacional da Independência, foi o que chamou atenção da Polícia Federal para o esquema. A SMP&B Publicidade tinha direito de exploração exclusiva do evento, para onde foi repassado o dinheiro de patrocínio das empresas estatais, em torno de dez vezes mais que os valores destinados à realização da prova. Também foram incluídos outros dois eventos, o Iron Biker – O Desafio das Montanhas e o Campeonato Mundial de Supercross, na tentativa de despistar sobre o volume de recursos destinado ao Enduro.
Mas as investigações da PF revelaram movimentações financeiras diretamente relacionadas com o Campeonato Mundial de Supercross, em transações envolvendo a Lonton Trading e a empresa Action Group International Limited, a SMP&B, numa triangulação contábil que evidenciou o ciclo da lavagem de dinheiro.
Ao citar o funcionamento do esquema em Minas na denúncia de 2007, o MPF descreveu: “Com os supostos contratos de publicidade aprovados, Marcos Valério antecipava recursos financeiros aos participantes do esquema e para a campanha de Eduardo Azeredo e Clésio Andrade, distribuindo-os a seus ‘colaboradores’. Para tanto, efetuava empréstimos junto a instituições financeiras que posteriormente eram pagos com os recursos públicos obtidos ilicitamente ou pela própria instituição bancária. Neste último caso, os recursos da instituição financeira eram transferidos por meio de contratos simulados de publicidade, simulacro de acordos no Judiciário e amortizações onerosas para a instituição financeira.”
Os ex-diretores do Grupo Rural e do Grupo Bemge também foram acusados de crimes contra o sistema financeiro nacional, por empréstimos temerários, com objetivo de movimentar recursos para a campanha eleitoral ao governo do estado e remunerar os acusados por serviços prestados.
A ligação entre os mensalões
Os personagens dos dois esquemas, o federal e o estadual, estão interligados via diferentes processos que tramitam no Judiciário. Quando o STF abriu investigação sobre a denúncia relacionada ao PT, determinou o desmembramento do inquérito em vários outros, que foram remetidos às procuradorias da República nos estados para as investigações.
Durante a apuração em Minas, o Ministério Público Federal encontrou a ligação entre os dois esquemas, com a diferença de que o de Eduardo Azeredo e outras 14 pessoas denunciadas ocorreu em 1998. O então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, afirmava que “(...) o esquema delituoso verificado no ano de 1998 foi a origem e o laboratório dos fatos descritos na denúncia já oferecida em inquérito”, que resultou na Ação 470. E com participação dos mesmos personagens: Marcos Valério, suas empresas e o Banco Rural. Porém, o procedimento final do STF foi diferente nos dois casos. Enquanto todos os réus do esquema federal foram julgados pela própria Corte, o caso do PSDB acabou desmembrado, e apenas réus com foro privilegiado respondem ao Supremo.

15 outubro 2013

Presidente Jonas Paulo é entrevistado no programa “Papo Livre com João”

Dando continuidade a sua agenda de entrevistas da semana, o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, à convite do ex-prefeito João Henrique, compareceu na manhã de hoje (15/10), ao programa “Papo Livre com João”, na Rádio 100,7 FM.

Em pauta, sucessão do Governo do Estado, Processo de Eleição Interna do PT (PED 2013), pesquisas, Estatuto do PT, e os principais avanços do Brasil no governo Lula. Sobre o PED 2013.

Jonas avaliou. “Estamos vivendo um processo interno tranquilo, muito parecido com a minha reeleição, o PT é o único partido que tem eleição interna para escolher o seu presidente, um partido verdadeiramente democrático”, disse.
 Questionado sobre a escolha do candidato ao governo em 2014, e uma possível divergência de opiniões entre o governador e lideranças políticas dentro do partido para a escolha do nome, Jonas foi enfático: “O governador é o nosso mais ilustre filiado, portanto; a opinião do governador como líder do processo tem um peso. Mas ele como líder, sabe que existe um partido, que tem filiados e temos que ouvir consultar as lideranças, inclusive lideranças nacionais, para finalmente tomarmos a decisão que una o partido”, e fez questão de ressaltar os critérios que credenciarão o candidato. “ Densidade política eleitoral, capacidade de liderança, capilaridade, poder de agregação social e política, competitividade e a capacidade de representar o projeto nacional. A decisão já está amadurecida e muito em breve anunciaremos o nome do candidato. O PT está unido e coeso na construção de uma decisão que contemple todos os seus aliados”.

