15 maio 2014

Programa de Governo Participativo – Seabra, 18/05/2014






A IMPORTÂNCIA DA AMPLA PARTICIPAÇÃO

Reconhecendo que a pluralidade da sociedade baiana é sua riqueza, a construção do Programa seráParticipativo e buscará um amplo envolvimento dos diversos segmentos, tais como:
  • Partidos Políticos
  • Senadores, Deputados(as) Federais e Estaduais
  • Prefeitos(as) e vereadores(as)
  • Movimentos Sociais
  • Empresários e setor produtivo
  • Comunidade acadêmica
  • Dentre outros

CADA PARTE DA BAHIA DISCUTINDO A BAHIA INTEIRA

O Programa de Governo Participativo buscará, como regra, a elaboração de propostas e políticas públicas que:
  • Tenham caráter estadual e/ou macro regional;
  • Considerem as potencialidades e os vetores globais de desenvolvimento da Bahia;
  • Configurem-se como soluções regionais, respeitando as especificidades territoriais e locais.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

  • Infraestrutura (logística, mobilidade, acessibilidade, saneamento, energia, portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, hidrovias, urbanismo…)
  • Desenvolvimento Econômico (indústria, comércio, serviços, emprego, agronegócio, atração de investimento, mineração, meio ambiente, turismo…)
  • Desenvolvimento Rural (agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, reforma agrária…)
  • Desenvolvimento do Semiárido (recursos hídricos, manejo de bioma, infraestrutura sócio-produtiva…)
  • Ciência tecnologia e inovação (TIC, Comunicação, biotecnologia, energias renováveis, pesquisa…)

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

  • Educação;
  • Saúde;
  • Assistência Social
  • Segurança Pública e Direitos Humanos;
  • Igualdade Racial, Mulheres, LGBT, Criança e Adolescente, Juventude, Melhor Idade, Pessoas com deficiência;
  • Esporte e Lazer;
  • Cultura;
  • Habitação;
  • Inclusão Sócio-produtiva (micro crédito, emprego e renda, transferência de renda, economia solidária…)

GESTÃO DEMOCRÁTICA E EFICIÊNCIA DO ESTADO

  • Relação Federativa (Consórcios Municipais, Conselho de Gestão, Escritório de Projetos e de Processos, etc);
  • Política Territorial;
  • Controle Social e Participação;
  • Valorização da Servidora e do Servidor Público;
  • Modernização;
  • Reformas Estruturantes (Fiscal, Previdência, etc).

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