Ainda sobre candidaturas para 2014 ( Eduardo Campos e Marina Silva), Jonas se limitou a dizer: “A política é feita de disputas. Quem disputa do seu lado é aliado, quem disputa contra, obviamente não é aliado. O nosso palanque é o palanque da reeleição da presidenta Dilma, não se pode servir a dois senhores”. Sobre as últimas pesquisas, Jonas relembrou. “ Não podemos nos pautar por pesquisas, se assim fosse, teve um prefeito que estava bem abaixo nas pesquisas em 2008 e foi reeleito”, brincou, referindo-se ao próprio ex-prefeito que o entrevistava. E concluiu: “ Portanto, as pesquisas são apenas um retrato do momento, mas não nos pautamos apenas por estes dados”.

O radialista João Henrique, por sua vez, ressaltou os avanços obtidos durante os oito anos do governo Lula, afirmando que era inegável os avanços do projeto nacional, e contextualizou: “ Após os oito anos do presidente Lula, o Brasil avançou muito no ponto de vista social e no equilíbrio da distribuição de renda, o presidente Lula passou a ser um marco na história do país”, opinou. Em contrapartida, Jonas fez o complemento: “ O caminho da mudança é um caminho longo para corrigir desigualdades de décadas. Mas nós avançamos muito na Bahia e no Brasil. O mais importante é que haja um verdadeiro compromisso e a presidenta Dilma tem demonstrado isso. Com a Dilma percebemos que é possível fazer melhor e que não podemos perder as esperanças”, finalizou.

07 outubro 2013

Um dos pactos tácitos da transição para o governo Lula foi o não levantamento de problemas ocorridos no governo FHC. E, do lado do PT, o negociador foi José Dirceu

Dilma, Campos e Marina, o jogo sem a polarização do passado

Ao pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a aplicação da pena máxima ao núcleo político do mensalão, em seu artigo deste domingo para o Estadão (A responsabilidade do STF), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso exercita a máxima de que a política é a arte da hipocrisia. Um dos pactos tácitos da transição para o governo Lula foi o não levantamento de problemas ocorridos no governo FHC. E, do lado do PT, o negociador foi José Dirceu.
Os últimos dias casaram decisões fundamentais para o desenho das eleições de 2014, e a celebração dos direitos na Constituição cidadã. Em seu artigo,  FHC limitou-se a criticar o apego do STF ao formalismo das leis e exigir a punição.
Mas é o de menos. O importante é a leitura política do artigo.
Ontem, após o anúncio do pacto Eduardo Campos-Marina Silva, pareciam claros os caminhos que ele e Aécio Neves irão seguir daqui por diante:
1. Campos reforçará o discurso de “melhorar o que já existe”.
2. Se não conseguir desenvolver um discurso alternativo, o PSDB ficará cada vez mais prisioneiro do bordão único do “antipetismo”.
O artigo de FHC não deixa dúvidas quanto a isso: não conseguirá.
Esse impasse programático me fez lembrar dois analistas.
Um, o ex-presidente José Sarney, talvez o político de maior “feeling” da República que, em 2009, concedeu-me entrevista analisando os novos tempos de organizações sociais e de Internet, da crise da política convencional e dos partidos, dos paralelos entre Getúlio e Lula. Sobre 2010, foi taxativo: o PSDB acabou, não conseguirá se preparar para os novos tempos; a oposição nascerá do seio das forças que apoiam o governo Lula.
O segundo, o trabalho de André Singer sobre o lulismo, logo após a mudança de governo. Ele compara com os Estados Unidos pós-Roosevelt. Em alguns momentos da história, diz ele, alguns líderes trazem um discurso tão forte que mudam a agenda política. Até partidos de oposição, se quiserem conquistar o poder, terão que se pautar pela nova agenda.

A nova sociedade de massa e a oposição viável

Algum tempo antes, em 2010, eu já tinha procurado alguns paralelos mais antigos com os Estados Unidos e a ascensão da democracia de massa.
No artigo “A oposição e a democracia de massa”, de 26 de junho de 2010 (http://glurl.co/c38) alertava para o que ocorreu com o Partido Democrata nos Estados Unidos de meados do século 19, quando o republicano  Andrew Jackson percebeu o advento da sociedade de massas.
“Por não entender os novos tempos, o Partido Democrata norte-americano perdeu o bonde das eleições da Guerra da Secessão até a eleição de Franklin Delano Roosevelt, nos anos 30”. Justamente por não ter conseguido engatar seu discurso aos novos tempos.
E apresentava o que julgava ser o discurso de uma oposição viável e produtiva:
“Em cima dessas lições históricas, os princípios para uma oposição viável:
1.    O desenvolvimento é um sistema integrado, atendendo a todas as partes. Mas não será viável nenhum projeto político que não contemple os excluídos, as novas classes sociais e o desenvolvimento regional. Se não entender a era da democracia de massa, dança.
2.    Nesses processos de grandes mudanças, sempre haverá o choque entre a civilização (os que procuram uma transição pacífica) e a barbárie. O pior que poderia acontecer para o país seria a radicalização de qualquer lado. Nos EUA, levou à Guerra da Secessão, anos depois.
É sobre esses pontos que deverão se debruçar os novos líderes da nova oposição que surgirá. E, aí, trata-se de uma luta civilizatória. Se o estilo FHC/Serra prevalecer, até por falta de condições de rachar o país, a oposição desaparecerá - e o país pagará um custo altíssimo de não ter uma alternativa de poder. Se prevalecer a visão dos novos líderes, poderemos entrar em uma era de democracia estável”.

O fim do bipartidarismo

A nova pauta já foi dada pelas manifestações de junho passado, antecipando em alguns anos o que analistas previam: da ascensão das novas classe, agora amparada pelas redes sociais, nascerá um cidadão muito mais exigente, muito menos comprometido com a polarização imposta pela ditadura, cuja pauta de reivindicações está dada:
1.     O Estado tem que ter como foco o cidadão consumidor de serviços públicos.
2.     Tem que se aumentar a inclusão, mas também aumentar a eficácia do Estado.
3.     Polarização política  só interessa para os que não conseguem atuar fora dela. Não para a maioria dos eleitores.
Essa visão binário marcou a ditadura, com a polarização Arena-MDB. E, depois, a pós-ditadura quando, após idas e volteios, o jogo de concentrou na disputa PSDB-PT.
No segundo mandato, Lula se distanciou dessa polarização, tentando se transformar na síntese de todas as forças. Dilma também se afastou do petismo clássico, até exagerando no distanciando da parte mais virtuosa, a dos movimentos sociais. Campos e Marina levantam bandeiras abrangentes, muito distantes da polarização política restritiva de hoje.
O único que preserva a polarização é o PSDB, através da herança maldita de FHC.
Mesmo após as manifestações de junho, o sociólogo FHC continuou preso ao esquematismo dos conflitos de classe propondo – sempre de forma genérica e superficial – que o PSDB ampliasse seu papel de representante da classe média contra o que chamava de populismo do governo.
As manifestações de junho trouxeram à tona um novo tipo de ativismo, de um pessoal sem lembrança dos anos de chumbo, sem ligação histórica com os partidos, sem o pensamento esquemático que dominou a geração anterior. Por vaidade ou superficialidade, em nenhum momento FHC incluiu o povo no seu discurso, mantendo o mesmo desprezo de seus tempos de presidente, no qual a inclusão de qualquer tema que envolvesse povo era considerado populismo desqualificador, mal visto nos salões.
Desde que assumiu a presidência do PSDB, Aécio colocou em marcha projetos de rede, visando levantar a experiência do PSDB em vários municípios para, a partir daí, levantar algo que, mesmo de longe, possa sugerir um “modo PSDB de governar.
Dificilmente conseguirá. O partido continua com alergia em pronunciar a palavra povo, direitos sociais, modelos participativos. E seu laboratório maior, São Paulo, é um deserto de ideias e experiências.
Essa foi a herança maldita que FHC legou ao PSDB: um projeto sem povo.

Os novos tempos

Campos e Marina elaborarão o discurso da continuidade, no qual estarão presentes dois elementos centrais: o da inclusão e dos direitos da cidadania de Marina (na qual o meio-ambiente será a versão moderna) e a eficiência gerencial de Campos.
Por seu lado, Dilma terá a apresentar os resultados do Brasil Sem Miséria e do Bolsa Família, a consolidação dos programas de educação, Luz para Todos e outras peças de cidadania.
Os dois lados têm suas vulnerabilidades.
Marina terá dificuldade em coadunar o discurso modernizante com a visão moral evangélica. Campos terá dificuldade em explicar suas alianças e compatibilizar o discurso interno com o novo. Saul Leblon batizou o novo discurso de ecoliberalismo ou algo semelhante. Será por aí.
Dilma ainda está exposta a críticas sobre seu modelo de gestão
Mais do que isso, como salientados por vários comentaristas do Blog, os partidos terão que se reinventar. Os novos lances políticos colocam o desafio da renovação de conceitos, da superação das polarizações binárias, das maneiras de encarar a explosão de participação e de propostas trazidas pelas redes sociais.
Mas pode se estar no início de uma disputa virtuosa, programática, capaz de enriquecer o debate político nacional.
Processos históricos são inevitavelmente lentos. Mas, a cada novo episódio, o velho vai sendo enterrado.